segunda-feira, 5 de julho de 2010

Continuacao!

“CONVERSNDO COM AS TEORIAS PODEMOS LAVAR A ROUPA SUJA DAS NOSSAS MENTES…?” ESCOLHA AQUI A TUA TEORIA E LAVE COM ELA A SUA ROUPA SUJA E SEJA VOCÊ O DONO DAS SUAS DECISÕES.

Caros colegas do clube de opinião científica, insistimos dizendo que a teoria do orçamento foi elaborada sobretudo durante o Liberalismo e liga-se intimamente aos objectivos inspiradores da Democracia Liberal que preconizava a protecção dos particulares contra o crescimento estadual e os excessos do estadismo. Ora, o reforço do papel do Estado na vida económica, assim como a diminuição dos poderes dos parlamentos em relação aos executivos e a crescente complexidade dos métodos de gestão económica e financeira, foram determinantes no séc. XX, dando um certo declínio a instituição orçamental clássica . Embora esses factores tenham-se registado, a instituição orçamental continua a existir modernamente, e existirá sempre em todas as épocas e não só nas economias do mercado em relação as quais foram inicialmente concebidas, mas também nas economias que se reclamam de uma expressão socialista ou mista.
Portanto, caros colegas, a ideia de Orçamento do Estado aproxima-se na raiz, da do orçamento de qualquer particular, empresa ou família; isto é, é a provisão de receita e despesas de um determinado sujeito durante um determinado período económico. Com relação ao conceito orçamento, importa fazer uma abordagem da sua génese, que é a autorização política , que passa pelo consentimento do povo, do gasto público e dos sacrifícios necessários para financiar.
Caros colegas, neste debate vamos tecer seguintes considerações para alcançar os nossos objectivos: Conhecer os princípios e regras na elaboração do orçamento do Estado; compreender as fases de elaboração do orçamento de Estado; as regras de execução do orçamento; os processos inerentes à avaliação do orçamento do Estado e conhecer a natureza de avaliação do orçamento (Balanço).
Para a elaboração deste debate obedecemos a metodologia de levantamento Bibliográfico bem como a consulta de certos peritos com domínio na área assim como outros instrumentos orientadores da elaboração orçamental em Moçambique, nomeadamente Boletins da República. Os nossos conceitos básicos são os seguintes:
Economia: é uma ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas.(Gonzaga, s/d:3).
Despesas Públicas: é concretização do próprio fim da actividade financeira do Estado, isto é , a satisfação das necessidades colectivas na totalidade; consiste no gasto do dinheiro ou no dispêndio de bens por parte de entes públicos para criarem ou adquirirem bens ou prestarem serviços. Franco,A. L. De Sousa(2001:297), já Judi, Sérgio(2006:187) , considera Despesas Pública como o conjunto de dispêndio do Estado ou de outra pessoa de direito público a qualquer título, afim de saldar gastos fixados na Lei do Orçamento ou em lei especial visando a realização e ao funcionamento de serviços públicos. Nesse sentido, a despesa é parte do orçamento, ou seja, aquela em que se encontram classificadas todas as autorizações para gastos com as várias atribuições e funções governamentais.
Receita Pública: é o recurso obtido durante um dado período financeiro mediante o qual o sujeito público pode satisfazer as despesas públicas que estão a seu cargo Franco,A. L. De Sousa(2001:298). Judi, Sérgio (2006:146), considera que a Receita Pública , consiste no conjunto de ingressos financeiros, com fontes e factos gerados próprios e permanentes, originados da acção e de atributos inerentes à instituição, que, na qualidade de elemento novo produz acréscimos patrimoniais, sem, contudo, gerar obrigações, reservas ou reivindicações de terceiros.
Orçamento: é a autorização política para cobrar receitas e efectuar despesas durante um certo período, em regra de um ano, a qual condiciona toda a actividade da Administração do ano financeiro, .Franco,A. L. De Sousa(2001:295).
Em Moçambique o orçamento subdivide-se em duas categorias económicas, nomeadamente:
1. Despesas Correntes - refere-se ao conceito do consumo do Governo, são despesas orçamentárias destinadas a manutenção e ao funcionamento dos serviços públicos prestados pela própria Administração Pública ou transferidos a outras pessoas físicas ou jurídicas. É o que designamos” orçamento de Funcionamento”.
2. Despesas de Capital - refere-se ao conceito de investimento do sector governamental, são despesas orçamentárias realizadas de forma directa e indirecta pela Administração Pública, com a intenção de adquirir ou constituir bens de capital que irão contribuir para produção de novos bens ou serviços e que, ao contrário das despesas correntes, geram aumento patrimonial, resultante de mutação compensatória em razão da incorporação patrimonial do bem ou produto produzido ou adquirido. ( edifícios , aparelhos de ar condicionado, veículos, estradas, computadores, etc.).
Caros colegas, a ideia da autorização do orçamento surge como forma de assegurar a limitação do Poder Executivo pelo Legislativo e também como garantia dos direitos dos contribuintes (impostos, taxas, etc.), que conservam por esta via representativa o controlo sobre a forma como vai ser desprendido o seu dinheiro. Para garantir essa legalidade, surge um direito orçamentário executado pela Contabilidade Pública que estabelece regras para disciplinar as instituições orçadas do nosso país.
Ora,em Moçambique, as contas são aprovadas e julgadas pelo Parlamento(Assembleia da República), isto significa que, uma aprovação orçamental foi jurídica e politicamente bem executada, enquanto que a sua não aprovação seria uma desautorização do Governo que eventualmente determinaria a abertura de um processo para se apurar onde se registaram irregularidades financeiras e sua responsabilização.
E quais são os elementos que constituem o Orçamento, caros colegas?
Para precisar o conceito de orçamento, e até na medida em que as definições variam bastante de autor para autor interessa analisar qual é o conteúdo que se pretende abranger com esta designação, ou seja, quais os elementos do orçamento:
1.Elemento Económico: Trata-se da previsão da Gestão Orçamental do Estado (Plano Financeiro); Ministério da Planificação e Desenvolvimento no caso de Moçambique(actual).
2.Elemento Político: É a autorização política deste plano, ou projecto de gestão do Estado; Assembleia da República (Parlamento).
3.Elemento Jurídico: É o instrumento pelo qual se processa a limitação dos poderes dos órgãos da Administração Pública no domínio financeiro. Tribunal Administrativo.
QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO CAROS COLEGAS?
A autorização do orçamento obedeceu desde sempre algumas regras de natureza técnica, geralmente designadas por regras orçamentais. Na época clássica as Finanças Públicas tinham um rigor técnico ao disciplinar de forma rigorosa as opções em matéria de forma e conteúdo de orçamento, daí que na actualidade obedece-se essas mesmas regras, no caso concreto de Moçambique estabelecidas pela Lei 9/2002 de 12 de Fevereiro, que cria o Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE), assim compreendem exactamente oito princípios que a seguir são analisados:
1.Anualidade –É que o orçamento do Estado deve referir-se a um período de validade e execução anual, sem prejuízo da existência de programas que impliquem encargos plurianuais.
2.Unidade –Este princípio determina que o conjunto das receitas e das despesas deve ser apresentado num único documento, isto é, o orçamento deve ser único e unitário, de modo que o controlo Parlamentar seja mais eficaz e para permitir uma visão global das opções e das prioridades do Governo.
3.Universalidade – É o princípio pelo qual todas as receitas e todas as despesas que determinam alterações ao património do Estado devem nele ser obrigatoriamente inscritas.
4.Especificação - segundo o qual cada despesa deve ser suficientemente individualizada e especificada, para: (Perreira, P. Trigo/d:386-392).
Garantir uma maior transparência do orçamento;
Evitar existência de dotações secretas;
Permitir uma mais fácil avaliação e controlo político pelo parlamento;
Tornar mais eficaz a execução e o controle da execução;
Possibilitar a comparação intertempoarl das prioridades politicas e sua realização.
5.Não compensação - Através todas as receitas e as despesas devem ser inscritas de forma ilíquida.
6.Não consignação- A otalidade das receitas orçamentais deve servir para financiar a totalidade das despesas orçamentais.
7.Equilíbrio- Com o fundamento no qual todas as despesas previstas no orçamento devem ser efectivamente cobertas por receitas nele escritas.
8.Publicidade - Em conformidade com o qual a Lei orçamental, as tabelas de receitas e as tabelas de despesas e bem assim as demais informações económicas e financeiras julgadas pertinentes devem ser publicadas no Boletim da República Moçambica.
MEUS CAROS COLEGAS, QUAIS SÃO OS PROPÓSITOS DO ORÇAMENTO?
Função económica – o orçamento tem antes de mais, funções puramente económicas. Economicamente o orçamento é uma previsão. Dentro destas funções do orçamento, podemos encontrar uma dupla perspectiva:
Racionalidade económica: o orçamento permite uma gestão mais racional e eficiente dos dinheiros públicos, na medida em que concretiza uma relação entre receitas e despesas que facilita a procura de um máximo de bem estar (ou utilidade) com o minímo de gasto(ou de custo).
Quadro de elaboração de políticas financeiras: o orçamento permite conhecer a política global do Estado, ou pelo menos, muitos dos seus caracteres essenciais.

Função Política - o orçamento é autorização política que visa a conseguir duas ordens de efeito:
Garantia dos direitos fundamentais: quando os rendimentos são tributados para cobrir os gastos públicos mediante decisão dos representantes dos titulares destes rendimentos.
Garantia do equilíbrio e separação dos poderes: quando há separação de poderes daquele que aprova e autoriza os recursos( Assembleia da República), enquanto que o outro, executa (Governo) o orçamento e o seu controlo é feito pelo Parlamento e /ou por um órgão jurisdicional.
Função Jurídica – consubstanciam-se através do aparecimento de um série de normas destinadas a concretizar as funções de garantia que o Orçamento visa a prosseguir, por exemplo, a Contabilidade Pública, Tribunal Administrativo, para verificar o despendio arbitrário dos dinheiros públicos ou a realização desordenada da liquidação ou cobrança das receitas.
QUAIS SÃO AS FASES DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MEUS CAROS COLEGAS?
A organização do processo de elaboração do OE, é feita em três fases, dando origem a documentos que são simultaneamente distribuídos a todos intervenientes deste processo:
1.Elaboração das orientações a serem respeitadas pelos diversos sectores e pelas províncias na formulação das suas proposta de orçamento corrente e de investimento; ( estabelecidas com base no programa do governo, é um instrumento de natureza política onde se definem as prioridades na afectação dos recursos públicos) – divulgadas pela MPD, MF.
2.Fixação de limites orçamentais a serem observados na elaboração das propostas; ( A sua determinação é feita com base no quadro macro-económico resultante da evolução esperada na economia e nas principais orientações políticas).
3.Revisão ou adequação da metodologia de recolha de dados por forma a permitir o cumprimento das orientações.
QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO CAROS COLEGAS?
A execução do orçamento, constitui a concretização anual dos objectivos e metas determinadas para o sector público no processo de planificação e implica a mobilização de recursos humanos, materiais e financeiros.
A etapa de execução deve necessariamente fundamementar-se na programação, não só ajustar-se às orientações estabelecidas no orçamento aprovado, como também para alcançar a máxima racionalidade possível na solução de problemas que decorrem da impossibilidade de se fazer uma previsão exacta sobre detalhes ligados à execução das modificações produzidas nas condições vigentes à época da elaboração do orçamento.
Para dar início à execução orçamental, o Governo aprova as disposições que se mostrem necessárias, sem prejuízo da imediata aplicação das normas da Lei do Orçamento do Estado que sejam directamente exequíveis. A execução das receitas compreende três fases:
1.Lançamento e procedimento administrativo da verificação da ocorrência do facto gerador da obrigação correspondente; Subsistema de Contabilidade Pública, designado abreviadamente por SCP, compreende todos os órgãos e instituições do Estado que intervêm nos processos de execução orçamental, recolha , registo, acompanhamento e processamento das transacções susceptíveis de produzir ou que produzam modificações no Património do Estado, e abrange ainda as respectivas normas e procedimentos.
2.Liquidação, cálculo do montante da receita devida e identificação do respectivo sujeito passivo;O Subsistem a do Tesouro Público, designado abreviadamente por STP, compreende o conjunto dos órgãos e instituições do Estado que intervêm nos processos de programação, captação de recursos e gestão de meios de pagamento e abrange ainda as respectivas normas e procedimentos (BR I.Série artigo n° 51).
3.Cobrança- a acção de cobrar, receber ou tomar posse da receita subsequente entrega ao Tesouro Público (BR I.Série artigo n° 28,29).Todas as instituições que põem à disposição do Estado todos os recursos monetários ou em espécie, independentemente da sua fonte ou natureza.
O QUE É CONTROLO E AVALIAÇÃO DO ORÇAMENTO CAROS COLEGAS?
A avaliação é a organização aos critérios e trabalhos destinados a julgar o nível dos objectivos fixados no orçamento e as modificações nele ocorridas durante a execução; à eficiência com que se realizam as acções empregadas para tais fins e o grau de racionalidade na utilização dos recursos correspondentes. Ora, a constatação do que realizar, do que deixar de fazer, não pode, como é obvio, restringir-se somente ao julgamento posteriori. Franco,A. L. De Sousa(1980:110-116)
A avaliação deve ser activa, desempenhar um papel importante como orientadora da execução e fixar em bases consistentes as futuras programações, por isso esta fase é simultânea à execução, e a informação que fornece deve ser disponível quando dela se necessitar.
A rigorosa disciplina dos dinheiros públicos que se pretende alcançar através da instituição orçamental pressupõe que se estabeleçam formas de controle ou fiscalização tendentes a assegurar que na prática tal disciplina não seja frustrada. Por isso deve obedecer:
a)A Fiscalização orçamental tem pelo menos duas ordens de fundamentos:
Fundamentos políticos – assegurar que o executivo se mantêm dentro dos limites da Lei e dos que lhe foram assinalados pelo Parlamento, através da aprovação da Lei do Orçamento;
Fundamentos económicos – Evitar os desperdícios e a má utilização dos recursos públicos.
Há portanto dois tipos de fiscalização:
1.A priori- É a fiscalização sobretudo de aspectos ligados com a legalidade das despesas e cabimento orçamental, entende-se como sentido material, por exemplo, as instituições do Estados e outros organismos.
2.A posteriori – Entende-se como no sentido orgânico em que os agentes são encarregues da fiscalização administrativa, jurisdicional e política, porque estes agentes estão integrados na Administração Pública, por exemplo, a Direcção Geral da Contabilidade, Assembleia da República, Tribunal Administrativo e Outros Organismos.
b) Quanto ao tipo de controle efectuado pode também destinguir-se dois tipos de fiscalização:
Material – que se confere à legalidade e o cabimento do acto orçamental;
Económica – que pretende verificar se a execução orçamental foi feita de forma a produzir o máximo de utilidade com o minímo de custo.
O critério utilizado para os registos dos actos e factos administrativos, no âmbito do SISTAFE, é o princípio de gráfico ou método de das partidas dobradas(BR I.Série artigo n° 40).
Na Conta Geral do Estado(CGE) tem como objectivo evidenciar a execução orçamental financeira bem como apresentar o resultado do exercício e avaliação do desempenho dos órgãos e instituições do Estado;
Os princípios e regras específicos da Conta Geral do Estado deve ainda ser elaborada com clareza, exactidão e simplicidade, de modo a possibilitar a sua análise económica e financeira;
A CGE deve reflectir a observância do grau de cumprimento dos princípios de regularidade financeira, legalidade, economicidade, eficiência e eficácia na obtenção e aplicação dos recursos públicos colocados à disposição dos órgãos e instituições do Estado;
Tendo em vista reflectir a situação financeira e os resultados da execução orçamental dos órgãos e instituições do Estado deve ser elaborado com base nos princípios e regras de contabilidade geralmente aceites (BR I.Série artigo n° 46);
A legalidade, o qual determina a observância integral das normas vigentes;
A economidade na base do qual se deve alcançar uma utilização racional de recursos postos à disposição e uma melhoria de gestão de tesouraria;
A Eficiência, que se traduz na minimização do desperdício para obtenção dos objectivos delineados;
A Eficácia, de que resulta a obtenção dos efeitos desejados com a medida adoptada, procurando a maximização do se impacto no desenvolvimento económico (BR I.Série artigo n° 7).
Para quê Subsistema do Orçamento do Estado(SOE)?
Tem como abreviatura SOE, compreende todos os órgãos ou instituições que intervêm nos processos de programação e controlo orçamental e financeiro e abrange ainda as respectivas normas e procedimentos (BR I.Série artigo n° 10).
Exceptuam-se do princípio da não consignação os casos seguintes:
Por virtude de autonomia administrativa e financeira, as receitas tenham de ser afectadas e determinado fim específico ou a determinada instituição ou instituições.
Os recursos financeiros sejam provenientes de operações específicas de crédito público; Os recursos provenientes decorrem de donativos, heranças ou legados a favor do Estado com destino específico;
Os recursos tenham, por lei especial, destino específico.
Constitui excepção ao princípio da especificação a inscrição no Orçamento do Estado de uma dotação provisional, sob gestão do Ministro que superintende a área das Finanças, por forma a permitir a sua afectação em momento oportuno e atempada, à realização de despesas não previsíveis. .(BR I.Série artigo n° 13)
O que são Programas orçamentais?
O programa orçamental inclui as despesas correspondentes a um conjunto de medidas ou projectos ou acções plurianual que concorrem, de forma articulada completar, para concretização de um ou vários objectos específicos, relativos a uma ou mais políticas públicas dele fazendo necessariamente parte integrante um conjunto de indicadores que permitam avaliar a economia, a eficiência e eficácia da sua realização.
O programa orçamental pode ser executado por uma ou várias entidades gestoras; Considera-se entidades gestoras dos programas orçamentais de todos os órgãos e instituições do estado, incluindo serviços e organismo com autonomia administrativa e financeira, competentes para realizar as despesas compreendidas naqueles programas; Cada programa orçamental pode dividir-se em medidas, podendo existir programas com uma única medida: Os programas orçamentais que não se dividem-se em projectos ou acções, podendo existir programas com uma única medida; Os programas orçamentais que não se dividem em medidas, dividem-se em projectos ou acções, podendo existir programas com um único projecto ou não; Os projectos ou acções, integrados ou não em medidas, podem ser criados no decurso da execução do Orçamento do Estado. .(BR I.Série artigo n° 19)
E COMO SURGE A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTAL?
A elaboração do Orçamento do Estado é anual e da competência do Governo. Na elaboração anual dos seus programas e orçamentos, o governo deve ter em conta a sua contabilização com os orçamentos de investimentos plurianuais, considerando toda a planificação delineada na preparação destes. A programação e execução do Orçamento do Estado devem ser tratados a orçamento do Estado devem ser tratados a preços correntes.
A classificação económica, tanto da receita como da despesa, compreende as duas categorias designadas correntes e de capital.
O Governo submete até ao dia 30 de Setembro de cada ano à Assembleia da República a proposta da Orçamento do Estado a que se refere o n° 1 do artigo 2 da Lei 9/2002de 12 de Fevereiro..(BR I.Série artigo n° 25)
Quais são os Princípios e Regras específicas?
A contabilidade pública respeita de entre outros, os princípios geralmente aceites:
Consciência, na base do qual os procedimentos, contabilísticos de um exercício para o outro não devem ser alterados;
Materialidade, segundo o qual a informação produzida apresenta todos os elementos relevantes que permitam o acompanhamento da utilização dos recursos púbicos; Comparatibilidade, em conformidade com o qual o registo das operações observa as normas determinadas ao longo da vida dos respectivos órgãos ou instituições, por forma a que possam ser comparados ao longo do tempo e do espaço os dados produzidos; Oportunidade, pelo qual as informaçõe devem ser produzidas em tempo oportuno e útil por forma a apoiar a tomada de decisões e a análise de gestão.(BR I.Série artigo n° 36,39);
O critério utilizado para os registos dos actos e factos administrativos, no âmbito do SISTAFE, é o princípio digráfico ou método de das partidas dobradas BR I.Série artigo n° 40).
Na Conta Geral do Estado tem como objectivo evidenciar a execução orçamental financeira bem como apresentar o resultado do exercício e avaliação do desempenho dos órgãos e instituições do Estado.
Os princípios e regras específicos da Conta Geral do Estado devem ainda serem elaboradas com clareza, exactidão e simplicidade, de modo a possibilitar a sua análise económica e financeira.
A CGE deve reflectir a observância do grau de cumprimento dos princípios de regularidade financeira, legalidade, economicidade, eficiência e eficácia na obtenção e aplicação dos recursos públicos colocados à disposição dos órgãos e instituições do Estado; Tendo em vista reflectir a situação financeira e os resultados da execução orçamental dos órgãos e instituições do Estado deve ser elaborado com base nos princípios e regras de contabilidade geralmente aceites (BR I.Série artigo n° 46).
O que é Subsistema do Tesouro do Estado?
O Subsistema do Tesouro Público, designado abreviadamente por STP, compreende o conjunto dos órgãos e instituições do Estado que intervêm no nos processos de programação, captação de recursos e gestão de meios de pagamento e abrangem ainda as respectivas normas e procedimentos (BR I.Série artigo n° 51).
Os seus princípios e regras específicas indicam que a Administração do Tesouro Público rege-se dentre outros, pelos seguintes princípios:
Unidade de tesouraria, segundo o qual todos os recursos públicos devem ser centralizados com vista a uma maior capacidade de gestão, dentro dos princípios de eficácia e eficiência e economicidade.
Equilíbrio na tesouraria, pelo qual as entradas de recursos devem ser iguais ou superiores às saídas de recursos; A cobrança de todas as receitas devem ser realizada em estrita observância do princípio da unidade de tesouraria; A unidade de tesouraria abrange todos os fundos de origem fiscal e extra-fiscal e os provenientes de operações de crédito legalmente autorizadas.
O que é Subsistema do Património do Estado?
Subsistema do Património do Estado designado abreviadamente por SPE, compreende os instituições do Estado que intervêm nos processos de administração e gestão dos bens patrimoniais do Estado abrange ainda as respectivas normas e procedimentos.
O Património do Estado rege-se de entre outros, os seguintes regras e princípios:
Os bens do domínio público e os domínios privado de uso especial do Estado são impenhoráveis Os bens do património do Estado são avaliados de acordo com critérios específicos a serem fixados pelo Governo; A aquisição e alienação de bens patrimoniais do Estado realiza-se por concurso público, ressalvando-se as excepções legais.; Os critério e taxas de amortização e reintegração dos bens patrimoniais do Estado são objecto de legislação específica.
Chegados até aqui julgamos termos salientado no mínimo sobre os pressupostos do orçamento, resta no entanto, fazermos uma reflexão sobre a importância do Orçamento em qualquer Estado. Entre muitos elementos aqui discutidos podem ser encontrados nas discussões sobre as Finanças Públicas dado que têm uma convergência natural com o Orçamento do Estado.
Caros colegas do “clube de opinião científica”,a importância do Orçamento reveste-se muito na actividade Económica de um país, dado que, o Orçamento não só tem um significado Político, mas também tem um significado social e envolve na totalidade todas as organizações da Sociedade Moçambicana.
A sua aprovação no Parlamento não significa uma dependência total ao Parlamento, mas ele se conjuga como uma forma de “divisão de poderes”, para espelhar a identidade de “Governabilidade e Governança”, tendo em conta a atitude de Prestação de Contas e Responsabilização dos actos corruptos em que Moçambique é imposto por fenómenos incontroláveis, mesmo tendo a vontade de eliminá-los,,,!
Todas as funções emanadas no Orçamento, são legítimas, porque respeitam as formalidades que visam delinear acções para cumprir as metas do Estado em relação ao cumprimentos dos Programas Económicos, com mais incidência no comprimento da satisfação das necessidades colectivas, que se referem, a segurança, o bem – estar e a cultura da sociedade ou ainda prestar maior atenção os aspectos externos que visam à prosperidade económica em Moçambique.
Não basta porém o conhecimento dos princípios básicos do funcionamento do Orçamento, é preciso termos um “Pragmatismo do Orçamento”, que visa delinear Políticas Económicas capazes de competir com os outros países do mundo…e,isso não é o problema de globalização como certos teóricos Moçambicanos e repetidores de conceitos,,, deixam transparecer? A globalização não é um mal mas também não é um bem, porque exige uma certa aprendizagem na cultura de “liderança governanciva” e não com “governabilidades”.
Foi muito útil este debate meus caros colegas,(…), pois, levanta questões gerais que precisam de discussões constantes..., entendemos nós que este é um processo, porque cada ano se descobre outros elementos básicos que ajudam a aumentar a acção do Governo na elaboração do Orçamento. Sem orçamento do Estado, o país fica a dever a satisfação das necessidades colectivas para o povo Moçambicano.


Bibliografia
Lei 9/2002 de 12 de Fevereiro.(BR I.Série artigo n° 25). Maputo.
DE SUSA, (1980)” Finanças Públicas e Direito Administrativo”. Lisboa
JUDI, (2006), “Análise Microeconómico”. Porto
TRIGO, (s/d) “ Introdução à Economia”. Porto


“CONVERSNDO COM AS TEORIAS PODEMOS LAVAR A ROUPA SUJA DAS NOSSAS MENTES…?” ESCOLHA AQUI A TUA TEORIA E LAVE COM ELA A SUA ROUPA SUJA E SEJA VOCÊ O DONO DAS SUAS DECISÕES.

Caros colegas, as organizações são as unidades sociais dominantes das sociedades complexas, quer sejam industriais ou de outro género....!, hoje, porém, nascemos em hospitais, alimentamo-nos em restaurantes, trabalhamos em empresas, departamentos públicos, instituições sem fins lucrativos e, quando morremos, recorremos à igreja e à empresa funerária…(!!!). Portanto, tudo é composto por organizações/instituições, que penetram em todos aspectos da vida contemporânea.
Assim, através do estudo das organizações, ficamos a saber porque é que elas agem racionalmente, por vezes altamente burocráticos, supreendendo-nos, quer pela negativa, quer pela positiva, necessitando sempre da nossa análise crítica sobre elas. Para que as organizações sobrevivam precisam quão a sua relação envolvente interna e externa, daí a necessidade de identificarem os esquemas de acção, tipo de estrutura mais adaptado ao contexto social do qual actua.
Muitas Políticas Públicas usadas em Moçambique, sempre tiveram como objectivo, a redução da pobreza, o desenvolvimento económico e social...,,, daí o nascimento de Modelos do tipo “ marxista, democrático, racionalista, racionalista-económico e instrumental, racionalista-sistémico, institucionalista, elitista, discursivo, entre outros”para tentar explicar a personalidade das Políticas Públicas.
A concepção de planos do tipo estratégico, táctico, operacional, como tentativa de harmonizar a organização entre a superestrura e a infraestrutura, para explicar as relações de produção e relações de poder....!(…).
Então surge aqui a necessidade de elaboração desta discussão, cujo objecto é fazer uma análise critica da organização em relação à estratégia planificante a partir da visão, missão, verificando a adequação com o PQG e o PARPA II.
??(....)..., em termos gerais, o contexto ou a envolvente “pragmatista” se apresenta como uma espécie de desafio à organização. Ora, a eficácia, a eficiência, a sobrevivência, e a morte ou a necessidade de mudar e crescer, relacionam-se com o grau de adaptação da organização à sua comunidade, ou ao contexto do qual actua, tendo em conta o critério ??SOWT/ FOFA??,,, pois, isto é compreensível na medida em que tanto a organização assim como a sociedade são dinâmicas em todos aspectos.
...!!!..., Veja-se, durante os estudos das literaturas sobre as Políticas Públicas e Planificação Estratégica, revelou-se que são vários os factores que interagem a “envolvente”, entre os quais destacamos seu grau de incerteza, o tamanho da organização, a estratégia, a tecnologia a usar.
(??),E como é que podemos sair das incertezas para o sucesso da nossa organização? Desta situação resulta que, a proliferação de variáveis, tais como, tamanho, tecnologia e envolvente, entre outras, assim como a diversificação teórica de esquemas de estruturas de compreensão da realidade que têm conduzido estudos organizacionais, constituem principais obstáculos. É por esta razão que Schein, citado por Bilhim, (2004:20), afirma que “ o espírito de inquirição” que deve prevalecer nos estudos organizacionais não nos deve deixar agir como se tivéssemos o diagnóstico certo ou o conjunto certo de indicadores ou variáveis, reforça esta posição numa insistência com revisão bibliográfica de vários estudos sobre as organizações.
Assim, tendo em vista a fazer uma análise crítica do plano estratégico da nossa organização ( AP), para verificar a adequação da visão, missão e objectivos gerais ao Programa Quinquenal do Governo - PQG e ao PARPA II, trataremos este assunto conforme consta do PQG, e PARPA II, dado que as organizações não se resumem na disposição de um simples plano estratégico.
Mais adiante, nos propomos a apresentar o alinhamento do PQG e ao PARPA II aos objectivos da nossa organização e posteriormente falaremos do processo da monitoria e avaliação durante o processo de implementação do plano da instituição, recomendação para a melhoria. A nossa discussão consta de uma vasta literatura que facilmente ajudou a criação de conceitos básicos para a mediação do nosso debate.

Caros colegas, o PARPA II é apresentado através dos pilares de “governação, do capital humano e do desenvolvimento económico”. Ora, a abordagem por pilares permite focar a atenção nas funções da organização social através do Estado, do desenvolvimento das capacidades individuais, e de criação de riqueza para melhorar o bem-estar dos cidadãos. Estes pilares se encontram reflectidos no Plano Quinquenal do Governo para 2005-2009, visando tornar a “visão” uma realidade, e em termos globais cumprir a missão, portanto tem em vista tornar o Aparelho do Estado num incentivador do desenvolvimento do capital humano e da economia.
Assim, a AP Moçambicana, privilegia a melhoria da qualidade da análise e desenho de programas, próprios para uma Função Pública, com vista a optimizar os resultados esperados da sua implementação.
AP Moçambicana, pretende guiar-se pelos princípios e leis de um Estado de Direito, assegurando a transparência, a prestação de contas, e combate ao desvio e o uso indevido de fundos e recursos públicos e a aplicação activa das leis, contra os actos criminosos e corruptos.
Uma vez que o estudo das Políticas Públicas e Planificação Estratégica visa aprofundar a formulação e implementação da acção governamental, cujo intuito é alcançar metas fiáveis que satisfaçam sobretudo o cidadão Moçambicano; qual é afinal a produção das Políticas Públicas e a Planificação Estratégica quer por Executivo, no Legislativo e em outras instituições públicas sob ponto de vista de racionalidade para o bem-estar? É daqui onde surge o nosso problema: a visão e a missão do Programa Quinquenal do Governo para 2005 – 2009 e do PARPA II para 2006 – 2009, até que ponto correspondem com o Plano Operacional da AP, para combater e reduzir a pobreza em Moçambique. É importante notar que nenhum desses planos de actividades acima mencionados tem maior relevância do que o outro num processo de Políticas Públicas e planificação Estratégica, porque funcionam como mecanismos interinstitucionais, pretende-se alcançar metas significativas, para isso a situação sine qua non é a comunicabilidade, linguagem comum, interorganizacional.
Caros colegas do clube de opinião científica, a possibilidade de defesa pública das Políticas Públicas e Planificação Estratégica, em termos morais, a inclusão da visão e objectivos do Programa Quinquenal do Governo e do PARPA II na agenda pública, da postura dos Governantes para um franco desenvolvimento do país, são as preocupações que tornaram possível esta discussão, com vista a determinar se uma data análise ou crítica dos processos de planificação trarão alguma contribuição na arena política..., ademais, as “Políticas Responsáveis”, de que Pedone, ( 1986) denomina de “Processo Decisório”, que permitem a escolha de valores e princípios segundo os quais a sociedade se rege, onde se exige a inclusão de considerações Morais e Éticas mais elevadas, baseadas nos princípios fundamentais de igualdade, justiça, autoridade, eficiência, substância e efectividade, devem funcionar na totalidade para demonstrar e eficiência e a eficácia da Democracia Moçambicana,,,.
Outro factor que nos impulsionou a fazer esta discussão foi como que uma auto-avaliação sobre a verificação do processo de ensino e aprendizagem do nafuncionalidade da nossa AP em termos de Políticas Públicas a Planificação Estratégica, além do mais..., precisamos de explicitar bem o impacto do Programa Quinquenal do Governo e o PARPA II já em operacionalização nas nossas organizações.
Muitas pesquisas feitas na área das Políticas Públicas e Planificação Estratégica, levantam a questão da Governabilidade e Governança, em que na Governabilidade refere-se às próprias condições substantivas/materiais de exercício do poder e de legitimidade do Estado e do seu Governo derivadas da sua postura diante da sociedade civil e do mercado, ou seja, em um regime Democrático claro, Araújo, (2002:5).
Podemos entender a ideia de Araújo, (2002:5), de que a Governabilidade é uma autoridade política do Estado em si, a capacidade que este tem para agregar os múltiplos interesses dispersos pela sociedade e apresentar-lhes um objectivo comum para os curto, médio e longo prazos.
Ora, estas condições podem ser sumarizadas como o apoio obtido pelo Estado às suas Políticas Públicas e à sua capacidade de fazer uma Planificação Estratégica abrangente e também capaz de saber articular alianças entre os diferentes grupos sócio-políticos para viabilizar o projecto do Estado e sociedade a ser implementado.
Já a Governança no dizer de Araújo, (2002:5), pode ser entendida como a outra fase de um mesmo processo, ou seja, como os aspectos adjectivos/instrumentais da Governabilidade.
Em geral, entende-se a Governança como a capacidade que um determinado Governo tem para formular e implementar as suas Políticas Públicas e Planos Estratégicos. Esta capacidade pode ser decomposta analiticamente em financeira, gerencial e técnica, todas importantes para a consecução das metas colectivas definidas que compõem o programa de um determinado Governo, legitimado pelas urnas, Araújo, (2002:5).
Veja-se aqui uma grande diferença..., (....), no caso de Moçambique, reina mais “Governabilidade”, porque o Estado se contenta pela maioridade eleitoral, ou seja, tem muitos seguidores, votantes, mas em contrapartida não consegue alcançar a “....,Governança”..., porque a fonte da Governança não são os cidadãos ou a cidadania organizada em si mesma, mas sim um prolongamento desta, ou seja, são os próprios agentes públicos ou servidores do Estado que possibilitam a formulação/implementação correcta das Políticas Públicas e Planos Estratégicos, portanto, representam a face deste diante da sociedade civil e do mercado, no sector de prestação de serviços directos ao público (a Administração Pública).
Um outro autor, denominado por Breesser Pereira (1998), citado por Araújo, (2002:5), acredita que sem Governabilidade plena é impossível obter a Governança, mas esta pode ser muito deficiente em situações satisfatórias de governabilidade, semelhantes a de Moçambique, isto aponta para o diagnóstico feito por um outro pesquisador Luciano Martins (1995), citado também por Araújo, (2002:6), que no caso semelhante de Moçambique não há na actualidade uma verdadeira “crise de Governabilidade”, como acontece em outros países vizinhos, como o caso do Zimbabwe, Cabo-Verde, São Tomé Príncipe, Madagásgar e outros, mas sim uma “crise de Governança”.
Em uma revisão Bibliográfica, todos autores destacam também a relação “orgânica” existente entre a temática das Políticas Públicas e Planificação Estratégica em função da Governabilidade/Governança e a da Reforma do Sector Pública.
Daí que a Governança relaciona-se de forma mais directa com a Reforma do Aparelho do Estado, dado que o seu carácter é na essência instrumental: “financeiro, administrativo e técnico”. Como salientamos acima, é que o grande objectivo da chamada,” Reforma do Sector Público” é aprimorá-la com capacidade de melhor formulação, implementação das Políticas Públicas e Planificação Estratégica; daqui se vê claramente o motivo desta discussão..., não se trata apenas de uma análise ou crítica ao plano da organização/AP, mas também trazer descobertas..., ?(...!!)?. que possam delinear acções para a mudança da atitude em termos de Planificação Estratégica em Políticas Públicas.
O objectivo desta discussão é explicar e discutir os diferentes níveis da implementação do Plano Quinquenal do Governo 2005-2009 e do PARPA II 2006-2009 na AP
O nosso objectivo específico é tentar identificar e Analisar criticamente os elementos básicos da funcionalidade do PQG 2005-2009 e do PARPA II 2006-2009, dentro da AP para corresponder a expectativa do plano operacional. Apresentação dos conceitos básicos e a respectiva fundamentação teórica do nosso debate:
Organização – um conjunto de relações sociológicas e interpessoais com objectivos comuns para serem alcançados dentro das metas estabelecidas na organização, Chiavenato,(2000:272).
Instituição – tem ênfase nas normas, critérios, regras, procedimentos legais, leis a serem cumpridas e valorizadas e aceites, com vista a alcançar certos objectivos comuns, Stoner, (1999: 173).
Política - é actividade eminentemente humana e sociológica tendente a conquista, manutenção, e exercício do poder do Estado, CAUPERS, (2002:27).
Políticas Públicas – Pedone, (1986:7), considera que é” o que os governos fazem, por que o fazem e que diferença faz a acção governamental para a sociedade e seus problemas”.
Tenta-se aqui explicar de facto o que as Políticas Públicas e a Planificação Estratégica é capaz de oferecer a população, ou seja, será que os governantes estão cumprindo com as suas promessas..., ou já não se lembram o que prometeram durante o eleitorado?(,,,).
Estratégia – no dizer de Tavares (2002:97)” é um conjunto de actividades, directrizes e decisões que ajudam a definir um campo de actuação para uma certa organização e uma orientação de crescimento dinâmico”.
Planificação - para Teixeira, (1998:4-5 ) é o processo que visa alcançar metas determinando antecipadamente o que deve ser feito e como fazê-lo dentro das organizações/instituições.
Visão – É como um sonho visualizado onde a declaração é ideal para organização, tem de certo modo um carácter desafiador e comprometedor para a organização, a missão deve desafiar a visão, Stoner, (1999:175).
Missão – tem carácter realista diferentemente da visão que se contenta em “utopia”, a missão é a declaração geral da razão de ser de uma organização. A missão tem em vista a alcançar as metas propostas a partir da visão dentro da organização, Stoner, (1999: 176).
Gestão – é colocar um plano em prática dentro de uma determinada área dentro da organização, através de utilização de recursos disponíveis, Nelson e Pteter, ( s/d:10).
Pobreza - para PARPA II, (2006-2009 : 8), “ é a Impossibilidade por incapacidade, ou por falta de oportunidade de indivíduos, famílias e comunidades de terem acesso a condições mínimas, segundo as normas básicas da sociedade”.
Administração Pública –“ é considerado como sendo o sistema de órgãos, serviços e agentes do Estado bem como das demais pessoas colectivas e públicas, que asseguram em nome da colectividade a satisfação regular e contínua das necessidades colectivas de segurança, cultura e bem-estar”, Amaral, (1982:37).
Plano Quinquenal do Governo – é um documento orientador aprovado pela resolução nº 16/2005, de 11 de Maio da Assembleia da República, cujo objectivo é o combate a pobreza absoluta e desenvolvimento económico sustentável e social.
PARPA - é um instrumento flexível ajustado e actualizado anualmente através do
Cenário Fiscal de médio prazo, do Plano Económico e social e do Orçamento do Estado, que são instrumentos de opracionalização do Programa Quinquenal do Governo, PARPA II,(2006-2009:2).
Forças – são condições da gestão tais como, recursos humanos, experiência profissional, cometimento dos funcionários, habilidades para a gestão, capacidade financeira, e outros aspectos que ajudem a funcionalidade da organizaçãpo, Stoner, (1999: 171).
Oportunidades – considera-se oportunidades, o apoio, condições sociais, tecnologias que a organização possui, a dinâmica cultural, fornecedores, dimensão internacional entre outras capacidades da organização, Stoner, (1999:171).
Fraquezas – quando se assiste na organização uma fraca capacidade de gestão, ênfase de formalidades alheias, falta de experiência de trabalho, fraca capacidade tecnológica, falta de infra-estruturas adequadas e bem concebidas materialmente, são principais fraquezas duma organização/instituição, Stoner, (1999:172).
Ameaças – falta de estabilidade política, inflação em termos monetários, políticas Governamentais não favoráveis, fiscalização descontrolada, concorrência desleal entre outras formas, podem constituir ameaças da organização, Stoner, (1999: 176).
Monitoria – é uma actividade regular durante o período de implementação de qualquer projecto cujo processo visa fazer o acompanhamento, para a recolha de dados, testes, correcção dos erros constatados na organização, Cauperes,(2002:3).
Avaliação – processo pelo qual se faz uma análise mais profunda sobre questões específicas, geralmente executadas ao fim do projecto implementado, visa reflectir e verificar os resultados concebidos pela organização, Caupers, (2002 : 5).
Apresentados os conceitos básicos agora nos resta responder os aspectos que nos propomos na introdução.
ADEQUAÇÃO DA VISÃO, MISSÃO E OBJECTIVOS GERAIS AO PROGRAMA QUINQUENAL DO GOVERNO E AO PARPA II
O Programa Quinquenal do Governo 2005-2009, emerge de uma experiência positiva de implementação dos Programas anteriores e prossegue o objectivo central de redução da pobreza absoluta, através da promoção do desenvolvimento social e económico sustentáveis.
Neste contexto, o papel fundamental da AP, situa-se no fomento do capital humano enquadrado em vários aspectos, de infra estruturas económicas e sociais, do desenvolvimento institucional e da provisão de serviços básicos que criem o ambiente favorável para a sua total protecção territorial, da segurança interna em geral.
Concretamente, AP, terá que alargar as operações do sistema de reforma na Função Pública, privilegiando a criação de centros regionais de classificação e selecção de quadros; incremento da participação das Forças Armadas de defesa de Moçambique em missões de interesse público de âmbito humanitário, de protecção civil e de meio ambiente, calamidades naturais, atc; formação sistemático de recursos humanos adstritos ao sector, privilegiando-se a especialização em matérias de eficácia administrativa; proceder a formação de qualidade técnica superior para todas organizações com recurso a utilização plena do ISAP-Moçambique, procurando para isso recrutar verdadeiros docentes, sábios, éticos, consistentes e comprometidos com a causa Moçambicana, sem atitudes regionalistas(…)!
Ora, a acção em prol destes objectivos estratégicos realiza-se através do esforço sistemático na busca da imprescindível conciliação de uma visão e planeamento social e económico de médio e longo prazos, bem como de uma gestão macro-económico rigorosa de curto prazo, à luz do Programa Quinquenal do Governo em consonância do PARPA II. Aliada à procura e à manutenção de níveis adequados de abertura do país em termos de integração social do capital humano.
AP deve acreditar que a estratégia subjacente ao Plano desta Instituição, a postura da organização é de consistência dando em conta o reconhecimento claro do papel crítico de outras organizações. Por isso, sempre é necessário, os processos de consulta e envolvimento dos diversos sectores de âmbito universal, quer externos e internos, principalmente ao níveis sectoriais, quer na planificação, assim como na monitoria.
Para se fazer uma crítica ou análise de qualquer abordagem, não se parte do zero..., ninguém, absolutamente ninguém pode partir do zero em ciência...! As abordagens do tipo mais funcionalistas não valorizam tanto os problemas do “poder” e do “conflito” existentes dentro da organização, como as abordagens do tipo Político, no nosso caso por exemplo, as Politicas Públicas e a sua Planificação Estratégica sofrem uma pressão de forças internas e externas.
Na Teoria Organizacional há tradições de pesquisa que laboram mais a partir de perspectivas da “integração e do consenso”entre as diferentes partes da organização do Estado e outras que laboram a partir da perspectiva de “conflito”, Bilhim, ( 2004: 63).
Na nossa opinião, visualizando o ideal do Bilhim, (idem), as Políticas Públicas e Planificação Estratégica do país estão mais parecidas na perspectiva do “conflito” do que de “integração e consenso”, pelo facto de estarem a tender por uma descentralização teórica, ou seja, aquilo que Pedone, (1986), designa de “Formulação Irresponsável”.
Meus caros colegas, o estudo das organizações enquanto sistemas políticos, foi particularmente levado a efeito por autores Europeus, talvez por razões de natureza cultural, deve-se sobretudo a CROZIER, (1963), a introdução do conceito chave, como o de actor social, de zonas de incerteza e de sistemas de acção concretas.
Para Crozier, (idem), constituem zonas de incerteza todo e qualquer problema técnico, estrutural ou social com relevância para a organização e para o qual não existem soluções pré-programadas.
Crozier, (idem), citado por Bilhim, (2004:64), chega mesmo a dar exemplos, como o caso de avaria de uma máquina, um comportamento imprevisível, ou uma legislação ambígua, podem ser consideradas como zonas de incerteza.
Este teórico faz-nos lembrar dos discursos de certos governantes universais em Políticas Públicas e Planificação Estratégica, em que dão ênfase uma Planificação coordenada a partir do top até a base, a ligação entre o plano estratégico com o táctico e o operacional para se eliminar as incertezas.
Caros colegas, em verdade, este esquema não é suficiente para garantir o cumprimento total do PQG e do PARPA II. Temos um paradigma político de J.PFEFFER e G.R.SALANCICK, (1978), citados por Bilhim, (2004:64), em que designam por Modelo da Dependência de Recursos.
De acordo com os autores acima descritos, as acções organizacionais resultam de processos políticos no interior das organizações. Por outras palavras, esta teoria ajuda-nos a reflectir que as subunidades ou organizações mais capazes de resolver os problemas mais críticos adquirem poder, ou seja, têm maior capacidade de influenciar as decisões organizacionais por forma a produzir resultados que lhes sejam favoráveis.
O Modelo de Dependência de Recursos, acredita que uma das formas mais óbvias de institucionalizar o poder de um Plano Estratégico nas organizações é através de recurso a líderes formais..., portanto, quando surgem problemas e dificuldades, é a eles que se atribuem responsabilidades, sejam eles ou não a causa..., vê-se aqui agora que Podene, (1986), tinha razão quando falava da sua “Formulação de Políticas Públicas Responsável”. A “responsabilização” é um dos elementos chaves da Governação, porque “quem responde pelas suas acções está prestando contas ao público”. Não se presta conta fazendo perguntas ambíguas as populações…(,,,) ou lhes trazendo teorias inúteis!
Depois desta pequena revisão Bibliográfica sobre as Teorias das organizações, continuamos com os detalhes da adequação da visão e missão e os objectivos do PQG e do PARPA II com a nossa organização/AP.
Tendo em conta o ambiente de segurança, a situação geográfica e geoestratégica prevalecentes, a nossa plataforma de acção vai ser orientada no sentido de assegurar que a formação contínua seja entendido e cumprido como um “dever patriótico” e uma escola de cidadania e de unidade nacional e de coesão patriótica; e elevar a capacidade defensiva das AP Moçambicana tornando-a apta face aos desafios do presente e do futuro. A organização deve comprir o preceituado no PQG 2005-2009 e do PARPA II 2006-2009, empenhar-se na consolidação da paz e da democracia, a estabilidade social, a segurança dos cidadãos e a sua prosperidade, são condições básicas para a redução da pobreza absoluta.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FACE AO ALINHAMENTO DA ESTRATÉGIA AOS OBJECTIVOS ORGANIZACIONAIS DO ESTADO MOÇAMBICANO
Até aqui chegamos a conclusão de que nenhuma variável, isolada ou em associação explicará a 100% as falhas dos Planos Estratégicos, Tácticos, Operacionais e outros de carácter institucional.
Os membros duma organização, querendo satisfazer os seus próprios interesses, procuram todavia, ganhar poder, e usá-lo para criar estruturas em seu próprio benefício. Trata-se como se pode ver, de uma abordagem que valoriza particularmente uma gestão com poder político, ou seja, um plano da instituição é um “poder”.
A gestão estratégica implica a tomada de decisão sobre o que a organização deverá fazer para passar do estádio actual ao desejável e a garantia de que todas as acções necessárias serão implementadas com sucesso, com vista a atingir uma meta específica mas abrangente.
O planeamento estratégico envolve a organização no seu todo em virtude de especificar a relação da organização com a sua envolvente geral e especifica quanto à visão, missão, objectivos estratégicos. Neste contexto, e tendo em conta ao alinhamento da estratégia aos objectivos da organização, se incumbe:
1. o sector de pessoal ,(GRHL), garantirá os procedimentos legais para o cumprimento dos Programas Governamentais;
2. prossecução das acções inerentes à consolidação da paz, da reconciliação nacional e de coesão patriótica;
3.criação de condições para maior envolvimento do sector, no esforço de desenvolvimento económico, social e humano do país;
4.desenvolvimento de acções inerentes à cooperação bilateral e multilateral, regional e internacional;
5. desenvolver esforços de identificação de parcerias estratégicas para a elevação da capacidade da AP Moçambicana;
6. reforço de capacidade de previsão de conflitos e desenvolvimento de variantes de postura da Defesa Nacional perante os potenciais conflitos;
7. fortalecer a AP através da formação em áreas específicas e em matéria de ciências da AP;
8. dar continuidade ao programa do ISAP-Moçambique para melhorar o desempenho dos agentes da AP.
Tendo em conta com os objectivos do PQG e do PARPA II, a nossa organização tem de desenvolver políticas e usar instrumentos apropriados para promover o crescimento real do bem –estar das populações, vai continuar manter relações de estreita coordenação com os pressupostos do PQG 2005-2009 e do PARPA II 2006-2009, para dessa maneira cumprir com as metas previstas.
CAROS COLEGAS, SERÁ QUE A ANÁLISE DA MONITORIA E AVALIAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DA INSTITUIÇÃO/AP AJUDA ALGUMA COISA?
Dissemos acima que a Monitoria é uma actividade regular durante o período de implementação de qualquer projecto cujo processo visa fazer o acompanhamento, para a recolha de dados, testes, correcção dos erros constatados na organização, Cauperes,(2002:3); enquanto que a Avaliação é o processo pelo qual se faz uma análise mais profunda sobre questões específicas, geralmente executadas ao fim do projecto implementado, visa reflectir e verificar os resultados concebidos pela organização, Caupers, (2002 : 5).
Assim, o objectivo da Monitoria e Avaliação é de criar condições para que a organização mantenha a consistência na implementação dos objectivos e acções previstas no PARPA II e no PQG, porque a informação gerada pelo sistema de Monitoria e Avaliação permite a tomada de decisões informadas sobre eventuais mudanças nos programas de redução da pobreza em Moçambique.
Por outras palavras, a Monitoria e Avaliação é também um mecanismo de manter-se informado, para além da própria organização, os outros intervenientes na luta para a redução da pobreza em Moçambique, nomeadamente as organizações da Sociedade Civil, a Assembleia da República e os parceiros de Cooperação, no que diz respeito aos processos alcançados na implementação do PARPA II e do PQG, assim como as dificuldades encontradas, respectivamente.
Em suma, podemos considerar a Monitoria e a Avaliação como mecanismos que servem para controlar a eficiência e eficácia, para apreciar o impacto do cumprimento das metas, para determinar o peso das Políticas Públicas e a Planificação Estratégica na redução da Pobreza Absoluta nas diferentes categorias sociais e para captar e analisar as mudanças, formas e tipos de pobreza, incluindo o desenvolvimento das desigualdades sociais. Assim, sendo parte integrante do ciclo da Planificação Estratégica em Políticas Públicas, a Monitoria e a Avaliação cria capacidade de “prestação de contas”, para racionalizar estratégias e acções para a redução da pobreza.
Constituem, portanto, instrumentos indispensáveis para fundar decisões Políticas que permitem levar a cabo a implementação eficaz e eficiente dos programas preconizados e os seus resultados através de um sistema de controle pertinente e com ligação estreita com a Planificação Estratégica.
Como desafios, a organização (AP) deveria melhorar os instrumentos de Monitoria e Avaliação existentes, assim como participação nas discussões sobre a implementação do PQG e do PARPA II, integralmente.
Além disso, deveria estabelecer, fortalecer e clarificar ligações eficientes e eficazes entre níveis de entendimento dentro da organização e encontrar uma capacidade analítica de relacionar causas e efeitos.
A organização deve alinhar-se ao processo de descentralização e desconcentração e com as exigências participativas em volta dos indicadores escolhidos que reflectem as prioridades do Governo exprimidas nas Políticas Públicas e Planificação Estratégicas, nomeadamente: PQG 2005-2009 e PARPA II 2006-2009.

