terça-feira, 31 de maio de 2011

“CONVERSNDO COM AS TEORIAS PODEMOS LAVAR A ROUPA SUJA DAS NOSSAS MENTES…?” ESCOLHA AQUI A TUA TEORIA E LAVE COM ELA A SUA ROUPA SUJA E SEJA VOCÊ O DONO DAS SUAS DECISÕES


Tema: A Corrupção Política.
Caros colegas do “Clube de Opiniào Científica”, depois de termos feito vários debates sobre assuntos transversais...(...), hoje e agora, vamos nos submeter à uma discussão sobre a “corrupção política”, este tema tem merecido grande atenção na sociedade Moçambicana, em particular no seio da Administração Pública Moçambicana.
Nas discussões anteriores, dissemos que não existe no mundo nenhum Estado ou Governo capaz de satisfazer na totalidade as necessidades do seu povo, em termos do bem-estar, de Segurança, do bem-comum vital.
Também notamos que não existem Estados ou Governos “pobres”, mas sim,existem Estados ou Governos “mal administrados”, como o caso de Moçambique e em especial nos Estados Africanos, devido à motivaçòes culturais,(....)!
A emergência da “Corrupção Política” nos Estados Africanos, é aliada também à motivações de Nepotismo, Clientelismo, competição desmedida entre tribos, origem étnica ou regiões geográficas desses mesmos Estados, ou ainda aliada à motivações de pseudo-partidos que surgem como representantes de uma determinada região geográfica ou étnica com tentativa de constituir Estados dentro de um Estado que se julga reconhecido pelas massas populares= Governabilidade no lugar de Governança, criando sobremaneira condições de “Corrupção Política” planificada e pouco inteligente!!(....)!
Assim,caros colegas, quero sejam do “Clube de Opinião Cientifica ou não”, na condição etmológica, a palavra “corrupção” deriva do latim=corruptus,que numa primeira acepção, significa”quebrado,modificado empedaços” e numa segunda acepção, significa “apodrecido, pútrido sem precedentes”. Portanto, o verbo “corrumper” significa tornar pútrido, pobre.
Como se pode ver, caros colegas, corrupção, significa “deixar de ser o que é”ou seja, “o que devia ser, já não é”. Por exemplo, se um funcionário da Administração Pública não chega no seu posto de srviço a hora regulamentanda, é porque está dentro do esquema de corrupção...,imagine caro colega, que a distância entre a residência do funcionário para o seu local de trabalho, exige um meio de transporte, mas que o Estado consciente da situação não disponibiliza uma viatura, quem estará a praticar ou a modificar, ou a fazer a podrecer as Leis é o funcionário ou o Estado?
E se o funcionário continuar a chegar tarde no local do trabalho e não acontece nada em termos de controle de desempenho, quem estará a fazer a corrupção? A modificação do horário formal dentro das organizações é uma das formas de corrupção, independendemente das contingencias institucionais.Se caro colega, tem alguma contribuição sobre este debate remeta os seus comentários no “Clube de opiniào Científica” para uma reflexão conjunta, (...).
Poratndo, caros colegas do “Clube de Opinião Científica”,numa definiçào ampla, a “Corrupção Política”, significa o uso ilegal por parte dos governantes, funcionários da Administração Pública, políticos e agentes privados do poder político e financeiro, de organismos ou ainda agências governamentais, com o objectivo de transferir renda pública, (coisa pública), ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos (castas),ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer vínculos ou laços de interesse comum, como por exemplo, negócios, localidade de moradia, étnia, doutrinas filosóficas, partidos políticos ou paradigmas de fé religiosa e sistemas mitológicas para usurpar “a coisa pública”=”Corrupção Política”.
Por outras palavras, a “Corrupção Política”é o meio pelo qual os agentes usurpadores de “Coisas Públicas”, quer sejam fenómenos abstractos, elementos materiais, ideias, valores monetários visíveis e invisíveis, açambarcamento de sistemas de contractos, doações internacionais ou nacionais de quaisquer agências com fins humanitários, tráfico de inluências dentro do aparelho do Estado e Governo, uso incorrecto de informações com fim de manipular fenómenos a seu favor, e entre outras manifestações anti-morais com vista a ostentar poderes afins, intuíto pelo conhecimento da matéria e de causa-efeito...(...)!
Por exemplo, indivíduos que manipulam informações ou assinam contractos com as agências internacionais ou nacionais com fins lucrativos nas suas contas bancárias,ou ainda aprovam ou impedem a aprovação de leis ou orçamentos que desfavorecem a actividade normal e racional do Estado, constitui corruoção política.
Caros colegas, é preciso sabermos que em todas sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais de ponto de vista constitucional num Estado de Direito! Outrossim, existem pessoas que não reconhecem essas Leis e normas, intuitos na obtenção de beneficios individuais. Essas pessoas são conhecidas por um nome comum de “criminosos”.
Caros colegas, no crime de “corrupção política”, os criminosos, ao invés de cometer assassinatos, roubos e furtos, utilizam habitualmente de maneira irracional as posições de poder estabelecidas no jogo político normal de sociedade para realizar actos contra a sociedade ou o Estado e o Governo como um todo.
Estes indivíduos se apresentam como cidadãos que querem salvar a sociedade ou o Estado, mas na verdade não passam de simples víboras, realizam manobras no jogo político, criam barreiras e fecham as portas com correntes de satanás,,,(...), têm habilidades de retórica...,e se aproveitam dos pontos fracos do povo, e aí vão devorando descontroladamente e falam sempre de terceiros indivíduos,,,,(...), eles nunca assumem responsabilidade de nada que acontece na sociedade, só sabem que nada sabem...,dum povo ou duma Nação,porque são abutres!
Estes indivíduos sempre trazem evidências...., principalmente de corrupção política, porque se preocupam mais pelos lazeres, seus nomes nas agências de viagens amarrotam os livros de registos,,,nos hoteis parece ser suas moradias, se reunem mais em locais luxuosos....,do que produzem para o povo, têm avultados somas de valores monetários em suas contas bancárias com nomes faslsos ou de familiares e mesmo amantes,,, inúmeros imóveis,,,,grandes festas em suas casas em quase todos 365 dias....,ficam facilmente irritados com o povo pelo medo de serem lapidados ou apedrejados um dia desses dias que não nascem....!
Com estas proposições, caros colegas do “Clube de Opinião Cientifica”, faz-nos meditar por dedução, que a corrupção política, ocorre não só através de “crimes subsidiários” como por exemplo, os crimes de suborno, cuja intenção irracional é o acesso ilegal ao dinheiro público, cobrado na forma de impostos, taxas/tributos e no nepotismo-colocação de parentes e amigos aos cargos importantes na Administração Pública e mesmo de modo inconstitucional, violando brutalmente a Constituição da Nação ou do Estado Moçambicano.
Por exemplo, o acto pelo qual um funcionário ou político/governante se beneficia de fundos públicos de uma maneira viril ou outra que não seja prescrita em Lei, ou seja, através dos seus salários, também se considera corrupção desenfreada dentro das Políticas Públicas Moçambicanas.
Nas discussões anteriores sobre a “essência do jurídico Moçambicano”, na perspectiva dum Estado de Direito, demonstramos um exemplo clássico de corrupção política, que consiste na utilização por um político do seu conhecimento e de seu poder de tomada de decisão sobre fundos públicos na realização de um investimento particular, ou ainda em conjunto de seus companheiros comparças politicos, por exemplo, para a compra de terras baratas que ele conscientemente sabe que irão ter valores avultados em função das obras, tais como estradas, avenidas..., que ele – enquanto governante –sabe que o governo fará com dinheiro público,ou seja, sai das contribuições das finanças públicas.
Caros colegas, é racional deduzirmos que todos os tipos de governos são afectados por crimes de corrupção política, desde uma simples obtenção de favores..., como por exemplo, o acesso privilegiado a bens ou serviços públicos em troca de amizades, e até o pagamento de superfacturado de obras, bens e serviços públicos para empresas privadas em troca de retorno de um percentual do pagamento para governantes ou para o oficial/funcionário público dentro da Administração Pública, quer seja ou não uma figura preposta do status do governo que determina o tal pagamento burlante dos cofres do Estado. Que irracionalidade...(!!!!)!
Meus caros colegas, quer sejam do “Clube de Opiniao Científica” ou não, nós inferimos nesta discussão que o acto considerado crime de corrupção assim como o acto não considerdo crime de corrupção, podem variar em função das leis existentes, (pragmatismo social), portanto, depende do país,segundo seus modelos das políticas administrativas.
Por exemplo, em certos países,obter ajuda financeira de empresários para uma campanha política é um acto criminoso...., em países em que todos valores gastos nas eleições necessariamente têm de vir de fundos públicos, de maneira a que grupos políticos gananciosos e mais ricos não possam fazer valer a sua riqueza para o convencimento dos eleitores em favor de seus programas e teses.
Em contrapartida, em outros países onde o Estado de Direito e nem a essência jurídica funciona, este acto de doação financeira pode ser considerado totalmente legal e racional e até inteligente!(....)!, isto nos sugere que os partidos de oposição são pseudo-partidos e não actuam em linhas racionais que emanam exigências de mudanças no seio das políticas públicas da Nação, ou seja, são meros espectadores e saiem para a rua em tempo de eleições com tentativa de ter uma fatia de bolo que muito contribui para a reposiçào dos partidos ricos em detrimento dos fracos mas racionais.
Seja como for meus caros colegas, a corrupção política implica que as leis e as políticas e governo são usadas para facilitar e beneficiar os agentes económicos corruptos,”os que dão e os que recebem propinas” em detrimento da população em geral. Por esta razão a corrupção promove e provoca distornações económicas no sector público directamente ao investimento de áreas básicas, como a educação, saúde, obras públicas, defesa e segrança,os projectos das agencias de desenolvimento económico local, assim como em áreas sociais em que as propinas são maiores, tal como criação de estradas e baragens hidroeléctricas, a agricultura.
Ademais, caros colegas..., a necessidade de esconder os negócios corruptos leva os agentes privados e públicos a aumentar a complexidade técnica desses projectos, e com isso, facilita a elevação do seu custo usando artimanhas corruptas.
Estas atitudes distorce ainda mais os investimentos. Por esta razão a qualidade dos serviços governamentais e das infraestruturas fica sufocado e diminui drasdicamente. Paralelamente a isto e em contra partida, a corrupção política aumenta as pressões sobre o orçamento do Estado/Governo. Em seguida,esta pressão se reflecte sobre a sociedade, com o aumento dos níveis de custo de vida, de cobrança de impostos, taxas e tributos em prejuízo do bem-estar do povo, em especial a “Govenança”.
Caros colegas, não podemos ficar a pensar que os países em que há maior frequência de agentes de corrupção passiva, isto é, aqueles que recebem propinas, sejam os países que existem maior frequência de agentes de corrupção activa, que são agentes que se oferecem e dão propinas.
Por exemplo, países com muitas empresas transnacionais têm maior probabilidade de ter agentes corruptores que agentes corruptos. Portanto, um país que recebe muitos investimentos internacionais interessados em um mercado ainda simétrico em termos concorrenciais, pode ser um país com maior frequência de agentes que se prestam a ser corrompidos. Porém, em alguns países a cultura de corrupção disseminou-se por todos os aspectos da vida pública, o que torna mais ou menos impossível realizar ou permanecer nos negócios sem dar propinas.
Em fim, caros colegas, os agentes que praticam a corrupção são classificados em dois tipos de grupos ofensivos ,a saber: os agentes da corrupção activa ( agentes irracionais que oferecem ou dão dinheiro), e os agentes de corrupção passiva ( são agentes irracionais que pedem ou recebem dinheiro) em detrimento da razão da Administração Pública/Governo e o Estado. Estes agentes, têm como alvo principal o enfraquecimento da Administração Pública e simultaneamente todo o aparelho do Estado, tentando sempre puxar as culpas aos seus governantes de níveis mais altos, ou seja, do plano Estratégico e Operacional, incluindo até o Primeiro Ministro e o Presidente da República, figuras que nada têm com a corrupção, já que nos seus programas formais preconizam o bem-estar e combate à corrupção com prestação de conta vertical e horizontal, com vista a reeleição para novos mandatos.
Caros colegas, normalmente, a corupção é um crime biunivoco no sentido matemático de tempo, pelo facto de para cada corrupto existente no domínio governamental, existe um outro corrupto no contra-domínio privado.
Assim, Agentes de Corrupção Passiva (ou agentes públicos corrompidos),são governantes ou funcionários públicos que utilizam o poder do Estado para atender as demandas especiais dos agentes corruptores,(...)!
Está claro que governantes são funcionários públicos temporários eleitos democraticamente,ou funcionários públicos colocados em cargos de confiança pelo que foram eleitos, em funçào da legislação formalizada na Administração Pública.
Caros colegas, por seu turno, Agentes de Corrupção Activa( são agentes privados corruptos,podem ser empresários ou gestores de empresas, gestores de grupos religiosos, líderes invisíveis, grupos étnicos, doutrinas filosóficas, ou líderes de grupos de interesse) que buscam formas de aumentar o seu poder político e financeiro em relação ao poder político emergente e de seus concorrentes e mesmo do resto da sociedade.
Certas teorias de corrupção,explicam que nem sempre o agente privado é aquele que inicia o acto da corrupção. As leis e as normas do serviço público as vezes são usadas pelo agente público para dar início ao acto da corrupção. Por exemplo,o agente público pode não provar um pedido de alvará de comércio de um comerciante até que se desponha a pagar um valor monetário determinado,para o uso pessaol em detrimento dos cofres do Estado.
Com efeito, a corrupção política, pode ser grande ou pequena. Pode ser organizada ou desorganizada...(,,,)! Ela pode ser iniciada nos escritórios de agentes políticos e seus partidos, nos escritórios das grandes ou pequenas empresas, nos escritórios das agências governamentais. Com tudo, pode também se iniciar em reuniões sociais, como festas de aniversários, promoção de cargos administrativos, de casamentos ou de velhos amigos da escola ou de grupos espotâneos.
Os tipos mais comuns de corrupção são: suborno ou propina, nepotismo, extorsão, clientelismo, tráfico de influência,utilização da informação governamental privilegiada para fins pessoais ou de pessoas amigas ou parentes, compra e venda de setenças judiciárias, recebimento de presentes ou serviços de alto valor por autoridades.
Sendo assim, caros colegas do “Clube de Opinião Cientifica”,os presentes de alto valor, também são considerados como suborno. Por isso, qualquer presente acima de 2000 (dois mil) dolares dado a um governante é considerado como o presente do gabinete e não ao próprio funcionário do Estado/Governo, quer seja direccionado ao Primeiro Ministro ou Presidente da República, (fica claro que o presente é do gabinete da presidência ou do gabinete do Primeiro Ministro).
Em outros países como nos Estados Unidos de América, a Lei diz que o Presidente pode comprar o presente do gabinete se quiser levá-lo consigo quando acabar o seu período como funcionário público.
Caros colegas, ao tentarmos explicar sobre aspectos teóricos da corrupção e do seu ataque à governança, vimos que se explicam no entendimento da luta contra o problema da corrupção política, baseiando-se numa distinção analítica entre a actividade do crime de corrupção propriamente dita e a actividade criminal operacinal nela subjacente na Administração Pública.
Assim, meus caros colegas, a associação de ambos os tipos de crimes faz transferir renda da população como um todo, indivíduo ou grupos de indivíduos corruptos ou renda da parte da população,(desde um indivíduo, até classes sociais inteiras),para indivíduo ou grupos de indivíduos altamente irracionais e corruptos perigosamente.
Caros colegas, estamos conscientes que, a corrupção impede o desenvolvimento económico do país ao permitir a extracção de rendas de sectores vulneráveis da população ou de pessoas ou de empresas que conseguiram juntar a riqueza patrimonial. Portanto, a espoliação desta riqueza passa a ser objectivo dos detentores do poder político na Administração Pública.
Veja-se caros colegas do “Clube de Opinião Cientifica”, como exemplo, os agentes da corrupção passiva assim como os agentes da corrupção activa, têm como objectivo a obtenção de diferenciais competitivos ilegais para seus empreendimentos, sejam estes legais ou ilegais- formais, uma empresa reconhecida pela sociedade, uma organização não governamental ou uma igreja,por exemplo,ou informais- pessoa comum que presta serviços domésticos ou particular num certo ramo de produção de bens serviços ,por exemplo.
Então que seria o diferencial competitivo caros colegas?
Diferencial competitivo é uma característica que permite que uma empresa obtenha lucros e sua actuação no mercado de algum bem ou serviço. Ora, diferenciais competitivos clássicos considerados honestos em termos económicos legais, são por exemplo, a obtenção de um custo médio de produção menor que custo médio de produção das empresas concorrentes em função da escolha e a dopção correcta de técnicas de produção ou em função da empresa possuir uma maior escala de produçào.
Nestes termos, diferenciais competitivos ilegais podem variar muito em sua extensão económica. Por exemplo, uma empresa pode obter através de fraúde, um outro exemplo, um monopólio sobre um sector industrial, ou serviços de um Estado concedido através da Lei. Por sua vez, os Oligopólios legais, são mecanismos pelos quais a actuação comercial ou industrial em determinado sector é recrista apenas em um empreendimento.
Portanto,os monipólios legais, são mecanismos em que a actuação comercial ou industrial em um determinado mercado é permitida a certas empresas apenas. Porém, o lucro Monopolístico ou o lucro Oligopolístico obtido por empresas legais, pode atingir centenas de bilhões de dolares.
No entretanto, caros colegas, outro difrencial competitivo obtido de maneira ilegal é constituido através da obtenção, pelos Parlamentos de legislação adequada. Por exenplo, toda legislação, (leis, normas, decretos, directivas, portarias, etc), tem uma razào principal e explícita: pois, é que geralmente está em seu artigo primeiro, nos Estados onde se evidência o funcionamento racional das Leis Constituídas, isso já fizemos referência a quando do debate sobre o Estado do Direito em relaçào à essência do jurídico Moçambicano, ou mesmo em geral, por ser um contrato social “imanente”.
Todavia, podemos dar como exemplo, a lei que rege a maneira como os animais irracionais devem ser abatidos e como a sua carne deve ser industrializada..., tem como razão principal a defesa da saúde pública local e internacional.
Em nossa opinião, e tendo como ponto de vista económica, existem razões secundárias para a multiplicação de leis e a criação de obstáculos ou dificuldades para que nem todos possam ter acesso ao mercado de modo a se criar um mercado em situação de monopólio ou oligopólio em defesa dum Estado de Direito.
Caros colegas, e qual é a acção da corrupção sobre o desenvolvimento económico local?
De certeza, caros colegas, os agentes de corrupção impedem o desenvolvimento económico, criando fortes distorções e deficiência no mercado. Por exemplo, as empresas privadas sofrem com o aumento do custo dos negócios, com intenção de realizar pagamentos ilícitos exigidos pelos funcionários corruptos, de ter que aumentar a complexidade de gerenciamento em funçào da necessidade negociar com os funcionários corruptos e do risco judicial e à imagem causada por eventual vazamento ou detecção de ilegalidade por funcionários racionais não corruptos, embora que esses (não corruptos) sejam uma minoria, e, o fazem pela conta própria,,,,pois não existe nunhuma legislação que os protege, as vezes são assassinatos a sangue frio, a mando dos oficiais da Administraçào Pública bem pocisionados mas perigosamente corruptos...(....)!
As teorias de corrupção revelam com insistência que, todas as acções corruptas tendem a beneficiar os agentes da corrupção activa e jamais a sociedade como um todo. Em contrapartida, o ganho dos agentes de corrupção passiva é extremamente menor e pequeno em relação ao ganho financeiro dos agentes de corrupção activa, e menor ainda que as perdas económicas ponderadas da sociedade.
Podemos dar um exemplo desta teoria aqui demonstrada, ( é no entanto a criação e promulgação de leis,decretos, directivas ou portarias que protegem as grandes empresas à custa das pequenas empresas, que são levadas e forçadas a sair do mercado por não conseguirem atender o que a legislaçào criada exige e do público em geral que pagará preços mais altos à medida que as pequenas empresas saem ou desaparecem do mercado e as grandes empresas conseguem fazer valer seu poder económico oligopolístico).
Portanto, meus caros colegas, o custo de grandes empresas para obter este retorno é apenas e tão somente o SUBORNO, “ou as contribuições eleitorais para a manutenção dos partidos que nada fazem e apoiam a corrupção”.
Desta feita, os agentes de corrupção passiva que usaram o seu poder institucional para elaborar e promulgar tais leis obstruidores e corruptos, tiveram exactamente a intenção de promover o SUBORNO de forma irracional e pouco inteligente.
Meus caros colegas, as teorias de corrupção nos demonstram claramente, que os agentes da corrupção passiva, que são funcionários públicos e políticos/governantes, embora pensem que estão apenas retornando as riquezas pessoais e abutrísticas – em um sentido económico, o investimento que as grandes empresas fizeram ao contribuir para campanhas eleitorais, na verdade, caros colegas, estão causando uma forte parada, como se tratasse de um ataque cardíago do desenvolvimento económico do país em causa.
Outrossim, os agentes de corrupção podem agir no sentido de direccionarem o investimento público em projectos de uso de capital em que a quantidade monetária usada para o suborno pode ser mais generosa, como por exemplo, as grandes obras de infra-estruturas, estradas, barragens hidroeléctricas entre outras de grande porte.
Sendo assim, os agentes passivos – “governantes e funcionários públicos”, para promover ou esconder essas negociações, podem aumentar a complexidade dos projectos do sector público e as exigências das habilidades técnicas ou de experiência em negócios semelhantes, de maneira a reduzir ou diminuir a possibilidade de novos pretendentes.
Caros colegas, a afirmação pejorativa e pouco inteligente de certas “Teorias de Corrupção” que, a corrupção reduz custos na Administração Pública porque diminui os procedimentos burocráticos legais exigidos em função do fornecimento de subornos ou propinas, que são menores que os custos burocráticos, não se sustenta numa análise teórica e prática mais profunda e inteligente.
É por esta razão que tais propinas induzem os funcionários públicos e empregados de empresas privadas interessadas em barreiras legais de entrada no seu sector aos novos concorrentes e formarem grupos de interesse e a pressionar os respectivos Parlamentos para criarem novas Leis e normas Legais.
Por seu turno, caros colegas, os Legislados corruptos e cúmplices com os agentes públicos e privados de corrupção, imporão ainda maior complexidade para a manutenção de um novo ciclo de corrupção política nopaís em causa.
Podemos notar facilmente caros colegas que, agentes corruptos e oficiais de Administração Pública, mandam publicar nos Jornais e outras fontes de informação, informações falsas, por exemplo,quando accionam mecanismos de promoção de emprego a exigerem ítens complexos,como por exemplo, experiência comprovada de 5 anos, domínio de língua Inglesa e coisas afíns,,,(....), quando na verdade as vagas já lá estão preenchidas pelos amigos e parentes. Fazendo sofrer cidadãos em vão que afluem em massa e nada há de expectativa racional...(....)! Isso revela a existência de Corrupção Planificada.
Acontece o mesmo na atribuição de bolsas de estudo...,aqueles que deviam ter de facto pela essência da sua condição económica,idade de escolaridade e média de rendimento escolar, são excluídos, lá vão os parentes daqueles que estào bem posicionados na Administração Pública. Isso demonstra a fraqueza das Políticas Públicas em termos de substância e racionalidade na governança sobre o Ensino em Moçambique.
Assim por exemplo, ao inflaccionar o custo do negócios, a corrupção diminui a disponibilidade de bens e serviço a favor do povo. Portanto, ao diminuir o jogo capitalista da competição entre empresas, ela também aumenta os custos dos bens e serviços diminuindo a sua disponibilidade aos cidadãos honestos.
Por outras palavras, ao blindar as empresas ligadas ou conectadas por laços de corrupção aos agentes públicos corruptos, a corrupção permite não apenas a sobrevivencia e crescimento de empresa ineficientes para o fornecimento de bens e serviços adequados a sociedade, mas também favorece no jogo de mercado capitalista – o desenvolvimento das empresas eficientes, mas desprovidas de conexões com os agentes de corrupção.
E qual é a relação de corrupção com outros crimes, caros colegas?
Caros colegas, o resultado da corrupção política pode ser desde a apropriação de dinheiro público, o nepotismo, a cobrança de propinas, a extorsão, a compra e venda de influencia política e a realizaçào de fraúde em eleiçòes públicas.
No entanto,caros colegas, para além de obtenção de diferenciais competitivos ilegais, um segundo objectivo principal dos agentes activos e passivos de corrupção política é a facilitação de actividades criminais,como por exemplo, o tráfico de drogas, a lavagem de dinheiro e exploração da prostituição.
Neste âmbito, as actividades criminosas, como a do contrabando, a do tráfico de armas, o tráfico de seres humanos, o tráfico de órgãos, o tráfico de animais selvagens ou silvestres, o tráfico de influência política, todos usam a corrupção política como ferramenta criminosa.
Caros colegas, o paradigma de corrupção política é deveras antigo, está nos seus dias mais violentos, a humanidade espera que tenha um fim infeliz..., um fim que trará um mundo melhor, onde o homem saberá evitar e combater a corrupçào por ser um crime mais hediondo e belcista. Não podemos mais conviver com os homens corruptos..., sob pena de nós mesmos cavarmos a cova para a nossa miséria colectiva.
O crime de corrupção não se combate a partir de discursos escolásticas, mas sim se combate desalojando aqueles que praticam no seu dia adia, demonstrando basicamente aos corruptos que temos instrumentos válidos para antingí-los sem piedade. Abaixo a corrupção! Viva a Administração Pública sem corrupção e inteligente...(...)!!
Nota: se quiser ser seguidor do “Clube de Opinião Científica”, por favor envie os seus trabalhos ou comentários para: Dr- Anly.Blogspot.Com ou Dr.Anly1962@Gmail.com, ou ainda contacte por celular 827138340 .

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Tema:Contabilidade Financeira
Noções Gerais
A letra, é um título de crédito através do qual uma determinada pessoa ou entidade
(o sacador) ordena a outrem (sacado) o pagamento de uma certa importância (valor
nominal da letra), a si ou a outra pessoa ou entidade (tomador), numa determinada
data (vencimento). O sacador corresponde, normalmente, ao credor enquanto que o
sacado corresponde ao devedor. A letra para produzir efeitos deve conter os seguintes elementos essenciais:
A palavra letra escrita no próprio título;
O mandato de pagar uma certa quantia;
O nome da entidade que a deve pagar;
O nome da entidade a quem ou ordem de quem deve ser paga;
Indicação da data em que é sacada;
Assinatura de quem passa a letra (sacador).
Há outros requisitos não essenciais, tais como:
Época de pagamento;
Lugar de pagamento;
Lugar onde a letra foi emitida.
Para uma maior quantia de pagamento da letra é normalmente prestado o aval. Este
corresponde a uma certa garantia de pagamento dada por um terceiro, ou mesmo
um signatário da letra a favor de um dos seus intervenientes. Quando não é
mencionado o interveniente a favor do qual se dá o aval, considera-se como sendo
dado pelo sacador. O dador de aval, designa-se avalista e as responsabilidades do
avalista são transferidas a pessoa por ele afiançada se for o caso.
A letra, à semelhança de outros títulos de crédito, está sujeita a um conjunto de
operações, que são: saque, endosso, desconto, reforma, recâmbio e protest
É a ordem de pagamento, isto é, corresponde à emissão da própria letra. Sacar uma
letra consiste em emiti-la, ou seja, em ordenar a alguém (sacado) o pagamento de
uma certa quantia na data de vencimento da letra. Sendo assim, o saque é efectuado pelo sacador. Na emissão de uma letra, os intervenientes poderão optar por uma letra vulgar ou domiciliada. Considera-se letra domiciliada quando é paga na Sede, Agência ou Dependência de qualquer instituição bancária, por crédito da conta de depósitos e à ordem do aceitante. Para tal, deverá escrever na face da letra não só o nome do banco e respectiva agência ou dependência onde se pretenda o pagamento,como também o número da conta e simultaneamente deverá autorizar o Banco a fazer o pagamento da letra por crédito desta conta. A letra domiciliada além da vantagem que apresenta no acto de pagamento, proporciona menores taxas de comissões de cobrança.

Endosso: Consiste na transmissão da letra a outrem pelo tomador ou portador.
Apenas podem ser transmitidas, por endosso, as letras que contenham cláusula à
ordem, isto é, quando forem títulos à ordem. A entidade que transmite a letra por
endosso designa-se endossante e aquela pessoa que a recebe designa-se por endosso, chama-se endossado. A transmissão por endosso corresponde ao pagamento de uma dívida por meio de letra, daí que o endossado seja, geralmente,
credor do endossante. O endossante fica obrigado perante os endossados posteriores. Para se efectuar o endosso basta inscrever no verso da letra a expressão pague-se a “F” (onde F é o nome do endossado) ou à sua ordem, seguida da assinatura do endossante. Aparecendo apenas o endossante, o endosso diz-se em
branco.O aceite é dado pelo sacado e consiste na declaração da responsabilidade deste pelo pagamento da letra na data de vencimento. Tal declaração de responsabilidade consiste apenas na assinatura do sacado na face da letra. Após ter aceite a letra, o sacado passa a designar-se aceitante, sendo responsável pelo pagamento da letra na data de vencimento.O desconto das letras faz-se nos bancos comerciais e consiste numa realização antecipada do seu valor, ou seja, possibilita ao portador realizar o valor da letra antes da data do seu vencimento, pagando-se, para tal, os juros e encargos relativos ao período compreendido entre a data da apresentação praa desconto e a data de vencimento. Muitos autores designam desconto aos referidos encargos, isto é, o valor que a instituição de crédito vai deduzir ao valor nominal do título. O desconto apresenta uma grande vantagem para o credor (portador e, normalmente, sacador) visto que possibilita a transformação da letra em dinheiro (meios líquidos) que doutra forma não conseguiria. São da responsabilidade do aceitante os encargos de desconto.
Também para o devedor apresenta vantagens visto que consegue assim créditos que doutra forma não alcançaria. De facto o desconto resulta, na prática, num empréstimo a curto prazo concedido pela instituição de crédito ao aceitante ou devedor limitando-se este ao pagamento dos encargos ao portador ou sacador e ao
reembolsar o valor nominal na data de vencimento.
Os encargos normalmente suportados pelo desconto de letras são os seguintes:
Juros: incidem sobre o valor nominal da letra e são calculados com
base no período compreendido entre a data de desconto e a data de
vencimento da letra, mais dois dias (prazo para apresentação à
cobrança);
Comissão de cobrança: incide sobre o valor nominal da letra;
Imposto: incide sobre o juro e a comissão de cobrança e corresponde
à arrecadação por parte do banco, para posterior entrega ao Estado;
Outras despesas: engloba despesas diversas tais como portes,
telefonemas, e outros.
O portador apresenta a letra para desconto, que poderá ser ou não aceite pelo
Banco. Quando o desconto é aceite, é lhe depositado na conta depósitos à ordem, o
valor nominal da letra deduzido de todos encargos referidos acima. O remanescente designa-se por valor líquido de desconto ou líquido produto de desconto. Não havendo nada estipulado em contrário, o portador deverá debitar e cobrar do aceitante as despesas que lhe foram deduzidas pelo banco, devendo exigir documento comprovativo (nota de desconto do banco) de tais encargos.
Sejam:
Vn – valor nominal da letra para desconto;
i – taxa de juro praticada;
n – prazo (em dias) que falta para o vencimento;
t – taxa de comissão de cobrança;
Vo – valor actual ou líquido de desconto;
I – imposto
D – outras despesas (portes, telefones), etc.).
A fórmula para calcular o valor líquido de desconto é:
t D
i n
Vn Vo - _
_
_
__
_
__

_
_ = - + + 1,09
36500
( 2)

A expressão acima permite-nos determinar o valor líquido de desconto
directamente a partir dos restantes elementos. Os encargos do desconto são dados
pela diferença: Vn – Vo.

Exemplo:
Calcule o produto líquido de uma letra de 30 000,00, descontada no Banco, 38 dias
antes do seu vencimento, à taxa de 10,25%, com os seguintes encargos: prémio de
transferência 0,875%, imposto 3% e portes no valor de 5,00.
Resolução:
1 – Cálculo
Desconto:
Vn = 30 000,00
n = 38 +2 dias = 40 dias
i = 10,25%
Encargos:t =0, 875%
Impostos = 3%
Portes = 5, 00
337,00
36500
30000,00 * 40 *10,25 D = =
Transferências (t) = 0,00875 x 30 000,00 = 262,50
Impostos (I) = 0,003 x (337,00 + 262,50) = 18,00
Portes = 5,00
Produto Líquido = 30 000,00 –(337,00 + 262,50 + 18,00 + 5,00) = 29 377,50

A reforma consiste na substituição de uma letra por outra(s) com vencimento
posterior. Esta operação, muito frequente, deve-se ao facto de o aceitante não poder liquidar, no todo ou em parte, o valor nominal da letra na data de vencimento. Duas situações podem ocorrer numa reforma:
1) O aceitante paga uma parte do valor nominal da letra antiga, aceitando
uma nova letra pelo restante valor: reforma parcial
2) O aceitante substitui a letra antiga, na sua totalidade, por uma nova, não
pagando qualquer valor respeitante a letra anterior: reforma total.
Aquando da reforma, ao aceitante são debitadas não só as despesas verificadas com
a operação (portes de devolução, selos, impressos, e outros) como também todos os
encargos bancários a suportar pelo desconto da nova letra. Relativamente aos encargos bancários, a taxa de juro é estabelecida, tomando como base não só o
prazo da nova letra, mas sim o que decorre entre a sua data de vencimento e a data
da operação inicial, isto é, a data de saque da primeira letra. Tal procedimento
origina a utilização de uma taxa superior e, consequentemente, o agravamento dos
encargos da reforma. Tais encargos são, muitas vezes, debitados pelo sacador na
data de vencimento da letra reformada, podendo ser calculadas segundo duas bases
distintas:
i) Encargos não incluídos no valor nominal da nova letra;
Sejam:
Vo – valor actual, ou o valor a reformar;
Vn – valor nominal da nova letra = Vo;
i – taxa de juro;
n – prazo, em dias, do vencimento da nova letra;
t – taxa de comissão de cobrança;
I – imposto;
D – outras despesas (portes, telefones, etc.).
Os encargos a pagar pelo aceitante na data da reforma, serão:
t I D
i n
Vo os Enc + _
_

_
_ = + +
36500
( 2)
arg
ii) Encargos incluídos no valor nominal da nova letra.
t I
i n
Vo D
Vn
__
_
__
_ - + +
= +
36500

A expressão acima permite-nos determinar o valor nominal da nova letra. Os
encargos a debitar ao aceitante ser-nos-ão dados pela diferença: Vn – Vo.
Exemplo:
Reformou-se uma letra de 20 000,00, a 60 dias a uma taxa de juro de 12% e do
imposto a taxa de 3% , o ano é comercial, isto é, em vez de 365 dias, tem 360 dias.
Calcular o valor da nova letra.
Resolução.
Sendo:
Vo = valor actual da letra a reformar = 20 000,00
Vn = valor nominal da nova letra =?
i = 12%
Imposto (I) = 3%
Teremos, então:
Juros = (0,12 x 20000,00 x 60) /360 x 100 = 400,00
Impostos = 0,03 x (400,00) = 12,00
0 * 0,03
3600
12(60 2)
1 _
_
_
__
_ - + +
= + Vo D
Vn


A letra é apresentada, no vencimento, ao aceitante para que este proceda ao seu
pagamento, isto é, efectua-se a sua cobrança. No entanto, duas situações podem
ocorrer:
i) O aceitante paga a letra terminando, assim, a suam vida e função;
ii) O aceitante recusa-se ao pagamento da letra, sendo esta devolvida ao
sacador, por incobrabilidade. Tal devolução por falta de pagamento
constitui recâmbio:
O recâmbio de letras não cobradas comporta sempre despesas que devem
ser debitadas ao aceitante, na sua totalidade, se a responsabilidade de tal
facto lhe ser incumbida.
O protesto consiste numa acção levada a cabo pelo portador da letra, motivada
pela falta de pagamento. O protesto acarreta custos. Todos estes custos do
protesto deverão ser responsabilizados ao aceitante ou devedor. Todos os
custos, assim como o valor nominal da letra, são lançados a débito na conta
Clientes de cobrança duvidosa.
Depois de termos descritos as fases da letra, em seguida vamos sumarizar as
características físicas de uma letra.
A estrutura de uma letra é semelhante ao extracto de uma factura,
sendo diferentes, essencialmente, em dois aspectos, a saber: a
factura só pode ser emitida sobre as dívidas resultantes de
transacções correntes, isto é, mercadorias ou outros produtos;
A factura não pode ser reformado por outro extracto de factura, mas
apenas por uma letra.

Tipos de Letras
As letras subdividem-se em letras a receber e letras a pagar.
Letras a Receber
Incluem as dívidas de clientes que estão representados por títulos ainda não
vencidos. As letras a receber são lançadas na Conta Clientes – Títulos a receber
(conta 1.3.2 apresentada abaixo). Esta subconta pertence a conta 1.3. Conta
Clientes. Ela é constituída por dois membros: membro esquerdo – Débitos e
membro direito – Créditos (figura abaixo).
___________________
_____________________________ _ ______________ _ _ __
________ ________
_______ _ _______________
_ _______________ _____ ___
__ _________ ________
__ ____ ____
__ __________________________
_
Como podemos ver na figura acima, no membro esquerdo (débitos) temos, saques
e endossos de terceiros. Isto significa que todos valores nominais dos saques da
nossa empresa e todos endossos de letras que a nossa empresa recebe colocamos a
débito nesta conta. No membro direito (créditos) temos os endossos a terceiros,
descontos, reformas (anulações), cobranças e protestos. O mesmo que dizer que,
todos endossos que a empresa faz a terceiros, todos descontos que efectuamos no
banco, todas reformas das letras antigas e todas as letras em protesto devem ser
colocados a créditos nesta conta, porque representam uma diminuição do valor dos
títulos em poder da empresa.
Agora que já conhecemos a estrutura da conta 1.3.2. Clientes – Títulos a receber,
incluindo todos seus elementos, vejamos de seguida a movimentação contabilística
de todas aquelas operações que vimos anteriormente, nomeadamente, o saque, o
endosso, o desconto, a reforma, o recâmbio e o protesto.
Para melhor entendermos este processo vamos usar alguns esquemas elucidativos
sobre a movimentação contabilística destas contas e não só, mas também vamos
recorrer a algumas abreviaturas para indicarmos os diferentes valores.

Saque
Saque consiste na emissão de uma letra por parte da uma determinada empresa. Na
prática significa que a empresa está substituir a dívida corrente do cliente por uma
dívida representada por título. Vejamos qual é a movimentação contabilística desta
operação no esquema abaixo. Seja: Vn – valor nominal da letra, isto é, o valor em
dívida que aparece escrito na letra. Teremos, pelo saque, o lançamento:
________________________________ ____ _!"_____________ ________________________ ______#_
$ $
Aqui estamos a ver o seguinte: quando uma empresa emite uma letra a um cliente
(saque), a empresa está a transformar a dívida do cliente de corrente (normal) para
uma dívida representada por um título (letra). Deste modo, temos que anular a
dívida corrente do cliente na conta 1.3.1. Clintes c/c (creditando esta conta) e
colocamos o valor nas dívidas representadas por títulos na conta 1.3.2. Clientes –
títulos a receber (debitando o valor em dívida nesta conta).
Endosso
Como já vimos na definição, o endosso consiste em passar o direito de receber o
valor da letra em dívida que a nossa empresa tem direito a uma outra entidade ou
pessoa. Na escrita (conta) do endossante, isto é nossa empresa (Conta 1.3.2
Clientes títulos a receber), verifica-se uma saída (diminuição) de letras a receber
(veja a figura abaixo). Mas isso não significa que a dívida que o cliente tem com a
nossa empresa tenha terminado. Por isso, temos que debitarmos a conta cliente
(Conta 1.3.1 Clientes c/c) como forma de mostrarmos que a dívida antes do cliente
pagar ao endossado (entidade ou outra pessoa que a nossa empresa passou o direito
de receber o valor da letra), a dívida continua pendente. O esquema abaixo ilustra
os lançamentos a serem efectuados pela empresa.
________________________________ ____ _!"_____________ ________________________ ______#_
$ $

Este esquema mostra-nos que temos que retirar o valor da letra que entregamos da
nossa conta Clientes – títulos a receber e devolvemos este valor no conjunto das
dívidas correntes, isto é, na conta Clientes c/c. Fazemos isso para mostrarmos que
apesar do letra não estar conosco, o cliente ainda tem dívida perante a nossa
empresa.
Na escrita do endossado (da pessoa que recebe a letra), verifica-se uma entrada
(aumento) de letras a receber que vai originar o seguinte lançamento. Isto e, temos
que debitar a conta 132 – Clientes – títulos a receber pelo valor nominal da letra e
debitamos a conta 131 – Clientes cc pelo mesmo valor.
________________________________ ____ _!"_____________ ________________________ ______#_
$ $
Aqui estmos a ver que a pessoa que recebe a letra, debita o valor da letra na sua
conta Clientes – títulos a receber, como forma de mostrar que a seu valor de títulos
aumentou. Mas não pára por aí, ele credita (anula) a dívida do seu cliente para não
duplicar a dívida. Note que na contabilidade, o endosso só acontece se uma das
partes é devedora da outra, por isso tem que se creditar na conta conta Clientes c/c.
Desconto
O desconto na letra, significa ir ao banco pedir o adiantamento do valor da letra. O
banco não entrega todo valor nominal ao sacador, desconta uma certa importância
pelos serviços prestados e pela antecipação do valor.
Nesta operação o lançamento é muito simples. Debitamos a conta 12 – Bancos,
creditamos a conta 131 – Clientes cc (creditamos) e a conta 68 – Custos e perdas
financeiras – Desconto de títulos (debitamos).
Para melhor percebermos a movimentação contabilística desta operação, vejamos o
esquema abaixo.

Sejam:
Vn – valor nominal da letra descontada (o valor em dívida)
E – encargos do desconto (juros, comissões de cobrança, impostos, portes e outras
despesas), o valor que o banco nos desconta do valor em dívida.
Vo – valor actual ou líquido de desconto (o valor que temos a receber depois dos
descontos do banco) V0 = Vn – E
$_ $
_
___%_ ___ ________ _____#_
&'____(______ _ _
Quando fazemos o desconto no banco, temos antes de mais, que anular a dívida de
clientes, isto é, considerarmos que o cliente já pagou. Em seguida temos que lançar
o valor líquido de desconto na nossa conta bancária, isso se o valor for depositado
na nossa conta, se recebermos em mão temos que lançar na conta caixa. Todas
despesas incorridas neste processo, são chamados de custos financeiros, por isso
temos que lançar na conta de custos financeiros relacionados com desconto de
títulos (conta 6.8 – Desconto de títulos).
De uma forma sintética, o que fazemos e o seguinte: debitamos a conta 12
Bancos/11 Caixa pelo valor liquido (Vo), debitamos a conta 68 – Custos e perdas
financeiras e, finalmente, creditamos a conta 131 – Clientes c/c.
No comentário acima, nós assumimos que os encargos de desconto são pagos por
nós. Mas pode se dar o caso de ser o nosso cliente a pagar. Neste caso temos que
transferir os custos assumidos para a conta do cliente. Para tal, temos que creditar
a conta 6.8.1.5. Descontos de títulos em contrapartida debitamos a conta 1.3.1.
Clientes c/c (veja figura abaixo).
_______&_'___)_______ _____!"_____ __________ ________________________ ______#_
_*____ _*___ _*____ _*___
_ _

Exemplo:
Calcule o produto líquido de uma letra de 30 000,00, descontada no Banco, 38 dias
antes do seu vencimento, à taxa de 10,25%, com os seguintes encargos: prémio de
transferência 0,875%, imposto 3% e portes no valor de 5,00.
Resolução:
1 – Cálculo
Desconto:
Vn = 30 000,00
n = 38 +2 dias = 40 dias
i = 10,25%
Encargos:
Transferências = 8,75%
Impostos = 3%
Portes = 5,00
337,00
36500
30000,00 * 40 *10,25 D = =
Transferências = 0,00875 x 30 000,00 = 262,50
Impostos = 0,003 x (337,00 + 262,50) = 18,00
Portes = 5,00
Produto Líquido = 30 000,00 –(337,00 + 262,50 + 18,00 + 5,00) = 29 377,50
Este exemplo é só para estarem abalizados no assunto, mas é tratado com maior
profundidade na disciplina de Matemática financeira
Reforma
Reforma de uma letra, como vimos na secção de conceptualização, consiste em
substituir uma letra por outra de vencimento posterior. Esta reforma (substituição),
pode ser total ou parcial.
Reforma parcial – ocorre quando na data do vencimento da letra actual, o cliente
paga uma parte do valor nominal da letra e pede outra letra pelo valor
remanescente.
Na reforma parcial, devemos considerar três momentos para efeito de registo
contabilísticos:
Pedido de reforma por parte do cliente. Essa operação acontece quando na data
de vencimento da letra (data que o devedor devia pagar a sua dívida) ele não é
capaz de pagá-la e pede para se substituir a letra vencida por outra com
vencimento para uma data posterior. Sendo aceite, irá originar o lançamento de
anulação da letra que atingiu a data de vencimento;
Se amortizar uma parte do valor da dívida, deve se efectuar o lançamento de
correspondente entrada de fundos;
Emissão da nova letra, com ou sem encargos incluídos, a que corresponderão
lançamentos correntes de saque e de encargos.
i. Dizemos com os encargos incluídos quando, na nova letra, para além do valor nominal da letra (valor em dívida) incluem-se também as despesas da reforma:
ii. Sem encargos incluídos, significa que o cliente na data da reforma prefere pagar as despesas de reforma e a nova letra é emitida apenas com o valor nominal da dívida.
Consideremos, então, algumas abreviaturas para melhor percebermos este
fenómeno:
Vo – Valor nominal da letra a reformar, isto é, da letra que atingiu o seu
vencimento.
A – parte do valor nominal (Vo) pago pelo aceitante (devedor).
E2 – encargos da nova letra (debitados separadamente ao aceitante;
E1 – encargos incluídos na nova letra,
Vn1 – valor nominal da nova letra, sem incluir os encargos. Será Vn1 = Vo –
A;
Vn2 – valor da nova letra, incluindo, encargos. Será Vn2 = (Vo – A) + E1
O movimento contabilístico, em esquema, será o seguinte:
Pela amortização da parte “A” do Vo.
Se o cliente não pedir a reforma, pagando prontamente a sua dívida, temos que
debitar a conta 11 - Caixa/12 -Bancos como forma de mostrarmos a entrada de
fundos nos nossos cofres ou na nossa conta bancária e, em contrapartida, temos que anular a dívida do cliente, creditando a conta 1.3.1- Clientes c/c. Para melhor
perceber o que foi dito neste trecho, presta atenção ao esquema abaixo.

________+______________(__,__ __________ _____________________________ _____#_
_*____ _*___ _*____ _*___
- -
Como pode verificar, aqui movimentam-se duas contas apenas. Debitamos a conta
11 Caixa/ 12 Bancos o valor liquido de desconto e creditamos a conta Clientes c/c
pelo mesmo valor.
Pela emissão ou saque da nova letra (sem encargos incluídos)
Como vimos na conceptualização desta matéria, a reforma de uma letra, consiste
em substituir uma letra vencida por outra com vencimento a posterior. Esta operação de reforma tem alguns encargos (custos). Estes custos podem ser
incluídos na nova letra (fazendo parte do valor nominal da nova letra) ou podem
não ser incluídos na nova letra. Nestes casos, os encargos incluídos na conta
corrente do cliente. Em seguida vamos ver como são feitos os lançamentos quando
a reforma é feita sem incluir os encargos na nova letra. Especificamente vamos
demonstrar os lançamentos relativos aos encargos e ao saque.
a) Pelos encargos: na emissão da nova letra, se os encargos (E1) não forem
incluídos na nova letra, temos que acrescentar (debitar) o valor dos encargos na
conta cliente (Conta 1.3.1 Clientes c/c) em contrapartida creditarmos na conta 7.8.6
– Ganhos de Títulos negociáveis. Isto significa que os encargos de reforma de letra
são um ganho para nós.
_________________________ _____#_ __________ ._'_&__/_ 0_________!"______ _1____2___
_*____ _*___ _*____ _*___
__ __

b) Pelo saque: quanto ao valor nominal da nova letra (Vn1), isto é, pelo novo
saque da nova letra (emissão de nova letra), debitamos (acrescentamos) a conta
1.3.2 – Clientes – título a receber e diminuímos (creditamos) a conta 131 – Clientes
c/c (esquema abaixo)
___________ ____ _!"_____________ __________ _____________________________ _____#_
_*____ _*___ _*____ _*___
$ _ $ _
Com Encargos Incluídos
Quando os encargos estão incluídos, a operação de reforma toma outro rumo.
Vejamos os dois esquemas abaixo para melhor esclarecermos o que acontece na
contabilização dos encargos e do valor da nova letra.
a) Pelos encargos: como já referimos nos parágrafos acima, quando se trata de
letras a receber, os encargos de reforma de letras são ganhos para a empresa e são
custos para o cliente. Neste caso, temos que debitar a conta 1.3.1 – Clientes c/c
pelo valor dos encargos de reforma (E2) e creditamos a conta 786 – Proveitos e
ganhos de títulos negociáveis pelo mesmo valor.
_________________________ _____#_ __________ ._'_&__/_ 0_________!"______ _1____2___
_*____ _*___ _*____ _*___
__ __
b) Pelo saque: a nova letra terá um valor nominal correspondente do valor nominal da letra reformada, deduzido da parte que foi amortizada (se for o caso) incluindo os encargos de reforma, isto é: Vn2 = Vo – A + E1. Contabilisticamente,
debitamos a conta 132 – Clientes – Títulos a receber pelo valor nominal da nova
letra (Vn2), e creditamos a conta 1.3.1 – Clientes c/c pelo mesmo valor.

__________ ____ _!"_______________#_ __________ _____________________________ _____#_
_*____ _*___ _*____ _*___
$ _ $ _
Posto isso, melhor avaliarmos a nossa assimilação da matéria com este exemplo:
Exemplo:
Joaquim Furtado de Brasil, no passado dia 10 de Janeiro foi contado por José
Lopes, Lda., para reformar o seu saque n. 67 nas seguintes condições:
Reforma total da letra no valor de 500 000,00, por outra de 90 dias,
incluindo:
i. Juros à taxa de 18%;
ii. Portes no valor de 80,00
iii. Comissões, 0,5%
iv. Imposto do selo da letra 2 000,00
Tarefa:
a) Calcular o valor do novo saque;
b) Registar as operações no Diário e nos Ts.
Resolução:
a)
36500
Vo * n *i
Juros =
36500
500000,00 *92 *18 J =
J = 22 685,00
2500,00
100
0,5*500000,00 Comissão = =
Imposto de selo = 2 000,00
Logo: Valor nominal da nova letra.
= 500 000,00 + 22 685,00 + 2 500,00 + 80,00 + 2 000,00
= 527 205,00

Lançamentos:
___________ _____
________ _____
_________ __ _!_ _____ __ _
_________ ___
___________ _____#_ )33_333433
_ _________ ___
___________ ___4__#______________
___________ _______________________________
_________ ___
___________ _____#_ _.__3)433
_ ._'___2________1_ 0_____ _ _____
._'_&__,_____(_2________1_ 0_____ _ _____
___________________
_________ ___
___________ ___4__#______________ )_.__3)433
_ _________ ___
___________ _____#_
_____________________
"____
Lançamento nos Ts.

Neste exemplo podemos ver que no saque da nova letra, creditamos a conta 1.3.1 -
Clientes c/c e debitamos a conta 1.3.2 - Clientes títulos a receber e creditamos a
conta 786 - Proveitos e ganhos financeiros também em contrapartida da conta 1.3.2
- Clientes títulos a receber.
Recâmbio da Letra
Devolução de uma letra por falta de pagamento e que havia sido, ou não, descontada envolve sempre o débito, por parte da instituição de crédito dos portes e,eventualmente, de outras despesas.
No recâmbio da letra, podemos ter duas hipóteses:
A primeira hipótese: devolução da letra que tínhamos descontado no banco, isto é,
já tinha levantado o dinheiro no banco em troca da letra.
A segunda hipótese: a letra foi devolvida antes de levantarmos do dinheiro no
banco, isto é, não foi aceite no banco.
Seja então:
Vn – valor nominal da letra recambiada
D – despesas de recâmbio (portes e outras)
n – número de dias que vai do saque da letra até ao recâmbio.
___________ ______#_ _
_
__________ ___!"__________
_
__ )33_3334_33_
_
)_.__3)433_
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__ _
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_
_ _ _ __ _.__3)4_33_
__ _ _ _
__ _ _ _ _
__ _ _ _ _
_ _ _ _ _

A letra devolvida pode ter duas hipóteses possíveis:
i) A letra tinha sido descontada no Banco (o banco já tinha nos passado o
dinheiro em troca da letra):
Neste caso, a letra é devolvida quando na data que o cliente devia pagar a
sua dívida, ele não o faz. Neste caso o banco nos devolve a letra e nós
somos obrigados a devolver o dinheiro que tínhamos levado
adiantadamente ao banco.
Nesta operação temos que debitar a conta 131 – Clientes c/c e debitamos a
conta 12 – Bancos.
___________ _____#_ ______________(5___________
$ 6_ $ 6_
No desconto de letra nós vimos que a há uma entrada do valor na nossa conta 1.2.
Banco e diminuimos as dívidas na conta clientes – títulos a receber. Aqui a situação é inversa: estamos a notar que a nossa conta banco vai sofrer uma diminuição creditada) resultante do valor que temos que tirar para devolvermos ao banco.
Como dissemos, atrás o recâmbio é resultante da falta de pagamento do cliente, por
isso temos que activar a dívida do cliente que tinhamos anulado no dia de disconto,
debitando a conta 1.3.1. Clientes c/c.
ii) A letra estava em carteira mas havia sido enviada à cobrança através do
Banco (o banco não aceitou nos passar o dinheiro):
Isso é resultado de falta de confiança do banco perante o cliente devedor
(aceitante da letra em questão).
Neste caso temos que cancelar a letra, creditando a conta 132 – Clientes –
títulos a receber e colocamos a dívida na conta correntes do cliente
(debitando a conta 1.3.8. clientes cobrança duvidosa, porque já não temos
plena confiança de recuperar este valor devido.
Este processo não é de graça, tem alguns custos que devem ser suportados.
Todos encargos (custos) desta operação são descontados na nossa conta
pelo banco ou pagámos em dinheiro. Como a culpa não é nossa, como
empresa, temos que debitar a conta 1.3.8 – Clientes cobranças duvidosas
pelo valor descontado e pelo valor nominal da letra. Creditamos a conta 132
– Clientes – Títulos a receber pelo valor nominal da letra e creditamos
também a conta 1.2.1 – Bancos pelo valor descontado (figura abaixo).

Como se pode ver, os encargos deverão ser sempre debitadas directamente ao
cliente.
Vejamos de seguida um exemplo que pode nos ajudar a fixar alguns conceitos
sobre recâmbio de letra:
Foi recambiada uma letra por falta de pagamento com um valor nominal de 24
000,00. As despesas de recâmbio no Banco ascenderam aos 252,00. Fazer o
lançamento no diário e no razão esquemático.
Lançamento no Diário
___________ _____
________ _____
_________ ___
___________ ________ ____2____ _7__)_433
_ __2___
_ _________ ___ _7_333433
___________ ___4__#______________
_ _____%_ ___ _)_
_________(5_____8____
________________________________________
"____
____'__________2__ ___________ ____!_________
$ _6_ $
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_
_7__)_433 _
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_ _
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_
_ _ _ _ _
_____ _ _ _ _
_________(_______
_
__ _)_433_ _ _ _
__ _ _ _
__ _ _ _ _
__ _ _ _ _
_ _ _ _ _
Neste exemplo estamos a ver que o valor nominal da letra (valor da dívida) de 24
000,00 foi debitado na conta 132 – Clientes – títulos a receber, o valor de desconto
foi creditado na conta 121 – Bancos e finalmente debitamos a conta 138 – Clientes
cobrança duvidosa o valor nominal da letra e o valor dos encargos.
O Protesto
Como vimos na definição é processo praticamente judicial. Surge na sequência de
falta de pagamento por parte do cliente. Como qualquer outro processo judicial
acarreta encargos processuais.
Tal como no recâmbio, também as despesas de protesto devem ser debitadas
directamente ao cliente. Como o protesto corresponde a uma acção judicial movida
sobre o cliente para recebimento do seu débito, consideramos que por tal facto, o
cliente deverá ser de cobrança duvidosa, daí o interesse em ser transferido o seu
valor corrente para a conta 1.3.8. Clientes de cobrança duvidosa se tal
procedimento ainda não tivesse sido adoptado.
Lançamento:
i) Pelo protesto de letra em carteira:
___________ ____#_ ___________ ___ _!_________
$ $
O esquema acima nos diz que aquando do protesto, nós temos que anular as letras
a receber creditando a conta Clientes - títulos a receber e activamos a conta
corrente do cliente em questão debitando a conta Clientes c/c, pelo valor nominal
da letra em protesto.
ii) Pelas despesas de protesto
Pelas despesas de protesto, creditamos a conta 11 – Caixa / 12 – Bancos e
debitamos a conta 131 Clientes c/c.
________+______________ ______________________ _____#_
_ _
As despesas de protesto, são da responsabilidade do cliente. Então todas despesas
que incorrermos (que pagarmos), credito da conta Caixa ou Banco temos que
imputar ao cliente (debitando a conta Clientes c/c)
iii) Pela transferência do saldo da conta
Debitamos a conta 138 – Clientes de cobrança duvidosa e creditamos a
conta 131- Clientes c/c (veja figura abaixo).
____'______ ________2____ ______________________ _____#_
2______ _____ 2______ _____
Como a dívida já é de difícil reembolso, temos que transferir todo valor que está na
conta corrente, creditando a conta Clientes c/c e colocamos a na conta Clientes de
cobrança duvidosa, debitrando esta conta.
Exercício Prático:
Registar no Diário Analítico da Sociedade Gumana, Lda. as seguintes operações
do mês de Janeiro de 2010.
Dia 3 – factura n. 1/2010 sobre R. Dias, a 90 dias, relativa ao fornecimento de 100
calças, ao preço unitário de 500,00;
Adiantamento de F. Pinto no valor de 20 000,00, para fornecimento de 200
camisas, cujo preço unitário ainda não está determinado.
Dia 4 – R. Dias liquida 10% do seu débito aceitando uma letra pelo restante a 95
dias da data (saque n. 1/2010 da Sociedade Gumana). Sobre o valor pago é lhe
concedido um desconto de 2%:
Dia 5 – factura n. 2/2010 sobre F. Pinto, relativamente ao fornecimento de 200
camisas, ao preço de venda unitário de 150,00;
Dia 7- foi descontado no Banco o saque n. 1/2010, nas seguintes condições: juros à
taxa de 18,75%; comissões de cobrança de 0,2%, imposto 9%; portes 54,00.
Emite-se sobre o cliente a nota de débito n. 1/2010, relativa aos encargos de
desconto.
Dia 10 – foi solicitado pelo aceitante P. Tomás, a reforma do saque 168/2009, em
carteira, no valor de 80 000,00. Esta foi aceite pela Sociedade Gumana, nas
seguintes condições:
Amortização de 25% do saque n. 168/2009;
Emissão de nova letra, saque n. 2/2010, a 60 dias da data, incluindo os
seguintes encargos: juros a taxa de 18,75%, comissões de cobrança 0,2%,
imposto 9% e despesas de reforma e de portes 107,00. O custo da letra
(imposto de selo) foi debitado ao aceitante, tendo a letra sido adquirida,
nesta data, pelo sacador.
Dia 12/2010 – F. Pinto devolve 10 camisas, por se encontrarem deterioradas.
Dia 13/2010 – o Banco, recambia o saque 172/2009, com o valor nominal de 18
000,00. Debita despesas de devolução de telefone e de cobrança de 84,00. Este
saque corresponde a um aceite de P. Lobo, cujo débito se deve considerar de
cobrança duvidosa, face à situação de litígio em que se encontra;
Dia 18 – C. Marcelino solicita a reforma do saque 180/2009, no valor de 20 000,00
pela sua totalidade. Tal foi aceite nas seguintes condições:
Novo saque a 30 dias da data;
Encargos de uma possível negociação bancária debitados directamente ao
cliente e a pagar de imediato: juros à taxa de 18,75%; comissões de
cobrança de 1%, imposto 9% e outras despesas 60,00. O impresso da letra
foi entregue pelo aceitante. Este saque encontrava-se descontado no Banco
o qual procedeu à sua devolução nesta data;
Dia 20 – Liquidação da factura 16/2010 de M. Pina, no valor de 135 000,00, da
seguinte forma:
Entrega do cheque 234 567 sobre o Banco no valor de 35 000,00;
Endosso do saque 820/2009, com vencimento em 26/01/2010, no valor de
100 000,00
Resolução
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Letras a Pagar
Letras a pagar são aquelas em que a empresa tem a obrigação de pagar. Neste caso
a empresa está na situação de aceitante. Significa que a dívida corrente da empresa
se transforma em dívida representada por título.
Conta 4.1.2. Fornecedores – Títulos a pagar
Inclui as dívidas a fornecedores que se encontram representadas por letras ou
outros títulos de crédito. No registo das letras a pagar devem ser indicados, entre
outros elementos, a data do aceite, sacador, data do saque, valor nominal do aceite
em moeda nacional (e moeda estrangeira se for o caso), vencimento e outros
elementos de interesse informativo.
Nas letras a pagar e outros títulos encontramos três operações: o Aceite, o
Pagamento (Cobrança) e a Reforma.
Aceite
Resulta de uma dívida corrente que nós temos e que permitimos que seja
transformada em dívida representada por título.
Aquando de aceite, Credita-se a conta 4.1.2. Fornecedores – títulos a pagar em
contrapartida da conta 4.1.1. Fornecedores c/c, pelo valor nominal.
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Exemplo:
A Empresa Litonova, Lda., aceitou uma letra (aceite n. 38/2010) a L. Pechirra pelo
débito relativo a mercadorias adquiridas a 63 000,00.
Fazer o registo no Diário e no Razão esquemático.
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Estamos a ver neste exemplo que quando aceitamo0s uma letra, temos que anular a
nossa dívida corrente com o fornecedor, e acrescentamos nas nossas dívidas
representadas por título o valor nominal da dívida.
Pagamentos (Cobrança)
Quando se fala da cobrança ou de pagamento, se refere ao caso em que o nosso
fornecedor leva a letra ao nosso banco e pede ao banco para efectuar o pagamento
do valor em dívida. Contabilisticamente o procedimento a seguir é: Anular-se a
conta 4.1.2. Fornecedores – Títulos a pagar, debitando-se em contrapartida da conta
1.1. Caixa ou 1.2.1. Depósito à ordem, conforme donde é que saiu o valor.
Reforma
A reforma deste tipo de letra ocorre sempre que não temos dinheiro para pagarmos
parcialmente ou totalmente a nossa letra no dia do seu vencimento. Na reforma
deste tipo de letras temos que ter presentes três passos:
i. Anulação da letra a reformar.
ii. Parte do valor nominal entregue para amortização do aceite antigo.
iii. Aceite de uma nova letra com vencimento posterior.
O valor nominal da nova letra pode ser determinado de duas formas
distintas, dependendo se engloba ou não os encargos da reforma.
Normalmente a reforma tem sido parcial. Sendo assim, tomaremos este tipo de
reforma como exemplo para explicar a movimentação contabilística desta
operação, seguindo os passos acima descritos:
Exemplo:
1. No dia 20, a empresa Litonova, Lda., pediu a reforma parcial do aceite n.
603/2009, no valor de 56 000,00, nas seguintes condições:
Amortização de 25% do valor nominal, com cheque do Banco da empresa;
Aceite de nova letra a 90 dias (aceite 39/2010) pelo restante valor, com
encargos de possível negociação bancária incluídos, no valor de 3 336,50.
O imposto é de 272,00.
Veja a seguir o lançamentos no diário da empresa.

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È visível neste exemplo que o primeiro passo que temos que dar é anular a letra
antiga, debitando aconta Fornecedores – títulos a pagar e em contrapartida
creditamos a conta Fornecedores c/c;
Segundo passo temos que contabilizar o pagamento de uma parte (25%) do valor
nominal da letra antiga. Isso é feito credtando a nossa conta Banco e em
contrapartida debitamos a nossa conta Fornecedores c/c.
O terceiro passo é evidenciarmos os custos de reforma que recaem sobre nós. Aqui
temos que creditar a nossa conta banco em contrapartida debitamos a conta Custos
e perdas financeiros.
Em quarto lugar temos que contabilizar o aceite da nova letra. Este passo consiste
em debitarmos a conta Fornecedores conta corrente e contrapartida da conta
creditamos a conta Fornecedores – títulos a pagar pelos valor da nova letra e os
encargos de reforma.
Por último temos que pagar os impostos, debitando a conta 6.4. impostos e taxas
em contra partida da conta Caixa.
Estudo da Conta 4.2. Empréstimos Obtidos
Noções Gerais
Consideram-se empréstimos, todos os meios líquidos obtidos ou cedidos
temporariamente pela empresa, com vista a suprir deficiências financeiras. Existem
várias categorias de classificação dos empréstimos: quanto a finalidade, quanto as
garantias prestadas e por último quanto ao prazo exigido.
Quanto a finalidade os empréstimos podem ser de tesouraria ou de
financiamento de projectos de desenvolvimento e expansão. Empréstimos
de funcionamento, que têm como finalidade suprirem insuficiências
temporárias de tesouraria (de caixa ou de Bancos) resultantes da actividade
corrente;
Empréstimos de financiamento, que têm como finalidade “financiar”
projectos de investimento da empresa possibilitando, deste modo, a
expansão da sua actividade actual, os segundos visam o seu incremento.
Relativamente às garantias prestadas aos credores, os empréstimos podem ser:
Empréstimos caucionados: quando existe uma garantia especial para o seu
pagamento. Aquela poderá ser pessoal, no caso do aval, da fiança e da
abonação; poderá ser real, no caso de hipoteca (valores imobiliários), do
penhor e da consignação de rendimentos;
Empréstimos a descoberto: quando não exista qualquer garantia especial.
Aparece com pouca frequência e apenas nos casos de confiança plena entre
as partes contratantes.
Finalmente, quanto ao prazo em que é exigido o seu reembolso podemos
classificar os empréstimos em:
Empréstimos a curto prazo: quando o seu reembolso é exigido num
prazo inferior ou igual a um ano. Estão, nestas condições, os
empréstimos de funcionamento (geralmente);
Empréstimos a médio e longos prazos: quando o se reembolso é exigido
num prazo superior a um ano. Os empréstimos de financiamento são,
normalmente, deste tipo e, em particular, os empréstimos para aquisição
de valores imobiliários.
Constituindo os empréstimos uma utilização de capital alheio, estão,
necessariamente, sujeitos ao vencimento de juros, como forma de remuneração
dessa mesma utilização temporária. A taxa praticada depende quer do contrato
estabelecido entre as partes, no caso de empréstimos não bancários, ou das
estabelecidas no mercado.
Nos créditos obtidos, temos as seguintes operações: contracção de empréstimo,
reembolso e pagamento de juros.
Registam-se nesta conta os empréstimos obtidos a crédito, com excepção dos
incluídos na conta de Accionistas.
Genericamente, as contas de empréstimos obtidos creditam-se pelos aumentos
(contracção de empréstimos) e debitam-se no seu reembolso, ver os dois esquemas
abaixo.
Seja Vn o valor nominal do empréstimo (valor total que pedimos por emprestado).
1º Esquema (contracção de dívida)
$ $
______+_#___%_ ___ 7____(__,_____
2º Esquema (reembolso)
$ $
______+_#___%_ ___ 7____(__,_____
Como podemos verificar nestes dois esquemas, o primeiro esquema representa o
momento de contracção de empréstimo, em que debitamos a nossa conta Caixa ou
Banco, mostrando a entrada de fundos na nossa conta e creditamos a conta
Empréstimos obtidos indicando que temos uma dívida.
Vencimento de juros.
Os empréstimos têm um custo para a empresa uma vez que se tratam de fundos
alheios. Este custo chama-se juro e como qualquer operação financeira tem um
tratamento contabilístico apropriado. O juro para o credor é um rendimento e como
tal, está sujeito a um imposto. O imposto pode ser retido na nossa empresa e
sermos nós a pagar o imposto ao Estado (descontarmos o valor do imposto) ou
ainda ser o próprio credor a pagar (entregarmos o valor global). Vejamos o
tratamento destas duas situações nos esquemas abaixo:

Sejam:
J – valor bruto do juro
j – juro líquido do imposto (J –c)
c – valor do imposto
• Descontando o valor do imposto
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_
77_____ ______
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No esquema acima estamos a ver que creditamos a conta Empréstimos obtidos
apenas pelo valor do juro líquido de imposto. O imposto é crédito na conta 44
Credor - Estado, para evidenciar que temos um pendente com o Estado. Os dois
valores são debitados na nossa conta Custos e perdas financeiras.
• Sem descontar o valor de imposto
Quando não há desconto do valor do imposto, debitamos o valor total dos
juros na conta 68 – Custos financeiros e creditamos a conta 42 –
Empréstimos obtidos o mesmo valor.
Significa que o credor será responsável por ir pagar o imposto, nós
entregamos o valor bruto “J”.
Vejamos a movimentação contabilística nestas condições no esquema
abaixo:
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No esquema é perceptível que na conta de 42 Empréstimos obtidos ou outros
credores, lançamos apenas o valor de juro líquido do imposto (juros – imposto). O
valor do imposto é lançado na conta 44 Credor – estado. Por sua vez, o valor bruto
de juro é lançado na nossa conta 68 Custos e perdas financeiras.
Desde que introduzimos este tema de empréstimos obtidos, falávamos de uma
forma geral, mas na prática há muitas formas de empréstimos. Nesta unidade
iremos apenas introduzir alguns teóricos e práticos de empréstimos obrigacionistas.
!___" ____ _____#_____ __ _
Esta forma de empréstimo é utilizada normalmente por grandes empresas ou pelo
próprio Estado, visando dois objectivos básicos:
Obtenção de grande volume de capitais;
A dilatação do prazo de reembolso, uma vez que representa financiamento a
médio e longo prazos.
No empréstimo por obrigações são emitidas títulos de igual valor a serem
subscritos pelas entidades interessadas. Uma obrigação representa, assim, uma
fracção de empréstimo sendo seu portador o credor da sociedade que a emitiu, ou
seja, representa para a sociedade capital alheio.
As obrigações podem ser subscritas e liberadas por pelas diversas entidades
interessadas, o que poderá evitar a concentração do empréstimo numa só pessoa ou
entidade. Face ao s direitos que podem conferir, as obrigações classificam-se em:
Simples: quando não conferem qualquer direito especial ao seu proprietário,
além do juro acordado;
Com prémio: quando no reembolso é pago ao obrigacionista não só o valor
nominal da obrigação, como também um valor suplementar – o prémio de
reembolso;
Participantes: quando além do juro, poderão em determinadas
circunstâncias dar direito a participação nos lucros, se houver, ou ainda a
um juro suplementar dependente dos lucros;
Convertíveis: quando podem ser convertidas em acções.
Para melhor analisarmos os conteúdos deste capítulo, vamos usar algumas
abreviaturas com vista a facilitar a compreensão dos mesmos.
Sejam:
Vn – valor nominal das obrigações, que é correspondente ao valor resultado
da quantidade das obrigações emitidas multiplicado pelo seu preço nominal
(o preço que vem escrito na face de cada obrigação);
Pr – prémio de reembolso, que é a diferença entre o valo entre o valor com
que as obrigações foram colocadas no mercado de venda e o valor nominal
das obrigações. Para nossa empresa é uma perda, visto que estamos a
vender a baixo do preço que seremos obrigados a reembolsar;
Pe – prémio de emissão, que é a diferença por excesso entre o valor pelo
qual a empresa coloca as suas obrigações a venda e o valor nominal da das
obrigações postas a venda. Esta situação proporciona um ganho para a
nossa empresa porque estamos a vender um preço superior ao nominal e no
acto de reembolso só devolvemos o valor nominal;
Vs – valor de subscrição, que consiste no valor das obrigações que foram
levadas pelos potenciais compradores. É um compromisso de compra que
se assina, na prática;
Vl – é o valor que é recebido pelas obrigações que foram subscritas.
Consiste no recebimento do dinheiro pelas obrigações subscritas; e
Vr – é o valor de reembolso, que é o montante que nós pagamos no
processo de liquidação de dívida.
Emissão
Em relação ao preço a que as obrigações são emitidas, podem se verificar três
situações:
Emissão ao par – as obrigações são colocadas ou vendidas no mercado pelo seu
valor nominal, isto é, preço de emissão e valor nominal coincidem. O lançamento
de emissão de obrigações é apenas um lançamento de controlo. Como podemos ver
no esquema abaixo, a emissão de obrigações é contabilizada na mesma conta por
um lado a débito e por outro lado a crédito (conta 423 – Empréstimos
obrigacionistas).
$ $
7_____(__,__1____ ____ 7_____(__,__1____ ____
(____________B_C_2____ ___ __
Nota explicativa:
Neste esquema, tratando se de uma emissão ao par, isto é, o valor de
emissão é igual ao valor nominal da obrigação, debitamos e creditamos o
valor total das obrigações (obtido multiplicando o preço nominal de cada
obrigação pela quantidade de obrigações emitidas).
Exemplo:
A empresa Américo, Lda. emitiu cerca de 20 000 obrigações ao preço de
100,00Mts cada, com vista a suprir um problema financeiro que a sua
empresa atravessava.
Pretende-se, o lançamento desta operação no razão esquemático.
Resolução:
__333_333433 __333_333433
7_____(__,__1____ ____ 7_____(__,__1____ ____
(____________B_C_2____ ___ __
Como se pode depreender no exemplo acima, o valor total das obrigações
emitidas é de 2 000 000,00Mts (= 20 000 x 100,00Mts).
• Emissão abaixo do par – quando forem colocadas no mercado por
um preço inferior ao seu preço nominal. Neste caso temos que
debitar na conta 423 – Empréstimos obrigacionistas pelo valor de
emissão (Vn – Pr), debitamos o valor de prémio de emissão na conta
192 – Custos diferidos e, finalmente, creditamos a 423 –
Empréstimo obrigacionista o valor nominal das obrigações emitidas.
.
7_____(__,__1____ ____
$ _ __ $
2____ ___ __
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(*______________
7_____(__,__1____ ____
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2_____________
Neste esquema é evidente que, o valor pelo qual emitimos as obrigações
(Vn – Pr) é inferior ao valor que teremos que pagar (Vn). Esta diferença
(P), por defeito, entre o valor com que colocamos cada obrigação a venda e
o valor que aparece escrito em cada obrigação chama-se prémio de
reembolso. Este prémio é custo para nós.
Exemplo:
Vamos assumir que as obrigações emitidas pela empresa Américo, Lda.,
(exemplo anterior) tenham sido postas a venda por 90,00Mts e nos peçam
para fazer o lançamento no razão esquemático.
Resolução:
7_____(__,__1____ ____
__'33_333433 __333_333433
2____ ___ __
_33_333433
(*______________
7_____(__,__1____ ____
_:________________
2_____________
Veja que o valor nominal da obrigação (2 000 000,00) é superior ao valor
total pelo qual as obrigações foram postas a venda. Isso é resultante da
diferença entre o preço nominal (100,00) e o preço de venda (90,00). Esta
diferença entre os valores nominal e de venda, chama-se prémio de
reembolso (200 000,00) e é lançado na conta 192 Custos diferidos.
• Emissão acima do par – neste caso o preço de emissão ou de
colocação de obrigações é superior ao seu preço nominal. Neste
caso é só debitarmos na conta 423 – Empréstimos obrigacionistas o
valor da emissão, creditamos na conta 492 – Proveitos diferidos e
por fim creditamos a conta 423 – Empréstimos obrigacionistas.*************
$ _6___ $
2____ ___ __
2_____________
__
7:____2____________
7__7_____(__,__1____ ____ ___(__,__1____ ____
Esta situação é que é a nosso favor, pois trás um ganho para nós. O que está
acontecer neste esquema é o seguinte: sendo o prémio de emissão um ganho
para nós, debitamos na conta 423 Empréstimos obtidos o valor nominal da
letra (Vn) adicionando a este valor o prémio de emissão (Pe) e creditamos a

mesma conta pelo valor nominal (Vn) e o prémio de emissão nós lançamos
a crédito, como proveito diferido na conta 492 Proveitos diferidos.
Exemplo:
Em relação ainda ao exemplo da empresa Américo, Lda., imaginemos agora
que a empresa graças a sua boa imagem no mercado e a sua alta
rendibilidade, coloque no mercado as suas obrigações emitidas a um preço
de 120, 00Mts.
Pedido: fazer lançamentos no razão esquemático.
Resolução:
__733_333433 __333_333433
2____ ___ __
2_____________
733_333433
7:____2____________
7__7_____(__,__1____ ____ ___(__,__1____ ____
Obviamente que com este exemplo ficamos mais claros. Veja que o valor
total de emissão foi de 2 400 000,00Mts ao passo que o valor nominal das
obrigações é de 2 000 000,00Mts. Neste caso temos um ganho de 400
000,00Mts (2 400 000,00 – 2 000 000,00). Estes ganhos como foi referido
na parte teórica são lançados na nossa conta 492 Ganhos diferidos. Quando
ao valor de emissão e ao valor nominal das obrigações fazemos a mesmíssima coisa que vínhamos fazendo (debitamos e creditamos,respectivamente, na conta 423 Empréstimos obrigacionistas).
Subscrição
Subscrição ocorre quando aqueles que querem comprar as obrigações vêm tomá-las(levá-las). Este processo de entrega de obrigações, mediante uma identificação do potencial comprador, designa-se subscrição.
$_ $_
_&____2__,__1____ ____ 7_____(_____1____ ____
___1__B____________
O esquema acima nos mostra que no acto de subscrição, todos aqueles tomadores
de obrigações devem ser tratados como devedores obrigacionistas, por isso o valor
total das obrigações tomadas devem ser registadas a débito na conta 163Devedores
obrigacionistas e em contrapartida creditamos a conta 423 Empréstimos obrigacionistas.
Exemplo:
Fiquemos ainda no mesmo exemplo da empresa Américo, Lda., desta vez assumindo que foram subscritas 18 000 obrigações ao par.Vejamos o lançamento desta operação na razão esquemático.
Resolução:
__'33_333433 __'33_333433
_&____2__,__1____ ____ 7_____(_____1____ ____
___1__B____________
Nota explicativa.
Aqui constatamos que, todos os que tomaram obrigações (que se subscreveram)
são considerados de devedores obrigacionistas, pelo que o valor corresponde das
obrigações subscritas devem ser lançados a débito na conta 163 Devedores
obrigacionistas e em contrapartida creditamos a conta 423 Empréstimos
obrigacionistas.
Liberação
Corresponde ao recebimento do valor das obrigações subscritas. Este acto consiste
na entrega dos valores correspondentes às obrigações que foram levadas pelos
obrigacionistas à nossa empresa.
Como o esquema abaixo, esta operação é fácil de entender. Debitamos a conta
Caixa ou a conta Bancos com a entrada de fundos para a nossa empresa e
creditamos a conta 465 Credores obrigacionistas pelo valor que estes nos
entregaram.
$_ $_
2__________#______
______+_#___%_ ___ 7&)_____,__1____ ____

Exemplo:
Ainda em relação ao exemplo da empresa Américo, Lda., suponhamos que das
obrigações emitidas, recebemos o valor de 15 000 obrigações ao par (ao preço
nominal).
Vejamos o lançamento desta operação no razão esquemático.
__)33_333433 __)33_333433
2__________#______
______+_#___%_ ___ 7&)_____,__1____ ____
Como podemos ver, é só debitarmos o montante recebido na conta Caixa ou Banco
e creditarmos na conta Credores obrigacionistas.
Amortização de Obrigações
Compreende a fase do reembolso do empréstimo. Como qualquer outro
empréstimo, o empréstimo obrigacionista deve ser reembolsado. O reembolso é um
pagamento, por consiste na saída de dinheiro dos nossos cofres ou da nossa conta
bancária para pagar aos nossos credores obrigacionistas.
$ $
2_________D__
______+_#___%_ ___ 7&)_____,__1____ ____
Exemplo:
Suponhamos que a Américo, Lda., já atingiu o prazo de honrar com os seus
compromissos e decida reembolsar o valor correspondente às 10 000 obrigações.
Vejamos o lançamento deste exemplo no razão esquemático.
Resolução:
__333_333433 __333_333433
2_________D__
______+_#___%_ ___ 7&)_____,__1____ ____
Aqui é um pagamento normal, logo temos que creditar a nossa conta caixa ou
bancos e debitamos a quem nós pagamos, neste caso os nossos credores
obrigacionistas.
Sumário
Nesta unidade tivemos a oportunidade de aprender dois assuntos de grande
importância.
Primeiro começamos por estudar as Letras, onde ficamos a saber que temos dois
tipos de letras: letras a receber e letras a pagar.
As Letras a receber tem como a sua origem as dívidas dos clientes da empresa
quando transformadas em títulos de curtos prazo. Aqui aprendemos alguns
conceitos relacionados com letras a receber, tais como, o saque, o pagamento, o
endosso, o desconto, a reforma, o recâmbio e o protesto.
As Letras a pagar tem a ver com as dívidas que a empresa tem com os seus
fornecedores e que por um motivo qualq1uer estas mesmas dívidas são
transformadas em Títulos a pagar ou simplesmente letras a pagar. Estas letras
diferem das letras a receber porque é a empresa que aceita a letra. Por isso mesmo
nestas letras em vez do conceito saque, aqui encontramos o conceito Aceite e o
resto dos conceitos das letras a receber prevalece, diferindo apenas na sua forma de
lançamento.
Outra mataria abordada nesta unidade foi o estudo dos Empréstimos obrigacionistas. Nesta matéria foram destacados o tratamento contabilístico dos
vários momentos de empréstimos obrigacionistas, desde a Emissão, Subscrição,
Liberação e o Amortização das Obrigações.
Bibliografia
PEREIRA, João Manuel Esteves. Contabilidade Geral; Plátano Editora, Lisboa.
BORGES, António; RODRIGUES, Azevedo; RODRIGUES, Rogério – Elementos
de Contabilidade; Editora Rei dos Livros, Lisboa, 1995.
Plano Geral de Contabilidade; Moçambique, 2006.
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1. Reforma de uma Letra
Reformou-se, parcialmente, no dia 29 de Junho de 2010, uma letra de 30
000,00Mts, nas seguintes condições:
a) Pagamento de 10 000,00 a pronto pagamento;
b) Emissão de uma nova letra com inclusão na nova Letra, a 60 dias, dos
juros, calculados à taxa de 125, e das respectivas despesas.
Com base no exercício acima, pede-se o lançamento no Diário das seguintes
operações:
a) Anulação do saque antigo (sempre é necessário fazer)
b) Recebimento da parte paga a pronto.
c) Juros a incluir na nova letra
d) Impostos a incluir na letra
e) Saque da nova letra com inclusão dos encargos.
2. Registar no Diário analítico da Sociedade Galucho, Lda., os seguintes
movimentos ligados à contracção de um empréstimo por obrigações:
Dia 1/10/2007 – Emissão de 12 000 0brigações com valor nominal de 1
000,00, para contrair um empréstimo obrigacionista, reembolsável
semestralmente durante 6 anos. O valor de emissão das obrigações foi de 1
150,00, sendo colocadas à subscrição pública num organismo de crédito.
Dia 5/01/2008 – Efectuou-se o rateio das obrigações subscritas, estando
liberado nesta data 40% do seu valor.
Dia 15/01/2008 – Comunicação da instituição de crédito informando que as
obrigações se encontravam totalmente liberadas.
Dia 10/01/2009 – Processamento dos juros vencidos durante o período
15/0172008 a 15/01/2009, á taxa anual de 85. È retido na fonte 15% a título
de imposto sobre rendimento de capitais.
Dia 15/01/2009 – São adquiridas ao obrigacionista Paulo, 100 obrigações ao
seu valor nominal, pela sociedade Galucho (pago em cheque);
Foram pagos os juros processados no dia 10 (em cheque).
Dia 01/07/2009 – Efectuou-se o sorteio das primeiras 1000 obrigações e o
processamento dos juros relativos ao período de 15/01/2009 a 15/07/2009,
com imposto sobre rendimento de 15%, retido na fonte.
Dia 15/07/2009 – pagamento de 80% das obrigações sorteadas a terceiros
(sabe-se que as obrigações da Sociedade Galucho, Lda. foram sorteadas 10) e
do correspondente montante (percentual) dos juros processados.
Tarefa:
Fazer o registo no Diário da empresa Galucho, Lda.
Resolução da pergunta 1.
1º Calculemos o valor nominal da nova letra, os juros e as respectivas
despesas.
Sendo: Vo – valor reformado
Vn – Valor da nova letra
Teremos:
Vn = Vo + Juros + Impostos
Como:
Então, substituindo valores e
resolvendo a equação, teremos.
Vn = 20 000,00 + 400,00 + 0.003Vn
Vn = 20 400,00 + Vn
0,997 Vn = 20 400,00
Vn = 20 461,40
Custo da nova letra = 20 461,40 – 20 400,00 0 61,40
Em Resumo:
Valor reformado (Vo) = 20 000,00
Juros = + 400,00
Impostos = + 61,40
Valor da nova letra = 20 481,40
De acordo com a questão acima, os lançamentos das operações acima descritas
estarão no diário da seguinte forma:
[ ] 400,00360
20000,00 60 12 = = x x
Juros

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Lembrar que cada alínea do diário corresponde à alínea da respectiva
operação, na questão acima.

Resolução da pergunta 2.
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A. Em relação as Letras, responda as seguintes questões:
1. O que entende por uma letra? (1 Valores)
2. Quais são as vantagens de transformar uma dívida corrente em uma
dívida representada por uma letra? (1 Valores)
3. A letra é título de longo prazo, por isso serve para substituir dívidas de
longo prazo. Comente esta afirmação. (1 Valores)
B. A empresa “Ganha tudo” emitiu em Janeiro de corrente ano 10 000
obrigações com o preço de 100.00Mts cada (2 valores)
a) Foram subscritas 8 000 obrigações ao par. (2 valores)
b) Foram subscritas 9 000 obrigações ao preço de 120.00 (2 valores);
c) Foram subscritas 7 000 0brigações ao preço de 90.00 (2 valores)
Com base nos cenários acima, fazer o lançamento das operações
no Diário e no Razão esquemático.
C. O nosso fornecedor Dimas foi descontar o nosso aceite com um valor
nominal de 10 000,00. As comissões bancárias foram de 15%. O imposto é
de 5%. E portes de 500,00
a) Calcular o valor de desconto; (2 Valores)
b) Fazer o lançamento desta operação no nosso Diário/Razão esquemático
(2 valores).
D. Diga se as questões que se seguem são falsas ou verdadeiras, justificando a
sua resposta.
a) As obrigações, contrariamente as letras são títulos de curto prazo (1
valor)
b) Sempre que o valor recebido for inferior ao valor subscrito, estamos na
presença de um prémio de reembolso (1 valor)
c) Se a empresa comprar obrigações de outras empresas terá vantagem se o
preço que paga for acima do par (1 valor).
d) Nos créditos obtidos os juros são um passivo para a nossa empresa (1
valor)
e) Nos créditos obtidos o imposto incide sobre o montante de crédito (1
valor).
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Tema: O que é Médio Oriente
No dia 5 de fevereiro de 1999, morria aos 63 anos o rei Hussein da Jordânia. O fim de seu reinado de 45 anos preocupou o mundo inteiro, pois Hussein quase sempre representou equilíbrio e moderação, numa região marcada pela instabilidade e radicalismos.Na Quarta-feira, 16 de fevereiro de 1999, o lider curdo Abdullah Ocalan era preso no Quênia e transferido para Turquia, onde será submetido a um julgamento que poderá condená-lo a morte. Ocalan lidera desde 1985 o PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), grupo que luta para estabelecer um país para os milhares de curdos que vivem na Região. Os acontecimentos acima, são apenas mais dois que marcam a complexa história do Médio oriente no final do século vinte.Região das primeiras civilizações e berço do judaísmo, cristianismo e islamismo, o Médio oriente tem uma longa história. É uma das histórias mais trágicas e fascinantes da humanidade.
Estrategicamente localizada entre Europa, Ásia e África, por suas terras estenderam-se os maiores impérios da História como o persa, macedônico, romano e mongol, até a islamização e arabização da região entre os séculos VII e VIII com Maomé e seus califas. Na idade média, ser civilizado era ser muçulmano. A ciência florescia na Espanha árabe. As trevas impostas pela Igreja encontravam resistência no mundo Islâmico. A filosofia greco-romana era traduzida por estudiosos muçulmanos: do grego para o árabe e do árabe para o latim. Desenvolveram estudos em astronomia, alquimia, medicina e matemática com tal êxito que, nos séculos IX e X, mais descobertas científicas foram feitas no Império Abássida do que em qualquer período anterior da história.
Como se explica que uma região de tamanho esplendor, encontra-se hoje numa situação tão crítica ?
Esse povo, que no passado distante já colonizou, encontra um cruel revés, na medida que no passado mais recente, foi também colonizado. Primeiro pelo império Otomano, substituído após a primeira guerra mundial pelo imperialismo franco-britânico. Some a essa breve retrospectiva o surgimento do petróleo como matéria-prima estratégica e a partilha da Palestina para formação de um lar nacional judeu.
Acho que já podemos começar a entender porque até hoje, o Médio Oriente ainda é considerado um "barril de pólvora".

LOCALIZAÇÃO/GEOGRÁFICA:
Região situada entre o oriente e Ocidente tendo como referência o Mar Mediterrâneo, o oriente Médio inclui os países costeiros do Mediterrâneo Oriental (da Turquia ao Egito), a Jordânia, Iraque, Península Arábica, Irã e geralmente o Afeganistão. De forma mais ampla, inclui também o conceito de oriente Próximo, cuja área não é precisa, abrangendo normalmente a Península de Anatólia, Síria, Líbano, Israel e Palestina. Algumas vezes, integram-se ainda países do subcontinente indiano (principalmente o Paquistão).
A condição de área de passagem entre as regiões euro-asiática e africana, de um lado, e entre o Mediterrâneo e o Oceano Índico de outro, favoreceu o comércio de caravanas que enfraqueceu-se posteriormente em proveito das rotas marítimas, renovadas pela abertura do canal de Suez em 1869. Mais recentemente, o Médio oriente surgiu como principal região produtora de petróleo do mundo, tornando-se objecto de rivalidades e conflitos internacionais. Além da economia baseada no petróleo e das fortes desigualdades sociais, a região também apresenta problemas nas uniões tribais e étnicas, na fragilidade das estruturas de governo e, sobretudo na centralização islâmica da vida política.
AFRAGILIDADEDOSESTADOS:
A maioria dos Estados do Médio oriente surgiram recentemente, sob influencia do imperialismo franco-britânico, com a queda do Império Turco-Otomano após a primeira guerra mundial em 1918. A fragilidade destes Estados reflecte-se nas ameaças pela divisão da sociedade, cujas aspirações são frustradas por governos autoritários de tipo monárquico ( Jordânia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos) ou republicano (Síria, Iraque, Turquia, Iêmem).
Internamente, nesses Estados, a base de poder é limitada a um grupo local ou familiar, segundo princípio dinástico ou pelo encampamento das responsabilidades civis e militares por um grupo religioso, regional ou corporativo.
APOSIÇÃODOISLAMISMO:
Os muçulmanos constituem 95% da população do Médio oriente, na maioria sunitas, superados pelos xiitas no Irã (90%), no Iraque (55%) e no Líbano (35%). As excepções são Israel, onde 80% da população são judeus; o Líbano, que possuí 40% de cristãos (divididos em 11 confissões) e o Egito, com 8% de coptas. Com absoluta maioria de população muçulmana, muitos países do Médio oriente concedem um papel oficial ao islamismo, tanto constitucionalmente (caso do Irã após a revolução islâmica em 1979) como no cotidiano privado e familiar.
Após a Segunda Guerra Mundial(1945), os países do Médio oriente tentaram relegar a religião somente à esfera privada, através do nacionalismo pan-arabista, cujo maior líder foi o presidente egípcio Gamal Abdel Nasser. Na década de 1970 as massas urbanas e a classe média se afastaram do nacionalismo, adoptando o fundamentalismo islâmico, que consolidou-se como ideologia dominante nas últimas décadas do século XX.
CONFLITOSNAREGIÃO:
O Médio oriente permanece uma das áreas mais instáveis do mundo, devido a uma série de motivos que vão desde a contestação das fronteiras traçadas pelo colonialismo franco-britânico, até mais recentemente, a proclamação do Estado de Israel na Palestina em 1948, o que de imediato provocou uma primeira guerra árabe-israelense, onde Israel conseguiu repelir um ataque dos países árabes limítrofes. Mais três guerras seguiram-se entre as décadas de 1950 e 1970.
Em 1956, o Egito de Nasser nacionalizou o canal de Suez, provocando um ataque por parte de França e Inglaterra e a invasão israelense no Sinai e na faixa de Gaza. As forças dos três países foram obrigadas a se retirar, sob pressão da ONU, dos Estados Unidos e da União Soviética. Em 1967 ocorreu a Guerra dos Seis Dias, na qual Israel atacou o Egito, a Jordânia e a Síria, numa ofensiva que lhe permitiu conquistar toda península do Sinai, até o canal de Suez, Gaza, Cisjordânia, Jerusalém e as colinas de Golã da Síria. Em 1973 durante o feriado judeu do Yom Kippur (Dia do Perdão), a guerra reiniciou-se, quando Egito e Síria fizeram uma ofensiva surpresa que encontrou um contra-ataque fulminante por parte de Isarael.
Contudo as últimas décadas do século XX, apontam uma efectiva saída diplomática para um conflito que parecia não ter fim . A Intifada, movimento de rebelião palestina nos territórios ocupados, iniciada em 1987, juntamente com as pressões internacionais e a acção diplomática da OLP, levaram Israel a propor uma iniciativa de paz em 1989 que previa a eleição de representantes palestinos nos territórios ocupados , encarregados de encaminhar negociações com o Estado judeu. Com a vitória dos trabalhistas em Israel nas eleições de 1992, liderados por Ysaac Rabin e Shimon Peres, foram iniciadas negociações bilaterais directas, conduzidas em absoluto sigilo na Noruega, entre diplomatas israelenses e representantes da OLP, que resultaram pela primeira vez no reconhecimento mútuo palestino-israelense.
Em maio de 1994 o primeiro ministro israelense Ysaac Rabin e o lider da OLP Yasser Arafat assinaram no Cairo um acordo sobre a autonomia palestina na faixa de Gaza e Jericó. Paralelamente, e sempre com ajuda dos Estados Unidos, Israel tenta intensificar conversações de paz com outros países árabes. O assassinato de Rabin por um judeu de extrema direita em novembro de 1994, colocou em risco o processo de paz no Médio oriente. O chanceler Shimon Peres assumiu o cargo de primeiro ministro e em meio a atentados de ambas as partes comprometeu-se em dar continuidade às negociações com a recém constituída Autoridade Nacional Palestina, presidida por Yasser Arafat. Entretanto, as eleições de outubro de 1996 deram a vitória apertada ao candidato do Likud (partido de direita reticente aos acordos de paz) Benyamim Netenyahu. Desde então, o processo de paz encontrou mais dificuldades, apesar das pressões internacionais contra a intransigência do novo governo e sua política de incentivo ao estabelecimento de novas colônias judaicas em territórios árabes ocupados.

O Médio oriente também foi abalado pela guerra entre o Irã e o Iraque entre 1980 e 1988. Perdendo o controle de navegação no canal de Chatt al-Arab, principal escoadouro de sua produção petrolífera, e sentindo-se ameaçado pela revolução islâmica no Irã (55% dos iraquianos são muçulmanos xiitas), o Iraque invadiu o Irã em setembro de 1980. A guerra teve várias reviravoltas, inclusive com utilização de armas químicas, fazendo mais de um milhão de mortos, (600 mil iranianos) e deixando os países economicamente destruídos, embora ainda fortemente armados.
Apesar do acordo de cessar-fogo, o clima político da região continuou explosivo e, em 2 de agosto de 1990 as tropas iraquianas invadiram, ocuparam e anexaram o Kuwait (Guerra do Golfo) provocando a intervenção internacional com o aval do Conselho de Segurança da ONU, e a derrota do Iraque que ainda mais tarde, teve que aceitar a criação de zonas de exclusão aéreas, no sul, com maioria de xiitas e no norte, com maioria de curdos. Estes, formam nesse final de século, o maior grupo étnico sem Estado. Uma verdadeira nação sem país com mais de 25 milhões de pessoas espalhadas e discriminadas por vários países do Médio oriente. Mais um factor de preocupação nesta região, tão castigada nas últimas décadas.http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=65


Durante o Paleolítico o clima do Egito sofreu uma alteração, passando de um clima húmido e equatorial para um clima seco. O processo de desertificação da região que é o hoje o Saara, concentrou no vale do rio Nilo as populações circundantes.No quinto milénio o Vale do Nilo, já com as características climáticas actuais, conheceu uma série de culturas neolíticas (Faium, Tasa, Merimde...). Os habitantes do Egito domesticaram animais como o porco, o boi e cabra e cultivaram o trigo e a cevada.O quarto milénio a.C. corresponde àquilo que a historiografia designa como o período pré-dinástico (ou proto-dinástico). Nele surge o cobre e na região do Alto Egito surgem sucessivamente três civilizações: a badariense, a amratiense e gerzeense. Esta última civilização acabaria por se difundir por todo o território do Egito.
Por Antigo Egipto designa-se a civilização que se desenvolveu no vale inferior e no delta do rio Nilo entre 3100 a.C. e 30 a.C.. Teria sido na primeira data que um soberano de nome Menés unificou os reinos do Alto Egipto e do Baixo Egipto sobre o seu poder.
O estudo da civilização do Antigo Egipto estruturou-se como disciplina própria no século XIX com o nascimento da Egiptologia. Esta disciplina dividiu a história do Antigo Egipto em vários períodos. Assim, as duas primeiras dinastias egípcias correspondem à Época Tinita ou Arcaica. Neste período as formas culturais, artísticas, governativas e religiosas do Antigo Egipto, que se mantiveram no essencial pouco alteradas até ao fim da sua história, já se encontravam definidas.
A Época Tinita foi seguida pelo Império Antigo, época marcada pela construcção de pirâmides, das quais as mais conhecidas são as pirâmides de Gizé do tempo da IV dinastia. O Império Antigo entrou em decadência no reinado de Pepi II, tendo o Egipto mergulhado no Primeiro Período Intermediário.
O Egipto ptolemaico:
Em 333 a.C. Alexandre Magno derrotou os Persas na Batalha de Issus, tendo no Outono do ano seguinte ocupado o Egipto, onde foi aclamado como libertador pelo povo. Antes de partir para novas campanhas militares no Oriente,Alexandre fundou na região ocidental do Delta do Nilo a cidade de Alexandria, que seria nos séculos seguintes a metrópole cultural e económica do Mediterrâneo e capital dinástica.
Alexandre faleceu em 323 a.C. não tendo ficado assegurada a sua sucessão. Nos anos que se seguiram os seus generais dividiram entre si império criado por Alexandre. Um destes generais, Ptolemeu, já instalado como governador do Egipto, tomou em 305 a.C. o título de basileus (rei), fundando a dinastia ptolemaica que governaria o Egipto até 30 a.C!(....).
A última representante da dinastia ptolemaica foi a famosa rainha Cleópatra, que tentou restaurar a glória anterior do reino, aliando-se aos romanos Júlio César e Marco António. Os seus esforços revelaram-se inúteis, tendo sido vencida pelas forças romanas de Octaviano na Batalha de Ácio.
O Egipto romano e bizantino:
Após a derrota de Cleópatra, o Egipto é integrado no Império Romano como uma província administrada por um prefeito de origem equestre que era directamente responsável pelo imperador. Augusto decretou a interdição de entrada de senadores ou de cônsules no território, uma vez que temia que estes se apoderassem deste. O primeiro prefeito que o Egipto conheceu foi Caio Cornélio Galo, que acabaria por cair em desgraça.
De acordo com a tradição, o cristianismo teria sido introduzido no Egipto por São Marcos, mas esta alegação não é sustentada pelas fontes históricas. Em finais do século III o Egipto já se tinha cristianizado. Em 324 o Concílio de Niceia institui o Patriarcado de Alexandria, que era segundo em importância após o Patriarcado de Roma, exercendo a sua autoridade sobre o Egipto e a Líbia. Em 451 o Concílio de Calcedónia condenaria a doutrina do monofisismo (segundo a qual Jesus após a encarnação tinha apenas uma natureza, a humana), gerando o cisma que separou a cristande egípcia (adepta do monofisismo) dos outros cristãos da época.
Em 395 o Império Romano dividiu-se em duas partes, ficando o Egipto inserido no Império Romano do oriente, que mais tarde se chamaria Império Bizantino.
O domínio islâmico:
A conquista do Egipto pelos árabes insere-se no movimento de expansão destas populações que se iniciou após a morte do profeta Muhammad (Maomé). Em 639, Amr ibn al As, lugar-tenente do califa Omar liderou uma expedição militar ao Egipto da qual resultou a expulsão definitiva do poder bizantino por volta de 642.
Amr instalou a capital do Egipto em Al Fustat, onde tinha existido uma fortaleza romana chamada Babilónia.
O Egipto tornou-se uma província do califado omíada até 750, ano em que este foi derrubado e substituído pelo califado abássida. Os Abássidas transferiram a capital do califado de Damasco para Bagdade, tendo o seu poder entrado em decadência em meados do século IX, o que permitiu a ascensão de dinastias locais em vários partes do império.
Ao longo dos séculos seguintes a população que habitava o Egipto acabaria por se converter ao islão e por adoptar como língua o árabe. Para a arabização do Egipto contribuiu a instalação no território de tribos oriundas da Península Arábica.
A dinastia tulúnida e ikhshidid:
Em 868 Fustat recebeu como governador do Egipto Ahmad ibn Tulun, que inauguraria um período de autonomia egípcia face ao califado abássida. Em 878 Ibn Tulun invadiu a Síria, tomando as suas principais cidades e fortalezas. Ibn Tulun foi sucedido pelo seu filho Khumarawayh, que foi assassinado em 896. A menoridade do filho de Khumarawayh foi aproveitada pelos Abássidas para restaurar a sua soberania sobre o Egipto em 905, que regressaria ao seu estatuto de província.
Em 935 Muhammad ibn Tughj foi nomeado novo governador, tendo repetido os feitos de Ibn Tulun. Ibn Tughj, a quem o califa atribuiu o título de Ikhshid, conseguiu impor a ordem no Egipto, tendo o país retomado a sua influência sobre a Síria. Para além disso, Ibn Tughj conquistou as duas sagradas do islão, Meca e Medina. Os seus descendentes governaram o Egipto até 696.
Os Fatímidas:
A dinastia dos Fatímidas surgiu na Tunísia em 906. Ao contrário do califado abássida, que seguia o sunismo, os Fatímidas eram partidários xiismo. Os seus membros consideravam-se descendentes de Fátima (de quem deriva o nome da dinastia), uma filha de Muhammad e esposa de Ali, quarto califa e figura central do islão xiita.
Em 969 os Fatímidas conquistaram o Egipto, onde se instalaram na sua nova capital, a cidade do Cairo "a Vitoriosa", construída a norte de Fustat.
Durante a era fatímida o Egipto foi o centro de um império que na sua extensão máxima controlou o Norte de África, a Sicília, a Palestina, Síria, o Iémen e as cidades de Meca e Medina.
Os Fatímidas procederam a uma reorganização da administração do Egipto, tendo se verificado um importante desenvolvimento da actividade comercial. Para este contribuíram factores com a decadência do poder na Síria e no Iraque à qual correspondeu uma decadência das rotas comerciais que atravessavam esses territórios. O Egipto tornou-se assim uma alternativa para a passagem das rotas comerciais entre o oriente e a Cristandade. Os Fatímidas controlovam os portos da costa Africana do Mar Vermelho da qual chegavam os produtos da Índia e que depois transitavam para as cidades italianas.
O Egipto Otomano- (1517-1798):
Em 1516 e 1517, o sultão Selim I derrotou os Mamelucos e o Egito transforma-se numa província do Império Otomano, governada por um paxá nomeado anualmente.
A autoridade do Império Otomano era escassa e os paxás tomavam frequentemente decisões à margem dos desejos do sultão, que se contentava em receber o tributo, apenas exigindo que as fronteiras fossem vigiadas para evitar qualquer tipo de intrusão.
As antigas elites mamelucas conseguiram penetrar as estruturas administrativas e continuar a governar o Egito. Embora colaborassem com os otomanos por vezes desafiavam o seu poder. A este período corresponde um declínio econômico e cultural.
No século XVII desenvolve-se uma elite de mamelucos que usava o título de "bey", ao mesmo tempo que as guerras entre duas facções de mamelucos devastam o país.
No século XVIII, Ali Bey e o seu sucessor, Muhammad Bey, conseguiram fazer do Egito um território independente face ao Império Otomano. Por outro lado, a situação econômica do Egipto degradara-se e a população conheceu uma fase de penúria e fome.
Neste contexto de um Egipto debilitado, a França e a Inglaterra começaram a alimentar ambições em relação ao território. Em 1798 o general Napoleão Bonaparte invadiu o país para tentar desestabilizar o comércio inglês na região.
Mehemet Ali e os seus sucessores:
Napoleão fugiu do Egipto para França em 1799, deixando atrás um exército de ocupação. Este exército seria expulso pelos otomanos e pelos ingleses em 1801, terminado a breve ocupação francesa. O Egipto conhece um período de desordem que acaba em 1805 quando um soldado albanês de nome Mehemet Ali toma o poder.
Depois de repelir a invasão inglesa de 1807, Mehemet Ali dedicou-se a acabar com as revoltas constantes dos Mamelucos que ameaçavam a estabilidade do país. Para atingir tal objectivo reúne-os na cidadela do Cairo em 1811 onde organiza o massacre destes.
Mehemet Ali declarou-se senhor do Egipto, dono de todas as terras. Ajudado pelos franceses, organiza um exército moderno e criou uma marinha de guerra. Tomou também uma série de medidas que pretendiam modernizar a economia do país, ordenando a construção de canais e fábricas.
Independência:
Em 1922 a Inglaterra concedeu a independência ao Egipto e Ahmad Fuad tornou-se rei com o título de Fuad I. Esta independência era meramente nominal, uma vez que a Inglaterra reserva-se ao direito de intervir nos assuntos internos do país se os seus interesses fossem postos em causa.
Em 1923 foi adoptada a constituição do país, que estabelecia uma monarquia constitucional como sistema político vigente. As primeiras eleições para o parlamento tiveram lugar em 1924 e delas saiu vitorioso o partido Wafd, cujo líder, Saad Zaghlul, tornou-se primeiro-ministro.
O Wafd tinha surgido como partido do desejo em libertar completamente o Egipto do poder britânico. Em Novembro de 1924 o comandante do exército britânico no Egipto foi assassinado e a polícia descobre a partir das suas investigações ligações entre a morte do comandante e terroristas associados ao Wafd. Em consequência, o primeiro-ministro Zaghlul demitiu-se.
As eleições que tiveram lugar na sequência desta crise dariam de novo a vitória ao Wafd. O rei Fuad, que temia este partido, ordenou o encerramento do parlamento e em 1930, apoiado em políticos opositores do Wafd, impõe uma nova constituição ao Egipto, que reforçava o poder da monarquia.
Com a morte de Fuad em 1936, o seu filho, Faruk I, decide restaurar a constituição de 1923. Novas eleições deram a vitória ao Wafd, que formou um governo. No mesmo ano o Egipto e a Inglaterra assinaram um tratado cujos termos levaram a uma redução do número de militares ingleses no país e cimentaram uma aliança militar entre as duas nações. Este tratado permitiu ao Egipto a entrada na Liga das Nações.
A Segunda Guerra Mundial fez com que a Inglaterra aumentasse a sua presença militar no Canal do Suez. Embora o país se tenha declarado neutro, muitos líderes nacionalistas egípcios desejavam uma vitória das potências do Eixo, que acreditavam que livraria o país da presença inglesa.
Em 1942, perante a ofensiva militar da Alemanha sobre a Líbia, o embaixador britânico no Egipto pressionou o rei Faruk a nomear um governo do partido Wafd, uma vez que esta força política tinha assinado o tratado de 1936, dando uma maior segurança à Inglaterra quanto ao posicionamento do Egipto no conflito.
Nahas Paxá tornou-se primeiro-ministro e colaborou com os Aliados até ao fim da guerra. Porém o prestígio do Wafd no movimento nacionalista viu-se afectado e o partido perdeu muitos líderes. Numa tentativa de melhorar a sua imagem junto da opinião pública o partido ordenou reformas na educação e promoveu a formação da Liga Árabe (1945).
Em 1948 o Egipto e outros países árabes tentaram sem sucesso impedir o estabelecimento do estado de Israel na região histórica da Palestina.
A era de Nasser (1952-1970):