CAROS COLEGAS, SERÁ QUE É NECESSÁRIO DEIXAR RECOMENDAÇÕES PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO NA AP MOÇAMBICANA?

Em muitas situações de tomada de decisão, os objectivos não são claros e pré-determinados, muitas vezes, o problema central da tomada de decisão consiste, precisamente, em determinar qual, ou quais os objectivos que são mais importantes ou prioritários para a organização.
Por exemplo, quando numa organização se toma uma decisão relativamente à sua estrutura, (criação de novas estruturas ou alteração das existentes), os decisores podem confrontar-se com a necessidade de definir se alterações deverão maximizar os lucros, e etc. para cumprir na integra o PQG e o PARPA II, a
organização devia:
a) usar todas as forças e meios disponíveis, tendo em conta as oportunidades que o contexto oferece;
b) manter o ritmo de eficácia e eficiência que se regista para desta forma conseguir combater a pobreza absoluta em Moçambique;
c) é necessário imprimir esforços no capítulo da verificação constante sobre o estado do SWOT (FOFA) para não ser surpreendido no alinhamento da Estratégia das Políticas Públicas e Planificação Estratégica;
d) usar os conhecimentos científicos em termos de Planificação Estratégica para corresponder as expectativas do PQG e do PARPA II;
e) dar em consideração os elementos transversais que aparecem reflectidos no PQG e do PARPA II, exemplo, accionar mecanismos para o combate ao HIV/SIDA, o AMBIENTE e CALAMIDADES NATURAIS.
Duma forma mais sintética, a organização deve incondicionalmente usar os instrumentos disponíveis fazendo o nexo entre a teoria e a prática para combater a pobreza absoluta no nosso país, sem esquecer de combater a corrupção que afecta a nossa Administração Pública.
Caros colegas, as organizações atingem os objectivos estratégicos de duas maneiras: primeiro gerindo melhor e com transparência o que ela já fez e tem em mão, e segundo, descobrindo novas coisas para fazer…(,,,)!
Para a manutenção num ritmo de desenvolvimento normal embora tendo em conta a situação SWOT (FOFA) a organização deve usar os recursos com maior racionalidade possível.
A nossa discussão fazendo o uso de certas teorias organizacionais, demonstrou que o nosso país ainda está abaixo da média em termos de contribuição em Políticas Públicas e Planificação Estratégica, porque não há “responsabilização dos actos criminosos”.
Para o cumprimento integral do PQG e do PARPA II, será necessário o envolvimento de muitos actores sociais, para desta maneira se exigir responsabilidade, prestação de contas e mesmo ao combate à corrupção.
Portanto, na área de instituições públicas, é necessário introduzir alterações profundas para se tornarem mais operativas, elevar a qualidade dos funcionários e melhorar os serviços prestados, tendo em conta a aprofundamento da Reforma da Função Pública.
Esta discussão foi valiosa, porque levantou problemas que dizem respeito a realidade etnográfica acabando ser útil para a organização.
De salientar ainda que, muitos aspectos levantados não tiveram uma resposta cabal, já que em termos de literatura recomendada não pude satisfazer as exigências. Para além disso, outro factor é a nossa limitação conceptual no campo das Políticas Públicas e Planificação Estratégica.
Fica claro aqui mais uma vez que as pesquisas capacitam o campo conceptual dos visitantes do “clube de opinião científica”, e vão ser frequentes para corresponder as expectativas deste nível. Em próximas oportunidades, a nossa promessa é melhorar cada vez mais a nossa linguagem de discussão para discussão.
Agradecemos as tecnologias do “BLOGSPOT”que de modo sábia têm recebido nossos debates, é de louvar de facto esta sapiência...., um dos objectivos que culminaram a execução desta discussão foi pelo “amor à ciência” e não tanto para obtenção de fins lucrativos,,, não, não mesmo.

Bibliografia
AMARAL, (1982) “Curso de Direito Administrativo”, Vol-1, Coimbra
BILIHIM, (2004), “Teoria Organizacional”.Lisboa
CAUPERES, (2002), “Introdução a Ciência de Administração Pública”. Ancora Editores, Lisboa.
CHIAVENATO, ( 2000), Teoria Geral de Administração, 6ª Ed. São Paulo
PEDONE, (1986),”Formulação e Implementação e Avaliação das PP”. Brasília.
PARPA II (2006-2009)”Reduza de Pobreza” Maputo
PQG, (2005-2009),”Programa quinquenal do Governo”.Maputo
TEIXEIRA, (1998)” Gestão das Organizações”.Portugal
STONER, (1999), “Administração”. Rio de Janeiro


“CONVERSNDO COM AS TEORIAS PODEMOS LAVAR A ROUPA SUJA DAS NOSSAS MENTES…?” ESCOLHA AQUI A TUA TEORIA E LAVE COM ELA A SUA ROUPA SUJA E SEJA VOCÊ O DONO DAS SUAS DECISÕES.

Caros colegas do clube de opinião científica, a análise das Políticas Públicas e Planificação Estratégica constitui um desafio do Governo Moçambicano para tornar irreversível o combate a pobreza absoluta. Para completar esse objectivo o governo deve constantemente fazer a revisão do processo de monitoria e avaliação das Políticas Públicas.
No entanto a subsistência de procedimentos herdados do sistema colonial na Administração Pública Moçambicana resulta com enormes dificuldades para atingir as metas preconizadas na Função Pública.
É certo que o Estado Moçambicano tem investido no sector da Administração Pública para sair da ruptura em que se encontra actualmente. Assim, a sociedade exige de nós uma rápida mudança no manuseamento nos processos administrativos, dado que se denota uma certa ineficiência a nível da Função Pública, por exemplo, em certas organizações do Estado ou mesmo de particulares, enfrenta os mesmos problemas de ineficiência e ineficácia, mas isso não pode impedir o comprimento das metas devido ao maior esforço da organização que deve imprimir.
Podemos reconhecer que a organização em estudo/AP, tem maior demanda de processos administrativos que necessitam uma rápida execução para corresponder a expectativa do público, é nisto que consiste o nosso objectivo, como órgão de soberania, de prestação de serviços, de contas e de regulação.
No decorrer desta discussão apresentaremos elementos da estrutura do nosso debate a saber: 1. Adequação da visão, missão e objectivos gerais ao Programa Quinquenal do Governo (PQG) e ao Programa da Acção para a Redução da Pobreza Absoluta( PARPA) II a nível da organização; 2. Alinhamento da Estratégia aos objectivos organizacionais e 3. análise do processo de monitoria e avaliação da implementação dos planos da organização em estudo, incluindo recomendações sobre a melhoria da organização usando conhecimentos teóricos das Políticas Públicas e Planificação Estratégica. Como complemento total da nossa discussão abordamos os objectivos gerais e específicos.
É nesta perspectiva que o nosso objectivo geral consistirá em analisar e discutir a implementação dos planos acima mencionados dentro da Organização em estudo.
Encontramos uma certa limitação dado que certas instituições não possuem um documento orientador da Gestão Estratégica, mas sim planos de gestão por áreas de actividades, como por exemplo o plano operacional duma dada dentro da organização.
Assim, as Políticas Públicas e Planificação Estratégica devem ser vistas como instrumentos orientadores para o desenvolvimento harmonioso de qualquer sociedade. É nelas que consiste a essência institucional para alcançar os resultados esperados. A responsabilização dos âmbitos político e social são reflectidos nos planos Governamentais daí que a AP tem de procurar formas de operacionalizar as suas actividades tendo em conta os planos estratégicos estabelecidos pelo Governo.
Nisto, os planos elaborados a nível estratégico devem corresponder com os níveis imediatos com uma visão que responde até a base, isto é, o sentimento estratégico deve motivar as esperanças da comunidade. Então, aqui surge o problema, até que ponto o plano operacional duma dada Direcção ou (AP) em geral reflecte a visão e a missão do PQG e do PARPA II.
Caros colegas, AP Moçambicana, sendo uma organização do Estado, tem como intenção cumprir na íntegra os planos preconizados no âmbito da redução da pobreza absoluta em Moçambique. Ao elaborarmos este debate, o nosso pressuposto é corresponder as expectativas de todos aqueles que anseiam por uma AP produtora, cuja preocupação é saber planificar, organizar, controlar, monitorar e avaliar a produtividade das organizações conforme as metas propostas.
Se uma organização é de grande dimensão como a nossa, destorcer as normas, leis, critérios convencionais, fica difícil a sua correspondência com a sociedade, já que os meios não justificam os fins. É primordial uma aprendizagem contínua no campo da planificação e gestão das organizações, para responder a demanda institucional. Foram estes aspectos que nos motivaram a elaborar a presente discussão como uma experiência do nosso quotidiano, ademais o nosso desempenho é avaliado através dos nossos resultados organizacionais.
Vejamos agora o nosso objectivo geral, é tentar compreender e discutir a implementação do Plano Quinquenal do Governo e do PARPA II dentro da AP. O nosso objectivo específico é tentar analisar criticamente o impacto da funcionalidade do PQG e do PARPA II no contexto da AP e identificar os aspectos positivos e negativos que ajudam para aplicação correcta dos PQG e do PARPA II na AP. Antes da fundamentação teórica apresentamos os nossos conceitos básicos, eí-los:
Organização – um conjunto de relações interpessoais com objectivos comuns para serem alcançados dentro da organização, Chiavenato,(2000:272).
Instituição – é regida por normas, critérios, regras, procedimentos, leis a serem cumpridas e valorizadas, com vista a alcançar certos objectivos comuns, Stoner, (1999: 173)
Política - é actividade humana filosófica e sociológica tendente a conquista, manutenção, e exercício do poder do Estado, CAUPERS, (2002:27), citando Diogo Freitas do Amaral.
Políticas Públicas – Segundo Pedone, (1986:7), considera que é” o que os governos fazem, por que o fazem e que diferença faz a acção governamental para a sociedade e seus problemas”.
Estratégia – Segundo Tavares (2002:97)” consiste no conjunto de decisões e directrizes que permitem definir um campo de actuação para a instituição e uma orientação de crescimento.”
Planificação - segundo Teixeira, (1998:4-5 ) é o processo que visa determinar antecipadamente o que deve ser feito e como fazê-lo dentro das organizações.
Visão - uma utopia consistente onde a declaração é ideal para organização, tem de certo modo, um carácter desafiador e compremetedor, para a organização, Stoner, (1999:175).
Missão – tem carácter realista, diferentemente da visão, a missão é a declaração geral da razão de ser de uma organização. A missão tem em vista a concretização da visão, para alcançar as metas propostas pela organização, Stoner, (1999: 176).
Gestão – é colocar um plano em prática dentro de uma determinada área através de utilização de recursos disponíveis, Nelson e Pteter, ( s/d:10).
Pobreza - segundo PARPA II, (2006-2009), “ é Impossibilidade por incapacidade, ou por falta de oportunidade de indivíduos, famílias e comunidades de terem acesso a condições mínimas, segundo as normas básicas da sociedade”.
Administração Pública –“ é o sistema de órgãos, serviços e agentes do Estado, bem como das demais pessoas colectivas, públicas, que asseguram em nome da colectividade a satisfação regular e contínua das necessidades colectivas de segurança, cultura e bem-estar”, Amaral, (1982:37).
Plano Quinquenal do Governo – é um documento orientador aprovado pela resolução nº 16/2005, de 11 de Maio, da Assembleia da República, cujo objectivo é o combate a pobreza e desenvolvimento económico e social.
PARPA – é um instrumento flexível ajustado e actualizado anualmente através do
Cenário Fiscal de médio prazo, do Plano Económico e social e do Orçamento

Adequação da visão, missão e objectivos gerais ao Programa Quinquenal do Governo (PQG) e ao Programa da Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA) II a nível da organização, isto ajuda, caro colega?
O objectivo central da acção governativa no período 2005-2009 no PQG e no PARPA II é a redução da pobreza absoluta, através de promoção do desenvolvimento social e económico, sustentáveis.
Toda Planificação Estratégica, entra em consonância com as perspectivas do “ O objectivos do Desenvolvimento do Milénio ( ODM), NEPAD, os planos tácticos e operacionais” das organizações têm uma visão inconfundível com os pressupostos do PQG e o PARPA II. A desconcentração e descentralização, como funções de planificação estratégica, assume papel importante na organização em estudo (AP) como forma de fazer participar activamente no plano institucional.
Com a desconcentração e descentralização procura-se também elevar o nível de qualidade de interacção entre o Estado, os cidadãos e com a nossa organização/instituição, esperando-se desse processo a melhoria na selecção do conteúdo dos programas, tendo em conta as necessidades específicas locais por forma a atingir a equidade Nacional. A redução da burocracia de modo que se aproxime mais as necessidades do cidadão como centro de decisão, de monitoria, controlo da acção pública.
Com efeito, tendo em conta a visão e a missão da organização em estudo,(AP), no presente quinquénio, as prioridades do programa do governo, assentam racionalmente na consolidação dos resultados alcançados no que respeita ao crescimento económico e redução da pobreza, conforme os indicadores do quadro sinóptico do PARPA II. Embora se tenha conseguido níveis altos na redução da pobreza, a situação ainda continua crítica no país, pois 10 milhões de Moçambicanos vivem ainda em pobreza absoluta.
O quadro sinóptico do PARPA II, ( 2006-2009:11-17) mostra claramente a repartição desses 10 milhões de pessoas nas províncias, conforme MPF et al, (2004:10-11), insiste dizendo que o quadro sinóptico em referência, indica que cada província tem pelo menos 500.000 pessoas pobres. A título de exemplo, mostra com exactidão o peso de Nampula e Zambézia na população total do país e na população dos mais pobres.
Nestes termos, a nossa organização (AP), adequando-se com a visão e missão do PQG – 2005-2009 e do PARPA II 2006-2009, tem os seguintes objectivos, no âmbito do desenvolvimento económico e institucional:
1. Erradicar a pobreza absoluta, reduzir as desigualdades sociais e reduzir as assimetrias de desenvolvimento das regiões do país;
2. Manter um crescimento económico acelerado, abrangente e sustentado;
3. Insistir o desenvolvimento do empresariado nacional;
4. Aumentar a competividade das empresas nacionais.
5. Desenvolver subsistemas que proporcione informação oportuna e fiável sobre a situação orçamental e Patrimonial do Estado;
6.Adpção de um sistema transparente e eficiente de aquisições pública ( procurement);
7. Elevar os níveis de eficiência do sistema de controle interno ajustado as práticas internacionais;
8.Operacionalizar o e-SISTAFE.
Para a materialização dos objectivos definidos, a estratégia da organização deve visar o uso racional dos recursos disponíveis, tendo em conta as Forças, as Oportunidades, conhecer as Fraquezas, as Ameaças, portanto, implementar na totalidade as Políticas Públicas que favoreçam o cidadão comum Moçambicano.
A prioridade é a manutenção da estabilidade económica e financeira da organização para o sucesso do PQG e do PARPAII, por forma a melhorar o ambiente económico favorável, a organização continuará a concentrar acções na gestão macro-económica e introdução de reformas, mudanças em termos de atitude em relação a eficácia e eficiência, com vista a cumprir a missão de reduzir a pobreza em 20, 5%, conforme o preconizado no PARPA II
Para dar ênfase ao cumprimento do PQG e do PARPA II, a AP no âmbito de “procurement”, no seu plano operacional devia contemplar as seguintes actividades: monitoria e avaliação de efectividade das normas relativas ao funcionamento das UGEAs ( Unidade Gestora Executora de Aquisições); elaboração de manuais de procedimentos; constituição do cadastro de empreiteiros, fornecedores e prestadores de serviços, em conformidade com o regulamento aprovado pelo Decreto nº 54/2005 de 13 de Dezembro; realização de Workshops com sector público e privado.
Em termos de cadastro e registo devia contemplar as seguintes actividades: actualização dos inventários a nível Nacional, bem como, análise e correcção dos dados do sistema informático do cadastro e inventário do Património do Estado (CIPE); elaboração do modelo conceptual do subsistema do património do Estado a ser incorporado no SISTAFE. Ainda no mesmo plano devia constar actividades sobre a implementação do decreto nº26/2006, de 10 de Julho, que orienta o processo de alienação de empresas. Assim, a organização estaria a fazer esforços no sentido de materializar o preconizado no PQG e do PARPA II.
A organização devia sofrer uma simplificação e aperfeiçoamento às novas exigências, tomando medidas tendentes para o seu alargamento da sua base, sua modernização no sistema administrativo, para que seja eficiente. No entanto, se exige uma revisão dos regimes, de modo a avaliar a sua eficácia quer nos incentivos fiscais e de promoção de investimentos.
Como se pode constatar das proposições acima expostas, reflectem com exactidão com a visão e missão e objectivos do PQG e do PARPA II, nós como organização do Estado, devíamos dar maior importância a cumprimento desses planos. Todavia, o Governo Moçambicano, reserva à participação da sociedade civil para contribuir na concretização do combate à pobreza absoluta.
Caros colegas será que é possível haver alinhamento da Estratégia do Governo aos objectivos organizacionais (AP Moçambicana)?
Quanto ao alinhamento da estratégia aos objectivos organizacionais, a nossa instituição devia pugnar por uma gestão rigorosa, implementadora, com a intenção de atingir a visão do PQG e do PARPA II. Devia pretender manter os níveis de abertura institucional permitindo o fluxo necessário para o apoio a partir das forças externas, na informatização e tecnologização para ter uma rápida comunicação em todos níveis.
Neste contexto, a relevância das acções relativas à consolidação e reforma do sector, conforme com as directrizes do PQG e do PARPA II, deve haver uma busca constante para a inserção da organização no mercado de competividade para a melhoria dos serviços e desta maneira combater a pobreza.
Para que as relações interpessoais da organização tenham maior impacto, é necessário que cada um desempenhe racionalmente a sua função e corresponda com as expectativas dos clientes, por isso, devia haver acções de capacitação humana para que a organização tenha produtividade de forma cada vez mais activa.
Tendo em conta as prioridades definidas no PQG e do PARPA II e devido a escassez de recursos da organização, a estratégia a adoptar é a racionalidade no uso dos recursos, ou da “coisa pública”, ou seja afectação prioritária das despesas públicas para as áreas fundamentais para a redução da pobreza. A organização deve ter como carácter principal que é o desenvolvimento de acções de reforma e de elevação da eficiência da organização, visando o aumento progressivo da mobilização de recursos domésticos em proporção do Produto Interno Bruto Moçambicano.
A estratégia ainda considera que, a superação de dependência na ajuda externa, bastando para isso acontecer, a elevação necessária da efectividade e a eficiência na utilização dos recursos orçamentais, reforçando as actividades inspectivas e de auditoria e a reforma profunda do sistema Administrativo Moçambicano.

Caros colegas, será que é necessário fazermos a análise do processo de monitoria e avaliação da implementação dos planos da organização(AP MOÇAMBICANA)?

O bem-estar social da população constitui o objecto principal de toda acção Governativa, ou seja, as Políticas Públicas devem coincidir com a Planificação Estratégica. O conhecimento teórico e prático constituem “a práxis”, portanto, Marx,(…), em seu “Materialismo Histórico”, insistia sempre dizendo que o homem é “práxis”, ou seja, o homem é o resultado do seu trabalho...!
Assim, o processo de monitoria, avaliação e implementação dos planos, só pode ser alcançado através de inclusão do factor populacional em todas as políticas, estratégias e acções integradas de desenvolvimento sustentável.
A monitoria não deve ser feita sem o conhecimento dos factos, ou seja, é preciso conhecer a realidade do terreno. Estima-se que a população Moçambicana é de cerca 19 milhões de habitantes, desta, cerca 68% vive nas zonas rurais, distribuída de forma dispersa, o que dificulta um adequado provimento e acesso aos serviços sociais básicos. Em contrapartida, nas zonas urbanas, observa-se uma forte concentração populacional, facto que gera grandes pressões sobre as infraestruturas básicas.
Todos estes aspectos podem influenciar a ineficácia e ineficiência da organização/AP, já que os instrumentos a usar são limitados, além disso, o facto de o país enfrentar problemas de corrupção que empobrece a população, os planos sofrem um desvio e discrepância, salientando muito mais contingências do que propriamente aquilo que se pretende fazer ou realizar na verdade,,,.
Caros colegas, são mesmo necessárias as Recomendações para a AP Moçambicana?
Alguns académicos não aceitam a existência de recomendações em pesquisas nas ciências sociais, mas isso é relativo, varia do contexto para contexto. Nesta nossa organização devia haver recomendações, por isso, vamos tecer algumas, apenas inerentes ao combate à pobreza absoluta:
- A organização deve manter os conhecimentos válidos sobre a gestão da coisa pública, porque o profissionalismo conta mais no sucesso para o desenvolvimento integral da organização e mesmo das pessoas que compõem a instituição;
- A organização deve valorizar os imputs, aproveitar as oportunidades do mercado para se lançar contra a pobreza, deve ainda continuar com parcerias entre instituições a nível interno e externo;
- Deve evitar a fuga de quadros, pelo contrário deve manté-los, profissionalizando-os, dando incentivos por forma a adequá-los a realidade do mundo tecnológico e da competividade sobre o conhecimento, porque a riqueza está no “conhecimento válido”.
- Deve ter em conta com as reforma da Função Pública, simplificando cada vez mais a burocracia da organização, por forma a encontrar respostas rápidas na demanda dos clientes.
- Valorização e promoção da cultura do trabalho, zelo, honestidade e prestação de contas; combate à corrupção, reforço da soberania e a paz nacional. Sendo assim, a redução da pobreza é um desafio de todos e condição fundamental para a promoção do desenvolvimento humano, económico e social, no campo e na cidade.
Caros colegas A Administração Pública Moçambicana (APM), é uma organização que pugna pelos critérios de um Estado Democrático e por uma Administração desconcentrada e descentralizada, forte e participava, próximo do cidadão e capaz de ser um fiel intérprete dos anseios do povo.
Ela (APM), defende uma formação técnico-profissional dos funcionários públicos, com vista à sua profissionalização, estimula a adopção de uma cultura e ética profissional e Administrativa, e também pugna pela adopção de motivação para a estabilização dos funcionários do Estado.
Considerados em conjunto, os eventos nacionais e a experiência prática obtida nos longos anos, a Planificação Estratégica junto com as Política Públicas, têm desafios que os obriga a fazer uma revisão do sector da Administração Pública em Moçambique, pois, isto é necessário para ajudar o executivo a ampliar a sua visão sobre a luta contra a pobreza absoluta em Moçambique.
Por esta razão, o Estado incumbe as organizações sob tutela dele, a trabalharem seriamente, seguindo as instruções do Plano Estratégico, do Programa Quinquenal do Governo e dos pressupostos do PARAP II.
Caros colegas do clube de opinião científica, este debate foi muito produtivo, dado que incutiu mais uma vez, uma aprendizagem por descoberta, uma aprendizagem de competências para encontrar novas respostas dentro do contexto de cada funcionário da APM.


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Meus caros colegas, do clube de opinião científica, o processo de “Formulação, Implementação e Avaliação de Políticas Públicas” é o assunto muito interessante para todos que actuam na (APM)Administração Pública Moçambicana, principalmente para aqueles que desempenham a função de direcção ou assessoramento. Nesta discussão, procuramos apresentar certas opiniões do autor que faz uma análise e examina importantes aspectos da função governamental em relação a Administração Publica em garal, como instituição e como um processo.

Segundo Pedone ( 1986: 10), Políticas Públicas são definidas como “o nexo entre a teoria e acção do Estado”. Ainda na acepção de Pedone, (1986: 7) Políticas Públicas é “o que os governos fazem, por que o fazem e que diferença faz a acção governamental para a sociedade e seus problemas”.
Continuando com Pedone (Idem), as Políticas Públicas não acontecem em vão, pois estão ligadas entre o pensamento e a acção, isto é, a teoria e a prática, onde se faz o encontro dos valores sociais e institucionais procurando explicar questões referentes a Democracia e seus dilemas; a natureza dos grupos políticos, grupos de pressão, tornam-se itens obrigatórios do estudo de Políticas Públicas.
Por exemplo, as exigências de Liberdade e Igualdade, controle Democrático do Estado, na distribuição da renda e das riquezas, são questões abordadas de uma forma ou de outra pelas Políticas Públicas, onde se deve envolver componentes morais como questões institucionais.
Assim, Pedone (1986: 9), na sua discussão sobre o ambiente institucional e constitucional levanta o dilema sobre a Democracia Formal e Democracia Substantiva. Por exemplo, a primeira termina durante as eleições onde se gasta orçamentos em valores monetários e bens públicos em vão. Por seu turno a Democracia Substantiva envolve o reconhecimento de valores, tais como Justiça e iqualidade de direitos, liberdade, além de outros objectivos estabelecidos na constituição.
Na opinião de Pedone (idem), tornar democrática a política é colocar o cidadão face a face com o governo dinamicamente, isto significa que deve haver a satisfação das necessidades básicas, como emprego, educação, moradia, saúde, terra etc.
Entretanto, as Políticas Públicas distinguem-se das ciências políticas, pois, enquanto elas recebem as preocupações permanentes da ética e da filosofia política, com respeito a organização da sociedade:
a) o que deveria o governo fazer?
b) o que é justiça?
c) como se distribuem recursos equitativamente)?
d) quais os elementos que constituem uma boa sociedade e o bom cidadão?
A Ciência Política é o campo de conhecimento que se envolve com o estudo de instituições, processos políticos, sendo as análises da Presidência da República, dos Partidos, do Congresso, das Eleições, da Burocracia, do Poder das elites, repartidas com os estudos de políticas públicas.
Como se pode constatar as Políticas Públicas devem ser vistas como estudo conceptual e metodológico sob várias fases técnicas:
a) Formação de Assuntos Públicos e de Políticas Públicas, que se refere as correntes de opinião para Agenda Política;
b) Formulação de Políticas Públicas, é o processo de elaboração das Políticas no Executivo, Legislativo e outras instituições Públicas, sob os pontos de vista da Racionalidade Económica, da Racionalidade Política –sistémica ou da Formulação Responável;
c) Processo Decisório, é onde actuam os grupos de pressão exercendo influência sobre os Decisores;
d) Implementação das Políticas, é o processo de execução de Políticas Públicas;
e) Avaliação de Políticas, são políticas Resultantes, analisam-se os efeitos pretendidos e as consequências indesejáveis.
Na sua abordagem Pedone, (idem), apresenta alguns modelos para o estudo de Políticas Públicas: Racionalidade Económica e Instrumental, Racionalidade Político-Sistêmica, Formulação Responsável das Políticas Públicas, Processo Decisório, Implementação de Resultados, Análise Crítica das Políticas Públicas. Estes Modelos ajudam a debater as Políticas Públicas procurando explicar de diversas formas por forma a encontrar um corpo lógico que o legitime funcionalmente da APM ou qualquer outra Administração que queira uma “aprendizagem inteligente como a APM .

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Caros colegas, o Sector Público Moçambicano (SPM) é o conjunto de instituições e agencias que sendo directa ou indirectamente financiadas pelo Estado tem como objectivo final a provisão de bens e serviços públicos. Esta reforma visa a Formulação e Monitoria das Políticas Públicas Moçambicanas (PPM), visa a acelerar o combate a corrupção, a melhoria da gestão financeira, a profissionalização dos recursos humanos entre outras acções.
Cada um dos sectores que compõe a APM foi instruído para definir no respectivo âmbito de acção, medidas que possam produzir efeitos de curto prazo, a título de exemplo, a introdução do balcão único, racionalização de procedimentos administrativos no tratamento das petições do público e fixação nas Repartições de instruções, minutas e prazos para tratamento de decisões sobre o expediente, simplificação do regime e dos procedimentos de recrutamento e aplicação das medidas disciplinares no Sector Público Moçambicano; implantação do nível da comunicação social sobre o Sector Público Moçambicano, reintrodução geral de livros de reclamações e sugestões no Sector Público Moçambicano (SPM).
Nestes termos, a direcção política para a coordenação, gestão e implementação do programa da reforma do sector público em geral e do combate à corrupção em particular é da responsabilidade directa do Governo Central através da Comissão Internacional da Reforma do sector público (CIRESP) criada pelo decreto presidencial 5/2000 de 28 de Março.
Assim, são indicadores gerais seguintes: melhoria significativa do grau de execução financeira e física do orçamento do Estado, viabilidade dos serviços públicos que tenham que permanecer sob a responsabilidade do Estado e das autarquias locais e a rentabilização dos que estejam privatizados; a redução significativa da pobreza absoluta com referência especial às camadas mais vulneráveis da sociedade, a extenção significativo do acesso a educação e à elevação substancial dos níveis de educação. Em termos gerais, são estes os grandes pressupostos da introdução permanente da reforma no Sector Público Moçambicano.
Uma ideia básica do estudo das políticas públicas e a problemática da democracia e boa governação é um dos factores do desenvolvimento desta ciência em termos de debates. Esta realidade torna o estudo de políticas públicas um dos contornos teóricos e empíricos relativos à sua formação, formulação, decisão, implementação e avaliação, bem como os diferentes pontos de partida para a sua concepção e análise, como uma exigência nos esforços de construção de uma cidadania actuante e comprometida com o desenvolvimento do país.
Falar de políticas públicas significa abordar decisões que são tomadas pelo Governo ou Sector público no sentido de satisfação das necessidades básicas. Fundamentalmente, as políticas públicas precisam uma relação com a sociedade no seu todo e no sistema político em particular.
Nesta relação levanta-se as questões sociais, económicas que são reclamados pela sociedade e se sente insatisfeita com as políticas públicas. Por exemplo, na perspectiva do modelo racionalista, as instituições não são consideradas como básicas na explicação dos fenómenos sócio-políticos porque esta perspectiva deseja uma explicação abrangente, incluindo os valores éticos e morais que possam condicionar a função das políticas públicas.
Por exemplo, porque algumas estratégias políticas são adoptadas no lugar das outras no contexto de um estudo comparativo de políticas públicas? Há uma noção de oportunidades estruturais sobre a sua importância na compreensão de diferentes objectivos estratégicos numa dada sociedade.
Em muitas outras teorias analisadas sobre as políticas públicas se revelaram complexas devido ao seu carácter sociológico e antropológico, cujo esquema de acção para a implementação varia de contingência para contingência para se alcançar os objectivos específicos.
O processo de implementação, elaboração de estratégias consiste de cinco tarefas interelacionadas:
1. Decidir qual a visão estratégica da organização desde a direcção para alcançar as metas fornecendo orientações de longo prazo e estabelecendo uma missão clara a ser cumprida.
2.Converter a visão e a missão estratégicas em objectivos mensuráveis e objectivos de desempenho.
3. Elaborar estratégia para atingir os resultados desejados.
4.Implementar e executar a estratégia escolhida eficientemente e eficazmente.
5.Avaliar o desempenho, fazer revisão os novos desenvolvimentos e ajustar o esquema de longo prazo, os objectivos, a estratégia, ou implementar para daí incorporar a experiência actual e actuante, mudando as condições, novas ideias e novas oportunidades para o SPM, tanto para a APM e as PPM.
Portanto, a finalidade do estabelecimento de objectivos é converter o objectivo geral da missão em objectivo específico da organização. Os objectivos estabelecidos pelos executivos devem incluir aspectos do desempenho de curto e a longo prazo. Os objectivos de curto prazo ditam as melhorias imediatas e os resultados que o executivo deseja dentro do SPM, APM e nas PPM.
Os objectivos de longo prazo induzem os executivos a considerar o que fazer hoje para colocar a organização numa posição em que ela possa atingir um bom desempenho num prazo maior. Raramente existe grande valor estratégico no esforço para atingir os objectivos de curto prazo que poderia minar o poder competitivo e as possibilidades de desempenho da organização a longo prazo.
É imperioso que todo o executivo estabeleça objectivos porque as organizações precisam de objectivos para o desempenho concretos e mensuráveis que contribuam significativamente para atingir as metas da organização.
Por exemplo, quando os objectivos da organização são como um todo e decompostos em objectivos específicos para cada unidade de produção em vários escalões inferiores são responsabilizados em sectores, cria-se um clima de orientação para resultados em toda a organização quer nas PPM, na APM e mesmo no SPM.
Pretende-se um esforço de equipe em que cada unidade organizacional esforça-se para atingir resultados em sua área de responsabilidade que ajudarão a organização a atingir objectivos de desempenho e estratégico.
Na nossa opinião, para considerações gerais, os objectivos estratégicos dizem respeito à competividade da organização e às perspectivas de longo prazo do rendimento do seu fim, sendo : crescimento mais rápido que o da média, alcançar a qualidade preferida. Eles servem para notar que os executivos pretendem não somente atingir um, bom desempenho mas pretendem tammbém melhorar a competividade da organização para uma posição de produtividade.
Segundo Teixeira, (1998:4),afirma que basicamente a tarefa da gestão é interpretar os objectivos propostos e transformá-los em acção organizacional, através de planificação, organização, direcção e controle de todos os esforços realizados em todas as áreas e em todos os níveis da empresa, afim de atingir esses mesmos objectivos.
Para Teixeira, a gestão abarca, portanto, quatro funções fundamentais: 1.Planificação; 2.Organização,3.Direcção, 4.Controle.
O planeamento pode ser definido como o processo de determinar antecipadamente o que deve ser feito e como fazê-lo. Planeamento e previsão são exactamente sinónimos, embora o planeamento inclua a previsão, pode haver previsão sem que haja planeamento. O planeamento tem implícito a ideia de acção a desenvolver para que as “coisas” aconteçam, o que é diferente de esperar que aconteça o que se previa.
Com efeito, a organização consiste em estabelecer relações formais entre as pessoas, e entre estas para atingir os objectivos propostos dos aspectos fundamentais nas funções, nos meios e nos instrumentos de trabalho.
Por seu turno a direcção é entendida como o processo de determinar afectar ou influenciar o comportamento dos outros, tendo em conta o tipo de motivação aí existente, desde o reforço da vontade das pessoas para alcançarem os seus objectivos da organização. Trata-se de uma procura constante da convergência dos objectivos individuais de cada um dos elementos humanos que fazem parte da organização com os objectivos globais da própria organização.
Assim, na medida em que os executivos consigam que os seus funcionários façam seus objectivos da organização, mais motivados eles se sentem para desempenharem as tarefas que lhes estão atribuídas melhor ainda é o seu nível de desempenho e os resultados conseguidos.
Neste caso, um executivo deve saber liderar, que é a capacidade de conseguir que os façam aquilo que o líder quer que eles façam. Na concepção de Teixeira, (1998:5), o controle é o processo de comparação do actual desempenho da organização com situações anteriores com vista a identificar as dificuldades encontradas na organização.
Numa revisão geral, vimos, que Teixeira,(idem), de facto levanta uma problemática sobre a falta de competência no desempenho das tarefas, aliada a não definição exacta dos objectivos organizações.
Seja como for, as organizações devem merecer atenção na Administração Pública por forma encontrarem a melhor eficácia e eficiência administrativas jamais vistas no país.

CHIAVENATO (2000), considera que Administração é uma ciência aplicada na racionalização e na planificação das actividades operacionais, como no caso da Administração Científica de Taylor; ênfase na estrutura- o Modelo Tradicional/Estruturalista considera a Administração uma ciência que cuida da configuração e estruturação das organizações, como no caso da teoria Clássica e de Burocracia de Max Weber; ênfase nas pessoas – considera a Administração uma Ciência aplicada sobre as pessoas e suas actividades dentro da organização, como no caso de boas relações humanas e bom comportamento.
Porém os objectivos organizacionais e do plano estratégico estabelecem-se os objectivos departamentais para o primeiro ano entre o administrador deste e o seu superior. O administrador esboça o plano táctico que procura os objectivos departamentais fixados e por sua vez o outro administrador vai fazer o plano operacional que permita a implementação do plano táctico do seu órgão.
Além disso os planos em geral são avaliados em conjunto e comparados de acordo com os objectivos preconizados em resultados faz-se o reajuste dos planos ou alterações nos objectivos estabelecidos. Nisto implica a existência : participação dos administradores e subordinados prestação de apoio intensivo tendo em conta critérios da escolha dos objectivos.
Executar as actividades que têm mais impacto sobre os resultados, tendo sempre um objectivo específico mensurável, claro e basear-se em dados concretos localizar os objectivos na actividade e não na pessoa, detalhar cada objectivo em metas subsidiárias;
Os objectivos organizacionais obedecem hierarquias desde o estratégico, o táctico e o operacional, facilitando desta maneira a execução das tarefas institucionais.
Das premissas aqui expostas, nos sugerem que os Administradores devem possuir 3 tipos de habilidades a saber: técnicas- consiste em utilizar conhecimentos, métodos, técnicas e equipamentos necessários para o desempenho de tarefas específicas, por meio de experiência e educação, que é tão importante para o nível “operacional”, Chiavenato,(2000:3). Por exemplo, numa estrutura organizacional crescente ”, isto é, ter capacidade de realizar tarefas, cumprir ordens e fazer cumprir ordens sem prejuízo do comando superior ou dos seus hierárquicos; habilidades humanas- consiste na capacidade e facilidade para trabalhar com pessoas, comunicar, compreender suas atitudes e motivações e liderar grupos de pessoas, Chiavenato,(idem). Facilmente se compreende agora de acordo com as palavras de Chiavenato (idem) nos sugere aqui que “liderar” pessoas é influenciá-los de maneira interpessoal numa certa situação por meio de processos de comunicação.
Portanto a “influência” envolve o poder e autoridade, de indivíduos capazes de “liderar”, cujo “temperamento seja colérico e de um carácter ostentoso”, para cumprir e fazer cumprir as ordens na íntegra sem vacilar; habilidades conceptuais-consiste na capacidade de compreender a complexidade da organização como um todo e o ajustamento do comportamento de suas partes, permite que a pessoa se comporte de acordo com os objectivos da organização, Chiavenato (2000:4).
Como se pode depreender, a história mostra que a maioria dos empreendimentos têm uma estrutura orgânica piramidal que retrata uma estrutura hierárquica, concentrando no vértice funções estratégicas já que a Administração por Objectivos é eminentemente estratégico e ser aplicável no SPM, na APM e nas PPM.


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Meus caros colegas, do clube de opinião científica, havendo necessidade de racionalização de procedimentos e descentralização de estruturas e processos administrativos que visam simplificar e agilizar a prestação dos serviços públicos de forma a torná-los mais eficientes e acessíveis ao cidadão, as organizações devem possuir uma postura que satisfaça na totalidade a Função Pública Moçambicana (FPM).
Assim, o aperfeiçoamento da formulação e gestão de Políticas Públicas Moçambicanas(PPM) de modo a ser coerente com as grandes directrizes do desenvolvimento económico e social do país, exige de nós (funcionários públicos e privados), uma definição clara da visão e missão das nossas organizações de acordo com as perspectivas do plano estratégico, conforme o preconizado no programa quinquenal do Governo, para 2005 -2009, aprovada pela resolução № 16/2005, de 11 de Maio, da Assembleia da República e acrescido com o PARPA II 2006 – 2009.
Portanto, o combate contra a pobreza em Moçambique só pode ser eliminado com uma participação activa das massas, a sociedade civil, tendo em conta a transparência no uso dos recursos públicos e melhoramento do sistema de prestação de contas de forma regular. Muitas perspectivas de Políticas Públicas, como é o caso do PPI, PRES,PRE, PARPA I e II, foram tentativas de encontrar um mecanismo apropriado para a redução da pobreza em Moçambique.
Ora, o PARPA II, 2006-2009 tem como o objectivo diminuir a incidência da pobreza em Moçambique de 54% para 45% durante o ano passado (2009).
Ao analisarmos o plano estratégico da APM, fazemo-lo em consonância com o Programa Quinquenal do Governo e o PARPA II onde procuramos explicar a adequação da visão, missão e objectivos gerais e além disso, procuramos explicar o alinhamento da estratégia mediante os objectivos da nossa organização, fizemos também uma análise do processo de monitoria e avaliação sobre a sua implementação e ademais, fizemos por último recomendações com vista a encontrar melhorias no seu desempenho.
Conceitos Básicos para a fundamentação teórica:
Politica - é uma actividade humana de carácter sociológico em que se assiste a luta de classes com vista a conquista e a manutenção do poder politico, CAUPERS, (2002:27), citando Diogo Freitas do Amaral.
Políticas Públicas – é o estudo que procura explicar o que os Governos fazem, por que o fazem e que diferença faz a acção Governamental para a sociedade e seus problemas, Pedone, (1986:7).
Pobreza – segundo PARAP I, (2001-2005:8), “é a incapacidade dos indivíduos de assegurar para si e os seus dependentes um conjunto de condições mínimas para a sua subsistência e bem-estar, segundo as normas da sociedade”.
Pobreza - segundo PARPA II, (2006-2009), “Impossibilidade por incapacidade, ou por falta de oportunidade de indivíduos, famílias e comunidades de terem acesso a condições mínimas, segundo as normas básicas da sociedade
Programa Quinquenal do Governo – é um documento orientador com vista a redução da pobreza em Moçambique
PARPA II – é um instrumento flexível que visa ajustar-se ao cenário fiscal de médio prazo, para o combate a pobreza em Moçambique
Organização – um conjunto de relações interpessoais com objectivos comuns para serem alcançados, Chiavenato,(2000:272).
Instituição – onde há ênfase nas normas, regras, procedimentos, leis a serem cumpridas convista a alcançar os fins e objectivos comuns, Stoner, (1999: 173)
Administração, como escreveu Afonso Queiróz citado por Cauperes,(2002:11), o termo administrar remonta as suas origens às expressões latinas ad ministrare (servir) e ad manus trahere (manejar). Assim, administrar seria “agir ao serviço de determinados fins e com vista a realizar certos resultados”.
Administração Pública –“ é o sistema de órgãos, serviços e agentes do Estado, bem como das demais pessoas colectivas, públicas, que asseguram em nome da colectividade a satisfação regular e contínua das necessidades colectivas de segurança, cultura e bem-estar”, Amaral, (1982:37).
Reforma do Sector Público - conjunto de actividades cujo objectivo é a provisão de bens e serviços públicos para imprimir mudanças em todas áreas da Função Pública, CIRESP, (2001: 8).
Forças – são elementos da gestão, tais como, recursos humanos, experiência profissional, cometimento dos funcionários, habilidades para a gestão, capacidade financeira, e todos os bens que a organização possui é considerada de força, Stoner, (1999: 171). Este autor reafirma as exigências das organizações actuais. No caso concreto da APM os elementos arrolados por Stoner ( idem) incidem com a realidade da organização.

Oportunidades – a partir do apoio, condições sociais, tecnologias que possui, dinâmica cultural, fornecedores, dimensão internacional entre outras, são consideradas oportunidades da organização, Stoner, (1999:171).

Fraquezas – fraca habilidade em termos de gestão, ou seja, formalidades “alheias”, falta de experiência de trabalho, fraca capacidade tecnológica, falta de infra-estruturas adequadas e bem concebidas, são principais fraquezas duma organização, Stoner, (1999:172).
Ameaças – instabilidade política, inflação em termos monetários, políticas Governamentais não favoráveis, fiscalização descontrolada, entre outras, podem constituir ameaças da organização, Stoner, (1999: 176).
Planificação - segundo Teixeira, (1998:4-5 ) é o processo que visa determinar antecipadamente o que deve ser feito e como fazê-lo. Planeamento e previsão são exactamente sinónimos, embora o planeamento inclua a previsão, pode haver previsão sem que haja planeamento.
Estratégia – segundo Teixeira, ( 1998: 4-5) é o processo de aplicação de um enquadramento que explica a nomenclatura geral, derivado do cumprimento das tarefas, portanto, cada nova situação há uma estratégia específica encontrada para a nova resposta da organização.
Visão - uma utopia aparente, cuja declaração é ideal para uma certa organização, tem de certo modo, um carácter desafiador, Stoner, (1999:176).
Missão – tem carácter realista, diferentemente da visão, a missão é a declaração geral da razão de ser de uma organização. A missão tem em vista a concretização da visão, Stoner, (1999: 176).
Monitoria – é uma actividade regular durante o período de implementação de qualquer projecto cujo processo visa fazer o acompanhamento, para a recolha de dados, testes, correcção dos erros, Cauperes,(2002:3).
Avaliação – é um processo de análise mais profunda sobre questões específicas, geralmente executadas ao fim do projecto implementado, visa verificar os resultados concebidos pela organização, Caupers, (2002 : 5).
Será que podemos fazer uma análise crítica do plano estratégico da organização?
a) adequação da visão, missão e objectivos gerais ao programa quinquenal do Governo (PQG) e ao PARPA II.

Tendo em conta que a “visão” é uma utopia aparente, cuja declaração é ideal para uma certa organização, tem de certo modo, um carácter desafiador, Stoner, (1999:176), portanto, este desafio consistiu em cumprir o plano estratégico em até 45% ou mesmo em 100% de maneira equilibrado, por exemplo no capítulo dos objectivos estratégicos devíamos alacançar os seguintes objectivos: colocar a APM na posição institucional que lhe compete no quadro constitucional domocrático. Mediante actividades realizadas dentro de vários sectores da FPM, mantendo uma certa congruência entre o PQG e mesmo com PARPAII, dado que a maior intenção é a prossecução dos objectivos estratégicos que visam à redução da pobreza através da promoção do desenvolvimento social e económico, implica profundas mudanças na postura, métodos e capacidade das instituições públicas no sentido de passarem a servir de maneira mais efectiva e eficiente os cidadãos e suas instituições.
Nisto, esta organização(APM) devia dar ênfase no desenvolvimento de um funcionamento programado e com objectivos legislativos bem definidos, ademais, deve rever as leis de estruturação e normação do estado, rever a legislação desactualizada. Também elevar a qualidade de monitoria da acção do executivo pela Assembleia da República. Constata-se que esta organização tem dificuldades em legislar atempada e adequadamente de modo corresponder às expectativas da sociedade.
Esta visão coabita com o PQG no seu primeiro pilar que preconiza o desenvolvimento humano e social e mesmo no PARPA II, dai que esta organização reconhece que só se pode alcançar este pilar com uma governação séria, honesta, e virada para o bem – estar do povo, por isso a população constitui o alvo principal da governação.
É preciso reforçar a ligação dos deputados aos seus círculos eleitorais com vista a reforçar a democracia participativa e a luta contra a pobreza. Os deputados, por um lado, representam a Nação; por outro lado, eles são o elo de ligação entre a Assembleia da República e os cidadãos eleitores, daí que a legitimidade da instituição/APM está ligada à relação entre o eleitor e o deputado através do processo eleitoral, ouvidos pela APM. O alcance deste objectivo não dependerá da coerência programatista, ou uma simples “Burocracia”,visto que tanto no PARPAII assim como no PQG, vem reflectido no primeiro pilar, o que importa é que as Políticas Públicas Moçambicanas(PPM) devem consistir no aprofundamento do conhecimento das características populacionais e a integração dos indicadores em todas as políticas, estratégias e acções integradas de desenvolvimento. É necessário promover uma cultura de APM, de SFPM,de PPM de paz, tolerância e debate construtivo a par do espírito de isenção nos serviços de apoio. Os Parlamentos são constituídos por representantes de partidos políticos eleitos em eleições competitivas e representando posições diferentes, daí que a Assembleia da República é necessariamente uma arena do debate político e não é um lugar de intrigas,,,. As vezes distorcemos a verdadeira imagem da sede da APM que é o Parlamento.
Este facto está reflectido no PARPA II e PQG, assenta no princípio de resolução pacífica dos conflitos. A cultura política pode ser confundida com a cultura Parlamentar, já que o Parlamento é o lugar de debate “político”. Tornar democrática a política é colocar o cidadão face-a-face com o Parlamento exemplar e com o Governo exemplar,,,( que devia ser, e não que é…), como uma forma de prestação de contas.
A Governação tem em vista tornar o Aparelho de Estado num incentivador do desenvolvimento do capital humano e da economia, PARAP II (2006:2). Isto nos sugere que o governo vai privilegiar a melhoria da qualidade da análise e desenho de programas, com vista a optimizar os resultados esperados da sua implementação.
As autoridades vão-se guiar pelos princípios e leis de um Estado de Direito, assegurando a transparência, a “prestação de contas” que repetidas vezes temos vindo a citar, e combate ao desvio e uso indevido de fundos e recursos públicos e a aplicação activa das leis contra os actos criminosos e corruptos.
Caros colegas, uma boa prestação de contas só resulta quando os Governantes conseguem renovar a sua eleição, e o seu castigo é a rejeição dos Governantes, ou seja, por mais que gritem pela honestidade formal, jamais serão eleitos ou releitos…., devem mostrar os valores Políticos que as populações desejam.
Deve ficar claro aqui que os valores políticos que as massas desajam não estão em simples gritos pela “Democracia”, como tem sido habitual em muitos cantos do mundo….,estão sim na tomada de consciência de todos seguidores que o “bem-comum” está em toda parte e em todos, e isso só se alacança na “Governança” e não a partir da vontade de um único indivíduo(Governante) sem ajuda dos agentes da Administração Pública, portanto a Nação. E onde está a Nação? Está em nossa consciência do “Bem-Comum”.
Reforçar a capacitação institucional da APM com vista à maximização da eficiência de trabalho. Este objectivo estratégico visa, antes de mais nada, tornar a APM um órgão internamente organizado para que possa desenvolver um trabalho altamente eficaz, dotado dos instrumentos jurídico – legais e dos meios de trabalho necessários, com recursos humanos devidamente qualificados para as funções que lhes são atribuídas, com capacidade de auto-controlo sobre o seu funcionamento e habilitado a desenvolver acções de cooperação úteis e proveitosos.
Assim, este objectivo constitui, um substrato indispensável ao correcto desenvolvimento de todos os outros e ao funcionamento da APM. Tendo em vista a corresponder com o PARPA II e o PQG, deviam ser executadas actividades tais como, revisão, elaboração e institucionalização de documentos legais necessários ao funcionamento da APM. Deste modo, a organização deve se propôr a continuar com o processo de simplificação dos procedimentos administrativos, reforçando a acção inspectiva sobre as actividades dos organismos públicos, expansão de mecanismos de combate à corrupção.
Chegados até aqui, caros colegas, o nosso objectivo foi demonstrar que a APM manifesta a disponibilidade total de colaborar com o Governo a partir dos objectivos estratégicos aqui apresentados e adequando-se desta forma com o PARPA II e com o PQG, cuja missão é a redução dos níveis de pobreza absoluta, a consolidação da Unidade Nacional, da paz, da justiça e da Democracia Moçambicanas.
Alinhamento da estratégia aos objectivos organizacionais, isso pode ajudar na APM?
A APM, exprime de forma permanente a opinião sobre a eficácia e eficiência da SFPM ou FPM, para dar resposta os problemas do país, traduzindo esse sentimento em leis laborais ou gerais que consolidam progressivamente o Estado de Direito, aumentam a segurança jurídica e garantem a protecção dos direitos dos cidadãos.
A APM Articula a sua actividade com as instituições públicas e com a sociedade civil. Assim, uma vez que o PQG e o PARPA II correspondem à opção da maioria do nosso povo é neles que também estão definidos os nossos objectivos e prioridades, as linhas de acção e as actividades fundamentais que pretendemos desenvolver em colaboração com todas as forças vivas da sociedade, para assegurar um futuro cada vez melhor para todo o povo Moçambicano.
Como indicadores desse alinhamento, foram definidas uma série de actividades a serem desenvolvidas e que reúnem conjuntos de acções específicas. É por essa razão que a implementação dessas actividades e respectivas acções específicas concorrem para o objectivo final no plano estratégico que é elevar a instituição a um nível mais alto de funcionalidade e de mais rápido desenvolvimento, maior do que aquele que poderia atingir com simples planos anuais de desenvolvimento, e percorrendo sempre um caminho seguro para levar à realização efectiva da missão que lhe compete.
Análise do processo de monitoria e avaliação da implementação de qualquer plano da APM e recomendações para melhorias com base nos conhecimentos teóricos de que dispomos, isso adianta?
Qualquer plano estratégico da APM, dever ser concebido para um horizonte temporal de 5 anos, e tendo em conta a sua actual situação no contexto nacional, esse horizonte parece ser mais adequado já que, em curto espaço de tempo, é necessário garantir a APM um papel e um desempenho que se adequem ao que dela se espera de acordo com o preceituado nos textos legislativos fundamentais do país.
De facto, se a execução do plano estratégico desenhado e em consonância com o PARPA II e o PQG forem levados acabo de maneira organizada e sistematizada, pode ter-se uma relativa confiança em que três grandes expectativas nacionais se possam concretizar:
1. A instauração de um sistema democrático real e uma paz consolidada na base de uma verdadeira unidade nacional;
2. A elevação da APM à posição efectiva que deve desempenhar de acordo com o preceituado na Constituição da República e com o desejo consensual da instauração irreversível de um Estado de Direito;
3. Demonstração de um grau de eficiência legislativa, reguladora e fiscalizadora, por parte da instituição, que transmita aos cidadãos a necessária confiança para que possam desenvolver, com plenitude, os seus direitos e deveres.
Para todos os efeitos, é sempre necessário conhecer-se as prioridades, tendo em conta as oportunidades, como que a tentar a copiar, diriamos em síntese ,(SWOT/ FOFA), usando este esquema cientifica, ajuda-nos a concretizar os nossos objectivos.
Na nossa opinião, o controlo, monitoria e por último a avaliação, são necessário a sua implementação no decurso e após as actividades. Outro aspecto, é sobre como alocar os recursos disponíveis às acções de maior impacto e de mais alto nível, de prioridade que revelem menor custo. Naturalmente, os recursos que forem disponibilizados determinarão a possibilidade de realizar ou não o plano estratégico no seu todo.
No entanto, caso a totalidade dos recursos solicitados não possa ser reunida, é absolutamente necessário que a APM desenvolva, em si mesma, a capacidade necessária para orientar a realização das acções preconizadas com base num sistema de planificação estratégica, de forma a garantir o cumprimento dos níveis de prioridade que a organização indicar.
Como se pode ver, a planificação estratégica, não termina apenas a nível estratégico, ela precisa do nível táctico, do nível operacional, por forma a coordenar as acções. O conhecimento do contexto em que actuamos, facilita a realização dos objectivos de todos níveis.
O que mais conta não são os conceitos a articular, mas a realidade territorial, em termos de recuros, a visão ou a missão duma organização podem ter impacto quando têm aplicabilidade realista. As metas são alcançadas quando se trabalha com o conhecimento de causa, quando se combate a corrupção, quando se é honesto, não se pode limitar em meras formas “burocráticas”,quer dentro do SPM/SFPM, na APM ou nas PPM.