Nasser com Nikita Khrushchov
Na noite de 22 para 23 de Julho de 1952 deu-se um golpe de estado organizado por uma facção do exército conhecida como os "Oficiais Livres", cujo chefe era o general Gamal Abdel Nasser.
O rei Faruk foi obrigado a abdicar e como presidente do Conselho foi escolhido o general Muhammad Naguib, que não sendo membro dos "Oficiais Livres", foi escolhido devido à sua popularidade. Em Dezembro do mesmo ano foi abolida a constituição monárquica e em Janeiro do ano seguinte todos os partidos políticos foram proibidos. Naguib ascende à posição de primeiro presidente da proclamada República do Egito.
As simpatias que Naguib nutria pelos antigos partidos políticos e pela Irmandade Muçulmana fizeram com que crescesse a oposição à sua pessoa por parte dos "Oficiais Livres". Naguib acabaria por ser afastado da presidência e colocado sob prisão domiciliária, sendo substituído na sua função por Nasser, eleito como presidente em 1956.
Nasser assegurou a retirada dos soldados britânicos do Canal de Suez. A sua política externa ficou marcada pelo recusa do Pacto de Bagdade, uma tentativa britânica em criar uma frente anticomunista no Médio oriente,na qual se integravam a Turquia, o Iraque, o Irão e o Paquistão contra a União Soviética. Foi também activo no movimento dos países não-alinhados, tendo participado activamente na Conferência de Bandung.
O ataque israelita à Faixa de Gaza (então controlada pelo Egipto) fez com que Nasser procurasse armas junto dos países comunistas, uma vez que as potências ocidentais se recusavam a vender armas ao Egipto. Em Setembro de 1955 o Egipto assina um importante acordo sobre fornecimento de armas com a Checoslováquia.
Nasser decidiu também construir a barragem do Assuão, projecto que se inseria num plano de irrigação e de electrificação do país, procurando assegurar os empréstimos para a construção junto do Reino Unido, do Banco Mundial e dos Estados Unidos.
Este país, inicialmente favorável, recusou-se a fornecer o empréstimo, ao qual Nasser respondeu com a nacionalização do Canal de Suez, acto que gerou uma intervenção conjunta da França e do Reino Unido.
Israel uniu-se a estes dois países no ataque ao Egipto, conseguindo conquistar a Faixa de Gaza e grande parte da Península do Sinai. Uma semana depois, os Estados Unidos e a União Soviética asseguraram nas Nações Unidas um cessar-fogo que obrigou à retirada dos territórios ocupados e a França e o Reino Unido sairam humilhados do episódio. Em 1958 o governo da União Soviética comprometeu-se a financiar a construção da barragem.
A crise do Suez fortaleceu a imagem de Nasser não só no Egipto, mas em todo o mundo árabe. A 21 de Fevereiro de 1958 Nasser ratifica através de referendo a união do Egipto e da Síria, formando a República Árabe Unida, à qual se juntou o Iémen em Março do mesmo ano. Esta união foi dissolvida em 1961 devido a uma revolta na Síria.
Durante os anos 60, Nasser desenvolveu uma série de políticas socialistas. Em 1962 foi publicada uma Carta Nacional, na qual se previa a extensão do controlo do estado às finanças e à indústria. Segundo esta carta, o estado egípcio estaria fundamentado na existência de um único partido, a União Árabe Socialista.
O período Sadat:


Com a morte de Nasser em 1970, sucedeu-lhe Anwar Sadat, que exercia o cargo de vice-presidente. Sadat seguiu uma política de reaproximação à Arábia Saudita, sem contudo se afastar da União Soviética.
Em 1973 o país liderou a coligação de países árabes na Guerra do Yom Kippur, tendo o país conseguido um relativo sucesso, já que reconquistou a Península do Sinai e conseguiu a reabertura do Canal de Suez. A nível económico, Sadat promoveu uma política que se afastava do socialismo de Nasser, incentivando o investimento privado (esta política recebeu o nome de "Intifah", "porta aberta" em árabe).
Devido à crise económica que o Egito atravessava, Sadat teve que reduzir as despesas militares, orientando o país para uma política de paz. Em 1977 fez uma visita histórica a Israel e em 1978 o presidente assinou os Acordos de Camp David, que levaram à paz com aquela nação.
Uma das consequências dos acordos foi uma aproximação do Egipto aos Estados Unidos, tendo o país beneficiado de ajuda financeira americana considerável. Porém, esta política de paz com Israel fez com que Sadat fosse odiado pelos vizinhos árabes; o país foi mesmo expulso da Liga Árabe. A 6 de Agosto de 1981 o presidente Sadat foi assassinado por um extremista muçulmano.
De Hosni Mubarak aos nossos dias:
Sadat foi sucedido pelo general Hosni Mubarak, vice-presidente desde 1975, que continuou a política de paz do seu predecessor. Embora continuasse a aproximação do país aos Estados Unidos, verificasse também um distanciamento em relação a Israel e uma tentativa de reconciliação com os países árabes. Por volta de 1987 a maioria dos países árabes já tinha restabelecido relações diplomáticas com o Egipto, que em 1989 foi readmitido na Liga Árabe.
A partir de 1990 os movimentos fundamentalistas islâmicos iniciaram uma série de ataques terroristas, que tinham como principal alvo os turistas ocidentais, com o objectivo de privar o país de uma das suas principais fontes de divisas. Foram também atingidos intelectuais seculares e a minoria copta. Em 1990 o presidente do parlamento egípcio Rafaat Mahgub é assassinado por fundamentalistas. O estado egípcio responde a estes ataques com detenções maciças, execuções e a declaração do estado de emergência.
Na Guerra do Golfo (1990-1991), o Egipto tomou partido da coligação internacional liderada pelos Estados Unidos que visava expulsar o Iraque do Kuwait. Em 1993 Mubarak foi eleito pela terceira vez presidente do Egipto.
Em 1995 Mubarak consegue escapar a um atentado contra a sua vida na Etiópia. Em 1999 é reeleito como presidente para um novo período de seis anos, mediante eleições na qual é o único candidato. O presidente defende a luta contra o desemprego que em finais de 1999 atinge 1,5 milhões de egípcios.
No ano 2000 o Papa João Paulo II visita o Egipto, pedindo desculpas pelo comportamento da Igreja Católica Romana contra os muçulmanos no passado.
Nas eleições para a Assembleia do Povo em Outubro e Novembro de 2000, consagra-se como vencedor o partido do governo, o NDP.
Em Setembro de 2005 Hosni Mubarak foi reeleito presidente com 88,6% dos votos, numas eleições consideradas históricas pelo facto de terem sido autorizados outros candidatos. A oposição considerou as eleições uma fraude. pt.wikipedia.org/wiki/História_do_Egipto - 57k
Não sei bem como acabei por aterrar numa página do arquivo do Intermitente em 22 de Março de 2003 (35 anos depois do 22 de Março de 68...), sobre o historiador francês Emmanuel Todd:
"Voltando ao sociologo frio, o seu anti-americanismo chega ao extremos.
Acerca da guerra no Iraque a resposta à pergunta:
"Essa teoria não cairá por terra se os soldados americanos forem aclamados libertadores ?"
já pensei nesse cenário. Porém, ele em nada altera a minha análise. Um libertador pode muito bem, após um período de tempo, passar a ser considerado ocupante que vai gerar forças de resistência. Os EUA podem vencer o Iraque mas nunca controlá-lo a longo prazo.
Para além de ignorar tudo o que a Administração Norte-Americana disse acerca do futuro do Iraque, Emmanuel Todd não permite qualquer duvida. As coisas são assim porque ele quer! Ao contrário do que VPV ( referência a mais uma crónica seminal do VPV daquelas em que bate em todos para não bater em si próprio) retórica sobrepõe-se à realidade...
Este "ao contrário de...", arruma logo a conversa, e depois logo o Todd, contaminado como é bastamente sabido por um "anti-americanismo que chega a extremos".
Passado um pouco mais de um ano, é bom irmos confrontando a retórica e a realidade.
Publicado por tchernignobyl às abril 29, 2004 12:43 AM
Sobre os direitos imemoriais dos palestinianos à Palestina (não tem directamente a ver com o Todd, mas isto anda tudo ligado...)
Esquecem os ssharonescos que as palavras têm vários níveis de interpretação, sobretudo quando falamos de períodos de 4000 anos de história. Quando falo de palestinianos neste contexto refiro-me aos habitantes (ao seu núcleo duro) de um território conhecido (entre outros nomes) por Palestina, e que coincide grosso modo com a Palestina do mandato britânico.
O que eu disse e redigo, é que esse núcleo populacional é essencialmente o MESMO desde há 4.000 anos. Se se fizesse um estudo genético dos palestinianos de hoje e dos de há 3000 e 2000 anos na Palestina, isso seria ainda mais facilmente comprovado. Logo, os palestinianos são etnica e geneticamente os descendentes directos dos antigos habitantes da Palestina, onde sempre viveram SEM INTERRUPÇÃO AO LONGO DE 4 MILÉNIOS !
Objectam os ssharonescos: não pode ser, porque os palestinianos hoje são árabes e estes só apareceram há 1400 anos na Palestina. Pois, os grunhos confundem religião com etnia e desconhecem o fenómeno da aculturação.
Os palestinianos do tempo de Cristo não tinham cultura árabe nem falavam árabe. Falavam sobretudo aramaico, a língua mais divulgada em todo o Médio Oriente,(até à Mesopotâmia) e tinham uma cultura semita-helenística. Religiosamente eram judeus. Até ao final do sec. I, com o "cisma" cristão triunfante, O MESMO POVO palestiniano cristianizou-se (tal como todo o Médio Oriente e Norte de Africa, de onde resultam as inúmeras igrejas cristãs subsistentes: maronitas, coptas, siríacos, caldeus, nestorianos, arménios, et.). Não sairam os judeus (que não são povo, mas uma religião) e entraram os cristãos. Não, o mesmo povo abandonou maioritariamente o judaísmo e converteu-se ao cristianismo.
Os que se mantiveram judeus emigraram na sua maioria após a destruição do Templo por Tito em 70DC para a bacia do Mediterrâneo e sobretudo para Espanha (Sefarad), onde deram origem a uma próspera comunidade. Apenas os descendentes desses judeus (sefarditas) têm origem semita e palestiniana !
Oa askenazhins (a maioria dos israelitas de hoje) têm origem no Império Kahzar (do Cáucaso, sec. VII a X), que se convertera ao judaísmo no séc. VII. Com as invasões mongóis, foram empurrados, com outros povos, para a Europa de leste e central (Rússia. Lituânia, Polonia, etc.) e falam yiidish (mistura de alemão, com línguas eslavas) e não ladino ou judeo-espanhol, como os sefarades. Os antepassados dos askenazhins não são pois semitas nem tem origem, mesmo longínqua, na Palestina !!! O mesmo se pode dizer de outras comunidades judaicas como os negros falachas da Etiópia ou os indianos Ben ami da costa indiana (de Bombaim a Cochim).
Logo, não há nem nunca houve uma etnia judaica, mas apenas uma comunidade religiosa judaica. Tal como não há, em sentido étnico, um povo cristão, há povos cristãos, a Cristandade. Nem povo muçulmano, mas Umma, a comunidade dos crentes.
Muitos israelitas têm como língua materna o russo, o alemão, o francês, o aimara, etc. Em Israel há um 1,5 milhão de russófonos com dezenas de jornais nessa língua. Os judeus louros e altos russos nada têm etnicamente a ver com os pequenos e tisnados sefarades e menos ainda a ver com os negros falachas. Só a religião os une.
Com a islamização do séc. VII de todo o Médio Oriente (e mais: do Turquestão chinês ao al-Andalus), passou-se o mesmo que com a cristianização: da Arábia (Meca e Medina) não vieram árabes colonizar meio mundo. Veio a religião ! Os palestinianos, como povo, continuaram a ser os mesmo (sem prejuízo das pequenas mestiçagens, que todos os povos admitem), mas agora são muçulmanos maioritariamente (uma minoria mantém a religião cristã, e por isso temos hoje muitos palestinianos cristãos em Belém, Galileia, etc). Com a religião, veio uma cultura, um direito, uma língua, árabe.
E aí dá-se uma arabização da sociedade. Uma aculturação. Tal como tinha acontecido com a cultura grega e romana (helenização e romanização). Logo, hoje os palestinianos são árabes e falam árabe porque foram (além de islamizados) arabizados, o que não impede que continuem a ser essencialmente (do ponto de vista etnico e genetico) o mesmo povo !
Os ssharonecos pensam que quando num território a religião ou cultura dominante muda isso implica necessariamente a saída/expulsão de todo um povo e a sua substituição por outro ! São tolos !
Quer dizer, a cidade de Roma devia ter milhões de habitantes para colonizar o tal vasto império (deserto de habitantes) de Inglaterra ao mar Negro e ao Egipto ! Esses povos foram romanizados, não expulsos. Adoptaram a religião, o direito e a língua latina ! O mesmo aconteceu na Palestina !
Por isso, querer expulsar os palestinianos da terra em que vivem desde tempos imemoriais por já não terem a mesma religião de há 2.000 anos, em favor de uma minoria que ainda tem a religião maioritaria desse tempo, é uma aberração moral, histórica e política !
Publicado por: euroliberal em abril 30, 2004 10:10 AM
Khazars...
http://www.biblestudysite.com/factsarefacts.htm
http://www.biblestudysite.com/jewishdefector.htm
GOOGLE translates.
Publicado por: alyson em janeiro 20, 2005 06:48 AM http://bde.weblog.com.pt/arquivo/009549.html

O Médio Oriente, de Bernard Lewis (tradução de Ruy Jungmann; Jorge Zahar Editor;389páginas;49,50reais)
Síntese que cobre 2.000 anos, um livro desse quilate só poderia ter sido escrito por um acadêmico como o inglês Bernard Lewis, um dos mais respeitados estudiosos da história do Médio Oriente. De acordo com Lewis, quatro processos sucessivos moldaram a região: a helenização, a romanização, a cristianização e, finalmente, a islamização. À medida que percorre cada um desses períodos, Lewis acumula evidências para uma tese forte: a de que, de todas as civilizações medievais, a islâmica era a que apresentava a maior promessa de avançar em direcção à modernidade. A promessa, entretanto, não se realizou – e explorar os motivos disso é o grande objetivo do livro. Na parte mais substancial de sua obra, Lewis retrata as sociedades muçulmanas do Médio Oriente em todos os seus aspectos. Destaca as diferentes contribuições de árabes, persas e turcos. E, em seus capítulos finais, que avançam até meados da década de 1990, aborda com grande lucidez os dilemas modernos do relacionamento entre o Ocidente e o mundo muçulmano. Trechos do livro:Se tivesse sido permitido a Saddam Hussein um êxito em sua aventura, a ONU, já desprestigiada, teria seguido o caminho da defunta Liga das Nações em direcção a uma merecida ignomínia, e o mundo teria pertencido aos violentoseimplacáveis.
Não se permitiu que ele tivesse sucesso e um impressionante conjunto de forças, de dentro e fora da região, foi mobilizado para expulsá-los do Kuwait. Mas - e esta é a indicação mais notável da nova era- ele foi expulso do Kuwait, não do Iraque, e pôde reiniciar seu estilo característico de governo e muitas de suas políticas no país. A mensagem foi clara. Se os iraquianos querem uma nova e diferente forma de governo, eles mesmos têm que mudá-lo. Ninguém vai fazer isso para eles.Esta tem sido, em geral, a mensagem das potências externas nesta última década do século. Essas potências, no máximo, agirão para defender seus próprios interesses, isto é, mercados e petróleo, e os interesses da comunidade internacional, isto é, um respeito decente pelas normas básicas da ONU. Fora isso, os povos e governos do Médio Oriente, pela primeira vez em dois séculos, determinarão seu próprio destino. Poderão gerar novas potências regionais, talvez agindo de acordo, talvez rivalizando pela hegemonia regional.
Poderão seguir o caminho da Iugoslávia, e da Somália, caindo na fragmentação e no caos interno- e há movimentos e indivíduos na região que deixarão claro que preferem esse caminho a chegar a uma solução conciliatória, acreditando que seguem seus deveres religiosos ou direitos nacionais. Factos ocorridos no Líbano durante a guerra civil poderão tornar-se facilmente o paradigma para toda a região. Os países podem se unir- talvez, como pregam alguns, para um guerra santa, uma nova juihad que, mais uma vez como no passado, poderá provocar a reação de uma nova Cruzada. Ou podem se unir para a paz- entre si, com seus vizinhos e o mundo externo, usando e compartilhando com os demais não só recursos materiais, mas também espirituais na busca de uma vida mais completa, mais rica, mais livre. Por ora, o mundo externo parece disposto a deixá-los em paz e tlavez até mesmo a ajudá-los a alcançá-la.
Só eles- os povos e governos do Médio Oriente- podem decidir-se e como aproveitarão essa oportunidade, enquanto ela, em um intervalo da atribulada história moderna da região, permanecer viável. http://veja.abril.com.br/idade/estacao/veja_recomenda/260901/oriente_medio.html, tal como foi obtida em 22 Nov 2006
O mundo árabe aguado:Ao atacar o Iraque sem o aval da ONU e sem o acordo da maioria dos países árabes da região, os EUA colocaram os últimos diante de uma situação de facto. Agora, irão encontrar obstáculos muito grandes e nem se pode excluir a hipótese de um desastre regional.
Hicham Ben Abdallah El Alaoui:Temos que reconhecer a inegável disparidade das forças no conflito do Iraque. A maioria do mundo opunha-se a essa guerra, mas não pôde detê-la;“Cuidado com o que pedir”, diz o provérbio, “você poderá consegui-lo”. Os Estados Unidos parecem ter conseguido o que queriam no Iraque: uma vitória militar rápida, que eliminou Saddam Hussein e as ameaças que este fazia pesar, quaisquer que fossem elas, e um território sob seu controle no projeto de remodelação democrática do Médio Oriente.
Seja o que for que se pense a respeito, indiscutivelmente Washington tem uma estratégia: aquela, audaciosa, de uma grande potência mobilizada para atingir seus fins. Se ela não nos agrada, cabe mobilizarmos nossas próprias forças a serviço de nossa própria pauta.
Porém, temos também que reconhecer a inegável disparidade das forças. A maioria do mundo opunha-se a essa guerra, mas não pôde detê-la.
Mais patético ainda, o mundo árabe e muçulmano não pôde resistir a esse projecto e nem tem mais a força para encontrar em si a unidade e a vontade necessárias para defender seus interesses.
Os slogans triunfantes da unidade pan-árabe cederam lugar ao reconhecimento desencantado de uma fragilidade política, social e militar debilitante. Enquanto não superarmos essa vulnerabilidade, a pauta será definida por outros. Ao decidirem conquistar o Iraque, os Estados Unidos definiram a pauta que, assim como nós, agora devem enfrentar. Esperemos que os árabes se aproveitem disso para trabalhá-la em sentido favorável para seus povos.
Os novos parâmetros de equilíbrio:Do ponto de vista de um nacionalismo árabe liberal, pragmático e democrático, inúmeras mudanças impõem-se ao Médio Oriente. A recusa obstinada de uma reforma democrática, a persistência de regimes políticos baseados em um homem forte ou em um partido único, a incapacidade para resolver problemas econômicos e sociais flagrantes, a influência crescente de correntes radicais e jihadistas, a multiplicação de situações políticas polarizadas entre radicalismo e tirania laica – todos esses elementos contribuem para desenhar uma paisagem muito conturbada. E não surgiu nenhum movimento - fosse ele suscitado por regimes, por elites ou pela rua - em condições de impulsionar uma evolução.
Num mundo tomado de pavor pela instabilidade dos Estados e pela agressividade dos actores que lhe escapam, há bons motivos para se querer que as sociedades árabes evoluam. Os acontecimentos de 11 de setembro de 2001 fizeram tal preocupação passar para o primeiro plano no Ocidente. O Médio Oriente parece haver suplantado a Europa como centro da política mundial – o ponto onde a estrada se bifurca e onde opções determinantes para o futuro do mundo logo terão que ser feitas.
Ao invés do campo de batalha do “choque das civilizações”, pensemos numa forja em que serão modelados novos parâmetros mundiais de equilíbrio e de cooperação. Entre eles, aparecem as noções de democracia, de legitimidade popular e de direito internacional, de autodefesa, de soberania nacional, mas também a idéia de “preempção”, com o direito de possuir, de utilizar ou de ameaçar utilizar meios violentos, em escala limitada ou maciça, para se atingirem os objetivos.
Uma redefinição da geopolítica:Os slogans triunfantes da unidade pan-árabe cederam lugar ao reconhecimento desencantado de uma fragilidade política, social e militar debilitante.Muitos conceitos a respeito dos quais persiste uma divergência que nada tem de surpreendente. A tentativa norte-americana de impor um rumo a essa evolução histórica, por mais ousada que seja, não deixa de ser um poço de contradições. É um projecto cujos efeitos reais correm o risco de retardar radicalmente os objetivos visados.
Os motivos invocados com o máximo de insistência por Washington para justificar sua intervenção no Iraque - as armas de destruição em massa, as ligações de Saddam Hussein com a Al-Qaida e a ameaça representada pelo regime ba’athista - são, de facto, os menos convincentes. Sua credibilidade, já muito limitada no seio da comunidade internacional, se esboroou de tal forma, inclusive nos Estados Unidos, que quase não merecem que se fale deles.
Aliás, os mais ardorosos defensores da guerra dentro do governo norte-americano admitiram que essas justificativas decorriam mais da “comodidade” do que da realidade.
A actuação norte-americana tem outra explicação. Factos incontestes indicam que a conquista do Iraque marca a primeira grande etapa de uma redefinição da geopolítica mundial e do papel que os Estados Unidos pretendem nela desempenhar. Esta visão foi elaborada antes do 11 de setembro, mas os crimes cometidos naquele dia lhe permitiram obter o apoio do povo norte-americano e transformar-se em guerra mundial contra o terrorismo.
Uma força militar sem igual:A “Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos” (National Security Strategy of the United States, NSS) foi publicada em setembro de 2002. A seu respeito, o jornalista William Pfaff falou de “denúncia norte-americana implícita da natureza de Estado moderno que governa as relações internacionais desde 1648 e o Tratado de Westfália (…) com o objetivo de substituir o princípio existente de legitimidade internacional1 ”.
Esse documento, continuava Pfaff, “afirma que, se o governo norte-americano decidir unilateralmente que um Estado representa uma ameaça futura para os Estados Unidos, (…) estes intervirão preventivamente para eliminar a ameaça e, se necessário, procedendo a uma ‘mudança de regime’2 ”.
Preconiza uma dominação norte-americana em todas as regiões do mundo e insiste no facto de que os Estados Unidos “agirão preventivamente” a fim de “se antecipar a (...) actos hostis por parte de [seus] adversários e de dissuadir adversários potenciais de aumentarem sua força militar na esperança de ultrapassar ou igualar” seu poder.
Segundo tal doutrina, os Estados Unidos devem realmente garantir uma “força militar sem igual” para que possam impor sua vontade em toda parte. Precisam, pois, prever o surgimento de Estados que, através de suas armas nucleares, sejam capazes de bloquear seus imperativos - sendo que, sob esse aspecto, o Iraque representa um país-chave numa região-chave. Mas se trata também de impedir que, um dia, potências nucleares concorrentes – como a Rússia ou a China – questionem sua hegemonia global.
Uma visão quase missionária:Num mundo tomado de pavor pela instabilidade e pela agressividade de actores que não controlam, há motivos para se querer que as sociedades árabes evoluam com exactidão mental e inteligentemente aprendente!
A guerra no Iraque marca o apogeu de uma década de intenso trabalho intelectual e político de um pequeno grupo de neoconservadores3 , os quais formaram, com integristas cristãos e com militaristas, uma nova coalizão imperial que se cristalizou sob a presidência de George W. Bush.
No Médio Oriente, essa estratégia implica em mudar radicalmente o “curso da história”, incentivando a aprovação dos valores políticos e econômicos norte-americanos, na esperança de que valores complementares - morais, culturais e até religiosos - os acompanhem.
Segundo esse cenário, a conquista do Iraque supostamente deteria a propagação do radicalismo islâmico, enfraqueceria o apoio à resistência palestina e levaria palestinos e árabes a aceitarem um plano de “paz”.
Visa também a colocar os Estados Unidos no coração da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) para fortalecer, ao mesmo tempo, a disciplina dos preços do petróleo bruto e a posição mundial central do dólar.
Eis uma visão audaciosa, quase missionária. Eruditos como Bernard Lewis e Fouad Ajami contribuíram para convencer Washington de que a decadência de um mundo árabe incapaz de fazer sua reforma iria gerar formas cada vez mais virulentas de terrorismo antiamericano.
A promessa do pós-11 de setembro é que a eliminação de regimes como o de Saddam Hussein e a transformação da cultura política do Médio Oiente impedirão os grupos extremistas do tipo Al-Qaida de terem acesso às armas de destruição em massa. Esta estratégia apresenta-se, pois, como uma necessidade defensiva.
A força, única linguagem que “eles” compreendem:Na realidade, a verdadeira ameaça provém das armas nucleares, que exigem recursos industriais e científicos menos difundidos e mais fáceis de controlar. O governo norte-americano usa a expressão “armas de destruição em massa” para confundir as armas nucleares com as armas biológicas e químicas, embora elas se mostrem, através da experiência, difíceis de usar e pouco eficazes.
Mas são muito mais fáceis de fabricar e de dissimular. Pode-se, assim, designar qualquer país árabe ou muçulmano dotado de uma indústria química ou biofarmacêutica rudimentar como potencialmente perigoso: ele poderia, um dia, fornecer suas armas a um grupo terrorista capaz de se servir delas contra os Estados Unidos ou seus aliados. Isto equivale a dizer aos países do Médio Oriente que o facto de atingir um certo grau de desenvolvimento será considerado uma ameaça em si, caso esses países não formalizem uma adesão sólida ao campo norte-americano.
Ao invés do campo de batalha do “choque das civilizações”, pensemos numa forja em que serão modelados novos parâmetros de equilíbrio e de cooperação.
Além disso, embora exigindo o não-desenvolvimento das armas nucleares, essa estratégia abandona os meios de controle da proliferação nuclear internacionalmente aceitos, por meio de tratados, em proveito de uma doutrina mais agressiva, unilateralista e “preemptiva” (ler, nesta edição, o artigo de Pascal Boniface): de facto, a “contraproliferação” consagra a posse de armas nucleares pelos Estados Unidos e por seus aliados próximos, bem como a ameaça de as utilizarem.
Mais desconcertante ainda: a força militar constitui o meio principal considerado pela nova estratégia para atingir seus objectivos. Se os países não se alinharem, os Estados Unidos se encarregarão de alinhá-los, via “mudanças de regime” unilateralmente impostas, sem levar em conta o direito internacional. Seu compromisso “humanitário” e “progressista” é apenas um invólucro formal da conquista. E os problemas políticos e sociais locais? São epifenômenos que se resolverão rapidamente, após uma esmagadora demonstração de força – a única linguagem que “eles” compreendem. O discurso neoconservador sobre a “liberalização” e a “democratização” pretende prevalecer sobre culturas inteiras.
Um confronto iminente no Irã:Um projecto assim tão agressivo representa uma enorme aposta na eficácia da tecnologia militar. Por outro lado, a comunidade internacional o rejeitou em grande parte. A opinião pública norte-americana, muito desconfiada quando se trata de vítimas, só o aceitou depois de persuadida da existência de uma verdadeira ameaça e de uma real possibilidade de êxito.
Os partidários desse unilateralismo agressivo sabiam que não venderiam seu plano “na ausência de um facto catastrófico e catalisador – como um novo Pearl Harbor”: só o trauma do 11 de setembro conquistou a adesão.
Reduzidos ao silêncio, os círculos tradicionais do establishment de política externa norte-americana sentem, também eles, uma certa angústia diante do fanatismo. Todos compreendem o perigo contido no projecto de desestabilização de todo o mundo árabe. Até um ex-secretário de Estado do presidente George Bush pai, Lawrence Eagleburger, declarou: “Se George [W.] Bush decidisse lançar suas tropas contra a Síria e o Irã (…), eu próprio seria da opinião de que era necessário destituí-lo ...” O Irã, a Síria, e mesmo a Arábia Saudita, cada vez mais criticada, estão na linha de mira.
A tentativa norte-americana de dar rumo a uma evolução histórica é um projetco cujos efeitos correm o risco de retardar radicalmente os objetivos visados.A evolução desses três países agravará as tensões, nos Estados Unidos, entre tradicionalistas e neoconservadores. No Irã, os primeiros desejariam cultivar relações com os iranianos moderados a fim de estimular a reforma, a longo prazo, do sistema político, negociar uma solução sobre a questão nuclear, manter um suprimento estável de petróleo e, além disso, cooperar mais com os xiitas do Iraque.
Convencidos da dificuldade de uma operação militar contra Teerã, preferem apoiar as mudanças em curso. Contrariamente, os neoconservadores não têm o mínimo de paciência necessário para buscar um acerto com esses religiosos “não tão radicais”, na esperança “ingênua” de que eles renunciarão, “como prometido”, às armas nucleares. O que deixa pressagiar um confronto iminente.
Os perigos do islamismo saudita:No que diz respeito à Síria, Washington quer que ela pare de apoiar os militantes palestinos e o Hezbollah libanês. Em troca dessas concessões, os tradicionalistas estarão dispostos, provavelmente, a lhe dar garantias sobre o Líbano, o Golan e a estabilidade do regime ba’athista.
Os falcões parecem decididos ao confronto, acusando Damasco de abrigar as armas de destruição em massa de Saddam Hussein, se não este último. As forças norte-americanas no Iraque chegaram a entrar em território da Síria, considerada, no entanto, como “um dos aliados mais eficazes da CIA em matéria de informações na luta contra Al-Qaida ”.
A Arábia Saudita ilustra a oposição radical entre tradicionalistas e neoconservadores. Os primeiros, preocupados acima de tudo com o petróleo, sempre mantiveram relações proteCtoras com a monarquia saudita que, depois do pacto firmado com o presidente Franklin D. Roosevelt em 1945, garantiu o acesso norte-americano a recursos petrolíferos seguros e baratos. Os segundos pretendem demonstrar “dureza” em relação a Riad que, além de seu apoio à causa palestina e ao radicalismo islâmico, se vê acusada de ter financiado os atentados de 11 de setembro ou de ter sabido que iriam ocorrer. Que Osama bin Laden e a maioria dos piratas do ar sejam sauditas demonstra de modo incontestável perigos do wahabbismo radical. Negligentes em relação a ele durante a Guerra Fria, os neoconservadores exigem agora que o regime saudita se separe dessa corrente do islã sobre a qual se baseia sua legitimidade...
A dificuldade de restabelecer confiança:A conquista do Iraque marca a primeira grande etapa de uma redefinição da geopolítica mundial e do papel que os Estados Unidos pretendem nela desempenhar.
Os ataques em todas as direcções e seus efeitos previsíveis preocupam os partidários de uma política externa moderada. Estes, nos Estados Unidos bem como no mundo, temem que os fundamentalistas radicais se beneficiem de uma crise que se estenda por toda a região.
Caros colegas do “Clube de Opiniao Cientifica”, é preciso sabermos que os puros e duros não recuam diante da idéia de um cataclisma: resultados negativos a curto prazo só irão evidenciar a natureza não democrática de regimes e de sociedades que engendram o terrorismo e – “numa série de movimentos e de contra-ataques que se escalonarão7 ” – irão incitar os Estados Unidos a ampliarem o confronto até que uma cultura democrática se imponha em todo o Médio Oriente.
O Iraque vai “mudar o curso da história”? E, se a resposta for sim, em que sentido? A ocupação e a reconstrução do Iraque constituem, agora, um ponto de partida. A história mostra o quanto é difícil restabelecer a confiança, construir novas instituições e solicitar a participação de diferentes grupos numa sociedade multiétnica sob o controle de uma potência estrangeira.
Nos Bálcãs, a existência de um mandato internacional claro e a presença de uma administração civil, cuja autoridade derivava da comunidade internacional através da ONU, permitiram a adesão de todos os componentes da população para a reconstrução política e evitaram que as autoridades civis e militares fossem alvo de actos de resistência.
O custo da invasão do Iraque:A actual missão dos Estados Unidos está apoiada numa base mais frágil. A ocupação do Iraque resulta de uma invasão que a maioria do mundo condenou, que nenhum grupo local pediu e que aniquilou as infra-estruturas civis do país: ela deve, pois, partir de zero para demonstrar seus méritos aos iraquianos e ao mundo. O que não é nem um pouco evidente, porque nada do que se referia ao pós-guerra havia sido preparado.
Ora, mesmo o restabelecimento da segurança - que implica estruturas que vão da polícia local ao sistema judiciário nacional - ultrapassa a competência do exército. Tudo acontece como se Washington tivesse acreditado poder recuperar o aparelho de Estado ba’athista intacto.
O estado de devastação do país e a ambição dos objetivos norte-americanos exigem um enorme engajamento financeiro e humano. Se Washington persistir na via do unilateralismo, tal esforço contará unicamente com seus recursos. Mas a metade de suas tropas de combate encontra-se no Iraque e o custo da ocupação é estimado em 60 bilhões de dólares por ano.
Portanto,(....),a renda do petróleo não cobrirá esse custo antes de alguns anos. A suficiência que os Estados Unidos demonstram quanto às dimensões diplomáticas e políticas de sua acção corre o risco de obrigá-los a sacarem de suas próprias reservas de uma forma exorbitante. Ninguém irá querer subvencionar esse esforço, se os Estados Unidos detiverem sozinhos a autoridade política. Nada avançará sem uma legitimidade ampliada.
As expectativas iraquianas:Segundo a doutrina do Pentágono, os Estados Unidos devem garantir uma “força militar sem igual” para que possam impor sua vontade em toda parte do mundo.
Os aliados - sobretudo os da “velha Europa”, fartamente insultados - mantêm-se até hoje surdos aos pedidos de novas tropas. Buscando freneticamente um coadjuvante do Terceiro Mundo, se possível muçulmano, com quem partilhar o fardo, os Estados Unidos voltam-se mais uma vez para a Turquia. Secretário de Estado adjunto da Defesa, Paul Wolfowitz ilustrou sua concepção da democracia criticando os militares turcos por não terem enviado tropas desde o início, apesar da oposição do Parlamento.
A continuação dos ataques contra as forças de ocupação torna a participação de outros países mais imperativa e, ao mesmo tempo, mais difícil. Mas é principalmente a reacção dos principais actores sociais iraquianos que decidirá qual o destino da intervenção. O desmoronamento das infra-estruturas sociais suscita uma raiva que é alimentada pelos esforços norte-americanos para conservar o poder.
Manifestações e apelos pelo fim da ocupação se sucedem. Nos pontos de controle e durante as batidas policiais, a morte de famílias inteiras torna-se coisa corriqueira. Esporádica no início, a resistência armada se intensifica. Os soldados norte-americanos tomam consciência de que, actualmente, são vistos mais como “invasores” do que como “libertadores”.
Depois de anularem as eleições locais, as autoridades norte-americanas reuniram às pressas um Conselho de Governo. Alguns iraquianos, dos quais a maioria é de xiitas, optam pela expectativa; outros assassinam colaboradores. Que amplitude tomará a resistência armada?
Caros colegas,ninguém sabe, mas seria uma estupidez pensar que se limita às pessoas leais a Saddam Hussein. Sabe-se, em contrapartida, que factores serão determinantes: a reconstrução ou não das infra-estruturas, a satisfação ou não das necessidades sociais fundamentais, o facto de que o poder esteja ou não nas mãos dos iraquianos, o facto de que os diferentes grupos étnicos, tribais, regionais e religiosos sejam ou não tratados com equidade....(....),e muitos mais!
Uma tolerância limitada aos Norte-Americanos:Com um governo próprio desde 1991, os curdos se apresentam para Washington como aliados - e até atenuaram as reivindicações que poderiam afastá-los dos Estados Unidos. Os sunitas, que perderam sua posição dominante, ruminam seu ressentimento. Os muçulmanos e os cristãos leigos desconfiam do potencial de islamização. Os xiitas (60% da população), reprimidos sob o regime ba’athista, têm o máximo a ganhar de uma nova ordem política e poderiam ter uma disposição favorável diante da intervenção. O projeto norte-americano não pode ter sucesso sem sua cooperação.
Do mesmo modo, a resistência tem poucas chances de êxito sem os xiitas. Se incluir os xiitas, os norte-americanos não poderão reprimi-la sem aniquilar o país e, ao mesmo tempo, toda legitimidade moral e política. Mas uma dominação xiita ameaçaria a unidade do país, empurrando os curdos para a autonomia e afastando os sunitas, os cristãos, bem como os iraquianos leigos.
Portanto,o êxito ou o fracasso do empreendimento norte-americano vai se decidir, porém, em cima do equilíbrio preciso que os xiitas estabelecerem entre apoio, moderação e hostilidade.
Espera-se que o Conselho de Governo iraquiano, nomeado pelos Estados Unidos e de maioria xiita, funcione como vector para uma reconstrução nacional unitária. Mas a comunidade xiita está impaciente. Os aiatolás de Najaf, a cidade mais santa do islã xiita, manifestaram apenas uma tolerância limitada em relação à presença norte-americana.
Milícias financiadas por “pacotes de dinares”:Embora exigindo o não-desenvolvimento de armas nucleares, a estratégia norte-americana abandona os meios de controle da proliferação nuclear...!
Membro mais venerado do conselho dos religiosos islâmicos de Najaf, a Hawza al-Ilmiya, o aiatolá Ali Sistani sempre foi adepto de um regime xiita: ele emitiu uma fatwa pedindo que os iraquianos - e não as autoridades norte-americanas - escolhessem os membros de uma comissão encarregada de elaborar uma Constituição a ser votada. Dirigida pelo aiatolá Baker Al-Hakim até seu assassinato no dia 29 de agosto de 2003, a Assembléia Suprema da Revolução Islâmica do Iraque (ASRII) possui seu próprio braço militar (a brigada Al Badr), tinha sua base no Irã, na época de Saddam Hussein e faz parte do Conselho de Governo. O carisma do imã Muqtada Al-Sadr, filho de um dignitário religioso reverenciado e que foi assassinado pelos ba’athistas, tem muita repercussão entre os jovens e os pobres.
Ele reúne importantes manifestações, saudadas por mensagens de apoio do Irã, para denunciar a covardia do Conselho de Governo, os Estados Unidos, Saddam Hussein e o colonialismo, e conclama a um regime religioso do tipo iraniano, Contudo, evita pregar a resistência armada à qual se opõe a Hawza.
Como se decidirá o debate entre partidários de uma democracia laica e adeptos de uma teocracia religiosa no seio da comunidade xiita, assim como entre os xiitas, outros grupos iraquianos e as autoridades norte-americanas? Tentando ganhar o apoio dos xiitas, os Estados Unidos correm o risco de atiçar o fundamentalismo radical.
Na região pobre de Bagdá – chamado Saddam City mas que virou Sadr City –, milícias ligadas a Muqtada Al-Sadr, financiadas por “pacotes de dinares” provenientes das forças norte-americanas, participam, à sua maneira, do restabelecimento da ordem.
Exigem que os cinemas sejam incendiados, que os vendedores de bebidas alcoólicas e os homens que se recusam a deixar a barba crescer sejam espancados, que o uso do véu seja obrigatório para todas as mulheres, inclusive para as cristãs, as “pecadoras” e que as mulheres sem véu sejam punidas com a morte.
Uma democratização inteligente e criativa:Tais imagens reavivam o temor de uma reedição do Irã ou do Afeganistão. Se um regime de aiatolás viesse a se impor em Bagdá, a unidade do Estado iraquiano estaria comprometida, o radicalismo transnacional xiita teria carta branca e Washington sofreria um desastre político. Mais que qualquer outra, a questão xiita revela a contradição entre o objectivo alardeado pelos Estados Unidos – permitir que o Iraque tenha acesso à democracia – e a absoluta necessidade, para eles, de controlarem a operação até o fim. Mas o que pode Washington recusar aos xiitas, se sua simples abstenção já é o bastante para semear o tumulto?
Se os países não se alinharem, os EUA se encarregarão de alinhá-los, via a imposição de “mudanças de regime”, sem levar em conta o direito internacional.A Casa Branca não pode deixar o Iraque à deriva, a exemplo do Afeganistão. Este precedente, como o dos Bálcãs, prova que é muito mais fácil vencer um exército do que construir uma nação, sem falar de transformar a cultura de uma região. O projecto imperial neoconservador baseia-se numa crítica da cultura política árabe contemporânea e no temor de suas correntes extremistas . O remédio considerado vai muito além da simples conquista. A complexidade, o pluralismo e a independência cultural obstinada de um povo não poderiam ser abolidos por um esquema importado de muito longe.
A democratização de que o Médio oriente necessita desesperadamente exige inteligência política e imaginação moral. Implica em apoiar as forças que trabalharam corajosamente nesse sentido: os dissidentes e os jornalistas que arriscam sua vida e sua liberdade todos os dias, os reformistas islâmicos - que defendem a compatibilidade do islã com a democracia contra os extremistas - os grupos de mulheres, os sindicatos e os representantes da sociedade civil que lutam pelo direito de se organizarem e de promoverem suas idéias.
Ela pressupõe que se compreenda que os movimentos políticos islâmicos não são necessariamente compostos por jihadistas violentos e que não há motivo para que não sejam integrados à política nacional, como os cristãos democratas na Europa.
O obstáculo do apoio a Israel:Qualquer potência externa desejosa de intervir na região em nome da democracia deve dialogar com essas forças, respeitá-las e, junto com elas, encontrar soluções políticas, sociais e econômicas. Porque só essas tropas ganharão a batalha da democracia e serão a muralha mais eficaz contra o extremismo jihadista. Cabe a elas - e não a uma pequena elite em Washington - conduzir a luta pela reforma no Médio oiente.
Ao invés de apoiar esses movimentos reformistas autóctones, Washington continua a aliar-se aos governos autoritários que os sufocam. Em nome da “guerra contra o terrorismo”, os Estados Unidos reforçam os aparelhos de Estado mais repressivos e fecham os olhos para a prisão arbitrária de “islamistas” inocentes.
Se quiserem que os reformistas árabes os levem a sério quando afirmam comprometer-se em favor da democracia, os Estados Unidos deverão parar de estimular as prisões em massa e a tortura.
Se quiserem ainda...., que os nacionalistas árabes moderados os levem a sério quando afirmam preocupar-se com o futuro da cultura árabe, ou com a ameaça representada pelas armas de destruição em massa, eles deverão parar de apoiar incondicionalmente a política agressiva de Israel e tentar promover um plano de paz que leve em consideração a raiva dos palestinos diante da ocupação e da colonização, tanto quanto as preocupações israelenses em matéria de segurança.
As prováveis alternativas estratégicas:Paul Wolfowitz ilustrou sua concepção da democracia criticando os militares turcos por não terem enviado tropas ao Iraque, apesar da oposição parlamentar.(....).
Dada a genealogia do projecto neoconservador, semelhante mudança parece pouco provável. No entanto, se a estratégia regional dos Estados Unidos servir para impor novas injustiças aos palestinos, muitos árabes verão nela, e com razão, apenas um instrumento destinado a satisfazer a intransigência israelense.
Se quiserem que os árabes realmente acreditem neles quando afirmam apoiar a autodeterminação, os Estados Unidos não podem pedir à democracia iraquiana que vista o hábito de uma nova tirania.
Se não puderem demonstrar esse mínimo de respeito pela região que afirmam querer reformar, as contradições internas de sua política se tornarão evidentes – além do pequeno círculo de think tanks e da mídia complacente de Washington – para os povos Médio oriente.
O objectivo estratégico de Washington só poderá ser atingido se o Iraque se transformar, muito rapidamente, num Estado soberano, estável, unificado, democrático e não teocrático.
Caros colegas....,esta é a condição para garantir a segurança do Médio oriente e do resto do mundo, mas também para que os neoconservadores alcancem sua meta de guerra: dotar-se de uma base que, ao mesmo tempo, atenda os interesses geopolíticos norte-americanos e a democratização do mundo árabe.
Para chegar a isso, os Estados Unidos deverão aceitar perder homens e comprometer enormes despesas, mesmo que seu povo esteja vivendo um momento de reduções do orçamento.
Também prováveis, as outras eventualidades – desagregação do Estado iraquiano, generalização da pobreza, agitações e resistência, prolongamento da ocupação estrangeira, crescimento do radicalismo ou advento de um regime autoritário – representarão para eles uma importante derrota política.
As tênues chances de êxito:Para o mundo árabe, seria perigoso cruzar os braços esperando o fracasso dos Estados Unidos pois, ao mesmo tempo em que prolongam sua ocupação do Iraque, poderiam provocar em outros lugares “mudanças de regime”.
Alvos potenciais dessas mudanças, os Estados árabes e todos os países em desenvolvimento devem tomar a iniciativa política e moral. Concebidas para a guerra fria, estruturas internacionais como a ONU, a Liga Árabe e o Movimento dos Não-alinhados não funcionam mais. O precedente norte-americano em matéria de guerra preventiva ameaça tornar-se uma norma universal dos conflitos.