Bibliografia
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CIRESP, (2001: 8). idem
CAUPERS, (2002 : 5).idem
CHIAVENATO,(2000:272).idem
PARAP I, (2001-2005:8).idem
PEDONE, (1986:7).idem
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PARPA II, (2006-2009).idem
STONER, (1999:176 ).idem
STONER, J.and FREEMAN, R.(1999) idem, 5ª Ed.Rio de Janeiro
TEIXEIRA, ( 1998: 4-5).idem


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CHIAVENATO, (2000), realça que Administração por Objectivos é um processo pelo qual os executivos e administradores identificam objectivos comuns, definem as áreas de responsabilidade de cada escalão, exemplo: nível estratégico, nível táctico, nível operacional, em termos de resultados esperados e utilizam os objectivos como “guias” como a sua actividade na administração por objectivos.
Desta maneira, o enfoque baseado no PROCESSO e a preocupação maior com as actividades (MEIOS) passaram a ser substituídas por um enfoque nos resultados e objectivos alcançados (FINS).
A Administração por objectivos é um método no qual as metas são definidas em conjunto pelo executivo e todo escalão de competências, por isso, as responsabilidades são especificadas para cada um em função das metas esperadas que passam a constituir grandes padrões de desempenho e que posteriormente serão avaliados, Chiavenato(2000:272).
Note-se aqui que o trabalho passou de um fim em si mesmo para constituir um meio de obter resultados esperados conforme a visão e a missão da organização. Com efeito, esta formulação representa uma evolução intransigente na administração, uma mudança no teor das pessoas e a organização estavam mais preocupadas em trabalhar do que em produzir resultados conforme a visão ou mesmo a missão.
É por esta razão que a Administração Pública Moçambicana, deve dar ênfase nos resultados a partir dos padrões das necessidades, dos objectivos traçados para a elaboração de planos tácticos adequados para alcançar os fins preconizados tendo em conta a sua quantificação, distinção, e controle dos resultados. A quantificação e controle são elementos que causam as maiores dificuldades de implantação da Administração Pública. É muito importante a efectuação de avaliação, revisão e reciclagem dos planos quer tácticos, operacionais e estratégicos.

Desta forma, a partir dos objectivos estratégicos estabelecem-se os objectivos institucionais para um dado período entre os níveis. o executivo intermédio esboça o plano táctico que permite alcançar os objectivos departamentais fixados e por sua vez a base vai fazer o plano operacional que permita a implementação do plano táctico do seu departamento.
Assim, os resultados dos planos em função no seu conjunto são comparados de acordo com os objectivos preliminares e daí, faz-se o reajuste dos planos ou alterações nos objectivos estabelecidos anteriormente.
O executivo e outros níveis se reúnem, discutem, negociam e em conjunto formulam, os objectivos de desempenho para os níveis de subordinação imediata, a formulação das metas é consensual e participativa.
Isto implica a existência de uma atitude para o alcance das metas definidas dentro da organização, onde se verifica o impacto das metas em relação à sua implementação na organização.
Está evidente que a contínua avaliação, revisão e reciclagem dos planos estratégicos envolve um trabalho de equipe da organização tendo em conta os critérios de escolha dos objectivos a alcançar na organização: por exemplo, procurar as tarefas que têm maior impacto sobre os resultados, basta especificar de maneira mensurável e detalháveis.
Com Chiavenato,(idem), a Administração por objectivos procura explicar de facto como é que uma organização pode facilmente alcançar as metas, desde que tenha em conta a sua visão, missão e objectivos bem claros e mensuráveis e valorizando os recursos humanos .
Stoner, (1999: 173) acredita que a cultura organizacional implica a implementação de estratégias porque assegura que todos os envolvidos irão abordar as questões a partir de um ponto que tenha em conta a missão ou visão semelhantes. Argumenta ainda que o ajustamento e a implementação da estratégia à estratégia, depende porém da parte, dos objectivos da estratégia de nível que chama de corporate e dos tipos de problemas que a estratégia tem de em conta para alcançar as metas.
Assim, este autor aceita que as intervenções para o desenvolvimento integral e gradual pode acontecer quando os problemas da organização são identificados e há uma pressão para resolvê-los. Estas intervenções podem ser a partir das decisões rotineiras dos executivos geralmente relativas ao pessoal da organização, que lutam para o desempenho total, eficiente e eficaz.
Desta maneira, deve-se ter em conta os valores do pessoal da organização que constituem o elo de ligação para a descoberta dos problemas que exigem intervenções planificadas em mais de uma área da organização num sistema praticamente intercomunicação adequado ao sistema institucional.
Nisto, os executivos devem ser capazes de descobrir oportunamente como irão ocorrer as inter-relações, as imputes da organização em todos níveis e escalões de competências para a execução das tarefas com vista a alcançar as inovações e mudanças preferidas. Como se pode ver as organizações que conseguem sucessos optam por valorizar os seus recursos humanos em todas dimensões de carácter moral e ético.
Desta maneira, deve ser capaz de identificar os seus objectivos primordiais e sem se perder no tempo perante as metas definidas e o volume de produção que se pretende alcançar na esfera empresarial, político e institucional. Seja como for é imperioso sempre imperioso e necessário que a instituição conheça exactamente os seus objectivos finas, Stoner, (1999: 175).
Contudo, a estratégia, a táctica e a operacionalidade de qualquer organização aparenta ser optimista mas as vezes não tem o poder para alterar o rumo dos acontecimentos em geral. Porém o planeamento a que Stoner designa de “Corporal” e “central” deve adoptar um esquema que seja relativo aos processos estratégicos que por sua vez devem ser bem receptivos à dinâmica da mudança interpessoal e organizacional.
Em fim, Stoner e seus seguidores, aconselham no sentido de que as organizações tenham de facto o espírito estratégico em todos aspectos que se obedece como regra nas instituições. Este autor, é de extrema importância ao deixar-nos instrumentos valiosos para impor na Administração Pública em Moçambique, basta comparar a sua teoria e o meio influente para facilmente entender os objectivos de Stoner,(1999).
TEIXEIRA, Sebastião,(1998), para este autor a capacidade de reflexão crítica para formular a estratégica é geralmente como uma competência mais importante que um gestor da Administração Pública deve possuir no seu desenvolvimento organizacional em termos de âmbito de equipe e inter-pessoalidade contínua.

Teixeira, (1998:4), acredita que gestão é interpretar os objectivos propostos e convincentes para a transformação em toda acção organizacional, através de planificação, organização, direcção e controle de todos os esforços realizados em todos os níveis da organização afim de atingir esses mesmos objectivos sem problemas e nem dúvidas do seu cumprimento total.
Em Teixeira,(idem), há quatro condições que podem explicar o âmbito da gestão a saber: a).Planificação;
b).Organização)
c).Direcção,
d).Controle.
Por exemplo, Teixeira define o planeamento como o processo de determinar antecipadamente o que deve ser feito e como fazê-lo. Planeamento e previsão são exactamente sinónimos, embora o planeamento inclua a previsão, pode haver previsão sem que haja planeamento.
Teixeira, conceitualiza o pensamento estratégico como sendo aquele processo de aplicação de um enquadramento que explica a nomenclatura geral, derivado do cumprimento das tarefas, portanto, cada nova situação há uma estratégia específica encontrada para a nova resposta da organização.
A organização, porém, consiste em estabelecer relações formais entre as pessoas, e entre estas para atingir os objectivos que a supraestrura pretende alcançar, tendo em conta a ética e a moral da organização e dos aspectos fundamentais nas funções, nos meios e nos instrumentos de trabalho parta a protecção do meio ambiente do pessoal e material.
Ora, é necessário a “motivação” na organização, pois, a medida em que os executivos consigam que os seus funcionários façam seus objectivos da organização, mais motivados eles se sentem para desempenharem as tarefas que lhes estão atribuídas melhor ainda é o seu nível de desempenho e os resultados conseguidos para o bem –estar de todos, quer a nível estratégico, táctico e operacional.
Por isso, qualquer executivo duma organização formal deve saber liderar isto é, ter a capacidade de conseguir que os façam aquilo que o líder quer que eles façam. Na concepção de Teixeira, (1998:4-5), tem de haver um controle nas acções, porque o controle é o processo de comparação do actual desempenho da organização com situações anteriores com vista a identificar as dificuldades encontradas numa dada instituição/organização.
De acordo com os propósitos de Teixeira, (1999),a Administração Pública é o desenvolvimento da capacidade cognitiva do pensamento estratégico dos quadros superiores, intermédios e básicos que visa implementar com a eficácia e eficiência a demanda institucional.
É de extrema importância saber que o pensamento estratégico não pode ser realizado de maneira espontânea através de estruturas analíticas construídas anteriormente para a acção, teremos então que procurar soluções num conjunto de perspectivas alternativas sobre gestão estratégica tendo em conta sempre com a VISÃO e a MISSÃO da Administração Pública em particular.
Caros colegas, ao falarmos da Políticas Públicas temos que ter em conta que as instituições são uma categoria analítica que procura explicar todos os processos sobre as políticas relacionadas com a “coisa do povo”, ou seja o bem –estar. Portanto, muitas perspectivas procuram explicar as políticas públicas num conjunto sociológico, antropológico e sócio-cultural dos seus eventos.
Contudo, Sitoe, (1999:5) levanta a questão sobre os autores que procuram explicar as políticas Públicas com diversos modelos fazendo recomendações sobre como melhorar as perspectivas do sucesso na Administração Pública em Moçambique, sem limitar apenas em meras recomendações pedagógicas, mas com perspectivas próprias.
Portanto, com Sitoe, (1999), o estudo das políticas públicas e a problemática da democracia e boa governação é um dos factores do desenvolvimento desta ciência em termos de lançamento das críticas sobre a sua produtividade ou fracasso.
Salienta-se aqui que políticas públicas significa abordar decisões que são tomadas pelo Governo na Administração Pública no sentido de satisfação das necessidades básicas.
Sitoe, (1999:7), perspectiva, salientando o que mais interessa na melhoria do registo de implementação e formulação das Políticas Públicas são as decisões estratégicas e tácticas tomadas no decurso da concretização das reformas do Sector Pública em várias vertenets, incluindo o combate a todas formas de descriminação sociológica.
As Políticas públicas precisam uma relação com a sociedade no seu todo e no sistema político em particular por forma a conceberem um campo de acção de todos valores de decisão Política.
Por exemplo modelo racionalista, considera que as instituições não são consideradas como básicas na explicação dos fenómenos sócio-políticos porque esta perspectiva deseja uma explicação abrangente incluindo os valores éticos e morais que possam condicionar a função das políticas públicas em todos aspectos de carácter social, Sitoe,(1999:3).
Em todos aspectos levantados por Sitoe,(idem) existe elementos comuns que consiste na concretização sobre o funcionamento correcto das políticas públicas sem excepções, o que requer porém a observância de mudanças na função pública, uma mudança tão significativa.
Porém, a ideia básica do estudo das políticas públicas e a problemática da democracia e boa governação é um dos factores do desenvolvimento duma dada sociedade, porque pressupõe uma visão estratégica em termos de políticas públicas no país em estudo.
Segundo Sitoe,( 1999:2), a realidade das políticas públicas torna o estudo de políticas públicas um dos contornos teóricos e empíricos relativos à sua formação, formulação, decisão, implementação e avaliação, bem como os diferentes pontos de partida para a sua concepção e análise, como uma exigência nos esforços de construção de uma cidadania actuante e comprometida com o desenvolvimento do país e para um futuro seguramente democrático como tal.
Falar de políticas públicas significa abordar decisões que são tomadas pelo Governo ou Sector público no sentido de satisfação das necessidades básicas e fundamentais do cidadão comum em todas as classes existentes.
Em termos gerais, Sitoe,(idem), faz uma análise pertinente para a situação actual que se encontra o nosso país, em que a competição nas políticas públicas é insignificante e quase inexistente, o que torna difícil ainda a sua implementação harmoniosa e consensual, tendo em conta a substância e o critério “responsabilidade” para a prestação de contas credíveis.
CIRESP, (2001:8), define a Administração Pública como sendo o Sector Público ou um conjunto de instituições e agências que sendo directa ou indirectamente financiadas pelo Estado tem como objectivo final a provisão de bens e serviços públicos.

É por esta razão que se fala do serviço público no sentido mais amplo, referimo-nos à actividade que é realizada pelo Governo Central, Ministérios, Governos Provinciais, Administrações de Distritos, Direcções Distritais, Postos Administrativos, Autarquias, as Empresas Públicas, os Institutos e outras Agências do Estado, ambos trabalhando para o benefício da colectividade ou seja da sociedade em geral.
Assim , o papel do sector público é o desenvolvimento das políticas dos recursos humanos, as políticas da descentralização e desconcentração, indo ao combate da má governação e a corrupção repugnante.
Portanto, temos que mudar dentro do Sector Público alguma coisa que precisa ser mudada para ajustá-lo de uma forma permanente e contínua às necessidades e anseios da sociedade e às políticas globais do Governo para responder aos constantes desafios do desenvolvimento económico e social conforme os programas de nível estratégico, táctico e operacional.
Entre várias faces que geraram as mudanças dentro do Estado, desde o PPI, o PRE, o PARPA e entre outros planos estratégicas que visavam reformular o comportamento da Administração Pública em Moçambique , passou de um modelo de economia centralizada com base na iniciativa do Estado, para uma economia de mercado com base na iniciativa privada.
Transitou-se de um modelo de Estado unitário centralizado para um Estado unitário gradualmente descentralizado e no qual foram consolidadas as relações regulares entre o executivo, o legislativo e muitos outro níveis de âmbito administrativo..
Assim, tem de ser entendida a reforma como uma responsabilidade e um movimento intransigente no aparelho do Estado e também, a reforma deve ser percebida como um movimento permanente e contínuo de ajustamento da Administração Pública, às alterações do ambiente, às necessidades e anseios da sociedade e as políticas globais do governo e não como um evento unitário e delimitado no tempo e no espaço , CIRESP,(2001:49-52).
Isto se justifica, porque o processo de reforma ainda não se encontra mais sistematizado e integrado de forma a permitir a Administração Pública a antecipar-se e estar preparada para responder cabalmente a tempo às exigências impostas pelas directrizes políticas de âmbito nacional e internacional, por isso, temos assistido violações de regras administrativas típicos de corruptos e corruptores.
Se quisermos avançar de modo perfilante é preciso conceber as metas tendo em conta os factores externos e internos, conforme CIRESP,(1999), porque colocam-se como desafios básicos do processo em estudo seguintes ítens:corrigir a rigidez do sector público que não se adoptou às mudanças ocorridas no contexto da sua inserção; superar as deficiências relacionadas com a capacidade técnica e de gestão para a elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas; elevar o nível de articulação governamental; ampliar a transparência e a responsabilidade na gestão financeira e no uso dos recursos públicos; reduzir a distância entre o aparelho político e a sociedade, conceber e operar mecanismos de participação do cidadão que a exigência máxima dos processos democráticos; implementar uma política de recursos humanos que proporcione a valorização e incentiva a qualificação do servidor institucional humanizado e humanizador.
Portanto, o mau funcionamento que se verifica em alguns serviços do Sector Público em geral torna urgente que se promovam mudanças que contribuam para elevar os padrões reguladores próprias de uma instituição a partir dos funcionários públicos de modo a transformá-los em verdadeiros servidores do público com um fim “público”.
Por outras palavras e segundo a CIRESP (1999), o Sector Público que seja ágil, descentralizado, desburocratizado, simplificado, modernizado, competitivo e preocupado com os “resultados” e pela qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
É com esta base que a reforma do sector público foi aprovada, e definidas componentes principais na implementação do processo de reforma por exemplo, no entender da CIRESP (1999): racionalização de procedimentos e descentralização de estruturas e processos administrativos que visam simplificar e agilizar a prestação de serviços públicos de forma a torná-los mais eficientes e acessíveis ao cidadão; o aperfeiçoamento da formulação e gestão de políticas públicas de modo a ser coerente com as grandes directrizes do desenvolvimento económico e social do país; a boa governação e combate à corrupção como uma constante na metodologia de organização e funcionamento do Sector Público.
Importa salientar que a Estratégia Global da Reforma do Sector Público, é igualmente um instrumento operacional para a implementação com o sucesso do (PARPA), Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta. Desta maneira, a reforma impõe o impacto em todas áreas desde a descentralização, a desconcentração, no combate à corrupção, na melhoria do processo de formulação e monitoria das políticas públicas.
Chegados até aqui, tentamos descrever com um certo rigor sobre a reforma do Sector Público embora que seja um problema bastante conhecido nos círculos do “senso comum”, uma vez que cada um traduz a discrepância da reforma do Sector Público a partir das experiências vividas e quanto muito pelos anos prestados ao Serviço do Estado e Governo, jamais se alcança o acordo comum sobre a origem dos problemas que afecta o Sector Público.
Passamos a vida nos caluniando, o dedo indicador tem sido sempre para os funcionários públicos, ao invés de procuramos métodos rigorosos e “pragmáticos”, passamos a vida a decorar “teorias” ou “modelos” que não sabemos interpretar, contentamo-nos com aspectos acessórios sem primeiro conhecermos e lidarmos com a “essência”.
Uma reforma não basta apenas em “formalidades”, deve corresponder em fim as necessidades dos níveis estratégico, táctico e operacional obedecendo critérios convencionais e não “nepoptistas”. Por outras palavras, a reforma em si, não diz nada..., enquanto não conseguir satisfazer as necessidades colectivas básicas: a segurança, o bem-estar e a cultura da sociedade Moçambicana de maneira eficiente e eficaz.
Nos vários críticos sobre a AP já se fez o levantamento acerca da reforma do Sector Público, mas não se obteve nenhuma solução palpável..., enquanto não se sair do “dilema”nepotista dentro do aparelho do Estado, e enquanto todos nós não sairmos da atitude “céptica” que caracteriza no fingimento de quem não sente nada ou não sabe o que se passa no seu quotidiano.
Esperamos que a mudança seja operada a partir de mudança de atitude de cada cidadão, valorizando “ a coisa pública”...!
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Caros colegas, abordar assuntos sobre questões de oportunidades de implementação racional das “políticas públicas” que é marcada pela existência de classes e disparidades que desfavorecem as classes mais baixas condicionado sobremaneira pela Desmocratização das Políticas Públicas, não é tarefa fácil.
Ora, estes factores até então não vinham merecendo a devida atenção pelos cientistas sociais para tentarem explicitar criticamente o que de facto os governos fazem, porque fazem e que diferenças se nota na acção governativa para a sociedade em relação aos problemas de âmbito vital.
Ademais, pretende-se que os analistas políticos não promovam o espírito de autoritarismo no seio do Governo, mas sim devem ser agentes capazes de promoção de mudanças e valores políticos, sociais e económicos fundamentais e necessárias para a promoção da democracia em Moçambique, com mais justiça e igualdade sociais.
Mas o que são as políticas públicas? Elas são definidas como o “nexo entre teoria e acção do Estado, têm pontos em comum com outros campos de estudo, permitindo, que se entendam as políticas públicas, conceptual e metodologicamente, sob várias facetas, Pedone,(1986:10)
O estudo das políticas públicas é compartilhada com a Administração pública, com a economia, com as finanças públicas, da ética, da filosofia política e mesmo das ciências políticas, com a sociologia.
Assim, as diferentes classificações que têm sido dadas ao estudo de políticas públicas, existe uma concordância no que se refere à subdivisão do processo de políticas públicas, com seguintes nomenclaturas:
1.formação de assuntos públicos e de políticas públicas;
2.formulação de políticas públicas;
3.processo decisório;
4.implementação das políticas;
5.avaliação de políticas.
Veja-se que nenhuma dessas actividades internas do processo de políticas públicas é independente das outras.
Ora, as políticas públicas devem ser entendidas como a “práxis” tendo em conta os valores sociais e institucionais onde há a interacção de forças políticas e “grupos de pressão”, onde o lema é: liberdade e igualdade, controle democrático do Estado nas suas acções, distribuição equitativa das riquezas, pois, a política não deve apenas servir para conciliar interesses, mas sim ser parte do processo civilizatório das Nações.
Por exemplo, no dizer de Pedone, (1986:9), “ a soma dos interesses individuais ou grupais não totaliza o interesse público mais geral uma vez que este na essência, é mais amplo e mais legítimo envolvendo, inclusive componentes morais.
Levanta-se também o outro problema nas políticas públicas do dilema entre a democracia formal e a democracia substantiva, onde a formal termina durante as eleições onde se verifica gastos públicos em termos monetários enquanto que a substantiva envolve critérios valorativos como a justiça, igualdade, liberdade além de outros objectivos constitucionais que devem continuar a serem debatidos como uma reflexão constante sobre o que é de facto a democracia? Ou o que são de facto as políticas públicas?
Tornar a democrática a política é o colocar o cidadão face-a-face com o governo dinamicamente, isto tem haver com o direito à satisfação de necessidades básicas como emprego, educação, moradia, saúde, terra e todo o bem-estar, pois, isto se relaciona com a ampla discussão das políticas públicas substantivas que lidam com os direitos básicos da sociedade.
Portanto, uma sociedade é tão democrática quanto luta por mudanças estruturadas, endossadas por seus governos, aí surge uma necessidade imperiosa na procura de mecanismos dinâmicos que conduzam as demandas por mudanças nas políticas públicas substantivas.
Ademais, a sociedade deve procurar alternativas para transformações essenciais que diminuam as desigualdades e injustiças na distribuição de riquezas e mesmo do poder político.
Está claro que ao tratar apenas da questão eleitoral, uma sociedade está mexendo somente com uma parte da democracia, isto é, no dizer de Pedone,(idem)” apenas da democracia formal, de procedimentos, deixando intacta a outra metade que lida com as questões substantivas vivenciadas por ela”.
É preciso conceituar alguns termos utilizados pelos estudos das políticas públicas. Inicialmente, os idiomas latinas não distinguem política (policy) de política (politics); portanto, o próprio contexto dirá se estamos tratando de política pública (policy) ou de política como relacionamento entre indivíduos e grupos (politics).
Assim, as leis, regulamentos, decretos, normas, resoluções produzidas pelas decisões em políticas são chamadas de “políticas resultantes”(policy outupts), enquanto que os resultados ou padrões de distribuição dos recursos alocados por programas e a análise do que acontece em função da execução das políticas são denominados simplesmente “resultados” (policy outcomes).
Por último, o estudo das consequências nos grupos sociais, na dinâmica da economia e no processo político se chama de “estudos dos impactos das políticas”, dado que se propõe a examinar as mudanças sociais ocorridas em função das políticas. Sendo assim, pedone, (1986:12), para legitimar as outras áreas e melhor compreensão do estudo das políticas públicas, propõe 4 esquemas dos pontos seguintes:
1.Políticas públicas examinando a relação entre razão e política;
2. Políticas públicas examinando a relação entre o público e o privado;
3.Políticas públicas como variável dependente ou independente;
4.Poíticas públicas como uma preocupação da relação entre factos e valores.
Contudo, as políticas governamentais estão envolvidas em vários modelos com uma certa racionalidade na sua implementação, por exemplo, uns dão ênfase na racionalidade económica, outros na racionalidade instrumental (causa-efeito) e vê nos valores sociais como irracionais, outros defendem a protecção do mercado, ainda outros defendem a abordagem técnica-sistemática, livre dos valores, isolando desde modo as políticas públicas do mundo dos valores sociais.
Por seu turno o paradigma “formulação responsável das políticas públicas”, busca as justificativas morais os critérios para o processo de formulação das políticas públicas. Este modelo é de carácter areducionista ao fazer uma busca para além das concepções da visão incompleta da arena “política”, pois questiona se as preferências verificadas na formação da agenda política e na fase da definição de problemas sociais são exactamente aquilo que deve ser realizado na acção governamental. Por seu turno o modelo do processo decisório, procura explicar: quem, como, para quem e porquê? Condena a forma fechada das decisões centralizadas, recomendando que as decisões devem ser tomadas a partir de um conjunto de valores morais e éticas mais elevadas, baseadas nos princípios fundamentais de igualdade, justiça, autoridade, eficiência e efectividade exigindo a implementação das políticas e resultados ( comportamento burocrático na administração pública).
O modelo da avaliação das políticas públicas é um dos factores importantes para a análise das questões substantivas e éticas da governação. Portanto,o modelo da análise sistemática procura defender a necessidade de um maior detalhe das políticas públicas para poder estabelecer os objectivos e os custos de cada alternativa escolhida, tem ênfase na “resultante” das políticas públicas e considera “uma boa política” aquela que passa pelo teste inicial de “boas intenções”, e último teste é a sua aceitação pelos “grupos de pressão” internos e externos ao governo atingidos pela política pública. E o que nos diz o modelo da “análise crítica em políticas públicas?”.
Defende que a crítica pode dar ao estudo de políticas públicas uma compreensão útil no que diz respeito às necessidades sociais imediatas.
Deve questionar a qualidade e a adequação das decisões além de uma avaliação que vai procurar responder se as políticas resultantes são:”apropriadas, inevitáveis devido a demanda ou pelo menos as melhores...!”
Na nossa opinião, o autor tem toda a razão de reflectir sobre” a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas”, porque este factor é muitas vezes ignorado, as vezes se afirma que a “democracia” é um dos modelos mais concorridos para “os estilos de vida” dos Estados, mas nem sempre uma “democracia” corresponde as expectativas da sociedade.
Não basta somente o domínio conceito de”políticas públicas”, é necessário a sua implementação “substantiva”e “responsável” por forma a garantir o bem-estar dos cidadãos.
Portanto, é difícil concretizar as “verdadeiras políticas públicas” pelo facto de terem um carácter cultural ou mesmo “personalizante”, porque uma dada “política pública” é parecida com uma “máscara”, parecendo ser mas não chega “ser” o que “devia ser”. E quando é que vai “ser?”aqui não há o princípio de “identidade”,,,.

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Chiavenato, (2000:pp.271-296), alerta que a partir da década de 1950, a Teoria Neoclássica deslocou a atenção antes fixada nas chamadas “actividades-meio” para os “objectivos ou finalidades” da organização.
Assim, o enfoque baseado no “processo” e a preocupação maior com as actividades (meios) passaram a ser substituídas por um enfoque nos resultados e objectivos alcançados (fins).
A preocupação de “como” administrar passou a preocupação de “porquê” ou “para que “ administrar ênfase em fazer correctamente o trabalho para alcançar eficiência passou à ênfase em fazer o trabalho mais relevante aos objectivos da organização para alcançar eficácia.
Porém, o trabalho passou de um fim em si mesmo para constituir um meio de obter resultados. Essa reformulação representa uma evolução revolucionária na administração, uma mudança no panorama, pois, as pessoas e a organização estavam mais preocupadas em trabalhar do que em produzir resultados.
Hoje em dia a Administração Pública deve dar ênfase nos resultados, a partir dos objectivos traçados para a elaboração de planos tácticos adequados para alcançar os objectivos preconizados tendo em conta a sua quantificação, mensuração e controle dos resultados.
A mensuração e controle são elementos que causam as maiores dificuldades de implantação da Administração Pública. É muito importante a efectuação de avaliação, revisão e reciclagem dos planos quer tácticos, operacionais e estratégicos. Desta forma, a partir dos objectivos organizacionais e do plano estratégico estabelecem-se os objectivos departamentais para o primeiro ano, entre o administrador deste e o seu superior. O administrador esboça o plano táctico que permite alcançar os objectivos departamentais fixados e por sua o outro administrador vai fazer o plano operacional que permita a implementação do plano táctico do seu departamento.
Com efeito, os resultados dos planos em geral são avaliados em conjunto e comparados de acordo com os objectivos preconizados. Em função dos resultados faz-se o reajuste dos planos ou alterações nos objectivos estabelecidos.
Portanto, repete-se o ciclo. Nisto implica a existência de: participação dos administradores e subordinados activamente, prestação de apoio intensivo tendo em conta critérios da escolha dos objectivos.
Por exemplo, procurar executar as actividades que têm mais impacto sobre os resultados, tendo sempre um objectivo específico, mensurável, claro e basear-se em dados concretos, “o que, quando, quanto”, localizar os objectivos na actividade e não na pessoa, detalhar cada objectivo em metas subsidiárias.
Como se pode ver, os objectivos organizacionais obedecem hierarquias desde o estratégico, o táctico e o operacional, facilitando desta maneira a execução das tarefas institucionais.
Estas contribuições são válidas quando se tem em conta com os conhecimentos que cada membro da organização tem em relação a “imagem” da organização. Suponhamos que o Administrador não dá em conta dos fenómenos psicosociais? Frequentemente assiste-se o clientismo..., o nepotismo..., por aí fora, por mais que se trace os objectivos, a organização vai desabar, por que os “meios não justificam os fins”.
Stoner, (1999,pp.157-177), argumenta que o ajustamento e a implementação da estratégia à estratégia, depende em grande parte, dos objectivos da estratégia de nível que chama de “corporate” e dos tipos de problemas que a estratégia tem de resolver.
Assim, Stoner ,(idem) acredita que as intervenções evolucionárias acontecem quando os problemas da organização são pequenos e há relativamente pouca pressão para resolvê-los. Estas intervenções consistem em decisões rotineiras dos administradores, geralmente relativas ao pessoal da organização.
Portanto, Stnoer ,(idem) é de opinião tão segura de que “os problemas sérios exigem intervenções planificadas em mais de uma área da organização num sistema praticamente de “imputs”. Aqui, os administradores devem reconhecer e observar as inter-relações entre as diferentes áreas mesmo durante o processo de introdução de mudanças. Ora, se tiver bastante tempo, um administrador pode subdividir o problema e abordar uma parte de cada vez, num processo chamado de “intervenção sequencial”.
Ademais, as organizações bem sucedidas vêem as pessoas como recursos valiosas que devem ser cuidadosamente sustentados, desenvolvidos, protegidos e alocados. Portanto uma organização tem “capacidade” quando consegue fazer o melhor e ao enfatizar sistemas, o estilo de vida do pessoal tendo sempre em conta o impacto de maior produtividade da organização.
Os executivos devem passar maior parte do tempo desenvolvendo e orientando estratégias, identificando valores pessoais, desta maneira inevitavelmente estão moldando estratégias intencionalmente.
É sempre necessário identificar “objectivos supremos” da organização, isto é, os conceitos, valores, aspirações básicos que unem uma organização em torno de algum propósito comum.
Nota-se que os “objectivos supremos” têm significados profundos da organização, eles proporcionam um senso de propósitos e uma certa estabilidade, enquanto outras características mais superficiais da organização mudam. É por esta razão que nem todas organizações têm “objectivos supremos”, mas frequentemente há o impulso para alcançar objectivos supremos que separa da massa o desempenho excelente.
Ora, algumas vezes, a estratégia de uma organização parece ser certa, mesmo que seu desempenho tenha sido fraco. Se os problemas da organização resultam da má administração essa situação merece uma “reorientação”. O que importa é que a organização tenha uma “cultura organizacional”, que é o conjunto de valores, crenças, atitudes e normas compartilhadas que moldam o comportamento e expectativas de cada membro da organização.
Assim, a cultura organizacional ainda que menos explícita do que as regras e procedimentos, pode ser uma influência ainda mais poderosa sobre o modo como empregados e administradores abordam problemas, atendem os consumidores, etc. em termos gerais a cultura organizacional determina que comportamento é apropriado para os empregados e que questões devem ser prioritárias .

Em termos gerais, Stoner deixa claro o quanto é importante o domínio das regras Administrativas, integrando as políticas, a ética, identificação das barreiras para a implementação eficaz das estratégias, usando procedimentos apropriados para implementar as estratégias...., em fim, Stoner,(1999) deu uma grande contribuição .
A partir da década de 1950, a Teoria Neoclássica deslocou a atenção antes fixada nas chamadas”atividades-meio” para os objectivos ou finalidades da organização. O enfoque baseado no “processo” e a preocupação maior com as actividades.
Stacey, (1998, pp.15-28), para este autor, a capacidade de pensar de forma estratégica é geralmente como uma competência mais importante que um gestor da Administração Pública deve possuir no seu desenvolvimento cognitivo.
Stacey, (idem), conceitualiza o pensamento estratégico como sendo “ o processo de aplicação de um enquadramento prescritivo geral, derivado do cumprimento da melhor experiência, a cada nova situação há uma estratégia específica encontrada”.
Veja-se aqui, Stacey (idem), reforça dizendo que a aplicação passo a passo de um conjunto de regras de análise ou outros processos, tais como formulação de visões e missões são aprendidas e instaladas antes de se efectuar a acção estratégica. Parece-nos que desenvolver uma capacidade de análise das estruturas dos fenómenos devemos pensar sobre o que devemos fazer antes de agirmos. Daí que o pensamento estratégico terá que se transformar em reflexão durante a acção.
Por exemplo, quando um gestor enfrenta situações com um elevado grau de incerteza não pode agir. O administrador deve evitar desvios dos problemas centrais, tendo estas previsões:
1. fazer uma análise mais qualitativa dos propósitos de uma organização, conduzindo ao estabelecimento da sua missão e de uma visão do futuro;
2.uma análise qualitativa dos mercados da empresa e da capacidade desta e como essa capacidade poderia ser ajustada às necessidades do mercado de forma a assegurar vantagens a nível da competividade.
Assim, com Stacey, (1991:26), o pensamento estratégico consiste, ou seja os quadros executivos pensam de forma estratégico especificamente quando:
1. visualizam aquilo em que querem que a sua organização se transforme;
2.são capazes de reposicionar os seus recursos para competirem nos mercados futuros; 3.avaliam os riscos, os proventos e os custos que as alternativas estratégicas disponíveis implicam;
4.reflectem de forma lógica e sistemática sobre as etapas de planeamento e sobre o modelo que irão utilizar para implementar o seu pensamento estratégico na operação da empresa.
Portanto, o actual desafio na Administração Pública é o desenvolvimento da capacidade cognitiva do pensamento estratégico dos quadros superiores. Ora, muitas vezes as questões estratégicas trazem incertezas, o que torna difícil identificar objectivos, por isso implicas uma análise por etapas.
Assim, se tiver em conta de que o pensamento estratégico não pode ser realizado de maneira espontânea através de estruturas analíticas construídas anteriormente para a acção, teremos então que procurar soluções num conjunto de perspectivas alternativas sobre “gestão estratégica”.
Sublinhe-se igualmente que o pensamento estratégico é um processo de pensamento sobre a natureza da liderança e sobre o papel das intenções dos valores e da ética das pessoas que interagem na organização.
Portanto, uma visão simplista de pensamento estratégico do tipo “OU/OU’ que está completamente em desacordo com a complexidade da exigência da Administração Pública em que escolhas também do tipo “BEM COMO” só servem para a sobrevivência não para o sucesso total.
Em conclusão, abordar os problemas do pensamento estratégico é tão dificil, pois, estudos feitos por certos autores, recomendam para uma “reflexão- na- acção), Donald,(1987), como tentativa de descrever a importância do pensamento estratégico, pois, aparentemente misterioso. Por exemplo, outros estudos afirmam que as estratégias são tentativas da parte dos gestores para compreenderem o que fazem, e não o que pretendem fazer, (Weick,1979).
Polidano,(2001, pp.3-15), levanta a questão das reformas que fracassam em muitos Governos, elas fracassam porque nunca vão para além da fase de implementação, ou seja, elas são bloqueadas ou implementadas só de forma simbólica ou irresoluta.

Lamenta Polidano, (idem), dizendo que vários autores têm procurado em vão fazer recomendações sobre como melhorar as perspectivas do sucesso na Administração Pública, por exemplo, (Jacobs 1998; Wescott 1999), salientam que a “dificuldade é que muitas vezes, as recomendações que são apresentadas têm muito a ver com o conteúdo da reforma, que tipo de iniciativas devem ser adoptadas e com a abordagem (como proceder), além disso existe a tendência de parar nas recomendações sem se perguntar porque as lições são continuamente ignoradas.
Polidano, (idem),aceita dizendo que o que mais interessa na melhoria do registo de implementação são as decisões estratégicas e tácticas tomadas no decurso da concretização das reformas do Sector Pública, por exemplo, descentralização da nova Administração ou gestão pública, capacitação, etc., seja como for definido, todos têm se mostrado propensos ao fracasso.
Assim, Polidano, (idem), considera 3 questões como básicas, tácticas chaves:
1. o âmbito da reforma;
2. o papel dos doadores;
3. a liderança da mudança.
Porém, a preponderância destas questões tem emergido de país para país segundo estudos feitos por vários autores, por exemplo ( Harrigan 1998; Hirschman 1993; Jacos 1998; Schacter 1995; Wescott 1999) que concordam com Polidano, (1999).
Em cada uma destas 3 áreas, Polidano,(1999), procura chegar à uma conclusão sobre a abordagem que é provável de maximizar as oportunidades do sucesso e minimizar as possibilidades do fracasso.
O objectivo do Polidano,(1999), é ir para além de desenhar simples recomendações a ser seguidas pelos reformadores. Parece-lhe que o problema não é somente de os reformadores desconhecerem como melhor gerir mudanças, porque eles são sujeitos a pressões institucionais ou a incentivos que bem podem forçá-los a tomar decisões erradas, mesmo sabendo.
Aqui está a verdadeira chave para saber porquê as reformas fracassam com tanta frequência; então o que deve ser feito acerca disso?,pergunta Polidano, (2001:4).
A questão chave que se coloca é saber escolher um leque de reformas abrangentes e compreensivos ou limitar as ambições a um programa mais restrito e incremental de mudanças que tenham em vista uma visão e missão claras..., esta questão é relevante tanto para os países industrializados como para os países em desenvolvimento, mas é mais significativo para os países em via de desenvolvimento como no caso da APM.
Assim, para Polidano,(2001:5), não se pode abarcar muitos objectivos em simultâneo e podem as vezes estar acima da capacidade de implementação dos receptores da “ajuda”, porque esboços de grandes reformas tendem a sufocar inovações locais no contexto de incentivos do desempenho.
A “ideia de esboçar um plano-director ou plano Mestre para qualquer componente da função pública de uma só vez, é um engano. Medidas de desempenho são tão problemáticas que somos aconselhados a iniciar com experiências e a seguir aprender a partir delas”, Polidano, (2001:5).
Até certo ponto, Polidano,(idem), tem razão, pois, a experiência prática deve ser “o árbitro” para qualquer evidencia de sucesso seguindo as directrizes da abordagem “incremental”.
Por exemplo, muitos Governos não possuem nem capital político e nem capital Administrativo para manter mais do que um número limitado de iniciativas. Em conclusão, as reformas em muitas condições é menos parecida com um salto à um abismo do que atravessá-lo usando uma corda bamba...,parar a meio caminho não é boa opção! Há que prosseguir..., mas forçar o ritmo pode ser conducente à um desastre,,,penso! Pois, há que prosseguir devagar, passo, a passo controlando sempre cada passo cuidadosamente, isto não significa desistir de toda a esperança de fazer grandes mudanças, é um processo incremental gradual que vai juntar-se a transformações radicais se for mantido por um período de tempo suficiente. Isto não significa que não pode ter a esperança de se fazer tudo duma só vez…(,,,).
Veja-se Polidano,(2001:6), recorda que “pessoas que sempre trabalharam com a tradição de centralização poderão achar difícil imaginar-se a trabalhar de outra forma –descentralização”. Um ambiente que cria a necessidade de reforma também condiciona a resposta a essa necessidade.
Em relação aos doadores, eles respondem as necessidades identificadas pelos governos clientes. Na prática muitas vezes eles identificam as necessidades dos clientes através de pesquisas feitas, por exemplo, o Banco Mundial, sobre a prestação de serviços com o objectivo de melhorar a qualidade do serviço prestado pelas instituições públicas com base na opinião dos utentes da pesquisa.
Como se pode ver, a análise de polidano,(idem) sobre os fracassos da reforma não encontra uma resposta, dado que para Polidano, existem vários factores que condicionam a participação, chegou mesmo apontar 3 vectores que nos parece de facto importantes porque todos participam, ele levanta ênfase o papel dos “doadores”, da “liderança” que dita proposições aleatórias na escolha de alternativas.
Para nós, uma abordagem “alternativa” à reforma, que por vezes é avançada, é mobilizar a pressão pública para melhores serviços, fazer com que os gestores prestem contas para os de baixo como para os de cima(verical/horizontal).
Um extremo apelo para a participação do público para apoiar a reforma, pode significar não mais do que pressionar as mãos dos reformadores que se sentem incapazes de chegar algures por si sós...”devem fazer da reforma como um exercício político”, mas não pode ser canal para atrair fundos de “ajuda” para a satisfação “nepotista”.
A Administração Pública é o Sector Público porque é um conjunto de instituições e agências que sendo directa ou indirectamente financiadas pelo Estado tem como objectivo final a provisão de bens e serviços públicos, CIRESP, (2001:8).
Assim, quando falamos do serviço público no sentido mais amplo, referimo-nos à actividade que é realizada pelo Governo Central, Ministérios, Governos Provinciais, Administrações de Distritos, Direcções Distritais, Postos Administrativos, Autarquias, as Empresas Públicas, os Institutos e outras Agências do Estado, ambos trabalhando para o benefício da colectividade. Daí que falamos da reforma do Sector Público porque não estamos completamente satisfeitos com qualquer “coisa” na organização e funcionamento deste universo de instituições do Estado.
O que significa isto? Significa portanto que vamos mudar dentro do Sector Público alguma coisa que precisa ser mudada para ajustá-lo de uma forma permanente e contínua às necessidades e anseios da sociedade e às políticas globais do Governo para responder aos constantes desafios do desenvolvimento económico e social.
Ora, no período 1975-2009, foram feitas várias e profundas mudanças para se ajustar o Sector Pública à evolução e às alterações no modelo sócio-económico do país, apesar destes esforços, o Sector Público ainda tem operado, de modo geral, com níveis baixos de eficiência e efectividade, assim como uma reduzida qualidade de prestação de serviços ao cidadão Moçambicano. Portanto, ao abordar a questão da reforma do Sector Público em Moçambique, há que destacar no essencial 3 fases revelantes: a primeira (1975), decorrente da luta de libertação nacional, foi a de constituição do novo Estado, optando-se por razões demais conhecidas, por um modelo centralizado e “profundamente centralizador” apoiado num Partido.
A segunda fase (1986),”PRE”, que gerou uma revisão profunda do próprio papel definido para o Estado, em que o país passou de um modelo de economia centralizada com base na iniciativa do Estado, para uma economia de mercado com base na iniciativa privada. Transitou-se de um modelo de Estado unitário centralizado para um Estado unitário gradualmente descentralizado e no qual foram consolidadas as relações regulares entre o “executivo e o parlamento”;
A terceira fase inicia em 1900, com a provação da nova Constituição e consolidação do modelo político e económico assumido e após as primeiras eleições gerais multipartidárias de 1994, esta fase prolonga-se até hoje e pode ser caracterizada como um período de ajustamento do Sector Público ao modelo político actualmente vigente visando a sua consolidação e aperfeiçoamento.
Dentro desta óptica, a reforma deve ser percebida como um movimento permanente e contínuo de ajustamento da Administração Pública, às alterações do ambiente, às necessidades e anseios da sociedade e as políticas globais do governo e não como um evento unitário e delimitado no tempo.
Assim, colocam-se como desafios básicos do processo de reforma: corrigir a rigidez do sector público que não se adoptou às mudanças ocorridas no contexto da sua inserção; superar as deficiências relacionadas com a capacidade técnica e de gestão para a elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas; elevar o nível de articulação governamental; ampliar a transparência e a responsabilidade na gestão financeira e no uso dos recursos públicos; reduzir a distância entre o aparelho político e a sociedade, conceber e operar mecanismos de participação do cidadão que a exigência máxima dos processos democráticos; implementar uma política de recursos humanos que proporcione a valorização e incentiva a qualificação do servidor público.
Isto se justifique porque o processo de reforma ainda não se encontra mais sistematizado e integrado de forma a permitir a Administração Pública a antecipar-se e estar preparada para responder cabalmente a tempo às exigências impostas pelas directrizes políticas do Governo, por exemplo, um pouco por todo lado temos visto que funcionários exigem pagamentos ilícitos para prestar um serviço, esse procedimento é um desvio da missão principal dos Serviços do Estado e mina a confiança que deve existir nas relações entre o Estado e a Sociedade.
Porém, estas práticas menos próprias na Administração Pública, prejudicam as iniciativas do cidadão para o desenvolvimento económico e social do país, pois aumentam os custos das decisões e serviços que a Administração Pública tem de prestar aos cidadãos.
Nisto, o mau funcionamento que se verifica em alguns serviços do Sector Público, torna urgente que se promovam mudanças que contribuam para elevar os padrões morais e éticos dos funcionários públicos de modo a transformá-los em verdadeiros servidores do público.
Pretende-se que o Sector Público seja ágil, descentralizado, desburocratizado, simplificado, modernizado, competitivo e preocupado com os “resultados” e pela qualidade dos serviços prestados ao cidadão. Seja também democratizado, dotado de pessoal qualificado, intransigente e transparente para a resolução dos problemas de desenvolvimento.
Com efeito, na base da “estratégia global”aprovada, foram definidas componentes principais na implementação do processo de reforma designadamente: racionalização de procedimentos e descentralização de estruturas e processos administrativos que visam simplificar e agilizar a prestação de serviços públicos de forma a torná-los mais eficientes e acessíveis ao cidadão; o aperfeiçoamento da formulação e gestão de políticas públicas de modo a ser coerente com as grandes directrizes do desenvolvimento económico e social do país; a boa governação e combate à corrupção como uma constante na metodologia de organização e funcionamento do Sector Público.
Importa salientar que a Estratégia Global da Reforma do Sector Público, é igualmente um instrumento operacional para a implementação com o sucesso do (PARPA), Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta. Desta maneira, a reforma impõe o impacto em todas áreas desde a descentralização, a desconcentração, no combate à corrupção, na melhoria do processo de formulação e monitoria das políticas públicas.
Chegados até, tentamos descrever com um certo rigor sobre a reforma do Sector Público embora que seja um problema bastante conhecido nos círculos do “senso comum”, uma vez que cada um traduz a discrepância da reforma do Sector Público a partir das experiências vividas e quanto muito pelos anos prestados ao Serviço do Estado e Governo, jamais se alcança o acordo comum sobre a origem dos problemas que afecta o Sector Público.
Passamos a vida nos caluniando, o dedo indicador tem sido sempre para os funcionários públicos, ao invés de procuramos métodos rigorosos e “pragmáticos”, passamos a vida a decorar “teorias” ou “modelos” que não sabemos interpretar, contentamo-nos com aspectos acessórios sem primeiro conhecermos e lidarmos com a “essência”.
Uma reforma não basta apenas em “formalidades”, deve corresponder em fim as necessidades dos níveis estratégico, táctico e operacional obedecendo critérios convencionais e não “nepoptistas”. Por outras palavras, a reforma em si, não diz nada..., enquanto não conseguir satisfazer as necessidades colectivas básicas: a segurança, o bem-estar e a cultura da sociedade Moçambicana de maneira eficiente e eficaz.
Em várias literatuas já se fez o levantamento acerca da reforma do Sector Público, mas não se obteve nenhuma solução palpável..., enquanto não se sair do “dilema”nepotista dentro do aparelho do Estado, e enquanto todos nós não sairmos da atitude “céptica” que caracteriza no fingimento de quem não sente nada ou não sabe o que se passa no seu quotidiano. Esperamos que a mudança seja operada a partir de mudança de atitude de cada cidadão, valorizando “ a coisa pública”...!

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Caro colega Munguambe (Jornalista Moçambicano).

A princípio eu julguei imperioso nomenclaturar uma página para tentar titular meus trabalhos, mas não consegui consagrar um título abrangente que poderia deixar livre o meu itinerário literário...,isto me salvaria de um suposto egocentrismo literário,ou seja, usurpador das linhas do seu Jornal,,,.(!!!?). Devo dizê-lo meu caro colega, que os meus trabalhos têm propósitos “imanentes”, mas poderão ser intersubjectivos na medida em que o leitor ou o consumidor vai construindo também à sua “imanência”,(...)! Muitos teóricos, que já tentaram entrar no mundo literário,afirmaram várias vezes que não se pode escrever nada sem primeiro se ter lido nada, ou seja, “quem escreve é porque lê”,pois, a ciência não parte do nada..., e daí , a apelidar-se a literatura como “veneno da humanidade”,,,(,,,), por isso, “os jornais são considerados de venenos por uma certa camada de pessoas”…,! Caro colega, normalmente nos meus trabalhos não discutirei tanto sobre o domínio dos “conceitos”, por os considerá-los como polisémicos...,dado que têm um carácter motivacional. Por exemplo, você aceitaria que o teu jornal fosse considerado “veneno”??ou venenoso??! Qual seria neste caso o verdadeiro significado da palavra “veneno”?!, relacionado nas informações que um dado Jornal divulga? Para visualizar com significância o verdadeiro sentido de um conceito, é necessário ter conhecimento “da matéria”alinhando-se com fundamentos “éticos e morais”. Portanto, o “conceito”é como que uma dimensão subjectiva da razão ou de juízo de valor. Muitos estudiosos concordam que o “conceito” é uma representaçào mental,universal de todos fenómenos,ou seja, é aquilo que é…(,,,?) e quando deixa de ser??(…)!
Caro colega, deve ter compreendido agora como é que cada título dum dado assunto num dado jornal é interpretado por milhares e milhares de leitores. Por isso, os meus trabalhos para poderem ser fiáveis apelidarão um título impessoal e estático a que chamarémos de “IMPOEMAS DO ANO 5050”. Se o meu caro colega me perguntar o que significa “impoemas”? Eu lhe respondo que “não sei”. Você ao ler os meus trabalhos terás uma percepção subjectiva do significado de “impoemas”, tal como eu, ao escrever os meus “impoemas”, terei apenas imanência do meu “Eu”, por isso, o meu esforço não é ser compreendido, mas que os leitores tenham uma compreensão individual e original sobre os “impoemas”. Devo confessá-lo caro colega, que os “impoemas”, comportarão eventos comparativos, entre os “antigos e os do ano 5050” aleatoriamente escolhidos, a temática é transversal e sem rigor ou preocupação conceptual. Com estes trechos, o caro colega já tem uma ideia de como serão os “impoemas”. Deste já, convido a todos outros colegas que queiram aderir aos “impoemas do ano 5050”, que dirijam os seus trabalhos a esta página,que de facto incentivará literaturas de longo prazo e não tem como objectivo adquirir “fama ou lucro na sociedade”, mas alimentar uma atitude literária científica. De preferência, os autores poderiam optar entre anonimato ou identidade. Eu assinarei os meus trabalhos usando o nome da minha teoria e o sobrenome (Anli). Por exemplo, Anli,(impoemas: Pdta), Pdta= Psicodesenvolvimentista. Assim: Anli,(impoemas:Pdta). Obrigado pela atenção!