Que amplitude tomará a resistência armada no Iraque? Ninguém sabe, mas seria uma estupidez pensar que se limita às pessoas leais a Saddam Hussein.(...).
Para evitar isso, precisamos de novas estruturas de solidariedade que vão além dos parâmetros tradicionais das relações interestatais. Nações independentes devem se comprometer a respeitar as normas do direito internacional em seus conflitos, a condenar qualquer acção militar preventiva conduzida em violação do direito internacional e a negar-lhe qualquer apoio (bases, uso do espaço aéreo etc.), bem como a promover reformas democráticas ainda que, para isso, seja necessário passar por uma “mudança de regime”. Mais do que um simples tratado, tal iniciativa deve ser um fórum em que se prepare uma reforma democrática e, no mundo muçulmano, uma reforma islâmica.
Ao “ganhar” a guerra do Iraque, Washington pôs à prova a todos nós. Se Bagdá não se tornar, como prometido, um pólo de atracção estável que catalise a democratização do Médio oriente, os Estados Unidos ficarão enfraquecidos e mais expostos ao perigo; as perspectivas de uma reforma no mundo árabe se tornarão mais problemáticas.
Do mesmo modo, se o Iraque e outros Estados árabes não encontrarem seu próprio caminho rumo à democracia e à legitimidade popular, as consequências serão desastrosas. As chances de êxito, tal como este foi definido pelos Estados Unidos para eles e para o resto do mundo, parecem tênues. Qualquer que tenha sido a intenção dos Estados Unidos em conquistar o Iraque, aí está o resultado: para eles e para nós no mudo inteiro.
(Trad.: Iraci D. Poleti)
Bibliografia e referencias:
The International Herald Tribune, 3 de outubro de 2002. Ler também, de Henry Kissinger, “Irak Poses Most Consequential Foreign-Policy Decision for Bush”, in Chicago Tribune, 11 de agosto de 2002.
Ler, de Philip S. Golub, “Métamorphoses d’une politique impériale”, Le Monde diplomatique, março de 2003.
Relatório do PNAC, 2000.
Lawrence Engleburger: Bush Should Be Impeached If He Invades Syria or Iran”, antiwar.com, 14 de abril de 2003.
Ler, de Seymour M. Hersh, “The Syrian Bet: Did the Bush Administration burn a useful source on Al Qaeda?”, in The New Yorker, 28 de julho de 2003.
Jeffrey Bell, citado por Joshua Micah Marshall em “Practice to Deceive”, in The Washington Monthly Online, abril de 2003.
Ler, de Susan Sachs, “After the War: Bagdad; Shiite Leaders Compete to Govern an Iraqi Slum”, in The New York Times, 25 de maio de 2003.
Ler, de Edward W. Said, “O humanismo ou a barbárie”, Le Monde diplomatique, setembro de 2003.
* Este artigo inspirou-se em conferência realizada no dia 29 de setembro de 2003, na Business School (Faculdade de Administração) da Universidade de Harvard (Estados Unidos). diplo.uol.com.br/2003-10,a765 - 45k
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Tema: teoria das relaçoes internacionais(estudos regionais-Méio Oriente)
Introdução
Uma análise geral da situação política no Médio Oriente e no Magrebe permite constatar uma tendência de islamização do poder político, no sentido em que se tem verificado uma crescente participação de grupos islâmicos tanto no poder como na oposição.
De facto, de Marrocos e da Argélia ao Irão, da Turquia ao Iémen, observa-se uma presença muito significativa de grupos políticos que, não obstante a sua natureza diversa, têm em comum a circunstância de integrar o elemento religioso na sua caracterização ideológica.
É natural que se diga, por exemplo, que o Partido Justiça e Desenvolvimento, no Governo turco desde 2002, pouco ou nada se assemelha à teocracia islâmica do Irão. No entanto, para este artigo, o foco de análise centra-se antes na compatibilização entre o Islão e democracia, e na análise do caminho percorrido por grupos como o Hezbollah, o Hamas ou a Irmandade Muçulmana, por exemplo, até à integração, com legitimidade democrática directa, em órgãos de soberania dos respectivos países.
Poderá questionar-se a compatibilização entre os princípios democráticos de participação política e, por exemplo, o tratamento a que a mulher está sujeita na maioria dos países aqui em análise; ou verificar-se, por outro lado, se se confirma a ideia de que os grupos mais fundamentalistas se tornam progressivamente mais pragmáticos com a subida ao poder.
A verdade é que, em virtude do rumo assumido pela política externa norte-americana na sua luta contra o terrorismo, a questão da democratização dos países do Médio Oriente é hoje, talvez, mais importante que nunca: para além de, desde há décadas, ser objecto de discussão doutrinal entre os intelectuais muçulmanos e os estudiosos da ciência política e do Islão, surge hoje num plano mais lato, enquanto tema incontornável para a aferição do estado actual das relações Internacionais.A questão a que este artigo procura responder é, portanto, se o Islão e a democracia são realidades conciliáveis; ou, dito de outra forma, se o Islão requer um tipo de democracia peculiar, diferente da ocidental, ou mesmo se a própria noção ocidental de democracia, desenvolvida nos alvores do Iluminismo e materializada a partir da Revolução Francesa e do constitucionalismo norte-americano, admite albergar as especificidades sociais, culturais e religiosas do Islão...?
Para responder à questão colocada à partida, numa primeira parte, procurar-se-á aferir, num exercício teórico, da compatibilidade entre o Islão e a democracia, e demonstrar que o ambiente socio-económico é um vector decisivo para o enquadramento da questão principal.
Ao mesmo tempo, serão referidas sumariamente algumas novas correntes de pensamento islâmico, que consubstanciam novas abordagens e novas luzes para esta discussão.
Numa segunda parte, será traçado o mosaico da situação política e democrática dos países do Médio Oriente, tentando perceber se o processo de democratização que, progressivamente, se tem verificado na região favorece os grupos mais radicais (religiosa e politicamente), e qual a postura que estes mesmos grupos têm vindo a assumir enquanto actores políticos legitimados pelo voto popular.
A compatibilidade entre o Islão e a Democracia:Do ponto de vista da construção teórica, a questão aqui suscitada desenvolve-se, naturalmente, ao redor de dois conceitos: Islão e democracia. Ainda que, à partida, sejam duas noções familiares a grande parte da opinião pública, e relativamente às quais exista uma ideia geral, torna-se necessário referir que tanto um conceito como o outro são susceptíveis de interpretações diversas, que lhes conferem diferentes graus de abrangência e de latitude. Portanto, as conclusões retiradas nesta matéria dependem, desde logo, da interpretação que se faça destes dois conceitos.
Relativamente ao Islão, elemento comum a todos os países do Médio Oriente e Magrebe, importa sublinhar, ab initio, que a sua aplicação e interpretação são amplamente variáveis de um local para outro.
Com efeito, a inexistência de uma autoridade religiosa central, definidora da hermenêutica dogmática da religião, faz com que a diversidade seja uma das principais características do Islão. Deste modo, torna-se difícil aplicar os argumentos generalizadamente a todos estes países. Apesar de serem todos muçulmanos, são-no, todos, em diferentes graus e de diferentes formas
. Além disso, o seu grau de Islamismo (ou seja, de Islão com uma carga política) é altamente variável. Na Tunísia, por exemplo, entre os 189 parlamentares, não se encontra nenhum representante islamista, e existe um vasto rol de partidos banidos, entre os quais está o partido islamista Al Nahda. No pólo oposto está o caso do Iémen, onde toda a legislação é baseada no Corão, estando, portanto, instaurada uma teocracia islâmica.
Estes dois exemplos, encontrando-se em planos opostos, podem ser usados para demonstrar, também, que não é somente o vector religioso que condiciona a aplicação de princípios democráticos. Como se verá mais à frente, o grau de democraticidade destes países varia em ordem a factores culturais, educacionais, económicos e sociais. Ainda que a religião seja um elemento incontornável na definição da matiz sociológica destes países, uma série de outros factores faz com que seja falacioso concluir que nos países islâmicos, por serem islâmicos, não pode haver democracia.
Durante largos períodos, em muitos países da Europa e da América do Sul, a inexistência de democracia foi uma realidade, não obstante a maioria da sua população ser católica. Por isso, no máximo, não é só o elemento religioso que condiciona o aparecimento da democracia nos países muçulmanos do Médio Oriente e do Norte de África.
A História contra a democracia:Tecidas estas considerações iniciais, julgamos pertinente desenvolver o elemento histórico, por ser mais um factor relevante para a criação do estado político actual nestes países.
São duas as principais linhas de desenvolvimento deste argumento. Sem nos podermos alongar em demasia, devem ser expostas duas vicissitudes da História, cujas repercussões se manifestam ainda hoje, nomeadamente no que concerne à democracia.
Em primeiro lugar, deve constatar-se que a pluralidade de Estados que hoje existe no Médio Oriente é uma realidade histórica relativamente recente, uma vez que foi apenas no fim da Primeira Guerra Mundial que o mosaico geográfico da região começou a ser formado.
Com efeito, até 1919, toda essa vasta zona não constituía um Estado à imagem dos países europeus, onde uma autoridade central definia os grandes traços da organização da sociedade, através do exercício do poder legislativo, executivo e administrativo. Em vez de se sentirem ligados entre si por um sentimento de pertença a uma nação, com um destino político e histórico comum, estes muçulmanos partilhavam, no Império Otomano, um vínculo religioso enquanto membros da Umma, a comunidade religiosa global que os unia. Neste sentido, podemos considerar que, enquanto que na Europa e nos Estados Unidos se desenvolvia o conceito de nação, as mais das vezes ligado à forma política de Estado, no Médio Oriente vingava um vínculo religioso, por virtude do qual a laicidade ocidental aparecia como estranha e quase inexplicável.
Deste modo, aquando do espartilho da região em mandatos e protectorados, criaram-se estados nacionalmente artificiais, etnicamente heterogéneos, e que, por tudo isto que foi dito, não conseguiram impor-se na geopolítica da região de forma comparável aos Estados ocidentais.
Esta circunstância está relacionada com o segundo facto histórico que condiciona toda a discussão sobre a democratização do Médio Oriente. Com efeito, nesta região, não existiu nenhum processo semelhante ao Iluminismo europeu, o movimento intelectual, filosófico e político que, através do desenvolvimento do pensamento político, esteve na origem da democracia ocidental.
É neste momento histórico que se encontram as fundações do que viriam a ser os princípios democráticos mais relevantes: princípio de separação de poderes, laicismo do Estado, igualdade entre cidadãos, sufrágio, etc. Se, na Europa, este foi um processo que durou séculos, e que, de certa forma, ainda não está terminado, é difícil admitir que pudesse ser transposto, sem dificuldade, para uma outra região que não o viveu.
Desta forma, atendendo ao que foi dito, torna-se legítimo questionar: será que o conceito ocidental de democracia pode ser aplicável a estes países que não têm tradição democrática? Será possível passar por cima de séculos de discussão, de apuramento de conceitos, de desenvolvimento de valores, tal como aconteceu na Europa desde o século XVII? Será que o passado histórico e as condicionantes sociais e religiosas do Médio Oriente requerem uma noção diferente de democracia? Estas questões levam-nos para uma outra discussão, relativa ao conceito de democracia. Veremos, em suma, do que se trata.
Caros colegas,que noção de democracia?A discussão em torno do conceito de democracia envolve uma disponibilidade de espaço que torna impossível o seu aprofundamento num artigo com as características deste.
Ainda assim, não pode deixar de referir-se os seus elementos mais relevantes para que a teia argumentativa possa explanar-se coerentemente. Tendo em conta que a abrangência do conceito pode ser variável, pode então adiantar-se que a sua aplicação ao nosso objecto de estudo varia consoante essa mesma abrangência. Vejamos alguns exemplos que põem esta premissa à prova:
a) de acordo com Sanàa Osseiran,(...), se democracia significar “uma virtude cívica ou civismo”, então não se aplica aos Estados em causa. Com efeito, as virtudes cívicas destes Estados, os seus valores, têm uma origem eminentemente religiosa, ao contrário da laicidade dominante nas democracias ocidentais.
Assim, os valores cívicos estão aqui interligados com valores e práticas religiosas, e são esses que desempenham o papel primordial na escala de valores sociais. Portanto, deve entender-se que esta dimensão de democracia não é um valor das sociedades islâmicas.
b) se, por outro lado, democracia representar, grosso modo, regra de consenso, então, neste caso, já se trata de uma realidade islâmica. De facto, o costume da tomada de decisões por consenso pode considerar-se uma prática muito comum nestes estados, prática estas com raízes situadas há séculos atrás. Deve referir-se que, para além das fatwas, os costumes locais podem tornar-se lei se, nessa matéria, houver consenso. Esta é, aliás, uma das razões que justificam a heterogeneidade de hábitos e práticas entre as sociedades islâmicas.
c) numa terceira perspectiva, se se entender que democracia signifique, como acontece para Hermet,(...), “um governo cujo poder derive do povo”, e onde os seus cidadãos “tenham liberdade de pensamento e de expressão”, então teremos de concluir, novamente, que estas práticas democráticas estão ausentes destes Estados.
Outras noções poderiam ser adoptadas, e verificar-se-ia, então, que a admissibilidade da aplicação do conceito de democracia aos países do Magrebe e do Médio Oriente varia em função do alcance desse mesmo conceito.
No entanto, e como veremos na segunda parte deste capítulo, onde se estudarão os casos mais recentes em que se verificaram manifestações democráticas nestes países, podemos concluir que um crescente número de eleições tem vindo a conferir progressiva legitimidade a muitos dos governos e restantes órgãos de soberania nestes Estados.
Se é verdade que há ainda muitas questões por resolver, é evidente que os últimos anos têm trazido um progressivo e crescente input democrático a muitos destes governos. Neste sentido, é lógico concluir que muitos dos entraves que, historicamente, sempre se opuseram à implantação da democracia nesta região do globo, têm vindo a ser removidos e que, pelo menos em parte, já existe democracia.
De uma forma geral, não há separação entre Igreja e Estado, não há total respeito pelos direitos das mulheres e das minorias, nem há um pleno funcionamento de muitas instituições e órgãos políticos.
Mas, no plano oposto, há cada vez mais eleições, com um sufrágio progressivamente mais alargado e participado, onde se materializa uma crescente consciência cívica da população. No fundo, a tendência parece mostrar que a falta de alguns elementos imprescindíveis na caracterização das democracias ocidentais não obsta à constatação de que outros importantes princípios democráticos estão presentes em alguns dos países do Médio Oriente e Magrebe,(....)!!!
O Islamismo e a Democracia:Como já foi referido atrás, o islamismo pode ser sumariamente definido como o Islão político: a apropriação da religião para fins políticos. Para procedermos ao estudo da compatibilidade entre Islão e democracia, é imperioso distinguir entre Islão e islamismo. Apesar de, obviamente, o islamismo se basear no Islão, não deixa de ser importante assinalar que não existe uma identificação total entre estes dois conceitos.
Esta circunstância é facilmente apreendida se se tiver presente o que já foi dito supra: a interpretação do Islão é feita casuisticamente, diferentemente de local para local, de país para país.
Deste modo, é natural que cada rumo que o islamismo tome não seja pacífico entre os muçulmanos. Por isso mesmo, muitas das posições assumidas pelos líderes politico-religiosos muçulmanos mais acutilantes não encontram respaldo na maioria da opinião pública. Além disso, para alguns pensadores e estudiosos desta religião, um dos principais méritos do Islão foi, justamente, ter libertado o homem de toda a autoridade sobre os outros homens, "quer se trate de um príncipe, de uma autoridade religiosa ou de outro legislador”. É aqui que se coloca outra questão interessante: será que a total separação entre religião e Estado é desejável para o Islão? Sendo uma das suas vantagens ter libertado o Homem das actividades relacionadas com o exercício do poder sobre os outros Homens, então, e nesta linha de raciocínio, devemos concluir que o Islão não confere aos líderes religiosos o poder que hoje detêm. Trata-se aqui de um exemplo claro da pertinência da distinção entre Islão e islamismo.
Este ponto, relacionado com o exercício do poder, divide os intelectuais muçulmanos. O debate surge em torno do conceito de hukm (governo). Se, como vimos, o Islão aglutina todos os fiéis enquanto integrantes da Umma, e não confia o exercício do poder a um qualquer representante de Alá na Terra, a proliferação de líderes religiosos que transmitem mensagens políticas deve considerar-se um produto do islamismo e não do Islão.
O momento histórico fulcral para o florescimento deste movimento foi a Revolução Islâmica Iraniana de 1979, que encontrou em Khomeyni o veículo ideal e carismático para uma nova mensagem. Este factor, juntamente com a corrupção e mau funcionamento de muitos governos destes países e o débil background social, preparou o terreno para a diáspora e incremento de poder de movimentos radicais com discursos islâmicos.
A caminho da compatibilidade:A conclusão que podemos retirar do que tem vindo a ser dito é que é o islamismo que se mostra menos compatível com a democracia. De facto, o Islão moderado tem procurado encontrar uma plataforma comum que permita aproximar alguns dos seus pilares dos requisitos modernos da democracia.
É preciso notar, no entanto que, do ponto de vista das democracias ocidentais, alguns conceitos históricos do Islão apresentam-se como dificilmente conciliáveis com os seus predicados. Fala-se aqui sobretudo da jurisprudência islâmica e mesmo da Umma.
1. o caso da jurisprudência islâmica (fikh) apresenta-se como entrave à democracia porque as suas decisões, que têm efectividade jurídica e são fonte de direito, são de natureza religiosa. Não obstante a existência de constituições formais, o corpus jurídico tem natureza eminentemente religiosa. Além disso, e por variarem consoante a região ou o país em se aplicam, não criam um sentimento de harmonização e segurança jurídicas, fundamentais ao bom funcionamento de uma comunidade social;
2. a Umma apresenta, neste contexto, uma especificidade diversa. Hoje, ao contrário do que sucede com a jurisprudência, não é uma realidade política. Os países do Médio Oriente e do Magrebe são Estados, internacionalmente reconhecidos, e que actuam na cena internacional enquanto partes individuais. Mesmo assim, a própria ideia de pertença a comunidade religiosa contrapõe-se ao sentimento ocidental de pertença a uma comunidade política, que partilha um passado histórico e um destino político comum; Umma contrapõe-se a nação.
Por terem aplicações concretas a diferentes graus, estes conceitos têm sido alvo de diferentes abordagens por parte dos teóricos muçulmanos que pretendem encontrar, dentro da hermenêutica dos textos sagrados, o caminho da democracia e da modernidade.
O caso da Umma, pela sua dificuldade de evolução para realidade política, foi resolvido há várias décadas. De facto, os membros da Umma estão agrupados em Estados, a forma de organização política por excelência das democracias ocidentais. Além disso, parece ter sido encontrado um equilíbrio e um compromisso entre os conceitos de Estado e de Umma, que, hoje, coexistem harmoniosamente.
Caros colegas....,quanto à fikh, apresenta-se como uma questão que requer uma reforma mais profunda. Para remover este efectivo obstáculo à implantação dos mais elementares princípios democráticos, terá de se seguir uma de duas vias: ou procedendo a uma revisão e actualização de fundo da fikh, de modo a torná-la menos ligada a alguns costumes e práticas arcaicas, que acabam por conferir-lhe um traço de anacronismo dificilmente conciliável com os pensamento moderno; ou então, se se seguir o caminho mais difícil e mais demorado, terá de começar a proceder-se uma progressiva separação entre religião e Estado, pelo menos nos casos em que os resultados apresentados são mais indesejáveis.
Neste sentido, caros colegas...., julgamos ser possível concluir que o Islão não é incompatível com a assimilação da democracia. Ainda que o Islamismo mais radical professe uma ideologia totalmente antidemocrática, não pode fundir-se Islão e islamismo num só conceito, nem admitir que, mesmo enquanto ideologia, o islamismo possa ser todo da mesma natureza.
Para citar Al Nabulsi,(....), “se o conceito de laicidade islâmica levanta protestos, é porque os muçulmanos não compreenderam a expressão do segundo califa, Omar, que disse que o Islão é ‘hammal awjah’, um texto portador de múltiplos sentidos. (...) No conjunto, os muçulmanos continuam a insurgir-se contra quem lê o Corão de forma diferente das autoridades religiosas, o que é tanto mais absurdo quanto as leituras ‘oficiais’ têm sido muito diversas”.
Assim sendo, não parece haver impedimentos teóricos para que o Islão se possa despir da veste retrógrada e antidemocrática que lhe tem sido colocada persistentemente pelos ideólogos islamistas e pela opinião pública maioritária. Mesmo tendo presente, por exemplo, as reacções furiosas ainda hoje desencadeadas pela mensagem secular que o académico egípcio Ali abd al-Raziq produziu no seu livro fundamental de 1925 Al-Islam wa-usul al-hukm (O Islão e as raízes dos Governos), e que, portanto, o pensamento ortodoxo está ainda muito implantado, não pode deixar de assinalar-se que esse tipo de interpretação não é mais do que uma corrente que a livre interpretação do Islão possibilita. A ideia a reter é que a democracia não está vedada pelo Islão e que a sua maior aplicação depende da actuação dos líderes políticos.
Enquadramento social – Economia, política e educação do mesmo lado da barricada:Teorizar sobre a implantação da democracia numa determinada região sem atender às suas condicionantes económicas, políticas e educacionais é um exercício estéril. Uma vez que a política se refere, em suma, à forma como é exercido o poder numa determinada sociedade, não há dúvida que a caracterização dessa sociedade é indispensável para se proceder à análise do seu sistema político.
As condicionantes económicas e educacionais e o papel da mulher:Sobre as implicações para a democracia que esta questão determina, poderia avançar-se, logo à partida, como faz Nazih N. Ayubi,(...), que “alguns pré-requisitos para a elaboração de reformas democráticas não estão reunidos” uma vez que os países em análise não são sociedades em que vigora uma economia próspera.
De facto, a ideia aqui dominante é que “processos de desenvolvimento económico que impliquem uma industrialização relevante levam a uma estrutura de classes mais complexa e diversa, que, para o Estado, se torna progressivamente mais difícil de controlar”. Uma vez que é pacífica a ideia de que o grau de sofisticação e de educação e o bem-estar económico são condicionantes para o amadurecimento democrático de uma sociedade, poderemos concluir, desde já, que a má distribuição de riqueza, o baixo nível de instrução da população ou os níveis alarmantes de desemprego são factores que dificultam, em grande medida, o florescimento de uma democracia mais abrangente e efectiva.
No caso em estudo, no entanto, mais do que proceder a uma quantificação exaustiva da realidade socio-económica do Médio Oriente e do Magrebe, importa levantar um conjunto de questões que se relacionem com as razões dessa situação. Para este estudo, importará sobretudo problematizar as causas desta crónica insuficiência económica, e tentar perceber como pode este quadro influenciar a evolução democrática na região.
Se optarmos por enumerar as causas desta instabilidade económica, apercebemo-nos que estão divididos em dois grupos, sendo um deles resultante das condições geográficas, geológicas e climatéricas da região (1 e 5), e o outro mais directamente imputável à actuação dos governantes (2, 3, 4 e 5). Neste sentido, então, poderíamos avançar que as principais causas desta inconsistência económica são:
1. a problemática dos recursos naturais: a água e os alimentos;
2. os elevadíssimos níveis de desemprego, sobretudo entre jovens;
3. a má distribuição de riqueza;
4. a incompetência e corruptibilidade de um elevado número de governos;
5. o factor petróleo;
Estas causas estão todas ligadas entre si, e, em alguns casos, são indissociáveis umas das outras. Com efeito, e por exemplo, o desemprego entre jovens está, numa primeira leitura, intimamente ligado tanto à má distribuição da riqueza (riqueza esta que, em vários Estados, resulta sobretudo do petróleo), como da incompetência revelada pelos governos.
A questão do petróleo é, aliás, aquela que levaria a uma discussão mais extensa, devido à exorbitância da riqueza gerada, e à manifesta má distribuição desses mesmos ganhos.
O caso da Arábia Saudita é, de resto, o mais sintomático exemplo deste défice de distribuição, atendendo às centenas de membros da Família Real que apresentam uma exorbitante e luxuriante prodigalidade, enquanto a restante população tenta sobreviver, sem recursos, num território de uma aridez total com um clima pouco menos que insuportável, e para a qual, consequentemente, as perspectivas de viabilidade económica são inexistentes.
Tendo sempre presente a heterogeneidade desta região, é, contudo, possível estabelecer um quadro socio-económico em que estes factores estão presentes, ainda que, logicamente, em níveis e graus diferenciados entre si.
Se é verdade que o factor petróleo não apresenta o mesmo grau de influência nas economias de todos os Estados do Médio Oriente e Magrebe, também não deixa de ser correcto constatar que, por exemplo, o desemprego (entre os jovens, mas não só) e a má distribuição da riqueza são características sócio-económicas destes Estados em geral.
A estes factores deve juntar-se o elemento educação, incontornável para a caracterização de uma sociedade e indispensável para a formação de uma mentalidade democrática. Devido às suas particularidades nesta região, a educação é normalmente considerada causa e consequência da sua instabilidade económica e política.
Uma vez que muitos dos princípios básicos do funcionamento da democracia podem ser testados e usados na vida quotidiana das escolas e das famílias, deve admitir-se que estas duas realidades sociais desempenham, porventura, os mais importantes papéis na difusão de valores como a igualdade, o respeito pela vontade da maioria, a tolerância das minorias ou a participação nas tomadas de decisão. É nestes cenários que terão de ser combatidas práticas antidemocráticas ancestrais, como o desrespeito pelas mulheres e pelas minorias, a intolerância religiosa ou o despotismo.
Além disso, verifica-se que, a nível de escolaridade, a percentagem masculina de estudantes é muitíssimo mais elevada do que a feminina. Esta é uma questão que acarreta importantes consequências para a organização da sociedade civil e acabará por inevitavelmente reflectir-se na apetência democrática dessa mesma comunidade.
É na violação dos “direitos humanos das mulheres no trabalho, na educação e na aplicação do código familiar islâmico” que se funda e se instiga a discriminação da mulher nas sociedades dos Médio Oriente, levando estes Estados a violar sistematicamente os mais elementares princípios e disposições de Tratados e Convenções Internacioais de que são signatários.
Importa concluir, portanto, que só uma profunda revolução na educação e nas práticas familiares poderá libertar a mulher do jugo a que se encontra submetida, e que só assim a evolução democrática estará efectivamente completa.
Ao proceder ao levantamento destas questões relacionadas com a morfologia económica e educacional destas sociedades, pretendeu-se demonstrar como o envolvimento socio-económico é decisivo para o florescimento e desenvolvimento da democracia.
Sem uma população instruída e empregada e com um grupo de governantes que promovem a má distribuição de riqueza e não combatem eficazmente a corrupção, a democracia tende a ter dificuldade em se impor.
Criar condições para que esta se desenvolva passa por resolver os crónicos problemas económicos e apostar no incremento do nível de educação da população, incutindo valores democráticos em cenários em que possam ser usados quotidianamente.
Avanço ou recuo na democratização no Médio Oriente? Análise de casos:Nesta parte, iremos analisar a evolução do processo de democratização em alguns países árabes. Os países são: Egipto, Jordânia, Irão, Arábia Saudita, Kuwait, Emiratos Árabes Unidos, Bahrain e Omã.
As reformas políticas que tiveram lugar dificilmente se poderiam classificar como democratização no sentido em que esta é entendida como o governo do povo ou da maioria. Por isso há autores que preferem falar de liberalização,] o que implica antes limitações pontuais ao poder do Estado para intervir na vida individual e colectiva.
O principal objectivo destas reformas é a manutenção dos poderes numa situação de grave crise socio-económica, através da cooptação de áreas mais vastas da população, distribuindo mais amplamente a responsabilidade por políticas de austeridade e encaminhando para canais controláveis os grupos políticos aceitáveis (excluindo aqueles que fiquem fora do consenso nacional definido pelo regime). Por outras palavras, os regimes reagiram com reformas destinadas a envolver elites chave para partilhar responsabilidades no processo de implementação de medidas de austeridade.
As perspectivas democráticas são algo sombrias no contexto actual. Há sinais ainda modestos de democracia: pelo menos as eleições estão a tornar-se numa característica regular da vida política no Médio Oriente.
É o caso das recentes eleições na Tunísia, Afeganistão, Palestina e Iraque. Contudo, as eleições não são por si só um sintoma de vitalidade democrática, especialmente porque facilmente se prestam a manipulações.
O 11 de Setembro e a emergência do fenómeno global do terrorismo, com raiz no Médio Oriente, deram aos regimes no poder a justificação para limitar as liberdades e garantias e aumentar a repressão.
Com a justificação da “ameaça terrorista”, esses regimes, têm feito regredir o processo de controlada abertura democrática. Em segundo lugar, as transições de poder (em Marrocos, Jordânia e Síria) revelaram-se, no essencial, uma “ruptura na continuidade”.
Em terceiro lugar, as intervenções militares (Afeganistão e Iraque) reforçaram o clima de tensão e congelaram a situação na região, criando um impasse. No actual ambiente de incerteza que predomina na zona, os regimes estão empenhados, acima de tudo, na sua sobrevivência. Estão à espera que “passe a tempestade” para fazer uma avaliação quanto ao rumo a seguir.
Apesar das reservas quanto ao rumo da liberalização, grupos políticos, sociais e religiosos – a sociedade civil – estão a exigir a protecção efectiva dos direitos humanos e maior participação política.
As reivindicações vêm de todo o espectro político: dos nacionalistas e da esquerda secular, dos liberais e dos islamistas que, nas últimas duas décadas, emergiram como os principais protagonistas da vida política.
A exigência de democracia é assunto de encontros, conferências e estudos académicos, está inscrita na plataforma dos partidos políticos, é apoiada por associações profissionais formadas pelas classes urbanas e educadas.
Os islamistas são os principais defensores do sistema democrático: são a mais activa força da sociedade civil e a que tem estado na vanguarda do processo de democratização – e como se tem visto, são os mais beneficiados por esse processo, dado a onda islamista que varre a região.
Curiosamente, os países mais activos na implementação de reformas democráticas são os países do Golfo. Ao contrário dos seus vizinhos do Médio Oriente e Magrebe - cuja retórica democrática por vezes não passa disso mesmo - os países do Golfo têm vindo de forma gradual a reforçar a legitimidade dos seus aparelhos legislativos, a credibilizar os seus aparelhos de justiça, a apostar em eleições, a alargar a liberdade de culto e a aumentar os direitos das mulheres.
Egipto :O ano de 2005 foi marcado pela realização das primeiras eleições presidenciais, com a participação de múltiplos candidatos. Tal aconteceu no seguimento da introdução de uma alteração à Constituição, feita à pressa pelo regime, que permite uma eleição presidencial concorrida.
No entanto esta mesma lei foi envolta em controvérsia, visto que estabelecia condições quase impossíveis de preencher pelos potenciais aspirantes a candidatos. O governo impôs demasiados entraves a todos aqueles que ousassem enfrentar o actual presidente, Hosni Mubarak. Mubarak, presidente há 25 anos, foi declarado vencedor.
A maior força da oposição – a Irmandade Muçulmana – foi mais uma vez impedida de participar nas eleições, visto que a Constituição egípcia bane os partidos políticos que têm uma base religiosa.
Contudo, a estratégia política de “entrismo” da Irmandade– típica aliás dos movimentos islamistas noutros países – tem passado por contornar estas restrições, apostando em vias alternativas de reforço da sua base de apoio, conquistando as eleições nos sindicatos e associações profissionais, como as Ordens. Adquirem assim uma influência política indirecta.
No Egipto, as eleições habitualmente estão envolvidas em polémica devido às práticas irregulares, à fraude eleitoral e à intimidação da oposição. Assim, as eleições e a alteração constitucional não passaram de uma medida de fachada para pôr fim às pressões sobre o regime para efectuar reformas.
Tem existido forte contestação internacional ao regime de Mubarak, inclusive de Washington que tem feito pontualmente sentir ao regime que as reformas são indispensáveis e que tem criticado certos excessos evidentes do regime.
Saad Eddin Ibrahim, um conhecido sociólogo egípcio e defensor da democracia foi preso e condenado em 2001 a sete anos de prisão por difamação do Estado egípcio e por o think-tank que dirige, o Ibn Khaldoun Center for Development Studies, ter recebido ilegalmente financiamentos do estrangeiro. A acusação foi lançada na sequência da sua participação num documentário de uma televisão estrangeira em que Ibrahim insinuava que as eleições no Egipto são corruptas. O sociólogo passou 14 meses na prisão, até ser libertado, em parte devido às grandes pressões internacionais que o caso atraiu.
Também o principal rival de Mubarak, Ayman Nour, líder do partido Ghad, foi condenado em Dezembro de 2005 a cinco anos de prisão. Nour protagonizou uma acesa campanha eleitoral para as presidenciais contra Mubarak, conseguindo elevar-se à figura de líder da oposição, apesar de ter conseguido um resultado escasso.
Foi acusado de falsificar os documentos apresentados para a legalização do seu partido, apesar de uma comissão ter aprovado os mesmos e da testemunha principal da acusação ter reconhecido que depôs sob tortura.
O impedimento de participar nas eleições não foi de todo prejudicial para a Irmandade Muçulmana, visto que contribuiu para o aumento da sua popularidade. Esta tem conseguido criar uma forte base de apoio político, apesar do facto de não se poder constituir em partido.
Por tudo isto, este será possivelmente o único “partido” a poder ser considerado como verdadeira oposição ao governo. Estudos revelam que, se fossem realizadas eleições realmente livres, a Irmandade Muçulmana teria uma vitória clara. Nas eleições parlamentares de 2005, a Irmandade Muçulmana, cujos candidatos alinharam como independentes, conseguiram um aumento de 6 lugares no Parlamento, passando para 88.
Assim sendo, enquanto o governo temer perder as eleições, é improvável que promova qualquer esforço no sentido de uma real democratização. Existe uma forte tensão entre o governo e a oposição. No entanto, nem a oposição é suficientemente forte para fazer cair o governo, nem o governo pode esmagar a oposição pela força.
Nas últimas eleições, as autoridades tentaram calar a oposição, usando a polícia para impedir as suas manifestações públicas. Durante as eleições parlamentares de 2005, a polícia bloqueou o acesso às estações de voto em localidades onde as forças de oposição tinham muitos apoiantes e matou 11 cidadãos em diferentes partes do país quando a população protestou.
A lei do estado de emergência, que vigora de forma praticamente ininterrupta desde 1967, permite ao regime suprimir os direitos civis e políticos. Aquela medida permite-lhe prender suspeitos e detê-los por tempo indeterminado sem uma explicação plausível.
O governo alega que estas medidas são necessárias para conter os movimentos islâmicos radicais, quando a realidade é que esta ameaça foi, no essencial, debelada em meados dos anos 90.
O governo aumentou a transferência de jurisdição de casos sensíveis dos tribunais ordinários para os tribunais militares e de segurança, sobre os quais exerce maior controlo, visto que o poder judicial é mais independente do Estado. Dois juízes protagonizaram as denúncias de fraude eleitoral, atraindo sobre si a atenção dos media internacionais e a ira do regime e arriscam-se agora a ser expulsos da Ordem.
Isto demonstra o nervosismo do regime face ao evidente crescimento das forças políticas do país. No ano passado, deu-se um número de protestos como nunca se havia registado antes. As pessoas têm menos receio de se expressarem contra o regime, apesar de poderem ser presas em sequência disso, visto que a lei proíbe as manifestações públicas.
O principal problema é que os 70 milhões de egípcios não demonstram qualquer interesse pela política e, em particular, pelas ideias da oposição. Mubarak está no poder há muito tempo. As pessoas acomodaram-se e muitos vêem-no como um herói, o que não é de estranhar, visto que o governo controla as emissões de rádio e televisão.
De modo geral, as reformas politicas do Egipto parecem estar a retroceder e não a avançar. O regime tem vindo a adoptar reformas quando servem os seus próprios interesses, ou que são válvulas de escape. No seguimento de tudo isto, é improvável que o governo dê seguimento à tão esperada reforma politica. Além dos líderes políticos egípcios, que desejam manter as suas posições, também as forças militares e de segurança pretendem manter o status quo.
Jordânia :A Jordânia é governada por uma monarquia hereditária. As reformas políticas neste país têm avançado muito nos últimos 15 anos, fazendo da Jordânia um dos Estados mais democráticos e liberais da região.
A democratização iniciou-se em 1989, quando, pela primeira vez, em mais de 20 anos, foram realizadas eleições para o parlamento. A legislatura, chamada Assembleia Nacional, é constituída por um Senado e por uma Câmara dos Deputados. O Rei nomeia os membros do Senado, enquanto que os membros da Câmara dos Deputados são eleitos por escrutínio popular.
Nas eleições participaram perto de 600 candidatos para os 80 assentos do parlamento. Foi um dos escrutínios mais exemplares na história da Jordânia. O parlamento eleito representava um variado leque de posições políticas: islamistas, nacionalistas e conservadores. Rapidamente se tornou num fórum de debate onde foram aprovadas diversas medidas de carácter reformista, descritas seguidamente.
Em 1990, o rei nomeou uma comissão para criar uma nova Carta Nacional, que incluiu representantes de cada um dos mais significativos grupos políticos. Esta Carta foi oficialmente adoptada em Junho de 1991 e combinava um papel preponderante da monarquia com alguns princípios democráticos, embora limitados. A Carta dava ênfase ao fortalecimento do Estado de Direito e do processo democrático, baseado numa politica pluralista. Tais princípios foram um passo importante no processo de democratização, visto que o país tinha estado sob o regime de lei marcial por mais de 20 anos.
Foram também adoptadas outras medidas liberais. A Jordânia aprovou em 1992 uma nova lei que permitia a legalização dos partidos políticos, proibidos desde 1957. Contudo, a lei era restritiva na medida em que proibia os partidos de criarem laços com organizações estrangeiras e que impedia que membros dos serviços militares e de segurança formassem partidos.
Ainda assim, estas restrições não impediram a formação de partidos que concorreram às eleições parlamentares de 1993. Em 1992 foi também adoptada uma nova lei de imprensa que impedia que o Estado encerrasse um jornal sem fornecer uma justificação.
Mas, o mais importante, foi a expansão das liberdades pessoais. Actualmente, o povo jordano goza de uma significativa liberdade de expressão, o que levou a um reforço da vida cívica.
Apesar destas medidas terem sido adoptadas em catadupa e de forma acelerada, a verdade é que desde esse período têm vindo a desacelerar. As eleições parlamentares de 1993 e 1997 revelaram muitos dos limites das reformas. A maior parte dos novos partidos políticos falhou na consolidação das suas bases de apoio, dando maior relevância às personalidades do que a plataformas políticas bem articuladas. Na verdade, menos de metade dos candidatos eleitos em 1993 estavam filiados num partido.
Muitos partidos boicotaram as eleições de 1997 como forma de protesto contra a política do governo, incluindo a falta de apoio à democratização do regime. A adesão às eleições foi também particularmente baixa, numa clara demonstração da insatisfação do povo para com o ritmo das reformas.
Ao ascender ao trono, há cinco anos atrás, o rei Abdullah decidiu continuar com as reformas introduzidas pelo seu falecido pai, o rei Hussein, desaparecido em 1999. No entanto, poucos progressos foram feitos.
Em 2001, o primeiro-ministro acabou por dissolver o parlamento, passando a governar por fiat. Nesse ano, estavam previstas eleições que foram adiadas pelo rei Abdullah que temia que a oposição tirasse proveito indevido da instável situação regional.
Em Maio de 2003, após a intervenção dos EUA no Iraque, as eleições voltaram a ser marcadas, acabando por ter lugar em meados do ano. Entretanto, entre 2001-03, o governo aprovou “leis temporárias” em série. Essas leis estão autorizadas pela Constituição quando o parlamento não está em sessão e as “necessidades essenciais de segurança” do país o exigem.
Essas leis impõem uma série de restrições às liberdades civis e políticas (principalmente a realização de manifestações) e à liberdade de imprensa. As leis temporárias também foram utilizadas para alterar as circunscrições eleitorais de forma a favorecer os distritos onde o apoio ao regime é mais forte.
Em Janeiro de 2005, o rei anunciou um novo plano para alargar o papel da população na tomada de decisões, marcando eleições para os Conselhos Locais, mas não explicou como estes funcionariam.
Em Outubro, o governo anunciou um plano global de reformas conhecido como o Programa Nacional. O Programa é a resposta às preocupações Internacioais e à frustração interna em relação a um statu quo marcado pelo impasse e uma certa repressão.
De modo geral, o processo de liberalização tem sido marcado por altos e baixos. Apesar das reformas politicas terem avançado significantemente desde 1989, o processo permanece controlado pela monarquia.
No essencial, as reformas políticas não passaram de uma estratégia instrumental da monarquia, no sentido em que permitiu o reforço da legitimidade do regime, ao aumentar as liberdades pessoais e a criação de mecanismos políticos que permitem às pessoas expressarem o seu descontentamento. As organizações da sociedade civil permanecem muito fracas e ainda não têm capacidade para exercer pressão efectiva sobre o regime.
Na realidade, o reinado de seis anos do Rei Abdullah tem sido assinalado pelo discurso da reforma, à qual se contrapõe a realidade de uma diminuição efectiva das liberdades. Entretanto, o Programa Nacional continua congelado e parece não suscitar vivo interesse por parte da população.
O rei exerce o controlo indiscutível sobre o sistema político – situação assegurada na Carta Nacional – e pode dissolver o parlamento eleito quando achar necessário. Até ao momento, o rei tem-se mantido à margem das questões politicas correntes, intervindo apenas nos casos em que se pode apresentar como guardião dos cidadãos contra os excessos do Estado.
Esta estratégia política faz todo o sentido, uma vez que se tem assistido a um forte aumento do sentimento anti-monárquico. A monarquia jordana tem sido fortemente criticada pela sua posição de abertura face a Israel, na sequência do tratado de paz bilateral assinado pelos dois países em 1994 que normalizou as relações do Estado árabe com Tel Aviv.
A relação muito próxima com Washington também penaliza fortemente a monarquia jordana. Em terceiro lugar, a instabilidade reinante na zona, relativamente à qual a Jordânia está posicionada no epicentro, explica as consequências negativas de que o regime constantemente se deve escudar: da guerra do Golfo de 2001 até à actual situação no Iraque, Amman tem sido obrigada a lidar com a desestabilização provocada por estes conflitos e a exibir um notável “jogo de cintura” que acontente as posições árabes tradicionais com as de Israel e de Washington. Devido a estes factores, a factura paga pelo regime em termos de popularidade interna tem sido elevada.
Irão:No Irão, o processo de liberalização tem sido de altos e baixos, avançando sempre que os reformistas são mais fortes e retrocedendo sempre que os conservadores se impõem aos reformistas. O exemplo desta dinâmica interna das forças em presença no espectro político iraniano é visível com as presidências de Khatami e de Mahmoud Ahmadinejad.
O sistema político do Irão é extremamente complexo. Na Constituição iraniana coexistem princípios democráticos e autoritários. No campo executivo, o poder encontra-se dividido entre o Líder Supremo e o Presidente.
O Líder Supremo é a mais alta autoridade política: estabelece as linhas mestras da política nacional e estrangeira, supervisiona a acção dos media, do aparelho judicial, forças armadas e os serviços de segurança.
Não é eleito, mas sim escolhido pelos 86 membros da Assembleia de Peritos, dominada pelo clero conservador. O Líder Supremo para além de ser o Comandante Supremo das Forças Armadas, constitui, igualmente, o mais alto magistrado da Nação, ou seja, (responsável pela investidura e demissão dos altos magistrados) e controla as forças armadas.
Nomeia ainda seis dos doze membros do Conselho dos Guardiães. Por intermédio deste órgão, o Guia Supremo controla toda a actividade legislativa parlamentar, velando assim pela rigidez doutrinária da ortodoxia islâmica revolucionária.
O Presidente tem poderes mais limitados, responsabilizando-se apenas pelos aspectos económicos e pelos assuntos diários. De acordo com a Constituição Iraniana, o Presidente é responsável perante o Guia Supremo, que tem o poder de o demitir. No entanto, o presidente é directamente eleito, o que aumenta a sua legitimidade e capacidade de influenciar o líder supremo.
Esta situação cria potencialmente tensão e fricção entre as duas autoridades, uma vez que o poder está fragmentado. A estrutura governamental descentralizada cria uma constante luta pelo poder, o que, normalmente, é impeditivo de uma tomada de decisão efectiva.
Dentre os órgãos não-eleitos, é ainda de destacar o Conselho dos Guardiães. O Conselho, para além de julgar a constitucionalidade das leis aprovadas pela Assembleia, determina quais os candidatos aptos a concorrerem à Presidência e ao Parlamento. Dessa forma, todos os candidatos à Presidência do Irão têm que seguir escrupulosamente os preceitos deste órgão, sob pena de exclusão do processo electivo.
Desta análise é patente que o poder último é o poder religioso, localizado no Líder Supremo, actualmente Ali Khamenei. Logo, o Presidente não dispõe de autoridade suficiente para decidir sobre as grandes linhas de orientação nacional, dado que o próprio sistema constitucional iraniano o remete para o segundo plano.
Apesar de tudo, o Irão é um dos mais democratizados Estados da região, uma vez que tanto o Presidente como o Parlamento são eleitos de quatro em quatro anos. No entanto, estas eleições não são totalmente livres: os aspirantes a candidatos, tanto de um órgão como de outro, têm de ser aprovados pelo Conselho de Guardiães, evidentemente, para assegurar as suas qualificações teológicas.
Em 1997, Mohammed Khatami venceu as eleições por uma larga maioria sobre os outros candidatos, elementos do regime, inclusive daquele que tinha o apoio do Líder Supremo, Khamenei. A sua eleição demonstrou o claro desejo da população de uma liberalização politica. No entanto, as eleições deram a Khatami um mandato para a mudança, mas não a autoridade suficiente para implementar as suas politicas.
Subsequentemente, os reformistas conseguiram grandes vitórias tanto nas eleições locais, em 1999, como nas parlamentares em 2000. Mas, apesar destas vitórias, a luta entre reformistas e conservadores continuava a esgrimir-se nos bastidores. Tal luta era mais visível no campo da liberdade de imprensa. Quando Khatami subiu ao poder, diversos jornais reformistas publicaram notícias e comentários críticos sobre o governo.
Enquanto o aparelho judicial se esforçava por encerrar estes jornais, os jornalistas continuaram a testar os limites da liberdade de imprensa, publicando artigos controversos e abrindo novos jornais à medida que os antigos eram encerrados. A partir de 1999, dezenas de jornais foram encerrados e diversos jornalistas foram presos. Os estudantes também protagonizaram vários recontros com o regime teocrático, mas as suas manifestações foram severamente reprimidas.
Khatami conseguiu significativos avanços no sentido da liberalização. Porém, no seu segundo mandato, os conservadores começaram a recuperar o controlo: venceram umas controversas eleições parlamentares, em Fevereiro de 2004, após o Conselho de Guardiães do país ter barrado a participação de mais de 2 mil candidatos reformistas. Em 2005, as eleições presidenciais foram vencidas pelo radical, Mahmoud Ahmadinejad.
A vitória de Ahmadinejad é significativa na medida em que consolida a posição ultra-ortodoxa no aparelho de poder iraniano. Ela significa, por um lado, a derrota das tentativas reformistas de Khatami, desacreditado ao fim de dois mandatos porque se mostrou impotente para impor o seu plano de reformas e desmantelar um sistema “armadilhado”, construído para servir uma rede clientelar e oligárquica.
Em termos doutrinais, o pensamento político de Ahmadinejad filia-se no ideário político-social do movimento político Abadgaran. O Abadgaran foi criado em 2003, quando um grupo de ultra-ortodoxos islâmicos decidiram formar uma aliança para concorrer às eleições municipais de Teerão. O movimento resulta de uma combinação de conservadores-extremistas religiosos, de grupos militares e para-militares (em particular, os Guardas Revolucionários), que se propõem fazer cumprir os ideais da Revolução islâmica de 1978-79. Consequentemente, o presidente iraniano faz parte de uma linha conservadora, fiel aos princípios da Revolução, a qual mergulha numa forte doutrinação pan-arabista e anti-americana. Ahmadinejad está integrado nas redes conservadoras e poderosas do regime iraniano, cujos arquitectos são o Líder Supremo, o Conselho dos Guardiães e os Guardas Revolucionários.
Ahmadinejad é o representante dos Pasdarans e dos bassidji, a elite das elites dentro do sistema político iraniano, cujas ramificações se estendem ao Parlamento, aos Guardas Revolucionários, ao Conselho dos Guardiães, e ao próprio Líder Supremo, o Ayatollah Khamenei.
Os dirigentes do movimento político Abadgaran gozam de uma verdadeira cumplicidade com os Guardas Revolucionários que, no sistema político iraniano, representa um Estado dentro do Estado, controlando numerosos aspectos da vida económica, social e política.
Por sua vez, este corpo paramilitar vive num esquema de conivência com o Líder Supremo, que deles depende para a manutenção do poder. Daí que os Guardas controlem sectores económicos cada vez mais vastos e importantes (no comércio, telecomunicações, obras públicas), inclusivamente actividades na economia informal (burla alfandegária, lavagem de dinheiro, tráfico de droga).
Assim sendo, o tipo de interesses,em que os Guardas Revolucionários estão envolvidos permite-lhes controlar o progresso económico e político do Irão.
A vitória de Ahmadinejad representa o regresso à simbiose entre as corporações ortodoxas do regime (Guia Supremo e Guardas Revolucionários) e a liderança iraniana (Presidência).
Assim, Ahmadinejad tem pautado a sua acção externa por uma postura hostil e agressiva, como faz prova o programa nuclear e o apoio a organizações militantes islâmicas, nomeadamente o Hezbollah. Ou seja, o Presidente Ahmadinejad está em consonância com a política anti-ocidental do Líder Supremo. Logo, a normalização das relações entre o Irão e o Ocidente – que Khatami esboçou cautelosamente, sem forçar demasiado – não constitui uma prioridade do seu governo.
A nível interno, a repressão tem-se abatido sobre os sectores liberais e reformistas. Desde o fim do consulado de Khatami que activistas, estudantes, jornalistas e as organizações da sociedade civil têm sentido o aumento da pressão.
O caso mais polémico foi a prisão do professor universitário iraniano-canadiano, Ramin Jahanbegloo. O académico foi acusado de ser um agente ao serviço dos interesses ocidentais, de instigar a subversão e de fomentar, em nome de Washington, a “Revolução de Veludo”.
Jahanbegloo esteve detido quatro meses na infame prisão de Evin, onde são encarcerados os presos políticos, tendo sido libertado após ter admitido publicamente as acusações que lhe eram dirigidas. A Prémio Nobel da Paz, Shirin Ebadi, foi intimada pelas autoridades a suspender a sua actividade de advogada e teme ser detida a qualquer momento.
Arábia Saudita:A monarquia absoluta da Arábia Saudita teve o seu primeiro exercício democrático em Fevereiro de 2005, com a realização das primeiras eleições – municipais – por todo o país. Este facto foi encarado como um ponto de viragem para o país, ou não tivesse toda a campanha eleitoral sido realizada ao estilo ocidental, com direito a tendas de campanha, folhetos, cartazes dos candidatos e propaganda através das mensagens de telemóvel. Só metade dos membros dos Conselhos Municipais é que foram eleitos; a restante metade é nomeada pelo governo.
A adesão dos eleitores, tanto à campanha, como ao escrutínio foi muito mais baixa do que o esperado. Apenas 25% do eleitorado votou, o que parece demonstrar que, apesar do governo ter conferido novos direitos à população, esta parece não se querer envolver.
Estas eleições foram vistas como uma resposta às pressões da comunidade internacional no sentido de uma maior democratização do regime. Segundo os analistas, o próximo passo – mais arrojado – poderia ser eleger, pelo menos parcialmente, o Majlis al-Shura, o Conselho Consultivo cujos membros são nomeados pelo monarca.
No entanto, os aspectos positivos das reformas são ainda escassos. A situação das mulheres continua a ser de discriminação, visto que estas foram proibidas de participar nas votações e de se apresentar como candidatas, apesar das leis existentes declararem que todos os cidadãos acima dos 21 anos, exceptuando os militares, têm direito de voto.
Assim, este direito é ainda única e exclusivamente masculino. A justificação dada para esta situação foi a existência de vários problemas logísticos. Estes referem-se ao facto de apenas 6% das mulheres, que representam 50% da população do país, terem pedido o seu Bilhete de Identidade, após a recente autorização para as mulheres o requisitarem. Sem BI, os eleitores não podem recensear-se e, assim, não podem votar. Todavia, as autoridades sauditas garantiram que as mulheres poderão participar nas próximas eleições, em 2009para diante...! Porém, a discriminação contra a mulher permanece: as mulheres são segregadas de lugares públicos, estão proibidas de conduzir e devem usar vestuário que as cubra da cabeça aos pés quando aparecem em público ou na presença de estranhos.
Apesar das eleições, a monarquia saudita tem resistido às pressões para introduzir reformas. A Arábia Saudita é um dos Estados menos democratizados e liberalizados da região, embora, nos últimos anos, tenha dados alguns passos para inverter esta situação. O regime enfrentou diversas pressões para fazer transformações políticas no período pós-Guerra do Golfo.
Entre 1991 e 1992, cidadãos sauditas de renome enviaram petições ao rei exigindo a reforma do sistema político e o reforço das bases islâmicas da sociedade (isto é, maior rigor na implementação da Sharia, a lei islâmica).
Em Março de 1992, o rei adoptou duas importantes medidas para ir de encontro a estas preocupações. A primeira foi a implementação da Lei Básica, que pela primeira vez definia a estrutura e funcionamento do governo. Ela confirmava o status quo, reconhecendo a legitimidade da monarquia e a supremacia da lei islâmica.
Por outro lado, reconhecia alguns direitos políticos exigidos nas petições, mas sem conter medidas concretas de implementação dos mesmos.] A segunda foi o estabelecimento do Conselho Consultivo, o que formalizou o sistema saudita tradicional de consulta informal. As funções do Conselho incluem a revisão e a avaliação da política interna e estrangeira, assim como a sugestão de novos decretos.
Em rigor, nenhuma destas medidas constitui uma reforma politica genuína. A Lei Básica é uma espécie de Constituição, mas é a expressão da vontade do rei, estando assim sujeita a mudanças em qualquer altura. O Conselho Consultivo não pode ser considerado um passo na direcção da democratização, visto que os seus membros são directamente nomeados pelo rei.
Nos últimos anos, a família governante aumentou a diversidade do Conselho, nomeando mais personalidades, oriundas do sector privado e da academia, embora estas elites não sejam representativas da vasta maioria da população saudita.
As medidas de liberalização política não foram significativas. Na verdade, a Arábia Saudita foi considerada como tendo alguns dos níveis mais baixos de direitos políticos e liberdades civis.
A liberdade de expressão é severamente limitada por leis que proíbem a crítica ao governo, à família real e ao Islão. A oposição não é tolerada e os media são fortemente controlados pelo governo. As manifestações públicas são proibidas e os grupos profissionais ou associações não podem existir sem a autorização do governo.
A partir de 2003, o Príncipe reinante, Abdullah, fez diversas declarações sobre a necessidade de reformas politicas no reino e, contrariamente ao que aconteceu em 1992 com o rei Fahd, não enviou para a prisão os autores das petições.
De facto, reuniu-se com eles no seu palácio. A reunião foi positiva e conciliatória, mas após a reunião, as autoridades sauditas fecharam o site que permitia às pessoas expressarem o seu apoio à petição, alegando que o assunto estava já a ser estudado. Mais tarde, Abdullah avançou com uma iniciativa para a promoção da democratização dos regimes árabes. Esta ideia foi colocada na agenda da Liga Árabe de Março de 2003, mas a proposta seria retirada à última da hora.
Os sauditas aproveitaram o ensejo para exigir o início de um processo gradual de democratização, começando por eleger os representantes das assembleias provinciais de forma a abrir caminho para as eleições para a assembleia nacional. Por esta altura, o regime autorizou, pela primeira vez, que duas delegações da Human Rights Watch visitassem a Arábia Saudita e posteriormente que fosse criada uma associação privada saudita de Direitos Humanos, um sinal do progresso no sentido da liberalização. Abdullah também incentivou a reforma judicial e considerou a criação de novos tribunais comerciais não baseados na Sharia.
Neste momento, não existe um consenso no seio da família real saudita quanto à reforma do regime e alguns ministros demonstraram a sua discórdia face aos planos de Abdullah. Apesar de ser muito difícil avaliar a opinião do povo saudita, as informações da imprensa demonstram que os pedidos de reforma surgem tanto dos sectores conservadores, como dos liberais.
Embora as aspirações de ambos sejam distintas, a verdade é que ambos pretendem maior liberdade. Os liberais querem um parlamento eleito, uma ordem económica e jurídica mais estável e previsível e o aumento dos direitos das mulheres, enquanto que os islamistas lutam pelo combate à corrupção, a libertação dos líderes religiosos e a desvinculação do Egipto em relação aos EUA. No entanto, o regime dificilmente adoptará medidas que satisfaçam ambos os grupos.
Assim, é ainda impossível definir se realmente todos estes progressos constituem ensaios genuínos no sentido da democratização. As fortes pressões que se têm feito sentir tendem a continuar e talvez até a aumentar. O regime tentará ir satisfazendo estas pressões dentro do possível, mas mantendo bem firme as rédeas de um poder essencialmente autocrático e clientelista.
Kuwait:O Kuwait é uma monarquia constitucional governada pela família al-Sabah. O governante, ou Emir, escolhe o primeiro-ministro e os membros do Conselho de Ministros.
Em inícios de 2006, o Sheikh Sabah al-Ahmed al-Jaber al-Sabah, assumiu o poder após a morte do Sheikh Jaber, o qual reinou 25 anos. Nas últimas eleições, realizadas em Junho de 2006, a oposição (ao governo e ao Emir), composta por islamistas e liberais ganhou a maioria na Assembleia Nacional.
Islamistas e liberais confirmaram assim a sua preponderância no espectro político kuwaitiano – embora aparentemente possam parecer forças naturalmente hostis, existe entre elas grande convergência no sentido de exigir mais reformas, em contraste com a posição do Emir/governo.
O Kuwait foi o primeiro país árabe do Golfo a ter um parlamento eleito. As tentativas da família governante para mudar a estrutura legislativa exclusivamente masculina, acabaram por dar frutos em Maio de 2005, após terem sido bloqueadas durante seis anos pelos membros islamistas e tribais da Assembleia Nacional.
A emenda permite que as mulheres participem na vida política, votando e concorrendo como candidatas. A legislação diz também que a mulher deve reger o seu comportamento pela lei islâmica, o que por si só pode impor restrições à sua participação em campanhas eleitorais. É de registar que o emirato tem, desde meados de 2005, uma mulher ministro: Massouma al-Mubarak, que é Ministra do Planeamento e Desenvolvimento Administrativo.
A ocupação do Kuwait pelo Iraque em 1990 e 1991, foi um importante catalisador das reformas politicas. O Emir convocou a Assembleia Nacional logo que a ocupação terminou. Foram realizadas eleições em 1992, 1996 e em 1999. Estas eleições foram livres e justas, fazendo do Kuwait o único Estado do Golfo que conseguiu alcançar um nível de democratização significativo. Em 1999, o Emir tentou inverter a situação de discriminação das mulheres na vida político, mas a Assembleia Nacional rejeitou esta mesma medida.
No entanto, o processo de democratização continua limitado em duas importantes dimensões. Em primeiro lugar, apenas os cidadãos acima dos 21 anos podem votar. As leis de cidadania no Emirato são particularmente restritivas, o que significa que apenas uma pequena parte da população tem efectivamente direito de voto. Assim, podem votar:
- os nativos com antepassados residentes no Kuwait até antes de 1921 (mínimo de 21 anos para votar; 30 anos para se apresentar como candidato);
- os naturalizados: desde que o sejam há mais de 20 anos (mas não se podem apresentar como candidatos).
Apesar dos vários progressos registados, os partidos políticos continuam a ser proibidos e ilegais. Existem diversos grupos informais, mas não podem criar uma base institucional, assim sendo, não podem promover agendas políticas.
Todavia, a liberalização está realmente fortemente avançada, em particular na sociedade civil. Existem mais de 200 organizações formais no Kuwait, mas são as organizações informais que constituem o âmago da sociedade civil. A Diwaniyya, termo que designa uma instituição kuwaitiana – as reuniões semanais que congregam homens, amigos e família, normalmente nas casas uns dos outros –, ocorre sem que a Lei das Associações possa intervir. Elas servem como foro de debate político e desempenham um papel importante aquando das campanhas eleitorais. Por sua vez, a imprensa também possui um grau significativo de liberdade e independência face ao governo.
Porém, ainda existem limites à liberalização, uma vez que o Estado controla todo o tipo de grupos e as associações formais têm de obter a licença para funcionarem.
Após a Guerra do Golfo, emergiram diversos grupos sem licença oficial principalmente na área dos direitos do Homem. No entanto, estes não tiveram uma existência muito prolongada, visto que, em 1993, todos foram dissolvidos pelo governo. Os ajuntamentos públicos também carecem de aprovação estatal.
Ainda assim, apesar de todas estas limitações, é de destacar que o Kuwait é um dos Estados mais democráticos e liberais do Médio Oriente. Na verdade, segundo a Freedom House, o Kuwait tem os níveis mais altos da região em termos de direitos políticos e tem também uma óptima posição em termos de liberdades civis.
Esta avaliação é feita em termos regionais e assim sendo, o Kuwait detém uma óptima posição. No entanto, em termos globais, o Kuwait está longe de ser considerado uma sociedade livre.
A Assembleia Nacional eleita tornou-se parte da cultura política do Kuwait, mas, no fundamental, não mudou a distribuição de poder. A família governante mantém-se firmemente no poder e o Emir é livre de dissolver a assembleia em qualquer altura, um poder de que não abre mão.
As actuais liberdades políticas e civis podem ter uma influência significativa neste sentido, visto que é agora muito mais difícil dissolver a assembleia. As últimas eleições legislativas atestaram a consolidação da sociedade civil: as tentativas reformistas da Assembleia Nacional, antagonizadas pelo Emir e governo, foram acompanhadas por manifestações populares de apoio.
O movimento foi apelidado de “laranja”, uma analogia com a Revolução Laranja na Ucrânia. A convocação de eleições seguiu-se à decisão polémica do Emir de dissolver o parlamento devido à suas propensões oposicionistas.
No imaginário popular, as forças de oposição acabaram por representar o confronto final entre o espírito reformista, que representam, e os defensores do status quo, em particular o governo e seus aliados.
Emiratos Árabes Unidos:Os Emirados Árabes Unidos (EAU) são uma federação de sete emiratos que surgiu em 1971, após a retirada da Inglaterra da região do Golfo. No início eram apenas seis (a capital política da federação, Abu Dhabi e Dubai, Sharjah, Ajman, Fujairah e Umm al-Qawayn) mas logo, em 1972, juntou-se à federação mais um emirato, Ras al-Khaymah. Os emiratos são governados pelo Conselho Supremo de Governantes, o qual é encabeçado por um presidente. Apesar de pertencerem à federação, cada emirato conserva alguma autonomia e impõe as suas próprias regras.
A Federação é governada por Khalifa bin Zayid Al Nuhayyan, o governante do Abu Dhabi, após o falecimento em 2004 do seu pai, o qual esteve 33 anos à frente da federação. Na prática, o Conselho Supremo é dominado pelos dois mais poderosos emiratos: Abu Dhabi e Dubai.
Dos seis Estados monárquicos do Golfo (Árabia Saudita, Kuwait, Qatar, Bahrain, Oman e Emirados Árabes Unidos), os Emirados Árabes Unidos tem, até à data, sido o menos activo na prossecução das reformas políticas. As instituições nos EAU não são eleitas democraticamente e os cidadãos não tem direito de formar partidos políticos. Ao contrário dos Estados do Conselho de Cooperação do Golfo, que têm eleito, pelo menos parcialmente, os seus parlamentos de forma a limitar as prerrogativas das famílias reais, o Conselho Nacional Federal dos EAU continua a não ser eleito. Tem, aliás, um papel puramente consultivo.
O Conselho é composto por 40 representantes dos sete emiratos que são nomeados. O Conselho Federal é desprovido de poderes legislativos: não pode aprovar ou vetar legislação: limita-se simplesmente a fazer a sua revisão. Da mesma forma, não pode destituir os ministros da federação, mas apenas questioná-los.
Apesar da falta de eleições, os cidadãos podem expressar as suas preocupações ou queixas directamente aos governantes através dos mecanismos consultivos tradicionais (majlis), que muitos líderes dos EAU mantêm.
Apesar destes limites à democratização, existe uma área onde os Emirados Árabes Unidos registam notáveis progressos: os direitos das mulheres. Em Janeiro de 1999, a esposa de Sheikh Zayid afirmou que as mulheres teriam no futuro um papel na vida política da Federação. Zayid nomeou de seguida uma mulher para Sub-secretária do Ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais, que se tornou a primeira mulher a ser nomeada para um posto elevado.
Em 2003, o Emirato de Sharjah nomeou cinco mulheres para o Conselho Consultivo, aumentando o número para sete em 2004. No entanto, não existe nenhuma mulher no Conselho Nacional Federal. Em 2004, o Ministério dos Negócios Estrangeiros aumentou o número de mulheres nos corpos diplomáticos para 40, ou seja 17% desse serviço. Ainda antes de morrer, o Sheikh Zayid nomeou uma mulher para liderar o Ministério combinado da Economia e Planeamento.
Registaram-se poucos progressos noutras áreas dos direitos do Homem: continua a haver restrições ao direito de reunião e de assembleia, liberdade de expressão, dos direitos dos trabalhadores e da liberdade religiosa. Persiste também o problema do tráfico de mulheres e de jovens.
Bahrain:O país tem vindo a ser governado desde 1783 pela família al-Khalifa, após a derrota dos Persas, em 1861. Até à independência, em 1971, o Bahrain converteu-se num protectorado britânico, à semelhança dos outros vizinhos do Golfo.
Em 1999, com a morte do Emir Isa bin Sulman al-Khalifa, houve a transição de poder para o seu filho, depois rei, Hamad bin Isa al-Khalifa. O novo rei é adepto das reformas políticas, apesar da oposição do seu tio, Khalifa bin Salman al-Khalifa, que é Primeiro-Ministro.
Em 2001, os cidadãos do Bahrain deram forte apoio às propostas do monarca de transformar o regime numa monarquia constitucional com um parlamento eleito e um aparelho judicial independente.
Os últimos anos do reinado do seu pai foram marcados pela estagnação política e os anos 1994-1998 registaram uma profunda instabilidade política. Essa instabilidade resultou numa coligação entre Xiitas e Sunitas que exigiram a restauração de uma assembleia nacional eleita prevista na Constituição de 1973, mas que foi abolida em 1975.
Desde que tomou posse, o rei Hamad instituiu reformas significativas, elogiadas pela Administração Bush, que considera o Bahrain como um modelo na região. A primeira medida no sentido de uma democracia mais alargada aconteceu em Fevereiro de 2002, com a realização de um referendo para uma nova constituição. Em Outubro do mesmo ano, tiveram lugar eleições para os 40 lugares do Conselho dos Representantes. Contudo, alguns grupos de oposição, especialmente os xiitas, o incluindo o al-Wifaq (o maior grupo de oposição), a Acção Nacional, a Acção Islâmica e a Assembleia Nacionalista boicotaram as eleições.
Eles opuseram-se à criação de um novo órgão, o Conselho da Shura, com o mesmo tamanho e com os mesmos poderes da assembleia eleita, o Conselho dos Representantes.
O boicote parcial teve efeitos na proporção de eleitores que participaram no escrutínio (52%) e fez com que a Assembleia fosse dominada, em dois terços, por sunitas. É importante ter em conta que o Bahrain conta com uma população xiita que é a maioria da população. No global, o novo parlamento apresentava um equilíbrio entre forças islamistas e seculares.
Outro desenvolvimento na democratização do Bahrain foi a nomeação pelo monarca de seis mulheres para o Conselho da Shura (é de registar que não foi eleita nenhuma mulher para a câmara baixa do parlamento). O Emir também nomeou um judeu e um cristão. Existem actualmente duas ministras, na pasta da Saúde e dos Assuntos Sociais.
O Conselho dos Representantes e o Conselho da Shura constituem a Assembleia Nacional, órgão que se tem destacado pelo seu papel activo e interveniente. O Conselho dos Representantes pode propor, mas não pode elaborar legislação.
Pode questionar os ministros, suplantar o veto do rei em relação a legislação a aprovar, assim como pode, com uma maioria de 2/3, apresentar moções de censura ao governo. Já o Conselho da Shura limita-se a emendar a legislação que foi redigida. A Assembleia Nacional tem vindo paulatinamente a alargar a sua autoridade como instrumento de fiscalização/limitação dos poderes do governo. Na realidade, o Conselho da Shura é composto por membros mais “educados” e pró-ocidentais e é visto como um travão ao poder dos islamistas no seio do Conselho dos Representantes.
Apesar dos avanços na senda da democratização, é de registar que a família al-Khalifa continua a controlar os mais importantes postos políticos por nomeação directa do monarca.
Em segundo lugar, é de notar a situação de subalternização política dos xiitas do Bahrain, cerca de 70% da população, que estão cada vez mais reivindicativos em relação aos seus direitos.
O regime mantém também a proibição dos partidos políticos, embora sejam autorizadas actividades políticas de grupos como o al-Wifaq. Em Setembro de 2004, o governo fechou temporariamente o Centro dos Direitos do Homem do Bahrain e prendeu o director por ter criticado o primeiro-ministro.
No entanto, apesar dos recuos na democratização, o Bahrain tem feito melhoras importantes, como a reforma do direito laboral, incluindo a autorização aos que não têm a nacionalidade (37.6%) de aderirem ou de formarem sindicatos. O Bahrain também se distingue pela liberdade de culto que oferece a outras religiões que não o Islão.
Omã:O Omã é uma monarquia onde a tomada de decisão está concentrada no Sultão Qaboos bin Said al-Said. Nos anos 80, Qaboos adoptou um programa a longo-prazo para a liberalização política gradual, mesmo não estando sobre pressão popular, pois antevia que a população iria clamar por reformas políticas.
Em Novembro de 1991, o Sultão criou um Conselho Consultivo, com 59 lugares que alargou para 83 em 1993. Em Setembro de 2000, realizaram-se as primeiras eleições directas para o Conselho Consultivo, que tem um mandato de três anos. Contudo, o eleitorado não abrangia mais de 25% de todos os cidadãos com 21 anos.
Esta limitação, que tem a ver com a noção muita restritiva do que constituem os cidadãos, é, de certa forma, um recuo da democratização, uma vez que nem todas as pessoas que queriam votar tiveram essa possibilidade. Apesar disso, em 2000, o leque de representantes eleitos directamente aumentou em comparação com os que são nomeados pelo Sultão.
Em Novembro de 2002, Qaboos alargou o direito de voto a todos os cidadãos, homens e mulheres, com mais de 21 anos. Nas eleições para o Conselho Consultivo de 2003 todos os cidadãos já puderam votar. Este foi, certamente, um dos grandes avanços na democratização do Bahrain. As eleições que ocorreram a 4 de Outubro de 2003, resultaram num Conselho semelhante ao eleito em 2000, incluindo a eleição das duas mulheres, presentes já nas primeiras eleições.
Apesar dos progressos na democratização do país, ainda se registam importantes limitações. À semelhança dos outros países do Golfo, Omã proíbe a formação de partidos políticos e o Conselho não tem poderes legislativos. Além disso, o Sultão concentra em si os principais poderes: é simultaneamente chefe de Estado e de governo.
O aparelho legislativo tem uma estrutura bicameral. Para além do Conselho Consultivo, Omã também tem um Conselho do Estado: os dois formam o Conselho de Omã. O Conselho de Estado é composto por personalidades com uma carreira política consolidada, como ex-ministros, e pretende ser um instrumento para contrabalançar a actuação do Conselho Consultivo. Qaboos tem vindo gradualmente a aumentar o número de mulheres no Conselho do Estado.
Um dos traços relevantes da actuação do Sultão tem sido a promoção do papel da mulher (ao arrepio de alguns aspectos discriminatórios da tradição islâmica), nomeadamente na perspectiva da igualdade de direitos e da sua importância como agente de desenvolvimento do país.
As mulheres constituem actualmente cerca de 30% da força do trabalho. A partir de 2003, Qaboos nomeou quatro mulheres para o posto de ministro. Em 2004, nomeou ainda cinco mulheres para os escalões mais altos do aparelho judicial – o que constitui uma situação única entre os seus pares no Golfo.
Além destes progressos na democratização, ainda se assiste a algumas entraves em termos de prática religiosa: embora os não-muçulmanos possam praticar nos templos e igrejas construídos em terrenos doados pelo Sultão, não podem publicar material de divulgação em Omã. Não há imprensa e media privados e na imprensa escrita não se pode criticar o Sultão, mas a crítica do governo é tolerada. Não existem sindicatos e os trabalhadores só se podem unir em comités representativos. Mas mais importante que isso é o problema recorrente do tráfico de pessoas. Conclusões:Pelo que ficou exposto ao longo do artigo, julgamos poder concluir-se que, se do ponto de vista teorico-dogmático, não existe incompatibilidade entre Islão e democracia, a realidade demonstra que, na maior parte dos casos, os mecanismos democráticos foram postos ao serviço dos poderes instalados, e, como tal, utilizados de forma abusiva.
Ainda que, como vimos, se assinalem importantes avanços em certos domínios e em determinados países, a realidade demonstra que é ainda longo o caminho a percorrer para a existência, nestes países, de plena democracia.
Os factores socio-económicos e o peso da história e da religião dificultam a assimilação do modelo ocidental de democracia, modelo este que, no entanto, pode não ser o mais indicado para este conjunto heterogéneo de países. A análise mais detalhada da realidade política de alguns destes países demonstra e reforça estas ideias.
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TEMA: ERROS DE MEDIÇÀO
Introdução
O presente trabalho tem como tema Erros de medição.
Medir uma grandeza é compara-lá com outra fixa da mesma especie e considerada como padrão.
Medição é o acto de medir.
Medida é o resultado da mediçào.
Erro de uma medida é a diferença entre o valor obtido através de um processo de medição de uma grandeza e o seu valor.
Objectivos
O trabalho tem como objectivos:
Desenvolver técnicas experimentais, medir comprimentos, medir áreas e volumes, medir tempos, medir massas e pesos, trabalhar com erros e com algarismos significativos.
1.Revisão da Literatura
Medir uma grandeza é compara-lá com outra fixa, de mesma especie considerada como pdrão.
Medida é o que obtemos após medir uma grandeza; ou o resultado de uma medição.
Medição é o acto de medir.
Onde temos que medida é igual ao numero e unidade (medida=(numero)(Unidade).
Erro de uma mededida é a diferença entre o valor obtido através do processo de medição de uma grandeza e o seu valor verdadeiro.
Tipos de erros
Erros Grosseiros: são ocasionados por falta de conhecimento e cuidado do experimentador. Ex.: em um instrumento de escala múltipla o experimentador lê o valor em uma escala errada;
Erros Acidentais: erros que ocorrem ocasionalmente mesmo a um experimentador competente e cuidadoso. Ex.: instrumento electônico de medida, onde uma variação momentânia na corrente elétrica pode alterar o valor de uma medição;
Erros Sistemáticos: é um erro que ocorre por imperfeições no instrumento de medição ou falha no método. Ex.: instrumento onde não aferiu-se o zero inicial da escala acarreta um erro em toda a sua série de medições.
Teoria dos Erros
Desvio Individual: é a diferença do valor avaliado e o valor mais provável;
Desvio absoluto médio: é a média aritmética dos módulos dos desvios individuais;
Desvio Relativo: é a razão entre o desvio médio absoluto ou desvio padrão e o valor mais provável;
Erro absoluto: é a diferença entre o valor encontrado e o valor exacto da grandeza medida;
Erro relativo: é o quociente entre o erro absoluto e o valor exacto;
Erro percentual: é a multiplicação do erro relativo por 100%.