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Caros colegas, a discussão sobre a guarnição da Fronteira-Estatal da República de Moçambique de modo inviolável, se revela pertinente e inadiável, porque constitue umas das formas de combater a pobreza absoluta em Moçambique segundo o preconizado no Programa Quinquenal do Governo, no Plano Estratégico da Instituição, no Programa da Reforma da Função Pública, na Constituição da República e no PARPA I e II.
Assim, a guarnição da Fronteira- Estatal da República de Moçambique de forma eficiente e eficáz, exige de nós Moçambicanos e Moçambicanas e em especial a todos os membros da “Força da Polícia de Guarda-Fronteiras”, uma aprendizagem contínua para a aquisição de níveis de competências apropriadas e dinâmicas para competir com os modelos e demandas do desenvolvimento demográfico e tecnológicos quer dos países limítrofes e do território Nacional.
Com efeito, quando falamos da “Guarnição da Fronteira- Estatal”, estamos falando duma Instituição de carácter público e cujo funcionamento depende muito da execução das Políticas Educativas sobre a importância económica, social e da soberania Nacional. As antigas teorias sobre o “Regime Fronteiriço” devem ser reevistas..., dado que ele (o regime fronteiriço) é dinâmico, pois depende de vários factores, por exemplo, situação sócio-económica e política de cada país limítrofe. Daí que a “Guarnição da Fronteira-Estatal” é imperiosa e deve ser feita com instrumentos diversificados, dependendo das necessidades, visões, missões, valores de cada zona “Etnofronteira e Etnográfica”, portanto, a Fronteira- Estatal da República de Moçambique é variávelmente Etnológica.
É neste contexto que as proposições desta discussão, incidem e valorizam a formação horizontal e vertical dos membros da “Força da Polícia de Guarda-Fronteiras”, não pode porém incidir apenas em modelos “Tradicionais”, ou seja, não pode estar encurralada com “teorias do passado” que se contentam com as afirmações mecânicas e casuais, sem com isso se preocupar com os instrumentos de trabalho, com a valorização do desempenho dos recursos humanos, com a linguagem, com a cultura, com a comunicação e cooperação instuticionais, sem com isso prejudicar os “objectivos estratégicos, tácticos e operacionais da instituição...!”
O modelo “aprendente” que se predente reestaurar na Força da Polícia de Guarda-Fronteiras, é “inteligente”, porque defende estratégias holiográficos, sistémicos, em que cada membro é responsável pelos seus actos e luta pelo desenvolvimento individual , institucional e local, cuja dimensão remete-nos à uma reflexão sobre a nossa auto-gestão, na luta contra a pobreza absoluta e sobretudo como um mecanismo aprióri na dinamização das relações entre os Órgãos locais do Estado, as Autarquias e a sociedade civil para combater o inimigo comum, “ a pobreza” a partir da Fronteira-Estatal.
Assim, os órgãos ao nível local são os principais actores e dinamizadores da guarnição da Fronteira-Estatal, pois, eles estão cheio de experiências sobre a vida das comunidades, possuem conhecimentos suficientes e profundamente válidos para a resolução dos assuntos e problemas da população local, em particular do “regime fronteiriço”. Portanto, o nosso debate que nos propomos a apresentar à V.Excia, é essencialmente realizável, dado que as proposições materiais e formais têm aplicabilidade em toda extensão da Fronteira-Estatal do território Moçambicano, salvo em casos em que a vontade política não faz o devido acompanhamento do Desenvolvimento social, económico e político da Fronteira-Estatal, daí a necessidade de uma revisão curricular, para fazer fase às novas exigências do sector Fronteiriço.
Em Moçambique, a guarnição da Fronteira-Estatal é visto como um processo racional dado que procura trazer soluções que interessam as comunidades locais, daqui se entende como é quão a participação activa da população-local como uma estratégia não apenas para a localização e captura dos “violadores da Fronteira-Estatal”, porque uma fronteira bem guarnicida incentiva o Desenvolvimento Económico Local em todos aspectos sociais, pois, visa uma socialização, inclusão e integração de todas as camadas da zona fronteiriça.
Assim, a pobreza deve ser vista como um fenómeno estrutural das sociedades que se caracteriza pela falta de acesso de um grande número de pessoas, aos processos de desenvolvimento, aprendizagem, e à possibilidade de terem actividades geradoras de rendimentos.Por isso, uma revisão Curricular sobre a Guarda-Fronteira Estatal, deve manifestar conteúdos eminentemente sociológicos, económicos, políticos que visam a socialização e integração da população-local para a aquisição do “bem-estar” dentro do regime fronteiriço.
Objectivos da discussão
Objectivos Gerais

Os conteúdos constantes neste debate,pretendem proporcionar a todos os membros da “Força de Policia de Guarda-Fronteiras”, capacidades, competências e habilidades que lhe permitam analisar e tomar decisões racionais para a resolução de problemas no sector da Fronteira-Estatal.
Ademais, os conteúdos da revisão curricular, também pretende capacitar os membros da “Força de Polícia de Guarda-Fronteiras”, a terem uma visão crítica sobre os procedimentos, critérios e formalidades sobre a guarnição da Fronteira-Estatal”, e sobretudo na racionalização a nível local e serem capazes de analisar, avaliar, monitorar os processos de mudança no contexto do regime fronteiriço e a nível institucional.

Explicar a importância da inviolabilidade da Fronteira-Estatal como processo económico, político, social e do combate a pobreza, tendo em conta a participação da populaçào-local como estratégia do desenvolvimento económico local .
Objectivos Específicos
No fim de aprendizagem dos conteúdos constantes neste debate, os membros da “Força da Polícia de Guarda-Fronteiras” devem ser capazes de:
Analisar profundamente o impacto e a importância da inviolabilidade da Fronteira-Estatal, a participação e coordenação das acções com as forças adistritas, incluindo a população local dentro e fora do regime fronteiriço.
Compreender a evolução das teorias sobre a “guarnição da Fronteira-Estatal, reflectindo sobre elas e aplicá-los no contexto da Etnofronteira.
Conhecer as diferentes dimensões da Fronteira-Estatal e o seu funcionamento no contexto Etnográfico e Etnofronteira (pragmatismo da fronteira-estatal).
Compreender a relação entre a eficácia e eficiência da guarnição da Fronteira-Estatal com o desenvolvimento económico do país e em particular da população-local, e como estratégia de combate à pobreza.
Identificar aspectos que caracterizam a resistência à mudança sobre as novas dinâmicas da guarnição da Fronteira-Estatal de acordo com os pressupostos da Reforma do Sector Público e encontrar estratégias para superar essa resistência.

PLANO TEMÁTICO DOS CONTEÚDOS QUE DEVIAM CONSTAR NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM DOS MEMBROS DA “FORÇA DE POLÍCIA DE GUARDA-FRONTEIRAS”:

Tema 1: Introdução à Linguagem de Guarda-Fronteiras
No fim deste Tema, os membros da “Força da Polícia de Guarda-Fronteiras deverão: compreender os conceitos, teorias básicas para a aquisição de identidade institucional; conhecer a essência da Fronteira-Estatal e seus constituintes, símbolos,sinais, estratégias da” Guarda-Fronteira Estatal”. Este Tema pode ser leccionado pelos comandantes do nível operacional, isto é, a nível da Secção, Pelotão e companhia, ou pelos Professores de Táctica Especial da Guarda-Fronteira, Enginharia de Guarda-Fronteira ou áqueles oficiais especializados em “Trabalho Operativo da Guarda-Fronteira”.
Tema 2: O Perfil do membro da ”Força da polícia de Guarda-Fronteiras
No fim deste Tema,os membros da “Força da Polícia de Guarda-Fronteiras devem ser capazes de: identificar os critérios de integração/acompanhamento, socialização, dentro das formalidades da instituição. Saber obedecer os regulamentos, hierarquias, estruturas formalizadas. Este tema deve ser leccionado pelo próprio Comandante Nacional da Força da Polícia de Guarda-Fronteira ou pelo representante do comandante Nacional da Força da Polícia de Guarda-Fronteiras ou pelo Gestor de Recursos Humanos do nível estratégico ou táctico.
Tema 3: A Política da Fronteira Estatal
No fim deste tema os formandos deverão: aplicar as componentes da Constituição da República, a Guia Provisória da Guarnição da Fronteira-Estatal, Directivas, como suportes estratégicos de execução das actividades no sector da Fronteira-Estatal. Saber descrever os objectivos da Guarda-Fronteira como processos de soberania Nacional e Integridade Territorial. Compreender a Fronteira Estatal como um sistema “aberto” e dinamizador do desenvolvimento local. Este Tema pode ser leccionado pelo oficial da sala das operações ou pelos comandantes dos Batalhões, podendo trabalhar com o Administrador do Distrito ou localidade Fronteiriços e outros representantes,exemplo,a polícia da Migração, Guarda-Florestal, as Organizações não Governamentais que garantem o Desenvolvimento Local sustentável.
Tema 4: Dimensões da Fronteira Estatal: Dimensão Etnográfica; Dimensão Sociotécnica; Dimensão Sociológica; Dimensão Psicofronteira; Dimensão Psicosocial; Dimensão Política; Dimensão Económica; Dimensão Militarizada; Dimensão Policial; Dimensão Holiográfica e Sistémica. Estes temas só podem ser leccionados pelos professores que tenham concluído o ensino superior em ciências sociais ou em administração pública.
No fim deste tema os formandos deverão: identificar os diferentes aspectos que coexistem e se completam dentro da realidade do sector da fronteira e o seu regime pragmatista a nível estratégico, táctico e operacional.
Tema 5: Ética Profissional e fundamentos Morais dos “agentes de Guarda-
Fronteiras”.
No fim de aprendizagem deste tema, os formandos devem ser capazes de: compreender a problemática da corrupção eminente em toda extenção da Fronteira-Estatal, como dimensão económica e ética na prestação de contas a nível vertical e horizontal; descrever os valores, as crenças, padrões, culturas e sub-culturas partilhados durante a “Guarda da Fronteira-Estatal”. Este Tema pode ser leccionado pelos “Servidores” da Admnistração Pública, por exemplo, o Comandante Nacional da Força da Polícia de Guarda-Fronteiras ou seu Adjunto incluindo os gestores para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos a nível estratégico ou táctico.
Tema 6: Bioética e Biodireito como ênfase da “Guarda da Fronteira-Estatal
No fim deste tema, os formandos devem ser capazes de: contextualizar a necessidade de sobrevivência e sustentabilidade dos recursos existentes na zona fronteiriça interdita e na sua profundidade; defender,educar e ajudar a população local na manutenção dos recursos naturais existentes por forma a manter um equilíbrio no contexto de desenvolvimento económico local; identificar os aspectos intrínsecos e extrínsecos dentro do regime fronteiriço, por forma evitar a violação dos direitos humanos consagrados na legislação bilateral e unilateral.
Tema 7: Comunicação, Informação e Coordenação durante a “Guarda da Fronteira-Estatal”
No fim deste tema, os educandos devem ser capazes de: compreender as tecnologias de comunicação, informação e coordenação de acções como factores que dinamizam a eficiência e eficácia da “Guarda da Fronteira-Estatal; ter domínio no uso de meios informáticos como sistemas holiográficos que permitem o controle, monitoria e avaliação permanente da “guarnição da Fronteira-Estatal”.
Tema 8: O papel da Globalização na dinâmica da “Guarda da Fronteira-Estatal”.No fim deste tema, os formandos deverão ser capazes de: compreender a globalização como elemento inovador para introdução de tecnologias na “Guarda da Fronteira-Estatal”; perceber a globalização como uma aprendizagem e integração/inclusão económica a nível internacional.
Os planos temáticos aqui ilustrados ainda carecem de muitos outros elementos, tais como: conteúdos, carga horário, bibliografia. Estes aspectos serão apresentados logo após os debates dentro e fora do clube de opinião científica, de facto merecerá ainda de um debate aberto de todos circulos académicos, técnicos básicos, médios e superiores de “Força da Polícia de Guarda-Fronteiras”, para uma análise profunda sobre o impacto da sua introdução no currículum actualmente a funcionar nos centros, escolas ou academias de “Força de Polícia de Guarda-Fronteiras”.
Assim, todas as organizações “inteligentes” são consideradas como sociedades de “mentes” que tomam decisões democráticas e corporativas, pois, as suas acções e decisões não são simples resultados de qualquer actividade isolada, mas sim,é o resultado de novas aprendizagens, de muitas intervenções e pontos de vista divergentes, mas convergem nos resultados preconizados.
Estes conteúdos terão maior impacto nos centros de formação porque visam imprimir uma mudança no contexto da “Guarda da Fronteira-Estatal”, dando ênfase uma “Guarda Fronteira-Estatal Etnográfica, ou seja, uma Etnofronteira pluridimensional”.
A concretização deste debate vai depender da força da vontade de todos membros da “Força de Polícia de Guarda-Fronteiras” como elementos fundamentais e sistémicos na harmonização da Guarda-Fronteira-Estatal .

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REFLEXÃO SOBRE A FRONTEIRA ESTATAL,”COMO SERÁ ELA GUARDADA NO ANO DE 5050? “IN IMPOEMAS”.
A fronteira estatal é o elemento da riqueza estatal porque traduz a politica económica do estado e do governo de um país.A fronteira é uma frente que vela pelos eventos traumáticos de natureza física e metafísica sobretudo mitológico...,transcedental selvagista...quem emana as regras de convivencia na fronteira? Quem descobre novas cobras venenosas da fronteira em tempo chuvoso com luvas de escamas abandonadas por cobras mambas e insulares das pedras aguadas?quem realiza os partos das hienas de Majune, dos elefantes raivosos de Quionga, dos leoës abandonados de Machipanda, das andorinhas da sorte de Namaacha, das aves de rapina milagrosas de Chicualacuala..., de Milange,,,dos peixes terrestres de Mabote, de Boane, das borboletas feiticeiras de Namacura, das árvores carnívoras do mangal de Quissanga,,,das mulheres sorridentes de Mossuril e da tribo Marronga,,,o que mais a fronteira nos explica? Claro, de tantas outras espécies de toda fronteira do território Moçambicano?
Estes e outros fenómenos se traduzem qauäo na riqueza duma fronteira estatal.Todos cenários da fronteira estatal estäo em constante vigia dos guarda fronteiras...?quem säo os guardas fronteiras afinal? Eles säo seres humanos nomenclaturados...,cicatrizados, numenizados,incríveis,atemporais,imortais,invisíveis,antimetrológicos,inumeráveis, eléctricos,nómadas,limitrófes,areligiosos,incombativos,voadores,marinhos,ferroviários,subterrâneos,subsolos,terrestres, caninos,cavaleiros, inofensivos,diplomatas, em fim...,donos de nada..porque a frontira não é deles...,e nenhum deles inventou a fronteira estatal...,, também nenhum deles comhece a fronteira estatal..., nenhum deles vive sem a fronteira, como também ninguem vive sem a fronteira estatal porque representa a riqueza e a pobreza dum país.
Cpítuo I: Como trabalham os agentes de guarda-fronteiras no ano 5052?
No dia doze de fevereiro do ano 5052, as vinte e três horas, os guarda -fronteiras da zona fronteiriça de Mandimba receberam um sinal mitológico através do sistema numerador da fronteira-estatal nos quadrados da tripla guarda (E 2225 C norte H 985#77 Sul M),em que um agente da guarda fromteira subterrâneo com nomenclatura da guarda WWT5803285€4&8 missões limítrofes...,,(comando de aranhas 23457RRQ1H)...,,,,?,constatara por segundo em iões magnéticos 11234K 56652 vultos quimícos incompletos, o que pressuponha que nos próximos 2(dois) segundos a fronteira estatal seria extraída 234562300kgs de ouro, a faixa da fronteira- estatal do quadrado (D254y6,F3690)ficaria alagada com inundações profundas, as infraestruturas do regime fronteirço seriam neutralizados, a população da zona da fronteira seria envenenada através das ondas do vapor das proporções dos elementos quimicos nefastos...,emobra incompletos, insípidos e iradiáveis, mas extremamente perigosos para a população-local.
Os agentes de guarda- fronteiras voadores do “mapa viril “BGTT2156LN” CIBRNÉTICAS E COMANDO EM JANELAS LIMÍTROFES E GERAL” com RAIOS BRTY980764 “ATACAR TODOS COM CAPTURAS A FRENTE, A RETEGUARDA E VÁRIOS” SOB “FLEXAS DE CÂMBIO – “VIOLADORES SIMPLES E TERRORISTAS AFISCAIS”, vulgarmente chamados de” obstruidores fronteiriços e corpos estranhos”, na altura estavam em vigia não controlada...,não tiveram autorização para usar os meios e obstruir o elemento químicos constatados por agentes subterrâneos da guarda fronteira-estatal, por se tratar de um inimigo altamente inferior e desproporcional em termos cibernéticos..., com ,calibres macisos do tipo vassoura útil – 0098765Q85412BGFD em áreas sem definição... , e idem,,,,,virgulas sem combate.
Ora, o sargento universal guarda-fronteiriço sob nomenclatura1234 85632WK,da faixa intra e infra- fronteira da linha imaginária da fronteira- estatal do quadrado em referência, instruiu a patrulha “cobra subterrânea e anfíbica e ilegal” para intercomandos do tipo VGHT29751KL19872, que detenha a arma antilimítrofe quarteirão QEUY00098 985413 e 85 graus a sudoeste de Mandimba, com 214870065-alfas em tiros antiquímicos sob nomenclatura TREWZX 1400HY 65988236SW milésimas intras, para anular os efeitos químicos em 1(um) segundo e registar na matriz da guarda- fronteira espontânea e antilógica, sob registo Y222BGF 38391 combates por segundo de 24horas em horário de Júpter e de cometas calaxianas .
Veja-se aqui que a eficácia e eficiência da guarda- fronteira do ano 5052...,,se traduzia no uso ilimitante de sistemas cibernéticos e a cibernetização e holiograficação dos seus agentes em todas dimensões da guarda da fronteira-estatal...,,os agentes são um cáos, obedecem em grande número das suas acções os modelos sistémicos e eminentemente holiográficos, pois são moléculas...,tanto actuam em cadeia como em missões do tipo um contra muitos...,com calibres tácticos a antitácticos YTRE078641VFDS 10009564 lanças por segundo.
Na guarda-fronteira holiográfica e sistémica, já não há guaridas, barreiras fixas, atracadouros, imposições por alegadas regimes fronteiriços e direcções prováveis de presenças dos corpos estranhos,,, sabem porque? uma vez que os agentes divergentes e múltiplos da guarda da fronteira-estatal, entendem que a fronteira-estatal é um elemento sociológico e economicamente dinámico.
Ademais, a electrificação dos agentes de guarda- fronteira ajuda no cumprimento das mais complexas tarefas, por exemplo, um sargento universal do tipo DFRE009865321raios de acção em milésima por segundo, do modelo cibernético holiograficado inXSW2879354, pode unificar e obstruir facilmente códigos, linguagens,evidencias,gestos, preparações dos agentes limítrofes ofensivos e coersivos, corpos estranhos,conexões,reflexos,aparelhos voadores nocturnos e diurnos a nível do Saturno com os seus aneis ,águas territoriais invadidas,gripes telecomandas por agentes limitrofes químicos,agentes eléctricos especializados em regime fronteiriço desguarnicidas à nível holiográfico, ou manhas, desimanhas nas faixas de controle eléctricas em aparelhos cristalizados, etc.
O ano de 5052 trouze grandes eventos fronteiriços...., para além de carácter molecular, sistémicos e holiográficos dos seus agentes, também se denotava neles elementos críticos, pois aqui as ordens e alarmes merecem um juizo de valor...,cada membro de guarda-fronteiriço assume uma atitude responsável, independente e presta contas a população da zona fronteiriça e não à um abutre comando acomodado em esquemas escolásticas, determinista e anti-etnofronteirísta...,porque os agentes são múltiplos , contingentes e apragmáticos, por isso mesmo internacionalizados, globalizados, aprendentes e universais.
Daqui se percebe pois porque a fronteira estatal não é já guarnecida por esquemas tradicionais do tipo militarizante, politização...,por exemplo, um comando tem zonas pragmatizadas com estrutura burocratizada e afuncional, emite planos de guarda- fronteira estatal de maneira vertical e ambíqua,ao passo que os agentes molecularea são contingentes, defendem o cáos fronteiriço como critério de guarda-fronteira holiograficada, ou seja, eles supõe uma guarda -fronteira imanente, holiográfica, sistémica, porque admitem a existência do cáos como processo ordenador de vários fenómenos fronteiriços, e que a aprendizagem contínua para ordenar o cáos é única via emergente para a guarda segura da fronteira-estatal.
Assim,o misticismo na guarda-fronteira estatal, se alia pelas crenças holiográficas,em que nada há mais do que os agentes contingentes que salvaguardam uma “consciência comum” sobre a guarnição da fronteira-estatal em todos aspectos. Imagina-se aqui uma linguagem “inteligente” em que todas as variáveis são facilmente corrigidas e eliminadas sem que haja a esperança de um “comando supremo”,como acontecia na antiquidade.
Em Dezembro do ano 5052, uma informação vulgar de um agente de apoio da guarda-fronteira estatal menos classificado,posicionado no quadrado (WW1099DEL-TR43265) limites sem ninguém, na zona de Mecanhelas, nas intra-lanças –FFT43678RT norte e sudoeste da zona, dizia:
Um agente com formato de arco-íris....,mas não propriamente visível à olho nú, com registo universal da guarda-fronteira sem zonas e nem limites, @12658900GFDK, afirmava que 3 intrusos anti-moleculares tinham a pretenção de introduzir corpos estranhos radiáveis a partir do país limítrofe entre (QQ239807Y-QQ78905XA) ainda a sudoeste e nordeste de Mecanhelas, e que a acção seria delineada e executada às 04 horas de madrugada, em horário da terra e 50 segundos em horário de Júpter ou possívelmente aliado à uma infra-comunicação das acçòes dos extra-Juptéricos.
Assim, como as informações sobre fenómenos de guarda-fronteiras são práticamente universais, não merecendo de grandes inquietaçòes nesta época do ano 5052 para diante..., todos os agentes de guarda-fronteira estatal são sistémicos cada um actua com o conhecimento da causa, com cálculos, visão e audição electrificados em suas consciências, pois, têm uma linguagem imanente, cuja explicação não tem concepções centralizantes....,ordenadoras....,coersivas..., persuasivas....ou legislativas, porque todos elementos inerentes à violação da fronteira-estatal, estão informatizados, cibernetizados de modo a que a comunicação interpessoal não sofra nenhum distúrbio em todos aspectos.
Em tão pouco tempo,todos guarda-fronteiras já estavam actuando em consonância com o sinal microcúbico para eliminar os agentes estranhos embora ainda virtuais..., dado que os agentes que penetram a fronteira-estatal nas madrugadas se revelam tão perigosos devido a sua fácil generalização do seu veneno, podendo até atingir 34509128730KXZD12348 por segundo, micróbios do tipo microscópico, em fronteiras não vacinadas ou sem anti-corpos suficientes.
Um agente com registo global 0098765AAQ, accionou 1234598 defesas contra o maltido corpo estranho, mas não deu efeito suficiente por causa da variação do vento e posiçào subterrânea do agente em referência. Em contrapartida, o sargento Anfíbio com regitso holiográfico 190873400AADGX5890321, posicionado na cobertura estratégica número 134567, no quadrado (ER98765490-ES980765), sem necessidade de disparar, capturou os agentes venenosos tendo –os congelado no aparelho radiar de infras-venenos, cujo relatório de entrega dizia:
Senhores agentes holiográficos e sistémicos...,hoje, em horário do júpter e com notas solares incolores, precisamente 0,1 do horário em epígrafe, na tentativa sufogada de vários agentes múltiplos do país limítrofe, em quadrados (BG-786290-HM-23148) no parelelo 512, foram capturados de forma humana sem resistência a classificar, os agentes descritos acima, e seguidamente foram entregues às autoridades policiais e migratórias para se fazer o devido encaminhamento às autoridades credenciadas,(tribunais Moçambicanos).
Portanto, continua o relator,”as nossas mentes nesta época..., são educadas apenas para sucessos..., sucessos que justificam a universalização dos esquemas de acção sobre a guarda-fronteira estatal, porque já não constitui o segredo dum Estado e nem dum abudre governo, mas que se explica numa guarda-fronteira estatal globalizante mas eminentemente etnográfica... e etnofronteiramente comunitária, por isso, também é mitológica com proposições psicofronteiriças e acima de tudo apolíticas, aprtidárias, com mais ênfase na bioética e biodireito,daqui a compreender-se a necessidade premente que a nossa consciência seja homogênea e ecleticamente aprendente....”. Qualquer dúvida sobre o decurso desta entrega, consultem a molecúla-universal com nomenclatura VZXY67543980”espelhos implacáveis”.
Como se pode ver, os agentes de guarda-fronteiras do ano 5052, têm todos instrumentos de trabalho inseridos na sua mente, daí o serem independentes, rápidos, assertórios, eficientes e eficazes.
Por exemplo,um agente sistémico do modelo holiográfico XZDSE237y6t5, tem a capacidade de funcionar mesmo depois de amputados os membros superiores ou inferiores, ou qualquer órgão, isto é, cada parte é sistémico e imanente, nào depende de nenhuma outra parte, como acontecia na antiguidade, em que as patrulhas tinham que ser compostas por vários agentes....,para cumprir uma única missão durante a perseguição e captura dos agentes, terroristas, contra-bandistas e violadores simples da fronteira-estatal.
O que é mais evidente é que, os agentes holiográficos da época 5052, não se contentam apenas pelos simples facto de serem sistémicos, moleculares ou cibernéticos...., mas pelo facto de saberem “aprender a apreender” cada vez mais..,as vezes procurando ser mais humanos do que mais capturadores..., nem mais emboscadores..., e nem mais perseguidores..., mas conscientes que agentes limítrofes são espontâneos…, por isso a sua atomização é uma forma universal que permite uma guarda-fronteira estatal segura, pois não há comandantes..., nem departamentalização das suas actividades, mas sim há “cérebros” que delineam acções homogêneas e alcançam os objectivos preconizados, aliás, aqui neste tipo de guarda-fronteira é espontânea, não há portanto um amaranhado de papeis chamados de “planos de guarda-frontaira”, porque os planos não significam nada, são apenas uma criação de “incertezas..,”, no ano 5052 não há nada planificado, nem um Ministério que se encarreque disso..., não, não mesmo. O que existe com exactidão é a internacionalizaçào e globalização da guarda-fronteira estatal na sua totalidade.
A globalização, no seu sentido mais humanizante, é simplesmente a “localização”, ou seja o “local” que serve de maneio para responder as espontâneadades da guarda-fronteira.
Mas no sentido da resistência à mudança mental ou organizacional, a globalização pode significar a “integração”, as vezes com manipulações psicoeconómicas na tentativa de eliminação ou supervalorização de potencial socioeconómico,,,,, havendo necessidade de actuações virtuais...,há uma razão intrínseca para a eliminação dos modelos de guarda-fronteira mais burocratizados, ou seja, mais ruíns, em que uma simples situação fronteiriça é intervida tardiamente porque quem deve decidir são os chamados “comandantes” ou chefes das”operações”, ao passo que a guarda-fronteira estatal do ano 5052 não precisa de comandantes, apenas quer “cérebros”.
Por outras palavras, não existe a fronteira-estatal como tal, o que existe é a imaginação de existência da fronteira-estatal, daí a dinâmica da guarda-fronteira é mais acentuada, a moleculazação dos seus agentes implica de facto a racionalização e compreensão fácil da nova linguagem, porque sem linguagem, não existe a guarda eficiente da fronteira-estatal.
Os antigos acreditavam que havia uma linha fronteiriça onde se podia concentrar as acções de guarda-fronteiras, e eram aparecidos de bombeiros, porque esperavam pela violação e pela entrada de mercadorias que fogem o fisco para depois irem nas agências divulgarem números espantosos de violações e de contra-bandos…., e com isso eram bem pagos por divulgarem estragos feitos a partir da fronteira-estatal.
Ao visualizarmos a guarda-fronteira do ano 2052, encontramos apenas instrumentos de trabalho que interpretam todos os fenómenos que pré-acontecidos são regularizados e pouco se fala nas agências, pois, não passa mais de um trabalho universal e especializado e cujo interesse ultrapassou as expectativas dos antigos que faziam a fronteira-estatal uma base de pobreza para as populações e de riqueza para os agentes que ali se impunham negligentemente.
Os antigos pasavam a vida a falar de aspectos negativos do que dos aspectos positivos, por exemplo, um antigo sargento de administração fronteiriça dizia para os seus guardas: se vocês forem para a zona fronteiriça e não encontrarem violadores ricos que possa vos dar algum dinheiro para comprarmos a comida que precisamos, não podem regressar para a sede da companhia, pois, a vossa missão é trazer algo parecido de rendimento para a companhia sobreviver, certo? Vocês sabem que estamos aqui sem comunicação, não temos barcos ou lanchas para tentarmos encontrar apoios a nível local, além disso estamos sem reservas de alimentação, ou seja,temos que ser nós mesmos a criar as condições da nossa sobrevivência…!
Aparentemente, o sargento admnistrativo dos antigos, estava habituado em subornos do que em incutir os seus subordinados em acções profissionais…, veja-se que um dos guardas de nome Russo, inquiriu ao seu administrativo nos seguintes termos: porquê então estamos aqui se o senhor administrativo não sabe de facto donde virão os nossos mantimentos? Acha que as patrulhas estão a caça dos ricos violadores da fronteira-estatal? Nesta zona de Mandimba só aparecem violadores pobres, as vezes não têm nada nos países deles e só aparecem em Moçambique a procura de conforto e de algo que possa ajudá-los a sobreviver aqui em Moçambique ou lá no país limítrofe, estou errado senhor administrativo?
Em resposta, o administrativo mandou punir o guarda…, argumentando que aquele guarda era parecido com um “inimigo”ou infiltrado que queria defender ideias atrasadas, e via nos violadores como pessoas para fazer amizades, no lugar de dar-lhes uma lição para nunca mais violarem a nossa fronteira.
A ideia da “fronteira” para o agente administrativo era a “proibição de passagem dos estrangeiros”, ou seja, o estrangeiro era visto como “inimigo”, ou “saramitano” como se conta na Bíblia…!
A posição dos antigos sobre a imagem do “inimigo” estava distorcida, por exemplo, era fácil numa simples conversas de colegas de serviço ser veiculado como “inimigo”, porque os antigos estavam dependentes de ideias retrógradas em que acreditavam que quem sabe é o “chefe”.
No caso concreto da conversa entre o agente administrativo e o guarda-fronteiriço, foi veiculada como um “inimigo”, no lugar de se considerar como uma ideia construtiva que aprimora a aproximidade da “razão” universal, pois, os “meios não justificam os fins”.
Certa vez uma patrulha dos antigos recebeu uma missão para capturar algures em Milange um conhecido contra-bandista de nome “Corozo”que se suponha possuir grandes somas de dinheiro, e como evidência Corozo tinha 8 mulheres em Milange e 6 em Malawi, todas bonitas e mulatinhas. Dizi-se que Corozo era capaz de desaparecer caso uma autoridade lhe notificasse, pois, nem mesmo as suas mulheres não tinham controle sobre ele. A ordem de busca dos antigos dizia:
A nossa missão não é fácil porque estamos perante uma ameaça de inimigo externo, agora não é altura de confiarmos as populações porque são eles que escondem o tal COROZO, não se sabe ao certo o seu paradeiro, sabemos que ele é grande contrabandista, é alto, forte, é capaz de derrubar 3 a 4 agenetes em termos de combate corpo a corpo. Se muitos dos nossos sargentos não sabem ler os mapas, nem sabem fazer a correcção do vento nas funções da balística, não sabem usar o mapa topográfico da zona, mesmo assim vamos trabalhar confiantes das nossas experiências, e vão,capturá-lo: as ordens…, as ordens…, as ordens.
Alguma pergunta? Aqui comandante, disse um guarda lá no fundo da formatura: eu sou guarda “Arizuki”, tenho 1,30 de altura, uso botas número 19, não sei ler mapas, só disparo AKM por aventura, o meu peso é de 38 Kgs e demais,não confio nas minhas experiências, não tenho amigos na população fronteiriça, poderei fazer parte para capturar COZORO?
Os antigos ao integrar os seus agentes não obedeciam nenhum perfil profissional como forma de corresponder a expectativa do terreno da guarda-fronteira.
Antes que o comandante desse a resposta um outro guarda pediu palavra para acrescentar que as características fisionómicas apresentadas por ARIZUKI eram a da maioria dos guardas-fronteiras ali existentes, e por isso se o tal COZORO era tão superior em termos físicos como ousariam ír enfrentá-lo?
Os antigos não davam em conta que estudos feitos sobre as teorias de Personalidade do tipo XXYYY estavam cada vez dominantes nos mentores ou nas escolas dos contra-bandistas dos países limítrofes. Muitas vezes os ingressos para as fileiras dos agentes de guardas-fronteiras eram feitas a partir de concepções empíricas e não em termos de teorias de traços de personalidade, nada se sabia do temperamento nem do carácter dum agente dos guardas-fronteiriços.
Na altura estavam todos a espera que o comandante desse uma explicação teórica e prática, a táctica a usar para enfrentar o temido CAZORO, eis que o sargento “RAZÃO”, intervem para detalhar que não era difícil derrubar o CAZORO, porque gostava muito de mulheres bonitas, e ele (RAZÃO) acabava de receber uma visita da sua prima Hauage vinda de Angoche, uma mulher tão bela como jamais se viu uma mulher tão bela como ela em Milange.
Os antigos tinham tácticas do tipo estímulo – resposta, pois acreditavam que era sempre bom viver na berlinda usando os bens gratuídos, por exemplo, ter um carro, uma casa, um subsídio a custa de uma terceira pessoa para dar resposta às suas necessidades. Por sexemplo, para nomear um dirigente, bastava lhe prometer condições materiais individuais, porque eles (os antigos) já não queriam partilhar com ninguém, o que os imperava era o orgulho ou a “diferença” que faziam no tecido social…! Lembro-me agora do tempo das calúnias, depois do Cristo, em que a propriedade colectiva já não fazia sentido, era normal um mesmo indivíduo possuir mais de 4 automóveis enquanto os seus colegas se batiam em transporte…, ele os considerava de infelizes!
Os antigos acreditavam que só acumulando os bens de maneira irracional chegariam ao desenvolvimento por caminhos obscuros.


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Caros colegas, vamos agora analisar a A importância da Selecção e Recrutamento na Gestão de Recursos Humanos dentro das organizações para o melhor desempenho dos Funcionários . Depois desta discussão vamos retomar a discussão sobre a guarda-fronteira estatal do ano 5052 e comparando com os “antigos”.

Meus caros colegas, a cerca da importância da Selecção na Gestão de Recursos Humanos (GRH), dentro das organizações, deve-se visualizar as pessoas como recursos produtivos e não agentes passivos como na antiguidade, dado que a pessoa humana é um sistema aberta, se manifesta como um microsistema, que procura reunir soluções sobre o seu campo de actuação.

Ao nos propormos a falar deste tema, quisemos lembrar que a Escola das Relações Humanas, que deu muito ênfase os aspectos morais que visavam a valorização do trabalhador, que era considerado como uma mera máquina e que cujo objectivo era apenas satisfazer a organização e não as pessoas, por isso, a melhor forma de GRH se relaciona numa boa Selecção e Recrutamento dos trabalhadores dentro das organizações.

Em Moçambique, a liderança dá ênfase no desempenho e na produtividade como uma atitude humana, porque os executivos da Administração Pública Moçambicana na GRH entendem que o homem é o factor determinante.

Desta maneira, a primeira função dum líder (GRH) na organização é fazer com que a organização tenha sucessos, êxitos constantes em todos âmbitos possíveis fazendo uso a eficiente e eficaz Selecção e Recrutamento dentro da sua instituição. Por isso, o líder não pode distanciar-se muito da GRH, porque suas decisões influem bastante sobre o futuro da organização e das pessoas e não sobre o presente.

Assim, o líder de GRH precisa compartilhar com sua equipa as decisões a respeito da organização dos seus recursos humanos em especial o tipo de modelos a adoptar para a Selecção e Recrutamento dos funcionários dentro da sua empresa.

Com efeito, a GRH é uma responsabilidade de linha e uma função de staff, no dizer de Chiavenato, (2002:154-157). Isto significa que quem administra o pessoal é cada gerente ou chefe dentro de sua área de actuação, quer a nível estratégico, táctico e operacional.

Portanto é o chefe imediato quem toma decisões, ele que decide sobre as novas admissões, sobre promoções e transferências, sobre a avaliação de desempenho, sobre mérito, treinamento, rotação, disciplina e todo processo de trabalho. Estes factores podem ser discutidos nos nossos locais de trabalho.

Por exemplo, na acepção de Tichy, (1997), citado por Tolfo, (2004:272), salienta que o sucesso de uma organização pode ser atribuído ao motor de liderança na boa Selecção e Recrutamento dos componentes da organização, que pressupõe a liderança dinâmica em todos os níveis em termos de GRH.

Reflectindo coerentemente a citação acima transcrita, podemos entender que ela pressupõe uma liderança em Gestão de Recursos Humanos típica a que queremos que seja nas instituições da APM pois, são “psicomotores”, como também cognitivas, na medida em que consegue encontrar respostas objectivas, se familiariza com os objectivos da organização. Assim, aqui discutimos questões tais como:

1. A liderança estratégica na Selecção e Recrutamento do pessoal como dinamizador da organização;

2.A transversalidade da liderança na Selecção e Recrutamento em Gestão de Recursos Humanos.

Portanto, caros colegas, é o líder da GRH que transmite aos subordinados as expectativas e planos da organização e é ele quem recebe as expectativas e sentimentos dos subordinados, aqui há um princípio de unidade de que Chiavenato, (200: 154)), tanto dá valor.

Desta maneira, há grande relação entre a liderança e GRH, porque ambos coordenam as acções cujo fim último é a eficiência e eficácia da organização e bem – estar das pessoas em termos de rendimento, segurança social, e a aquisição da cultura da organização. Em termos gerais, a GRH é uma função eminentemente social e com preocupação com as pessoas, portanto, é sempre uma função de linha, ou seja, a grande responsabilidade se reveste na linha, é uma função de staff, como temos feito sempre referência.

É imperioso, fazermos lembrar que a Selecção e Recrutamento dentro das organizações em termos de GRH é uma abordagem comportamentalista que visa revelar a eficiência e eficácia dos funcionários e líderes nas organizações. Muito tem se veiculado sobre a personalidade dos líderes e mesmo dos funcionários em termos de carácter e temperamento para determinar o seu modo de agir perante as situações quotidianas das organizações independentemente das tarefas a desempenhar.

Muitas teorias de personalidade dão ênfase as dinâmicas do contexto social, político, económico que fazem com que um líder e os seus trabalhadores se adaptem às expectativas da sua organização, como tentativa de atingir os objectivos preconizados na organização à luz dos modelos de Selecção e Recrutamento aí existentes.

Certas teorias assim como as sociedades actuais valorizam aspectos como a flexibilidade e a capacidade de coordenar e actuar em situações de pressão e equipe, como uma alta anti-visão, cuja aprendizagem é contínua e inteligente dentro das organizações fazendo o uso dos processos de Selecção e Recrutamento emergentes.

Neste sentido, podemos entender que a Selecção e Recrutamento em GRH é uma força motriz essencial às organizações, de tal modo que é citada como principal alavanca para a vantagem competitiva em termos de sucesso produtivo e desenvolvimento para a mudança de comportamento individual, colectivo e institucional.

Porém, os processos de Selecção e Recrutamento em GRH dentro das organizações se mostram tão dinamizador nos processos institucionais de modelo inteligente.

Há portanto, autores, como no caso de Fledler e Chemets, (19981), citados por Tolfo, (2004), que tratam os bons processos de Selecção e Recrutamento em GRH como sinónimo de gerência, ao passo que outros identificam diferentes características em uma e outra, por exemplo, Bennis e Kotter, (1995,2000), respectivamente, citados ainda por Tolfo, (2004:272), de tal modo que a liderança nos processos de Selecção seria uma competência imprescindível ao gerente de GRH dentro das organizações.

Desta feita, a nossa reflexão sobre a liderança organizacional em Gestão de Recursos Humanos nos processos de Selecção e Recrutamento procura trazer de facto características mencionadas em vários trabalhos sobre o seu significado em termos de desenvolvimento organizacional como um sistema aberto e psicodinâmico.

Com esta complexidade na identificação de um modelo fiável nos processos de Selecção e Recrutamento nas organizações, levantam-se inquietações se de facto precisamos de um líder nos processos de Selecção e Recrutamento dentro das organizações? Como seria então as características aceitáveis de um líder organizacional em Gestão de Recursos Humanos?

Foi com estas perguntas que surgiu o nosso problema e se formula desta maneira: Até que ponto os processos de Selecção em Gestão de Recursos Humanos decertas instituições respondem as necessidades da organização e dos componentes da instituição para trazer a eficiência e eficácia na GRH para corresponder as expectativas da Administração Pública Moçambicana.

Ao escolhermos este debate como elegido para a nossa discussão, deveu-se ao facto de que os processos de Selecção e Recrutamento dentro das organizações em Gestão de Recursos Humanos dinamizarem o bom desempenho dos funcionários, cria condições para o desenvolvimento da nossa organização e dos trabalhadores em geral, e além disso, este Tema aprofunda elementos transversais da Administração de Recursos Humanos, ou seja, do desenvolvimento de Recursos Humanos em geral.

Caros colegas, a Importância da Selecção na Gestão de Recursos Humanos dentro das organizações para o melhor desempenho dos Funcionários no contexto da APM, para nós é um Tema que focaliza as relações humanas nas instituições, embora aparentemente implícita sobre as suas origens. Fazendo uma análise atenta, podemos descobrir que todos sabemos que ela se encontra relacionada ao comportamento organizacional desde que a Selecção e Recrutamento passou a ser uma preocupação dos teóricos e dos Administradores Organizacionais.

Por exemplo, alguns autores afirmam que é a partir dos “comandos militares” que emergem muitos pressupostos sobre o papel da Selecção e Recrutamento nas organizações, relativo à função para alcançar objectivos, mantendo a hierarquia, com um poder plenamente estabelecido, garantindo desta maneira o Desenvolvimento dos Recursos Humanos tão competentes e objectivos.

Assim, sendo um fenómeno de contingências, achamos melhor analisar os processos de Selecção e Recrutamento no contexto da APM onde a maior parte dos Moçambicanos são afectos. Apesar disso, entendemos que os processos de Selecção e Recrutamento dentro das Organizações em GRH não implica deter poder, como veremos a seguir nos conceitos básicos que melhor dão esclarecimento sobre o andamento deste processo tão contingente.

Ora, a partir dos trabalhos de Max Weber, (1979), sobre os tipos de autoridade (carismática, tradicional e racional-legal), identificam-se características de liderança que resultam das fontes de autoridade e que podem ser decorrentes da autoridade legítima encontrada na sociedade.

Por seu turno a autoridade carismática encontra ressonância nos estudos que consideram que o líder possui um dom para atrair as pessoas em uma direcção. Ora, na antiguidade, os pressupostos básicos sobre liderança eram fortemente inclinados no modelo dos “grandes lideres” capazes de levar os seguidores à obediência em detrimento dos métodos de Selecção e Recrutamento inteligentes, Tolfo, (2004).

Daí o nosso interesse em pesquisar o Tema, porque nos parece que a autoridade racioanl-legal é relativa ao exercício da influência legitimado pela posição hierárquica, de tal modo que quanto mais elevada for a posição, mais investida de autoridade será a pessoa. Esta visão teórica é aparecida a da APM , mais um motivo para a escolha deste Tema para o nosso debate no “clube de opinião científica”.

Portanto, esta concepção teórica é legalmente reconhecida mesmo em Gestão de Recursos Humanos, para a Selecção e Recrutamento dos funcionários dentro das organizações, como o caso da teoria comportamental e contigencial de liderança de Fiedler e Chemers, (1981), citados por Tolfo, (2004), embora não estabelecendo a diferença entre gerência e liderança nas suas concepções pragmatistas em Selecção e Recrutamento dos cérebros da organização.

Neste contexto, o nosso objectivo geral é explicar como o uso correcto dos processos de Selecção e Recrutamento na Gestão de Recursos Humanos satisfaz as necessidades colectivas (segurança, Cultura e Bem-estar) da organização no cumprimento da visão, da missão e as metas da instituição.

Os nossos objectivos específicos são:1-analisar criticamente o impacto funcional dos processos de Selecção e Recrutamento na Gestão de Recursos Humanos no contexto da APM e 2-identificar aplicabilidade correcta das políticas de Selecção e Recrutamento na Gestão de Recursos Humanos dentro daAPM.

Fundamentação teórica:

Estamos a trabalhar com a Teoria Geral de Gestão de Recursos Humanos, quer na Perspectiva de Chiavenato,(2002), Mosqueira ,(2002), Keating,(2002), Caetano,(…), Vala (2002), Luz, (2003), MOSQUEIRA, (2002), GIL,(1994), Tolfo, ( 2004), WRIGHT,(2007), e uma vasta revisão teórica em Administração Geral de Recursos Humanos e Liderança.

A escolha destas teorias deveu-se ao facto de que o carácter de Selecção e Recrutamento em Gestão de Recursos Humanos e Liderança não se resume numa simples proposição teórica, mas sim em tentativas teóricas, como que ecléticos, que buscam elementos teóricos para deles tirar proveito determinativo.

Portanto, na acepção de Wright, (2007: 11-14), no seu livro em “ Administração Estratégica, Selecção e Recrutamento ”, considera que uma teoria de ARHL, “é um sistema de ideias, concepções e leis, que estando sistematicamente organizados dão uma certa explicação da realidade Administrativa”.

Veja-se aqui, Wright, (idem), se afasta tanto do “paradigma em Selecção e Recrutamento em GRH”, ao considerar por exemplo que os Modelos de Administração de Recursos Humanos e Liderança (ARHL) são quadros simplificados da realidade, e classifica em: explicativos – quando detalham o que efectivamente se passa na realidade sem discutir as causas; interpretativos – quando fornecem uma análise detalhada das causas e efeitos do que se passa na realidade; normativos – quando o objectivo não é descrever ou interpretar a realidade, mas sim sugerir ou propor mediadas para uma realidade que é entendida como sendo óptima em termos de políticas de Selecção e Recrutamento dos funcionários dentro da instituição.

Conceitos básicos:

Recrutamento - consiste em reunir dados, condições para depois da selecção os candidatos serem integrados na organização segundo as lacunas existentes, Gil, (1994).

Demonstra Gil, (1994:46), uma maneira prática que consiste em procurar a responder as seguintes perguntas:

1. Que conhecimentos a pessoa deve ter?

2.Que experiência é necessária?

3.Que aptidões são necessárias?

4. Se a idade é um factor importante? Entre outros exemplos. Se esta maneira de elaborar os critérios de recrutamento for implementado na Função Pública Moçambicana, pode ajudar a melhorar a GRHL dentro da APM.

Selecção – constitui um conjunto de critérios técnicos visando apurar a qualidade dos candidatos para o desempenho de uma certa tarefa, Gil, (1994).

Ainda Gil, (1994) afirma que é necessário seguir critérios rigorosos para que o seleccionador tenha bons sucessos, desde a própria definição de critérios, onde pode ser definida a descrição das funções para os cargos a serem ocupados. Portanto a organização tem de possuir um sistema de descrição dos cargos.

Para a descrição de uma função, de acordo com Gil, (1994), primeiramente elabora-se uma lista com suas atribuições e responsabilidades. Recomenda-se portanto, que a descrição seja bastante específica, não tenha ambiguidade conceptual e que cada actividade seja classificada de acordo com uma das categorias, por exemplo: muito importante, importante e pouco importante.

Adianta Gil, (idem), aconselhando que após a elaboração da listagem acima descrita, passa-se à identificação dos atributos requeridos para o desempenho da função.

Motivação – é tudo aquilo que impulsiona a pessoa a agir de determinada forma, isto é, tudo aquilo que dá origem a alguma propensão a um comportamento específico. O impulso à acção pode ser externo e interno. Chiavenato, ( 1994:502).

Organização – um conjunto de relações interpessoais com objectivos comuns para serem alcançados dentro da organização. Chiavenato,(2000:272).

Instituição – é regida por normas, critérios, regras, procedimentos, leis a serem cumpridas e valorizadas, com vista a alcançar certos objectivos comuns, Stoner, (1999: 173.

Estratégia – Segundo Tavares, (2002:97)” consiste no conjunto de decisões e directrizes que permitem definir um campo de actuação para a instituição e uma orientação de crescimento.”

Visão - uma utopia consistente onde a declaração é ideal para organização, tem de certo modo, um carácter desafiador e comprometedor, para a organização. Stoner, (1999:175).

Missão – tem carácter realista, diferentemente da visão, a missão é a declaração geral da razão de ser de uma organização. A missão tem em vista a concretização da visão, para alcançar as metas propostas pela organização. Stoner, (1999: 176).

Gestão – é colocar um plano em prática dentro de uma determinada área através de utilização de recursos disponíveis. Nelson e Pteter, ( s/d:10).

Gestão de Recursos Humanos “é um processo organizacional entrelaçado com outros processos organizacionais, sujeito aos processos políticos dentro da organização, sujeito à complexidade dinâmica de interacção entre diversos actores organizacionais em busca de espaço de influência e utilizando os mais variados meios”. KEATING (2002:105).

Administração Pública - é todo o conjunto de necessidades colectivas cuja satisfação é assumida como tarefa fundamental pela colectividade, através de serviços por esta organizados e mantidos, Caetano, (s/d, p.29) podem ser: segurança, a cultura e o bem – estar.

Administração de Recursos Humanos - visa criar, manter, desenvolver um contingente de recursos humanos com habilidade e motivação para realizar os objectivos da organização. Chiavenato, ( 2002: 22).

Liderança – é comportamento de um indivíduo quando está dirigindo as actividades de um grupo em direcção a um objectivo comum, Hempill e Cons, (1957:7), citados por Tolfo, (2004).

Cultura Organizacional – “é um sistema de crenças (como as coisas funcionam) e valores ( o que é importante) compartilhados (vivenciado por todos) e que interagem com (penetração nos sistemas e subsistemas) as pessoas, as estruturas e mecanismos de controle para produzir (efeitos) as normas de comportamento características daquela organização (como fazemos as coisas aqui”, Luz, (2003:15), citando Paulo C.Moura.

Clima Organizacional – é o indicador do grau de satisfação dos membros de uma organização, em relação a diferentes aspectos da cultura ou realidade aparente da organização, tais como políticas de Recursos Humanos, modelo de Gestão, Missão da organização, processo de comunicação, valorização profissional e identificação com a organização”, Luz, (2003:11), citando Roberto Coda.

1.A LIDERANÇA ESTRATÉGICA NA SELECÇÃO E RECRUTAMENTO DO PESSOAL COMO DINAMIZADOR DA ORGANIZAÇÃO, ISTO AJUDA, CARO COLEGA?

Com a Escola De Relações Humanas, que surgiu entre as décadas de 1920 e 30, a abordagem estratégica sobre a Selecção e Recrutamento dentro das organizações, começa ter ênfase a partir de líderes viradas para as pessoas para líderes viradas para relações interpessoais que processa durante as actividades laborais. Daqui o líder em GRH, tinha a tarefa ou papel de guia para que os liderados buscassem actuar cooperativamente no sentido dos objectivos traçados. Ora, as necessidades dos indivíduos passaram a ser consideradas, bem como as possibilidades de autodesenvolvimento.

Esta ênfase é notória na liderança e Gestão de Recursos Humanos da APM , cuja preocupação é a Selecção e Recrutamento acompanhado de uma formação contínua dos funcionários da organização, com vista a melhorar o funcionamento da FPM.

Na nossa opinião, a Escola de Relações Humanas representa um grande impulso para as abordagens do comportamento organizacional. Por exemplo, com as teorias comportamentalistas, deixam de ser predominantes as características inatas de personalidade para se enfatizar os comportamentos necessários ao exercício de liderar. Os estilos comportamentais no desenvolvimento da liderança passam a ser tónica de pesquisas que estudam, por exemplo, a influencia de lideres autocráticos, democráticos ou”laissez-faire” sobre os participantes dos grupos, segundo Lewin at all,( 1981) citados por Tolfo, (2004:274).

No caso da APM se adequa segundo contingências, porque os mecanismos de Selecção, integração são de carácter Democrático, e não se contenta em acepções teóricas, mas num conjunto ecléctico para uma escolha racional, na implementação das políticas de liderança e Gestão de Recursos Humanos da instituição em termos de Selecção e Recrutamento dos funcionários.

Deve-se reconhecer a impossibilidade de formular proposições teóricas eficazes sobre a liderança em Selecção e Recrutamento com base em um perfil ou em rol de habilidades, como se faz entender nas teorias de traço e comportamentais, uma vez que a liderança exige capacidade de adaptação a diferentes situações. Por isso a nossa Liderança em Selecção e Recrutamento na Gestão de Recursos Humanos se afirma dinâmica rumo ao desenvolvimento harmonioso da Administração Pública. Uma liderança que se mostre estratégica e atenta em análise constante de S.W.O.T pode repercutir em sucesso organizacional e dos funcionários da FPM.

Por esta razão, qualquer estratégia em Selecção e Recrutamento, por mais bem concebida que seja, está condenada ao fracasso se não for implementada com a eficácia a sua estratégia de funcionamento a nível interno e da envolvente. Isto inclui, a estruturação dos modelos de Selecção e Recrutamento da organização que facilita o comprimento da estratégia em liderança organizacional em Gestão de Recursos humanos.

Assim, concebemos que a equipe de liderança organizacional em Gestão de Recursos humanos dispõe no nosso entender de vários meios para encorajar todo o elenco da instituição e outros funcionários a concentrar seus esforços na implementação da estratégia organizacional, a nível estratégico, operacional, táctico.

Em uma organização, o primeiro recurso é a liderança em Selecção e Recrutamento de melhores funcionários para uma boa Gestão de Recursos Humanos, que deve ser reconhecido como o principal motor da organização, pois, dita o tom para os membros da instituição. Ainda outro recuso, é o “poder” ou potencial que influencia o comportamento dos outros por meios formais, daí que todos membros devem canalizar o seu esforço em direcções adequados.

Neste aspecto, entra um incremento a que chamamos da “cultura organizacional, porque todas as organizações têm uma cultura, assim como a APM tem uma cultura organizacional, que se identifica com os membros que a constitui.

É crucial que a liderança organizacional em Gestão de Recursos Humanos entendam e administrem a cultura de Selecção de um modo que facilite e não dificulte as acções estratégicas da APM.

Assim, embora algumas teorias equiparem a Selecção e Recrutamento organizacional em Gestão de Recursos Humanos e com administração diversificada, os dois conceitos não são sinónimos. Por exemplo, ao longo do tempo, um administrador desempenha muitos papeis, mas vários deles não estão directamente ligados à Selecção e Recrutamento organizacional em Gestão de Recursos Humanos. Em síntese, um administrador demonstra liderança organizacional na Selecção e Recrutamento, quando garante a cooperação dos outros na realização de um objectivo preconcebido. Assim, fica evidente que o termo “administrador” é consideravelmente mais amplo que o termo “líder”.

A necessidade de uma liderança organizacional eficiente e eficaz naAPM é motivado pela importância política e social que a instituição goza, a sua prosperidade e estabilidade pode contribuir o cumprimento das metas e responder as expectativas da Função Pública Moçambicana para o combate a todos males que enfermam a sociedade Moçambicana.

2.A TRANSVERSALIDADE DA LIDERANÇA DOS PROCESSOS DE SELECÇÃO E RECRUTAMENTO INTERNOS NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, AJUDA ALGUMA COISA CARO COLEGA?

A Administração e Gestão de Recursos é uma área interdisciplinar, envolve necessariamente elementos psicológicos, sociológicos, históricos, de saúde mental e entre outros.

Os assuntos normalmente tratados em Administração de Recursos Humanos, referem-se a uma multiplicidade enorme de campos de conhecimentos, por isso uma liderança organizacional em Gestão de Recursos Humanos, deve ter em conta aspectos tais como: interpretação de testes psicológicos e entrevistas, de tecnologia de aprendizagem individual, de mudança organizacional, nutrição e alimentação, medicina e enfermagem, serviço social, plano de carreiras, desenho de cargos, satisfação no trabalho, salários, encargos sociais, mercado, lazer, incêndios e acidentes, disciplina e atitudes, interpretação de leis de trabalho, eficiência e eficácia, estatísticas e registos, transporte para o pessoal, responsabilidade no nível de supervisão, auditoria, e um semi-número de assuntos extremamente diversificados que tentaremos discutir com profundidade na nossa futura Pesquisa.

Desta maneira, os processos de Selecção e Recrutamento organizacional em Gestão de Recursos Humanos da APM-FPM tem tratado questões de âmbito “introversiva e extroversiva”, como abordagens que fazem análise permanente dos aspectos internos e externos da organização por forma a corresponder as expectativas do público.

A responsabilidade básica pela Selecção e Recrutamento organizacional e Gestão de Recursos Humanos da APM cabe ao executivo, ou seja, é uma responsabilidade de linha e função de staff, onde se perpetra as decisões sobre a dinâmica e os destinos da organização, tendo em conta os recursos disponíveis ou necessários.

Em suma, a liderança sobre a Selecção e Recrutamento organizacional em Gestão de Recursos Humanos é compartilhada por toda organização, por isso, cada nível, quer estratégico, táctico e operacional, deve ser capaz de saber o essencial sobre os Recursos humanos.

Em função da racionalidade organizacional, da filosofia e cultura organizacional, a liderança em Selecção e Recrutamento tem políticas. Políticas são regras estabelecidas para governar funções e assegurar que elas sejam desempenhadas de acordo com os objectivos desejados, Chiavenato, (2002:157).

Na APM-FPM, as políticas de liderança em relação a Selecção e Recrutamento organizacional em Gestão de Recursos Humanos, constituem orientação administrativa para impedir que os funcionários desempenhem funções indesejáveis ou ponham em risco o sucesso de funções específicas.

Nesta perspectiva, as” políticas” são guias para a acção de “consenso”, como que uma “prestação de contas”. Servem portanto, para prover respostas às questões ou aos problemas que podem ocorrer com certa frequência, fazendo com que os funcionários procurem desnecessariamente seus supervisores para esclarecimento ou solução de cada caso, Chiavenato, (2002:158).

A suposição de Chiavenato, (2002:158), nos sugere que cada liderança organizacional em Gestão de Recursos Humanos, desenvolve a sua política de Recursos Humanos mais adequada à sua filosofia e às suas necessidades em termos de Selecçào e Recrutamento.

Por exemplo, na APM, se desenvolve a rigor uma política de Recursos Humanos que abrange os seguintes aspectos principais:

1. Políticas de Suprimento de Recursos Humanos (fontes de recrutamento de carácter racional-legal);

2. Políticas de Aplicação de Recursos Humanos (como determinar os requisitos básicos);

3.Políticas de Manutenção de Recursos Humanos (critérios salariais e outros incentivos);

4. Políticas de Desenvolvimento de Recursos Humanos (médio e longo prazos);

5. Políticas de Monitorização dos Recursos Humanos (banco de dados).

Como se pode ver, as políticas situam um código de valores éticos da organização que através delas governa suas relações com os funcionários e toda a Função Pública Moçambicana.

A partir das políticas podem-se definir procedimentos a serem implementados, que são cursos de acção, predeterminados para orientar o desempenho das operações e actividades, tendo-se em vista os objectivos da organização, como anteriormente fizemos referência…, para dar credibilidade os processos de Selecção e Recrutamento.

No dizer de Chiavenato, (2002:160), “ os procedimentos constituem uma espécie de plano permanente que serve para orientar as pessoas na execução de suas tarefas dentro da organização e que no fundo servem para guiar as pessoas na realização desses objectivos.”

Visualizando a ideia acima exposta de Chiavenat, (idem), diríamos que os “procedimentos” visam dar consistência à execução das actividades, garantindo um tratamento equitativo para todos os participantes e um tratamento uniforme para todas as situações de liderança sobre Selecção e Recrutamento organizacional em Gestão de Recursos Humanos.

É importante lembrar que a nossa discussão, ressalta que a liderança sobre a Selecção e Recrutamento organizacional é uma condição necessária, mas não suficiente para a eficácia e eficiência da organização, embora certas pesquisas demonstrem que a Selecção e Recrutamento organizacional é um determinante fundamental do desempenho da organização.

Está claro que a eficácia e eficiência organizacional dependem também de factores que estão além do controle dos processos de Selecção e Recrutamento institucional.

Por exemplo, na APM , podemos encontrar uma forma de Selecção e Recrutamento organizacional limitada devido a factores económicos, a estrutura concebida, as políticas Governamentais, as inovações tecnológicas podem influenciar o resultado da organização independentemente do tipo de modelos de Selecção e Recrutamento que ali tivermos.

Já o dissemos que qualquer pessoa que ocupe o cargo de liderança organizacional tem direito de influenciar o comportamento dos membros da organização, a partir do respeito pela lei, reverencia pela tradição ou simplesmente o reconhecimento de que a submissão à autoridade é uma condição necessária para fazer parte da organização.

De qualquer forma, o principal mecanismo para exercer a liderança sobre os processos de Selecção e Recrutamento organizacional em Gestão de Recursos Humanos é ter em conta a “transversalidade” de que muito já discutimos em teorias e que nos propomos trazer na nossa futura discussão. Ademais, é necessário que se efectua as medidas tais como, o controle, avaliação aliado aos processos de recompensa em função do desempenho do funcionário.

O líder organizacional em GRH eficaz, deve garantir que os sistemas de recompensas da organização sejam consistentes com sua orientação estratégica sobre a Selecção e Recrutamento dos trabalhadores para o cumprimento das metas da instituição.

Caros colegas do “clube de opinião científica”,ao focalizarmos a nossa discussão sobre a importância da liderança nos processos de Selecção e Recrutamento organizacional na Gestão de Recursos Humanos, quisemos demonstrar que cada líder organizacional tem o seu estilo, que é o padrão característico de comportamento que ele exibe no processo de exercer autoridade e tomar decisões perante este processo (Selecção e Recrutamento) dos funcionários dentro da instituição.

Por exemplo, alguns buscam ampla participação nos processos decisórios, outros tomam decisões principalmente sozinhas, sem ajuda dos outros,,, porque assim acreditam que terão sucesso.

Caros colegas, qualquer que seja o estilo, o líder organizacional em Gestão de Recursos Humanos dita uma visão para os membros da organização. Por isso, o seu estilo é interessante para os funcionários de todos os níveis e uma importante variável na determinação de quanto os funcionários estão comprometidos com a missão e os objectivos da organização e vão se esforçar para implementar suas estratégias como resultantes dos seus modelos de Selecção e Recrutamento.

Note-se que hipoteticamente já tínhamos questionado se o conhecimento dos princípios da liderança organizacional em Gestão de Recursos Humanos sobre a Selecção e Recrutamento ajudavam para a satisfação das necessidades colectivas.

De facto, alguns estudos revelam que a liderança nestes processos é contingencial, por isso cada caso é um caso. No nosso entender, a APM tem aumentado o seu desempenho de uma forma constante graças a aprendizagem contínua da sua liderança nestes processos.

Ademais, não podemos deduzir que é uma liderança geralmente feliz porque enfrenta outros constrangimentos de ordem externa e interna de difícil controlo, devido as políticas impostas nos processos de Selecção e Recrutamento, que tanto falaremos na nossa futura discussão.

Os defensores da liderança transformacional em Selecção e Recrutamento dos funcionários a nível interno, como é o caso da FPM, sugerem que este tipo de liderança em uso pode fazer mudanças significativas no desempenho da organização. Daqui a responder provisoriamente a segunda hipótese das literaturaspor nós consultadas, que questionava se a aplicação eficaz e eficiente da liderança em Selecção e Recrutamento organizacional em Gestão de Recursos Humanos ajuda para o desenvolvimento institucional. Observe-se também que é proposto aqui que o desempenho de uma organização cai de forma relativa um pouco antes de o processo de liderança transformacional começar a funcionar na instituição. Portanto, a racionalidade nas políticas de Selecção e Recrutamento em Gestão de Recursos Humanos é incondicional e imanente na organização.

BIBLIOGRAFIA:

CHIAVENATO, Idalberto, (2002) Administração de Recursos Humanos. São Paulo

MOSQUERA,Pilar (2002:304-324) Integração e Acolhimento. Lisboa

GIL, A. (1994) Adminstração de Recursos Humanos: um enfoque profissional. São Paulo

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MOSQUERA,Pilar (220:304-324) Integração e Acolhimento. Lisboa

TOLFO, (2004) Liderança. Porto.

CONVERSNDO COM AS TEORIAS PODEMOS LAVAR A ROUPA SUJA DAS NOSSAS MENTES…?” ESCOLHA AQUI A TUA TEORIA E LAVE COM ELA A SUA ROUPA SUJA E SEJA VOCÊ O DONO DAS SUAS DECISÕES.

Caros colegas, agora vamos retomar a nossa discussão sobre a guarda-fronteira estatal do ano 5052 comparando com os antigos. Lembro-me também agora que a maior parte dos antigos usurpavam os serviços públicos pela ganância de acumulação de riqueza, por exemplo, um dirigente era capaz de fazer aluguer as suas viaturas pela prestação de serviços públicos evitando sempre fornecer viaturas dentro da sua organização, ou mesmo desviar fundos fazendo coisas que nada ajudam a instituição.

Eu designo de“antigos”, visões distorcidas e prazeirosas cuja luz moral é de carácter “hedonista” e não demonstra vínculo social significativo…, ademais, é indiscursivo, indialogante, incoerente e irracional perante a realidade, quer ela física, inconcreta, intranscendental, imanente,,, cujo fim é alcançar a felicidade pessoal ou duma dada CASTA!!!(,,,).

Retomemos o caso da busca e captura de CAZORO, o grande contra-bandista de Milange, a proposta de exibí-la a Hauage, a prima do sargento RAZÃO parecia conveniente, mas não se sabia se a Hauage aceitaria a tal proposta?

De repente o comandante decide mandar trazer a prima do Sargento Razão para dentro da sede da companhia para dali se avaliar as formalidades da sua iscalização para a captura do Cazoro.

As motivações que culminaram em mandar trazer a Hauage na companhia eram ainda desconhecidas, por issso alguns cabos guarda-fronteiriços não se deixaram intimidar, pois, pediram permissão para que o comandante viesse esclarecer a causa, e nem mesmo o sargento Razão gostou…, porque temia que o comandante quisesse assediar a Hauage, por exemplo, se lhe convidasse no teu gabinete de trabalho ou dar-lhe boleia no seu carro particular que comprara a custa das burlas praticadas na fronteira-estatal, entre outras variáveis que conduziriam ao assédio!

Os antigos eram tão hedonistas do que realmente pareciam…,por isso a desconfiança no seio deles era dominante, daí que a considerarem “inimigo” qualquer acção praticada por um colega, embora sem juízo de valor.

Por exemplo, numa tentativa frustrada de resolver um problema de guarda-fronteira, embora sem instrumentos de trabalho adequados, comparados com a guarda-fronteira do ano 5052 (cibernitizada e humanizada), o agente podia ser expulso, daqui se nota claramente que não havia a noção de “aprendizagem”, em vez de se tomarem os erros como aprendizagem e profissionalização…., são transformados como elementos de selecção,,,. Este regime disciplinar semeiava o ódio contra os dirigentes dos “antigos” e medo ou insegurança na prosperidade de carreira dos antigos.

Daqui a notar-se que, os agentes de guarda-fronteiras dos antigos, sabendo que não têm vida longa na guarda-fronteira Estatal, se limitavam a procurar riqueza espantosa através de meios obscuros, o que de facto não acontece actualmente a guarda-fronteiriça do ano 5052 é molecular é responsável, porque é autónoma, ou seja, goza de uma autarquia total. Para os agentes sistémicos do ano 5052, a felicidade humana consiste em adequar-se com as exigências consistentes da Guarda-Fronteira Estatal.

Dentre muitas causas que culminava na desorganização da guarda-fronteira dos antigos estava na verdade nas atitudes intriguistas que reinava no seio dos antigos. Pois,os antigos eram centralistas, se faziam de “donos”em coisas públicas, até mesmo eram capazes de vender “ilhas inteiras”, fronteiras desguarnecidas para eles (os antigos) não os encomodava bastando dar um balanço de violações constantes…, saída de produtos sem nomenclatura para os países limítrofes, isso não os incomodava porquê acreditavam que a riqueza ou a pobreza não parte da forma como as fronteiras nacionais estão guarnecidas.

Desta maneira Cozoro convivia com eles, quando a Hauage foi iscalizada para a fácil captura dele, ele já tinha saído do país, já tinha o suficiente para formalizar os seus negócios de mcontrabando através de alguns agentes que não acreditavam os modelos de guarnição dos antigos,,, mas que não podiam mostrar iniciativas sob pena de serem considerados “inimigos”,,,.

Em Abril de 1354, um relatório sobre estratégias para a captura do Cazoro constava os seguintes termos do livro dos guarda-fronteiras estacionados na vigessina nona companhia, quadros (DC-234-EF-123) do mapa topografico herdado a partir do Mussa Quanto e Mataca e alguns antigos reinos do sul de Moçambique: “assimilamos aquilo que nos foi ensinado pelos epecialistas dos países da nossa simpatia, e é nisso que nos faz sermos confiantes que as nossas fronteiras estão guarnecidas, o número maior das violações da nossa fronteira não pode significar a nossa incapacidade de conter isto, já que todos sabem que estamos a fazer tudo por tudo para que um dia a nossa fronteira não venha ter violadores….,”. todos Cazoros serão um dia nossos prisioneiros…”. Precisamos de conversar com os nossos vizinhos (os países) com quem fazemos fronteira para que trabalhemos em estreita cooperação em todos aspectos, ademais, terminem com as demonstrações de forças ao longo da zona interdita violando os acordos preconizados nos protocolos sobre os eventos fronteiriços.

Como se vê os antigos guarneciam a fronteira-estal a partir de incertezas etnográficas, ou seja, viam na fronteira-estatal como um elemento cheio de obstáculos, já que tudo deveria acontecer ao acaso…, portanto , a fronteira-estatal era um “fim “em si mesmo e não um “meio” pelo qual poderiam trazer a prosperidade social.
Por exemplo, viam nas forças e meios dos países limítrofes como uma ameaça passando a submeter-se a políticas de submissão numa clara dependência das forças e meios do exterior, no lugar de fazerem um desafio, colocando instrumentos mais elevados comparados a dos países limítrofes(,,,)!
Quando falo de “desafio”, quero me referir o uso da ciência válida, a não instrumentalização dos agentes de guarda-fronteiras dos antigos, refiro-me exactamente a competição de manuntenção da inviolabilidade da fronteira-estatal. Parece-me que os antigos estavam muito distraídos ao confiarem a guarda-fronteira apenas em moldes protocolares no lugar de sistemas holiográficos, ou seja, em tecnologias objectivas, pois todo o trabalho do homem é o subjectivo enquanto que todo o trabalho tecnológico é objectivo e controlável com garantia de iliminar as incertezas.
Poderíamos comparar os antigos de um rei que em parte não era rei e em parte era rei, isto é, não sabe porque razão era rei, se não dispunha de instrumentos de controlo convincentes do seu território?
Os antigos pareciam mais preocupados pelas formalidades do que pelas realizações sociais, porque bastava-lhes que os seus nomes se falasse constantemente nas agências de viagens do que nas agenciais industriais, aí eles se julgavam válidos e realizados e não queriam realizar aspectos humanos, mas sim aspectos do homem, do homem poderoso que erque prédios para os seus lucros dentro da sua casta,,, e consciente que a fronteira-estatal está nua, os agentes dos antigos eram vistos como simples defensores desgraçados, ou seja, agentes dependentes, que não podem fazer mais do que aquilo que os centralizadores ditam.
Note-se que os antigos tinham um estilo de vida próprio da época, daí a falar-se de epidemias, surtos, secas, inundações, ciclones, vulgões, corrupções, entre outros eventos, aparentemente os antigos se contentavam com estes males, pois, acreditavam a teoria de “bic-ban”(amor + “ódio), (,,,)!
Os antigos de facto não tinham escolha…, parecia-lhes que tudo era fenominal e podiam se direccionar em qualquer direcção onde o vento os soprasse e a respiração humana fosse realizável de modo abrupto.
A captura de Cazoro fora do pais e dentro dos países limítrofes, deveria custar aos antigos um pouco de esforço e não como suponhavam…, usando a Hauage a prima do sargento Razão.
Era então necessário descobrir a maneira mais inteligente para capturar o Cazoro, enquanto isso decorria as contradições se acudizavam para se descobrir e responsabilizar agentes sobre a fuga do Cazoro. Os antigos ao usarem modelos centralizadores, levavam muito tempo para decidirem sobre um acto de qualquer natureza, acreditavam que gerir era a não delegação dos poderes, preferiam ter” ideias nos papeis” que nada funcionavam, em vez de incutirem os seus agentes uma cultura de universalização das suas acções, pois, o homem é o mesmo em toda parte do planeta, só podemos diferenciá-lo em aspectos pedagógicos.
Por exemplo, os antigos falavam mais em expectativas “espirituais” do que intelectivas, pois, para eles os males que afligia a sociedade só poderiam ser controlados tendo expectativas,,, mesmo sabendo que não davam instrumentos aos seus agentes, e em contrapartida os seus agentes passavam a não acreditar nessas expectativas pelo facto de terem observado que as lideranças dos antigos se limitavam em meras utopias,,,! Por exemplo, os antigos podiam formular realizações que muito bem sabiam que não estavam sob o controlo deles, e vinham ao público dizer: “ se fosse a nossa vontade espontânea…, nós seriamos capazes de construir pontes em todos os rios, éramos capazes de distribuir a água potável para todos porque isto está escrito nos nossos programas e nas leis do país”.
Alguns antigos se aventuravam a declarar capacidades de execução do bem-comum que depois não ousavam realizar recorrendo justificaticas de ordem externa, a maior parte das lideranças dos antigos não obedeciam critérios rigorosos, se baseavam apenas em “nepotismo e clientismo isntitucional”, causando sobremaneira prejuízos incalculáveis a sociedade daquela época.
Podíamos encontrar uma casta de agentes de várias perspectivas, é que os antigos nunca quiseram obedecer aspectos de vogação ou de controlo interdisciplinar nas suas organizações superespirituais, porque acreditavam que os aspectos transparentes os encomodava, daí a preferirem formalizações centralizadas, por exemplo, aspiravam uma rotina organizacional que obstrui-se a realidade dos seus povos, procurando sempre ter incentivos a partir dos gritos sobre os eventos que acima nos referimos,
Os antigos estavam mais preocupados nas formalizações,,, daí a serem acusados constantemente pelos ocidentais por corruptos ou simplemesmente mentores de conflitos dentro das sociedades.

CONVERSNDO COM AS TEORIAS PODEMOS LAVAR A ROUPA SUJA DAS NOSSAS MENTES…?” ESCOLHA AQUI A TUA TEORIA E LAVE COM ELA A SUA ROUPA SUJA E SEJA VOCÊ O DONO DAS SUAS DECISÕES.
Caros colegas do clube de opinião cientifica, sem fugirmos da temática dos “antigos” em relação de como geriam as suas fronteiras, vamos agora interromper por algumas linhas e entrarmos na temática sobre a relação do trabalho com o desenvolvimento humano que é de extrema importância na APM-FPM, porque procura explicar os alinhamentos entre as Políticas Públicas, as estratégias, os planos organizacionais sobre o seu desenvolvimento. (,,,)!
Hoje em dia o crescimento e desenvolvimento dos homens está cada vez mais relacionado com o tipo de relação que têm com o trabalho, pois visa transformá-los socialmente, porque o “trabalho faz o homem”.
A natureza só pode ser transformada através de execucação de trabalho, precisamos produzir usando a nossa capacidade humana, a praxis é eminentemente humana e não instintiva, (,,,)!
Marx, (…), tantas vezes gritara que o “homem é a praxis!!”. Então, não se pode separar o homem do trabalho!? Onde está o homem? Onde está o trabalho? Trabalho para quê meu caro colega?
O envolvimento das políticas do trabalho dentro das organizações, ajuda habilitar o homem para responder as necessidades dos sistemas Administrativos, desde os valores, as crenças e padrões do comportamento das organizações, relacionados com as relações com o trabalho quotidiano.
O nosso debate vai focalizar a atenção da sua análise no capítulo da função da indução/integração/acolhimento e a socialização do trabalhador tendo em conta as tendências da Função Pública Moçambicana, no caso especial de certas organizações ou seja, como é feito este processo na APM-FPM.
Assim, o nosso exercício vai partir de uma análise que visa coincidir com a visão até a declaração da missão da organização, tendo em conta os princípios do pilar sobre o desenvolvimento dos Recursos Humanos em relação ao trabalho que executam, declarados no programa quinquenal do governo Moçambicano.
Portanto, o cumprimento duma missão da organização se revela na operacionalização dos princípios laborais, dos factores críticos de sucesso na actuação dos membros da organização, geralmente isso vai ditar de como foi acompanhado o processo de indução/integração/acolhimento e a socialização do trabalhador.
Sendo assim, o nosso objectivo geral é: explicar a importância do processo de indução/integração/acolhimento e a socialização do trabalhador tendo em conta os pressupostos da Função Pública Moçambicana. Por seu turno o nosso objectivo específico é: identificar criticamente a funcionalidade dos aspectos operacionais de indução/integração/acolhimento e a socialização do funcionário no contexto da APM-FPM, com vista a valorizar a relação com o trabalho em todos aspectos.
Apresentados que foram os nossos objectivos, passamos na integra responder os aspectos que visualizam a relação com trabalho, se é que entendemos melhor o que se pretende saber com “Relação com Trabalho”, e que tipo de trabalho?” se termos uma abstracção, podemos notar que as máquinas executam trabalhos, os animais irracionais também fazem trabalhos, daqui a necessidade de limitação clara dos temas, isso a meu ver.

1- Quanto à indução ou acolhimento quando se está numa organização:
Muitos autores revelam que este processo é como que preparação em que a organização se prontifica a apresentar publicamente a dimensão geográfica, arquitectura, a imagem, os demais colegas da organização com vista a levá-lo no campo real onde a organização actua.
A organização, em particular o gestor de Recursos de Humanos se encarrega a fazê-lo todo o património cultural da organização, isto vai induzir ao trabalhador ter uma imagem futura sobre o comportamento da organização e poderá avaliar os prós e contras sobre a disposição de fazer parte ou não da organização.
Aqui se estabelece uma firme ligação entre a cultura da organização e os resultados que a mesma tem no campo de produtividade.
Normalmente a indução pode ser explicada na medida em que o funcionário vai criando um sistema de autocontrole, porque assenta numa interiorização das normas e valores que terá que obedecer a partir daquele momento. Isto também acontece em todas actividades humanas, pois, trata-se de uma “orientação empírica”.
Alinhando-se na ideia de muitos autores, há de facto uma coincidência durante a indução sobre as atitudes esperadas dentro da organização, por exemplo, na Educação o professor quando é lhe apresentada a nova Escola ele espera da instituição um tratamento que o identifique com a instituição.
Ao começar as suas funções, espera que encontre os instrumentos de trabalho, mas é lhe surpreendido, porque terá que se adaptar a realidade geográfica, as vezes por questões inexplicáveis decide abandonar a escola e volta para a zona de origem. A indução tem desvantagem, ao tentar falsear a realidade da organização, induzindo o funcionário realidades inexistentes. Por exemplo, a imagem do líder é marcante, porque para o novo trabalhador, o gestor ou o presidente da organização representa a imagem de toda organização.
Se lhe for dada uma tarefa complicada logo no primeiro dia, também vai lhe induzir ao erro esse tratamento, porque pode parecer um desafio. As tarefas devem ser graduais, de menos complexo para o mais complexo, apesar de certos autores recomendarem o carácter complexo das tarefas devido à futuras recompensas em resposta à bons desempenhos.
A indução é positiva quando procura de facto mostrar ao funcionário junto ao tutor os procedimentos que o levarão a identificar-se com a organização, embora que não seja aquilo que ele esperava.
É bom que o tutor tenha domínio da tarefa que desempenha para incentivar ao novo funcionário a competividade e tenha uma imagem positiva sobre a organização. Por exemplo, se o tutor é ineficiente com a tarefa que desempenha com o recém-chegado, a organização será vista negativamente, Chiavenato, (2002:262).
É por isso que na Educação ao se atribuir novas tarefas é sempre bem descrita a tarefa que vai ser efectuada; é dada todas as informações técnicas sobre a tarefa a executar pela primeira vez; as correcções de desempenho são feitas na tentativa de “saber fazer” com qualidade.
2- Quanto à integração ou acolhimento organizacional em relação com o trabalho: depois da indução nós precisamos de aplicar as pessoas, isto envolve obedecer os primeiros passos para a integração dos novos membros na organização.
Assim, uma vez recrutadas e seleccionadas, as pessoas devem ser integradas dentro da organização, isto é, vão ser indicadas os seus cargos e avaliadas quando ao seu desempenho no respectivo cargo.
Portanto, a integração responde à programas intensivos de treinamento inicial destinados aos novos membros da organização, para familiarizá-los com os padrões de comportamento da organização, por exemplo, usos costumes, ou seja, a cultura organizacional, a missão e os objectivos da organização.
De referir que os processos de “integração ou de indução” constituem o principal patamar metódico de “aculturação” dos novos membros às práticas correntes da organização.
A sua finalidade é fazer com que o novo participante aprenda e incorpore valores, normas e padrões de comportamento que a organização considera aprimorados e imprescindíveis e relevantes para um bom desempenho nos seus trabalhadores, Chiavenato, (2002:262-263).
Na realidade, o programa de integração procura fazer com que o novo funcionário ou participante assimile de maneira intensiva e rápida em qualquer das situações que lhes forem solicitadas e se identifique com a cultura organizacional e se comporte a partir daí para diante como um membro que age de acordo com os objectivos da organização.
Por exemplo, na APM-FPM, o programa de integração começa a partir da selecção para frequentar um certo treinamento para certas funções administrativas ou de outro género.
Muitas vezes a integração é como que uma formação porque obedece critérios e processos complexos por forma a credenciar o novo funcionário as suas habilidades para o desempenho do cargo designado.
Na nossa organização, a integração é geralmente desenvolvida pelos centros de formação ou por reciclagens e mesmo seminários que visam a habilitar os funcionários para a execução das tarefas com qualidade.
A duração destes programas na nossa organização varia, dependendo dos objectivos que se pretendem alcançar com a integração.
Para tal a organização indica:
A missão e os objectivos básicos da organização; as políticas ou filosofias, isto é, os meios preferidos através dos quais os objectivos deverão ser alcançados; como a organização está organizada e estruturada, o que cada área ou departamento faz; se possível fazer um arranjo físico das áreas que o nosso membro vai utilizar; os principais produtos ou serviços realizados pela organização; regras e regulamentos internos da organização; procedimento de segurança no trabalho; horário de trabalho, de descanso e de refeições; dias de salários; benefícios sociais que a organização disponibiliza; responsabilidades básicas confiadas ao novo funcionário; tarefas do cargo; objectivos do cargo; visão geral do cargo. Esta forma de relação com trabalho transforma o homem de modo que ele seja autónomo nas suas decisões.
Ademais, estes elementos ajudam a criar a motivação no indivíduo por forma a entender melhor o que te facto lhe espera, qual será o seu tratamento, que relações interpessoais espera dentro da organização.
Na Função Pública Moçambicana isto acontece, para assegurar a transparência do processo de recrutamento e selecção dos funcionários de todos níveis, em particular na Educação, há uma visualização clara sobre a imagem real da organização.
3- Socialização a partir da relação com o trabalho:
Este processo procura estabelecer junto ao novo participante as bases e premissas através das quais a organização pretende funcionar e como o novo participante poderá colaborar neste aspecto?
É daqui onde a socialização começa intervir nesse aspecto, ou seja, o novo funcionário renuncia a uma parcela de sua liberdade de acção ao ingressar na organização, por isso deve:
Concordar em obedecer a um horário de trabalho, a desempenhar determinada actividade, a seguir a orientação do seu superior hierárquico, atender determinadas regras e regulamentos internos e outros factores profissionais, ou seja, cumprir uma certa ética profissional.
Regra geral, por exemplo, na APM-FPM, quando a organização realiza a socialização nos indivíduos, procura induzir uma nova adaptação do comportamento perante às suas necessidades e marcando fortemente nele suas impressões sobre sua relação com a organização.
Desta maneira, o novo funcionário tem de procurar influenciar a organização e seu gestor de Recursos Humanos ou tutor, para lhe favorecer um estilo de trabalho que seja compatível para facilmente alcançar os objectivos pessoais.
As vezes, o processo de personalização do indivíduo entra muitas vezes em conflito com as tentativas de socialização feitas pela organização, Chiavenato, (220:260-261). Na realidade trata-se de um processo bidereccional, em que cada uma das partes procura influenciar e adaptar a outra, ou seja, trata-se de um processo de duas mãos, em que cada uma das partes tenta influenciar e adaptar a outra às suas conveniências e propósitos. Porém, a adaptação, na realidade, é mútua, porque visa buscar uma verdadeira “simbiose” entre as partes, pois, além de ser bidireccional, ela é recíproca, cada um actuando sobre outro e vice-versa.
Meus caros colegas, e todos aqueles que partilham com o “clube de opinião científica”vos digo em verdade que os processos acima analisados constituem elementos fundamentais para o funcionamento integral de qualquer organização na APM-FPM.
O período inicial do emprego, seja o primeiro ano ou os primeiros anos de trabalho dentro duma organização são de crucial capital para o “desenvolvimento de um relacionamento saudável entre o indivíduo e a organização, em termos da “relação com o trabalho”. É um período lento e difícil de adequação e adaptação, no qual a rotatividade de pessoal é mais elevada do que nos demais outros períodos subsequentes.
Por isso, no decorrer deste período deve haver um entendimento e aprendizagem contínua entre os gestores de Recursos Humanos ou tutores e os novos funcionários por forma a ajustá-los de acordo com as exigências da envolvente.
Quer os funcionários e os gestores, precisam de ajuda mútua, pois, é uma aprendizagem lenta e demorada, aparentemente cada uma das partes fica analisando as reacções da outra para conhecê-la melhor e reduzir as incertezas a respeito da outra.
Há muitos métodos que podem ser delineados para que se tenha sucesso nos processos de socialização/integração ou acolhimento dentro das organizações para se alcançar uma boa relação com trabalho.
Para que se tenha uma segura integração do novo funcionário, é sempre ter equipes de trabalho que podem ajudar a equacionar as atitudes da organização em relação ao novo funcionário, pois, a aceitação pela equipe a participação de novos funcionários é marcante para a sua integração segura e inteligente.
Pode por exemplo, elaborar-se programas de treinamento intensivos e permanentes para o desenvolvimento dos Recursos Humanos da organização. Se a organização possuir planos de formação constante para especialização dos novos membros, isto pode ajudar a encontrar soluções de auto-conceito, com vista as futuras recompensas que provocam motivação para o aumento da qualidade do trabalho executado

Bibliografia
CHIAVENATO, (2004), Teoria Geral de Administração. São Paulo
CAETANO, M.. (s/d), Direito Administrativo. Lisboa
CÂMARA, et al, (1995), Cultura e Clima Organizacional. Porto
BÉNON, P.(1992), Como Desenvolver a Comunicação na Empresa. Portugal
LUZ,(2002), A natureza e Função de Gestão de RH .Lisboba
REZENDE & ABREU.(2003), Tecnologias de Informação Aplicadas a Sistemas de Informação Epresarias: o papel Estratégico da Informação e dos Sistemas de Informação nas Empresas. 3ª Ed. São Paulo.
TOLFO, Suzana da R. (2004), Liderança: da teoria dos traços ao Coach.Porto Alegre
PRUSAK, (S/d), Gerenciamento Estratégico da Informação. São Paulo
UTRESP, (2006), Comunicação para Mudança. Maputo

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Caros colegas do “Clube de opinião Científica”, agora vamos tecer um debate que versa sobre “os significados da Educação, Modalidades de prática Educativa e a Organização do Sistema Educacional.”
O debate sobre o significado da”Educação”, pode remeter-nos em primeiro plano a fazer explicitações recorrendo à definições etimológicas sobre o que é de facto a “Educaçào”?Porém, alguns autores que se ocupam em estabelecer o conceito, apontam a origem Latina de dois termos: educare=” alimentar, cuidar, criar, referindo tanto às plantas, aos animais, como às crianças”. Educare (tirar para fora de, conduzir para, modificar um estado).
Seguindo esta acepção, Planchard, (1975:26), assinala que educar, em seu sentido etmológico, é conduzir de um estado para outro, é agir de maneira sistemática sobre o ser humano,tendo em vista prepará-lo para a vida num determinado meio.
Assim, neste debate, tentamos focalizar certas definições de acordo com as correntes escolhidas por nós.
Portanto, quase encontramos um certo entendimento em todos autores sobre o que é de facto a Educação. Por exemplo, muitos autores consideram a Educação como um processo de desenvolvimento, pois, o ser humano se desenvolve e se transforma continuamente , desta forma acreditam que a Educação pode actuar na configuração da personalidade a partir de determinadas condições internas do indivíduo.
Com efeito, as definições sobre a Educação se difrenciam pelo menos em dois aspectos, a saber:
a) Se esse processo depende de disposições internas ou de influência do ambiente circundante ou da acção recíproca entre ambos;
b) ou ainda qual a finalidade ou ideal que se busca.
A seguir temos alguns exemplos de certas definições que achamos convenientes fazer uma demonstraçào, já que elas são tantas que retraram o conceito etimológico ou essencial da “Educação”.
Comecemos pelas concepções “naturalistas”, também denominadas “inatistas”, atribuem primazia aos factores biológicos do desenvolvimento. Para esta corrente, a influência externa vindo de factores sociais, culturais, agiria apenas como reguladora do rítmo e da manifestação de processos internos inatos.
Desta maneira, para a pedagogia naturalista, a educação e o ensino devem adaptar-se à natureza biológica e psicológica da criança e às tendências do seu desenvolvimento que já estariam basicamente prontas desde o nascimento, ou seja, há uma virtualidade genética na educação..., no nosso entender...!
Por isso para a pedagogia naturalista ou inatista, a finalidade da educação seria trazer à tona, ou seja “tirar para fora”, o que já existe na natureza do indivíduo. Por exemplo, o grande pedagogo Pestalozzi, considera que os propósitos da educação são todavia conformar-se com a natureza para desenvolver e cultivar as disposições e as faculdades da raça humana.
Vejamos aqui Chateau,(1978:217), alinhando-se com Pastolozzi, afirma que “a educação verdaeira, a educação Segundo a natureza, conduz por sua essência a aspirar à perfeição, a tender à realizaçào das faculdades humanas, cada uma dessas faculdades se desenvolve Segundo leis eternas imutáveis.
Por seu turno as concepções pragmáticas concebem a educação como um processo “imanente” ao desenvolvimento humano, cujo resultado é a adaptação do indivíduo ao meio social. Por esta razão a pedagogia pragmatista ou do meio ambiente social, educar-se é desenvolver-se, ou seja, é auto-actividade provocada pelos interesses e necessidades do organismo, suscitados pelo ambiente físico e social.
É portanto, pela experiência, nas interacçòes entre organismo e meio, que o indivíduo desenvolve suas funções cognitivas.
Por exemplo, Dewey, (1979:45), insiste afirmando que” a criança é o ponto de partida,o “centro e o fim”. Desta maneira, o aluno ou a criança é o “centro de atenção”, negando-se desta maneira influências externas, aquilo a que se chama de “motivação no processo de ensino e aprendizagem”.
No dizer ainda de Dewey,(1979:83), (...) a educação é uma constante reconstrução ou reorganização da nossa experiência, que opera uma transformação directa da qualidade da experiência, isto é, esclarece e aumenta o sentido da experiência e, ao mesmo tempo, nossa aptidão para dirigirmos o curso das experiências subsequentes.
Notamos aqui que Dewey (idem), ao tentar explicar o conceito da educação dá mais revelância “as motivações que leva o indivíduo” a educar-se, são as “necessidades ou auto-realização” pelas experiências que o obriga a dar respostas ao meio social ou físisco.
Passemos agora a examinar as concepções espiritualistas que conceberam a educação como um processo interior mediante o qual cada pessoa vai se aperfeiçoando, mas é necessário a adesão a verdades ensinadas de “fora” que dizem como o “homem deve ser”. Para a pedagogia católica, a educação busca “o fim último da vida”, que é regenerar o homem corrompido pelo pecado original, preparando-o para a vida eterna.
Para isso, cabe a educação actualizar disposições existentes potencialmente no aluno, cultivando suas faculdades mentais para atingir o ideal de perfeição, cujo modelo é Cristo.
Desta feita, o verdadeiro cristão,é o homem sobrenatural que pensa, julga, age com consciência e perserverança seguindo a recta razão iluminada pela luz sobrenatural dos exemplos e da doutrina de Cristo, (Planchard, 1975:26).
Para as concepções culturalistas,a educação é uma actividade cultural dirigida à formação dos indivíduos mediante a transmissão de bens culturais que se transformam em forças espirituais internas no educando. Apropriando-se dos valores culturauis, o indivíduo forma a sua vida interior, sua personalidade e com isso pode criar mais”cultura”.
Indo para esta concepção pedagógica, Luzuriaga, (1957:32), considera que a educação é a actividade planificada pela qual os adultos formam a vida anímica dos seres em desenvolvimento, é uma influência intencional sobre a geração em desenvolvimento. Portanto, para Luzuriaga,(idem), a Educação é o modo de ser subjectivo da cultura, a forma interna e espiritual da alma, que pode colher em si com suas próprias forças tudo o que lhe chega de fora, e estruturar todas as manifestações e acções dessa vida unitária.
As acepções ambientalistas são as que jogam na importância do ambiente externo, toda força de actuação sobre o indivíduo para configurar sua conduta às experiências da sociedade.
Segundo o grande sociológo Durkhein, (....), afirma que é a sociedade que propicia valores, ideias, regras, às quais o espírito do educando deve submeter-se. Este autor, insiste dizendo que a educação é uma imposição ao educando de maneiras de ver, de sentir e de agir em consonância com os valores sociais.
Por isso, Durkhein,(1967:41), define a educação como sendo,” a acção exercida pelas gerações adultas sobre as geraçòes que não se encontrem ainda preparadas para a vida social, tem por objectivo suscitar e desenvolver na criança, certo número de estados físicos, intelectuais e morais, reclamados pela sociedade política, no seu conjunto, e pelo meio especial a que a criança particularmente se destina”.
Como se pode ver, há muitas concepções sobre o significado da educação, como último exemplo, podemos salientar a ideia dos Behavioristas, ou seja, comportamentalistas, que consideram que o homem é um ser moldável, e por isso, suas características se desenvolvem mediante a acção do ambiente externo.
Segundo esta corrente, a educação seria a organização de situaçòes estimuladoras pelas quais se controla o comportamento das pessoas, sem considerer seu raciocínio, seus desejos e fantasias, seus sentimentos e as formas como são apropriados os conhecimentos, Davis & Oliveira, (1990:33).
Todas estas concepções que acabamos de apresentar levantam uma reflexão que nos faz entender que a educação insere-se no conjunto das relações sociais,económicas, políticas, culturais que caracterizam uma sociedade. Pois ,uma prática educativa é sempre uma expressão de uma determinada forma de organização das relações sociais na sociedade,a educação é um fenómeno em constant transformação.
É deveras importante conhecer as modalidades da educação, por exemplo, a informal, não formal, formal.
Desta perspectiva devemos tender a saber o que de facto acontece na educação não –intencional também chamada de “educação informal”ou ainda educação paralela; a educação intencional,que se desdobra em educação não-formal e formal. É importante fazer uma distinção.
A educação não-intencional ocorre de forma espontânea, não planificada, sem qualquer sistematização devido ao poder dos valores, dos costumes, das ideias inerentes dentro da sociedade, eles actuam na formação da personalidade, porém de modo difuso com carácter informal, não constituem portanto actos intencionais.
Ademais, o processo de educação intencional não se confunde com os processos da socialização. E A educação formal obedece uma forma,ou seja, algo estruturado, é pois, aquela organizada, estruturada e planificada intencionalmente.
Neste sentido a educação escolar convencional é” formal”, porque obedece programas pré-concebidos universalmente. Enquanto que a educação não-formal é aquela que possui um carácter intencional mas com baixo grau de estruturaçào e sem formalização pedagógica lógico.
Por exemplo, numa escola há práticas não-formais quando se trata de actividades extra-escolares, férias,visitas, são complementares em conexão com a educação formal, por isso contribui para a aquisição de conhecimentos.
Em nossa opinião, estas modalidades educativas se complementam, ou seja, se convergem porque o seu objectivo é a aquisição de uma orientação para dar respostas as exigências do meio ambiente do indivíduo.
Todas modalidades satisfazem, se termos em consideraçào as várias teorias educativas que procuram explicar os factores pedagógicos que condicionam a educação do indivíduo.
Todavia, é necessário fazer uma reflexão sobre a complexidade da prática educativa, por exemplo, se não cabe identificar a prática educativa apenas com suas manifestações institucionalizadas e formalizadas, também não cabe minizar a escola.
Por exemplo, quando falamos em formação, ou seja, a construção do homem, desenvolvimento da consciência crítica, desenvolvimento de qualidades intelectuais, estamos falando de actos intencionais, objectivos explícitos, certo grau de direcçào e estruturação, o que não ocorre em contextos não-intencionais. Exactamente por causa da importância dos processos educativos informais é que se postula a necessidade da educação intencional.
Assim, a educação escolar reflecte e representa uma manifestação peculiar de prática educativa, compartilhando de outras práticas educativas confluentes, constituindo assim, uma Pedagogia escolar destinada a investigar factos, processos, estruturas, contextos, problemas, referentes à educação escolar, isto é, à instrução e ao ensino.
Por esta razão e pelo seu carácter, a educação escolar é uma instância de educação formal, não pode exibir-se da interacção com as outras modalidades de educação (informal e não informal). Considera-se por exemplo, acção dos meios de comunicaçào social que exerce forte concorrência com a educação escolar.
Portanto, pelo seu carácter específico de dedicar-se à instruçào e ao ensino, para isso convergindo a sua organização interna, sua difrerenciação por graus, seus procedimentos específicos, desta maneira se pode constatar que a educação escolar assume atributos que aproximam outras instituiçòes fora do seu marco próprio.
Esta constatação põe a exigência de que os objectivos, os conteúdos,os métodos se abram para relações mais amplas entre o indivíduo e o meio humano, social, físico, ecológico,cultural, economico .
Não é o caso de minimizar o seu papel na transmissão e assimilação activa de saberes, mas de diversificar as suas formas de actuação. Isso implica maior interacção entre a instituição escolar e a comunidade local, regional, nacional ligado ao mundo exterior ao quotidiano escolar e tornando mais eficaz a sua própria contribuição ao mundo exterior pelo desempenho de suas tarefas específicas.
Entretanto,as teorias pós-modernas da educação, considera certos processos que fazem parte do núcleo da realidade educativa, tais como, o desnvolvimento humano, a formação modular e científico, a formação dos processos do pensar, ajuda a adaptação aberta às exigências sociais, o vínculo com as várias formas de manifestação da cultura, a socialização metódica, a acção política e transformadora da realidade. A formação ética e emocional, não seria compatível sem a prática pedagógica que visa a formação integral e inclusive com as exigências ampliadas à sociedade contemporânea. Os educadores exercem a sua acção a temas que levantam quastões sobre os TIC “Tecnologias de Informação e Comunicaçào”,ou seja, os processos informáticos que realizam acções modulados. Esta é nossa possível reflexão sobre o que seria de facto a educação…, e não pode ser considerada como esgotada, porque exige mais do que aquilo que se aprende em teorias ou paradigmas educacionais.
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, ficam a saber que eu exerço a docência desde 1989, durante este longo percurso a experiência me demonstrou que no seio dos docentes reina o “senso comum pedagógico”.
Chamo de “senso comum”, os conceitos, significados, paradigmas e valores que adquirimos espontâneamente pela convivência no ambiente em que estamos inseridos. Estes elementos vão chegando até a nós como formas de compreender a realidade que nos cerca e como modos de agir.
Desta maneira adquirimos explicações para a vida, para os rituais sociais, religiosos, para as regras e normas de vida, para os processos educacionais, para o trabalho, para os fenómenos da natureza.
Desta forma, o “senso comum” permanece dogmático e admitido como certo por gerações e gerações, porque o “senso comum” em geral, possui articulações com interesses “axiológicos”, do modelo social no qual vivemos, etc., interesses que são externos ao desenvolvimento da realidade.
Assim, se não buscarmos o sentido e o significado crítico, consciente e explícito da acção docente, seguimos o sentido e o significado dominante desse “entendimento” que se tornou “senso comum”. Isso se dá de tal forma que, muitíssimas vezes, para que alguém exerça a função de educador, não é lhe exigido nenhuma formação específica, basta se ser amigo dum dono da Escola ou dum Governante que tenha influência para o preenchimento das lacunas existentes para a docência, (…) o perfil não serve, a via de regra é o nepotismo.
Quém é o Educando, caros colegas do “clube de opinião cientifica?
Observando a relação progfessor-aluno, no quotidiano escolar,uma das características do educando que parece permear a prática pedagógica é a de que ele é “um ser passivo”. Não é que o aluno seja propriamente passivo, mas segundo o “senso comum”, (deve sê-lo).
Em geral, os actos e condutas dos professores dão entender que eles “querem que os alunos sejam passivos”, pois, “os activos dão trabalhos”,seja na disciplina comportamental, seja na disciplina intelectual.
Usualmente não se tem tido suficiente cuidado com a produtividade do educando. O “senso comum pedagógico” postula que:
a) O educando é um ser dependente do educador (desde o que deve aprender até o que deve responder) é como se dissesse que o educando não tem “querer”,o seu “querer” deve ser o do professor;
b) E que o educando “é um ser incapaz de criar”, ele deve reter e repetir os conhecimentos e não inventá-los, (fazer as coisas como o professor quer).
Portanto, a sociedade na qual vivemos tem sua forma de “entendimento”do mundo, não como um sujeito individual e voluntário, mas como”um espírito de época”, como “espírito da sociedade”, que se torna dominante e hegemónico.
Ou seja, ela possui forma de compreender e agir no mundo que permeia tudo e todos os momentos da vida, sendo assumida por todos como se fosse um modo “externo e natural” de conceber a realidade complexa que nos rodeia.
Esse carácter natural implica a desnecessidade de questioná-lo, assim como não questionamos a nossa respiração porque ela é natural. O “senso comum”, no entanto, é um modo de compreender o mundo, constituido acrítica e espontâneamente, que se traduz numa forma de organizar a realidade, as acções diárias, as relações entre as pessoas, a vida como um todo...(...)!
Então será que tudo é senso comum caros colegas do “clube de opinião cientifica”?
Efectivamente não. No seio do “senso comum”,ocorre o “bom senso”. O ideal seria o todo da compreensão e conduta de cada pessoa se desse de modo crítico, coerente, sistematizado,para isso, é preciso muito trabalho crítico de reflexão pedagógica, didáctica e de modo eclético.
Parece-me que actualmente, a aprendizagem vem ocupando o lugar que na realidade, merece na preparação dos professores, educadores, psicólogos e de todos os profissionais, cuja actuação se relaciona com modificações a serem operadas na personalidade humana.
Porém, o que pretendo apresentar nesta “visão psicopedagógica”, está relacionado com a ênfase do Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA) com mais incidência na persuação de docentes a mudarem de comportamento fase às avaliaçòes durante o PEA, tendo em conta aos “distúrbios de aprendizagem” que cada aluno possui.
É minha tarefa como “Educacionalista”procurar soluções satisfatórias em relação aos resultados de aprendizagem. Se a tarefa de um Educacionalista Licenciado em um tipo de “ensino”,por exemplo,quer seja em Geografia e outras áreas afins, é conceber modelos do “PEA”,por meu turno, como Licenciado em “Pedagogia e Psicologia”,e” Bacharelato em Ciências de Educação” e Mestrando em Administração Pública, é explicar a esses especialistas de “como vão ensinar”.
Por outras palavras: eles são condutores/motoristas do ensino-aprendizagem,que se limitam a conduzir o veículo, neste caso entendem apenas “o que e para que”,mas quem sabe “como e porque” é o mecânico – no meu caso, me considero mecânico do PEA.
Mas nesta “visão Psicopedagógica”, não vou tratar de métodos e nem de técnicas do PEA, somente pretendo demonstrar alguns exemplos evidentes de como é quão importante conhecer e considerar as “diferenças individuais” dos nossos estudantes,para daí concebermos o PEA mediante as capacidades psicomotoras de cada aluno. Porque dessa maneira podemos delinear estratégias para ajudar a desenvolver harmoniosamente os nossos alunos. Considero “particularidades Vs diferenças”, todo conjunto de fenómenos “psicossomáticos” e do “meio ambiente” que contribuem ou inibem a aprendizagem do educando.
Outro aspecto que devo chamar atenção, é a cerca do conceito “deficiência”, é um conceito ambíguo, se partirmos de ponto de vista que não existem deficientes, no meu entender todos nós somos deficientes de qualquer forma consciente e inconscientemente.
Por isso, não existem alunos deficientes que necessitem de tratamentos “especiais”, o que temos são alunos com “distúrbios de aprendizagem” e outros níveis que precisam de “integração e inclusão” e não de tratamentos especiais. Vejamos abaixo algumas considerações acompanhados de exemplos em relação as diferenças individuais.
Diferenças individuais
Uma das principais razões do surgimento das NEE (Necessidades Especiais Educativas), foi a grande diversidade de capacidades e desempenho escolar dos alunos de uma faixa etária e nível escolar semelhantes. Para ilustrar como os alunos se diferem um do outro,o relato que se segue apresentará dois perfís de alunos intelectualmente excepcionais ( um superdotado e outro retardado mental).
1.Macassari Nussura Suleimane, é um aluno superdotado,é o mais velho de dois filhos. Seu pai trabalha como professor de Madrassa numa escola Islâmica local. A história do desenvolvimento de Macassari mostra que ele aprendera a falar antes do que a maioria das crianças e que ele andou aos 10 meses.
Interessou-se por livros e aos 5 anos e meio lia livros e histórias simples ilustradas. Quando entrou na escola, aos 6 anos, aprendeu a ler rapidamente e no final do ano lectivo lia fluentemente o material da 2ª classe.
Não teve permissão na escola para passar a uma classe mais adiantada de crianças mais velhas, e por volta dos 10 anos estava na 6ª classe e foi considerado um excelente aluno. Macassari foi submetido a um quadro de testes,os resultados foram dados de várias formas. Por exemplo, ele teve um “escore” de 140 de QI (Quociente Intelectual) e uma IM (idade mental) equivalente a 14 anos. Sua idade em termos de altura foi de 10-8, o que significa que era da mesma altura que um menino típico de 10 anos e 8 meses, emobora só tivesse 10 anos (10-0).
No teste de leitura Macassari, obteve, um “escore” de equivalência de série de 7-7, o que significa que o seu nível de leitura era o mesmo que o das crianças normais no sétimo mês da 7ª classe, embora estivesse na 6ª classe.
O seu “escore”de leitura, traduzido em um “escore” de idade, foi de 12 anos e 7 meses (12-7). Outras características individuais não podem ser estabelecidas em termos de “escores” de idade. Por exemplo, avisão e a audição são apresentadas em termos de desvio da média.
A visão e audição de Macassari são normais. As relações interpessoais não aumentam necessariamente com a idade, portanto, não há normas de idade. No perfíl, essas características são representadas por uma escala de cinco pontos, a saber: 1. Bastante normal; 2. Acima da média; 3.Média; 4. Abaixo da média e 5. Bastantes distúrbios.
Assim, nos vários testes administrados a Macassari, os “escores” foram traduzidos em idades, ou pontos de uma escala, de forma que pudeessesm ser imediatamente comparados. Foram os seguintes:
Idade cronológica 10-0
Idade em termos de altura 10-8
Idade em termos de peso 10-8
Idade em termos de coordenação motora 10-11
Idade Mental 14-0
Idade social 11-6
Idade em termos de linguagem 13-10
Idade em termos de leitura 12-7
Idade em raciocínio aritmética 11-4
Idade em termos de escrita 12-4
Mobilidade acima da média
Visão média
Audição média
Relações interpessoais acima da média
Portanto, acabei de mostrar os padrões de crescimento de Macassari com 10 anos de idade. Observe V.Excia e caros colegas do “clube de opinião científica”,que há alguns pontos no perfil que Macassari é semelhante a outras crianças de sua idade, por exemplo, no que diz respeito à visão e à audição.
Sua altura, seu peso e sua coordenação motora são ligeiramente superiores aos da maioria das crianças, mas não muito anormais. Sua idade mental, entretanto, é bem diferente das crianças típicas de 10 anos, está 4 anos além das crianças da sua idade e classe de frequência.
Sua idade social que ultrapassa em um ano e meio a de seus colegas, não tão adiantada quanto sua idade mental. Seu desempenho escolar varia, mas de um modo geral é mais acelerado do que os factores físicos, embora não tanto quanto à idade mental. Observem V.Excias que a linguagem, a ecrita e a leitura são mais desenvolvidas do que a aritmética – um resultado bastante comum entre crianças intelectualmente superdesenvolvidas.
De acordo com a escala do perfil,Macassari mostra mobilidade acima da média, audição e visão dentro da média e relações interpessoais acima da média. Apresenta um quadro de desenvolvimento diferente do de uma criança considerada típica em muitos aspectos. Macassari não só tem muitas características diferentes da criança típica, como também varia dentro de si mesmo quanto algumas delas. Quanto a este aspecto, “diz-se que apresenta discrepâncias no crescimento”, ou mais precisamente “diferenças intra-individuais”.
Devido a esses desvios, ele exigirá certas adaptações das práticas educacionais.A seguir vamos apresentar o perfil de Mussa Assane, criança intelectualmente retardada que apresenta um perfil bastante diferente do de Macassari que é uma criança superdotada. Os perfis são quase cópias vistas no espelho.
2.Mussa é segundo filho de uma família de 4 crianças. Seu pai trabalha como Maquinista nos CFM (Caminhos de Ferro de Moçambique) em Maputo. Durante a infância, Mussa foi uma criança doentia e com um ano de idade teve uma febre muito alta diagnosticada como “encefalite”, posteriormente supôs-se que teve efeitos neurológicos fundamentais para o seu desenvolvimento lento.
Mussa desenvolveu-se muito mais lento do que outras crianças. Andou aos 16 meses, mas não falou, formando setenças até os 3 anos. Em geral, as crianças começam falar em setenças aos 2 anos de idade. Foi admitido no 1º ano escolar aos 6 anos e, apesar da sua incapacidade de aprender, foi sempre aprovado até a idade de 10 anos quando como Macassari, chegou à 6ª classe. A escola onde estava matriculado acreditava que as crianças não deveriam ser aprovadas nem adiantadas no PEA. A filosofia da escola era de que o professor deveria adaptar o ensino para tolerar as diferenças individuais entre as crianças. Na 6ª classe, Mussa foi submetido a testes e obteve seguintes “escores”:
Idade cronológica 10-0
Idade em termos de altura 9-2
Idade em termos de peso 9-1
Idade em termos de coordenação motora 8-5
Idade mental 7-0
Idade social 8-0
Idade em termos de linguagem 7-4
Idade em termos de leitura 6-8
Idade em raciocínio aritmética 7-0
Idade em termos de escrita 6-5
Mobilidade abaixo da média
Visão média
Audiçào média
Relações interpessoais abaixo da média
Observando esses “escores” nos dá a entender que Mussa tem “escore” abaixo de 100, portando o seu QI é 70, pois, apresenta um quadro inverso a do Macassari. Embora os dois meninos tenham 10 anos de idade, audiçào e visào normais, as outras características e seus padrões de crescimento são bastante diferentes.
Como ocorre com a maioria das crianças intelectualmente retardadas, o perfil de Mussa indica que ele pode ser considerado normal ou quase normal quanto à altura, peso, mobilidade, coordenaçào motora, visão e audição. Mas é excepcional em outras áreas de desenvolvimento. Ele difere de uma criança típica quanto às características sociais, mentais e educacionais.
Por exemplo, sua idade mental é de 7-0, e nas áreas académicas de leitura, escrita e aritmética,obteve “escores” traduzidos em idades educacionais de 6-8, 6-6, 7-0 e 7-5, isto é, depois de 4 anos na escola,o seu desempenho corresponde ao nível da 1ª classe e começo da 2ª classe.
Apesar de suas características físicas serem semelhantes às das crianças normais de 10 anos de idade,os seus desvios em relaçào à maioria das crianças de 6ª classe quanto às capacidades mentais, sociais e académicas,requerem também neste caso uma adaptação de “integraçào/inclusào” durante as práticas escolares.
Estes exemplos podem nos fazer lembrar os problemas educacionais que temos nas nossas escolas, e não temos em conta desses casos porque não conhecemos profundamente os nossos alunos.
É difícil encontrar soluções ou estratégias para ajudar este tipo de alunos sem a intervenção de todos professores e encarregados de educação e dirigentes, ou seja precisamos de lideranças transformacionais no PEA.
Foi este motivo que me levou a escrever esta “visão pedagógica”, para que os professores e as lideranças do PEA em geral, fazerem uma reflexão sobre este assunto na tentativa de fazer a “inclusão/integração” desse tipo de alunos em vez de rejeitá-los. Pelo menos em cada turma, temos alunos que precisam de acompanhamento intelectual em todas cadeiras.
Cabe então ao professor, direccionar a sua atenção a esses alunos, fazendo por exemplo “tutorias”, descobrindo habilidades e direccionando assuntos ou conteúdos que o aluno mais domina em vez de insistí-lo para aprender questões que jamais aprenderá devido a problemas que acima demonstrei.
É por esta razão que falei tanto do “senso comum pedagógico”, porque a maioria dos professores não procuram a origem das causas...,de um aluno que não consegue aprender uma dada matéria ou cadeira,ou seja, querem obrigar o aluno “aprender” assuntos embora programados centralmente, cuja IM “idade mental” em relação a esse conteúdo é mais inferior.
Por exemplo, em cadeiras como Matemática e similares,deveria se considerar os “passos” que o aluno dá..., na tentativa de resolver um dado problema equacionado, e não necessariamente a “solução total do problema”.
Uma das estratégias talvez seria conceber seminários de “rotina”,em que cada professor apresentaria em 15 minutos algumas formas do PEA que ele acredita serem eficazes e eficientes, nào havendo aí sábios em matérias do PEA, mas sim verdadeiras “aprendizagens”, como forma de “limar” alguns “paradigmas” do PEA.
Esta “visão Psicopedagógica”, não apresenta nenhuma forma específica para se ultrapassar estes problemas, mas pretende apenas “alertar” a comunidade escolar,para que se comece a valorizar as “diferenças académicas” que cada aluno enfrenta e todavia afastar os dogmas de que chamo de “terrorismo intelectual acentuado”, tendo em conta deste:
a)Quociente Pedagógico (QP)- que resulta da relação entre a idade pedagógica (IP) e a idade cronológica (IC). A idade pedagógica é determinada pelos resultados da aplicação de testes “estandardizados” que apresentam “validade e precisão”, que avaliam a aprendizagem em cada matéria expressa objectivamente a qualidade do trabalho efectuado na escola.
Para a classificação dos alunos segundo sua produçào, e o progresso normal do aluno, correspondente à sua idade cronológica,revela-se através de um QP=100. Assim:
b)Quociente de Aproveitamento (QA) – resulta sempre da relaçào entre o Quociente Pedagógico e o Quociente Intelectual (QI),que,por sua vez, é o resultado da relação entre a Idade Menral (IM), obtida pela aplicação de um teste “mental” e a Idade Cronológica (IC).
Parece-me que tentei explicar como é que vamos notar as “diferenças individuais” nos nossos alunos e começarmos considerar a sua importância pedagógica,embora não sendo a única forma para ajudar este tipo de educandos.
Portanto, a minha “Visão Psicopedagógica” é “eclética com notas axiológicas nas “diferenças individuais dos educandos”. As diferenças individuais durante o PEA são aplicáveis à todos níveis do PEA,quer na pré-escola, no primário,básico, técnico –profissional, secundário –geral e Universitário,sem excepções.
Qualquer dúvida que suscitar sobre os aspectos que levantei nesta “Visão Psicopedagógica”,poderá ser dirigida a mim, propondo-me um “debate” ou outra forma que permita levantar uma discussão académica sobre o assunto e outros que forem pertinentes. E quero agradecer desde já a vossa melhor compreensão por terem aceite receber o meu debate dentro do “clubede opinião científica”.
Antecipadamente,os meus sinceros cumprimentos, subscrevo-me com a mais elevada estima e consideração.
Silva Anly ( Psicodesenvolvimentista crítico)Dr.Anly1962@Gmail.com
Ou DR.Anly.Blogspot.com “Clube de opinião cientifica”.
Bibliografia
1.CHATEAU, (1978),Os grandes Pedagogos.Companhia Editora Nacional.São Paulo.
2.DAVIS & OLIVEIRA,(1990),Psicologia na Educação.Cortez,São Paulo.
3.DEWEY, (1979), Democracia e Educação. Companhia Editora Nacional.São Paulo.
4.DURKHEIN, (1967), Educação e Sociologia. Melhoramentos.São Paulo.
5.LUZIRIAGA, (1951), Pedagogia. Companhia Editora Nacional. São Paulo.
6.Planchard,(1975), A Pedagogia Contemporânea.Coimbra Editora. Coimbra