Algarismos Significativos
Quando executa-se uma medida directa de uma grandeza, devemos considerar todos os algarismos lidos directamente na escala, e mais um estimado (duvidoso), a este conjunto de numeros obtidos denomina-se por algarismos significativos.
Arredondamento
O arredondamento faz-se examinando o algarismo situado à direita do último algarismo, ou seja, o primeiro algarismo da parte a ser suprimida, se o algarismo for menor que 5, arredondamos por defeito, se for igual ou maior que 5, arredondamos por excesso.
Metodologia experimental
Material usado:
Fita metrica ou regua milimetrica;
Cronómetro;
Dinamómetro;
Balança;
Grave;
Massas;
Papal A4;
Caixa de fosfóro.
Metodologia experimental:
Na primeira experiência foi feita a medição da caixa de fósforo, onde foi medido o comprimento 8 vezes e depois calculado o erro usando o metodo estatístico. Foi também calculado o volume da caixa de fósforo e o erro cometido no calcúlo do volume através do metódo diferencial logaritmico. E por fim foi traçada uma circunferência com o auxilio de uma moeda de 5mtn, onde foi medido o diâmetro e a área e calculado o erro cometido na medição da área através do metódo diferencial logaritmico. (tabela 1)
Na segunda experiência foi medido 6 vezes o tempo de queda de uma moeda de 5mtn, à 2m de altura usando o cronómetro. De seguida através do método estatístico, o erro cometido na medição do tempo de queda. Por último foi comparado o erro com a precisão do cronómetro. (tabela2)
Na terceira experiência com o auxílio da balança foi medida a massa de um corpo e calculado o valor do peso (g=9.8 m/s2). Depois foi usado o dinamómetro adequado ao peso calculado para medir o valor do peso do corpo. De seguida foi comparado o valor obtido com o valor do peso calculado, repetindo 3 vezes o pocedimento, depois foi efectuado o procedimento com massas de corpos diferentes, foi traçado o gráfico do peso em função da massa e por último calculado o declive da recta.
Resultados das experiêncas

Medição do comprimento, área e volume.

Tabela 1. Medição do comprimento da caixa de fósforos.

n l (cm) ∆ln= (ln-l)cm
1 5, 15 0, 05
2 5, 20 0
3 5, 15 0, 05
4 5, 10 0, 10
5 5, 20 0
6 5, 20 0
7 5, 15 0, 05
8 5, 20 0
N=8 ∑C=41, 35 cm 0, 03
V V=27560,52mm V’=3759,58mm3
AO AO=5,72265 AO’=0,25434cm2


Tabela2. Medição do tempo.
№ Tempo (s)
1ª 0, 51
2ª 0, 75
3ª 0, 72
4ª 0, 76
5ª 0, 75
6ª 0, 50
N=6 ∑t=3, 99


Tabela3. Comparação do peso calculado e do dinamómetro.
Peso do diametro Comparação Peso calculado
0, 98 N = 0, 98 N
0, 98 N = 0, 98 N
0, 98 N = 0, 98 N



Tabela4. Comparação de pesos de massas diferentes.
Massa (g) Peso do diametro (N) Comparação Peso calculado (N)
100, 4 0, 98 = 0, 98
150, 8 1, 48 = 1, 48
200, 3 1, 96 = 1, 96
250, 1 2, 59 > 2, 45
300, 6 3, 1 > 2, 95

Obs: Anexo.Gráfico

Conclusões Físicas
Através da experiência concluiu-se que a massa e o peso são directamente proporcionais, pois a medida que a massa cresce o peso também cresce.
Conclusões Gerais
Depois de feito o trabalho sobre erros de mediçao, podemos concluir que os erros de medição são mais frequentes do que o imaginado.
No nosso cotidiano existem vários instrumentos de medição e muitos deles apresentam margens de erros muito elevados.
Bibliografia
Ficha sobre erros de medição-trabalho laboratorial1


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Tema:Teorias clássicas do desenvolvimento regional e suas implicações de politica econômica:
O caso do Brasil em relaçao à Moçambique
Autores: Ana Carolina Da Cruz Lima
Rodrigo Ferreira Simões
1.Resumo
Após a IIªGM a problemática regional foi bastante discutida por diversos teóricos onde foram apresentadas algumas teórias para explicar a dinâmica do desenvolvimento regional neste periodo , nomeadamente:
-Teoria de polos de crescimento;
-Teoria da causação circular cumulativa
-Teoria de desenvolvimento desigual;
-Teoria da transmissão inter-regional de crescimento;
O processo de desenvolvimento economico não ocorre de maneira igual e simultânea em toda parte, pois este é bastante irregular porque possui caracteristicas diferentes, tendem a fortalecer a dinâmica do crescimento económico. Os teoricos que se propusseram a estudar a dinâmica do desenvolvimento regional são:
François Perroux estimulou uma série de estudos desenvolvidos por Jacques-R Boudeville, Grunnar Mydral, Albert Hirschaman e Douglas North. Estes teoricos apresentaram as suas principais ideias e tentaram identificar suas implicações , politicas, económicas e como estas influenciaram no planeamento e desenvolvimento regional do Brasil. Eles procuram demostrar que uma vez estabelecidas as vantagens e desvantagens comparativas dos espacos economicos, iniciam-se movimentos migratorios do capital, cujo os resultados irão demostrar a dinâmica regional.
Para se analisar estas teorias foi necessário defenir o conceito de Região onde temos :Regiao define-se como unidade de análise que é representada por um conjunto de pontos de espaço que tenham maior integração entre si do que em relação ao resto do mundo.
Pode-se também define-la como um conjunto de centros urbanos dotados de um determinado grau de integração em oposição ao resto do mundo Segundo (Lemos 1988).
A teoria de Polos foi desenvolvida por François Perroux este foi o primeiro a desenvolver estudos na decada 1950, este autor introduziu o conceito de espaço que mais tarde foi descartado para um conceito matematica onde são apresentados 3 espaços nomeadamente:
-espaço definido como conteudo de um plano que são as relações estabelecidos entre a empresa, fornecedores e compradores onde encontram-se os imputs e outputs;
-espaço definido como campo de forças onde a zona de influência económica da empresa é determinada pela capacidade de atrair elementos económicos.
-espaço definido como conjunto homogêneo onde tem que haver relações entre as unidades de qualquer que seja o espaco.
Para Perroux o processo de crescimento e irregular pois o crescimento não surge em toda a parte ao mesmo tempo , manifestando-se em diferentes modos em pontos ou polos de crescimento.
Mais tarde aparece as Indústrias Motrizes que são aquelas que mais cedo que as outras desenvolvem-se Segundo formas que são as da grande industria moderna(Perrux1957,p166). As indústrias motrizes apresentam três elementos a saber:
-indústria –chave que têm propriedade mediante o aumento do seu valor e da sua podução;
-regime não concorrencial do complexo;
- concentração territorial do complexo;
Pólo de Desenvolvimento seria uma unidade econômica motriz ou um conjunto formado por várias dessas unidades que exercem efeitos de expansão sobre outras unidades com as quais se relaciona, para Perroux o polo só tem impacto apartir do momento que se torna um instrumento de analise e meio de acção política.
A implantação de um polo de desenvolvimento provoca uma serie de desequilibrios econômicos, sócias, pois distribui rendimentos adcionais sem aumentar necessariamente a produção local e de bens de consumo, pois concentra o investimento e inovação sem necessariamente aumentar a vantagens de outros locais, nos quais o desenvolvimento pode ser retardo.
Assim como Perroux,Boudeville também apresenta três noções de espaço a saber:
-Espaço homogêneo;
-espaço e polarizado;
-espaço e programa plano.
Boudeville apresenta ainda três noções de Região que difere do espacço devido a contiguidade da superficie o que facilita a o estabelecimento de um plano de acção , a saber:
-região e polarizada;
-região homogênea;
-região é uma região-plano.
Boudeville refere-se ainda a necessidade de politicas economicas para harmonizar o crescimento ao contrario de Perroux considerava o plano de acção como sendo de unidades produtoras,apenas referindo-se a possibildadde dessa unidade ser estatal.
Para a Teoria de desenvolvimento economico e o processo de Causação Circular Cumulativa na lógica de Gunnar Mydral, o autor evidência as disparidades econômicas existentes entre os países classificados em dois grupos nomeadamente: desenvolvidos, caracterizados por altos niveis de renda per capita e integração regional;
subdesenvolvidos, caracterizados por baixos niveis de renda per capita e de crescimento. Para Mydral a teoria econômica não possuia instrumentos adequados para lidar com problemas das disparidadess regionais, pois a hipótese do equilibrio estavel era insuficiente para explicar a complexidade do sistema econômico, por outro lado a separação de factores econômicos e não econômicos limitava a analise, daí que o autor veio a desenvolver uma teoria para explicar a dinâmica econômica regional baseada em processo de Causação Circular Cumulativa na qual o sistema economico é algo eminentemente instavel e desequilibrado. O processo cumulativo pode ocorrer em duas direcções a positiva e a negativa.
O objectivo da teoria da Causação Circular Cumulativa seria então analisar as inter-relações causais de um sistema social enquanto o mesmo movimenta sobre a influência de questões exogénas.
Dai que o CCC é valido para explicar a finalidade de relações sociais, apresentando alguns efeitos imediatos. Myrdal destaca a importancia de Estados Nacionais integrados e da organização social, visto que as interveçõs públicas podem neutralizar a lei de funcionamento do sistema de CCC, minimizando as disparidades entre as regiões.
O problema das disparidades torna-se então um problema de diferentes taxas de processo entre regiões em um mesmo país. Myrdal evidencia que os proprios efeitos gerados pela expansão funcionam como factores do processo cumulativo , onde quanto maior for o nivel de desenvolvimento economico de um pais, ou seja a acção estatal é fundamental e indispensavel para controlar as forças de Mercado e evitar a acção concentradora das mesmas. O principal proposito da politica governamental deve ser o estimulo dos spread effects entre regiões e ocupações.
As tecnicas utilizadas nos paises desenvolvidos devem ser analisadas de forma critica e aplicadas a realidade dos paises desenvolvidos,ao mesmo tempo em que são indispensaveis investimento e extensão.
A teoria desigual e transmissão inter-regional do crescimento sob a optica de Albert Hirschman, o objectivo do autor é analisar o processo de desenvolvimento economico e como pode ser transmitido de região ou outro pais, para o autor as teorias de crescimento economicas elaboradas, Hirschaman desenvolve uma teoria focada na dinâmica essencial do processo de desenvolvimento economico considerado que este não corre em simultâneo em toda a parte e que tende a se concentrar espacialmente em torno do ponto onde se inicia o que é fundamental para a analise estrategica do mesmo.
A dinâmica do desenvolvimento é mais complexo nos paises subdesenvolvidos, pois os obstaculos são bem mais estruturais do que ciclicos, nestes países a poupança e investimento são relativamente interdependentes, por isso o desenvolvimento e mais complexo e menos espentâneo.
Nestes países a desvantagem oriunda da escassez de recursos de decisões de investimento e inadequação das medidas adoptadas. Tambem existem alguns obstaculos ao desenvolvimento nomeadamente: insuficiencia de servicos publicos, infrastrutras e logistica.
Portanto as decisões de investimento tornam-se principal questão da teoria sobre o desenvolvimento elaborada por Hirschman e principal objecto da politica economica , onde para alcansar o desenvolvimento e necessariamente comprometer-se com uma serie de projectos que produzem efeitos favoraveis ao fluxo de renda e em diversas areas, cuja a realização é limitada pela capacidade de investimento local.
Caros colegas do “Clube de opiniao cientifica”,Hirschaman,(...), faz algumas analises sobre o papel do governo considerando importante o papel do governo e do capital estrangeiro no processo de desenvolvimento economico, pois o governo deve promover infrastruturas sociais necessaria para impulsionar a actividade produtiva e elaborar uma estrategia de desenvolvimento induzida e indutora , com a determinação das areas prioritarias para o desenvolvimento.
Emquanto que o capital externo deve servir como a força de equilibrio quando o governo não tem a capacidade de agir e permitir a continuidade do processo de crescimento sob a concorrencia externa...(...)!
Vejamos agora a teoria da base de Exportação de Douglas North:Esta teoria foi elaborada na decada de1950 devido as inedequações, segundo o mesmo,das teorias da localização é do crescimento regional para explicar a dinâmica da economia norte-Americana que não correspondia a sequencia de estagios de desenvolvimento.
De acordo com North,(...), a historia economica do Pacifico Noroeste, cujo o desenvolvimento foi baseado na produção de produtos. Existem dois efeitos multiplicadores em acção a saber:
-efeito multipicador das exportações é a especialização da produção interna de determinados bens e serviços de consumo local, permitindo que os mesmos passem a ser exportados o que gera renda, estimula o emprego local e viabiliza o aumento das importações.
Estas importaçõoes extras possibilitam o aumento novamente de tal forma que o processo continua em um circulo virtuoso, onde o efeito liquido é um crescimento consistente no volume e na variedade de exportações e da produção destinada ao Mercado local.
-efeito multiplicador das importações onde uma parte das importações pode estimular o emprego local e outra pode incentivar as exportações, contudo este multiplicador so funciona de forma plena se não ha redução das exportações e da capacidade de gerar novos bens exportaveis.
É necessario salientar a importância das instituições economicas e politicas neste processo e para melhor competitividade dos produtos de exportação deve haver um esforço combinado entre as sociedades , sector privado e público onde é preciso unificar os esforços politicos e governamentais.
Olhando para o caso especifico do Brasil enfoca-se o papel desempanhado pelo Estado como organizador e actor social onde obteve importante destaque no periodo compreendido entre o pos-segunda Guerra mundial e a decada de 70. Evans, (1998), diz que o papel do estado era considerado essencialmente para o desenvolvimento economico, pois seria um pré-requisito para a formação das relações das empresas capitalistas.
Caros colegas...,a ideia de que o desenvolvimento deve ocorrer em simultâneo é criticada por Hirschamn pois ele afirma que isto poderia criar expectativas irreiais e enclaves na economia, pois na realidade o desenvolvimento ocorre como uma cadeia de desiquilibrios durante longo periodo de tempo.
Os teóricos acima mencionados baseram-se em conceitos de polarização da produção e economias externas, evidenciam a irregularidade do processo de crescimento , e é necessario intervenção estatal tão inteligente.
Segundo Myrdal,(1957) citado por Rogerio uma das causas do desenvolvimento regional são as vantagens competitivas fortuitas advindas das condições especificas excepcionalmente favoraveis como um estuario. Por outro lado Perroux,(1977) também citado por Rogerio considera que o crescimento aparece somente em alguns pontos ou polos, através das causas e formas distintas, mas nem sempre ocorre com a presença de uma unidade de actividades economicas a montante agindo na forma de unidade motriz do tecido produtivo.
Olhando as teorias e comparando a realidade Moçambicana podemos verificar que a dinâmica do desenvolvimeto regional não ocorre do mesmo em todos os espaços e periodos, pois cada um possui caracteristicas diferentes e necessidades tambem diferentes.
Caros colegas do “Clube de Opiniao Cientifica”, olhando a teoria dos polos de desenvolvimento verifica-se que em Moçambique existem mais polos de crescimento do que os de desenvolvimento, pois este so criam diversas empresas ou industrias mas não criam renda para as familias instaladas nem emprego para as populações, o que não da ênfase para chamar-se um polo de desenvimento pois não geram benefecios socias estaveis a populações do meio em que estão inseridos.
Estes industrias não geram beneficios sociais as populações ao seu redor, o Estado também tem um papel preponderamente de intervir para o beneficio social, das populações que estão em volta do local onde as industrias motrizes estão inseridas, dai que o Estado deve entrar como um regulador para prover os beneficios socias, estas acções podem criar tambem desequilibrios em termos de estabilidade das politicas do governo.
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Tema:Títulos de Crédito
A FORMA DE INTRODUÇÃO
A actividade empresarial, nela compreendidos os segmentos da indústria, do comércio e da prestação de serviços, é exercida no mercado entre as empresas e consumidores de bens e serviços, tendo como um dos seus principais suportes, o crédito. Este crédito normalmente decorre de operações de compra e venda a prazo, de empréstimos ou mesmo pagamentos através de cheques. Para a representação formal dos referidos créditos são utilizados documentos denominados de títulos de crédito. É sobre esses documentos que vamos abordar no presente trabalho. Para elaborar o presente trabalho recorremos a varias formas de investigação, como a internet, livros. O trabalho está organizado da seguinte forma: o conceito de títulos e crédito, a classificação dos títulos de crédito, a letra e as respectivas operações.
Títulos de Créditos
CONCEITO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

Título de crédito é um documento que tem como objectivo representar um crédito relativo a uma transacção específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transacção.




CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

As Características dos títulos de créditos são:
Literalidade, segundo o qual, o que não está contido no título, expressamente, não terá eficácia. Sendo assim, no caso de um aval ser outorgado por um instrumento privado, este não terá nenhuma eficácia, pois não gera vínculo jurídico com o título de crédito, já que como foi dito, seria necessário que o seu conteúdo estivesse contido no próprio título.

Cartularidade, o título de crédito se materializa numa cártula. Para exercer o direito resultante do crédito, torna-se necessária a exibição material do documento, sem o qual não poderá o credor exigir ou exercitar qualquer direito fundado no título. No entanto, tal princípio é excepcionado em relação às duplicatas, pois a lei de duplicatas, em seu art.13, §1º, prevê o protesto por indicações, meio pelo qual o credor da duplicata retida pelo devedor, pode protestá-la, apenas fornecendo ao cartório elementos que a individualizam.

Autonomia: o título é documento autónomo, isto é, independente de outras obrigações. Cada título vale por si mesmo. O direito de seu beneficiário actual não pode ser anulado em virtude das relações existente entre os seus antigos titulares e o devedor da obrigação.

Abstracção, ocorre em alguns títulos de credito (cite-se a nota promissora e a letra de cambio) – pode ser emitido independentemente da causa que lhes de origem.

Independência, Alguns títulos de crédito valem por si só, independentemente de qualquer outro documento.

CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
Segundo Fábio Ulhoa Coelho, os títulos de crédito se classificam da seguinte forma:
Quanto ao Modelo

Modelo Livre: são os títulos de credito cuja forma não precisa observar um padrão normativamente estabelecido. A lei não determina uma forma especifica para sua constituição, embora os requisitos legais de cada espécie devam ser observadas. Por Exemplo: Letra de cambio e nota promissória.
Modelo Vinculado: são os títulos de credito para os quais a lei fixou um padrão, uma forma, para o preenchimento dos requisitos específicos de cada espécie de titulo de credito. Exemplo: Cheque e duplicata mercantil.

Quanto a Estrutura

Ordem De Pagamento: são os títulos de credito cuja criação ( saque) faz surgir três figuras distintas: aquela que ordena outra pessoa a pagar o titulo (sacador), o destinatário da ordem, que deve pagar o titulo (sacado) e o beneficiário da ordem ( tomador). Exemplo: Cheque a letra de cambio.
Promessa de Pagamento: são os títulos de credito cuja criação (saque) faz surgir apenas duas figuras distintas: a de quem promete pagar (sacador) e a do beneficiário da ordem (tomador). Exemplo: Nota promissória.

Quanto à Hipótese de Emissão
Causais: é aquele titulo para o qual o ordenamento jurídico estabelece uma causa para a sua criação. O titulo causal, conseqüentemente, só pode ser emitido ( sacado) caso ocorra o facto estabelecido pela lei como causa possível de sua criação. Exemplo: Duplicada mercantil que somente é criada para representar uma obrigação decorrente de compra e venda mercantil.
Não Causais: (também chamados de abstratos) = titulo de credito que pode ser criado (sacado) por qualquer causa para representar obrigação de qualquer natureza. Exemplo: cheque e nota promissória.
Quanto a Circulação

Ao Portador: são aqueles que, por não identificarem o seu credor, a pessoa beneficiada, são transmissíveis por mera tradição manual.
Nominativos: são os títulos que identificam a pessoa beneficiada. Sua transferência pressupõe, alem da tradição (ver o principio da cartularidade) a pratica de outro acto jurídico ( o endosso ou a cessão civil de credito).
Nominativos à ordem: são transferidos (circulam) mediante Transferência do titulo Manual+Endosso. Exemplo: cheque, nota promissória, etc.
Nominativos não à ordem: IMPOSSIBILITAM O ENDOSSO- são transferidos (circulam) mediante tradição+cessão civil de crédito (ato que transfere a titulariedade de crédito de natureza civil).
A LETRA:
Uma letra é um título de crédito, que permite titularizar uma dívida e transferir essa dívida para terceiros. Através da letra, uma entidade, pessoa ou organização (designada o sacador), que é credora de outra, dá ordem a essa outra entidade (o sacado), para pagar uma determinada quantia (o valor nominal da letra), ao fim de um certo prazo a quem seja possuidor dessa letra (o portador). É o título de crédito mais usado entre empresas. Ao efectuar uma venda, as entidades produtoras de bens e serviços por vezes dão aos seus clientes prazos de pagamento. Desta forma, é acordado que o pagamento da venda será efectuado pelo comprador algures posteriormente à mesma.
Ocorre por vezes que, por questões de fundo de maneio ou por segurança, a entidade fornecedora necessita do montante dessa venda antecipadamente, isto é, antes do prazo que foi acordado com o comprador. Mas não pode receber esse montante do comprador, por ter acordado com este um prazo de pagamento.
Para aceder ao montante do pagamento antecipadamente, os vendedores podem emitir um título de crédito, onde fica registado que o comprador do bem ou serviço que foi vendido deverá pagar uma certa quantia ao fim de um determinado prazo, ao possuidor desse título. Por estar na posse desse título o vendedor do bem ou serviço constitui-se credor do montante. O título em si constitui o comprador como devedor desse montante.
Mas a simples posse do título não dá liquidez ao credor. Para obter o capital antecipadamente, o credor então propõe, a uma instituição bancária por exemplo, a negociação do título de crédito. Dá-se a esta operação o nome de desconto da letra. Caso a operação seja aprovada, a instituição bancária dá ao credor um montante em troca do título. E no fim do prazo estipulado no título, será a instituição bancária a apresentar ao devedor a letra para pagamento e já não a entidade fornecedora do bem ou serviço.
A letra é o título de crédito mais usado. Através da letra, uma entidade, pessoa ou organização (designada o sacador) que é credora de outra, dá ordem a essa outra entidade (o sacado) para pagar uma determinada quantia (o valor nominal da letra), ao fim de um certo prazo, a quem seja possuidor dessa letra (o portador). Quando o sacado não tem grande aceitação junto do sacador ou do portador da letra, não oferecendo garantia de créditos suficientes para emissão ou desconto da letra, o sacador exige que haja um avalista. O avalista é uma terceira entidade que, no caso de incumprimento por parte do sacado, o substitui no pagamento da letra.
Portanto, as principais entidades intervenientes na letra são:
Sacador - o credor do montante da letra, neste caso, a entidade fornecedora do bem ou serviço;
Sacado ou Aceitante - o devedor do montante da letra, neste caso, o cliente a quem foi vendido o bem ou serviço;
Portador ou Tomador - o possuidor da letra caso esta seja sujeita a endosso, ou a instituição bancária que adquire a letra;
Avalista - por vezes exigido pelo sacador, para oferecer garantia de pagamento da letra no caso de incumprimento.
As letras podem ser endossadas a terceiros, servindo assim como meio de pagamento, ou descontadas nas instituições bancárias.
OPERAÇÕES COM A LETRA:
A letra, à semelhança de outros títulos de crédito, está sujeita a um conjunto de operações, que são: saque, endosso, Aval, desconto, reforma, recâmbio e protesto.
Saque: É a ordem de pagamento, isto é, corresponde à emissão da própria letra. Sacar uma letra consiste em emiti-la, ou seja, em ordenar a alguém (sacado) o pagamento de uma certa quantia na data de vencimento da letra. Sendo assim, o saque é efectuado pelo sacador. Na emissão de uma letra, os intervenientes poderão optar por uma letra vulgar ou domiciliada.
Considera-se letra domiciliada quando é paga na Sede, Agência ou Dependência de qualquer instituição bancária, por crédito da conta de depósitos e à ordem do aceitante. Para tal, deverá escrever na face da letra não só o nome do banco e respectiva agência ou dependência onde se pretenda o pagamento, como também o número da conta e simultaneamente deverá autorizar o Banco a fazer o pagamento da letra por crédito desta conta. A letra domiciliada além da vantagem que apresenta no acto de pagamento, proporciona menores taxas de comissões de cobrança.
Aval: é uma garantia pessoal unilateral em que o avalista garante o pagamento de um título de credito em favor do avalizado. Também é formalizado com uma simples assinatura no verso ou antiverso do titulo com a inscrição por aval. No direito comercial o aval pode ser total ou parcial, essa posição não é unânime. As obrigações assumidas pelo avalista são autónomas.
Endosso: Consiste na transmissão da letra a outrem pelo tomador ou portador. Apenas podem ser transmitidas, por endosso, as letras que contenham cláusula à ordem, isto é, quando forem títulos à ordem. A entidade que transmite a letra por endosso designa-se endossante e aquela pessoa que a recebe designa-se por endosso, chama-se endossado. A transmissão por endosso corresponde ao pagamento de uma dívida por meio de letra, daí que o endossado seja, geralmente, credor do endossante. O endossante fica obrigado perante os endossados posteriores. Para se efectuar o endosso basta inscrever no verso da letra a expressão pague-se a “F” (onde F é o nome do endossado) ou à sua ordem, seguida da assinatura do endossante. Aparecendo apenas o endossante, o endosso diz-se em branco.
O aceite : é dado pelo sacado e consiste na declaração da responsabilidade deste pelo pagamento da letra na data de vencimento. Tal declaração de responsabilidade consiste apenas na assinatura do sacado na face da letra. Após ter aceite a letra, o sacado passa a designar-se aceitante, sendo responsável pelo pagamento da letra na data de vencimento.
O desconto: das letras faz-se nos bancos comerciais e consiste numa realização antecipada do seu valor, ou seja, possibilita ao portador realizar o valor da letra antes da data do seu vencimento, pagando-se, para tal, os juros e encargos relativos ao período compreendido entre a data da apresentação a desconto e a data de vencimento.
Muitos autores designam desconto aos referidos encargos, isto é, o valor que a instituição de crédito vai deduzir ao valor nominal do título. O desconto apresenta uma grande vantagem para o credor (portador e, normalmente, sacador) visto que possibilita a transformação da letra em dinheiro (meios líquidos) que doutra forma não conseguiria.
São da responsabilidade do aceitante os encargos de desconto. Também para o devedor apresenta vantagens visto que consegue assim créditos que outra forma não alcançaria. De facto o desconto resulta, na prática, num empréstimo a curto prazo concedido pela instituição de crédito ao aceitante ou devedor limitando-se este ao pagamento dos encargos ao portador ou sacador e ao reembolsar o valor nominal na data de vencimento.
Os encargos normalmente suportados pelo desconto de letras são os seguintes:
Juros: incidem sobre o valor nominal da letra e são calculados com base no período compreendido entre a data de desconto e a data de vencimento da letra, mais dois dias (prazo para apresentação à cobrança);
Comissão de cobrança: incide sobre o valor nominal da letra;
Imposto: incide sobre o juro e a comissão de cobrança e corresponde à arrecadação por parte do banco, para posterior entrega ao Estado;
Outras despesas: engloba despesas diversas tais como portes, telefonemas, e outros...
A reforma: consiste na substituição de uma letra por outra(s) com vencimento posterior. Esta operação, muito frequente, deve-se ao facto de o aceitante não poder liquidar, no todo ou em parte, o valor nominal da letra na data de vencimento. Duas situações podem ocorrer numa reforma:
1) O aceitante paga uma parte do valor nominal da letra antiga, aceitando uma nova letra pelo restante valor: reforma parcial;
2) O aceitante substitui a letra antiga, na sua totalidade, por uma nova, não pagando qualquer valor respeitante a letra anterior: reforma total.

Aquando da reforma, ao aceitante são debitadas não só as despesas verificadas com a operação (portes de devolução, selos, impressos, e outros) como também todos os encargos bancários a suportar pelo desconto da nova letra. Relativamente aos encargos bancários, a taxa de juro é estabelecida, tomando como base não só o
prazo da nova letra, mas sim o que decorre entre a sua data de vencimento e a data da operação inicial, isto é, a data de saque da primeira letra. Tal procedimento origina a utilização de uma taxa superior e, consequentemente, o agravamento dos encargos da reforma.
O Recâmbio: a letra é apresentada, no vencimento, ao aceitante para que este proceda ao seu pagamento, isto é, efectua-se a sua cobrança. No entanto, duas situações podem ocorrer:
i) O aceitante paga a letra terminando, assim, a sua função;
ii) O aceitante recusa-se ao pagamento da letra, sendo esta devolvida ao sacador, por incobrabilidade. Tal devolução por falta de pagamento constitui recâmbio:
O recâmbio de letras não cobradas comporta sempre despesas que devem ser debitadas ao aceitante, na sua totalidade, se a responsabilidade de tal facto lhe ser incumbida.
O protesto: consiste numa acção levada a cabo pelo portador da letra, motivada pela falta de pagamento. O protesto acarreta custos. Todos estes custos do protesto deverão ser responsabilizados ao aceitante ou devedor. Todos os custos, assim como o valor nominal da letra, são lançados a débito na conta Clientes de cobrança duvidosa. Depois de termos descritos as fases da letra, em seguida vamos sumarizar as características físicas de uma letra.
A estrutura de uma letra é semelhante ao extracto de uma factura, sendo diferentes, essencialmente, em dois aspectos, a saber: a factura só pode ser emitida sobre as dívidas resultantes de transacções correntes, isto é, mercadorias ou outros produtos;
A factura não pode ser reformado por outro extracto de factura, mas apenas por uma letra.