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Caros colegas do “clube de opinião científica”, o debate a seguir se relaciona sobre a importância crucial da água potável, começando por perguntar assim:
O que é a água potável?
Esta pergunta nos levará a tentar trazer novos conhecimentos sobre o significado da água potável. Este factor dominante sobre o conceito da água potável que hoje em dia todos os Governos do mundo inteiro se debatem sobre a existência ou não da água potável para o consumo da população mundial em todas dimensões.
É necessário fazer-se uma profunda análise sobre a importância da água potável, pois, ela corresponde a expectativa de todos Governos do mundo, porque tem uma relação com a saúde mental, física, psicológica dos consumidores. Por outras palavras a água constitui uma riqueza de cada país, é com a água que se pode produzir vários empreendimentos que visam o desenvolvimento dos países.
Podemos dar o exemplo de Moçambique que tem problemas de abastecimento de água potável nas comunidades rurais, suburbanas e urbanas, levando até à consequências de saúde no seio das populações provocando o maior índice de mortalidade. Podemos referir por exemplo, a malária que muitas vezes é provocada pela má qualidade da água consumida pelas populações.
Portanto, a existência de uma água potável consistente, requere aos governos e os países do mundo inteiro a existência de uma política administrativa sobre a sua exploração para fins lucrativos.
Ademais, o aquescimento do oxono faz piorar cada vez mais a escassez deste precioso mineral, isto é devido à míngua de políticas que protejam os abusos que o homem faz ao meio ambiente, afectando sobremaneira as hidrografias Moçambicanas.
Por exemplo, Moçambique não tem políticas promissoras sobre a boa gestão da água potável, limitando-se em meros discursos infelizes e inconscientes e até contraditórias, gerando um ambiente de total inexistência da água potável ao lado dos rios.
Muitas vezes, não temos consciência do quanto esbanjamos a água potável nas nossas casas, nos nossos locais de trabalho, nas nossas escolas e universidades, assistimos passivamente esta distruição do meio ambiente.
Por exemplo, vezes sem conta, nós facilitamos ao esbanjamento da água, abrimos as nossas torneiras e esquecemos de as fechar, ou passamos a vida a distruir os tubos de canalização de água como tentativa de resolver o problema da água que não chega para todos..., ou se chega para todos é porque todos não consumimos a água verdadeiramente potável.
Este dilema vai permanecer por muitas gerações, particularmente nos países em vias de desenvolvimento, cujas políticas governamentais ainda não assumem com rigor científico os problemas sócio-ambientais.
2.Definição do conceito da “água potável”:
Na acepção do MISAU, (2006:23), considera que a água potável é toda aquela água que
pode ser consumida sem pôr em risco a saúde humana. Ela preenche todos os requisitos de natureza física, química e biológica, seguindo-se os padrões estabelecidos pela legislação nacional e internacional. Por isso, deve-se de preferência, utilizar a água tratada.
Podemos estar de acordo com o MISAU, (idem), já que o ser humano quando consome a água potável tem como fim a aquisição dum estado saudável eminentemente bom. Daí a encontrarmos grande vantagem para quem consegue beber a água potável com toda a sua família, na sua empresa e em todas outras instâncias onde a actividade humana se manifesta.
Esta vantagem de consumo de água potável em todas dimensões da sociedade humana vai reflectir no desenvolvimento dum país, já que a saúde é grande dinamizador para a acção do homem, criando um padrão de qualidade na sua produção eficiente e eficaz, ao contrário de indivíduos doentios.
Por exemplo, MISAU, (2006:23-24), admite que a água poluida é aquela que apresenta alterações físicas, como: cheiro, turbidez, cor ou sabor. Normalmente a alteração física é consequência da contaminaçào química, geralmente devido à presença de substâncias como: elementos estranhos ou tóxicos.
Ainda MISAU, (idem), defende que a água contaminada é aquela que contém agentes patogénicos vivos, tais como, bactérias, vermes, protozoários ou virus.
Como se deve imaginar, estes dois tipos de águas que acabamos de fazer referência, não é água potável, logo temos a conclusão que não deve ser utilizada, porque já constitue um perigo para a saúde humana, pois, é desvantajosa para o seu consumo nas actividades humanas.
Desta maneira, indo na linha do MISAU, (idem), nós consideramos que a água potável é de facto aquela que reune características que a coloca na condição própria para o consumo do ser humano, ou seja, a água potável deve estar livre de qualquer tipo de contaminação.
3. Origem da água potável:
No dia 22 de Março de cada ano, é comemorado o dia mundial da água. Se hoje os países lutam por petróleo, não trada muito que um dia a água será devidamente reconhecida como o bem mais precioso da humanidade.
A título de exemplo, a terra possui 1,4 milhões de quilómetros cúbicos de água, mas apenas 2,5% desse total é que constitui a água doce.
Assim, os rios, lagos e reservatórios de onde a humanidade retira o que consome só correspondem a 0,26% desse percentual. Daí a necessidade de preservação dos recursos hídricos.
Em todo o mundo, 10% da utilização da água vai para o abastecimento público, 23% para a indústria e 67% para a agrigultura, MISAU, (2006-24-25).
Ficamos a saber que a água doce utilizada pelo homem vem das represas,rios, lagos, reservas subterrâneos e em certos casos do mar, (após um processo chamado dessalinização).
A água para o consumo é armanezada em reservatórios de distribuição e depois enviada para grandes tanques e caixas de água de casas e edifícios. Após o uso,a água segue pela rede de captação de esgotos. Antes de voltar à natureza,ela deve ser novamente tratada, para evitar a contaminação de rios e reservatórios.
Em resumo, a água potável pode ser de uma fonte natural,desde que nào haja nenhum tipo de contaminação em sua nascente ou percurso. Além disso, pode ser também obtida através de um processo de tratamento físico ou químico.
Nas cidades, este processo é realizado nas Estações de Tratamento de Água. Com efeito, dependendo da qualidade original da água, um ou mais processos de tratamento de água são aplicados. Entre os principais processos de tratamento de água, podemos citar os seguintes: decantação, filtração, fluoretação, desinfecção e floculação, MISAU, (2006,p.29).
Como podemos notar, o decurso para aformação de uma verdadeira água potável, requere vários recursos,desde humanos, e instrumentos de trabalho consistentes e com uma constante manutenção.
Em Moçambique, ainda é um sonho a distribuiçào de água potável em todas esferas da população, porque deparamos obstáculos de vária ordem. Por exemplo, imposiçòes do Banco Mundial, do Fundo Monitário Internacional e de muitas outras restriçòes de ordem económica- Financeiras.
Aliás, a governança interna também contribui para a não existência da execução clara das actividades económicas devido a corrupção que afecta as instituições Moçambicanas, pois, há um cepticismo colectivo sobre os fenómenos que corrompem a sociedade Moçambicana. Até quando? “VIVA A ÁGUA POTÁVEL PARA TODOS”.
Meus caros colegas do “Clube de opinião Científica”, há países que exigem a medição do nível da pobreza a partir da qualidade da água potável que a população daquele Estado consomem e não meros modelos copiados sem reflexão científica...!
Já dissemos acima que temos que ver a água potável no lugar de petróleo que procova desquilíbrios económicos nas nações, da mesma maneira o consumo de água não potável coloca em níveis baixos de rendimento económico, por causa do número cada vez mais maior da população doentia e incapaz de criar uma eficiência e eficácia nas suas organizações, cujo dilema passa pela petições constantes de licenças ou convalescencias hospitalares.
Esta nossa visão sobre a importância da água potável não pode ser entendida como um puro argumento dum simples raciocínio indutivo e dedutivo, mas sim, como uma exigência consagrado na constituiçào da República, embora afuncional, em que se afirma categoricamente que todo o cidadão Moçambicano tem direito de consumir a água potável, com uma hipótese que evidencia o não pagamento dessa água potável pelo seu simples consumo.
Ficamos hoje decepcionados quando assistimos nossos concidadãos a serem retirados este direito, alegando-se motivos institucionais, aparentemente áquela instituição ( Assembleia da República) que consagra os direitos perde a sua credibilidade cada vez mais acentuável em termos de controle dessas Leis ali proclamados.
Podiamos fazer muitas páginas escrevendo sobre a importância de água potável, mas achamos inoportuno, porque nào temos instrumentos de medição para de facto confirmar este dilema mundial, e como poderiamos delimitar o Tema? Mais umavez,queremos terminar gritando: VIVA A ÁGUA POTÁVEL PARA TODOS”.

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Caros colegas do “clube de opinião de científica”, depois de algum tempinho de paragem sobre a descrição de como os agentes de Guardas-Fronteiras dos antigos agiam, é agora a vez de retomarmos.
Os antigos, meus caros colegas, nunca ousaram pela uma guarda-fronteira Estatal preocupada pelas necessidades emergentes para dar cabo as decorrências do fluxo-fronteiriço. Ao longo dos nossos detalhes daremos exemplos claros sobre de como os antigos queriam que fosse de facto o modelo da guarda-fronteira Estatal.
Veja-se por exemplo, na tentativa de fazer uma simples captura de um dado violador simples, via-se como uma dor de cabeça em todas perspectivas lógicas…,por exemplo, o caso do CAZORO que era considerado como um grande contrabandista com características anatómicas aparentemente superiores do que os de guarda-fronteiras dos antigos….(!!).
A situação dos antigos pode ser comparada com os modelos de ou/ou, bem como/assim como, dado que as especificidades na tomada de decisão eram praticamente aleatórias, cujos horizontes criavam uma controvérsia..., inibições que nada ajudavam a desenvolver qualquer “Paradigma”pessoal, pelo simples facto do “centralismo” generalizado e viril em todos aspectos sociais.
Os antigos ao imaginarem que a guarda-fronteira era tarefa apenas daqueles que ousavam decidir sobre a fronteira-estatal, fizeram surgir uma mera suposição de guarda-fronteira porque em verdade, nada produziam em termos de receitas para o DEL(Desenvolvimento Económico Local) ou mesmo nunca sabiam de nada sobre a Biosfera de toda extenção fronteiriça, dai a surgirem vários surtos descontrolados…,(…), em verdade, os agents dos “antigos” nunca ousaram ouvir a vóz dos etno-locais, pois,estavam for a de concepções científicas…!
A ciência, meu caro colega do “clube de opinião científica”, não é nada mais do que aquilo que nós mesmos desenvolvemos e nos faz produzir efeitos humanos, nos traduz de facto experiências que nós mesmos fazemos escolha, uma imposição jamais nos traduz ciência…, por isso,a doença é uma ameaça, já que sabemos os males que nos causa, a felicidade do homem é inadiável porque nos traduz uma verdadeira convivência humana.
Fica aqui claro que os antigos tinham uma espantosa IC- Idade Cronológica podiam atingir 100 anos, mas não podemos dizer o mesmo na referência da sua Idade Mental- IM que se traduzia num desvio padrão agudizada, por exemplo, os agentes dos antigos eram capazes de conduzirem em estado avançado de alcoolismo, eram até capazes de se exporem aos perigos iminentes da envolvente fronteiriça alegando motivos orçamentais ou mesmo de falta do bom senso institucional em todos aspectos, por exemplo, o agente podia expor-se aos perigos climáticos, aos contrabandistas bem treinados dos países limítrofes sem que isso lhes fizesse temer, intuítos apenas pelo espírito remuniratório e não vogacional ou profissional.
A falta de inquirição sobre a verdadeira maneira da guarnição da fronteira-Estatal em moldes etnográficos, ou ao confundirem as políticas públicas verdadeiras sobre o que é, e como guarnecer a fronteira-Estatal, os levava à cáos e a infligidos golpes do temido contrabandista CAZORO, que certamente sempre desafiou os antigos como demonstração duma forte ameaça aos inadaptáveis métodos antiguados.
Em Março do ano 5052, os guarda-fronteiriços moleculares, receberam um aviso a partir dum agente fronteiriço de infra-sistemas de guarnição da fronteira-Estatal, no quadrado fonteiriço :( DF-3421- FR-675), na faixa da 28a companhia, dando relato sobre a passagem violenta ao longo da fronteira-Estatal de um agente gigante e que para a sua neutralização não era necessário o uso de força excessiva ou se fazer uma comparação anatómica como acontecia na guarda-fronteiriça dos “antigos”, no caso da captura do temível CAZORO, podiam os agentes cibernéticos accionar meios invissíveis e paralizá-lo sem efeitos colaterais em termos fisiológicos…e nem psicológicos.
Caros colegas, a conversa sobre a guarda-fronteira Estatal dos antigos é deveras importante e doce, já que nos fornece duas imagens paralelas, uma clássica e a outra tecnológica, ambas se mostram invariavelmente válidas, por isso, o nosso debate não tem como fim menosprezar este ou aquele modelo, mas sim tentar incutir a importância do eclectismo nas actividades fronteiriças.
Antes de entrarmos na profundeza sobre estes aspectos, primeiro queremos apresentar os nossos “impoemas” em páginas muito breves, talvez nos ajudem a reflectir sobre como podemos ser criadores do nosso próprio “Eu”, um “Eu” fundado a partir da nossa inconsciência, pois,é aí onde reside a nossa verdadeira reflexão produtora e não reprodutora.

Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
MULHER DAS MISSANGAS DE CINZA
Os teus quadrís cheios de missangas de cinza
Arábicas, atrai a humanidade e destroi os demónios do passado
MULHER DAS MISSANGAS DE CINZA
Eu te amarei enquanto os teus perfumes de lumbane
Arábicas destruir os olfactos dos demónios de hoje
MULHER DAS MISSANGAS DE CINZA
Os teus quadric angéligas…,mulher das missangas de cinza
Envenenam os meus cabelos doêntios e desanimam as andorinhas
Dos céus mortos e dorminhocos (…),,,!
MINHA MULHER DAS MISSANGAS DE CINZA VERMELHA
Eu juro que te amarei, enquanto fores alienada pelos ventos do norte
Endoidecidos pelos teus penteados amenos e propositados no crivo…(,,,)!
MULHER DAS MISSANGAS DE CINZA AZUL
Reveja o teu perfil cheio de padrões de origens malignos
Que abrúptamente abrem caminhos de desilução e sem
Horizontes do nada…, nem dos pontos cardeiais infelizes…
MULHER DAS MISSANGAS DE CINZA PRETA
Mas eu juro que te amarei,
Minha mulher das missangas de cinza,
Enquanto os teus perfumes de lumbane arábicas
Despertarem os perfis de hoje e sem ontem…(!!)
Oh!Mulher das missangas de cinza,
Deixe-me agraciar os teus quadrís angélicas, e
Eu te amarei, enquanto as missangas de cinza macua
Protegerem a tua desalienação imensurável(,,,)…
MULHER DAS MISSANGA DE CINZA MOÇAMBICANA
Então vos pergunto, Moçambicanos (as), haverá outras mulheres sem missangas de cinza
Alienadas…, e sem perfumes de lumbane arábicas ou autoctónes?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
…OS QUÊS…? DE AGORA!
I
São nossos os quês que lambemos nas madrugadas
Sangrentas de toxicodependência…
II
…Os quês…,todos eles são originais e nunca
Inventivos…,nunca desastroços…, sabem porquê?
Porquê “os quês”…, são imanentes, tanto transcendentes…

III
Estes “os quês”, nos induzem á fantasia imperceptível
Nos iluminam geometricamente para o nosso limiar…finite,,!
Os quês de agora…, são porém o lema dos anjos trepadores de África
IV
Oh…!Estes “os quês”…! Insípidos que oiçam desviar a atenção
Às sombras do velho embondeiro acusado de feiticeiro, pois dizem
Que matou a irmã,a filha,os tios e queima as machambas da aldeia
Com magia Africana e principalmente com aviões de peneiras…
V
…Os quês…intrometem-se mesmo na aldeia das hienas vegetarianas
…Mas estes “os quês”…,que açoitaram o Régulo Mataca, por os ter
Negado o empréstimo das mulheres inter-aldeias…,inter-camas ou inter-esteiras…
VI
…Os quês…,os quês…,os quês!!!,que estejam enterrados para
Sempre…,lapidados aí…,nas guerras de caneta macua…
…Porque agem assim deformados, atrofiados,apenas nas mentiras…
Senhores “os quês”,saiam do horizonte dos nossos rios, deixem os ventos em paz…
VII
Eia…!, pobres “os quês”, pensam que controlam omundo que
Não têm…!!, então quem são”os quês” hoje em dia??!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
I.Camarão voador
…Não, nunca voarás maravilhoso
Camarão voador, sonhador de campos e águas airosas
Já que não tens cues nem ventos guerreiros em
Disputa…, frustrada globalmente e no globalismo
II.Camarão voador
Protagonista das Origens ruins
Motile as tuas asas feiticeiras, é hora
Dos sem asas de rapina e nem voous suicidas inglobais…
Camarão voador
III.Cada voou da tua era furtive,
Camarão voador, era o túmulo do teu próprio voou
Deleguiado por forces impessoais…
Camarão vodor
IV.As tuas asas ludubriosas e horríveis
Camarão voador, nunca ceifarão os caminhos do future cheio de paz
V.Cada camarão voador
Reverte-se no infeliz camarão voador
Mas sem voous nem mergulhos índicos…
Caro camarão voador
VI.Como aruinaste as tuas asas fantasmas!
Camarào voador
É a hora dos sem asas e nem voous suicidas…
VII. Não, nunca voarás, com as
Tuas asas ferrojantes de abudre…
VIII. Explique-se, camarão voador
Qual foi então o teu verdadeiro voou de
Origem, e sem asas aculturadas
Cheio de emendas e podridão?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
À noite I
….Ànoite…,fico sentado no meio do mundo dos papeis inúteis…
Eu …, sozinho aqui…! Onde está aminha mulher? Meus filhos, meus
Netos…, meus pais, meus infelizes abutres patrões…?
II
À noite…, não tenho sonhos nem do meu passado e nem se quer do
Meu futuro…, todas noites são me brancas como a farinha de millho de
Bilibiza.., não sinto nenhuma noite propriamente dita!
III
Não tenho nem água para beber…,porque aqui a noite não sai água
Ninguém escuta aminha voz dentro da noite…,todos gozam de mim
Porque dizem que não tenho nenhuma noite propriamente dita!!
IV
?As vezes mepergunto se à noite não se pode sair do quintal…?
?E tentar voar para lá onde há de facto noites pomposas…,onde
?Ninguém não me conhece e nem me conhece…,já que aqui é tudo noite para mim…!
V
…Ah…!!,fico todas noites defronte deste meu pobre quarto….,
Relembro a minha juventude toda queimada em estudos…, mas de
Repente ganho forças para reejuvenescer com estas noites pálidas…
VI
?Não sei…, se alguma noite me trará qualquer vantagem…,
Para eu continuar a escrever estes “impoemas” bem precoces
Que me ajudam a ver à noite como se fosse de facto de dia….!
VII
…À noite…, cada noite de martírios…,de núpcia entre eu e os
Papeis…, os aposentos…,os vizinhos das noites….,encontro um
“Impoema”…, de repente a cama range como alarme das noites…!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Arco iris
I
…Sei que és belo e és ciumento dos invernos e
Só os invernos te afligem precocemente e
Como também precocemente o verão te procura em vão…
II
?Onde estás meu invencível arco iris?
Deite-se comigo arco iris, neste orvalho solar, cheio de enigmas
Esvasivas,que fazem estremecer outros arcos iris embebedados
Pelas águas impuras, sem lagos nem oceanos…
III
?Onde estás meu invencível arco iris?
O teu vulto incolor, anima as minhas esperanças amorosas,e
Eu te espero aqui no espaço, sem joias…, nem orgulhos…
IV
Por favor, esbelto arco iris,illumine os meus instintos
Quero a semelhar-me contigo, mas sem cores e nem
Invernos desesperadores…
V
Detenha-se, meu invencível arco iris!
Esqueça os lagos e os oceanos impuros,e todo o teu passado
Porque eu sou o teu passado,o teu oceano e o teu lago ambos
Eternos e cheio de ladainhas…
VI
Como és transparente, meu invencível arco iris!
As tuas cores é o traje nocturno que embala os meus sonos tão
Precoces e sem policromia…
? Então, esbelto arco iris, aceitas a minha confissão sem policromia?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
? Onde estou?
I
Amarrotado de lembranças incómodas…?
Vejo muralhas, vejo homens e mulheres todos nús…(!,,!)…
Empobrecidos debaixo das ricas mangueiras, debaixo
Dos aquários adormecidos, debaixo mesmo destes Presidentes?
II
? Onde estou...? Defronte desta mulher destruida…? Desta terra
Vestida de Europeu? Onde estou, tu mafureira, me diga onde estou!
Estas mesas redondas sabem mesmo onde estou…?
III
Duvido…,(,,,)!!,
Que aqui onde estou, eu tenha Presidente, eu tenha mãe,pai
Tios…,onde estou é rico de instrumentos do além…! Esta esquina
É um além, este monte de lixo é um além, este abutre professor, é também um
Além…,onde estou também é um além…,onde estou não há defesas
Senão no além…!
IV
Porquê aqui onde estou o sol brilha nas noites…,os mercados se abrem
Nas noites, a vida é só feita nas escuras? Talvez eu tenha nascido na escuridão?
? Onde estou eu…,senhor Munícipe? Não sei como se fica Munícipe? Quando estou
No meio dos montes de lixo, quando me falta o pão …,ou quando pago os impostos…?
Eia…! Onde estou eu? Me dê o teu braço me guie ó…!”onde estou”!
V
Se…, as abelhas souberem onde estou….? Talvez elas me levem para o além…,me
Levem para à insipida lua humana…, só na lua divina…, não há abelhas nem impostos
Esterís e empobrecidos, e nem tão pouco há um qualquer “onde estou”?

Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Sempre
I
Sempre…,guiamo-nos ao formigueiro dos nossos ápagos guerreiros
Cada situação nos come, como todos formigueiros do ar
Aqui hoje, vomitamos as barbas de todas mulheres…
II
Sempre, palavra inimiga que afugenta os búfalos encurralados
Este rio é um sempre, esta floresta é um sempre de todos nós
E todos murmuram o sempre, porque é uma disputa pejorativa…
III
Nós matamos o nosso sempre, no cruzeiro das espadas bufadoras
Prequiçoso, antipático, desafiador, é o sempre que nos remete ao
Númeno, que perpetua em todos nossos diálogos de ídolos antiafricanos
IV
Chamemos o sempre para as nossas mesas redondas, para os
Nossos simpósios, para os nossos túmulos precoces e rígidos
Talvez, nós nunca e jamais o veremos, este sempre que é sempre…
V
Sempre do nosso ideal que sustenta os nossos jogos cegos
É um sempre que todos escolhemos na primeira dívida com
fundo monitário internacional, com o banco mundial ou com
o banco africano de desenvolvimento, não é?
VI
Então, se tudo é o sempre, um sempre omnipresente e
Pluridimencional, que sempre é este que anda nos
Nossos sonhos?

Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Amanhecer …
I
…Amanhecer barrigudamente nestas esfoladas mamas desta mutiana
Ajaua…, desta grande mesa vazia…,aqui em frente desta escolinha do amanhã…,
Que nos intui muitos amanhãs…!!
II
Amanhecer nas ruas…,ao lado mesmo destas crianças sem donos…,
Sem Deuses que os cuide…!
Amanhecer fermentado e tomar rumos só do amanhecer…, para rever
O outro amanhecer…infundado!
III
Ah…! Amanhecer no quintal das papaieiras para reencontrar distâncias
Que retardam o amanhecer certeiro bem elegante…
Amanhecer com alaridos de sucessos nas emboscadas propositadas…
IV
Procurar amanhecer com todas espécies para virar destinos aventureiros
Ver o amanhecer de outros ruins sem os amendrontar e deixá-los amanhecer
Com garantia de que vão amanhecer…
V
Ah…!Amanhecer…,tu também vais amanhecer com a vida sem batalhas
De qualquer amanhecer específico e eterno…
Amanhecer concreto e razoável…,tem de amanhecer hoje e amanhã!!
?…Ontem amanheceu? VI
Amanhecer com os crocodilos aqui no bar do fogo…, não há
Sono com este amanhecer tão extremo e natural…, se de facto há
Um qualquer amanhecer de fogo das mamas das Ajauas…!
VII
Amanhecer com síncrese de toda convivência dos amanheceres…
Se se amanhecer em cima das mamas…, sem as mamas das Ajauas…
? Então todo o amanhecer é apenas inferência lógica do “EU”?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
? Porquê Estudou…?
I
!....Então me diga porque, estudou a fio…,todos estes amargos anos?
Estudou então para esfolar as tripas dos mercados cruéis? Destes
Homens que te insultam insinuando a pobreza absoluta
Que você não tens?
II
?..., Me diga Doctor, só estudou para estudar ignorância que te negaram?
,,,? Ignorância que todos temos em todos papeis que nos delegam secamente?
…? Porque afinal estudou…., senhor, senhor sabedor de coisas…
Ruins fechadas nas malas académicas…!?
III
…Fala agora! Doctor, porque estudou e não consegue achar as
Moedas internadas nas tuas calças de caqui aparentada nitidamente de
Uniforme dos fuziladores desesperados?
…? Acha que estudou com todos Deuses que ousam de obstruir…?
IV
(…)Não vejo as razões, Doctor, porque mesmo estudou?
Nem se quer te olham…, nem tão pouco te ouvem…, nem te aranham…
Não sentem mesmo que és Doctor…, Doutorado em coisas afins…?
Estes e tantos anos queimados em intra-pesquisas…,te servirão para
Ponderar todos esquemas que te afligem…? Doctor?
V
Não! Seja como for, és Doctor, não importa “os porquês”, importa sim
Que és…!Doctor…, basta de histórias…, ergue-se, reveja o quanto talentoso és, e
Verás o porquê estudou….(…), mas, Doctor, nestas terras fumigadas com
Sindromes…, vale mais esperteza que ser Doctor…!
Imperativo é não esquecer…
…? Porque estudou…?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Reagir
I
Reagir com todos destinos emprestados e
Conduzir a vida para a Fortaleza e
Esquecer as lacunas dos esqueletos
II
Reagir com glórias pessoais e
Enfrentar os insectos sem os
Fumigar, nem dar-lhes olhos
III
Reagir e encontrar a razão possível do
Nosso reagir, para termos rumos
Seguros, inactos sem alaridos
IV
Seguir o nosso reagir natural
Cumprir os egos destruidos
Para arrumar o destino do nosso
Reagir…
V
Reagir com virtude e ânimo
Para remover um autêntico
Saber e encontrar a essência
VI
Reagir, vamos reagir,mas
Sem ofensas, assegure-se e
Encontre novas janelas sem
Aros…, e vais vencer,,,só com
??Reagir…??
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
?…Como ficamos nervosos…?
I
…!...Ficamos nervosos…,quando os macacos solitários invadem
As nossas machambas e destroem as culturas já maduras…, enquanto
Nós nem comemos os macacos inatamente…!?
II
(…)Ficamos nervosos ainda quando as baratas, as moscas, os ratos, invadem
O nosso quarteirão e inundam as doenças…, inundam as bactérias, enquanto
Nós não os comemos…, nem os exploramos sistematicamente…?!
III
…Pois, ficamos nervosas quando os coelhos destroem as cenouras, o alface
E invadem os campos aqui em Chòkwé…, enquanto não temos armadilhas para
Os deter…, enquanto não temos insecticidas agrícolas aqui no Umbeluzi…?!
IV
?...Porque ficamos nervosas…? Nervosos…, muito nervosas…?
Ficamos bem nervosas quando as nossas pautas escolares são todas vermelhas…
Enquanto estudamos o estudado…, aqui na Escola das bruxas do rei Mataca…!?
V
Pois, bem ficamos nervosas aqui nas praias sem pescado…, aqui na mina alienada…
Aqui nas fazendas dos invisíveis…
Enquanto os papeis não forem bem definidos…, os papeis de todos nervos e
Mesmo de todo sistema nervoso…
!..Ah…!...,não sabemos ainda porquê estamos nervosos aqui na terra sem ninquém…?
VI
Estamos nervosos em todas circuntâncias, porquê?
Embora todos os nervos que nos enervam padecem de patologias
Alógicas…, só porque estes nervos não sabem ser verdadeiros nervos?
VII
…Como ficamos nervosos…, com estes todos inexplicáveis desejos empíricos?
Ah…! Ficamos nervosos, hoje, amanhã, depois de amanhã…, porque não temos nervos!!!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Quem és tu? I
…Quem es tú que invade os meus sonos e és tão aignificativa em
Todas madrugadas de sarilhos escolares, aqui no meu quarto?
(…)Que fazes aqui, menina? Não vês que o teu vulto se infiltra
Com todo o meu ser? Não vês mesmo esbelta menina…?
II
…Afinal quem és tú? Deixe de trazer-me representações invulgares
Pois, me parece que aqui no meu quarto, tú és fantasma…, será verdade
Que posso te repilir abrúptamente…?
III
A tua finura quase que geométrica, se confunde com o nascer do
Sol, pois brilha…, brilha, é isto que te espanto, deixe de brilhar…
Assim eu deixaria de te fazer significativa, não sei se o coração…
Me autoriza, porque não tenho sangue…!
IV
…Se eu souber quem és tú, juro que te queimarei com as minhas
Lágrimas…,não vejo outro instrumento senão “lágrimas”, verás
Que eu saberei quem és tú!
VI
Quem és tú e que fazes aqui?
Se tiver certeza que não és tú…, rezarei a Deus que te faça
Ser aquilo que eu não quero que tu sejas…,pena é não saber
De facto quem és tú!?
VII
Será que é necessário que eu saiba concomitantemente quem és tú?
Sim…e não…!
Mas agora que não tenho sangue, e arrancas-te o meu coraçào
Nada é necessário, pois, não adianta…, venha, com tudo aquilo que és,
Outros porém, jamais saberão “quem és tú”…?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Lembrar
I
Caros colegas do clube de opiniào científica,
Vamos lembrar caminhos fechados com correntes selados sem ferrugens
Vamos lembrar enciclópedias queimadas nos campos de areia das nossas costas
Nós vimos, lembrar…, brancos, negros a misturarem feridas…
II
Cada lição do nosso lembrar, encontramos imagens fugitivas
De uma era que não mandamos enterrar, um lembrar que ousamos
Adiar, porque as nossas vertigens é o nosso lembrar imperfeito
III
Ó…!lembrar, deixe as nossas memórias em paz, porque tú não és o
Ultimo das prioridades, só sabemos que te temos em todas ruinas afins…
IV
Lembrar…,as victórias das migalhas de todas paixões chuvosas…
Lembrar…, jamais fugirás de nós…, és nossa reclusa das nossas veias
Das nossas fantasmas amorosas…
V
Lembrar, remova o nosso passado, sem reduzir o nada, nem o
Improvável e nem mesmo as vergonhas nascentes
O queremos tanto…, lembrar, como se quer todos malucos
VI
Lembrar…, sabemos que nasceste nas nossas terras vazias, de rios
Sem peixe, de florestas pintadas com todos fumos, mas…,
Lembrar…, tens o nosso futuro nos nossos registos…
VII
Lembrar…,que causa causas no meio deste lembrar
?Há ou não, o verdadeiro lembrar que não seja nosso e nem do divino?

Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Um dia sem dia…!
I
Se o perguntarmos Assane…,Alima…,Ancha…,Agira…,nos
Dirão que não sabem nada dos dias…,dos dias dos dias…!
Porque inferem os dias sem dia…,porque nào sentem dias…
II
Um dia sem dia…!
Fomos à caça…,eu e Razahky, reflectidos ao dia que não tinha dia…
Caçamos sem dia…, vimos ratos a roer o dia…,caçamos sem dia…!
III
Um dia que não era dia…,fechamos o dia sem a caça…,
Voltamos à procura do dia…,sentados mesmo ao lado
Dos donos do dia…, nos insultaram só porque não tínhamos
O dia nos nossos bolsos…!
IV
O director do dia nos disse: (…), se vocês não têm o dia é
Porque ainda nào chegou o dia…,vejam a escala da chegada dos
Dias…,ou então voltem quando não tivermos dias…!
V
Um dia que não era jamais dia…,nos ameaçou o dono do dia
(…),Não temos tempo para dias – disse,…,os senhores estão cegos?
Acendeu a lanterna para procurar o dia…!
E dizia: onde está o dia…,onde…
Mostrem-me…!? Seus imbecís…!
VI
Com estes senhores do dia não se reclama…,são donos do dia…!
Voltamos para a palhota, esquecemos a caça, subimos em direcçào ao nascente
Para lá procurarmos o sol…,nos enganamos…,o sol estava amarrado,
A lua estava encurralada…,nào havia nada que parecesse um
Dia…!
Um dia que nunca terémos,porque nascemos sem dia…?!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Corrigir…


Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Corrigir…
I
Corrigir todas curvas e olhar o mundo…(!!)!,,
Cheio de erros artificiais e sabercolaborar…
Com todos erros para encontrar todas curvas…?
II
Corrigir como navalha que faz sngrar o corte
Das unhas para suster corpos errados e sem peso…
Representar erros roubados e justificar fins
III
Resolver corrigir as manufacturas do século
E identificar saídas sem erros propositados e
Nem justiças vacabundas…
Cumprir os desejos das correcções do século
IV
Corrigir e abrir páginas corrigidas e queimar com água
Impotável das fábricas palavrosas…
389Corrigir…, para encontrar lumes corrigidos em todas partes…
Corrigir sem parte nenhuma que não seja corrigida
VI
Discurir correcções que não se acabam e
Devolvê-los em panelas de barro bem
Fechadas e distribuir a todos como incorrigidos
VII
Símbolo da vida para corrigir também
As vidas, as almas e astodas…, corrigir
A morrer e sentir um corrigido de todos
VIII
Ah!...corrigir, vamos comigo, corrigir
As muralhas, os santos, os Deuses, e todos…
Vamos corrigir…de facto?

Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Parabéns
I
Parabéns meus amigios açoitados pelas acções pessoais e
Responsáveis, que até aceitam exoneração irregular e em
Circunstâncias também irregulares…?
II
Se saberes que para bens é uma construção reflectida que…
Dá respostas inreflectidas…,então darás parabéns a todos
Estes imendigos que aceitam esta nomenclatura como
390Forma de autonomia Municipal…!
III
Me deram parabéns algures? quem sou eu afinal? Se Deus
Morreu insultado…, porque acharam-no fútil, já que queriam
Substituí-lo pelo egoismo…,porque então esperar afecto…?
IV
Parabéns ao enxame das abelhas que alimenta aos aldeões
Desesperados pela própria tempestade imparcial…
Vão sim, os parabéns daqueles que insultam o sol,a lua e
Júpter que caluniam a sua imbecilidade nocturna e nua,pois
Não sabe fazer policromia nas estradas grávidas e desastrosas…!
V
Vão para quém?..(…), parabéns a todos devedores do FMI e
Mesmo do Banco Mundial e outros…, que julgam com o direito
De fazer ajudas a todos alucinados por excelência com mania de
Inventar desastres naturais onde há contingências…
Parabéns…, aos loucos, aos varredores, aos lambe-botas, aos inocentes,
Às andorinhas, às cobras, à chuva, porque merecem indecisamente os
Seus horizontes náufragos sem veias biológicas, (…), parabéns sim!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Roer
I
Roer uma espiga dos nossos ossos e das nossas ideias
Roer e enfrentar o roer…, das nossas cabeças relegadas…
Roer…,e ortogar as lembranças do roer, do tirano que roe tudo e
Em todos e da soma dos pegados
391II
Roer…, roer e roer o dia todo, a noite toda, esquecer a
Espiga do nosso sorriso eterno, encontrar alquém
Que saiba roer o mundo e enfrentar os nossos…, que o atromentam
III
Roer em conjunto o que desprezamos, sentir um
Roer contrário e nos levar ao rítmo incomum
Ao prazer do verdadeiro roer, de criar um roer
IV
Que seja nosso, sem empréstimos e nem começar
Outros, mas saber roer, este que jamais termina
Um verdadeiro roer é rídiculo,falso e desleal
V
Porque a garganta não o aceita,
A saliva nào o quer definitivamente
Um roer santo, fica em cima dos nossos telhados
É vissível a todos….
VI
Eia…! Roer, nos roa, destrua os nossos indestinos e
Reserve algo que não seja o roer destes ramos secos…
Sem raios do futuro nem caminhos espinhosos para
Treinos nocturnos, pois, te queremos roer…!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
?ESTÁS PRESO?
I
Se estás preso…,?, com este fio…?,com esta lareira…?
Não se preocupe com isso, porque é uma das formas de
392Aquisiçào transversal de autonomia impessoal
II
Estás presso…, com esta cultura patronal que te sacrifica…?
Estás preso nos pratos, nas capulanas, nas línguas maternas…?
Estás preso…? Ainda que inconsciente…, devote nela (a cultura maternal)
Com maior consideração e empatia sanguinea…
III
Estar preso com estas missangas Indianas…,Macuas
Missangas que enrolam os pescoços Marrongas aqui na
Aldeia dos Macuas…,também ficam Marrongas e usam
Ídolos de Missangas de Gungunhana…,de Mussa Quanto!
Ficar preso…,é engraçado ficar preso desta forma porque retrai…,
Todas doçuras de ser preso em vão….
IV
Estar preso,,,(…),acorrentado com os caracóis Macondes que enfurecem
Os camponeses das Ilhas de QUIRIMBA, que preferem envenenarem
Com insecticidas impotents como forma de penitência…
Estar preso sim, com o quotidiano que nos aflige, que nos desilude
Cria entrave tudo o que queremos ser…
V
Porque estás preso?
Enfrenta desavença com a sua existência natural?
Estás preso…, meu amigo? Se enfurece a sua maneira de como te aprisionam?
Tás perante circunstâncias que o guiam ao númeno sem transcedência?
VI
Porque estás preso mesmo?
Em fim…, quem não adora estar preso com as almas,
Com os paradigmas…, com os rios…, com os oceanos…,com os montes
Com os livros…, com estas todas mutianas?
…?Que sorte meu jovem amigo o estares preso?
Te invejo com estima e consideração…!
393Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Esquecer
I
Esquecer homens, mulheres, vivas e vivos nos infernos imortais…,
Esquecer…, só para engrandecer o temor das madrugadas sombrias…,
Esquecer os fardos de algodão que se deitam comigo nos orvalhos incamadas…
II
Esquecer…, só esquecer àquelas mulalas macuas que invadem…,
Os oceanos Moçambicanos e descobrir algemas…,
Dentro dos livros de “Alcorão” e ensaiar ensaios milenares…
III
Esquecer todos Césares e enveredar outras memórias…
Desbravar as Ajauas…, as Macondes…,as Rongas…, e outras etinias…
E dar-lhes olhos de nunca esquecer as suas “raizes”…
IV
Nascer esquecido…,para descobrir os ovos dos morcegos
Queimar as dores do emprego esquecido e descobrir o que é…?...
Proibido,…, esquecer as sombras vestidas de mulher…
V
Esquecer sim…, as visitas solares e nuas…, os tambores…
Assustadores, os hinos feiticeiros…, e criar um esquecer…,
Nosso e pessoal…, e nunca emendar asas infra-vermelhas…!
VI
Esquecer as lendas contadas por homens e mulheres imortais…,
Esquecidas nos portões dos mercados endoidecidas impuramente…
Esquecer…, que nunca se esquece porque nós não vivemos…,
VII
Esquescer nossas cabeças dentro das nossas unhas
Doêntias e fumar charutos de fumo infumado…, junto do
Embondeiro dos Moçambicanos que jamais se esquece!
394
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
!..Meus alunos…!
I
…Devem enveredar pelo “o ensinar”? ou pelo “o apreender”?...
Onde está a “Paideia”.., nestas nefastas escolas…?
Para nos explicar isto tudo…?
Onde está a autonomização e a universalizaçào ou a laicização…
Das nossas infelizes cabeças…?
II
…Meus queridos alunos…, sonolentos que aceitam o “ensinar”…
Que recusam a independência intellectual e rejeitam o “apreender”!...,
Nas vossas mentes iluminadas pelo espírito dependente e reprodutor…
III
…Será que meus alunos…, querem as lições trazidas nas “bandejas”, e
Prontos a consumer?(…)! Ou…,
Comer lagosta pescado…, por mim…?
Meus alunos exôticos que ignoram a própria origem…, que
Inventam as ciências a partir do “ensinar”…
Dorminhoco e defendem a existência dum
“Sábio” e não à busca da ”sabedoria”?
Onde vão meus alunos…?sem buscas do ser…?
IV
Se meus alunos…, abrirem as asas…,voarem…,voarem…,voarem, em
Busca nebulosa e intrínseca do “saber”…e
Mesmo do “devir”, terão pois
A autarquia total e a paz absoluta no universo e
Nas universais e sem a indução das escolásticas…
E se possível no além…!
V
395Meus alunos queridos…,a
Dinâmica psicossocial e psicotecnológica…
Exigem de vós e de todos e a intercientificidade e
Mobilidade flexível no agir,
Independência na escolha e na atitude do
“apreender/ensinar…!”…, nào sei…, não saberei nunca…
O que sào e o que serào meus amados alunos…!
VI
Ah…!estes meus alunos…,que não são apenas alunos…,
Sabem pois o “fim último do homem…?”
Meus alunos…, não adianta apenas com teorias impostas…,
Meus alunos…, apreendam a apreender até à morte no immortal…
Se é que eles existem mesmo…?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Surgir
I
Surgir com erva…,abandonada pelos donos da terra imbecil, e
A lua diurna passarinhada…, regar as flores amargas que ora surgiram…,
Nós surgimos do nada…?, ou porque não somos o nada monádica…?
II
Surgir no meio das pernas perfiladas…,e abandonadas ao acaso
Viver neste mundo surgindo em vão…,como surgimos nós? Donde..?
Surgir…, agora sem donos, sem esperanças do nada e de
Nenhúm ventre Moçambicano (…)!
III
Todos surgiram sem petição,sem avisos adiados…
Nós…, nós mesmos…,só queremos o nosso verdadeiro surgir de sangue azul
De aluminio,de ferro importado dentro das nossas aldeias sem navios…
IV
Surgir abruptamente no meio dos meios…,ensaiar um
396Surgir do nosso carácter, e, de todos géneros afins…
Ouvir falar…,de um surgir emocional que nunca encerra nada aqui…
V
Chegar perto do surgir…,e ouvir dele,como era os venenos…
O surgir do seu passado, dos mares cheirosos…,das ervas sem donos enloquecidos…
Encantar este surgir para emanar ordens selvagens for a das florestas
Moçambicanas!
VI(…),Surgir…,surgir é algo de comum e incomum e confundível ou inconfundível?
Se todos surgíssemos como todas nuvens enlatadas…,
Sem a embalagem de origem e nem etiquetas diárias…
VII
Surgir…, venha conoosco…,apreenda fazer surgir a todos…!
Aqui …,surgir…, nós não temos donos, foram roubados ao surgirem…!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Querer
I
Será necessário o nosso pensar para mastigar todo o querer?
Que nos invade nas nossas verandas descobertas e amarradas
Com palhas dos cajueiros das nossas aldeias aguadas
II
Querer…,nossos espíritos cismam o nosso querer que nos enfurece
Nas horas das danças desarticuladas pelas línguas amenas
Querer uma mulher desdenhada pelas noites vermelhas
Querer uma cerveja entornada no chão das nossas aldeias estéris…
III
Ah…!,querer Bilibiza, empobrecido pelas almas que
Nos viram nascer dentro deste querer que nos une, mesmo
Sem as nossas almas, sem aranhas mestres do nosso querer
IV
Querer nunca é poder,como também poder nunca é autoridade…
397Mas querer Bilibiza, é querer o nosso ego, o nosso lema,
O nosso estigma pendurado
Nas lagoas salgadas à beira dos céus…
V
Ah…!querer motivos infinitos…, deitar-se com eles nestas
Camas todas inondoras…,todas desarumadas…
Sem mulheres…,sem traidores distraídos…
É também..,querer deste Bilibiza viborizado que
Nos dá orgulho nas suas matas de querer…!
VI
Ó querer…! desprovido de todos deveres…,reveja o nosso
Cáos…, será que tú querer…
Conheces um querer deste Bilibiza…
Destes aldeões que te adornam e o esmagam?
Então pensar nào é querer e nem querer nào é pensar?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Porquê dormir…?
Porquê dormir enquanto as cobras estão em cima das camas…?
A espalharem o veneno insónico…?
Porquê dormir…? Enquanto as festas dos
Abutres continuam impacientes…?
II
?,Porquê dormir…?meu chefe…imbecil…, se o teu relógio não
Sabe marcar horas de abundância intellectual…?
Não dorma…,por enquanto concerte as ondas das folhas
Do palmar…,do arrozal…,do algodão puro…!
III
Porquê dormir tão cedo..,se não tiraste os pratos da mesa chinesa…?
Não se dorme ainda debaixo das temperaturas anormais…
398Para enfrentar a vida semelhante à do marinheiro taciturno?
IV
Não adianta dormir já…,antes que remova as cobras infelizes
Que reveja as altitudes das camas verticais…
Porquê dormir…?Homens…,porquê?(…?)
VI
Dormir fingido de sonhos delirantes…,fóbicos…?
Porquê dormir debaixo dos vómitos atóxicos…?
Dormir…,dormir…, sem extrema vontade de
Dormir…,com as cobras eutanásicas…!
VII
Dormir…,porquê…?
Atropelado com sonos profundos
Porquê então dormir..,nas trevas de sonos horrorosos
Dormir sem cobras…, sem alma, sem anjo, sem Deus…
Porquê dormir…?
VIII
Porquê dormir sem noite…,sem dia…,sem terra…,sem sol..?
Dá dormir aqui…?
Vamos dormir…,porque aqui se dorme gratuitamente!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Ser escolhido
I
Ser escolhido nas sombras para dormitar no inferno…
No sol…, na chuva…,todos gelados sem pias nem luvas
Das magias Africanas…
II
Ser escolhido para enfrentar batalhas infinitas…
E fazer de acógoras sem salamaleques e nem
Fazer confissões demasiado rudes…
399III
Ser escolhido para rapar cabelos dos desgraçados…
Todos que me abraçam com troçaria…
Todos que me negam sem histórias do futuro…
IV
Ouvir nomes escolhidos sem ver…
Ver nomes escolhidos com cegueira virtual
E saber ser escolhido em cada tempo espiritual…
V
Ouvir escolhas duras mas merecedoras
Criticar todas escolhas para se enquadrar no esquema viril…
Ser escolhido e reconhecer a tolice dessas escolhas…
VI
Ser escolhido em poucas horas e
Representar regimes de todas eras…
Ser escolhido…, ser escolhido só nos invernos..
VII
Mas ser escolhido…,para quê..? ser escolhido…
É um fim dos fins que regula outras escolhas?!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Vamos ver!
I
Vamos ver as flautas da nossa aldeia que urgem criar sistemas copiados
Sim, vamos ver…,
Se este sistema da aldeia das água turvas vai valer?
!.., vamos agora ver e ouvir…
O comício dos ciumentos,que falam sempre de abandonos…!
II
Vamos em frente…,vamos ver se
As chuvas calmas farão florir os nossos campos
400Verdes, verdes como a floresta de Majune e da
Aldeia das águas turvas de Machipanda…
Vamos gostar de ver se este sistema
Destruirá as metas do satanás escondido
Debaixo das nossas barbas…,que nunca aceitamos fazer!
III
Vamos ver esta noite o sol a lutar com
A lua para a conquista do terreno infinito…
Vamos ver defronte deste gigante Ministério que
Anula as mortes antecipadas…
Este construtor…,temos que ver bem…!
Se desfazer as campas dos nossos antepassados em nome
De globalização e com raiva, porém,
Alegando indeminizações casuais…!
IV
Vamos ver com a óptica…
Com todos instrumentos
Para ver até quando esta
Aldeia de águas turvas é capaz de
Desanimar o sistema eterno das nossas mangueiras,das
Nossas Mafureiras, das nossas abelhas tão científicas?
V
Vamos ver por enquanto o
Desmiolar dum sistema?
Não! Queremos ver a sua aventura…,
A sua grandeza, a sua imensidão na voz fulgurante…,
Invadindo matas desbravadas, destacando raios solares em todas esferas…
VI
Vamos o que mais?(…)?
Talvez a pobreza do sistema? Não!
Vamos ver tudo…,o que precisamos ver de for a e de dentro…
401Vamos então dormir para
Vermos dorminhocamente no cepticismo total?
VII
Vamos meus amigos…, ver as honras,
As riquezas, e nós mesmos
Podemos nos ver com certeza de que sómente
Nascemos par aver,
Para ver as almas, os espíritos, as ofensas, os alarmes em em fim…
Vamos ver a vida…!?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
servir..(…!)
I
Servir…,como serrote sem derrubar árvores do nosso coração
Servir enterrado no fundo do mar para buscar riquezas
Cativar cidadãos esfomeados para remar o barco
II
Sabemos servir cada passo errado,cada esquina
Mal assinalado, para encontrarmos gente verde
Gente sem lume nas lareiras com o chão molhado
III
Servir homens, servir todos ricos sem arbustos
Construir-lhes alcerce nas suas orelhas curtas
Cortar os rabos dos macacos da cidade e dar-lhes
IV
Um, dois, três e A,B,C,D do futuro e do agora
Encontrar um servir natural, o vital,que
Construa as mãos empobrecidas…!
VI
Servir as florestas, os rios, e servir o sol
A lua para corresponder o servir natural
402E ouvir pássaros a apludir o nosso servir
VII
Servir útil e desejável,sem verter impostos e
Nem salários de esquinas, mas servir salas
Debaixo de Mafurreiras, de Mangueiras e
VIII
Servir peixes,pedras e trazer luzes para um
Servir connatural das nossas aldeias,sem
Imposições linguísticas e nem globalizações humilhantes…!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Porquê nasceu..?
I
Ah..! Afinal porquê nasceu nesta frondosa mata…,sem donos?
E queimada com a poeira do Inverno?
Nasceu afinal…,para usurpar os sonos amenos que se realizam aqui a
Volta da foqueira…,dos Changanas!
Porque nasceu, senhorio? Porquê…?
Só para enfeitiçar as crianças…, as enteadas encomendadas, não?!
II
Nasceu panas para se estatelar nestas
Mesquitas Arábicas com rigor Macua?
Porquê de facto nasceu…?
Num mundo que não te aceita e que te mastiga…?
Porquê nasceu…?Meu senhorio e patrício que não
Sabe estender as mãos afiadas para tudo…!
III
?Não te entendo compadre…,
Porquê mesmo nasceu…nesta primavera que
Não te sustenta em nada, mesmo sem nada…porquê nasceu?
403?Saberás tú dizer porquê nasceu nesta
Madrugada de fogo circular?
IV
Não nasceste então para sustentar estas
Formigas incapazes que não sabem
Juntar os grãos de areia Moçambicana?(…)?
V
Porquê nasceu senhorio…?
Só para obstruir as chuvas que aqui não temos…!
Nasceu,sim, só para encomendar víboras que espalham os venenos em todos
Povoados amendrontados…,Porquê?
VI
Recomendo ao senhorio para nunca ter nascido nestas
Vésperas sob pena de ser
Embalado em baloiços espinhosos…,em
Baloiços mergulhados de fatias secas…,
Secas de polén esquecido debaixo dos
Embondeiros misteriosos…que provocam acidentes
Terrestres, marítimos, fluviais, aéreos,subterrâneos e …
VII
Será que é bom nascer…
Assim do nada numénico…? Pois, é
Bom nascer.., nascer do nada…, sem polén…?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Espinhos
I
404Espinhos que me deixam escolher meus caminhos esfomeados
E viver com eles, abraçá-los,alimentá-los sem ciumes
Nem medos dos porcos intelectuais e nem das universais
II
Espinhos…,amigos fiéis que adornam as cobiças
Insultam os prequiçosos dos quintais de MATEMUE
E aconselham a enveredar pelos caminhos do céu
III
Espinhos…,ludubriados pelo terrorismo intellectual que quer
Teorias gregas asadas na brasa com o carvão dos
Embondeiros da minha última aldeia escolar
IV
Espinhos…, sinceros e alegres…,que me
Acordam nas madrugadas escolares e
Lamentam quando prefiro criar minhas teorias infundadas…
Espinhos que abrem as portas para a liberdade intellectual de
Modo inteligível e epistemológico…!
V
Ter espinhos em todas pautas escolares e aprender
Colaborar com espinhos de for a e ver a luz verde
Dentro dos espinhos, mas sem ajudas e nem lambe-botas
VI
Jantar com espinhos e desconversá-los sem intricas
Deixá-los adormecidos intelectualmente e queimá-los
Com água tradicional sem raiva e nem afectos
VII
Espinhos…,meus amigos incuriosos…,copiadores
Porque razão não inventam vossos caminhos…?
Vossas canoas livres de terrorismo intelectual…?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
405Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Espere aqui..!
Espere aqui na terra alegre e triste que os
Académicos te legaram…
Espere sinceramente nesta terra que dá
Pescados quentes à revelia das tempestades
Coloniais frustradas…,em lutas dos antigos…!
II
(…)!Espere aqui, caladinho…,não reclame…,
Esta é a tua terra amena que Samora te legou…!
Espere nesta terra verde que tú
Não sabes amar…,como as flores da noite ilimitada
Nesta terra…,tens irmãs, tios, que são
Também tua terra natural…, como Samora dissera…!
III
…Veja, se espera aqui…!
Não tenhas muita pressa em destruí-la com
Amizades alienadas nas fazendas dos
Prededores nocturnos e obscuros…,coisas que Samora não gostava…!
406 Espere…,espere aqui…, nesta terra de
Mangueiras, de Mafurreiras, suas…!
IV
…Vai esperar mesmo aqui? (…)?
Acredito que vais esperar aqui…! Nesta machamba de piripiri e
Mangueiras…,Mafurreiras estéris…! Sem dono ,sem ninquém por enquanto…
Espere, espere aqui…,toda a vida esperada…, espere…, eles querem que
Tu esperes tanto…!
V
Tens saída para não esperar…? Esperar hoje,amanhã, ontem…
Esperar para ver o quê…?
Esperar o fim de abutres, dos académicos…, dos Deuses…, destas
Rosas que emanaram o teu corpo, o teu coração.., ou mesmo a tua
Felicidade adiada…?
Sim, espere,…(…),o brilhar do sol, a voz das víboras, o encerramento das
Avenidas de nomes desconhecidos ou tombados em
Batalhas ruins…?
VI
…Espere aqui…,espere,espere, o limiar das cobras verdes de Catuane…
Espere a sua eternidade feliz…,
Só porque quiseste esperar a morte, o brotar
Das flores amenas de Manjacaze…
O cheiro das terras desbravadas por ti mesmo e por Gungunhana…?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
O crime está em todos…?
I
Dogmaticamente me entulho no oceano do crime de maneira
Heuristica e
Criminalmente numa luta especial e atemporal
407Este finito e infinito que me ondula na orelha criminal…!
II
Eís-me aqui…ó crime…! Alucinado e
Viajante das épocas tempestuosas e estéris, porquê
Torciste a minha consciência nocturna que é
Tão concomitante e omnívora…?
III
O crime está em todos e em quem mais…?
Na consciência do meu (EU).., que é
Mutável ao nosso (NÓS).., que são
Ambos extrínsecos,e intrínsecos..,
Criminalmente e em
Todos está o crime irracional..?
Há então crimes racionais…,algures?
IV
Em todos criminalmente olhamos…,
Ouvimos…, na indecisão abúlica…,porque
Perpétuamente estamos convictos na imperfeição…
Das nossas trovoadas ambíguas…!
V
Ó crime…! O êxtase irregular…,(…),
Ora estático ora dinâmico…,
Que desdenha o meu ser…
Enquanto não sou ser nem fútil!
VI
Ó barrigudo crime…!
Neobelcista.., cural de todos, que não somos…
E nem temos intuitos criminais…
Eís-me aqui,Ó crime…!
Mina de todos que barrigudamente te
Anseiam e te temperam na multidão sem fé…
408VII
O crime está em todos numénicamnete…?
Mas nào és numénico ó crime…!
A tua irreversibilidade é também…
Tua reversibilidade…, como tú
Esqueiras as nossas vertigens hereditárias…!
VIII
Um dia…,ó crime…!
Ninquém jamais sera crime…
Enquando não foi crime…teu
Nome será aperejado e lapidado…
Metefisicamente, será que
Universalmente…, o crime está em
Todos, nós viventes…?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Sabem pescar…?
I
Sabem pescar histórias for a da razão…
Sabem pescar as vespas das palhotas abandonadas ao
Acaso alí em Maniamba…
Sabem pescar andorinhas depressivas que
Abandonaram os ninhos aqui em Angónia…?
II
Sabem tão bem pescar no fundo do mar
As lagostas amargas…
Pescam pois enciclopédias nesta
Biblioteca etária aqui esquecida…e queimada..,
Sabem pescar as minhocas loiras trazidas de
Nazaré maternal e paterna…?
III
409Sabem pescar o quê…?
Não duvido…,sabem sim…,
Pescar as minas de Moatize parecidas
Com as minas Brasileiras chamadas “gerais” e
Aventureiras…,sem iluminismo…,
Sabem pescar as maçarocas pretas de
Malema e de Gorongosa…
IV
Sabem pescar em fim…,
As águas limpas do Zambeze, daí
Retiram os estômagos dos crocodilos raivosos…e lutadores
Sabem também pescar nas montanhas abrúptas de Maniamba…
Das montanhas aguadas a Francesa…e a Portuguesa, alí
Nos Limbobos e Namaacha mineralizadas…, a toa!
V
Sabem pescar a Romanos…,
Pescam em Ancuabe, em Moma,em Maracra…
Pescam pedras…, areias…, castanhas…, canas…, terras frias…
E pescam porém, o povo…, sonolento com luxúria…!
VI
Pescam vozes dos ventos perdidos lá em Bilibiza…,
Pescam cocos, algodão sem rama, pescam lulas nas
Reuniões lunares…, pescam homens, mulheres, filhos…
Pescam nossas ideias velhas, pescam nosso prazer adiado!
Sabem pescar tudo e todinho em terras alheias sem SAMORA…!
Sabem pescar ao fresco com o medo dos Santos e Fantasmas de
Gungunhana, Mataca, Mussa Quanto e todo quarteto dos
ANTIGOS MOÇAMBICANOS…!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
410Ír…?
I
Ír par ir dentro dos donos que não
Deixam ír lá…,lá onde não se vai…?
Ír na rua..,ver aí os donos a ír nos oceanos…
Ír sómente para representar ideias que não vão…?
II
Podemos Ír também…?
Quém são áqueles que pretendem ír…?
Querem ír com os ventos comprados…,
Com as catanas desafiadas…
Com os donos do ír…,é possível ír…mesmo?
III
Ír com as galinhas…, com os coelhos cegos…
Ir sem destino e madrugar para ír sem plano de
Ír onde se deseja ír com perfeição…
Não…! Eu não vou porque nào existe o ’ir”.em mim?!.
IV
Vamos ír solitários, né…?
Ír participar “iras” dos eventuais que não
Sabem ír classificado, porque…aí
Nào há um “ir” pontual…!
V
Ír para onde…?
Agora já se vai no inferno… com ira de ír
Viver com satanás…,fazer compras no
Paraíso junto com Deus, porque
Basta “ír” onde todos querem
Ír viver acomodados, com a teoria do
’ir”que está na moda…
VI
411Já vi pessoas tentarem “ír” sem regras do
Ír..,falharam ao darem o seu
Ír..uma parte que tinham…,porque
Sem “ír” dizem que não há
Vida! Viva o “ír”!!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico


Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Caros colegas do “clube de opinião científico”, depois de termos visto alguns “IMPOEMAS” do Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico, vamos agora entrar num debate teórico para fazermos uma análise a cerca da importância da “Descentralização para o Desenvolvimento –Local em Moçambique.
Caros colegas, ficam a saber que os “IMPOEMAS”, sempre farão parte neste “clube” porque fazem parte do desenvolvimento científico, pois levantamos questões pertinentes que traduzem um ideial duma reflexão científico Moçambicano, porque porque só “impoemando”é que podemos trazer elementos inconscientes da nossa sociedade já saturada com a consciência pura que nunca traduz elementos científicos, como era de esperar…!
Se nós lermos com profundeza os “IMPOEMAS”, podemos facilmente encontrar a imanência científica, que não é nada mais do que áquela procura da “tradição” científica a que chamamos a junção entre o “aposteriori” e o “apriori” das nossas mentes sujas…! Então vamos lavar aqui as nossas mentes com conjugações teóricas não habituais…(…)!
CONVERSNDO COM AS TEORIAS PODEMOS LAVAR A ROUPA SUJA DAS NOSSAS MENTES…?” ESCOLHA AQUI A TUA TEORIA E LAVE COM ELA A SUA ROUPA SUJA E SEJA VOCÊ O DONO DAS SUAS DECISÕES.
Ao discutirmos a Importância da Descentralização para o Desenvolvimento Local em Moçambique, queremos equacionar o funcionamento do programa de reforma do Sector Público em Moçambique que tem como pilar a “Descentralização do Poder Administrativo e Político a nível local” consubstanciado pela” Delegação de Competências e Atribuições especificas a nível Provincial ou Distrital” como instrumentos necessários para o provimento de serviços básicos aos cidadãos.
Assim, o Estado Moçambicano deve procurar traçar, políticas, estratégias sectoriais que visam orientar, regular e coordenar a actuação de diferentes intervenientes no processo de combate a pobreza absoluta desde o singular a partir do método da Descentralização Administrativa e Política, mas usando as Políticas Públicas em detrimento das Políticas Governamentais.
Pois, é neste contexto que o processo de relançamento de actividades económicas no contexto do Desenvolvimento Económico Local (DEL) que visa reduzir os desequilíbrios regionais e os níveis de pobreza especialmente nas comunidades rurais, fazendo sempre o uso das PP-Políticas Públicas, com uma Agenda Política Implementativa-API.
A Estratégia do Governo a partir da API, versa sobre o combate a pobreza absoluta está relacionada com o processo da Descentralização Administrativa aprovado pelo Decreto nr. 15/2000, de 20 de Julho, que preconiza o reconhecimento na concepção de programas e planos económicos sociais e culturais com base na auscultação de opiniões e definição de prioridades envolvendo a participação efectiva das comunidades no processo de”Planificação do Desenvolvimento Local Iclusivo”.
Contudo, meus caros colegas..., a ideia da Descentralização focaliza critérios que procura a superação dos modelos tradicionais instalados na APM-Administração Pública Moçambicana, que partem do topo para a base esquecendo-se que é a base que conhece o seu território, as suas necessidades devido as experiências acumuladas no contexto sócio-histórico e fazendo com que a API não seja racional...(!!!).
Poranto, meus caros colegas..., O Desenvolvimento Local ou DEL-Desenvolvimento Económico Local, representa um conjunto de relações económicas, sociais, patrimoniais e culturais que lhe conferem características específicas diferentes de um outro local, daí o “globalismo Moçambicano dentro da API”.
O desenrolar desta discussão aparece com uma estrutura que procura responder os objectivos do debate, onde levantamos aspectos relacionados com o conceito de descentralização em relação ao desenvolvimento local, a seguir falamos sobre o estabelecimento do desenvolvimento local com a planificação descentralizada.



Meus caros colegas do “clube de opinião científica”, saibam que a emergência da Política de Descentralização Administrativa, remete-nos obrigatoriamente a uma análise sobre quais os processos viáveis para o desenvolvimento local ou o DEL. No caso da APM, a implementação da Descentralização remete-lhe a elaboração de políticas delineadas pelo Governo Moçambicano no contexto da estratégia do DEL incluindo outros modelos que reforçam a sua implementação de forma vertical e horizontal...(...)!
Por exemplo, meus caros colegas...,a Descentralização pode visar objectivos tão diversos, como a aquisição de novas competências no âmbito da gestão dos recursos locais, por parte dos colaboradores, a comunidade, para a adopção de novos comportamentos e atitudes face aos desafios da luta contra a pobreza em Moçambique.
Neste contexto, a atitude da APM em optar pelos mecanismos da Descentralização para o DEL, procura reforçar o papel do Estado e o Governo, a desenvolver um clima democrático e participativo na vida das populações, sobretudo no que diz respeito à concepção de projectos locais macro e microeconómicos. Estas acções, vão culminar na garantia de oportunidades para o desenvolvimento das suas personalidades e uma condição social razoável, qualidade de vida cada vez mais digna e funcional que espelhe a prestação de contas e não em meras “reuniões improdutivos como tentativa de justificar uma API inexistente e irracional”.
Segundo Graziano da Silva, (1999:13-14), actividades tais como: prestação de serviços domésticos para auto-consumo, emprego de conta-própria, existência de escolas do 1º e 2º graus, mão de obra temporária na agricultura, carpintarias, vendedores ambulantes, são focos do desenvolvimento local a partir da descentralização administrativa e política e não em modelos que terminam em meros “circulos-viciosos” de gente com ganância de enriquecer à custa das Agências do DEL.
Por exemplo, a prática de empréstimo de dinheiros aos locais que não passa de uma mera máscara de “venda de dinheiros com juros e ameaças da vida social nas comunidades empobrecidas”,são modelos de “circulo-vicioso e instrumentalistas”, porque não traduzem o DEL e nem à uma API racional, mas sim traduzem ameaças...!
Desta forma, consoante os objectivos visados dentro da organização, os processos de gestão para o DEL podem ter como alvo os indivíduos, os grupos ou associações, globalmente considerados como actores do Desenvolvimento Local dando-lhes poder produtivo e não reprodutivo, como acontece agora.
Daqui surge o nosso problema que se operacionaliza desta forma: “até que ponto a Política de Descentralização como estratégia da APM e Boa Governação contribui para o Desenvolvimento Económico Local em Moçamque”.
Meus caros colegas...,o Desenvolvimento Local no contexto Moçambicano, deve se explicar a partir das políticas de participação comunitária, numa atitude de inclusão e integração de toda camada social, por forma a encontrar soluções para o bem estar da população. Estes factores vão influenciar a ligação entre o desenvolvimento económico e social, bem como a aquisição de novos instrumentos do desenvolvimento sustentável que visa uma boa administração dos recursos existentes dentro dos alinhamentos da API prudente.
Quando falo de” instrumentos”, me refiro à infra-estruturas peritados e não em meros sacos de dinheiro..., instrumentos são meios de trabalho que condicionam a auto-realização do homem, e nunca com empréstimos bancários se constroi um país, mas sim com sabedoria monitorado e projectado com rigor científico se pode dar fiança ao DEL.
É necessário uma monitoria e avaliação sobre o desenvolvimento dos projectos locais por forma a determinar seu impacto, quer no aspecto ecológico, biosférico, demográfico, do ecossistema para prevenir o uso irracional dos recursos.
Meus caros colegas do “clube de opinião científico”, ao escolhermos o presente tema pretendemos perceber como a Política de Descentralização para o Desenvolvimento Local vai corresponder as expectativas do Plano Quinquenal do Governo, PARPA, do Processo de Reforma do Sector Público em curso no País.
O facto da Descentralização ser um fenómeno novo e que muitos autores consideram como eficiente para aplicação das Políticas Públicas, quer em países desenvolvidos e subdesenvolvidos, motivou-nos a sua elaboração.
Feito o levantamento bibliográfico sobre o fenómeno de Descentralização para o desenvolvimento local, remete-nos numa vasta literatura, por exemplo, Benot (1980); Gouttebel (2005); Dowbor (1996); MAE (2004), Rodriguez (s/d); MAE, MPF e MADER (2003).
Além disso, também o facto da Descentralização para o DEL, dinamizar a gestão dos projectos do Desenvolvimento Local, ajuda a focalização de políticas de integração e inclusão dos grupos alvos maioritariamente desfavorecidos em termos de sustentabilidade económica e social, queremos entender melhor estes factores combinados.
Assim, o modelo de base para topo ajuda a visualização das necessidades locais, cuja perspectiva incentiva os órgãos centrais no enquadramento do plano estratégico para o nível operacional. No caso da APM, o Estado e Governo, devem cooperar e coordenar as estratégias do desenvolvimento local, desde o nível táctico até o operacional, pois é muito vantajoso para a implementação do DEL.
Caros colegas, voltaremos mais tarde a analisar sobre as políticas de DescentralizaçãoAdministração caso for necessário, dado que este Tema já foi objecto em grandes debates no nosso “clube de opinião científica” nos nossos arquivos podemos verificar com exactidadão.
CONVERSNDO COM AS TEORIAS PODEMOS LAVAR A ROUPA SUJA DAS NOSSAS MENTES…?” ESCOLHA AQUI A TUA TEORIA E LAVE COM ELA A SUA ROUPA SUJA E SEJA VOCÊ O DONO DAS SUAS DECISÕES.



CONVERSNDO COM AS TEORIAS PODEMOS LAVAR A ROUPA SUJA DAS NOSSAS MENTES…?” ESCOLHA AQUI A TUA TEORIA E LAVE COM ELA A SUA ROUPA SUJA E SEJA VOCÊ O DONO DAS SUAS DECISÕES.
Capítulo I
1. Introdução
Caros colegs, o nosso debate agora é sobre a comunicação e a Informação que são instrumentos decisivos e fundamentais para a gestão do processo de mudança em Administração Pública, uma vez que em função da qualidade e dos seus conteúdos, podem ajudar e acelerar o processo de desenvolvimento global “interno e externo”.
Caros colegas, para que estes alcancem o sucesso desejado é necessário desenvolver uma estratégia de comunicação consistente para facilitar a veiculação de mensagens sobre as mudanças e estabelecer o diálogo entre os diversos actores e intervenientes envolvidos no processo dentro duma “visão, missão e objectivos”preconizados.
Assim, a APM e a FPM devem desenvolver uma estratégia eficaz de comunicação e Informação com o público interno e externo. Uma estratégia de comunicação e Informação deve responder as seguintes questões: a quem comunicar? para quê comunicar? o que comunicar? como comunicar? quando comunicar? quantas vezes comunicar? quem deve comunicar. É importante procurar influenciar os níveis estratégicos, tácticos e operacionais por forma a responder às necessidades dos planos da comunicação organizacional, Borba, (2004:5)
Desta feita, é sempre importante saber que a comunicação deve ser feita no momento certo para assegurar que a mensagem é veiculada e recebida na melhor altura de implementação das tarefas organizacionais. Desta maneira a estratégia da comunicação deve essencialmente responder às sequintes questões: quem? ( quem vai receber a mensagem e quem vai comunicar a mensagem); o quê? ( qual é o conteúdo da mensagem); quando? (quando é que essa mensagem deve ser comunicada); onde? ( para onde é que a mensagem será enviada); como? ( que meio ou canal será usado para comunicar a mensagem). Estas mensagens devem ser honestas, frequentes e constantes, consistentes, abertas e transparentes, UTRESP,(2006:12).
Entretanto, a comunicação e a informação é que impulsionam o dsenvolvimento da organização a pertir do seu nível mais alto de artigulação. A nossa pesquisa obedece o seguinte esquema estrutural. Capítulo I:1.Introdução (contextualização)1.1 Descrição do Problema;1.2 Justificativa da escolha do Tema; 1.3 Objectivos gerais, específicos e determinação da hipótese; Capítulo II :1.4 Metodologia da Pesquisa e a determinação do Instrumento de recolha de dados para a Pesquisa.; Capítulo III: 2. Fundamentação do Corpo Teórico e apresentação dos conceitos básicos a usar durante a pesquisa; 2.1 A Informação e a Comunicação como recursos importantes que ajudam o desenvolvimento da organização para o cumprimento da missão institucional.; 2.2 Os sistemas de informação e comunicação organizacionais como gestores estratégicos para a mudança de atitude na Administração Pública.2.3 Recomendações; 2.3 Conclusão; 2.4 Bibliografia
1.1Descrição do Problema
A análise deste problema tem sido objecto de várias formulações teóricas quer a cerca da natureza e dos tipos de mudança organizacional quer acerca dos modos e das técnicas mais apropriadas para realizar essa mudança organizacional a partir das influencias da Comunicação e Informação organizacional a nível interno e externo para tornar eficiente a Administração Pública Moçambicana.
Por exemplo, a mudança organizacional pode visar objectivos tão diversos, como a aquisição de novas competências tecnológicas ou de gestão por parte dos colaboradores, a adopção de novos comportamentos e atitudes face aos clientes da organização, no nosso caso sobre a eficiência e eficácia do Sector da Função Pública Moçambicano-SFPM em Administração Pública Moçambicana.
Neste sentido, trata-se da reorganização dos processos administrativos a nível da Administração Pública Moçambicana, a partir da coordenação interna e externa, a escolha de novos valores e princípios legitimadores da actividade comunicativa e informativa, sem com isso prejudicar o que existe actualmente no Sector Função Pública Moçambicana- SFPM.
Porém, os objectivos da mudança organizacional, implantadas a partir dos propósitos da Comunicação e Informação Organizacional, na APM e em cooperação do SFPM, condiciona o nível de habilidades, competências em que esta deverá ser realizada e delimitam os seus efeitos sobre a vida da organização, Kanter et all, (1992), citado por Ferreira et all, (1996:323), por exemplo.
Desta forma, consoante os objectivos visados dentro da organização, os processos de gestão da Comunicação e informação interpessoais nas organizações podem ter como alvo os “indivíduos, os grupos ou a organização globalmente considerada na totalidade”, tanto na APM e no SFPM. Daqui surge o nosso problema que se operacionaliza desta forma: o fraco desempenho dos funcionários da APM e do SFPM é devido à falta de boa interpretação sobre a influência da Comunicação e Informação organizacional na gestão de mudança para o bom desempenho dentro da organização.
Caros colegas...,a Comunicação e Informação ao nível dos “indivíduos”, visam geralmente o aperfeiçoamento profissional, a aquisição de novos conhecimentos ou competências, a modificação de comportamentos e de atitudes em geral para a auto-realização intencional.
São estes propósitos do Governo Moçambicano, que dinamiza uma Comunicação interpessoal, a partir da sua missão, procurando corresponder às expectativas do Sector da Função Pública, porque denota-se uma grande ineficiência e ineficácia na sua forma de Administração Pública.
Estas dinâmicas de Comunicação e Informação, estão habitualmente associadas a programas de formação internas e externas à organização direccionadas para as competências individuais, como por exemplo, a organização individual do trabalho ou o atendimento do cliente, uso correcto das tecnologias de informação a aprendizagem inteligente.
1.2 Justificativa do Tema
Como se pode perceber, a Comunicação e Informação organizacional podem facilmente gerir a boas competências com vista à um bom desempenho organizacional, devido ao seu potencial “valorativo, padronização, cujo carácter é assertório e infinito.
A nossa intenção ao fazermos esta pesquisa foi motivada pelo facto de ser um Tema actual e com uma vasta literatura, em que todos autores fazem uma discussão renhida sobre aspectos de “ Comunicação e Informação organizacional”, por exemplo, Ferreira, et all, (1996), Câmara, et all, (1997), Rodrigues, et all, (1997), Bilhim, (1996), e outros com concepções empíricas.
Além disso, também o facto de que a Informação e Comunicação organizacional, dinamizam a gestão da mudança organizacional focalizando nos grupos e nas relações entre os diversos grupos que integram a organização, com vista a gerir a cooperação e a competição associada à interdependência das suas actividades ou à interdependência dos recursos disponíveis na organização.
Como por exemplo, o desenvolvimento e consolidação do espírito de equipa e a resolução de problemas em grupo. Estas são as características típicas do SFPM, porque a sua Comunicação interpessoal é acompanhada pelo espírito de equipa e diligencias em todos níveis, por forma a alcançar uma atitude minimamente racional em relação às tecnologias de Informação e Comunicação, daqui a justificar-se a elaboração desta pesquisa.
Portanto, o impacto da Informação e Comunicação a este nível requer frequentemente, que se desenvolvam habilidades individuais do tipo acima referenciado, embora insuficientes para actuar sobre interelações sectoriais de funcionalidade no trabalho, por exemplo, serviços, departamentos, divisões, “grupos de especialidades” do SFPM em Maputo.
É neste contexto que a nossa pesquisa sobre “O Impacto da Informação e Comunicação Organizacional na Gestão de Administração Pública” procura explicar alguns aspectos da dimensão da Informação e Comunicação dentro da organização ( SFPM). Certos autores acreditam que uma Informação e Comunicação fortes pode ser um bom começo para o desenvolvimento da própria organização, porque o seu carácter unificador se encontra muito enraizado, isto implica que a organização seja virada para o interior e para o exterior para o seu meio e pode não conseguir a flexibilidade para a sua adaptação eficaz se não haver a manutenção do sistema.
Por outro lado, e em contradição do que acima referimos, há uma constante necessidade de, em todos os aspectos de gestão da mudança dentro da Administração Pública recorrer a Cultura de Informação e Comunicação da Organização, do funcionamento interno, e externo, resolução de conflitos, em fim, de tudo o que diga respeito à organização, ir inevitavelmente à busca de uma cultura de Informação e Comunicação capazes e potentes fase às exigências da pressão social.
Mas como é possível fazê-lo se não houver uma cultura forte de Informação e Comunicação e presente em todos os actores da organização? Na nossa opinião, o problema não se coloca na existência de uma cultura forte de Comunicação e Informação, mas numa cultura de Informação e Comunicação forte e única, como pressuposto corporativo da visão da organização.
Por exemplo, Thevenet, Citado por Rodrigues, (1997, p.135), aponta-nos várias formas de apropriação da Informação e Comunicação interpessoal, entre as quais, uma a que chama de “análise do metier”. Em que se dá ênfase do estudo da relação do homem com o tipo de trabalho que desenvolve, de acordo com o posicionamento estrutural, com o material utilizado, entre outros aspectos, que o facilita a comunicação e Informação interpessoal.
Muitos outros autores referem também a grande importância desta relação do homem com a realidade concreta do seu trabalho, pela forma como usa os meios da comunicação e Informação. Estas abordagens vêm ao encontro daquilo que Rodrigues, (1997) designou por estratégias de Informação e Comunicação que são ligadas a identidade profissional dos diferentes grupos, equipes e até posições hierárquicas dentro da organização.
Visualizando a ideia de que não existe uma única forma de Comunicação e Informação como preconiza certas teorias de comunicação, mas sim existe um mosaico de tipos de comunicações que circulam dentro da organização que moldam o comportamento organizacional. Com esta racionalidade conceptual dos autores, fez com que o pesquisador se apaixona-se com este tema e elaborou-o com a perspectiva de entender melhor estes “factores de Informação e Comunicação que podem influir na mudança organizacional”.
1.3 Objectivos da Pesquisa:
Objectivo Geral
-Compreender e discutir a influência da Informação e Comunicação Organizacional na Gestão de Mudança da APM dentro do Sector da Função Pública Moçambicana.
Objectivos Específicos
-Analisar criticamente o impacto e a funcionalidade dos valores e padrões de Comunicação e Informação que influenciam na gestão da mudança a partir do uso das tecnologias de Informação e Comunicação no contexto do SFPM.
-Identificar os aspectos positivos a partir da Informação e Comunicação Organizacional na Gestão da Administração Pública, dentro do SFPM.
Hipótese
-O conhecimento dos valores e padrões de Comunicação e Informação para gestão da mudança na Administração Pública, contribui para eficácia e eficiência dos funcionários para o alcance dos objectivos da organização.
-O uso inteligente e racional da Informação e Comunicação Organizacional na gestão de mudança ajuda para a elevação moral dos funcionários e a melhoria do desempenho na Administração Pública do SFPM.

Capítulo II
1.4 Metodologia da pesquisa
A Pesquisa decorreu no SFPM, no período de 09 à 24 de Outubro de 2009. Este sector faz parte da estrutura orgânica do Governo Moçambicano, e foi criado para responder as expectativas Administrativas do Povo Moçambicano.
Instrumentos de recolha de dados
Apostamos a trabalhar com a Bibliografia obrigatória dos autores que abordam as questões de Comunicação e Informação, contactar os peritos que lidam com a Comunicação e Informação nas organizações. Efectuar inquéritos, entrevistas e participação nas actividades.
Capítulo III
2.Fundamentação Teórica
Para o desenvolvimento da nossa pesquisa, escolhemos a teoria da Comunicação e Informação Organizacional, fundamentalmente das “necessidades sobre a mudança na gestão das organizações”, que se explica a partir de “tipos de culturas e climas organizacionais” que leva o homem a concorrer vários elementos cognitivos para a resolução dos seus problemas.
Definição dos Conceitos Básicos:
Administração Pública –“ é o sistema de órgãos, serviços e agentes do Estado, bem como das demais pessoas colectivas, públicas, que asseguram em nome da colectividade a satisfação regular e contínua das necessidades colectivas de segurança, cultura e bem-estar”.Amaral, (1982:37).
Liderança - pressupõe relações sociais de influência e reciprocidade, de modo que um dos membros actua em determinados momentos como facilitador do grupo com vista ao alcance de um objectivo que, sendo compartilhado terá maiores possibilidades de ser alcançado com melhores resultados. Tolfo, (2004:277).
Comunicação -Segundo Meeginson at al, (1986:278-279), afirma que é a cadeia de entendimento que liga os membros das vários unidades de uma organização em diferentes níveis e áreas. Este conceito tem os seguintes elementos:1.Significa que é um acto de fazer se entender entre todos os níveis operativos; 2. Também significa que é um meio de passar informação entre as pessoas e 3. É um sistema de comunicação entre os indivíduos. Ora, este fenómeno ocorre entre dois ou mais indivíduos, está sendo modificado pela revolução tecnológica afim de incluir a comunicação entre pessoas e maquinas e até entre máquinas e outras.
Organização – é um sistema de actividades conscientemente coordenadas de duas ou mais pessoas. A cooperação entre elas é essencial para a existência da organização. Chiavenato, (2002:12).
Mudança Organizacional – é a alteração da estrutura e de forma de funcionamento de uma organização, com o propósito de a tornar mais competitiva e ajustada às realidades do mercado segundo às expectativas da Administração Pública, Câmara, (1997,p.166).
Barreiras de Comunicação - São interferências que decorrem das limitações, emoções e valores humanos de cada pessoa e que afectam profundamente e fazem com que a mensagem tal como é enviada se difere da mensagem tal como é recebida, Idalberto Chiavenato, (2002:101).
Cultura Organizacional – é um sistema de crenças (como as coisas funcionam) e valores ( o que é importante) compartilhados (vivenciado por todos) e que interagem com (penetração nos sistemas) as pessoas, as estruturas e mecanismos de controle para produzir (efeitos) as normas de comportamento características daquela organização (como fazemos as coisas aqui), Luz, (2003:15-16).
Estratégia – Segundo Tavares, (2002:97)” consiste no conjunto de decisões e directrizes que permitem definir um campo de actuação para a instituição e uma orientação de crescimento.”
Gestão – é colocar um plano em prática dentro de uma determinada área através de utilização de recursos disponíveis .Nelson e Pteter, ( s/d:10).
Como se pode verificar, os conceitos básicos aqui apresentados reflectem os elementos básicos que a nossa pesquisa vai discutir por forma a explicar a emergência do impacto da Informação e Comunicação organizacional em consonância com a cultura e clima organizacionais.


2.1 A INFORMAÇÃO E A COMUNICAÇÃO COMO RECURSOS IMPORTANTES QUE AJUDAM O DESENVOLVIMENTO DA ORGANIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL
Caros colegas,a problemática da Comunicação e informação podem estar relacionadas com a cultura organizacional que as vezes resiste na mudança organizacional e tem uma relação particular com o processo de produção e eficiência administrativa na razão da distância em relação ao poder, o objectivo específico, a missão da organização, a sua relação com o trabalho, etc., isto vai originar a introdução de estratégias particulares do grupos que partilham o mesmo tipo de relação com a realidade da organização para alcançar uma mudança objectiva a partir da comunicação, Dobra, D.B,(2004).
Por exemplo, a nossa organização,(SFPM) , todas as estratégias de comunicação estão aparecendo através de aprendizagem e com ela se adaptam a partir dos valores e normas particulares próprias de cada sector ou grupo profissional no desenrolar da actividade de cada um que vai culminar na mudança das atitudes em relação à Administração Pública da instituição, que reflecte um esforço de comunicação eficiente.
Assim, o facto de existirem vários subculturas profissionais não invalida a existência de uma estratégia de comunicação organizacional orientadora, de referência , formalizada e pressiona a mudança na gestão Administrativa a partir do uso dos meios de persuasão, por exemplo, os planos de desenvolvimento organizacional visam uma forte informação sobre a vida da organização.
Por exemplno SFPM, nota-se a forma como cada um percepciona a realidade do seu sector tem subjacente a sua percepção da organização dentro da perspectiva sistémica, a cultura própria do seu sector (subsistema), está consubstanciada numa cultura mais vasta que é a cultura de comunicação emergente e sistematizada que envolve um todo, (o sistema), portanto intrínseca e extrínseca em todos factores presentes na organização, típico e Moçambicano, sem no entanto “globalismo banais e obscuros”.
Pode-se perceber aqui, tão facilmente que existirá um “tronco” comum, sobre como a informação e comunicação devem ser tratadas, do qual partem ramificações diversas (comunicações específicas de cada sector ou grupo), que são alimentadas pelo seu tronco comum e no qual se apoiam.
Daqui se pode perceber que a gestão, ou seja o “gestor” da comunicação organizacional, tem de ter consciência da existência de várias subculturas de comunicação dentro da organização, isso não pode desviar os fins da instituição, pois a comunicação é um “meio” e não um “fim em si”.
Por isso, a boa gestão Administrativa numa organização só será eficaz se tomar em consideração as características específicas de cada sector do trabalho, cuja “visão” tende concorrer para o cumprimento da missão da organização, independentemente dos vários sistemas de comunicação emergentes, ou seja, aí existentes.
Por exemplo, não podemos querer ver a funcionar em pleno, funcionários regidos por normas e valores dos Administradores, ou seja apenas a nível estratégico, isto tornaria catastrófica a organização. Embora ambos os sectores tenham em comum várias normas que advêm de políticas gerais da organização sobre que modelo de comunicação a usar.
Se não for considerada esta realidade, leva a que não haja uma gestão Administrativa pela cultura de comunicação e informação, mas uma gestão Administrativa que engloba apenas parte das subculturas de comunicação e informação e não a realidade da comunicação no seu todo, o que contribuirá a resistência à mudança na organização, em termos de eficiência e eficácia Administrativas, Choo, C.W, (2003:68).
Temos que entender que a própria Administração Pública se apoia na comunicação e informação, é graças a estes vectores que a Administração concretiza os seus objectivos estratégicos, faz a pauta mediante o plano geral do Governo no capítulo da comunicação.
Portanto, a mudança de atitudes pode focalizar-se nos grupos e nas relações entre os diversos grupos que integram a organização, com vista a gerir a cooperação e a competição associada à interdependência das suas actividades ou à interdependência dos recursos disponíveis na organização, como por exemplo, o desenvolvimento e consolidação do espírito de equipa e a resolução de problemas em grupo com ajuda das comunicações.
Estas são as características do SFPM, porque o uso da comunicação e informação induz à mudança organizacional que é acompanhada pelo espírito de equipa e diligencias em todos níveis, por forma a alcançar uma mudança minimamente racional. É nesta perspectiva que se pode justificar a “importância da cultura de comunicação e informação organizacionais na gestão da mudança de Administração Pública”, dentro das organizações, em particular no SFPM.
Por exemplo, uma comunicação sem poder de decisão pode ser um obstáculo ao desenvolvimento da própria organização, porque o seu carácter unificador se encontra muito desenraizado da realidade institucional e dos objectivos do Plano Quinquenal do Governo. O acompanhamento do impacto das comunicações proporciona interfaces entre as pessoas, ideias e informações que são necessárias para que a organização tenha sucesso, Borba, D.B, (2004:147). Este autor, deixa claro a ideia de que a transmissão das mensagens implica o uso adequado dos meios, isto é, aplicar um estilo de comunicação para problemas específicos.
Este procedimento implica fazer um diagnóstico da situação da nossa comunicação fazendo o controle do comportamento interno e externo. Por isso, é importante a identificação do público alvo, ou seja a quem comunicar; a identificação dos objectivos da comunicação, ou seja, porque comunicar; a identificação da mensagem chave, o que comunicar; a seguir é necessário determinar as fases, por exemplo: quando comunicar, incluindo o seu método, como comunicar e a indicação do sujeito (a quem comunicar).assim, é sempre necessário uma monitoria e avaliação do impacto da comunicação e informação organizacional.
2.2 OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAIS COMO GESTORES ESTRATÉGICOS PARA A MUDANÇA DE ATITUDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDEPENDEMENTE DAS CULTURAS EXISTENTES.
Há várias correntes que nos possibilitam diferentes formas de olhar os sistemas de informação, ( SI/TIC), por exemplo, o modelo de Schein, citado por Rodrigues, (1997:133), que considera o nível dos valores como sendo o mais consciente, considerando como dinâmica toda informação e comunicação, explicando que a existência de muita informação e comunicação excessivas não é o sinónimo de “uma cultura de informação e comunicação excelente ou melhor ou a mais adequada para a organização”.
Daqui a se perceber que não seja fácil mudar uma cultura de informação e comunicação duma dada organização, pois, a sua mudança depende muito do seu nível de desenvolvimento, ou seja, se haver a necessidade de fazer uma intervenção na cultura de informação e comunicação organizacionais, é preciso que seja executada de forma mais abrangente possível, englobando todos os componentes organizacionais, desde as relações humanas, a estrutura organizacional e ao processo de tomada de decisão, típico democrático, como o do SFPM.
Assim, por exemplo a existência de uma política de informática e a sua estratégia de implementação, pode ajudar o SFPM a concretizar os objectivos organizacionais. A estratégia de Governo Electrónico, Gov Net e Portal do Governo, são instrumentos importantes que a organização pode fazer o uso para a formalização e execução das tarefas mais complexas.
Ao cumprir tarefas através das infra-estruturas dos SI/TIC e os demais meios de comunicação disponíveis, está obedecendo os programas do Governo, por exemplo, o PARPA II, o Plano Quinquenal, o Plano Estratégico da Instituição. Os SI/TIC dão possibilidades de execução de tarefas através de e-Mail, serviços de informação através de Internet, e-SITAFE. Este tipo de execução de trabalho por sistemas electrónicos exige uma aprendizagem dos membros da organização, para a aquisição de novas capacidades e integração social.
A Administração Pública deve garantir uma satisfação permanente das necessidades dos cidadãos usando os sistemas de comunicação modernos, para garantir melhores serviços, flexibilidade e maior proximidade dos serviços públicos. No SFPM, há uma exigência de horizontalidade da estrutura por forma acompanhar o desenvolvimento tecnológico, para permitir: maior responsabilização dos técnicos, quadros e dirigentes; uma ampla participação dos trabalhadores e do público em geral na busca de solução dos problemas correntes; desburocratização e adopção de estruturas mais leves; transparência nos processos Administrativos e facilidade de informação, por forma a não desvirtuar a realidade da organização.
Por seu turno, a reforma e a modernização do sector pública são incentivadas a partir dos sistemas de informação e comunicação emergentes na organização em análise. A visão que existe é sobre uma Administração Pública “desenvolvimentista”, por exemplo, alguns factores que podem catalizar o sistema são: “Reinventar o Governo, Line Management, Business Process Reegnneering” e mais outros factores.
Outros autores sobre a comunicação e informação organizacional, defendem que a contribuição das TIC na Administração Pública não é uma questão de modernidade que cada país deve adoptar, mas sim, constitui um assunto de “soberania e a nova forma de exercício do poder pelos Governos de todos países e deve corresponder as necessidades e capacidades Nacionais e Institucionais.
Existe portanto, um recurso de observação participante que procura decifrar a cultura de comunicação e informação à nível organizacional. Dá-se aqui muita ênfase interna a partir das crenças e os padrões de comportamento e à sua racionalidade específica, o que importa é vivenciar e estabelecer contacto com a realidade mais “secreta” com a cultura da organização para compreender a sua racionalidade sobre as comunicações e informações veiculados dentro dela, Rodrigues, I. S, (1999:56).
Sendo assim, a perspectiva entográfica, sobre a comunicação e informação, atribui uma grande importância ao “percurso histórico da cultura organizacional, analisando-o e viveciando-o. Rodrigues et all, (1997: 154-156), critica os dois modelos afirmando que” embora que se propunha uma visão globalizante da cultura organizacional em relação às lideranças, estes modelos se distinguem no aspecto instrumental das suas perspectivas, a corporate culture, vê na cultura como uma forma de “gestão da informação e comunicação”, enquanto que a etnográfica, analisa-a como uma forma de “diagnóstico das informações e comunicações veiculadas dentro da organização sob influência das lideranças para compreensão do processo organizacional”.
É com estas duas perspectivas que o SFPM vem concretizando os objectivos organizacionais, avaliando e monitorando as actividades realizadas através dos sistemas de comunicação e informação, seguindo as formalidades da instituição.
Os valores culturais que persistem nos sistemas de comunicação e informação são modelos desejáveis do comportamento que envolvem aspectos avaliativos e de orientação da acção política da instituição, mas não podem constituir aspectos inibidores do processo da reforma da função pública.
Hoje em dia a concorrência não só tem lugar entre empresas no sector privado, mas também entre Estados da mesma região, continente e de todo mundo em geral. Para a concretização destes princípios a Administração Pública precisa de apostar nas TIC: investir em soluções informáticas modernas, qualificar os seus funcionários através da formação para o domínio das TIC, conceber e desenvolver projectos informáticos sustentáveis.
Daqui a se compreender porque o SFPM motiva os funcionários, treina, socializa, e dá ênfase na teoria “da comunicação interpessoal” na sua forma de gestão administrativa, porque “os valores culturais” da organização preconizam uma “Mudança no capítulo da comunicação e informação da Administrativa Pública como um Desenvolvimento Organizacional”.