A FORMA DE CONCLUSÃO:
Caros colegas do “Clube de Opinião Cientifica”é importante estudar estes documentos,(...), pois, são um suporte na area empresarial, o título de credito tem como objectivo representar um crédito relativo a uma transacção específica de mercado. As suas caracteristicas fundamentais são: a Literalidade, a Autonomia, a Independência e a cartularidade.
Podemos classificar os títulos de crédito quanto ao seu modelo: Modelo Livre e Modelo Vinculado, quanto a Estrutura: Ordem de pagamento e Promessa de pagamento, Quanto à hipotese de emissão: Causais, não Causais, quanto a circulação: ao portador e normativos.
Vimos também a letra que é um título de crédito, que permite titularizar uma dívida e transferir essa dívida para terceiros, os principais intervenientes da letra são: sacador, sacado ou aceitante, portador ou tomador, e o avalista. A letra, à semelhança de outros títulos de crédito, está sujeita a um conjunto de operações, que são: saque, endosso, Aval, desconto, reforma, recâmbio e protesto.
Bibliografia/REFERÊNCIAS:
FORTES, José Carlos,(2004).Direito Empresarial. Fortaleza: Editora Fortes.
COELHO, Fábio Ulhoa,(2002), Manual de Direito Comercial. 13ª. ed,São Paulo: Saraiva.
http://www.webartigos.com/articles/11540/1/Os-Titulos-de-Credito/pagina1.html#ixzz1IRe5nHKN
http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/1894339-caracter%C3%ADsticas-dos-titulos-cr%C3%A9ditos/
Características dos Titulos de Créditos http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/1894339-caracter%C3%ADsticas-dos-titulos-cr%C3%A9ditos/#ixzz1IRhiH4xy
http://www.webartigos.com/articles/11540/1/Os-Titulos-de-Credito/pagina1.html#ixzz1IS5KDRnY
http://www.webartigos.com/articles/11540/1/Os-Titulos-de-Credito/pagina1.html
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TEMA:Lei de Hooke
Lei de Hooke 1
A lei de Hooke é a lei da fisica relacionada com a elasticidade de corpos, que serve para calcular a deformação causada pela força exercida sobre um corpo, tal que a força seja igual ao deslocamento da massa a partir do seu ponto de equilibrio e vezes a caracteristica constante da mola ou do corpo que sofrera deformacao:
F = k.\Delta l
No S.I. , F em newtons, k em newton/metro e Δl em metros.
Nota-se que a força produzida pela mola é directamente proporcional ao seu deslocamento do estado inicial(equilibrio). O equilibrio na mola ocorre quando ela esta em seu estado natural, ou seja, sem estar comprimida ou esticada. Após comprimi-la ou estica-la, a mola sempre faz uma força contraria ao movimento, calculada pela expressão acima.
A Lei de Hooke Existe uma grande variedade de forças de interacçao, e que a caracterizacao de tais forças e, via de regra, um trabalho de caracter puramente experimental. Entre as forças de interacçãoo que figuram mais frequentemente
nos processos que se desenvolvem ao nosso redor figuram as chamadas forcas elasticas, isto é, forcas que sao exercidas por sistemas elasticos quando sofrem deformacoes. Por este motivo é interessante que se tenha uma ideia do comportamento mecanico dos sistemas elasticos. Nao conhecemos corpos perfeitamente rigidos, uma vez que todos os experimentados ate hoje sofrem deformacoes mais ou menos apreciaveis quando submetidos a acçao de forcas, entendendo-se por deformacao de um corpo uma alteracao na forma, ou nas dimensoes, ou na forma e, dimensoes, do corpo considerado. Essas deformações, que podem ser de varios tipos - compressoes, distensoes,flexoes, torções, etc - podem ser elasticas ou plasticas.
• Deformação plástica: persiste mesmo apos a retirada das forças que a originaram.
• Deformação elástica: quando desaparece com a retirada das forças que a originaram.
Em 1660 o fisico Inglês R. Hooke (1635-1703), observando o comportamento mecanico de uma mola, descobriu que as deformacoes elasticas obedecem a uma lei muito simples. Hooke descobriu que quanto maior fosse o peso de um corpo suspenso a uma das extremidades de uma mola (cuja outra extremidade era presa a um suporte fixo) maior era a deformacao (no caso: aumento de comprimento) sofrida pela mola.
Analisando outros sistemas elasticos, Hooke verificou que existia sempre proporcionalidade entre forca deformantes e deformacao elastica produzida. Pode entao enunciar o resultado das suas observacoes sob forma de uma lei geral. Tal lei, que e conhecida actualmente como lei de Hooke, e que foi publicada por Hooke em 1676, e a seguinte: “As forcas deformantes sao proporcionais as deformacoes elasticas produzidas.”
Estando uma mola no seu estado relaxado e sendo uma extremidade mantida fixa, aplicamos uma forca(F) a sua extremidade livre, observando certa deformacao.Ao observar esse facto, Hooke estabeleceu uma lei, a Lei de Hooke, relacionando Forca Elastica(Fel), reacao da forca aplicada, e deformacao da mola (Δl):
A intensidade da Forca elastica (Fel) e diretamente proporcional a deformacao (Δl).
Matematicamente, temos: Fel = k.Δl; ou vetorialmente: Fel= -k. Δl, onde k e uma constante positiva denominada Constante Elastica da mola, com unidade no S.I. de N/m. A Constante Elastica da mola traduz a rigidez da mola, ou seja, representa uma medida de sua dureza. Quanto maior for a Constante Elastica da mola, maior sera sua dureza.
E importante ressaltar que o sinal negativo observado na expressao vetorial da Lei de Hooke, significa que o vector Forca Elastica (Fel), possui sentido oposto ao vector deformacao (vector forca aplicada), isto e, possui sentido oposto a deformacao, sendo a forca elastica considerada uma forca restauradora.
Sendo W a Forca aplicada, tem-se:
W = - Fel
Fel = - k.Δl
W = k.Δl
Lei de Hooke 2
A lei de Hooke pode ser utilizada desde que o limite elastico do material nao seja excedido. O comportamento elastico dos materiais segue o regime elastico na lei de Hooke apenas ate um determinado valor de forca, apos este valor, a relacao de proporcionalidade deixa de ser definida (embora o corpo volte ao seu comprimento inicial apos remocao da respectiva forca). Se essa forca continuar a aumentar, o corpo perde a sua elasticidade e a deformacao passa a ser permanente (inelastico), chegando a ruptura do material.
O instrumento que usa a lei de Hooke para medir forcas é o dinamometro.
A Lei de Hooke Aplicada a Materiais
A Lei de Hooke tambem e percebida apos a realizacao do ensaio de traccao e deste e obtido o grafico de Tensao x Extensao. O comportamento linear mostrado no inicio do grafico esta nos afirmando que a Tensao e proporcional a Extensao. Logo, existe uma constante de proporcionabilidade entre essas duas grandezas. Sendo,onde:
σ = Tensao em Pascal
ε = Extensao (adimensional)
E = Modulo de elasticidade
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Lei de Hooke Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?oldid=23710285 Contribuidores: Bisbis, Burmeister, Diotti, Emilio juanatey, JulioNather, Luciaccoelho, Ryudo, Tschulz, 28 edicoes anonimas
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tema: Movimento harmônico simples 1
Movimento harmônico simples
Movimento Harmônico Simples (MHS) em Mecânica clássica é o movimento descrito pela seguinte equação diferencial homogênea de segunda ordem:
Cuja solução é a função espaço e é uma constante que na teoria tem seu significado associado ao período do movimento.
Construção Dinâmica
O MHS se verifica quando um corpo de massa constante é submetido a uma força restauradora em um sistema isolado tal que segundo as leis de Hooke:
Por simplicidade, o estado de repouso foi adoptado como origem. A equação diferencial gerada é portanto:
Com isso, fica evidente que em tais sistemas se verifica o MHS. Aqui pode-se observar que a constante assume o valor de raiz de k/m . A projeção do MCU (Movimento Circular Uniforme) no eixo "x" que passa pelo centro de rotação pode ser obtida fazendo: que pode ser reescrita: que é a equação da aceleração, enquanto a posição é dada por (analise geométrica ou integração da aceleração):
Dividindo as expressões acima:
ou seja:
que é a equação típica do MHS. Nesse caso, é a velocidade angular e pode-se perceber o porquê da escolha de tal símbolo na equação do MHS. Uma análise mais rápida poderia ser feita simplesmente observando as funções horárias do movimento, como descrito abaixo.
Equações do MHS
Posição
Velocidade
Aceleração
Onde é a amplitude do movimento,
é a velocidade angular,
o instante de tempo,
a fase inicial.
No MHS existem fórmulas que ajudam a calcular movimento com mais facilidade
• lei horária - s = a.cos(w.t + jo)
• lei de velocidade - v = - w.a.sen(w.t + jo)
• lei de aceleração - g = -w2a.cos(w.t + jo)
Movimento harmônico simples 2
• lei fundamental - g = -w2.s = -(4p2/T2).s = -4p2f2.s
• lei binômia - s = A.cosw.t + B.senw.t , com A = a.cosjo e B = -a.senjo
• lei de Torricelli - v2 = w2.(a2 - s2)
• lei do período - T = 2p.(a/g)1/2
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Movimento harmônico simples Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?oldid=23275838 Contribuidores: Beremiz, Burmeister, Fabiano Tatsch, Hmy1968, Jo Lorib, Lbertolotti, Leslie,
OS2Warp, Teles, 18 edições anónimas
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tema:Oscilador harmonico 1
Oscilador harmônico
Oscilador harmonico simples
(ideal, sem amortecimento ou forca externa)
Oscilador harmônico, em Fisica, e qualquer sistema que apresenta movimento
harmonico de oscilacao. E dito oscilador pelo facto de alguma entidade fisica oscilar,isto e, mover-se de algum modo, num movimento de vai-vem, em torno de uma posicao central. Chama-se harmonico por ser o seu movimento caracterizado e descrito por uma funcao harmonica do tempo.
Classificação
Pode ser definido em Fisica classica, bem como em Fisica quantica-relativistica.
Pode ser de um dos tipos:
1. oscilador harmonico simples (que nao e forcado nem amortecido)(amortecimento);
2. oscilador harmonico complexo, (que e forcado e/ou amortecido):
1. oscilador harmonico apenas forcado; ou
2. oscilador harmonico apenas amortecido; ou
3. oscilador harmonico forcado e amortecido;
Conquanto osciladores harmonicos simples sejam tao-somente uma idealizacao
fisico-matematica, seu estudo justifica-se pelo facto pratico imensamente importante de, em muitos casos de analises reais de osciladores harmonicos complexos, ser possivel e ate conveniente a reducao ao tratamento como se fossem daquele tipo ideal. Isso representa enormes ganhos em varios aspectos.
Todavia, a rigor, cada tipo requer tratamento fisico-matematico especifico.
Em física clássica
Mecânica clássica
Em fisica classica — primeiramente em mecanica classica — um oscilador harmonico corresponde a um sistema que quando tirado da posicao de equilibrio apresenta uma forca restauradora F proporcional ao deslocamento x de acordo
com a Lei de Hooke:
onde k e uma constante positiva, dita constante elastica.
Se F for a unica forca actuando no sistema, o sistema sera chamado de oscilador harmônico simples. E caracterizado por um movimento de "vai-e-vem" e seu deslocamento e uma funcao senoidal do tempo. E caracteristica desse sistema a amplitude constante e frequencia constante.
Se houver uma forca de atrito que contraria o movimento dize-se um oscilador harmônico amortecido. Nessa situacao a frequencia de oscilacoes e menor que no oscilador sem amortecimento, alem de a amplitude das oscilacoes diminuir conforme o tempo.
Caso haja uma forca externa dependente do tempo dize-se que se trata de um oscilador harmônico forçado.
Oscilador harmonico 2
Finalmente, se comparecem tanto a forca externa como o atrito interno, tem-se o caso do oscilador harmônico
forçado e amortecido.
Exemplos de osciladores harmonicos sao pendulos, massas ligadas a molas, vibracoes acusticas, alem de varios outros.
Eletromagnetismo clássico
Uma analogia interessante pode-se estabelecer entre os osciladores mecanicos classicos forcados e amortecidos com o circuito eletrico RLC submetidos a uma fonte externa de energia eletrica, pois tem a mesma solucao matematica (sua equacao diferencial caracteristica e de mesma forma e ordem).
Oscilador harmônico simples
O oscilador harmonico simples e isolado de forcas externas, alem de nao ter amortecimento algum. Entao a unica forca que age e a forca elastica da mola:
Usando a 2a Lei de Newton:
A aceleracao a e igual a derivada segunda de x:
Se definirmos , entao a solucao podera ser escrita do seguinte modo:
Podemos observar que:
Substituindo:
Integrando:
onde K e uma constante, dado K = (A ω0)2
Integrando dos dois lados (sendo φ a contante resultante da integracao) teremos:
E assim teremos a solucao geral para x :
Sendo que a amplitude e a fase inicial serao determinadas atraves das condicoes iniciais.
Oscilador harmonico 3
Do mesmo modo poderiamos escrever:
Entretanto agora esta deslocado em relacao a forma anterior.
Ou senao podemos escrever tambem:
ja que a que a soma de solucoes de uma equacao diferencial tambem e solucao para a equacao diferencial.
A frequencia das oscilacoes sera dada pela seguinte formula:
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Oscilador harmônico Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?oldid=24768646 Contribuidores: Avancorafael, Beremiz, Danilo.mac, LeilCoss, Luciaccoelho, Ramisses, ThiagoRuiz, 5
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Ficheiro:Simple harmonic oscillator.gif Fonte: http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Ficheiro:Simple_harmonic_oscillator.gif Licenca: Public Domain Contribuidores: User:Oleg
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Mocambique-Maputo.


Tema: Debate sobre a relação entre as Filosofias e Espiritualismo no homem Moçambicano

Caros colegas do “Clube de Opinião Cientifica”para uma melhor compreensão de si mesmo e em si mesmo..., é preciso colocar um olhar psicológico limiar e espirítico na história do pensamento humano , para ter acesso a conceitos e ideias, com as quais afina..., e outras que não compreende ou que não aceita...!!
Portanto,alguns filósofos trouxeram ideias arquetípicas, pertencentes ao consciente colectivo da sociedade de sua época imanente...,(....),eram como que tradutores da consciência social e do inconsciente pessoal e arquetípico numénico qualitativo e tanto quantitativo supraespiritual.
(...),Porém,outros, realmente transcenderam sua época e inovaram-se, levando a sociedade a enxergar mais longe o papel da vida e do destino individual e colectivo do ser humano coexistente com a vida e a morte numénicas...!
Caros colegas,façamos das nossas as palavras de Hegel em seu livro “Introdução à História da Filosofia ”, a respeito dos filósofos, precursores ou anunciadores do significado e sentido da vida: “A história da filosofia representa a série dos espíritos nobres, a galeria dos heróis da razão pensante, os quais, graças a essa razão, lograram penetrar na essência das coisas, da natureza e do espírito, na essência de Deus,conquistando assim com o próprio trabalho o mais precioso tesouro: o do conhecimento racional.”
Nesta acepção caros colegas, a Ciência é apenas conhecimento provisório a respeito de algo e não é nem chega à verdade...., porém, o que se pensa ser a verdade , na realidade, tem se tornado algo improvável, do qual não se tem certeza e restrito a uma questão de probabilidades hipotéticas intelectivas.
O aparelho psíquico, psique, como queiramos ou mente é uma construção decorrente do aprendizado do Espírito coagente nas experiências vividas na comunidade interactiva produtora e reprodutora racionante.Nisto, caros colegas..., está claro que a aquisição de paradigmas vivenciais intelectivas..., implica na evolução do aparelho psíquico-quospírito numénico e imanente,(....).
Desta forma, “Ele”-espírito, se transforma, adquirindo novas capacidades à medida que o ser integra novos paradigmas das leis de Deus. Esse processo de transformação e melhoramento do aparelho psíquico é inconsciente e automático, tendo se iniciado nos primórdios da evolução do Princípio Espiritual Inteligente,como quea “a copia inteligente computante” ou electrificação humanizante cibernitizado no espírito...!
Vejamos por exemplo, a aquisição da razão, na transição entre o Plioceno superior e o Pleistoceno,implicou em alterações na psiquê, capacitando-a a novas aquisições adiante quase voluntarios mas aprendentes reintencionais.
Caros colegas,tal mudança, porém, permitiu o surgimento do ego-Freudiano, enquanto estrutura funcional interna da psiquê, o qual não se confunde com o “EU”-personalizante empírico-racional, enquanto consciência de si mesmo, dentro de si, fora de si,e em si mesmo...,cujo atributo principal é representar o Espírito-numénico imanente, sendo sua identidade exterior aprendente voluntario e duvidador excelente sem nunhuma essência Deusalisada infinitamente no univero imaterial-material.
Ora, enquanto o ego informal desempenha a função de intermediar a relação entre a consciência e o inconsciente, o “EU”, porém, representa a personalidade do indivíduo como conquista epistémica longe do terrorismo intelectual.
Caros colegas....,a história do ser humano é a história da evolução do conceito que vai adquirindo sobre si mesmo involuntariamente, como que um veu desmantelado por uma causa proexistente. Portanto, isto seria a descoberta gradativa e abrupta de sua própria psiquê imanente e humanizante.
A cada fase da história da humanidade a psiquê se revela compatível a aquisição de novos conhecimentos para sobrevivencia e desafios coexistentes..., os quais a alteram gradativamente para novas conquistas do Espírito intransigente universalisado por enquanto no seu quodidiano impresente...., mas infututrista pela imposição dos sistemas do universo viril(!!!).
Caros colegas, nós podemos descobrir..., em contacto com ”O Espiritual” e com a actividade clínica-humanizante, a liberdade de ser, de agir, de pensar, de sentir, dentro de princípios coerentes com aqueles aprendidos e relembrados sem impportância “Dele Mesmo”, do saber fazer espiritual adiado no cenário incoerente...!
Em virtude disso..., e de tudo isto...,podemos, porém nos sentir donos de nós mesmos e livres arbitrariamente...,(!!!), para entendermos melhor ou pior ainda o universo como nosso raciocínio nos permitir em vão...! com efeito, o mesmo desencanto com o corpo humano, reprisado com o cérebro, agora ocorre com o que aprendemos continuamente através da literatura e outros simbolos voluntarios e coagidos por via dos nossos sentidos emprestados a DEUS ESPIRITUANTE.
Não existe mais nada que possa nos obrigar a satisfazer os desejos de realização pessoal e para atender à comunidade, mas para consecução de um plano divino coexistente espiritualmente coberto de acções iluminadas em vão.
Caros colegas, sem qualquer megalomania..., espirituante ou exclusividade no que fazia, podemos perceber que trabalhamos directamente num projecto pessoal-colectivo e divino simultaneamente..., sem precedentes! Desta feita podemos facilmente descobrir que Deus loteou e breveu a realidade espacial corporozante e , presenteou as criaturas. Os pretendentes somos todos nós.
Nós podemos descobrir que ha razão donatário de um espaço-tempo divino e que nele poderia realizar o que quisesse de forma racionante. Porém,a discussão em volta se Deus está ou não presente (parte essencial do universo corporativo,) nas coisas, isto é, se tudo é Deus...., ou apenas sua criação é inócua e exclusiva do sistema mental humano...?, nos remete a reflexoes sensoriais fora do comum.
Percebemos agora que o Criador....,nos colocou no mundo para colonizá -lo, isto é, construir nele aquilo que nossa ética colectiva individual...., admitisse como tal desde o psiquismo racional e irracional.
Caros colegas,(....),tal mundo não se restringe à vida material, mas à Vida como um todo,incluindo o mundo espiritual colectivo e impessoal prexistente selectivo imortal...., entao a função de co-criar não se restringe ao campo da matéria organica/inorganica, tampouco ao espiritual circundante à Terra, mas ao universo infinito como tal....! Por isso,tal amplitude vai desde o campo das formas quanto à elaboração de princípios de desenvolvimento espiritual. Daí que o Criador reserva um “lócus a saber:1. Deriva de arquétipo que são estruturas psíquicas do inconsciente colectivo que determinam padrões ou tendências a comportamentos diversificados; 2 .Psiquê..., psique ou mente é o aparelho psíquico humano, no qual se processam o pensamento e as emoções diversificadas comuns e incomuns . É um campo do perispírito que responde pelos comandos do Espírito na direcção do corpo físico e do próprio corpo perispiritual. Porém, a psiquê actua directamente sobre as estruturas cerebrais imanentes;3. Espírito, com “E” maiúsculo, aqui significa o ser espiritualimanente...., distinto da matéria e sem perispírito..., isto é, o princípio inteligente do Universo, conforme retrata o racionalismo voluntario...,implicando isso o reconhecimento espiritual. 4.Portanto, O ego é o centro da consciência e tem a atribuição principal de ligá-la ao inconsciente imanente realista. Porem, cada ser, à medida que ele ultrapassa a linha limítrofe das possibilidades de conhecimento constroi a sua essencia preferencial nas ideias imateriais e materiais de si mesmo quer colectivo tanto incolectivo icoagidos....!
Caros colegas,temos compreendido que a psiquê mesmo...., como um dos campos pelos quais o Espírito se conecta a Deus como prova de si mesmo,dentro e fora de si mesmo....! Ora, a percepção dessa conexão reduz a dependência entre o ser e Deus de si mesmo como imanencia.....contratual implanificado racionalmente congruente....(!!!)Tal dependência, por enquanto,desloca a auto-referência para a adoração de entidades espirituais. Essa adoraç ão, muito embora possa,quando bem conduzida....,na sua essencia racional espirituante.... contribuir para o desenvolvimento e evolução do espírito, retarda-lhe o processo de amadurecimento e de descoberta da própria vontade autônoma espiritualizante.
Caros colegas,essas descobertas trouxeram-nos novo encantamento sobre a visào de Deus teirozado tal qual para uns e para todos...., por isso,estamos presentemente encantado com Deus e mesmo sem a sua noçào nós emergemos este conceito infinito e numénico....espirituante entre tudo e todos!
Assim, caros colegas,com aquilo que cremos ser e sem ser...,pensando seu plano para conoosco espiritualmente....,acreditamos que ele legou o mundo para que o ser sem ser nada do nada não monádico...,humano se encontrasse e pudesse, para sempre, semear e construir, a fim de compreender que oresultado de tudo é o próprio Deus e lone de Deus.
Portanto, Deus não é o mundo e a realidade que se mostra ao ser humano,mas a realidade e o mundo fazem parte de Deus que realizou e fez sem Ele. Desta maneira, o nosso encantamento deu continuidade ao nos apropriar de alguns conceitos que nos fizeram concomitantemente alcançar a consciência e a inconsciência..., porém ainda não concretamente realizada, de que é preciso ir-se com a máxima coragem de viver a vida e com a máxima liberdade de decisão própria ou mesmo imprópria...! Sem isso caros colegas, o espírito estará aprisionado às teias de bolor da imaginação inclássica e à pobreza de percepção do sentido e ao significado da vida revelante e espiritualizada.
Caros colegas,sem adquirir a autonomia, autogestão, autorespeito de viver e a capacidade de autodeterminar-se, não há felicidade possível de providenca racional satisfeita.
Caros colegas...,tal sentido implica no viver, cujo prêmio é a realização possível do ser individual e colectivo, exequível através de suas acções direccionadas à espiritualizaçào e realizaçào infinitas...(!!!). Ora, eximindo-se do viver e do experienciar a vida ou a invida..., torna-se impossível alcançar o ser sem ser pensante que se deseja para si..., fora de si..., dentro de sim e em si mesmo com SER .A realização pessoal ou colectiva,...!,não é, como pensa alguns, o ascetismo ou a vida fora da existência presente ou imresente...,mas tal forma racionante e imanente imonádica.
(....),caros colegas,é alcançar a dignidade de viver no mundo independente das contingências dele e de nós mesmos como tal viventes e inviventes na atmosfera racionante congruente com DEUS usual...!(!!).
Veja-se então que...,”Deus e Espírito”- par de opostos....?, Deus nos criou com algo interno ou intrínsico..., que implica em Sua própria contradição numénica habituante...! sem razão distinta,colocou-nos em oposição a Ele mesmo ou contra ele mesmo...., condição sem a qual a busca por integrar-se seria impossível e incondicional por natureza espirituado numénicamente racionalizado...(...)!
Caros colegas,a compreensão da relação dialéctica intrínsica e extrísinca do Criador com a criatura, isto é,dos opostos propositados..., é um grande passo para a felicidade eterna espiritualizado. Porém, a procura de Deus é o encontro consigo mesmo detalhado espiritualmente embora enfantisado na cultura dos povos, por exemplo, a congruência de Igrejas em Moçambique, principia a confiança social igrejada para soluçòes visionários e com fortes esferas de Deus particular e comulizado na Assembleia dessas Igrejas inertes na mente do homem Moçambicano.
Caros colegas e caros Moçambicanos e Moçambicanas, na nossa opinião em “Clube de Opinião Cientifica”não há de facto um Deus fora nem dentro, mas um Deus que se realiza no humano como mente racionalizada por Ele dono se si mesmo e fora de si mesmo.
Por esta e muitas outras razões,nosso encantamento pode nos levar à consciência de que não somos Deus nenhum..., de que Ele não está em nós...?, de que Ele não vive fora de mim, e mesmo de que Ele não é o mundo..., de que os mais respeitáveis adjectivos atribuídos a Ele não correspondem à sua totalidade admirável..., de que Ele é.., de que minha existência e nossas existencias..., se dão Nele e só Nele mesmo fora das mónadas. (...)!
Caros colegas...,não estamos indo ao encontro de Deus, mas cremos que descobriremos que sempre estivemos nele e com Ele espiritualmente e substantivamente mediante resultados numenilizados em tudo e em todos.
Ademais, os nossos juizos de valor nos fezem perceber que é preciso ter fidelidade à própria lei divina..., como o caminho para o desenvolvimento de uma consciência autônoma e autodeterminada em aspectos humanos com carácter ético-moralizante. Todavia, esse caminho é o do próprio indivíduo, que é por ele considerado o melhor e mais eticamente desejado como digno de ser amante de Deus. Seguir um método religioso ou social é uma escolha que deve ser em nossa opinião, em dado momento, abandonada, quando dela já se estiver extraído as linhas mestras do viver. Após esse abandono, segue-se o próprio caminho, cuja ética, certamente, suplanta aquela conhecida e assimilada inteligentemente. A lei a que nos refirimos é aquela construída pelo próprio Espírito, com ou sem a ajuda das religiões e filosofias conhecidas....(...)! Isso não implica no abandono daquilo que se aprende como norma religiosa, nem tãopouco a adopção de regras próprias sem a consciência das consequências de tal decisão. Paga -se um preço alto por se seguir a própria lei.
Portanto, o preço da solidão interna e do sacrifício de determinar seu próprio destino em detrimento do ideal colectivo e mundano pode ser considerado espirituante como enigma instrumental.
Por seu turno, nosso encantamento aumentou quando decidimos nos libertar de “Deus”, isto é, daquele construído pela consciência colectiva, ao qual se atribuiu poderes humanos superlativos interiorizados em todos nós.
Outrossim, libertamo-nos daquele“Deus”, decretado morto por Nietzsche,(...)! Podemos descobrir também que, qualquer que seja o Deus que se acredite, é preciso libertar-se dele...,sem prezuizo dele mesmo..., portanto,sem liberdade em relação ao Deus que se acredite não é possível transcender a Ele com imortalidade fanático...,encantamo-nos cada vez mais com a existência e com o mistério que há Nele.
Muitos de nós,após nossos estudos de física quântica em nossas diversas escolas e paradigmas..., encantamo-nos com a vida, pela diversidade da própria natureza milenárea..., embora duvidando. Todavia,nada é igual...,e tudo é diferente....,no plano do horizonte, e só há uma lei e ela está no ar, na vida, na natureza, na consciência, no coração e nos universos que nós mesmos criamos na atmosfera inaceitável em sensações do psiquê.
Em sua evolução, considerada como complexidade consciente crescente, o ser humano caminha para a autoconsciência racionalizante rumo à inteligencia aprendente. Ele nasce inconsciente de si mesmo, desenvolve aptidões, trazendo à
Cognição elementos tais como:espaço, tempo..., nunca antes alcançado por outro Espírito irracional. Considera-se isto como” Campo de co -construção do Espírito” que já saiu da roda das encarnações. E considera-se “consciência” o que apreende a partir de suas estruturas inconscientes (arquétipos). Por isso,a autoconsciência é
a consciência de si e do mundo...,é um processo indubitável no qual não há retrocesso nem possibilidade de fuga do seu único “Original” como comum com Deus em si mesmo transcedente...!
Caros colegas, o “Espiritismo Moçambicano” se apropria do conhecimento da humanidade, numa espécie de sincretismo “intelectual-ideal” quer seja religioso, filosófico, sociológico e psicológico do saber humano , propondo uma visão mais ampla das escolhas bem racionais....,sem se distanciar da época em que foi formulada a lei Divina racionalizante.
Podemos crer que Nele se encontram antigas teses reorganizadas e agrupadas visando a compreensão de uma nova idéia ou paradigma espiritual cognitivante. Ficamos a saber também que nesse sincretismo encontramos também os paradigmas que sustentam as bases científicas modernas por excelência. Por exemplo, a ideia da” fé raciocinada” é anterior à apresentação pelo espiritismo e já era aceita na época do lançamento de“O Evangelho Segundo o Espiritismo Universal”, tendo sido base para a compreensão da realidade espiritual e
dos fenômenos espíritas em todas intenções manifestas através Dele.
Podemos observar que, embora à primeira vista pareça que os filósofos e pensadores teriam sido os únicos responsáveis pelas suas idéias, uma análise mais atenta sobre o conjunto do conhecimento humano revela que cada um deles dá uma contribuição específica à compreensão da realidade existencial. É como se cada um deles fosse um elemento, o qual participasse de um grande colar cheio de contas
preciosas, cujo brilho ressalta o valor individual e coletivo.
Meus objectivos, EU como individuo cognitivante...., contemplam uma maior compreensão a respeito da evolução do conhecimento humano em Moçambique, bem como do aparelho psíquico em geral dessa população espiritualizada maioritariamente condicionada pela exitência sómente de elementos formais em vez de substantivos .(....), a visão pela qual a Igreja maneia o incondicional leva isto elevados elementos de confiança espiritual como saída dos necessitados substantivamente....!
Eu como sujeito passivo em Deus espiritual Moçambicanizado...,creio que a nossa mente humana, ou psiquê, ou ainda, aparelho psíquico, se estrutura ou se constrói à medida que o saber se desenvolve espiritualmente em Assembleias formais-substantivas, com mais incidência a substantiva em apoio na resolução de conflitos internos e externos.
Caros colegas, a complexidade crescente da consciência reflecte -se na estrutura psíquica humana complexa e racional. Por isso, por muito tempo se pensou que os campos material e espiritual da Vida, por se oporem em certos aspectos, deveriam ser objeto de escolha involuntária, o que pressupõe muitas incertezas. Ora, independendemente...,dever-se-ia declarar-se materialista ou espiritualista...,não se poderia optar por um sem desprezar o outro...., segundo a lei da abstracçào espiritual.
Por exemplo, caros compatriotas espiritualizados,quem optasse por viver mais declaradamente um deles, receberia a pecha de materialista ou de espiritualista..., Isso estigmatizava qualquer das escolhas.Portanto,uma opção implicava a negação da outra.
Caros colegas, é evidente que os materialistas se achavam certos, tanto quanto os espiritualistas. Agora, à luz do espiritismo , se percebe que ambos os aspectos são inseparáveis e que devem ser vividos responsavelmente, de forma integrada. Viver a vida material com seus desafios e experiências enriquecedoras colocando nelas o sentido espiritual,significa possibilidade maior de crescimento do que renegar a realidade do espírito e a continuidade da existência após a morte. Da mesma forma, viver consciente da vida espiritual sem negar a importância e necessidade das experiências materiais, extraindo delas o aprendizado emocional que contêm, é ter
certeza de conseguir um rico crescimento interior. Vida mate rial e vida espiritual são campos de realização do Espírito imortal Moçambicano. São impagáveis, irrepetíveis e singulares as experiências vividas em cada um dos campos. São experiências contíguas e contínuas, mas diferentes. Mesmos as sensações
de se estar repetindo uma experiência diferem da real vivência anterior.
Quando se diz que um sistema é filosófico apenas porque responde a meia dúzia de interrogações genéricas a respeito da causalidade do mundo e do destino humano, reduz-se a compreensão tanto de um como de outro. Para que um sistema de ideias possa efectivamente ser chamado de uma filosofia é necessário que sejam apresentados argumentos consistentes, os quais atendam a requisitos
internacionalmente reconhecidos. O espiritismo não é uma filosofia só porque o queremos ou por responder alguns requesitos genéricos. Pelo mesmo motivo não seria uma ciência apenas por ter uma parte fenomênica. Ele estará se construindo como um saber científico na medida em que apresentar os protocolos típicos das ciências. Da mesma forma, tornar-se-á uma Filosofia na medida em que seus
estudiosos apresentarem uma coerente epistemologia e uma consistente teoria do conhecimento, de forma a caracterizá-lo como tal.
Um saber é uma explicação baseada numa linguagem compreensível. É uma reduçã o limitada ao psiquismo colectivo, à época e ao meio, a respeito da realidade apreendida. Tal realidade deve ser compreendida como aquilo que é simbolicamente e arquetipicamente construído no psiquismo humano. Portanto, o saber é uma representação do que se acredita ser a realidade, construído simbolicamente. A psiquê ou mente se localiza no perispírito humanizado como que uma ângora segurativa do espaço-tempo.
(...), caros colegas,um olhar espiritual sobre o saber filosófico talvez nos leve a uma melhor compreensão da natureza humana, tendo em vista a impossibilidade de que esta seja alcançada sem as percepções superiores do Espírito imanente...(!!!) É inegável também que a visão espiritual contribui para uma maior percepção da realidade. Isso não exclui a compreensão das estruturas psicológicas, cuja consideração é fundamental para um melhor entendimento da natureza espiritual do ser humano . Isso quer dizer que as estruturas psíquicas (inconsciente, arquétipos, consciência, ego, etc.) são imprescindíveis àquela visão racionalizante e comum, como um dado de “Origem”.
Meus compatriotas Moçambicanos, em minha opinião intuitiva, parece-me que, até então, a filosofia tem contribuído para a espiritualização do ser
Humano Moçambicano ou em geral pensante, ser enquanto ser...,, mesmo que timidamente...!, vai materializando as formalidades antes ausentes!!
Deve ficar claro que quando apresentou uma visão materialista da realidade,
sobretudo no período que compreende o racionalismo, o empirismo e o iluminismo, não deixou de trazer benefícios ao real significado das questões espiritualistas...incutidos no intelecto como razào do ser. Tal visão, antes de ter sido um prejuízo, ou contrária a espiritualidade, tornou-se um reforço para a solidificação das raízes e vínculos do Espírito a um centro referencial criador.
Destas proposições podemos inferir que nenhuma ave voa sem ter partido de um
ninho construído ao abrigo da terra, nem tãopouco sem saber que haverá aonde pousar firmemente e confiante de iniciação de outros voos razantes e peculiares.
O mecanismo pelo qual o Espírito apreende o saber é algo ainda nebuloso e insólito por assim dizer.
O que é o Espírito em sua essência...? é a pergunta chave para a compreensão daquele mecanismo. Ainda compreendemos o saber em termos de conhecimento das coisas e do mundo, acrescido da internalização de virtudes específicas. Relacionamos aquele mesmo saber a uma super memória ou à capacidade de armazenar experiências no tempo. O Espírito, no seu grau máximo de sabedoria, seria visto , ou se assemelharia, a um grande reservatório de conhecimentos e virtudes. Não deixa de ser uma visão romântica da evolução, porém, simplória e revelante por reminiscência.
A função do perispírito, pouco explorada na dimensão psíquica, se presta a uma melhor compreensão a respeito da forma de apreensão do conhecimento. É exactamente me apropriando do saber psicológico que trago algumas ideias a respeito.
Assim, caros colegas, considerando que do Espírito nasce o impulso para a própria existência, ou seja, sua existência é impulso para a própria vida, é necessária a
existência de um outro ser para que o conhecimento se dê. O impulso nasce do Espírito, enquanto Princípio Espiritual, levando-o a esbarrar-se na matéria, isto é, no meio circundante. Tal encontro, a meu ver intuitivo,promove a geração do embrião da futura estrutura psíquica fundamental para a aquisição do saber e,
portanto, para sua evolução monadicalizado interna e externamente.
Ademais, caros colegas,essa estrutura psíquica, protótipo da psiquê, servirá como filtro decodificador da recepção pelo espírito daquilo que surja a partir de sua relação com o objecto sujeitante que se lhe opõe racionalmente. Porém, a relação Princípio Espiritual indo para Objeto (matéria ou outro Princípio) gera algum tipo de informação, além de construir a estrutura que servirá de intermediária entre um e outro concomitantemente racional.
Pelos vistos, caros colegas,essa estrutura intermediária não ficará nem em um nem no outro, mas servirá de ligação entre ambos. Nessa estrutura embrionária
ficarão os registros das experiências resultantes do ser em evolução e emocional. Em algum momento do processo de desenvolvimento e por conta daquela relação, surgirá o organismo denominado de perispírito. Ora, a primeira percepção possível por parte do Princípio Espiritual será mitificada devido à existência necessária e fundamental daquele filtro. O objecto não é acessível ao Espírito, mas apenas
sua impressão simbólica a respeito dele premeia. A primeira ideia que se tem de algo é idealizada, portanto,distante das características reais da coisa em si. O conhecimento a respeito das coisas é primeiramente universal ou, utilizando-me de uma linguagem junguiana, arquetípico. Isso pode ser reconhecido como
transferência, pois ao objecto atribuímos características colectivas, baseando-nos, inconscientemente, naquilo que nos parece e de acordo com tendências arquetípicas estruturais da psiquê. O mecanismo da transferência é automático. A realidade, primeiramente, é simbolizada, e depois transformada em elementos que se tornarão paradigmas para outros conhecimentos. O símbolo preliminarmente criado,com o tempo e com a aquisição de outros conhecimentos simbólicos, vai se dissolvendo e se transformando num saber específico, o qual servirá de elemento ou engrama psíquico para a construção de algo novo e mais amplo.
O conhecimento se dá através de estruturas cuja existência é a priori, portanto pertencem à criação do Espírito enquanto Princípio Espiritual. É parte componente da criação daquele elemento universal transcedente.Aquelas estruturas, em essência, já existiam antes do conhecimento em si, mas têm sua actuação activada
à mesma época das primeiras experiências do Princípio Espiritual no contacto com a matéria. Está implícito caros colegas , que o Espírito foi criado com a capacidade de conhecer..., na totalidade o que é o “conhecido como tal não interefere razòes ocasionis fora de síncrece.
Como era de esperar caros colegas,tal capacidade gera o elemento(perispírito) que permitirá sua ligação com a matéria. À semelhança dos arquétipos junguianos, parece que aquelas estruturas conduzem o processo de aprendizagem do Espírito.
Pois,funciona como a Unidade básica de informação a respeito de algo que é gravada na psiquê humana já racionante por conteúdos...!

Por isso, caros colegas,podemos entender o Espírito como algo que se auto -organiza, ao longo de sua evolução, de acordo com a apreensão das leis de Deus já concebidas. Isso sugere que os engramas resultantes de suas experiências
não se situam em sua intimidade, mas na estrutura auxiliar de filtragem, no perispírito.
Certos autores enfatizaram esse tema no livro Psicologia do Espírito, o qual recomenda-se que os leitores podem matar fome sobre esses enfoques...!. portanto, ali se afirma que:“ao Espírito só chegam as Leis de Deus”, e isto quer dizer que o perispírito desempenha papel importante na aquisição do conhecimento. A afirmação filosófica de que “nada vai ao intelecto senão pelos sentidos” pode ser confirmada e ampliada se incluirmos a noção de perispírito. De facto, caros colegas, nada chega ao Espírito sem passar por esta estrutura intermediária que é de natureza semi -material, dotada de capacidades mais amplas que o corpo humano com seus limitados sentidos físicos. Portanto, nada vai ao intelecto (Espírito) se não passar pelos sentidos (perispírito).
Confunde-se consciência, enquanto campo da psiquê, com a faculdade de ter conhecimento a respeito das coisas. Consciência enquanto campo é limitada à sua capacidade perispiritual de armazenar dados e de fazer conexões lógicas. Consciência, enquanto conhecimento a respeito das coisas, portanto, saber, no sentido de denominar e relacionar experiências , é uma função da psiquê. O
Espírito nem é uma nem outra coisa. Ele usa ambas em seu processo de aquisição das leis de Deus. A sabedoria de um espírito não se mede pelo seu conhecimento, tãopouco pela sua memória , nem mesmo pela capacidade de fazer conexões lógicas. Tal sabedoria se encontra em seu próprio ser,quantificada por Deus, a qual pode ser observada pelas habilidades em apreender cada vez mais a realidade, a serviço de sua evolução.
...., caros colegas,difícil é determinar com precisão o grau de evolução de um espírito. Seria necessário, para se ter maior precisão, penetrar-lhe aquele conhecimento a respeito das leis de Deus, isto é, saber quantas e quais já internalizou. Por enquanto utilizamos para tal avaliação a manifestação das virtudes, símbolos daquelas leis.
Sendo assim, caros compatriotas,o conhecimento do Espírito não é o acúmulo de experiências nem a aquisição de informações sobre o mundo externo. Tal conhecimento depende de experiências com o mundo externo e se alicerça na renovação de informações a respeito da natureza. O conhecimento que se
enraíza no Espírito é de natureza capaz de compreender os princípios de funcionamento do universo a sua volta totalitária.
Acreditamos que é o conhecimento de como ele funciona e do que é o próprio ser que o conhece.Em resumo, é o conhecimento das leis de Deus e da consciência de Deus em si mesmo. O processo de aquisição do conhecimento passa pelo perispírito e não é a aquisição de informações e de virtudes teológicas, mas de capacidades de existir em Deus em todas circunstancias.
O advento do cristianismo introduziu discussões filosóficas ligadas à existência de Deus e ao caráter do conhecimento religioso. Modificou os rumos da filosofia especulativa, impondo o domínio da religião sobre a filosofia, cuja alforria veio a acontecer após o início do racionalismo. A Filosofia ocidental nunca mais foi a mesma após a entrada das questões religiosas e teológicas no campo da
especulação metafísica. Quando a imortalidade do espírito e a mediunidade entrarem no domínio da Filosofia, esta se modificará, ampliando seus horizontes. O advento do cristianismo fez surgir uma espécie de filosofia cristã, portanto com características diversas da filosofia grega original. As questões teológicas predominaram sobre outras que certamente conduziriam o ser humano à percepção de si mesmo de forma mais directa. O dogma teológico predominou sobre a liberdade criativa em todos âmbitos do saber humano.
Desta maneira o surgimento do cristianismo significou uma intervenção no psiquismo humano. Levou-o de retorno ao inconsciente sagrado monoteísta. Permitiu-lhe assim, uma percepção embrionária do significado de Deus. Levou-o a focar sua atenção na existência do si mesmo. Possibilitou, de certa
forma, a conscientização da existência das capacidades mediúnicas. Alcançou uma maior valorização das percepções intuitivas, não sensoriais. Levou-o a uma maior referenciação em Deus, em detrimento de uma ausência de referencial psíquico superior. Facilitou o surgimento de maiores possibilidades de
representação do Self através da criatividade. A entrada (intervenção) do Cristo na História ocidental representa um redirecionamento da psiquê na direção da percepção do si mesmo, que não estava sendo alcançado pelo pensamento/conhecimento humano. Muitos ainda confundem o saber religioso com a prática religiosa. O primeiro compreende uma série de princípios, cuja inércia promove, de um lado, sua manutenção, e de outro o enquadramento
canônico responsável por atrofias psíquicas. A segunda, muito mais dinâmica, submete-se ao espírito:Arquétipo central que impulsiona o ser humano para a individuação. Expressa também a unidade e a totalidade da personalidade global do indivíduo, por exemplo motivado pela época e a contingências culturais, políticas e sociais, flexibilizando o primeiro, permitindo-lhe constante actualização. No que diz respeito ao espiritismo, podemos afirmar que há uma religião espírita e uma prática consequente,quer seja sobre ser ou não ser um saber religioso decorre da dificuldade em se diferenciar ambos os aspectos. O espiritismo não deve ser compreendido como uma religião quando o termo é empregado como revelação dogmática ou como profissão de fé. Quando o termo religião é entendido como uma atitude íntima, particular, transcendente de contacto com o sagrado e numinoso, cuja possibilidade o espiritismo oferece, então pode ser aplicado. A religião promovida pelo espiritismo leva o ser humano, além da consciência da existência dos espíritos, a perceber a presença de Deus em todas as coisas e nas mais complexas e simples experiências da vida.
Não oprime nem impõe sacrifícios, pois liberta a consciência para a percepção das mais intrincadas questões da vida. Religião não deve ser uma convenção ou uma questão de moral colectiva, mas uma responsabilidade individual perante Deus. Nesse sentido, a religião se torna algo estritamente íntimo e pessoal.
A prática religiosa, qualquer que seja, actualiza, através do rito, os princípios sobre os quais ela se assenta. Isso não implica na mudança de paradigmas, pois estes pertencem a um campo mais amplo do qual a prática geralmente está ausente e o desconhece. Se, por exemplo,estivéssemos pensando a respeito do princípio da imortalidade da alma, tentando estabelecer a diferença entre seu caráter tipicamente canônico e a forma como ele é vivido pelos que nele acreditam,
veríamos um abismo muito grande. O princípio, embora real, é vivido como uma maldição ou como algo negativo, do qual se foge e ao qual se teme. A vida não é vivida considerando a imortalidade, mas sim como se tudo acabasse com a morte do corpo.
Caros colegas e compatriotas, a religião, como conexão com o divino, mesmo da forma tradicional como é professada,preenche uma necessidade interna de equilíbrio em face da existência da sombra e do “mal”interior. Nesse sentido ela é instintiva, portanto inconsciente. Com isso, quero dizer que ela é
necessária e fundamental para o equilíbrio psíquico. As inconsistências percebidas pelo ser humano em face de sua incompreensão da realidade, provocadas pelas estranhezas na natureza e pelos mais obscuros processos criados por Deus, geram um vazio psíquico a ser preenchido pelosagrado. Esse sagrado vai compensar aquelas incompreensões no ser humano. Mesmo que se criem filosofias de cunho materialista, mesmo que se negue a existência de Deus e se elimine o desejo de
viver uma religião ou se racionalize a existência, ainda assim o vazio naturalmente existente na psiquê pedirá algum tipo de preenchimento. Quanto mais polarizado o ser humano no radicalismo racionalista ou na negação do divino, mais surpreendente será sua conversão religiosa. O ego será surpreendido em
algum momento com uma fantástica experiência numinosa. Não se pode fugir do misterioso e doce encontro com o divino.
Diferente da religião, a filosofia é autônoma e independente de cânones, sejam religiosos,políticos ou de qualquer natureza. Ela não se ocupa exclusivamente em questionar o fato , mas também especula sobre suas causas e sua natureza, bem como sobre as implicações decorrentes. A religião, como tradicionalmente é entendida, implica na aceitação de uma revelação, em uma verdade aceita tal
qual recebida e originada de algo superior, geralmente testemunhada por um líder carismático. Sobre essa revelação geralmente não há investigação. O espiritismo , embora seja considerado um saber religioso, não preenche aquele requisito, pois não é revelação aceita sem investigação. Caros compatriotas,se analisarmos o espiritismo considerando as observações acima, teremos que admitir que as contendas sobre se ele é ou não religião, são pobres por falta de argumentos consistentes, de considerações mais profundas e de estudos menos apaixonados.
O cristianismo, enquanto movimento popular, surgiu após a morte de Jesus, quando seus apóstolos se reuniram para decidir os rumos do movimento nascente. Em seguida às directrizes estabelecidas para aquele movimento surge a Igreja, a qual mais tarde se tornou Católica.
Caros colegas....,gradativamente a Igreja católica, ao longo de sua história, foi colocando acessórios da consciência nas idéias “selficas” do Cristo, modificando a prática de sua mensagem.
Compatriotas, quando me refiro a Igreja católica quero afirmar que ela se apresenta ou representa a religiosidade formal e se configura como uma contenção ao poder espiritual sem limites.
Portanto, é uma forma institucional de restrição ao espiritual de forma popular e absoluta. Tal poder estava presente na magia e manifestava-se em toda classe de seitas mediúnicas e sociedades secretas. A criação da Igreja, ou de qualquer religião formal ou confissão de fé religiosa, contém a imagem arquetípica do sagrado. A formalização de uma religião é uma necessidade psíquica para educar o espiritual arrebatador.(...).
Com efeito, a oposição entre o platonismo e o aristotelismo, representada pela dialética gnosiológica entre a subjetividade e a sensoriedade, persiste até os dias de hoje, sem que se encontre uma saída adequada a essas tendências opostas. Por algum tempo, os pais da Igreja assumiram uma posição platônica, porém, por conta da necessidade de compatibilizar sua s teses com a dinâmica social, adoptaram o aristotelismo , caracterizado pela lógica pragmática. As teses platônicas, inclusive a respeito da imortalidade da alma e da reencarnação, foram abortadas, trazendo prejuízos à compreensão do ser humano a respeito de si mesmo. O cristianismo deveria ter adotado tanto o platonismo como o aristotelismo. Certamente ganharíamos todos. Toda polarização implica em perda. Frente a essas duas tendências do pensamento, o cristianismo nascente adoptou a tendência natural ao
platonismo, porém, ao mudar para o aristotelismo adiou a transcendência exigida pela psiquê, a qual necessita de uma e de outra condição. O processo de amadurecimento do Espírito requer subjetividade e pragmatismo. A escolha de uma dessas atitudes diante da vida, excluindo a outra, implica em atraso evolutivo.
Diante de tais tendências filosóficas, o cristianismo seria uma opção transcendente se não tivesse se tornado uma Igreja aliada ao Estado. Por ter se tornado popular e por conseguir um certo domínio sobre grande parte da população, a Igreja foi cooptada pelo Estado, o qual distorceu os princípios cristãos por conta de contingências políticas. O Estado é uma instituição necessária, porém
não absoluta. Ao se aliar ao Estado, a Igreja perdeu suas características transcendentes. Filosofia, Religião e Poder Político são instâncias distintas na vida do ser humano, porém se misturaram de forma prejudicial na mente humana. A Filosofia foi cooptada pela religião cristã e esta teve o mesmo destino daquela, pela supremacia do Estado. É fundamental que tais instâncias sejam compreendidas
em suas dimensões distintas. Não é do domínio religioso direccionar incursões filosóficas, tãopouco pertence ao Estado o direito de legislar ou teorizar sobre Religião. Apenas a filosofia pode e deve levantar questões a respeito de ambos, assim mesmo trazendo idéias provisórias.
(...) porém, as idéias cristãs vieram para preencher aquele vazio da psiquê que ansiava pelo encontro com o divino. Não é uma filosofia ou um conjunto de regras sociais, mas uma possibilidade de auto -compreensão. Por isso,não é síntese nem se presta a confirmar as teorias do Estado nem da Filosofia. O cristianismo veio para propor novos paradigmas ao ser humano. De alguma maneira isso ocorreu,
principalmente no que diz respeito a fé religiosa, a qual não mais se limitou ao culto externo nem a adoração sem transformação interior. As transformações na psiquê promovidas pelo cristianismo encontram correlatos nos adeptos de outras religiões. Estas também provocaram alterações na psiquê de seus adeptos, colaborando para a aproximação com o sagrado.
Caros colegas,não se nota diferenças significativas quanto a estrutura da psiquê e a capacidade de conexão com o divino entre os povos de diferentes religiões. O que o budismo, por exemplo, fez aos seus adeptos, o cristianismo também o conseguiu aos seus. Tudo indica que é absurdo pensar na hegemonia de uma religião, da mesma forma que é incongruência acreditar no domínio de um povo sobre outro. Embora possamos conceber o futuro da humanidade terrena como uma só família, não se admite o predomínio de uma só forma de religião, mas certamente as idéias centrais de todas elas serão fundamentais para o equilíbrio de todos.
Parece-me que as religiões da humanidade, sejam pequenas ou grandes, estão se aproximando gradativamente. Isso não se deve aos seus dogmas nem à liderança de qualquer delas, mas a um certo amadurecimento psíquico colectivo, que conduz o ser humano simultaneamente ao pragmatismo e a espiritualidade. Aparentemente a razão substituiu o mito e o dogma, porém não resolveu o enigma do espírito, o qual permanece desconhecendo a si mesmo.
Caros colegas do “Clube de Opinião Cenifica”o mito, representante material do arquétipo, ocupa o lugar da ignorância na psiquê, isto é, preenche momentaneamente o vazio, que pode ser nomeado como desconhecimento das leis de Deus pelo Espírito....,imanente??(!!), ora,o dogma paralisa tal conhecimento, muito embora aponte para ele. A razão estaciona a possibilidade da compreensão profunda, anulando outras possibilidades de acesso ao conhecimento.
Caros colegas,a razão, embora explique o externo, não é em si suficiente para que o Espírito compreenda a si mesmo , tàopouco permite saber como funciona o aparelho que lhe serve de contacto com o mundo: a psiquê,tanto à razão devem ser acrescidas outras formas de compreensão da realidade para que o Espírito, enfim, acesse e alcance o conhecimento das leis de Deus de “origem”.
Daí que, caros colegas,a saída do mito, do ritual e das formas de manifestação do arquétipo, pressupõem a ampliação da experiência do ser em evolução. Tal ampliação se dá na medida em que o ser humano se autotransforma e se auto-determina, percebendo-se cada vez mais como espírito eterno em evolução contínua. A religião moderna (sem rituais) deve ser mais do que adoração, culto, ritual ou crença em milagres. O que deve ocupar o lugar do ritual? O que inserir para manter a energia do sagrado sem massificar? Creio que a resposta está na forma de vivenciar a religião, a qual se torna um instrumento facilitador do encontro do ser humano consigo mesmo..., e com Deus em si mesmo. A religião, o culto ao sagrado é uma necessidade psíquica. A religião, como fim em si mesma, torna-se modelo de aprisionamento da individualidade; como caminho para escoar a necessidade psíquica de contacto com o sagrado, torna-se mecanismo de ampliação das potencialidades humanas. A religião sempre trabalhou com ideias de que a “salvação” está fora do ser humano. A adoração ou culto externo sempre
foi projecção e um equívoco da religião.
O cristianismo parece uma representação possível e uma actualização do culto ao divino ou sagrado. A necessidade de representação do Self (Deus interno imanente e numénico) é exteriorizada na forma religiosa.
Caros compatriotas,....parece-me que cada religião apresenta uma faceta daquele Self. O Deus interno é como uma rosa e as religiões são suas pétalas. O Cristo viu a rosa, a roseira e o jardim.
Somos, no entanto, um conjunto, enquanto encarnados, constituídos de três elementos distintos: Espírito,perispírito e corpo físico. O Espírito é inteligência e subjetividade pura, no qual se integram as leis de Deus, à medida que evolui. O perispírito é uma estrutura funcional que se presta a ser o intermediário do Espírito em suas experiências de aquisição das leis de Deus.
Vejamos que no perispírito encontra -se uma estrutura, dentre outras, ou órgão funcional, responsável por diversas actividades úteis ao Espírito, que se chama mente, psiquê ou aparelho psíquico. O corpo físico é outra estrutura funcional que serve ao Espírito nas diversas experiências do nível material mais denso. A formação da mente se dá nos primórdios da evolução do princípio espiritual, em cujas experiências vai se tornando gradativamente mais complexa e capaz de funções específicas e úteis ao Espírito.
A mente se situa no perispírito, sendo um órgão flexível e funcional a serviço do Espírito. É através dela e de sua capacidade de servir de instrumento ao Espírito que este opera a matéria. Sua condição semi-material permite grande flexibilidade e capacidades supra-humanas. À medida que o espírito evolui, adquirindo conhecimentos a respeito das leis de Deus, sua mente se reorganiza para o desempenho de novas e mais complexas funções. Suas capacidades vão se ampliando, aumentando suas faculdades, permitindo novas compreensões das leis de Deus. Quanto melhor o instrumento, maior a possibilidade de aprendizado e mais eficaz o desempenho perante a realidade.
A história da evolução do ser humano é a mesma do desenvolvimento de sua capacidade de entender o mundo e de compreender sua mente. Mesmo que seja difícil, pode-se, para efeito de compreensão da mente humana, separar o indivíduo de seu aparelho de captação da realidade...!
O aparelho psíquico, a mente, é um órgão funcional que permite ao espírito apreender as leis de Deus,razão para qual existe. Ao atingir o estágio de total apreensão das leis de Deus, sua felicidade será plena, estando então capacitado a assumir outras missões em sua infinita evolução.
Nas diversas fases da humanidade pode-se observar o desenvolvimento dessa mente para que o ideal da felicidade seja alcançado. A mente primitiva ocupava-se em conhecer o mundo enquanto objecto de projeção de sua própria psiquê. A mente civilizada dos dias actuais ocupa-se em autoconhecer-se para oferecer ao Espírito condições de apreender as leis de Deus.
Sendo assim,a mente futura estará se ocupando em apenas dar lugar ao Self8, enquanto função de orientação para a individuação.O processo é cumulativo. Não há substituição de uma mente por outra, mas a ampliação da capacidade de apreensão da natureza e de si mesmo. A cada nova fase da evolução do ser, sua mente se torna mais desenvolvida e apta a servir de instrumento eficaz ao espírito. A mente humana mais evoluída acumula a criatividade, a capacidade filosófica, a conectividade com o divino, o criticismo céptico racional, o empirismo básico e a percepção do espiritual. Tais competências não se perdem, ao contrário, desenvolvem-se a serviço da evolução do Espírito. Foram adquiridas nas várias fases da civilização e nas relações estabelecidas pelo ser humano com o meio e com seu semelhante.
Estrutura psíquica, arquétipo central, o qual representa a totalidade da personalidade, bem como o centro orientador e ordenador da vida. É responsável
pela condução do processo de individuação ou encontro consigo mesmo ou de nós mesmos em nós. Representa o deus interno.A experiência pessoal, a vivência emocional, as relações que são estabelecidas durante as várias existências do espírito, formarão o saber das leis de Deus. Muito embora nada substitua a experiência pessoal..., a evolução se dá também por conta das vivências colectivas. Caros colegas,há uma espécie de ressonância perispiritual, que contribui, mesmo que subtilmente, para o desenvolvimento psíquico. Por imitação ou indução, existem modificações perispirituais não decorrentes de experiências pessoais. São pequenas tais modificações, mas suficientes para ampliar a evolução da mente humana racionalizada ou seja Mente criativa,(...).,(...).
A mente primitiva de nossos ancestrais recém saídos da fase animal irracional, era extremamente criativa ou mítica. Criativa por conceber imagens novas para os objetos com os quais interagia. Os primeiros seres humanos, recém saídos do longo período anima l, em cujo inconsciente se encontravam apenas os paradigmas (sobreviver, alimentar-se, acasalar-se, etc.) e imagens típicas do
aprendizado animal, não poderiam agir frente ao mundo com a racionalidade tal qual hoje se possui com o psicodesenvolvimento.
O primeiro contacto da mente primitiva com algum objecto externo levou-a a criar uma imagem clássica idealizada do que via, juntando elementos que se encontrava em seu inconsciente e na consciência préhumana.
Os elementos inconscientes vieram de suas anteriores experiências no mundo material, como princípio espiritual, bem como no mundo espiritual. Os elementos conscientes eram poucos e a consciência ainda era muito primitiva para elaborar algo muito consistente sobre o objeto ou a experiência. Isso empobrecia a experiência, levando o Espírito a ter obrigatoriamente que repeti-la muitas vezes, até, a partir da idealização inicial, submetê-la a transformações e chegar ao paradigma da lei de Deus que deveria integrar ao seu saber. O processo é longo, mas eficaz,(...),...,mesmo sem referenciais anteriores, a mente criativa elaborou símbolos diversos para compreensão daquilo que configurava como realidade à sua frente. Tal processo persiste inclusive no estágio actual de desenvolvimento da
Psiquê-tecnologica, porém com maiores possibilidades de compreensão não simbólica da realidade não imanente.
Caros colegas...,para se apreender as leis de Deus, motivo pelo qual o ser humano se encontra encarnado, é necessário viver experiências....,ou seja múltiplas experiências, as quais fornecerão elementos psíquicos para outras tantas mais complexas. Algumas vezes o espírito precis a repetir várias experiências em torno de um mesmo objecto de ocupação para consolidar um saber.
O processo de aprendizagem inicia-se com a formação de um símbolo, o qual será vivido intensamente até esgotar sua força mágica, responsável pela busca incessante em compreendê-lo. O processo de aprendizagem é associativo-transformador e não instrumental. Associam-se componentes externos a engramas internos por via das sensações físicas e perispirituais necessitados e significativas.
Compatriotas...,chamar a mente primitiva de criativa, ou denominar de primitiva a mente dos primeiros seres humanos, não nos leva à compreensão precisa do processo de aquisição do saber. Hoje o ser humano tem a mesma capacidade de apreender a natureza como o primitivo, portanto, o processo é o mesmo...,a diferença está na riqueza dos elementos paradigmáticos adquiridos mediante circunstâncias,portanto a Mente filosófica.
Por isso,à mente criativa e simbólica do ser humano primitivo, segue -se a mente filosófica. A tentativa de explicar a natureza e seus processos é típica da busca por sair do mundo mágico do primitivo. Saída do choque inicial que a levava a simbolizar, a mente entrou numa fase chamada de filosófica, mais complexa, que a tornava capaz de denominar as coisas e experiências de
acordo com critérios subjectivos, porém mais próximo do senso comum. Em alguns casos a denominação era pelo uso, em outros, pelas emoções que suscitavam e, na maioria dos casos, por um certo senso estético e sensorial.
A mente filosófica estava à procura da essência das coisas. Era uma procura externa, que não levava o Espírito à percepção de si mesmo nem do aparelho psíquico. A tentativa era explicar o mundo e a natureza íntima das coisas. Os elementos materiais eram reduzidos à sua mínima essência visando
servir de explicação para a totalidade do mundo. A água, o fogo, o ar e a terra eram os tais elementos básicos explicativos de todos os fenômenos da natureza. Importava mais explicar o mundo do que a si mesmo. O ser humano, para a mente filosófica, era o farol que iluminava o mundo e que não poderia ser iluminado. Fundamental era iluminar o externo para entender a vida.
A mente filosófica permitiu e permite ao ser espiritual indagar o que acredita compreender, visando atingir o ponto mais profundo a respeito daquilo que o leva ao conhecimento das leis de Deus.
Mesmo se voltando para o externo e para os processos que diz respeito a si mesmo, sem no entanto entrar na essência do ser humano, em sua origem e seu sentido superior, a mente filosófica representa o senso crítico do conhecimento humano, como tal racionalizado imanentemente,(...).
Então caros colegas... como seria a Mente teológica?
(....), a mente teológica se volta para a procura de Deus, enquanto justificativa para a existência do ser humano. Não se ocupa da natureza do espírito, mas daquilo que se entende ser a razão de sua existência. Essa busca vai modificar a estrutura da própria mente , que estará sempre na espera de que esse lugar de Criador seja ocupado por um ente externo e superior ao aparelho psíquico. A mente teológica irá atribuir àquele ser características superlativas do espírito.
Porém..., caros compatriotas...,o processo de utilização da mediunidade e o contacto com forças espirituais proporcionaram o surgimento da mente teológica, a qual necessitava de uma explicação para o que lhe ocorria. À medida que não encontrava em si e na natureza tais explicações, bem como precisando reduzir a tensão provocada pela formação da ideia de mal, a mente teológica exigia a existência de um ser superior que lhe trouxesse alívio susequente.
Na mente teológica, a ideia de Deus alicerçada pelo ego, se aproxima muito de concepções primitivas. Deuses mitológicos, fenômenos da natureza..., dentre outros símbolos, foram utilizados como projecções psíquicas para o Espírito conceber Deus. A idéia de Deus foi sendo construída na psiquê, formando a base para a compreensão da real existência de Deus. A mente teológica se estruturou, portanto, para que o Espírito, pouco a pouco, compreendesse Deus em si
Mesmo....,e como fenómeo de si mesmo....!
Essa mesma mente teológica ainda se presta a concepções primitivas à respeito de Deus, muito embora já seja capaz de concebê-lo de forma superior, próximo de Sua real natureza. A mente teológica permite ao Espírito separar a criação de seu Criador....!O Cristianismo, no Ocidente, contribuiu em muito para a consolidação da mente teológica no ser humano, fazendo alcançar o estágio do Deus único, tornando-o mais compreensível como o Criador da vida. Ao chamar Deus de Pai, Jesus promoveu na mente teológica uma reestruturação importante,capacitando-a a conceber atributos mais humanos e próximo s do Espírito. A mente teológica pode
entender melhor a respeito de Deus a partir de experiências humanas típicas. As projeções da ideia de Deus se tornaram então mais voltadas para virtudes compreensíveis ao ser humano.
Embora se possa admitir uma visão precisa a respeito de Deus, ao concebê -lo como Causa Primeira e Inteligência suprema, ainda existem lacunas que ultrapassam tal concepção. Deus, dentro do sistema humano de conhecimento, ainda é incompreensível e misterioso em muitos aspectos. Ainda há incógnitas não resolvidas, a exemplo da transcendência ou imanência de Deus, bem como a do
paradoxo de um criador incriado. A psiquê ainda evoluirá para compreender a complexidade da ideia de Deus fora dela. Deus como causa primária é um conhecimento necessário e provisório. A relação de Deus com o ser humano não é essencialmente externa. O culto externo é uma projeção pueril.
E como explicar a Mente racional?(...) O período racional da civilização ocidental favoreceu o surgimento da mente crítica e menos dependente da mente teológica, que favorecia uma certa alienação do Espírito de si mesmo. Foi entronizada a deusa razão em lugar do deus medieval, extremamente punitivo. As ideias do racionalismo foram uma espécie de contraposição ao medievalismo que imperava na civilização ocidental. Tal fase desencadeou uma revisão de conceitos arcaicos e ultrapassados do ser humano sobre a natureza e sobre si mesmo. Tornou-se um preparo para a possibilidade do Espírito enxergar a si mesmo, sem as contaminações da mente primitiva, da filosófica e da teológica, as quais favoreciam uma concepção fantasiosa e voltada para o aspecto mítico.
A mente racional significou uma estruturação psíquica que valorizasse mais o humano e sua auto-suficiência em relação à natureza e a uma divindade toda poderosa e opressora. Tal mente possibilitou ao Espírito projeções a respeito de si mesmo inimagináveis na mente teológica, pois esta sufocava e colocava na sombra o ser espiritual.
Veja-se caros colegas...,os fenômenos, antes atribuídos ao sobrenatural, foram depurados pela mente racional que os desmistificava e classificava de acordo com a razão do Espírito. Graças à mente racional pôde o Espírito retirar o véu da ignorância sobre si mesmo, consolidando atributos que lhe ser iam importantes
para a compreensão dos processos e das leis da natureza.
Como se explica a Mente empírica e científica?A mente empírica ou científica representa um desdobramento da mente racional. Ela é uma melhoria estrutural da mente racional, que se presta a conceber modelos explicativos da realidade. Ela permitiu que o ser humano esmiuçasse a natureza para melhor compreendê -la e a si mesmo enquanto agente activo dela. A observação e a experimentação se tornam fundamentais para que o Espírito possa cada vez mais se perceber independente das contingências externas e da sensoriedade corporal.
Muito embora se possa querer julgar essa fase da humanidade como responsável pelo materialismo, ela possibilitou uma mudança estrutural da psiquê, preparando-a para uma espécie de limpeza de conceitos fantasiosos sobre a natureza do Espírito. A mente observadora e calcada na experimentação permite ao Espírito a compreensão da existência de leis na natureza, capazes de receber as projecções das leis de Deus, facilitando assim sua assimilação.
Por exemplo, caros colegas...,por muito tempo conservou-se a ideia, não equivocada, de que as ideias empiristas,behavioristas, racionalistas e iluministas eram materialistas, sem que se tenha percebido seu significado profundo para a mente humana. No decorrer da evolução, ao apropriar-se de conhecimentos mais profundos, pode-se entender a necessidade de tais pensamentos para uma melhor
percepção do ser humano a respeito de si mesmo. As ideias espiritualistas puras, não associadas a uma visão pragmática da realidade e distanciadas da natureza instintiva do ser humano, aprisionam a mente,ou a consciência, num mundo mágico e mítico que paira acima de sua própria essência divina. Não há transcendência, portanto aquisição de sabedoria, sem a união de polaridades psíquicas. O considerado material e o espiritual devem ser integrados para o surgimento do aprendizado mais próximo do real.
Ao lado dos prejuízos causados, estimulando a inércia e a estagnação psíquica, o racionalismo e o materialismo, alimentadores da morte como o fim da individualidade, fomentaram importantes emoções. A lágrima pela morte de alguém, denuncia o início da constituição de importante sentimento para o espírito, pelas expressões emocionais que libera e pelas estruturas afectivas que desenvolve na psiquê.
Por seu turno a Mente cerebral é ainda uma derivação da mente empírica ou científica. Trata-se da busca pela compreensão das funções cerebrais e de sua importância para o equilíbrio do indivíduo. Com o estudo e o conhecimento do funcionamento do aparelho cerebral, a mente vai se estruturando para a separação entre o que é estritamente orgânico e o que é psicológico. Adquire-se uma microvisão do funcionamento do próprio sistema de compreensão da realidade. Ao descobrir como funciona o cérebro, o ser humano passa a ter um referencial projectivo para entender o processo de apreensão do saber por parte do Espírito.
A descoberta dos neurotransmissores como veículos de informação da consciência e do inconsciente ao cérebro permitiu que se acessasse estruturas superficiais da psiquê, facultando a compreensão parcial de seu funcionamento. A mente se reestrutura para a compreensão do microcosmo material objectivando a análise da vida com uma complexidade antes impossível.
Caminha-se assim, para a compreensão da imprevisibilidade de Deus. A mente cerebral desvenda os segredos da vida orgânica sugerindo a impossibilidade dela
responder pelos intrincados mecanismos da vida. Dessa descoberta, o ser humano salta para outras possibilidades subjectivas, para explicar os diversos fenômenos psíquicos. A estrutura cerebral por si só não é capaz de justificar as diversas possibilidades cognitivas humanas, tãopouco as psicopatologias e suas consequências à vida humana. A mente cerebral vem trazer mais luz e maiores possibilidades de projeção das formas de funcionamento da psiquê do Espírito, mesmo que àquela mente se atribua o que pertence ao perispírito.
Quais são os imperativos Mente psicológica caros colegas? A mente psicológica é a principal conquista da consciência nos últimos tempos. Ela se caracteriza pelo delineamento do funcionamento da psiquê de uma forma compreensível ao ego.
Penetrou-se no domínio da estrutura psíquica, isto é, criou-se um modelo estrutural para a psiquê.
Aprendendo a conhecer o funcionamento, isto é, como é construída a psiquê, se chega mais perto daquilo que a comanda, o Espírito. Por isso, a psiquê, ao se deparar com uma proposta de estrutura, passa a se organizar daquela forma para atender tal concepção necessária a vida cotidiana. A estrutura proposta é básica nas várias psicologias,mesmo nas escolas que negam o inconsciente, diferindo muito pouco entre os modelos vigentes. O aparelho psíquico é então um sistema relativamente aberto, constituído como um sistema de passagem de energia, contendo um campo denominado inconsciente, outro chamado consciente ou consciência.Tal divisão corresponde à necessidade de justificar a existência da memória, o estar desperto, bem como as razões dos comportamentos humanos.
Tomando como referência o modelo proposto pela Psicologia Analítica e esmiuçando ainda mais essa estrutura simples, constituída de inconsciente e consciente, concebeu-se o inconsciente dividido em uma camada mais profunda, denominada inconsciente colectivo, o qual é formado pelos arquétipos, responsáveis pelos comportamentos padronizados, e outra chamada inconsciente pessoal, composta pelas experiências individuais. Com essa proposta, o aparelho psíquico ficou assim concebido:Inconsciente Colectivo, Inconsciente Pessoal, Consciência e ego.O ego é reconhecido como centro da vida consciente e como o elo de ligação entre a vontade e a acção. Ele é responsável pelo acesso ao inconsciente e o mais próximo representante da identidade pessoal ou personalidade do indivíduo. O ego, portanto, pode ser entendido sob dois aspectos a considerar,como:ego-identidade, o qual é a consciência de si, da própria existência; e, ego-função, o qual é a consciência do outro, hetero-percepção. A consciência de si, como um ser separado de tudo, o ego-identidade,representa, numa instância menor, o Espírito e, nos estágios superiores da evolução, é o
próprio. “Ele”, o Espírito, não está na consciência nem é ela, mas a usa e ao ego, que lhe é uma função.Consciência de si é espírito, consciência do objecto é uso de função.Foi possível, a partir de tal concepção para o aparelho psíquico, entender os mecanismos de defesa da personalidade, bem como estabelecer as diferenças entre os actos colectivos e os individuais.
Com esse modelo a psiquê se reestruturou para que o Espírito, representado, numa instância superior,pelo Self e revelado através do ego, seja mais bem compreendido e identificado como o senhor da vontade.
O que nos diz a Mente espiritual caros compatriotas?O desenvolvimento da mente, com as reestruturações ocorridas, acumulando a mente criativa, a filosófica, a teológica, a racional, a empírica, a cerebral e a psicológica , deu ao Espírito
um aparelho mais flexível, mais complexo, porém mais adequado à sua manifestação. Ainda não é o ápice da evolução da psiquê, pois o processo é contínuo e, talvez, seja inimaginável conceber o seu fim.
A mente continua seu aperfeiçoamento para melhor servir ao Espírito no seu processo de apreensão das leis de Deus. Ainda faltam as capacidades afectivas serem incorporadas à psiquê, pois parece que ainda estão embrionariamente estruturadas como impulsos. As manifestações afectivas observadas no ser humano de hoje, produto das experiências ligadas às emoções primitivas, estão se estruturando para a formação da mente espiritual. O ser humano experimenta a sensação, passa pelas emoções, vive o sentimento afectivo, a fim de alcançar o amor, como a expressão máxima de sua capacidade conectiva com o divino. A reestruturação da psiquê, com a incorporação dos sentimentos afectivos, favorecerá a manifestação de expressões nobres pertencentes ao Espírito. A mente espiritual será o próximo passo, pois nela encontraremos as possibilidades das manifestações não só dos sentimentos, como também das capacidades mediúnicas, as quais ainda se encontram diluídas no perispírito. Isso se dará com a aproximação cada vez maior de um modelo psíquico que atenda às necessidades mediúnicas e emocionais do ser. O exercício contínuo das expressões emocionais, sem repressões nem explosões de agressividade, bem como o uso constante da mediunidade na vida cotidiana, sem os formalismos exagerados, favorecerá uma nova reestruturação da mente, fazendo surgir a espiritual.
O ser humano surgiu a partir de um ponto de inflexão da cadeia evolutiva animal. Tal ponto se deu após o Plioceno Superior, quando houve o aparecimento de funções mais complexas na convivência entre indivíduos de um mesmo grupo social. A fabricaçã o de utensílios, o uso do fogo, a divisão de poder entre líderes, as manifestações afetcivas mais complexas, as transferências migratórias,
as disputas por habitat, o surgimento da mediunidade no organismo perispiritual, a densidade dos símbolos psíquicos, as relações com civilizações mais adiantadas, favoreceram o desenvolvimento daquilo que se chamou razão, principal diferença entre o animal e o humano.
Caros colegas do “Clube de Opinião Cientifica”o ser humano, após essas conquistas evolutivas, tornou-se senhor de si, passando a dominar pouco a pouco seu livre-arbítrio. Ele era ainda inconsciente, pois seu campo de consciência ainda não era portador de um ego estruturado para poder estabelecer sua identidade como pessoa. Por exemplo, Seres mitológicos foram lentamente criados pela cultura popular para representar sua estrutura psíquica e para lhe trazer uma ideia a respeito de si mesmo. O saber foi lentamente adquirido até que ele pudesse
abstrair-se do mundo e olhar para si mesmo. Foi uma longa caminhada no pensar e sentir humanos para que se alcançasse a mente psicológica de hoje.
O conhecer humano deu-se a partir de simples elaborações ocorridas após repetições de atitudes ao longo de sua história. Repetir experiências é o processo que fixa a aprendizagem. Com elas, o ser humano elaborou teorias e construiu modelos de compreensão da realidade. Em princípio seu saber se encontrava apenas na memória, pois os paradigmas das leis de Deus para alcançar a essência do Espírito necessitam de muitas e diversas experiências. O conhecimento das leis de Deus requer a vivência do Espírito nas múltiplas funções e nos mais diversos campos de experiências, com e sem a matéria.
Os primeiros seres humanos preocupados em entender o mundo e a si mesmos para explicá-lo aos outros, eram chamados de filósofos, os quais buscavam uma compreensão da realidade a partir daquilo que exteriormente ela apresentava. Entendiam que o ser humano e a natureza tinham uma mesma origem, a qual poderia ser explicada a partir de um elemento material único. Do ponto de vista
psicológico, a matéria se tratava apenas de uma exteriorização da natureza psíquica do ser humano.
Numa perspectiva espiritual, pode-se admitir que a valorização da matéria visava trazer ao concreto o que tinha sido concebido no campo do espírito, isto é, já se sabia , intuitivamente e inconscientemente, da existência do elemento primordial no universo.Tomando como referencial a figura de Sócrates (470 – 399 a. C.), principal expoente da Filosofia grega antiga, encontraremos personagens que trouxeram ideias substanciais à compreensão da vida.São chamados de pré-socráticos, pois, antes de Sócrates se debruçaram no pensar, buscando uma
melhor maneira de explicar o mundo e a própria vida humana.
A Filosofia pré-socrática se caracterizava pela busca da unidade, da qual resultava o mundo material. Tal busca representava a tentativa de explicar o que estava fora de si mesmo,despreocupados, ou inconscientes, do que existia na psiquê, tornando-os distanciados da percepção do espiritual. A busca por uma explicação racional, material, distanciava o ser humano do espiritual, porém, era seu começo incursional nos mistérios da mente, projectando o Self numa partícula única. Tal incursão representava a tentativa de encontrar o fluido cósmico universal citado por Allan Kardec(...) A busca da unidade era a busca do Self.
Filósofos como Tales de Mileto (624 – 546 a.C.), Anaximandro (610 – 530 a. C.) e Anaxímenes,(546 – 528 a.C.) contribuíram para a procura da substância única, que explicasse a natureza e sua complexidade. São eles os precursores da moderna filosofia. No trabalho deles, atuava a psiquê a fim de justificar a existência do fluido cósmico universal, elemento do qual é formada. Heráclito (504 –420 a. C.) estava também entre os que buscavam a substância única, propondo as bases da dialéticacom seu vir-a-ser. Tal preocupação, isto é, a dialética, será profundamente importante na Filosofia dos séculos posteriores, bem como base para a dinâmica dos opostos da Psicologia Analítica, de C. G.Jung,(...).
Destaca-se entre os pré-socráticos a figura de Pitágoras (570 – 496 a. C.), tido como médium,fundador de uma escola, na qual ensinava a sobrevivência da alma após a morte e a reencarnação.Semelhantes ideias foram adoptadas mais tarde por Platão (428 – 348 a. C.). Podemos perceber que as ideias espíritas não são criações ou fantasias das crendices do Século XIX, época em que nasceu o espiritismo , mas tão antigas quanto a própria Filosofia. A não aceitação do espiritismo no passado se devia à falta de amadurecimento psíquico para a compreensão de assuntos profundos e complexos que envolviam a psiquê e a realidade espiritual.
Caros colegas...,a Escola pitagórica se caracterizava por uma vivência prática, distanciada do ascetismo típico dos amantes da Filosofia, adoptada por uma consciência política activista. Seus seguidores eram vegetarianos e, em sua maioria, celibatários. Acreditavam que a vida era uma busca incessante pelo encontro com a divindade. Parece-me, caros compatriotas, que o modo de ser dos pitagóricos influenciou a inclusão do celibato...,conforme a Gênese, 24ª Edição, Capítulo IX, item 15, FEB, Allan Kardec,(...),na formação dos sacerdotes da Igreja Católica. Tal prática prejudicou e prejudica em muito a manifestação do próprio Espírito, o qual se vê tolhido e reprimido, impedido de viver experiências fundamentais à sua evolução, ligadas à educação da sexualidade, em vistas à construção da afectividade,(...).
Porém, caros colegas,os seguidores de Pitágoras cultuavam a música como símbolo máximo da harmonia e a consideravam o bem supremo. Eram princípios da Escola Pitagórica:o número (numa substituição do corpóreo pelo abstracto) e a quaternidade (representada por um triangulo formado por dez unidades,tendo quatro delas como lado e uma no centro) como perfeição. Eles consideravam que a harmonia dos opostos era o significado último das coisas.
A Escola Pitagórica apresentava ideias próxima s à busca da unidade e da perfeição, portanto estavam tateando o Self ou a divindade. A psiquê, ainda em estruturação filosófica, extremamente criativa e mítica, inconscientemente representava o Self em formas esteticamente perfeitas, como também através da abstracção numérica, procurando demonstrar sua incorporeidade. Tais representações serão fundamentais para a compreensão da estrutura psíquica humana e,consequentemente, para a percepção do Espírito.
A continuidade das ideias da Escola Pitagórica pode ser vista principalmente na Cabala e na Alquimia, em cujos princípios se podem perceber simbolicamente os conteúdos do inconsciente.Aquilo que é possível ser acessado no inconsciente pelo ego vem à consciência sob a forma de símbolos. Assim ocorre pela insuficiência, na psiquê, de outros elementos para tal. O símbolo se forma pela ausência de conhecimento por parte do Espírito e são os precursores dos futuros conhecimentos
que serão incorporados pela psiquê.As doutrinas secretas trazem conhecimentos de forma simbólica, os quais representam aspectos psíquicos não suficientemente compreendidos pela consciência. A experiência do Espírito, alterando a estrutura da psiquê, possibilitará o conhecimento das leis de Deus de forma mais plena.
Um dos filósofos pré-socráticos que nos chama a atenção é Xenófanes (576 – 480 a. C.), da Escola Eleática, pelo conceito que emitia sobre Deus, em meio ao politeísmo grego reinante à época,afirmando que havia uma só divindade, um deus -tudo, o qual se identificaria com o universo.Xenófanes propõe ideias que vão ser desenvolvidas mais tarde entre aqueles que aceitariam o panteísmo. Essa ideia pode nos fazer entender que a psiquê estaria sendo representada pelo universo. A
totalidade do psiquismo humano estaria sendo percebida como um todo. Isso abriria espaço para a compreensão da psiquê como um sistema amplo e aberto. Talvez Xenófanes e seus pares tivessem percebido que Deus pode ser concebido na intimidade da psiquê e esta estaria representada pelo universo infinito.
A concepção monoteísta a respeito da existência de Deus em detrimento da visã o politeísta revela uma mudança na psiquê humana. É uma mudança paradigmática importante, pois exige uma visão unitária de comando, não só na vida prática como na própria psiquê. Trata-se da percepção externa de representações centrais, tais como: o sol, a praça, o rei, o castelo, o pai, a unidade de um fenômeno não repetitivo, dentre outros. Isso é acompanhado, ou é reflexo, da percepção interna de um centro director da psiquê. Tal centro Jung,(...), denominou Self. A passagem do politeísmo ao monoteísmo prefigura uma transformação do consciente colectivo ao Self. A projecção então dirigida pelos arquétipos menores, no politeísmo, centrou-se, no monoteísmo, no Self. Ainda entre os pré-socráticos encontramos por exemplo, Empédocles (493 – 430 a. C.), que afirmava haver duas forças cósmicas a se alternarem na natureza:” o amor e o ódio”. Empédocles pregava abertamente a
Reencarnação,como tal,(...)! Pode-se pensar que Empédocles entendia que a vida é dialética ou dinâmica de opostos, pois tal confronto de forças também estava na psiquê, entre a consciência e o inconsciente. A representação dessa dinâmica de opostos entre o” amor e o ódio” nos dá a idéia de que na psiquê existem estruturas que se opõem, como Empédocles via na natureza. As forças cósmicas simbolizavam as psíquicas, desconhecidas para ele. Podemos pensar que tais forças seriam, àquela época, o intelecto e o instinto.À mesma época de Empédocles, Anaxágoras (500 – 428 a. C.) dizia que havia um princípio inteligente, ou mente universal, como causa da ordem do mundo. Essa ideia irá nortear a maioria dos
conceitos sobre a divindade criadora de tudo, pois um princípio deve ser subentendido como sendo Deus. No espiritismo , tal ideia está expressa na resposta à questão número um, de O Livro dos Espíritos, ao ser dito que Deus é a inteligência suprema, causa primária de todas as coisas. Essa idéia,como veremos, será reafirmada por muitos filósofos em várias épocas da história do pensamento
humano. Anaxágoras expôs o que tanto a psiquê exigia para explicar o vazio de seu próprio sistema de compreensão, quanto o que o Espírito necessitava para compreender-se enquanto criatura. A ideia de Deus é uma necessidade psíquica, independente da existência real Dele. O que hoje se afirma a respeito de Deus é uma representação daquela ideia necessária.
Por último, entre os pré-socráticos, podemos incluir Protágoras (480 – 410 a. C.), sofista, que dizia: “o homem é a medida de todas as coisas”. Não é difícil perceber a profundidade de tal afirmação, pois significa dizer que todos os sistemas de representação da realidade passam pela psiquê humana. Tudo que é afirmado pelo ser humano contém seu filtro e sua condição de criatura. A realidade não é uma
construção do humano, mas como ele a vê, a explora, a transmite e a transforma, passam pelo seu psiquismo. Até sua ideia de Deus é uma construção humana. Ao se colocar no centro da criação, o ser humano apenas repete aquilo que se encontra em seu mundo íntimo. Isso para mim significa que a ideia de Deus se encontra em seu mundo inconsciente interior. Deus está no centro da psiquê e isso leva o ser humano a se afirmar como centro do universo.
Caros colegas e compatriotas...,pode-se notar que algumas teses pré-socráticas antecipam o que o espiritismo traria mais tarde, o que vem confirmar que o conhecimento não é patrimônio de uma pessoa, de um grupo ou de uma época da história do saber humano. A existência de teses semelhantes às adoptadas pelo espiritismo em épocas tão remotas da humanidade revela a intemporalidade do saber. São princípios universais e, portanto, patrimônio colectivo. O espiritismo resume, numa forma actualizada e adequada ao desenvolvimento da psiquê, o arcabouço dos conhecimentos mais complexos sobre as questões transcendentes que sempre provocaram o espírito humano. O espiritismo, enquanto síntese de uma
época, terá suas teses incorporadas a outras doutrinas no futuro, tendo que estarem atentos seus estudiosos para trazer novos conhecimentos pela via mediúnica, como o fez Allan Kardec,(...).As principais teses espíritas são: 1) a existência de Deus como causa primeira de todas as coisas e como inteligência suprema; 2) a existência do Espírito, enquanto princípio inteligente e imortal; 3) a evolução como lei da natureza; 4) a reencarnação como forma de início e fechamento de ciclos
evolutivos; 5) a mediunidade como sistema de comunicação entre seres que se encontram em diferentes vibrações; 6) a ética baseada em princípios cristãos; 7) a pluralidade de sistemas habitados além do solar. Tais teses serão, como algumas já foram, absorvidas por várias doutrinas, pois não são patrimônios do espiritismo . Isso forçará a evolução da própria doutrina espírita, que deverá incorporar
outras teses mais evoluídas de acordo com o desenvolvimento do Espírito.
Antes de falar sobre Sócrates é necessário referir-se a Platão (427 – 339 a. C.). Platão pregava o auto-exame da consciência como forma de sabedoria. Ele dizia que aprender é recordar, pois viemos do mundo das ideias e renascemos. Baseado nisso, concordava com a pré-existência da alma (reencarnação) e com sua imortalidade. Platão concebia Deus como artesão ou demiurgo, causa do
mundo. Para ele Deus criou a natureza à semelhança do mundo do ser. Platão dizia que cada um é responsável pelo próprio destino, e não a divindade. Ele criou o famoso Mito da Caverna no qual procurava demonstrar a pouca visibilidade do saber humano a respeito de si mesmo e do universo.
No referido mito os homens estavam dentro de uma caverna, virados para seu interior vendo o que se passava no mundo externo através das sombras reflectidas na parede ao fundo. O que viam eram figuras disformes, monocromáticas e em proporções irreais. Assim ele via os seres humanos limitados ao mundo físico, sem penetrar na realidade causal, vista como a espiritual.
As ideias espíritas se aproximam muito do sistema de Platão, pois suas propostas filosóficas visavam a elevação moral e espiritual dos seres humanos. No Mito da Caverna, a visão limitada de seus habitantes se assemelha a dos encarnados, os quais em sua maioria, desconhecem a realidade espiritual. Platão saía da contemplação filosófica para a fundação de uma sociedade justa e feliz, pois
pregava o “retorno à caverna”, isto é, a preocupação com o mundo humano. Não queria a alienação ao espiritual, mas uma participação consciente do indivíduo na sociedade. A crítica que possa ser feita a Platão pelas suas incursões políticas, muito embora pertinentes, deve quedar-se diante de sua preocupação social de contribuir para a harmonia e a paz colectiva.
Seu auto-exame da consciência se assemelha à Reforma Íntima pregada pelo espiritismo , sem a qual é improvável o crescimento espiritual do ser humano. Sendo ssim, Platão é considerado como representante de uma das principais correntes filosóficas da História do Pensamento humano. Tomam-no como
representante da subjectividade e do idealismo , em oposição ao realismo e ao concretismo das teses de Aristóteles, do qual falarei adiante.
Em certo sentido as ideias de Platão correspondem aos arquétipos junguianos, pois são critérios ou princípios de juízo acerca das coisas. Para ele, as ideias são causas das coisas, portanto existem estruturas psíquicas que condicionam a percepção do mundo como ele se apresenta. A construção do saber de Jung,(...), passa pelas ideias de Platão, da mesma forma que estas influenciaram as ideias espíritas.
Caros colegas...,as idéias de Platão promoveram alterações na psiquê a fim de que se pudesse absorver com maior precisão a imortalidade e a subjectividade da vida. Suas ideias foram acrescidas a outras, ao longo da história, a fim de que o Espírito pudesse tornar consciente tal condição própria. Xenocrates dirigiu a Academia de Platão após sua morte. Ele dizia que “o simples desejo equivale já à execução da má acção”. Nesta expressão pode-se notar uma certa continuidade da filosofia
de Platão, voltada para o lado subjectivo da acção, bem como para as motivações humanas. Isso quer significar também que a psicologia enquanto procura dos motivos do comportamento humano se estruturou desde os primórdios da filosofia. Suas raízes se encontram na própria filosofia, como de resto toda ciência.
Heráclides do Ponto (388 – 315 a. C.), discípulo de Platão chamava os átomos, de “corpúsculos não coligados”, isto é, corpos simples com os quais a inteligência divina teria construído o mundo. Na astronomia, antecipando Copérnico, afirmava que Mercúrio e Vênus giravam em torno do Sol. A ideia dos “corpúsculos coligados”, se assemelha a do Fluido Cósmico Universal que Allan Kardec trouxe,
em 1869, no livro A Gênese. A química do século XVIII também já concebia a ideia de um elemento único que dava origem aos outros, ao apresentar o átomo de hidrogênio. Essa visão da matéria como constituída de um único princípio corrobora a ideia espírita do elemento material apresentada em O Livro dos Espíritos, nas questões 27 e 79. Tal ideia reestrutura a psiquê para a compreensão da existência de um princípio espiritual, o qual ao unir-se ao princípio material, se complementa. A ideia de Heráclides do Ponto de que aqueles planetas giravam em torno do sol, contribuiu para a percepção do Self, enquanto centro da vida psíquica, em torno do qual orbita o ego. Após Platão, e ainda em sua época, surge a figura singular de Aristóteles (400 – 320 a. C.), que trará importantes contribuições para a história e para o desenvolvimento do pensamento da humanidade. Ele fará o contraponto das ideias de Platão, voltando-se para o plano da realidade.
Aristóteles teorizou sobre diversos temas de forma singular e, mesmo vivendo à mesma época de Platão, não lhe sofreu influência. Ele afirmava que Deus era causa e motor imóvel e com isso mantinha a ideia central da existência de um deus único em meio ao politeísmo grego. Tal ideia ampliava as possibilidades da psiquê em conceber a existência do Self. Ou, talvez, fosse o próprio Self a conduzir o
ego à concepção da ideia do Deus único. Embora ambos afirmassem a existência de um Deus único,Platão e Aristóteles, paradoxalmente, eram politeístas, pois estabeleciam limites para Deus e, em alguns aspectos, o igualavam a outros seres.
Enquanto Platão explicava o Universo pela acção de um artesão divino, o demiurgo, Aristóteles preferia considerar que se tratava de um organismo que se desenvolvia graças a um dinamismo interior denominado natureza. Enquanto os ensinos de Platão despertavam para o Inconsciente, para a subjectividade da vida, considerando seus aspectos ocultos, os de Aristóteles apontavam para a
Consciência, observando a própria realidade como ela é e de forma mais pragmática.
Aristóteles apresenta Deus como o acto puro ou substância imóvel. Deus é a causa primeira de todas as causas e o criador da ordem do mundo. A mesma ideia será apresentada na questão de número um, de O Livro dos Espíritos, mais de dois mil anos depois. Já não há dúvidas quanto a força de tal ideia, o que demonstra que o politeísmo e o ateísmo perderam espaço na psiquê.
Caros colegas,Aristóteles deu à filosofia um objecto preciso denominando-a ciência do ser enquanto tal.Preocupou-se em demonstrar a existência da singularidade do ser enquanto ser, por detrás da forma externa. A lógica aristotélica, ao delinear os princípios do ser enquanto ser, abre espaço para a percepção do Espírito enquanto tal. Isso significa poder entender a existência do Espírito independentemente do corpo e da mente.
Em sua Metafísica, ele introduz o conceito de substância, que antecipa os princípios da Psicologia da Gestalt, a qual considera a relação entre a figura e o fundo fundamental para a compreensão do objecto. A substância, na Gestalt, é percebida relacionada ao contexto ou a forma em que se situa. Trata-se de uma ampliação do princípio Aristotélico, associado à teoria da relatividade de
Einstein e complementado pelo “princípio da incerteza” de Werner Heisenberg (1901 – 1976), afirmado em 1927. A psicologia da Gestalt ampliou conceitos em psicologia a respeito das leis da percepção. Gestalt significa forma ou qualidades configuracionais.
Na esteira das ideias de Protágoras, Aristóteles considerava que “ninguém poderia aprender ou compreender nada, se os sentidos nada lhe ensinassem; tudo quanto se pensa, pensa-se necessariamente com imagens”. Embora contrariando o mundo das idéias como origem do conhecimento humano afirmado por Platão, a consideração de Aristóteles coloca o ser humano em contacto com sua natureza real, sem mentalismos ou subjectividades. Esse princípio irá nortear as ideias
iluministas e empiristas séculos depois. Isso, equivocadamente, serviu de base ao materialismo, poideu a entender que na matéria está a única via de conhecimento humano. O espiritismo , mais tarde, vem consolidar a ideia do corpo espiritual como aquele veículo principal de apreensão do saber para o Espírito.
Caros compatriotas,não se podem negar tais afirmações, mesmo dentro de uma visão espiritualista e espirítica do ser. Ao se considerar o perispírito um corpo de natureza fluídica, portanto material, e sendo ele o veículo de manifestação do Espírito e sua fonte de ligação com a matéria, pode-se entender, como afirmei antes, que nada vai ao intelecto (Espírito) senão pelos sentidos (corpo físico e perispírito). Podese,ainda, contrapor que tal raciocínio seja incorrecto na medida em que se admita que o Espírito pode apreender conhecimentos por via directa independente do corpo físico ou do perispírito. Isso fica sem possibilidade, ao menos por enquanto, de sustentação teórica, dada a natureza da questão.A compreensão de Aristóteles, a respeito da via sensorial pela qual se apreende o saber, coloca a psiquê em condições de projectar os processos de conhecimento nos objectos externos e de procurar na matéria experiências transformadoras do Espírito de forma imanente-racional.
Como se pode deprender caros colegas,para ele a tarefa própria do ser humano é a vida da razão. Não era a vida vegetativa, como a das plantas, nem a vida dos sentidos como a dos animais. Ele distinguia a razão da moral, afirmando que a primeira era a virtude racional intelectiva e a segunda era a virtude moral ou o domínio da razão sobre os impulsos sensíveis.
Pode-se observar, pela clareza de seus princípios, que Aristóteles tinha uma concepção diferente de seus contemporâneos a respeito da vida e do ser humano. Buscava trazer a psiquê ao concreto, ao real e à vida moralmente superior. Seus conhecimentos buscavam enraizar a psiquê naquilo que, para ele, seria fundamental para atender às necessidades do Espírito. Sem aquela visão
pragmática, sensorial e compreensiva da vida material, o Espírito ficaria no terreno das simples ideias metafísicas e subjectivas a respeito da Vida e de si mesmo. Isso vem a propósito da discussão a respeito da supremacia da vida espiritual sobre a material. Parece um exagero e uma fuga da realidade na qual se vive. A vida espiritual tem importância capital ao espírito na medida em que reconhece de forma mais apropriada sua natureza essencial. A vida material é importante ao Espírito pelas circunstâncias próprias que lhe oferece para o conhecimento das leis de Deus. Em ambas as fases da evolução, seja no corpo físico ou fora dele, o Espírito se capacita a adquirir conhecimento, porém essas dimensões não
se excluem, antes, se complementam.
Veja-se por exemplo,Aristóteles, antecipando a psicanálise de Sigmund Freud (1856 – 1939), considerava a catarse importante para a purificação das emoções e que estas não poderiam ser abolidas. Pode-se perceber que Aristóteles compreendia o ser humano em sua totalidade, não desprezando sua vida instintiva nem a importância de suas emoções. As emoções estão na base da psiquê, exigindo serem educadas para o desenvolvimento do Espírito. Desprezá -las implica em prejuízo à personalidade. O pensamento de Aristóteles parece como uma intervenção da consciência sobre o inconsciente, orientando -a para autopercepção.
Compatriotas Moçambicanos....,a Filosofia nasceu com uma preocupação cosmológica, caracterizada pela busca da unidade que garantiria a ordem do mundo. Os filósofos pré-socráticos entendiam que tal ordem só seria compreensível a partir da definição do elemento primordial, formador de tudo que existe na natureza. Após eles, com as ideias de Sócrates, Platão e Aristóteles, nota-se uma vertente antropológica,percebida na preocupação com a formação do indivíduo e de sua vida em sociedade, além da busca por respostas plausíveis para o problema ontológico do ser e do homem. A Filosofia nascente também se

notabilizou pela preocupação com a ética, ou seja, pelo problema da conduta do homem, visando tornar o saber filosófico útil ao viver em sociedade.
Caros colegas do “Clube de Opinião Cientifica”, saibais que tais preocupações, antes de serem isoladas e específicas dos personagens Gregos, são processos de amadurecimento do Espírito visando sua própria evolução. O desenvolvimento do aparelho psíquico, que será o elemento favorecedor de tal evolução, precisará ocorrer de forma gradativa e constante,(...). Aquelas buscas permitiriam tal desenvolvimento....?! A frase “mente sã em corpo são”simboliza tal processo. Substituindo-se o corpo pelo Espírito, a mente em equilíbrio e apta a apreensão adequada das leis de Deus, favorecerá o Espírito...,(...).
Com o advento do Cristianismo, seguiu-se um longo período religioso na Filosofia, cuja preocupação central era com o problema de encontrar a via de reunião entre o homem e Deus. Os filósofos chamados de neoplatônicos se ocuparam dessa tarefa. Tal fase da filosofia, que predominou por largo tempo, serviu para fundamentar a psiquê para que o Espírito viesse a formular gradativamente, a consciência da existência de Deus. O pouco que se sabe a respeito de Sócrates vem de seus discípulos, em particular de Platão. À semelhança do Cristo, guardando as devidas proporções, Sócrates nada deixou escrito, preferindo transmitir pela palavra e pelo exemplo aquilo que se passava em seu íntimo...,(...)...!
Sem dúvida nenhuma o grande expoente da Filosofia foi Sócrates (469 – 399 a. C.), tendo em vista, não só sua adopção à famosa inscrição do oráculo do Templo de Delfos, dedicado ao deus Apolo:“Conhece-te a ti mesmo. Nada em excesso.”, como também pela influência que exerceu sobre Platão e, em menor escala, em Aristóteles, cujos escritos determinaram os rumos da Filosofia. A sabedoria de
Sócrates incluía sua profissão de ignorância, pois assim estimulava à busca do conhecimento. Ele acreditava que o conhecimento não era transmitido, mas sim estimulado , e orientava que as pessoas o buscassem em si próprias (maiêutica). Para a vida, exigia um diálogo contínuo do indivíduo consigo mesmo e com os outros, pois o valor pessoal só pode ser compreendido e realizado na relação com os outros. Com Sócrates, houve uma inflexão na busca do saber filosófico, antes dedicado a olhar o mundo exterior ao ser humano, para com ele, passar a direccionar seu foco de análise ao interior da psiquê.
Caros colegas e compatriotas....,adoptar a ignorância, pressupõe estar aberto ao conhecimento, disponível para a flexibilidade psíquica. O contrário enrijece a psiquê. Toda vez que se diz saber algo, de forma definitiva, impede-se a criatividade e a percepção de outras possibilidades de conhecime nto das coisas...,(!!!). A ignorância socrática se assemelha à proposta de Immanuel Kant (1724 – 1804) em submeter a razão à crítica que conseguisse retirar dela tudo que a impedisse de saber das coisas como elas são. Pode-se dizer que a proposta de Kant encontra ressonância e é aceita por toda a Filosofia, graças à base lançada por Sócrates. Isso implica numa psiquê flexível à vida, a fim de que os dogmas não a enrijeçam. Mais tarde, Jung,(...), vai propor a mesma postura em sua prática como psicoterapeuta, ao repetir para si mesmo que nada sabia a respeito daquela alma que estava à sua frente.
Caros colegas e compatriotas..., Sócrates pregava a virtude e a justiça e dizia que a primeira não era a negação do prazer, mas a capacidade de saber escolher dentre os prazeres o melhor. Sua religião pessoal era o filosofar constante na busca da virtude. Ele se mostrava bastante coerente em seus princípios, não querendo que sua filosofia levasse as pessoas a viverem infelizes e de forma injusta. O conhecer -se a si mesmo permitiria que o ser humano vivesse respeitando sua natureza íntima, não desprezando seu desejo de prazer. Sem adoptar uma postura hedonista, pregava a realização do mundo íntimo. Essa proposta foi seguida por todos que se debruçaram sobre o pensamento e o sentido da vida.
O conhecimento de si mesmo é a regra indicada pelos espíritos a Allan Kardec, na questão 919 de O Livro dos Espíritos, para que o ser humano se melhore ao estar encarnado. Esse processo de interiorização e descoberta de si mesmo é, portanto, antigo , e ainda será por muito tempo o roteiro para o encontro do ser humano com sua verdadeira natureza. Tal conhecimento de si mesmo é um processo que subentende algumas fases. Para efectivamente se conhecer é preciso atravessar as seguintes fases:autoconhecimento, autodescobrimento, autotransfo rmação e auto-iluminação. O autoconhecimento é o conhecimento no nível da consciência e daquilo que é possível alcançar -se ou se deduzir das relações do indivíduo. O que é acessível ao ego pelas experiências comuns e em estado de vigília, pertence ao
autoconhecer-se. O autodescobrimento é o conhecimento daquilo que se encontra encoberto ao ego e só acessível em condições especiais. São conteúdos que se encontram no inconsciente e que só são acessíveis quando o ego se encontra inibido ou afetado. Tais conteúdos vêm à consciência nos estados alterados de consciência, na imaginação activa, na fantasia, nos sonhos, nos transes, na hipnose, dentre outros. O processo de autotransformação se dá quando, nas experiências comuns da vida, o indivíduo está consciente e emocionalmente envolvido no que faz, adquirindo real aprendizado e internalização do que vive. É a real transformação e o crescimento efectivo do indivíduo. A auto -iluminação é o
estágio em que o indivíduo se percebe Espírito, reconhecendo sua própria luz, projetando-a no que faz.Esse contínuo processo é amplamente descrito em livros de Psicologia e Espiritualidade.
Caros colegas...,a doutrina de Sócrates antecipa as escolas da psicologia que pregam a realização pessoal através do encontro consigo mesmo. Em particular, podem-se encontrar semelhantes teses na Psicologia Analítica de C. G. Jung, que propõe a individuação como meta a ser atingida. O processo de individuação proposto por Jung será detalhado em capítulo mais adiante se isso nos for oportuno. A negação de Skinner,(...) sobre a relação entre causa e efeito, inclusive discordando que seja uma lei, será confirmada no Século XX pela física quântica. Verificou-se que o universo das micropartículas não obedece a uma causalidade. Talvez a causalidade só valha para as aproximações da consciência, tornando-se uma subjectividade, como pensou Hume,(...). O princípio da causalidade contém
uma indeterminação. Causa e efeito levam ao infinito, portanto, à incerteza e à dúvida. No movimento espírita, considera-se a existência de uma “lei de causa e efeito”, porém sem correspondência na literatura de Allan Kardec. Há quem evoque o próprio Livro dos Espíritos, porém pode-se entender que é uma interpretação do que lá está escrito, sem ser uma afirmação categórica de que existe tal lei.
Veja-se, por exemplo a questão de número 4 de O Livro dos Espíritos:Onde se pode encontrar a prova da existência de Deus?Resposta: “Num axioma que aplicais às vossas ciências. Não há efeito sem causa. Procurai a causa de tudo o que não é obra do homem e a vossa razão responderá. ”
Caroscolegas...,a palavra axioma quer dizer premissa imediatamente evidente que se admite como universalmente verdadeira sem exigência de demonstração. Portanto, é algo não comprovável. A ciência, através da física quântica, provou ser possível existirem fenômenos que não obedecem tal premissa, então não se trata de uma lei,(???).Tais fenômenos ocorrem na intimidade do átomo.O termo “lei de causa e efeito” é aplicado para se justificar a reencarnação , pois se vê a lógica da justiça em certas ocorrências da vida, principalmente naquilo que não tem explicação na vida actual. Porém, isso leva à consideração de que a reencarnação é um processo mecânico e punitivo. A lógica da reencarnação está mais na educação do que na justiça divina. Efeito não é exatamente igual a causa porque existe a mis ericórdia divina que busca processos educativos mais atenuantes. A causalidade que enxergamos é uma subjectividade da consciência. Ela se torna coerente e aparentemente real porque vemos as coisas acontecerem de acordo com uma lógica também própria e subjectiva. Pode-se entender como uma metáfora, portanto, que expressa algo maior ou essencial, sobre o qual não conhecemos profundamente.
Filosofia é auscultação interior, porém com fins práticos. Não é apenas especulação metafísica,pois resulta num bem pessoal e colectivo. Estudar e entender as idéias filosóficas são como penetrar em si mesmo e na alma colectiva. É um ganho ao Espírito. Quando esse estudo é dedicado simultaneamente
às questões do espírito, esse ganho é muito maior,(...)! Filosofia e espiritismo são conhecimentos interdisciplinares fundamentais ao descobrimento do si mesmo.
O espiritualismo, enquanto corrente filosófica, se refere à atitude pela qual o ser humano toma como objecto de investigação a sua própria consciência interior (interioridade). Numa concepção religiosa, espiritualismo é uma forma de abordagem do ser humano como constituído, essencialmente, de uma realidade transcendente ao corpo, que pode ser chamada de alma, espírito, atman, EU superior, etc.
Caros compatriotas..., Espiritismo, ramo do espiritualismo, é um conhecimento mais específico, dedicado ao estudo da vida espiritual, da reencarnação, da existência do Espírito, de sua individualidade, imortalidade e evolução, bem como de suas relações interdimensionais. É uma filosofia no sentido amplo da palavra,
tendo em vista seus questionamentos a respeito dos porquês da vida,...?, da mesma forma que é uma religião pelas suas conseqüências morais. A doutrina do espiritismo tem como cerne a evolução do Espírito, enquanto ser eterno. A grande novidade que O Livro dos Espíritos, marco inicial do espiritismo, trouxe foi a abordagem precisa a respeito da existência do Espírito e de suas ocupações
após a morte,(....),(???).

caroscolegas e compatriotas...,o surgimento do espiritismo no século XIX não implica que tenha havido simultaneamente a descoberta do mundo espiritual. A realidade espiritual sempre existiu. As relações entre os espíritos e a ocupação dos espaços espirituais são tão antigas quanto o surgimento do humano. As orientações e sistemas que são intuídos e que organizam a vida no mundo espiritual, decorrem das ideias de espíritos mais amadurecidos na evolução. Não são frutos de uma única verdade. No universo ela não é presente.Estamos influenciados pelas ideias de alguns espíritos mais lúcidos e que estruturaram o sistema no qual se encontra o ser humano.
Sendo asimm, o conhecimento espírita se assenta sobre bases sólidas, referendadas pelo conhecimento milenar da humanidade, muito embora, na actualidade, o trabalho de experimentação e validação científica deixe a desejar. Sua doutrina tem raízes na Filosofia e na religião até sua época, não sendo fruto de mera especulação de uma pessoa ou de um grupo. Os conhecimentos que traz se encontram, em sua
maioria, na história do pensamento humano. Ainda requer muitas pesquisas para aceitação acadêmica, segundo os métodos internacionalmente aceitos para um saber. As alterações paradigmáticas ocorridas nas últimas décadas do século XX ainda não contaminaram as academias, e a ciência em geral, ainda presas e dependentes de metodologias limitadas.
O Espírito, em sua evolução, necessitou da magia como instrumento de manifestação de sua psiquê colectiva, teorizou com a filosofia especulativa, enfrentou o confronto com o sagrado sob as mais diversas denominações durante o predomínio da teologia, conectou-se de forma mais consciente à natureza e à criatividade no período renascentista, entendeu melhor o mundo e também o seu pensar na fase racionalista-empirista, descobriu os mecanismos da mente a partir do surgimento da psicologia e se expressa em sua integridade com a codificação do espiritismo , preparando-se para a maturidade na valorização do sentimento afectivo no presente século.
Vejamos caros colegas...,as doutrinas cristãs, antes do espiritismo, interpretavam a mensagem de Jesus sem as bases imortalistas, sem as concepções reencarnacionistas e sem considerar a mediunidade. Tais interpretações, no mínimo, eram incompletas. Elas se submeteram às contingências da ignorância
humana a respeito de si mesma, além de estarem condicionadas a uma psiquê não preparada para oferecer as adequadas experiências ao Espírito.
O espiritismo, ao propor as teses do cristianismo como sendo os princípios de sua moral, deverá fazê-lo a partir de uma óptica diferente do que fez os outros ramos da grande árvore religiosa em que se inseriu. Com o advento do espiritismo a abordagem deverá ser necessariamente diferente,principalmente em sua essência. Considere-se, por exemplo, a questão do bem e do mal. Muito antes do cristianismo, a discussão a respeito desse par de opostos sempre considerou que se deve fazer um movimento do mal para o bem. Agostinho de Hipona apregoava que o mal era a ausência do bem, ratificando a supremacia deste sobre aquele. A pregação espírita não difere dessa milenar concepção, calcada em palavras explícitas de Jesus. Em Mateus, 9:4, Jesus questionou “Por que cogitais o mal em vossos corações?” Embora a supremacia do bem sobre o mal seja coerente, politicamente correcto e desejada por todos, ela contribui para a acentuação da repressão na psiquê. O desafio do espiritismo é trazer uma proposta moral sem tal polarização milenarmente repetitiva e geradora de culpa. Talvez o mal não deva ser simplesmente expurgado da vida humana, mas compreendido e ressignificado, pois a separação das experiências como geradoras do mal e do bem, não só é equívoco, como tem trazido consequências danosas à humanidade. Não propomos aqui a divulgação ou realização daquilo que é considerado mal, mas sua integração à
personalidade como parte dela. Jung,(...), fez também questionamentos a respeito, os quais nos devem fazer pensar...,afirmou o seguinte:“A experiência psicológica nos mostra que o “Bem” e o “Mal” constituem o par de contrários do chamado julgamento moral e que enquanto tal tem sua origem no próprio homem...! Como sabemos,só se pode emitir um julgamento quando é possível o seu oposto em termos de conteúdo...,a um Mal aparente só se pode contrapor um Bem igualmente aparente, e um Mal não substancial só pode ser anulado por um Bem igualmente não substancial. Um existente se contrapõe a um não existente, mas nunca um Bem existente pode contrapor-se a um Mal não existente, pois este último é uma contradictio in adjetcto [uma contradição nos próprios termos] e gera uma desproporcionalidade em relação ao bem existente: de facto, um mal não existente (negativo) só pode contrapor-se a um bem igualmente não existente “positivo”. Dizer que o Mal é mera privatio boni “ausência do bem” nada mais é do que negar a antinomia Bem-Mal. Como se poderia falar de um “bem”, se não existisse igualmente um “mal”? Como falar de um “claro” sem um “escuro”, de um “em cima” sem um “em baixo”? A conclusão inevitável é a de que, se atribuímos um carácter substancial ao Bem, devemos também atribuí-lo ao Mal.”Alguns anos depois ele nos brinda com essa pérola em forma de texto, que desperta o olhar para nós mesmos:“Que eu faça um mendigo sentar-se à minha mesa, que eu perdoe aquele que me ofende e me esforce por amar, inclusive o meu inimigo, em nome de Cristo, tudo isto, naturalmente, não deixa de ser uma grande virtude. O que faço ao menor dos meus irmãos é ao próprio Cristo que faço. Mas o que acontecerá, se descubro, porventura, que o menor, o mais miserável de todos, o mais pobre dos mendigos, o mais insolente dos meus caluniadores, o meu inimigo, reside dentro de mim, sou eu mesmo, e precisa da esmola da minha bondade, e que eu mesmo sou o inimigo que é necessário amar?”
A questão então é: que fazer eu mesmo a respeito daquilo que existe dentro de mim, o qual chamo de mal, e que me incomoda, portanto é real? A resposta não deverá se constituir numa tentativa de negar ou expulsar aquilo que é considerado mal, mas integrá-lo de tal forma que se torne factor de crescimento.
A evolução do conhecimento humano sai da inconsciência de si, passa pela necessidade de compreensão das coisas, pelo estabelecimento do dogma , chegando à consolidação da razão. Nada disso significa uma evolução do conhecimento a respeito do que é o ser que conhece nem da estrutura
que o faz conhecer. Saber sobre si mesmo e conceber um modelo estrutural para a mente foram e têm sido os desafios epistemológicos do ser humano desde o século XX. Os primeiros passos foram dados por Freud, Jung e seus colegas contemporâneos. O espiritismo não só apresenta o espírito imortal, em
sua inteireza, como também uma teoria do fundamento da psiquê no perispírito e das capacidades deste como um acréscimo àqueles desafios.
A doutrina cristã propõe uma busca filosófica (espiritual) do Reino dos Céus que está dentro do próprio ser humano. (Lucas, 17:21). Essa busca não é política (Mateus, 22:21). Exactamente para se constituir como doutrina e com o objectivo de fixar seus princípios, garantindo a unidade teórica, a nascente igreja cristã fez surgir um movimento denominado Patrística (Pais da Igreja). Esta doutrina
cristã nascente (diferente da efectiva mensagem de Jesus) apoiou-se em algumas escolas filosóficas gregas, e, em particular, nos ensinos estóicos. A constituição doutrinal do cristianismo se consolidou por conta das críticas e perseguições dos hebreus e dos romanos. Com isso, aos poucos, e por força das circunstâncias, os princípios de Jesus foram se adequando ao que era possível. Creio que seja
compreensível tal adequação, pois a instalação de novos paradigmas requer amadurecimento colectivo.
A sociedade não estava preparada para viver, em plenitude, os princípios trazidos por Jesus. E, talvez, ainda não esteja. Quando se afirma que houve um desvirtuamento da mensagem de Jesus , isto é uma consideração sintética que deveria ser acompanhada de uma análise histórica. Certamente , tal desvirtuamento não foi um ato deliberado de alguém, mas fruto de um processo natural de acomodação e inculturação de um saber em outro. São, de certa forma, conversões colectivas que modificam imediatamente a história de um povo e de sua cultura.
O espiritismo, enquanto saber que se propõe a demonstrar a existênci a dos espíritos, independe de uma moral, porém, sem ela, faltaria um certo sentido evolutivo para sua realidade. Allan Kardec colocava o conhecimento científico (observação e experimentação) como sendo superior ou balizador.
Para ele, como racionalista que era, a ciência teria a última palavra. Allan Kardec submete o saber espírita à ciência de sua época. A ciência de hoje exige novos métodos, muito além daqueles que vigoravam à época de Allan Kardec. Existem exigências protocolares que podem ser obedecidas ou não pelo espiritismo. Porém, se almejar fazer parte do restrito círculo do saber científico, terá de adequar-se as suas regras.
O tríplice aspecto do espiritismo que propõe uma conciliação entre Ciência, Filosofia e Religião ainda pertence ao ideal e à interpretação que se dá aos seus princípios. Não há, e talvez ainda não seja possível, o surgimento, nos três campos do saber, de argumentos conciliatórios consistentes, de experimentos validadores e de revelações racionais e pragmáticas, que possam atender às exigências
inerentes a cada um deles. A realidade espiritual, enquanto dimensão real da existência deverá ser o campo de partida para isso.
O espiritismo, em sua prática religiosa, tem se colocado aquém da especulação filosófica e da experimentação cientifica. Isso limita seu desenvolvimento enquanto saber, faltando -lhe a força viva da renovação de conceitos e o surgimento de novas ideias. A divulgação do espiritismo, bem como a sua prática, deve atentar para a tendência colectiva consciente e para a inconsciente. A primeira, mantém antigos paradigmas, mesmo lidando com o novo, e a segunda, renova e faz surgir novos paradigmas. É necessária e fundamental a especulação, em paralelo à prática, a respeito dos temas fundamentais do espiritismo, sem ortodoxia e com flexibilidade.
Reafirmar antigos princípios, sem lhes buscar o sentido profundo e suas consequências para o indivíduo e para a sociedade, é aprisioná-los como dogmas.
Allan Kardec muito bem colocou no item 55, do primeiro capítulo de A Gênese, a re speito do conhecimento espírita como um saber progressivo. Disse ele “Um último caráter da revelação espírita, a ressaltar das condições mesmas em que ela se produz, é que, apoiando -se em factos, tem que ser, e não pode deixar de ser, essencialmente progres siva, como todas as ciências de observação. Pela sua substância, alia-se à Ciência que, sendo a exposição das leis da Natureza, com relação a certa ordem de factos, não pode ser contrária às leis de Deus, autor daquelas leis. As descobertas que a Ciência realiza, longe de o rebaixarem, glorificam a Deus; unicamente destroem o que os homens edificaram sobre as falsas idéias que formaram de Deus. O Espiritismo, pois, não estabelece como
princípio absoluto senão o que se acha evidentemente demonstrado, ou o que ressalta logicamente da observação. Entendendo com todos os ramos da economia social, aos quais dá o apoio das suas próprias descobertas, assimilará sempre todas as doutrinas progressivas, de qualquer ordem que sejam, desde que hajam assumido o estado de verdades práticas e abandonado o domínio da utopia,
sem o que ele se suicidaria. Deixando de ser o que é, mentiria à sua origem e ao seu fim providencial.
Caminhando de par com o progresso, o Espiritismo jamais será ultrapassado, porque, se novas descobertas lhe demonstrassem estar em erro acerca de um ponto qualquer, ele se modificaria nesse ponto. Se uma verdade nova se revelar, ele a aceitará.”Em nota de rodapé ele afirma “Diante de declarações tão nítidas e tão categóricas quais as que se contêm neste capítulo, caem por terra todas as alegações de tendências ao absolutismo e à autocracia dos princípios, bem como todas as falsas assimilações que algumas pessoas prevenidas ou mal informadas emprestam à doutrina. Não são novas, aliás, estas declarações; temo-las repetido
muitíssimas vezes nos nossos escritos, para que nenhuma dúvida persista a tal respeito. Elas, ao demais, assinalam o verdadeiro papel que nos cabe, único que ambicionamos: o de mero trabalhador.”
É digna de destaque a lucidez do codificador do espiritismo, quanto ao futuro do saber espírita. Fundamental que os estudantes de espiritismo compreendam a própria responsabilidade em lhes abrir os horizontes para a incorporação de outros conhecimentos. Como ele o afirma: não existe autocracia de princípios. Allan Kardec, ao propor a aceitação da ciência quando o espiritismo estivesse em erro,
criou um sistema autocorrectivo.
Caros colegas...,o espiritismo deve conduzir o ser humano à sua consciência de ser um espírito eterno e em constante evolução. O Centro Espírita, local que se propõe a esse mister, deve aparelhar-se para tal. A tarefa de consolar é meritória, porém é apenas uma face da proposta espírita. A outra é educar para crescer. Deve alcançar também aqueles que se encontram fora da dor, que já não estão mais em
sofrimento ou causando sofrimento a alguém. Deve esclarecer o outro para que ele dê um salto de qualidade, oferecendo trabalho e actividades que o conduzam a uma maior percepção de si mesmo, tais como, grupos terapêuticos, de crescimento, palestras referentes às relações entre o psíquico e o espiritual. Tais actividades permitiriam que o indivíduo deixasse de atribuir exclusivamente aos
espíritos a causa de suas dificuldades e despertando-o para sua responsabilidade pessoal no processo de reforma interior. Aquele que se encontra feliz na terra também precisa do espiritismo, mesmo consciente da imortalidade da alma, a fim de que, com seu estudo, amplie os horizontes de crescimento
pessoal e colectivo.
Ademais, Deus não oferece o mundo material exclusivamente como campo de reparação de equívocos. O campo material, tanto quanto o espiritual, é um lócus de experiências significativas ao espírito. A vida material não é esgotada pela espiritual. Cada experiência no corpo ou fora dele é única, mesmo que inter-relacionada. Viver uma delas com o olhar na outra, sem se ater ao valor da experiência presente, poderá alienar o espírito. É evidente que a vida fora do corpo físico permite maior percepção do espiritual do que dentro dele, porém, isso não deve levar a se viver na matéria com o centro do interesse no além. São instâncias distintas, que oferecem diferentes oportunidades de aprendizagem ao Espírito. A relação entre Matéria e Espírito é problemática e complexa. Em tal relação se estrutura a vida. É nessa relação, quer se esteja encarnado ou desencarnado, que a vida se processa.
É inegável a natureza específica e concreta da vida espiritual. As informações a esse respeito é um legado único que se deve exclusivamente ao espiritismo, mesmo tendo havido, aqui ou ali,encarnados que trouxeram algumas informações a respeito. O espiritismo trouxe para o conhecimento da humanidade o sistema de vida fora da matéria. Deve-se também atentar para o viés de tais sistemas.
Cada cultura tem sua organização espiritual própria. Cada médium, ao receber as comunicações a respeito, trará um viés próprio. Pequenas imperfeições decorrem dessa influência inevitável. A idéia básica não sofre modificações, mesmo que a analisemos as diversas comunicações, através dos mais distintos médiuns. A filosofia que se segue na vida espiritual é muito semelhante a que se tem na vida
material. Há sempre uma preocupação com o desenvolvimento das pessoas, com a paz, com o amor,dentre outros motivos.
A escolha de um formato teológico para apresentar a imortalidade do Espírito pode ser a mais adequada, porém as razões para tal não são suficientemente claras. Tal formato,considerando a distância que nos separa no tempo, se assemelha à teocracia medieval. A vida espiritual deveria ser apresentada tal qual ocorre e não como se fosse resumida a um grande hospital ou a um vale de lágrimas...! É preciso que os espíritos desencarnados utilizem outros enfoques para balizar suas comunicações aos encarnados ou que os médiuns mudem a concepção de mundo e da realidade em que vivem, urgentemente. O “canto da sereia”, que encanta alguns médiuns, atraídos pela fama e pelos apelos da necessidade de consolo de seus admiradores, os leva a se acharem missionários e a transmitir mensagens num padrão salvacionista.A vida contemplativa, a vida religiosa, a vida pragmática, a vida tecnológica, a vida espíritica parecem caminhos da humanidade ou do Espírito para o aprendizado das leis de Deus. Não parecem contraditórios ou equivocados, mas expressões da vida a serviço do Espírito. Parece que, em cada época da humanidade, o ser humano através de suas crenças e filosofias, busca uma espécie de salvação, como se ele estivesse num caminho equivocado, errando e sendo punido. Com isso ele nega seu momento presente e permanece afirmando um constante retorno a um tempo e a uma situação ideal. O “paraíso perdido” ainda exerce um fascínio muito grande sobre o ser humano. Isto quer dizer que o retorno ao inconsciente ainda é uma tendência primária, quase infantil.A origem espiritual do ser humano, em contraposição à sua geração material, se assemelha à discussão se a vida tem origem na Terra ou fora dela. É a mesma dialéctica entre a consciência e o inconsciente. É difícil pensar no Espírito, sem alguma ideia de materialidade. Pela própria condição de terem sido gerados simples e ignorantes, somos levados a crer na simultaneidade da justaposição com algum tipo de matéria que o permitisse aprender. Aos poucos a ciência e o saber humanos vão perceber
que a vida espiritual não se originou aqui ou ali, pois a existência de uma morada do Criador é uma metáfora humana.
Ideias filosóficas e considerações metafísicas se constituem em bases hipotéticas para a construção do saber do Espírito. São pressupostos que devem ser úteis nas experiências da vida , não são verdades em si. A consciência, enquanto resultante da apreensão do facto, na experiência, é a mãe da evolução do Espírito, que precisa dessas teorias para apreender os paradigmas das leis de Deus. À medida que evolui, abandona essa ou aquela teoria para incorporar out ras. Todas são conhecimentos provisórios.
A visão da consciência é, de um lado, matéria e movimento, do outro, espiritualidade e autoconsciência. A visão do Espírito é, de um lado ele, do outro, Deus. A dialéctica, inconciliável em certo nível de evolução, ainda permanece. Em algum momento de sua evolução, o Espírito verá a si mesmo. Será então um novo nascimento.A revelação transcendente é necessária na religião. Toda religião surge de revelações. O espiritismo é considerado a terceira revelação. Tal ideia vem de um olhar exclusivo para a cultura judaico-cristã, desprezando o oriente. Buda, Lao Tzé, dentre outros, são excluídos nessa visão. É evidente que a humanidade recebe muitas revelações, e nem todas se transformaram em religião. O espiritismo é uma delas. A ordem não importa. Outras revelações surgirão. No espiritismo o fenômeno mediúnico é sua constante revelação, pois se lida com o transcendente na consciência e no contacto com o inconsciente a todo o momento. No espiritismo, o numinoso, ou seja, o encontro transcendente do ser com o divino em si, é proporcionado pela mediunidade.
Compatriotas,...,será a filosofia e o filosofar influenciados radicalmente pela política, pela sociedade, pelo comércio e pela religião? Ou é um acto antecipatório a tudo isso? Da mesma forma, será o espiritual influenciado pelos factores materiais ou antecipatório a eles como se costuma pensar? Talvez se entendêssemos que a sociedade espiritual e a material se interpenetram, não nos preocuparíamos com a causalidade das ocorrências. A busca pela causalidade é uma preocupação da consciência e nem sempre nos conduzirá ao saber.
O espiritismo se propõe a ser a Doutrina Espírita ou simplesmente o neocristianismo? Essa é uma pergunta a ser feita por todos aqueles que se ocupam em difundir os princípios trazidos a partir de Allan Kardec,(...).
É lógico que o espiritismo não é apenas um neocristianismo. Seria limitar o conhecimento humano. O desafio é ampliar os horizontes do saber do espírito sem restringi-lo à formação de pessoas evangelizadas, como se fossem sacerdotes. Por outro lado, também é preciso continuar a desmitologizar o cristianismo e a lhe extrair a mensagem essencial nele contida. Algo que Allan Kardec e os espíritos codificadores tentaram.
Caros colegas, há, de certa forma, mitos no cristianismo espírita, a exemplo da santificação de espíritos desencarnados, chamados de superiores. Tal mitificação copia o modelo católico de evolução pela santificação. O espiritismo, sem prescindir do Evangelho, deve voltar-se para seus objectivos fundamentais. Deve voltar-se para a realidade existencial do Espírito.O prêmio ou castigo após a morte é também uma ideia que serve ao equilíbrio do sistema social.Sem esta possibilidade, as religiões não teriam como propor o bem por puro ideal. A recompensa após a morte reforça a ideia, porém limita a evolução. Há que se dar um passo a mais na ideia do sentido da vida no corpo físico. O processo reencarnatório não é punitivo, mas educativo, e terá de merecer alterações quanto à forma de entender o sofrimento, na medida em que o espírito evoluir.
Por um tempo a filosofia esteve em conflito com a religião, muito embora tenham aparecido figuras que tentassem uma conciliação. Da filosofia originou-se a ciência, cujo surgimento contribui reativamente o dogmatismo religioso. A alienação que a religião favoreceu fez surgir uma busca desenfreada pelo materialismo . A conciliação de um saber com outro promove a geração de novos
campos de conhecimento, modificando os princípios de ambos. A proposta conciliatória do espiritismo certamente vem modificando a ciência, a filosofia e a religião. Por esse factor, encontramos filosofias religiosas, religiões filosóficas, ciência ou saber com roupagem religiosa, ciência com nítida tendência
filosófica, filosofia com abordagens científicas e com característic as de religião. Todos esses movimentos são tentativas de se encontrar um caminho único na direção do Espírito.
Portanto, caros colegas...,não há dúvidas que o espiritismo vem apresentar uma proposta diferente e ao mesmo tempo complementar à filosofia, tanto quanto à religião. À ciência, porém, apenas quanto ao objecto, deve exercer influência. O espiritismo não esgota a filosofia, pois os questionamentos desta, vão para além
da existência do Espírito. Isso não quer dizer que a filosofia seja completa , ou mais completa do que o espiritismo.
Desta maneira, caros compatriotas...,a existência do Espírito, enquanto individualidade imortal, afirmada categoricamente pelo espiritismo, amplia os horizontes da Filosofia. À religião, a influência é muito maior. Não há religião
possível sem a consideração da mediunidade e da imortalidade do Espírito. O Espírito, enquanto individualidade, a reencarnação e a mediunidade, são novos objectos de estudo para as ciências em geral.
Como se deve entender,a alma, entidade subjectiva representativa do espírito humano e da vida, não definida em seus atributos e em sua estrutura, dogmatizada pela religião, vem sendo gradativamente, desde o século XVI, definida e discutida racional e experimentalmente. Com o advento do espiritismo, a alma se transformou no espírito, dotado de personalidade e conectado a uma sociedade definida. Esse é o caminho do Espírito, que, utilizando-se da psiquê como seu órgão de manifestação, vai aprimorando a realidade a serviço da própria evolução.
O Livro dos Espíritos é uma síntese de conhecimentos e, como tal, apresenta conclusões, originadas de idéias e concepções outras que merecem ser conhecidas para que não se estacione no saber. É necessário ir além da síntese; que se vá além do saber apresentado, sem medo de se perder em teorias absurdas, contrárias ao conhecimento já consolidado. Assim oco rre com todas as ciências. Caso tal não seja feito, criar-se-ão dogmas. O saber evolui porque o espírito evolui. A doutrina espírita necessita ampliar seu sistema, a bem da evolução do Espírito.
Caros colegas....,quando se compreendem a vida no corpo e a morte como início e fim de um ciclo, dentre muitos outros, na trajectória evolutiva do Espírito, deixa-se de lidar com tais factos como se fosse uma tragédia colectiva ou individual. Ela é mais individual do que colectiva, pela importância como é sentida pelo indivíduo. A imortalidade do ser enquanto ser....,sugere isso...!
A morte, nesse sentido, não é uma tragédia ao Espírito, porém pode se tornar a depender de sua concepção a respeito da própria existência. A morte de alguém não é, portanto, uma tragédia em si mesma,(...). A grande tragédia ao Espírito é a continuidade de sua ignorância, isto é, é morrer sem aprender o que deveria, naquele corpo. O pior que se pode fazer a alguém é mantê -lo na ignorância. Tal ignorância o mantém na inércia e na ociosidade.
Compatriotas,o espiritismo vem inserir o espiritual na razão iluminista e em seu empirismo, tanto quanto na religiosidade claudicante. Suas teses estão sendo gradativamente absorvidas pela ciência, em experimentos que dizem respeito à descoberta do perispírito e em outros que alcançam a subjectividade do comportamento humano. Também, de forma velada, as religiões estão se apropriando do saber e práticas espíritas, alterando seus sistemas e suas propostas aos seus crentes. O Espírito, disse o Cristo, sopra aonde quer, seu sopro é sua inserção no universo de Deus.(...).
Caros compatriotas...,estar encarnado é uma provação, expiação, um sacrifício ao Espírito ou é apenas uma de suas múltiplas experiências multi-existenciais? Nosso olhar sobre a encarnação deverá ser sempre penoso,pesado, difícil e punitivo? Não seria isso reflexo do anseio arquetípico pelo paraíso divino e consequente sentimento de queda dele? Tal sensação provoca a ideia de que a Vida nos deve estar sempre presenteando ou favorecendo a ociosidade. Claro que a vida é complexa e exige acção,discernimento e conectividade, porém o estágio de evolução que o ser humano já alcançou não lhe permite mais se colocar como uma criança medrosa e assustada. A Vida impõe adultez, coragem e abertura para o novo...!
Compatriotas e caros colegas do “Clube de Opiniao Cientifica”,viver é experienciar, é trabalhar as próprias emoções, colocando -as nos campos e dimensões da vida.A reforma íntima pregada pelo espiritismo só poderá ser exequível na medida em que se aprofunde sobre o conceito de íntimo e sobre o que é que deve ser reformado.
É íntimo porque profundo, interno, inconsciente e consciente, corajosamente e individualmente feito. É reforma porque deve alterar o que já existe. É modificar conceitos pré-estabelecidos e colectivamente aceitos. Tal reforma não se esgota com as propostas espíritas. É algo contínuo, para além do espiritismo.
Compatriotas...,a psicologia tornou-se uma ciência em fins do Século XIX, cujo objecto principal é o comportamento humano. Não é a ciência da “alma”, como o termo sugere, em que pese estar estudando aspectos que envolvem a fronteira entre o concreto e o subjectivo. Suas escolas variam de objecto, mas nenhuma delas considera a existência do Espírito ou mesmo do perispírito. Seria preciso criar, portanto, uma nova ciência que delineasse melhor um objecto de estudo , alcançando a realidade espiritual. Uma psicologia do Espírito poderia açambarcar todas as possibilidades, porém seria muito ampla e excessivamente subjectiva. Proponho uma Psiquismologia, isto é, uma ciência que se ocupe em estudar o psiquismo humano e suas relações com o corpo e com o espírito. Algo intermediário entre a psicologia do comportamento humano enquanto ser encarnado e a psicologia do Espírito. Ela se ocuparia em estudar o funcionamento do aparelho psíquico e seus processos , os quais são relevantes à compreensão da verdadeira natureza humana.
Só historicamente e etimologicamente a psicologia deve ser considerada a ciência da alma. Ela nunca o foi, mesmo que encontremos aqui ou ali registos de pensadores com a disposição em fazê -la. A psicologia é ciência do comportamento humano. A ciência da alma agora é o espiritismo, que se ocupa exactamente de estudar o objecto atribuído à psicologia.
A psicanálise é uma escola da psicologia baseada nos princípios de Sigmund Freud, cujos conceitos principais são: inconsciente, ego, id e superego. Nela, o factor motivacional e gerador de angústias, neuroses e psicoses se encontra na libido ou sexualidade.
A psicanálise determinou um novo rumo à psicologia, então restrita ao comportamento de um organismo, observado de forma rigorosamente matemática. A psicologia era principalmente fisiologia antes da psicanálise. Foram
fundamentais ao desenvolvimento da psicanálise as ideias da catarse, oriundas de Aristóteles, Santo Agostinho, Breuer e outros, da livre associação e da conscientização dos conteúdos inconscientes.
Infelizmente sua prospecção só vai até a infância. O Século XIX tinha uma proposição também hedonista (os seres humanos eram motivados para obter o prazer e evitar a dor). Isso influenciou a psicanálise, bem como o evolucionismo de Darwiniano.
O espiritismo, tanto quanto a psicanálise, provocaram o desenvolvimento da Psicologia. O primeiro, por se insurgir contra a tentativa dos estudiosos da psicologia em negar a existência do espírito em suas experiências; a segunda, pelo avanço fundamental nos estudos a respeito do inconsciente humano. O viés comportamental da psicologia do século XX, que excluiu a análise do fenômeno mediúnico do campo da ciência, contribuiu para que este e o espírito imortal se tornassem obcjetos de estudos específicos do espiritismo. Nenhum saber humano se ocupa do que estuda o espiritismo: o Espírito e a realidade espiritual.
Por ser tão vasto o campo de alcance da Psicologia, é possível encontrar profissionais que a ela se dedicam actuando em escolas, clínicas psiquiátricas, hospitais, empresas, locais de lazer e de repouso, consultórios de psicoterapia, etc. Tais campos de actuação não apresentam uniformidade quanto aos paradigmas psicológicos envolvidos. Devido a tais factores e à própria natureza da psiquê, a
psicologia é uma ciência que ainda não finalizou seu processo de consolidação .
Psicologia e espiritismo são conhecimentos distintos, tanto quanto têm pressupostos e paradigmas distanciados por contextos diferentes. A psicologia, por muito tempo seguiu a escola alemã e a inglesa, fundamentadas no empirismo clássico, responsáveis por duas grandes correntes surgidas no século XX: a psicanálise e o behaviorismo. O espiritismo, por outro lado, seguiu a escola racionalista francesa, da observação e da experimentação.
Ambos, espiritismo e psicologia são segmentos do saber humano e tratam de questões psicológicas; o primeiro, tem sido considerado como pertencente ao conhecimento religioso e o segundo, ao conhecimento científico. O primeiro é explorado nos Centros Espíritas, o segundo, nas Universidades. As fronteiras entre esses dois campos foram muito bem definidas, com ênfase radical na segregação por parte das academias, sem que se observasse o mesmo por parte dos órgãos de divulgação do espiritismo. Muito embora essa segregação proposital continue a ocorrer, cada vez mais eles estão se tocando a partir de eventos fronteiriços de difícil apreensão exclusiva por qualquer um dos campos.No final de século XX começou a aparecer uma zona de confluência que parecia aproximar, nas práticas adoptadas, as duas áreas. Essa zona se situa no campo clínico e terapêutico de ambos.
Adiante da psicologia, o espiritismo vem propondo a causalidade dos conflitos actuais como oriundos de experiências passadas, em vidas anteriores. Corroborando essa afirmação, consultórios clínicos em vários países e principalmente nos Estados Unidos, têm oferecido rico material encontrado pelos
psicoterapeutas e que foram publicados, oriundos de suas experiências com regressão de memória.
O resultado disso é uma avalanche de terapeutas, no Brasil e outros países, que praticam a chamada Terapia de Vidas Passadas ou Regressiva a Vivências Passadas. Proliferam os cursos de formação de terapeutas nessa prática. Dada a falta de estudos técnicos mais fundamentados, muitos equívocos são cometidos e poucos resultados são obtidos.
A maioria daqueles terapeutas ignora o que diz o espiritismo sobre o assunto, no tocante aos conhecimentos sobre reencarnação. A psicologia clínica e o espiritismo começam a tratar de temas semelhantes e, em alguns casos, utilizando as mesmas práticas. Muito embora a regressão de memória seja largamente utilizada nas práticas mediúnicas de atendimento terapêutico a desencarnados, ela não é aplicada no auxílio aos conflitos dos encarnados que buscam os Centros Espíritas.
Assim como a regressão de memória, a mediunidade também tem sido tratada com certo desdém pelas academias, o que favorece o charlatanismo e o despreparo pelos que dela se utilizam como instrumento de cura dos conflitos humanos. Mesmo assim, ela tem sido percebida pela prática clínica psicológica como justificativa para certos casos de esquizofrenia, de transtornos mentais, de psicoses e outras afecções psíquicas.A mediunidade teve seu conceito estabelecido por Allan Kardec quando escreveu a respeito de seu portador que “Todo aquele que sente, num grau qualquer, a influência dos Espíritos é, por esse facto, médium”, concluindo que ela é inerente ao ser humano , não se constituindo em privilégio exclusivo.
Compatriotas...,evidentemente que esse conceito não é suficiente para uma visão clara do que seja a mediunidade. Sua definição está atrelada a de outro conceito que merece compreensão adequada. Não se pode falar em mediunidade sem se colocar a existência do espírito como facto inconteste. Dessa forma, é preciso partir do princípio que a mediunidade permite a percepção de uma ordem de fenômenos cujas causas não são atribuíveis exclusivamente à acção da mente humana.
Tanto a psicologia quanto o espiritismo se referem a psiquê humana, porém o fazem considerando paradigmas distintos. Pretender negar o fenômeno mediúnico, como o faz a maioria das escolas psicológicas, proporciona seu distanciamento em alcançar a fronteira do saber. Por outro lado,negar os processos psíquicos e suas interferências nos espirituais proporciona a privação do entendimento sobre os mecanismos psíquicos, através dos quais o espiritual se manifesta.
A psicologia não deve se tornar espírita, porém o espiritismo, sem que o force, é pura ciência de natureza psicológica. A obsessão, se estudada meticulosamente, penetrará em questões médicas e psicológicas até então relegadas ao fisiologismo materialista.
Caros colegas e compatriotas...,no estudo dos processos chamados psicóticos e dos transtornos psíquicos, o espiritismo também se aproxima da psiquiatria, quando terapeuticamente busca solucionar o que considera do domínio da obsessão. Enqua nto a psicologia e a psiquiatria consideram que todos os transtornos psíquicos têm sua origem na psiquê e no complexo sistema cerebral, o espiritismo enquadrará a maioria deles como decorrentes de influências espirituais e de processos cármicos.
A ciência transita entre o conhecido e o desconhecido. Busca investigar, descrever, conceituar e experienciar tudo que lhe pareça relevante. Nada deve ficar obscuro. Tudo deve merecer sua explicação lógica.
Caros colegas e compatriotas...,não basta conceituar ou mesmo, a partir de conceitos pré-estabelecidos, limitar-se a considerar os factos como explicados por si só imanentemente,(...)! Embora esse seja o lema da ciência, ela, porém, não tem sido neutra quando investiga os fenômenos espíritas. Há distanciamento cauteloso, e, às vezes ,medroso, quando se depara com fenômenos que parecem subverter a ordem científica. Ciência é um senso colectivo e não uma verdade universal. O preconceito colectivo a afastou de ir ao encontro do Espírito.
Ao colocar o subtítulo de ‘Jornal de Estudos Psicológicos’ à Revista Espírita, em 185 8, Allan Kardec argumentava que assim o fazia “a fim de dar a compreender toda a sua importância”, isto é, o quanto era fundamental estudar os fenômenos espíritas como parte dos processos psicológicos humanos. Ele solicitava colaborações à Revista sobre assuntos que envolvessem “fenômenos psicológicos particulares, que por vezes ocorrem no momento da morte ” e também assuntos contendo “problemas morais e psicológicos a resolver”.
O termo psicológico, derivado de psiquê (alma, mente, ‘sopro de vida’), criado no Século XVI, era útil à intenção de que os fenômenos fossem relacionados à ideia de mente, alma ou espírito.
(...), Allan Kardec foi muito feliz na correlação pretendida, visto que o fenômeno espírita é , antes de tudo, um facto psicológico por natureza. Provavelmente, sem intenção e talvez sem obter êxito, a utilização de uma palavra derivada de psiquê visava tentar evitar que a psicologia, então ciência incipiente, resvalasse para o materialismo. Ou mesmo por querer que o espiritismo alcançasse aquilo que era pretendido pela psicologia que surgia em sua época.
Na Revista Espírita de abril de 1858, Allan Kardec afirmou que o espiritismo iniciou o Período Psicológico da humanidade em paralelo ao Período Científico do progresso das ciências físicas e matemáticas. Ele se congratulou com um assinante da revista que através de uma carta, afirmava a entrada da humanidade no período psicológico.
É importante considerar que, quando Allan Kardec iniciou seus estudos sobre os fenômenos espíritas, a psicologia sequer era uma ciência e muito menos se ocupava da subjectividade humana. O Livro dos Médiuns, 52ª Edição, Allan Kardec, FEB, Cap XIV, item 159. Revista Espírita, Allan Kardec, Janeiro de 1858, p. 5, Edicel, que se falava de psicologia, na década de cinquenta do Século XIX, provinha dos escritos de Herbert Spencer (1820 – 1903), que versavam sobre uma certa Filosofia Sintética, cujo conteúdo teorizava a respeito da evolução das espécies.
Spencer considerava que “à medida que o sistema nervoso evolui em espécies cada vez mais complexas, ocorre um aumento correspondente na riqueza e na variedade de experiências a que o organismo é exposto”. Portanto, a psicologia reinante era mais animal do que humana e mais fisiológica do que metafísica. Não é equívoco afirmar que não havia uma psicologia tal qual hoje se compreende. Spencer escreveu em 1855, à mesma época que Allan Kardec passou a presenciar os fenômenos das mesas girantes na casa da Sra. Plainemaison, dois volumes de sua obra, intitulados Princípios de Psicologia.
Nesses dois volumes ele “discute a noção de que a mente tem a sua forma actual devido a esforços passados e presentes de adaptação a vários ambientes.” Dizia que“uma crescente complexidade de experiências e, por conseguinte, de comportamento, é parte do processo evolutivo da necessidade que um organismo tem de se adaptar ao seu ambiente para sobreviver.”
Como se vê a psicologia se preocupava com o desenvolvimento e a adaptação do ser humano ao seu meio, sem ocupar-se de seus processos inconscientes ou subjectivos.
A psicologia de Spencer se ocupava da evolução das espécies, visto que, a temática de Darwin e de Wallace estava efervescendo à época. Allan Kardec propunha uma psicologia geral que englobasse os fenômenos mediúnicos. O espiritismo veio colaborar sobremaneira para que a psicologia saísse da fisiologia funcional em direcção a uma psicologia do inconsciente.
É bom lembrar que Jung sequer tinha nascido e Freud era uma criança de dois anos quando Allan Kardec utilizou o termo psicológico em seu jornal.
A citação à psicologia na obra de Allan Kardec o coloca como um dos precursores da ciência psicológica moderna. Em vários pontos de sua obra se observa a preocupação em vincular a psicologia ao conteúdo do espiritismo. Em O Livro dos Espíritos, na Introdução, Allan Kardec já se referia ao conteúdo das comunicações obtidas nas sessões de mesas girantes, nas quais se utilizava um lápis preso a uma cestinha, trazendo “altas questões (...) de psicologia”.
Na pergunta 145 do referido livro, Allan Kardec questiona, insinuando que a “ciência psicológica” é a temática do próprio livro, qual a causa de não se encontrar entre os filósofos tais assuntos.Allan Kardec também apontava a pluralidade das existências, na pergunta 222, como solução para os “problemas psicológicos”. Na questão 455, tratando sobre o sonambulismo e sugerindo que ele “é uma luz projetada sobre a psicologia”, esclarece que há distinção entre o espiritismo e o “fenômeno psicológico”.
Porém, nessa mesma questão, que chama de “Resumo teórico do sonambulismo, do êxtase e da dupla vista”, ele também sugere uma certa identidade entre a psicologia e o espiritismo ao afirmar que “Deus cotidianamente nos põe sob os olhos e ao alcance da mão os mais simples e patentes meios de estudarmos a psicologia experimental. ” No item VIII da Conclusão do mesmo livro ele afirma que os espíritos “trazem-nos a definição dos mais abstratos problemas da psicologia”.
Em O Livro dos Médiuns, no item 225 do capítulo XIX, que trata do papel dos médiuns nas comunicações espíritas, há um parágrafo de uma dissertação dada por um espírito superior, no qual ele chama os fenômenos espirituais de “puramente psicológicos”. Adiante, no capítulo XXV, ao ser questionado sobre a evocação de encarnados, um espírito afirma que “a evocação das pessoas vivas só tem interesse como estudo psicológico”. No item 344 do capítulo XXIX, que trata das reuniões e das sociedades espíritas, Allan Kardec escreve que se deve propor “questões psicológicas” aos espíritos elevados.
Em “O Evangelho Segundo o Espiritismo ” não há qualquer menção à psicologia, porém, um mês após sua publicação, na Revista Espírita de maio de 1864, Allan Kardec afirma que o espiritismo“Apóia-se na psicologia experimental”. Aqui o termo psicologia parece ser empregado como estudo da alma, o que efectivamente o espiritismo é. Experimental sim, pois Allan Kardec incluía os fenômenos
mediúnicos na ordem dos fenômenos psicológicos passíveis de experimentação. Hoje já se faz distinção entre os termos. História da Psicologia Moderna, Schultz e Schultz, p. 147, Ed. Cultrix, 1981.No livro O Céu e o Inferno, em 1865, na primeira parte do capítulo III, Allan Kardec chama o espiritismo de ciência psicológica, colocando que só seria possível o ser humano identificar-se com a
vida espiritual após seus progressos.Em 1868, em A Gênese, escrevendo sobre o Carácter da Revelação Espírita, Allan Kardec afirma que “O perispírito representa importantíssimo papel no organismo e numa multidão de afecções, que
se ligam à fisiologia, assim como à psicologia”. Aqui Allan Kardec defende a vinculação do perispírito aos processos psicológicos. Tema que podemos encontrar em livro de Psicologia do Espírito.
Caros colegas...,faço este levantamento no intuito de mostrar que, muito provavelmente, os estudiosos da psicologia nascente, após a metade do século XIX, preocuparam-se em estabelecer distinções entre os fenômenos mediúnicos e os psicológicos, então atribuídos ao inconsciente.
Pode -se perceber, em certo sentido, que os equívocos cometidos por eles se devem à tendência dogmática, como reacção típica, às teses espiritualistas, e por que não dizer, espíritas. Na vã tentativa de negar os processos mediúnicos e os princípios espirituais nascentes, criaram uma ciência que se afastou da alma. A psicologia, pensada como um saber sobre a natureza essencial do ser humano, tornou-se ciência do comportamento. Essa alternativa se deve, em parte, à necessidade de opor-se ao espiritismo .
O aparelho psíquico humano possui uma demanda necessária de crescimento quanto a sua complexidade. Segue o desejo do Espírito, que necessita de um implemento cada vez mais complexo em seu processo de aquisição contínuo das leis de Deus. Ele é moldável e suas estruturas se alteram a partir das experiências do ser em evolução. A psiquê ou aparelho psíquico não é uma individualidade à parte e independente do Espírito, mas possui um processo de desenvolvimento autônomo e outro de acordo com a vontade do Espírito.
É um órgão que tem seu próprio automatismo. A mente ou psiquê, une as sensações e lhes oferece um símbolo como resposta ou consequência. Assim como o corpo físico evoluiu ao longo da história, o mesmo ocorreu com a psiquê, que tem se modificado a serviço do Espírito. Seria inadmissível pensar numa psiquê rígida, que não acompanhasse flexivelmente as transformações do Espírito.
O pensamento é uma forma de manifestação da psiquê, que obedece a vontade do Espírito, do qual recebe um sentido ordenador. Ele é gerado automaticamente na psiquê, sendo-lhe subproduto. Há limites para a psiquê, porém ela é como uma semente em crescimento, que, pouco a pouco, vai se transformando numa árvore forte e firme , a serviço da vida.
Os processos psíquicos executados na psiquê ocorrem de tríplice forma : automáticos, isto é, sem a intenção do Espírito e, portanto inconscientes à personalidade, visto que ela é um órgão; conscientes em relação ao Espírito; e, comandados pelo ego, ou conscientes à personalidade. Difícil é saber separar
tais eventos na psiquê, devido a seu carácter de ser um todo indivisível.
A psicologia experimental (Wundt) começou com a preocupação sobre o que era consciente, isto é, o processo de tomada de consciência de um estímulo orgânico, através da introspecção.
O estruturalismo, que sucedeu a Wundt, perdeu-se em observar apenas o sistema nervoso, confundindo-o com a mente. O funcionalismo se preocupou como funcionamento da mente, isto é, em entender como os processos mentais se realizam. Ele deu origem aos testes psicológicos e aos psicométricos. As ideias evolucionistas de Darwin fomentaram as pesquisas em animais, por conta da certeza de que a mente humana era produto da evolução de uma mente inferior. Aos poucos a psicologia foi se aproximando timidamente do aparelho psíquico, porém sem alcançar sua natureza perispiritual.
Por mais que se alcance uma compreensão maior a respeito do mundo e de si mesmo, ficará ainda e sempre o limite dos paradigmas que constroem os sistemas do conhecimento. Os limites do pensar, da linguagem, do sistema teórico e os decorrentes do facto de o espírito não ser o Criador, sempre estarão entre o ser e a realidade. A psiquê evoluirá a serviço do Espírito até que este prescinda dela e isso demandará muito tempo na evolução. A evolução do espírito atravessa fases e dimensões de acordo com o ângulo de análise. Pode-se concebê-la a partir das experiências vivenciadas e da capacidade do aparelho psíquico para fornecer os
paradigmas das leis de Deus ao Espírito. A seguir uma síntese dessas fases, de acordo com o grau de consciência do ser encarnado.
1. Psiquê primitiva inconsciente – consolidação da consciência de si, em processo de separação da natureza para a construção do ego. Formação de grupos tribais para a consciência colectiva e confirmação do saber sobre a natureza . Psiquê com amplo campo inconsciente, imprevisível, amorfa,obscura, extremamente moldável e flexível, hetero-centrada, contemplativa, ignorante, dotada de extrema capacidade simbólica e limitadíssimo campo da consciência, sem ego.
2. Psiquê consciente projectiva – descoberta do mundo como projecção de si mesmo.Desenvolvimento da filosofia pré-medieval. Definição do campo da consciência, diferenciação do ego e não ego, estruturação do ego-função. Formação de símbolos mais duradouros, percepção do outro,início da identidade, consciência do mundo e consciência da inferioridade. Consciência de Deus
projectada em objectos externos.
3. Psiquê desperta para o divino – consciência de Deus em si mesmo. Predomínio da teologia filosófica. Período que culmina com o racionalismo . Início da consciência da existência de De us como causa primeira, espaço psíquico para a percepção de Deus, divinização do medo.
4. Psiquê racional auto-consciente – consolidação do ego em relação ao Self. Ego-identidade sobrepondo-se ao ego-função. Racionalismo enraizado na consciência. Iluminismo positivista na consciência coletiva. Ciência empírica tecnológica em apoio à racionalidade e à espiritualidade. Autoexplicação,consciência da organicidade, domínio do tempo e do espaço, percepção do inconsciente,consolidação do ego-identidade.
5. Psiquê autônoma – processo pleno de espiritualização e desenraizamento dos limites corporais e espirituais mais próximos da terra. Ampliação do domínio do espírito e a superação do mundo terreno e material. Entrada na vida espiritual mais ampla, sem os medos e limites.
Espiritualismo como forma de convivência social. Absorção integral das teses espíritas. Consciência do Eu divino, identidade com o Self e total autodeterminação.Nosso pensar, enquanto espíritos vinculados ao planeta terra e regiões vizinhas, é c ondicionado a determinados paradigmas e possui limites de acordo com a evolução dos que aqui vivem. O sistema psíquico da terra abarca tudo que signifique o modo como as coisas funcionam nela. Seriam os
princípios gerais do modo como as coisas ocorrem. Alguns pressupostos podem ser vistos através da observação sobre: a) como as coisas funcionam através de trocas energéticas; b) a dualidade como forma de percepção da realidade (a mente vê entre polaridades); c) como prevalece a vitória do mais apto dentro do sistema; d) como as regras, normas ou leis existem em intervalos ou níveis diversos; e)
como nos diferentes níveis as coisas podem ser reduzidas a polaridades simples (sistema binário).
A história da evolução humana é também a do desenvolvimento colectivo e da ampliação da diferenciação entre o espírito e a psiquê, enquanto órgão funcional de manifestação.
À medida que o Espírito evolui, ele molda seu aparelho perispiritual (psiquê) o qual, cada vez mais o capacita a outras possibilidades de aquisição das leis de Deus. A história da evolução espiritual e anímica é a mesma da criação do aparelho psíquico. Além das faculdades intelectuais que o Espírito adquire em suas experiências, constrói uma psiquê cada vez mais equipada para possibilidades de aprendizagem maiores.
As ideias dos filósofos, as quais ampliavam as possibilidades da psiquê em atender às exigências do Espírito surgidas nas mais diversas épocas, seguiam, também, um processo supra-arquetípico. Esse processo tem sido chamado de Plano Divino. Claro que todos os processos do universo fazem parte dele, porém, aquele ao qual estou me referindo é um dos que se encontram entre o automatismo psíquico e o determinismo divino.
As individualidades que as geraram seguiam, sem o saber, um molde arquetípico superior, portanto pensaram e elaboraram suas ideias seguindo um modelo colectivo maior do que o social. Tal molde não implica um determinismo criativo, nem tãopouco uma anulação da originalidade. Parece que não se pode pensar fora de certos limites, os quais não pertencem à individualidade nem à coletivicdade. São limites estabelecidos por leis que, por enquanto, são desconhecidas do Espírito.
O livre -arbítrio é limitado por alguma instância superior. Trata -se de um processo supra-arquetípico, pois não se encontra no inconsciente colectivo, mas nas estruturas suprahumanas e espirituais do universo que estão directamente conectados aos arquétipos do inconsciente colectivo. São determinantes ultrapsíquicos, os quais se encontram conectados à psiquê e, ao mesmo tempo, são externos a ela. O supra-arquétipo ocorre em paralelo ao arquétipo e parecem guardar uma relação interdependente entre si. Um interfere no outro. Eles se retro-alimentam.
Os arquétipos são estruturas a priori à formação do corpo humano e modificáveis ao longo do processo de evolução do Espírito, sendo-lhe instrumentos para a canalização do impulso criador inato. Não são imutáveis, mas imprescindíveis à aquisição das leis de Deus. São elementos estruturais da psiquê, construídos no contacto do Espírito com a matéria e com tudo o mais que lhe seja externo.
Formam-se no perispírito e à medida que este vai sendo gerado. Condicionam o Espírito a dirigir sua vontade a partir de tendências padronizadas, de acordo com as experiências milenares da humanidade.
São determinantes estruturais dos sentimentos, pensamentos e acções humanos.
O conhecimento das teses propostas pelo espiritismo traz novas possibilidades de ampliação da psiquê para que o Espírito continue seu processo de capacitação em sua evolução infinita. Ele detém a visão ampla da própria existência, incluindo a vida espiritual como dimensão. Quanto mais a psiquê estiver em contacto com essa dimensão, sem alienar o ego da vida material, maior capacitação terá para atender às necessidades do Espírito.
O Espírito não está na matéria, seja ela orgânica ou exclusivamente perispiritual, pois estes são estados vibracionais. Em sua evolução, deve-se perceber como é autônomo em relação ao universo, e, tudo que nele vier a experimentar, a realizar, a construir, autoconhecer-se, autodeterminar-se, cada vez mais o aproximará do que desconhecia, portanto, de si mesmo e de Deus. Sempre estará diante do
incognoscível. Enquanto estiver submetido aos limites da linguagem e do pensamento se sentirá inferior e pobre. As explicações teológicas, metafísicas, racionais, empiristas, dentre outras, correspondem a estágios de desenvolvimento espiritual do ser humano e são reflexos das condições estruturais da psiquê perispiritual. Deve o ser humano, encarnado ou desencarnado, alcançar sua
mais íntima essência, que, sem dúvida nenhuma, é o que existe de mais belo na natureza, o amor..., a felicidade é o fim último do homem.
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