2.3 RECOMENDAÇÕES
É preciso considerar a informação e comunicação como um domínio das TIC-Tecnologias de Informação e Comunicação, para promover a integração social e cultural, reduzir a distância entre os cidadãos e os governantes; tem de promover a visão ampla para o conhecimento da cultura nacional e dos outros povos através do uso das TIC; aumentar o nível de informação e formação permanente dos cidadãos para contribuir a unidade nacional.
É necessário também aumentar o nível de investigação científica tecnológico para o desenvolvimento dos modelos existentes sobre a informação e comunicação interpessoal; aumentar o nível de combate à espionagem electrónica, controlo de fuga ao fisco e descontrole fiscal, auditoria exigindo a prestação de contas horizontais; fazer a implementação total do Governo Electrónico em toda Administração Pública Moçambicana.

2.3 CONCLUSÃO
Meus caros colegas...,o impacto da comunicação e informação Organizacionais na Gestão de Administração Pública foi o nosso propósito para explicar a decorrência da gestão da mudança no SFPM, pois constitui uma aprendizagem organizacional, que enfatiza uma organização do modelo horizontal, provavelmente mais próximo do funcionamento de um “cérebro dos SI/TIC” de uma organização em mudança e “aprendente”.
Assim, quando os teóricos das comunicações interpessoais sugerem que se estaria procedendo mais acertadamente ao apontar “ as pessoas certas para os comunicar” para o cargo que se tem em mente daqueles que gerem as comunicações, bem como criando autoridade flexível, dentro das comunicações e estruturas de recompensas que os motiva a satisfazer às suas próprias necessidades através da consecução dos objectivos organizacionais, é também uma forma de explicar os processos de mudança organizacional em Administração Pública a partir da gestão da cultura de comunicação e informação organizacionais.
Estudos feitos sobre organizações que dominam e usam racionalmente os sistemas de comunicação e informação interpessoal, confirmam serem bem - sucedidas porque contribuem com ideias válidas sobre aquilo que pode ser requerido na prática, para se rever a visão e a missão da organização por forma a alcançar as suas metas propostas.
Na melhor das hipóteses, é necessário apoiar-se sobre a ideia de que a “liderança” institucional bem - sucedida gerará uma estratégia organizacional apropriada, para uma mudança na atitude das comunicações tão ineficientes e ineficazes uma estrutura e um estilo de Administração horizontal, que motive a criatividade e a inovação organizacionais.
É possível que usando as nossas duas hipóteses que levanta uma discussão questionando se conhecimento dos valores e padrões de Comunicação e Informação para gestão da mudança na Administração Pública, contribui para eficácia e eficiência dos funcionários para o alcance dos objectivos da organização; e se o uso inteligente e racional da Informação e Comunicação Organizacional na gestão de mudança ajuda para a elevação moral dos funcionários e a melhoria do desempenho na Administração Pública do SFPM. A resposta é “sim”, pois, a gestão dos valores é um dos patamares do sucesso de qualquer organização formalizada com a missão, visão, estratégia, objectivo e metas. Também ajuda bastante, uma vez que a moral elevada corresponde bom clima e cultura organizacionais saudáveis, e há um espírito de “equipe” na luta para o alcance dos objectivos da organização.

As tecnologias de informação e comunicação devem servir para desenvolver as habilidades individuais e de equipe para realizar o processo de organização de maneira que promova a acção flexível e criativa em mudança contínua. Por exemplo, na nossa organização, (SFPM), se pode considerar como a organização “aprendente” ao tentar incutir os funcionários para uma formação contínua em matéria das tecnologias de informação a partir da cultura e clima organizacionais da instituição de modo que adquiram um patamar de conhecimentos que acompanha desenvolvimento tecnológico, para ajudar a crescer a organização e a eles mesmos.
Vejamos, caros colegas..., à medida que se construam organizações sobre princípios mecanicistas , ou seja sem uma noção sobre o impacto dos SI/TIC, desenvolve-se aquilo que chamaríamos de “racionalidade instrumental”, na qual as pessoas são valorizadas pela a sua habilidade de se encaixarem e contribuírem para a operação eficiente de uma estrutura predeterminada.
Isso é adequado para se desempenhar uma actividade fixa em circunstâncias estáveis, mas quando essas condições forem violadas, as organizações planificadas dentro desses moldes, encontram muitos problemas, prejudicando sobre maneira a dinâmica das organizações e até dos seus próprios membros e morrem lentamente e são violentados pelas greves!(...).
Enquanto que as organizações orgânicas tendem a conceber uma “racionalidade operante e inventivo”, como a do SFPM, que alimenta a aprendizagem contínua em todos aspectos humanos, materiais e em recursos, sem parar com a mudança, porque ela “ a mudança” é intrínseca e extrínseca, porque é eminentemente planificada desde que não falte a coordenação organizacional em moldes científicos.
É importante que os elementos da organização sejam capazes de questionar a prioridade daquilo que estão fazendo e modifiquem a sua acção para levar em conta novas situações com vista a fortificar as suas posições psicodinâmicas.
Com efeito, isso requer uma capacidade organizacional que seja substancialmente racional, no sentido de que a acção manifesta a inteligência das relações dentro das quais a acção é desejada. Uma acção substancialmente racional, não é empreendida cegamente, mas dentro de uma consciência daquilo que se pretende fazer na base dum plano de comunicação científico e em moldes Moçambicanos como aprimora asua APM e o seu SFPM.


2.4 BIBLIOGRAFIA:
1. BILLIM, (1996), Estrutura Organizacional. Lisboa
2. AMARAL, (1982), Direito Administrativo. Porto
3. CHIAVENAT, Adalberto, (2002), Teoria Geral de Administração. São Paulo.
4.CÂMARA, e tal (1997), Comunicação organizacional e seu impacto. Portugal
5. CHOO, C.W, (2003), Gestão de Informação para a Organização. Lisboa
6. DORBA, D.B,(2004), Gerenciamento da Comunicação. Rio de Janeiro, Brasil
7. RODRIGUES ,et al, (1996), Arquitectura dos sistemas de Informação. Lisboa
8.FERREIRA, et al ( 1996), Sistemas de Administração e Cultura organizacional. Lisboa
9.MEEGINSON, et al ,( 1986), Administração, Conceitos e Aplicações. São Paulo-Brasil.
10. TOLFO, (2004), Traços de Liderança. São Paulo
11. NELSON, Peter ( s/d) Gestão para Todos. Brasil
12.LUZ, (2003), Organização dos Recursos Humanos. Porto Editora, Porto
13. UTRESP, ( 2006), Recursos para Gestão de Mudança no Sector Pública. Platano. Maputo.
14. TAVARES, (2002) , Administração. Lisboa

CONVERSNDO COM AS TEORIAS PODEMOS LAVAR A ROUPA SUJA DAS NOSSAS MENTES…?” ESCOLHA AQUI A TUA TEORIA E LAVE COM ELA A SUA ROUPA SUJA E SEJA VOCÊ O DONO DAS SUAS DECISÕES.
Caros colegas, em linhas gerais vamos enfatisar que a problemática da cultura organizacional na emergência da mudança das organizações tem uma relação com o impacto da comunicação e informaçào que decorrem dentro das nossas organizaçòes, aliados às nossas mentalidades sobre o que é importante..(...).
Até aqui, tentamos decompôr o processo de comunicação em que PIETRI e colegas,(1986,p.279), reafirmam que a comunicação é a cadeia de entendimento que liga os membros das várias unidades de uma organização em diferentes níveis e áreas de funcionamento.
Estes aspectos nos fazem entender, que a comunicação e informação organizacional segue uma série de políticas, como a sua cultura e ambiente organizacional, fazendo delas acções concretas acompanhadas de uma aprendizagem, uma arte que se adquire com a experiência.
Para uma organização continuar competitiva, tem de estar permanentemente à escuta do Mercado e responder às suas solicitações ou oportunidades, daí a importância de uma organização “descentralizada”afim de responder as exigências do público consumidor dos serviços. As políticas da comunicação interna da organização e da tomada de consciência sobre a sua importância, fazem evoluir as organizações que apostam na sensibilização e motivação dos seus funcionários, como no caso do SFPM.
A informação é o recurso estratégico da organização, pode ser a gestão de reuniões ou documental, servem de fontes de informação pertinentes para a organização. Por exemplo, CHOO, (2003,p.19), considera que a informação é o recurso que permite uma efectiva combinação e utilização dos outros factores de produção, que coordena a mobilização dos outros meios de forma a permitir o desempenho da organização.
Para este autor, a competiçao é a consequência da distribuição desigual de informação entre os funcionários e organizações, assim como suas diferentes capacidades para adquirir, absorver e accionar a informação. Desta maneira, a competição, tornou-se uma corrida à informação, uma corrida de descoberta e busa de aprendizagem inteligente, em organizações de gestão de informação e comunicação inteligentes.
O meio ambiente da organização deve ser considerado como a fonte de informação, por exemplo, Dill, (1958,1962), sugere que a melhor forma de analisar o meio ambiente não é tentar compreendê-lo como um conjunto de outros sistemas e organizações, mas antes tratar o meio ambiente como informação que fica disponível para a organização, ou à qual a organização, através de uma actividade de pesquisa, possa ter acesso.
Outras perspectivas teóricas em que o “clube de opinião científico” teve acesso, defendem que o meio ambiente é uma fonte de recursos de que a organização tanto depende. Isso se explica a partir de abundância de recursos, interlacionamento e concentração dos mesmos. Porém, uma organização inteligente persegue os seus objectivos num meio ambiente externo em mudança adaptando o seu comportamento de acordo com o conhecimento sobre a sua configuração externa e interna. Por outras palavras, uma organização inteligente, é uma organização “aprendente” que é perita em criar, adquirir e transmitir conhecimento, bem como em modificar o seu comportamento para reflectir os novos conhecimentos e pontos de vista, Garvin, (1993).
Em termos gerais os sistemas de informaçào poderão contribuir significativamente para a solução de muitos problemas organizacionais, desta feita, o esforço das organizações deve-se concentrar nos níveis superiores dos sistemas de informação organizacional, ou seja, em sistemas de organização “estratégico e táctico”.
A aprendizagem em sistemas de informação ajuda tanto em termos pessoais como profissionais, ajuda também as organizações. Um sistema de informação eficiente pode ter um grande impacto na estratégia corporativa e no sucesso da organização. Desta análise, inferimos que os sistemas de comunicação e informação são condição necessária para o crescimento económico, político e social dum país.
Caros colegas...,a razão dos fracassos organizacionais estão relacionados à gestão de informação e comunicação incoerentes. Hoje em dia, a era de informação é que domina e politiza as perspectivas das organizações, mediante um plano de informação e comunicação abrangente, que responda os interesses da colectividade, e impulsione para a mudança e desenvolvimento integral da organização.
A comunicação é um instrumento fundamental para a gestão do processo de mudança, uma vez que em função da qualidade e do seu conteúdo, pode ajudar e acelerar o processo de desenvolvimento global “interno e externo”. Para que este alcance o sucesso desejado é necessário desenvolver uma estratégia de comunicação consistente para facilitar a veiculação de mensagens sobre as mudanças e estabelecer o diálogo entre os diversos actores e intervenientes envolvidos no processo dentro duma “visão, missão e objectivos”preconizados.
As organizações devem desenvolver uma estratégia eficaz de comunicaçào com o público interno e externo. Insistimos dizendo que uma estratégia de comunicação deve responder as seguintes questões: a quem comunicar; para quê comunicar; o que comunicar; como comunicar; quando comunicar; quantas vezes comunicar; quem deve comunicar. É importante procurar influenciar os níveis estratégicos, tácticos e operacionais por forma a responder às necessidades dos planos da comunicação organizacional.
Assim, é sempre importante saber que a comunicação deve ser feita no momento certo para assegurar que a mensagem é veiculada e recebida na melhor altura de implementação das tarefas organizacionais.
Desta maneira repetimos dizendo que, a estratégia da comunicação deve essencialmente responder às sequintes questões: quem? ( quem vai receber a mensagem e quem vai comunicar a mensagem); o quê? ( qual é o conteúdo da mensagem); quando? (quando é que essa mensagem deve ser comunicada); onde? ( para onde é que a mensagem será enviada); como? ( que meio ou canal será usado para comunicar a mensagem). Estas mensagens devem ser honestas, frequentes e constantes, consistentes, abertas e transparentes, UTRESP,(2006:12).

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Caros colegas do “Clube de opinião científica”, em linhas muito brevs vamos agora tentar analisar as teorias do sistema tributário Moçambicano, que poderão nos ajudar a reflectIr a sua forma de manuseamento racional ou irracional. Tentarémos também analisar outras teorias que ajudam a funcionar o sistema.

Sistema Tributário Moçambicano:
O Sistema tributário Moçambicano acha-se subdividido em duas partes importantes:
1.O Sistema Tributário Nacional;
2.O Sistema Tributário Autárquico.
O Sistema Tributário Nacional (Lei n.º 15/2002, de 26 de Junho). Podemos ler esta Lei e aí encontrarémos mais detalhes. Os impostos do Sistema Tributário Nacional classificam-se em directos e indirectos, actuando a diversos níveis designadamente:
a) Tributação directa dos rendimentos e da riqueza; e
b) Tributação indirecta da despesa.
Tributação Directa dos Rendimentos
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRPC :é um imposto directo que incide sobre os rendimentos obtidos, mesmo quando provenientes de actos ilícitos, no período de tributação, pelos respectivos sujeitos passivos;
Imposto sobre o rendimento das Pessoas singulares – IRPS: é um imposto directo que incide sobre o valor global anual dos rendimentos, mesmo quando provenientes de actos ilícitos.
Tributação Indirecta
O Imposto sobre o Valor Acrescentado incide sobre o valor das transmissões de bens e prestações de serviços realizadas no território nacional, a título oneroso, por um sujeito passivo agindo como tal, bem como sobre as importações de bens.
Tributação Indirecta
Imposto sobre o valor Acrescentado – IVA;
Imposto sobre Consumos Específicos – ICE; E
Os Direitos Aduaneiros.
Tributação Indirecta
O imposto sobre o valor Acrescentado incide sobre o valor das transmissões de bens e prestações de serviços realizadas no território nacional, a título oneroso, por um sujeito passivo agindo como tal, bem como sobre as importações de bens.
Tributação Indirecta
O Imposto sobre Consumos Específicos tributa, de forma selectiva, o consumo de determinados bens constantes de legislação específica e incide de uma só vez no produtor ou no importador, consoante o caso;
Os direitos aduaneiros incidem sobre mercadorias importadas e exportadas no território aduaneiro e estão consignados na pauta aduaneira.
Outros Impostos
O sistema tributário de Moçambique se completa com outros impostos:
O Imposto do Selo;
O Imposto sobre as sucessões e Doações;
A Sisa;
O Imposto Especial sobre o Jogo;
O Imposto de Reconstrução nacional;
O Imposto sobre Veículos;
Outros impostos e taxas específicas estabelecidas por lei.
SISTEMA TRIBUTÁRIO AUTÁRQUICO
Compreende:
Imposto Pessoal Autárquico,
Imposto Predial Autárquico;
Taxa por actividade económica;
Imposto Autárquico de Comércio e Indústria;
Tributos:
Os impostos são as prestações obrigatórias, avaliáveis em dinheiro, exigidas por uma entidade pública, para a prossecução de fins públicos, sem contraprestação individualizada, e cujo facto tributário assenta em manifestações de capacidade contributiva, devendo estar previstos na lei.
Tributos
As taxas são prestações avaliáveis em dinheiro, exigidas por uma entidade pública, como contrapartida individualizada pela utilização de um bem do domínio público, ou de um serviço público, ou pela remoção de um limite jurídico à actividade dos particulares, desde que previstas na lei.

RELAÇÃO JURÍDICA FISCAL:
OBRIGAÇÃO FISCAL

VÍNCULO QUE NASCE ENTRE O ESTADO E O PARTICULAR OBRIGADO AO IMPOSTO, VERIFICADOS QUE SEJAM OS PRESSUPOSTOS DE FACTO QUE INTEGRAM O TIPO TRIBUTÁRIO ABSTRACTO DESCRITO NA LEI.
VÍNCULO OBRIGACIONAL QUE SE DESENVOLVE ENTRE O CONTRIBUINTE E O FISCO E CUJO OBJECTO É A PRESTAÇÃO DO IMPOSTO.
RELAÇÃO JURÍDICA FISCAL
CONCEITO MAIS COMPLEXO E VASTO
INCLUI PARA ALÉM DA FISCAL DO PARTICULAR, TODAS AS RELAÇÕES QUE A OBRIGAÇÃO CENTRAL DÁ ORIGEM QUE OBRIGAM NÃO SÓ O PRÓPRIO CONTRIBUINTE, MAS TAMBÉM OUTRAS PESSOAS DE ALGUM MODO LIGADAS AOS PRESSUPOSTOS DE FACTO DA TRIBUTAÇÃO.
RELAÇÃO JURÍDICA FISCAL = OBRIGAÇÃO DO IMPOSTO + OBRIGAÇÕES OU DEVERES TRIBUTÁRIOS ACESSÓRIOS.

ESPECIALIDADES DA RELAÇÃO JURÍDICA FISCAL (OBRIGAÇÃO FISCAL)

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA É UMA OBRIGAÇÃO EX-LEGE (conteúdo e regime definidos por lei). – Será que Contratos Fiscais são excepção?
OBRIGAÇÃO DO IMPOSTO É IRRENUNCIÁVEL. Excepções (moratórias nos casos de calamidades públicas, p.e. Desde que seja através da manifestação de vontade pelos órgãos legalmente qualificados).
ESPECIAIS GARANTIAS DA RELAÇÃO DO IMPOSTO (impostos são cobrados coercivamente através de um meio processual característico – a EXECUÇÃO FISCAL).
Obrigações ou Deveres Tributários Acessórios
TÊM POR FINALIDADE:
DETERMINAR E IDENTIFICAR O SUJEITO SOBRE QUEM RECAI A OBRIGAÇÃO
DO IMPOSTO.
FACILITAR A DETERMINAÇÃO DO OBJECTO DO IMPOSTO (MATÉRIA COLECTÁVEL).
GARANTIR A COBRANÇA DO IMPOSTO.
FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DOS DEVERES QUE INCIDEM SOBRE OS OBRIGADOS.
ELEMENTOS DA R.J. FISCALS.
SUJEITOS:
ACTIVO
PASSIVO
OBJECTO
FACTO TRIBUTÁRIO
GARANTIAS
SUJEITO ACTIVO
ARTIGOS 13 LGT E 8 LBST – ENTIDADE DE D. PÚBLICO, TITULAR DO DIREITO DE EXIGIR O CUMPRIMENTO DAS ORBIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, QUER DIRECTAMENTE QUER ATRAVÉS DE REPRESENTANTE.
NATUREZA DA PERSONALIDADE TRIBUTÁRIA ACTIVA
PERSONALIDADE TRIBUTÁRIA ACTIVA DEPENDENTE DO PROSSEGUIMENTO DE FINS DE INTERESSE PÚBLICO.
PODER-SE-Á ATRIBUIR CRÉDITOS FISCAIS A ENTIDADES PRIVADAS?
NADA IMPEDE QUE ASSIM O SEJA. DESDE QUE TAIS ENTIDADES PROSSIGAM AINDA QUE TEMPORARIAMENTE FINS PÚBLICOS. EX, COMPANHIAS MAJESTÁTICAS (DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 1894)

MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DO ESTADO NO GOZO DA SUA PERSONALIDADE TRIBUTÁRIA ACTIVA

ESTADO AO EXERCER AS SUAS FUNÇÕES EXECUTIVAS, ADMINISTRATIVAS, CARECE DE ÓRGÃOS PARA EXPRIMIR A SUA VONTADE.
O ÓRGÃO QUE EXPRIME A VONTADE DO ESTADO NO PLANO DA ADMINISTRAÇÃO – GOVERNO – ARTIGO 203 “O C. Ministros assegura a administração do país...” – É ATRAVÉS DESTE QUE O ESTADO MANIFESTA A SUA VONTADE NO QUADRO DAS R. J. FISCAL (LANÇAMENTO, LIQUIDAÇÃO, COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO) ATRAVÉS DOS SEUS AGENTES SITUADOS NA HIERARQUIA DA ORGÂNICA GOVERNAMENTAL.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA FISCAL DO ESTADO

DECRETO PRESIDENCIAL N.º 13/2005, DE 4 DE FEVEREIRO.
DECRETO PRESIDENCIAL N.º 22/05, 27 DE ABRIL.
LEI N.º 1/2006, DE 22 DE MARÇO.



AUTARQUIAS LOCAIS

A LEI ASSUME NORMALMENTE 3 POSIÇÕES:
O ESTADO IMPÕE À AUTARQUIA A ENTREGA DO PRODUTO, INTEGRAL OU PARCIAL, DE CERTOS IMPOSTOS.
AUTORIZA A AUTARQUIA A FIXAR IMPOSTOS ADICIONAIS, A SEREM COBRADOS CONJUNTAMENTE COM OS IMPOSTOS PRINCIPAIS PELO ESTADO E ENTREGUES Á AUTARQUIA;
PERMITE À AUTARQUIA O LANÇAMENTO, LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DE IMPOSTOS AUTÓNOMOS INDEPENDENTES DOS IMPOSTOS ESTADUAIS LEGALMENTE ESTABELECIDOS – NESTE CASO A AUTARQUIA É SUJEITO ACTIVO. ARTIGO 72 DA LEI DAS FINANÇAS AUTÁRQUICAS – LEI N.º 11/97, DE 31 DE MAIO :
 “A liquidação e cobrança dos impostos e demais rendimentos autárquicos são realizados pelos serviços competentes da Autarquia”.

INSTITUTOS PÚBLICOSNÃO REPUGNA QUE A ESTES, POR LHES SER RECONHECIDA NATUREZA DE PESSOAS COLECTIVAS DE DIREITO PÚBLICO, SEJA ATRIBUÍDA PERSONALIDADE TRIBUTÁRIA ACTIVA.

TAMBÉM EMPRESAS PÚBLICAS QUE PROSSIGAM FINS PÚBLICOS.
SUJEITO PASSIVO – PERSONALIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVAATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE TRIBUTÁRIA ÀS ENTIDADES QUE COMO PESSOAS SÃO CONSIDERADAS POR OUTRAS DISCIPLINAS, QUER SEJAM PESSOAS FÍSICAS QUER PESSOAS JURÍDICAS.

PARA ALÉM DAS PESSOAS REFERIDAS, PODE TAMBÉM SER ATRIBUÍDA PERSONALIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA A OUTRAS ENTIDADES NÃO PERSONALIZADAS FACE A OUTROS RAMOS DE DIREITO?
TRIBUTAÇÃO DE ACTIVIDADES ILÍCITAS A LEI FISCAL MOÇAMBICANA PREVÊ A TRIBUTAÇÃO DE AS ACTIVIDADES ILÍCITAS – ARTIGO 14 LBST E 6 DA LGT.

O CARÁCTER ILÍCITO DA OBTENÇÃO DE RENDIMENTOS, DA AQUISIÇÃO, TITULARIDADE OU TRANSMISSÃO DE BENS OU DE OUTRO QUALQUER ACTO NÃO OBSTANTE À SUA TRIBUTAÇÃO, QUANDO ESSES ACTOS PREENCHAM OS PRESSUPOSTOS DAS NORMAS DE INCIDÊNCIA APLICÁVEIS. PERSONALIDADE TRIBUTÁRIA DA FAMÍLIA HÁ IMPOSTOS QUE RECAEM SOBRE O CONJUNTO DOS RENDIMENTOS DA FAMÍLIA, OU SEJA, RENDIMENTOS PRODUZIDOS PELOS SEUS MEMBROS, VIVENDO EM ECONOMIA COMUM – EX. IRPS - ARTIGO 17 N.º 2 CIRPS.
MAS A FAMÍLIA NÃO PERSONALIZADA PARA EFEITOS FISCAIS – VIDE ARTIGO 15 N.º 2 DA LGT – “A TRIBUTAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR NÃO IMPLICA A ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE TRIBUTÁRIA AO MESMO (...).”.
A BASE ECONÓMICA FAMILIAR É UTILIZADA PELOS LEGISLADORES APENAS COMO BASE DE DETERMINAÇÃO DA MATÉRIA COLECTÁVEL.

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Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”depois de termos analisado o “Sistema Tributário Moçambicano”, agora é a vez da análise da “Reforma Financeira Moçambicana”, ou seja, “Finanças Públicas”. Trata-se aqui apenas de uma discussão tão breve que nos levará a termos uma ideia do que se trata de facto quando falamos da “Reforma Financeira em Moçambique”.

TEMA: REFORMA FINANCEIRA
. INTRODUÇÃO
– Objectivos
– Metodologia
– Estrutura
• CONCEITUALIZAÇÃO
• ANÁLISE DA REFORMA FINANCEIRA
• Análise Crítica sobre o SISTAFE
• CONCLUSÕES

Objectivo geral da nossa discussão:
• Analisar o Processo da Reforma Financeira do Estado Moçambicano.
Objectivos específicos da nossa discussão:
• Identificar e descrever os subsistemas do SISTAFE
• Criticar o SISTAFE

Metodologia usada para dirigir a discussão:
• Para a realização desta discussão , o “Clube de Opinião Científica”, baseou-se na pesquisa bibliográfica, na qual se recorreu à leitura de obras de autores que versam sobre a matéria e na consulta da legislação vigente atinente ao tema.
Estrutura da discussão:
• O trabalho está estruturado em cinco partes: a primeira parte compreende a introdução, que integra por sua vez a exposição do problema; os objectivos e a metodologia. A segunda parte consiste em revisão bibliográfica. Terceira aborda a reforma financeira, a quarta, análise crítica ao SISTAFE e a quinta, as conclusões.
CONCEITUALIZAÇÃO:
• Reforma: entende-se como uma mudança para melhor, isto é, para a produtividade e não para a reprodução.
• Reforma Financeira: conjunto de mudanças deliberadas efectuadas na estrutura da Administração Financeira com o fim de torná-la mais fiel aos seus princípios originais.
• Finanças Públicas: actividade económica de um ente público tendente a afectar bens à satisfação de necessidades que lhe estão confiadas nas PPM-Políticas Públicas Moçambicanas.
• SISTAFE: (Sistema de Administração Financeira do Estado), é um instrumento legal que estabelece e harmoniza regras e procedimentos de erário público permitindo o seu uso eficaz e eficiente. Produz informação de forma integrada e atempada sobre a Administração Financeira dos órgãos e instituições do Estado.
• Erário Público: compreende os Recursos Financeiros e Económicos dum país, ou seja o Tesouro de uma Nação. No âmbito do SISTAFE, seria o Orçamento do Estado, impostos indirectos, alfandegas, entre outros que são tratados ao nível dos cinco subsistemas.
• Conta Única: é uma Conta Bancária tipo piramidal, com as necessárias sub-contas, através da qual se movimenta quer a arrecadação e cobrança de receitas quer o pagamento de despesas, seja qual for a sua proveniência ou natureza.
• Orçamento: é uma previsão, em regra anual, das despesas a realizar pelo Estado e dos processos de as cobrir, incorporando a autorização concedida à Administração Financeira para cobrar receitas e realizar despesas e limitando os poderes financeiros da Administração em cada ano.
• Orçamento do Estado: é um documento no qual estão previstas as receitas a arrecadar e fixadas as despesas a realizar num determinado exercício económico e tem por objecto a prossecução da política financeira do Estado.
Meus caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, depois de termos visitado os conceitos básicos da nossa discussão, chegou agora a vez de entrarmos no debate sobre a “Reforma Financeira Moçambicana”, esperamos que tenha um útil proveito destas Teorias Financeiras.
ANÁLISE DA REFORMA FINANCEIRA:
• A Reforma Financeira ou seja a modernização da Administração Financeira do Estado, faz parte integrante do vasto processo da Reforma do Sector Público iniciado em 2001.
• A lei n°. 9/2002, de 12 de Fevereiro, instrumento base do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE), surge da necessidade de introdução de legislação e modelos de gestão mais adequados às necessidades actuais de Administração do Erário Público.
Objectivos do SISTAFE:
• Estabelecer e harmonizar regras e procedimentos de programação, gestão, execução, controlo e avaliação dos recursos públicos;
• Desenvolver subsistemas que proporcionem informação oportuna e fiável sobre o comportamento orçamental e patrimonial dos órgãos e instituições do ESTADO;
• Estabelecer, implementar e manter o sistema de controlo interno eficiente e eficaz e procedimento de auditoria interna internacionalmente aceites;
• Estabelecer, implementar e manter um sistema contabilístico de controlo da execução orçamental e patrimonial, adequado às necessidades de registo, da organização da informação e da avaliação do desempenho das acções desenvolvidas no domínio da actividade financeira dos órgãos e instituições do ESTADO;
• Estabelecer, implementar e manter um sistema de procedimentos adequados a uma correcta, eficaz e eficientes conduções económicas das actividades resultantes dos programas, projectos e demais operações no âmbito da planificação programática delineada e dos objectivos pretendidos.
Princípios do SISTAFE:
• Regularidade financeira, pela qual a execução do orçamento do ESTADO deve ser feita em harmonia com as normas vigentes e mediante o cumprimento dos prazos estabelecidos;
• Legalidade, o qual determina a observância integral das normas legais vigentes;
• Economicidade, na base do qual se deve alcançar uma utilização racional nos recursos postos a disposição e uma melhor gestão de tesouraria;
• Eficiência, que se traduz na minimização do desperdício para a obtenção dos objectivos delineados;
• Eficácia, de que resulta a obtenção dos efeitos desejados com a medida adoptada, procurando a maximização do seu impacto no desenvolvimento económico e social.
Subsistemas de SISTAFE:
• Subsistema do Orçamento do ESTADO (SOE)
• Subsistema da Contabilidade Pública (SCP)
• Subsistema do Tesouro Público (STP)
• Subsistema do Património do Estado (SPE)
• Subsistema do Controlo Interno (SCI)
Subsistema do Orçamento do ESTADO Compreende todos os órgãos ou instituições que intervêm nos processos de programação e controlo orçamental e financeiro e abrange ainda as respectivas normas e procedimentos, a quem compete, segundo a Lei, preparar e propor os elementos necessários para a elaboração do orçamento; a elaboração do projecto da lei orçamental e a respectiva fundamentação; a avaliação de projectos de orçamento dos órgãos e instituições de Estado; a avaliação das alterações ao orçamento do Estado e dos processos de execução.
Subsistema da Contabilidade Pública:
Compreende todos os órgãos e instituições do Estado que intervêm nos processos de execução orçamental, recolha, registo, acompanhamento e processamento das transacções susceptíveis de produzir ou que produzam modificações no Património do Estado, e abrange ainda as respectivas normas e procedimentos, competindo-lhes elaborar e propor normas, procedimentos técnicos, relatórios e mapas bem assim a respectiva metodologia e periodicidade, tendo em vista a harmonização e uniformização contabilística; a elaborar e manter actualizado o plano de contas; proceder à execução do Orçamento do Estado; o acompanhamento e avaliação do registo sistemático e atempado de todas as transacções; a elaboração dos relatórios de informação periódica a apresentar pelo governo a Assembleia da República e a elaboração da Conta Geral do Estado.
Subsistema do Tesouro Público:
Engloba o conjunto dos órgãos e instituições do Estado que participam nos processos de programação, captação de recursos e gestão dos meios de pagamentos, competindo-lhes zelar pelo equilíbrio financeiro; Administração dos haveres financeiros e mobiliários; a elaboração da programação financeira; a elaboração das estatísticas das finanças públicas; a gestão da conta única e da dívida pública interna e externa; propor a formulação da política de financiamento da despesa pública e providenciar a sua execução; e a realização e gestão das operações de crédito público.
Subsistema do Património do Estado:
Fazem parte os órgãos ou instituições do Estado que intervêm nos processos de Administração e Gestão dos bens patrimoniais do Estado e abrange ainda as respectivas normas e procedimentos, a quem compete a coordenação da gestão dos bens patrimoniais do Estado; a organização do tombo dos bens imóveis do Estado; a elaboração anual do mapa de inventário físico consolidado e das variações dos bens patrimoniais do Estado; proceder periodicamente ao confronto dos inventários físicos com os respectivos valores contabilísticos e propor normas e instruções regulamentares pertinentes sobre os bens patrimoniais do Estado.
Subsistema do Controlo Interno:
Conjunto dos órgãos e entidades que intervêm na inspecção e auditoria dos processos de arrecadação, cobrança e utilização dos recursos públicos e abrange ainda as respectivas normas e procedimentos, competindo-lhes o exercício das actividades de verificação da aplicação dos procedimentos estabelecidos e o cumprimento da legalidade, regularidade, economicidade, eficiência e eficácia tendo em vista a boa gestão na utilização dos recursos postos à disposição dos órgãos e instituições do Estado.
Análise Crítica do SISTAFE
CONCLUSÃO:
Nem todo sistema financeiro é perfeito, pese embora o SISTAFE apresente objectivos ambiciosos, deparámos com algumas desvantagens, conforme as constatações feitas pela Unidade Técnica da Reforma do Sector Público, UTRESP, um dos grandes constrangimentos do sector público, é o facto de todas as estratégias do Estado Moçambicano, não serem reformas integradas.
Bibliografia:
UTRESP, (2006), Comunicação para Mudança.Maputo.
SOUSA, (1996), Finanças Públicas e Direito Financeiro. Vol 1. Porto.
GONZAGA, (s/d), Ensaios de Economia. Brasil.
PIMPÃO, ( s/d), Resumo de Aulas de Economia.
ROSSETTI , (2003) , Introdução à Economia”. 20ª Ed. São Paulo.
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TEMA:Indicadores Macroeconómicos e sua Interligação com Actividade Económica em Moçambique
O presente trabalho tem como objectivo apresentar os Indicadores Macroeconómicos, e sua interligação com actividade económica em Moçambique.
Objectivo Geral
 Analisar os indicadores macroeconómicos e sua ligação com actividade económica em Moçambique
Objectivos Específicos desta discussão
 Identificar os indicadores macroeconómicos.
 Compreender a relação entre os grandes indicadores Macroeconómicos na gestão económica do Sector Púublico Moçambicano.
 Compreender a importância dos indicadores na gestão do Sector Público.

Metodologia usada para a elaboração da discussão

 Para elaboração desta discussão foi usado o método de pesquisa bibliográfica recomendada em matérias estudadas dos autores que analisam este fenómeno, incluindo as experiências vividas durantes os anos do Sector da FunçãoPública.
Conceitos básicos usados durante a discussão
Macroeconomia: é o estudo do comportamento da economia como um todo em relação ao produto, ao rendimento, ao nível de preços, ao comercio externo, ao desemprego e outras variáveis económicas agregadas, isto é, actividade económica de toda sociedade.
Microeconomia: é o estudo do comportamento dos mercados e preços e produtos de forma individual numa economia.

Mercado: Lugar geográfico ou económico onde se estabelece relações entre os agentes económicos.
Produto Interno Bruto: Somatório de bens e serviços finais produzidos no território Nacional independentemente da sua nacionalidade.
Produto Nacional Bruto: É o Somatório de bens e serviços finais produzidos por factores de produção Nacionais independentemente da sua localização .
Inflação: é um conceito económico que representa o aumento de preços dos produtos num determinado país ou região, durante um período. Num processo inflacionário o poder de compra da moeda cai .
Podemos citar as seguintes causas da inflação:
Emissão exagerada e descontrolada de dinheiro por parte do Governo;
Demanda por produtos (aumento no consumo) maior do que a capacidade de produção do país;
Aumento nos custos de produção (máquinas, matéria-prima, mão-de-obra) dos produtos
Desemprego: é a falta de ocupação profissional duma camada da população com idade laboral activa.
O serviço da divida: E um órgão do Estado que se responsabiliza pelo contabilização e escalonamento da divida moçambicana de forma a continuar a poder atrair maiores investimentos para o pais.
Tipos de Economias:
Economia centralizada: é aquela em que o governo toma todas as decisões importantes a cerca da produção e da repartição.
Economia do mercado: é aquela em que os indivíduos e as empresas privadas tomam as decisões mais importantes a cerca da produção e do consumo.
Economia Mista: Todas as sociedades estão organizadas em economias mistas na medida em que contem características quer das economias do mercado quer das economias centralizadas.


Importância dos Indicadores macroeconómicos
Permitem:
 Conhecer os estágios de desenvolvimento do pais.
 Medir os níveis de pobreza da população .
 Fornecer subsídios sobre actividades económicas no pais .
 Fornecer os índices de crescimento económico
 Há maior racionalização e alocução de investimentos públicos.
 Permite quantificar com exactidão o crescimento económico.
 É usado em estudos estatísticos.
Causas que influenciam os indicadores macroeconómicos em Moçambique
 A Economia Moçambicana é considerada ainda com baixo índices macroeconómico pelos seguintes factores:
 A Guerra de Libertação Nacional
 A Guerra Civil.
 As Calamidades naturais
Interligação dos indicadores Macroeconómicos Moçambicanos:
O Estado Moçambicano através do Governo para melhorar as condições de vida das populações adoptou uma série de medidas:
 Aumento de investimentos em Infra- Estruturas que vai permitir aumento da produção e consequentemente o do Produto Interno Bruto.
 Os Investimentos Públicos em Infra Estruturas permitem para além do aumento do Produto interno Bruto a maior capacidade de criação de emprego.
 O aumento do Produto Interno Bruto permite uma maior capacidade de produção de bens e serviços e desta forma a consequente capacidade de exportação.
 A exportação de serviços e bens, permite a entrada de divisas no pais e facilitando deste modo o pagamento da divida externa.
 A adopção de Politicas financeiras sustentáveis que permitem um controle dos preços dos produtos e serviços (inflação).
 A economia Moçambicana ainda não se pode considerar sustentável , porém os indicadores de inflação mostra um assinalável evolução .
Estágio da divida:
 O Estágio da dívida é sustentável , segundo relatórios apresentados pelo Governo que tem cumprido com todas suas responsabilidades inerentes ao pagamento das mesmas e como estímulo tem recebido algum perdão e novos créditos.
Notas sobre indicadores:
 51 % do Orçamento do Estado são direcionados para investimentos.
 E 49 % do Orçamento do Estado é para despesas de funcionamento e consumo.
 16% do Produto Interno Bruto provem de receitas de imposto.

 Moçambique teve um crescimento no seu PIB em 5% nos ultimos 4 anos.
 O Plano do Governo é de aumentar em 24% de receitas internas para o Produto Interno Bruto.
 50% do Orçamento do Estado provem dos financiamentos Externos
 Mais de 50% do PIB provem de investemento em grandes projectos.

Conclusão :
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, ao tentarmos fazer uma análise sobre temáticas Económicas, quisemos apenas mostrar que o Estado e Governo Moçambicano têm desempenhado atitudes racionais..., mas falta-lhes a “Covernança”, estão ainda lidando com a “Governabilidade”, dado que, todos aqueles que assumem sectores estratégicos no Sector da Função Pública Moçambicana ou na APM-Administração Pública Moçambicana, carecem de “Projectos racionais”.
Podemos dizer que os idivíduos que alí Governam, ficam à espera de “receber orientações”, pois, não sabem o que fazer e como ou quando fazer”. Nós temos muitos seguidores na vida prática, mas não temos cérebros que compitam com a dinâmica social Moçambicana, daí passamos a vida nas reuniões, é que “os países mal Administrados passam mais tempo reunidos do que produzem.
Temos que acreditar que não existem países pobres no mundo,mas sim,existem países mal Administrados..., a título de exemplo em Moçambique!

Bibliografia:
UTRESP, (2006), Comunicação para Mudança.Maputo.
SOUSA, (1996), Finanças Públicas e Direito Financeiro. Vol 1. Porto.
GONZAGA, (s/d), Ensaios de Economia. Brasil.
PIMPÃO, ( s/d), Resumo de Aulas de Economia.
ROSSETTI , (2003) , Introdução à Economia”. 20ª Ed. São Paulo.

CONVERSNDO COM AS TEORIAS PODEMOS LAVAR A ROUPA SUJA DAS NOSSAS MENTES…?” ESCOLHA AQUI A TUA TEORIA E LAVE COM ELA A SUA ROUPA SUJA E SEJA VOCÊ O DONO DAS SUAS DECISÕES.
Caros colegas do “Clubede Opinião Científica”,vamos analisar agora a relação existente entre a Cultura Organizacional e a forma como é manipulada a Comunicação Organizacional. Este debate sera feito em moldes sintéticos para facilitar a comprrensão dos conceitos e vamos evitaras extensões dos conceitosa qui dominantes.
TEMA:Cultura organizacional vs Comunicação na organização
Resultam da:
-História
-Actividades
-Valores
Outros: símbolos, sinais, arquitectura, disponibilidade organizacional, etc, também ajudam a intensificar a comunicaçào dentro da organização.
-Identidade da organização;
-Aspectos que identificam a organização e diferenciam das outras;
Convicções, funcionamento e metas
Resultam da:
-História
-Actividades
-Valores
Outros tais como: símbolos, sinais, arquitectura, disponibilidade organizacional, etc. o que é diagnostic cultural caros colegas e como podemos faze-lo?
Diagnóstico cultural:
Como realizar?
1-analises documentais
2-conversas semidirectas
3-observação no terreno
Algumas questões a usar para identificar a cultura de uma organização são fundamentalmente a recolha de informaçào sobre questòes tais como:
Em que circunstancia e para que finalidades foi fundada a organização?
Quais os acontecimentos que marcaram a organização, desde que existe?
Quais as principais actividades/projectos/programas que a instituição dirige?
Quais os valores subjacentes ao funcionamento da organização?
Quantos funcionários estavam afectos na organização no momento da inauguração e quantos existem hoje?
Politica de comunicação: necessidade e significado:
-Integração entre os parceiros de uma organizacao;
-Conjunto de medidas ou actividades, baseadas no programa da organizacao, visando impulsionar o desenvolvimento da mesma.

Eís a Concepção da política de comunicação:
1. Política da organização/Cultura da organização
2. Política da organização/Cultura da organização
3. Dispositivos e ferramentas de comunicação
4. Percepções e expectativas dos assalariados
Eixos de desenvolvimento de comunicação interna (exemplos):

Empresa X Servico Y
Restaurar a confiança em redor do objectivo Permitir o êxito da informatização do serviço
Esclarecer o âmbito de referência de gestão em coerência com Conseguir (formação - comunicação - participação) Favorecer uma boa integração dos recém-chegados
Promover o conhecimento para todos Melhorar a difusão e sobretudo a partilha da informação geral
Valorizar e reconhecer os conhecimentos Desenvolver com os outros serviços relações fornecedores-clientes internos e fazer conhecer melhor o nosso papel na empresa
Desenvolver uma cultura económica própria da organização

Planificação do desenvolvimento da comunicação:
-etapas de organização das acções;
-objectivo principal;
-período;
-objectivos específicos;
-acções a realizar.
Quem são?
Pessoas individuais ou colectivas e documentos.
Quais os objectivos:
-Tomar conhecimento de informações ou opiniões e verificam o rigor dos dados obtidos;
- Certificar o que está a ser dito.
Categorias:
Categoria da fonte Subcategoria Exemplos

Fontes internas
Pessoal de vendas
Engenheiros
Fontes externas Clientes
Fornecedores
Fontes publicadas Jornais
Publicacoes comerciais
Radio, TV
Documentos internos Relatorio de telefonemas
Memorandos
Bases de dados em linha Bases de dados comerciais
e CD-ROMs e governamentais
Recursos da Internet Gophers (repositorios de
documentos com busca rapida)
Grupos de discussao
PRINCIPAIS PONTOS
.Fluxo de informação nas organizações:
.Tratamento e análise da informação
.Comunicação formal e informal
.Retro-alimentação da Informação
Importância da Estratégia de comunicação:
FLUXO DE INFORMAÇÃO
A comunicação processa-se obedecendo diferentes sentidos dentro da organização, como:
-Redes de comunicação nas organizações: conjunto de canais dentro de uma organização, através dos quais a comunicação se processa.
-Comunicação Vertical: aquela que se processe nos sentidos ascendente e descendente na cadeia de comando.
COMUNICAÇÃO INTERNA
Comunicação diagonal: problemas de linha, conselhos de assessoria
politicas, orientações ,Despachos, metas , etc, correspondem a expectativada comunicação interna.
Esforços coordenados, reuniões para solução de problemas e, assim por diante
relatórios, realizações esclarecimentos, ideias, atitudes, etc.exigem de nós uma comunicação interpessoal.
FLUXO DE INFORMAÇÃO
Comunicação Descendente :
A comunicação descendente é imaginada como seguindo a cadeia formal de comando de cima para baixo. Esta tende a seguir e reflectir os relacionamentos de autoridade-responsabilidade demonstrados pelo organograma da organização. Exemplos:
-Despachos, directrizes de trabalho (ordem de serviço, comunicação interna);
-Informação em forma de políticas, programas, procedimentos, objectivos, planos;
FLUXO DE INFORMAÇÃO
Comunicação Ascendente:
Constitui comunicação ascendente os dados ou informações dos níveis mais baixos para outros mais altos. Normalmente este tipo de comunicação assume as formas de:
Relatórios de progresso ou de desempenho, memorandos, informações/ proposta, notas variadas, cartas, requerimentos/ petições, etc.
Expressões de atitude, sentimentos e pressões que influenciam directa ou indirectamente o desempenho;Ideias e sugestões para melhorias.

FLUXO DE INFORMAÇÃO

Comunicação lateral ou horizontal inclui:
-Comunicação entre pares no mesmo grupo de trabalho; e
-Comunicação que ocorre entre departamentos no mesmo nível organizacional (Ex: entre CDs ou entre DNs, bem assim como entre técnicos).
Esta forma de comunicação que tende a ser crescente nas nossas instituições é tradicionalmente de natureza coordenadora e resulta do conceito de especialização organizacional, a chamada gestão funcional não ser eficaz e eficiente.

FLUXO DE INFORMAÇÃO
Comunicação Diagonal é que cruza diagonalmente a cadeia de comando de uma organização. Ocorre com mais frequência em resultado dos relacionamentos dos departamentos de linha de assessoria.
Estes podem ir de relacionamento puramente consultivo de assessoria a um tipo em que chega a exercer forte autoridade funcional sobre a linha.
Barreiras à circulação de informação:
-Barreiras à comunicação interpessoal
-Barreiras à comunicação organizacional
-Factores associam-se problemas da prática diária da comunicação
-Falta de conhecimento sobre o assunto que está sendo comunicado
Barreiras à comunicação interpessoal:
Diferenças de linguagem: o uso de palavras que possibilitam interpretações diferentes (percepções diferentes); termos técnicos (jargão empresarial).
Ruído: é qualquer factor que perturbe, confunda ou interfira na comunicação
Reacções emocionais: qualquer tipo de emoção pode influenciar na maneira em que vamos compreender ou passar a mensagem e também a Informação excessiva.
Possíveis formas de superação dessas barreiras podem ser:
Observar o ponto de vista da outra pessoa. Adiar as reacções até que a informação relevante seja entendida diminuirá a ambiguidade da mensagem;
Os termos técnicos devem ser substituídos por uma linguagem simples e directa;
Superando reacções emocionais: aceitando-as como parte do processo de comunicação, e procurando compreende-las objectivando melhorar a atmosfera mudando;
Redundância: é a repetição ou reformulação da mensagem para assegurar sua recepção ou reforçar o seu impacto.
BARREIRAS À COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL
Canais formais de comunicação: influenciam de duas maneiras a eficácia da comunicação. 1— as distâncias aumentam de acordo com o tamanho (Ex. filiais) das organizações. 2— inibem o fluxo livre de informações entre os diversos níveis das organizações.
Estrutura de autoridade: a comunicação respeita o nível hierárquico da empresa, isto é, quem se comunicará com quem. A informação recebida do nível superior ou inferior nem sempre é fielmente transmitida à outrem.
BARREIRAS À COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL
Especialização do trabalho: a divisão e simplificação das tarefas facilitam a comunicação, devido aos indivíduos de um mesmo grupo possuírem um mesmo jargão; Secretismo desnecessário.
Propriedade da informação: são informações que os indivíduos de uma organização detêm sobre um determinado assunto. Estas informações dificilmente são divididas com os outros membros da organização.
Problemas da prática diária da comunicação:
Subordinados não se mostram inclinados a convencer seus superiores de seus pontos de vista ou opiniões;
Mal-entendimento, continuidade de acções incorrectas devido a falta de feedback, negligência ao tratamento da informação e sobrecarga de informação;
A centralização da informação que é uma característica “clássica” do estilo de liderança autoritário, este tipo de atitude é apontada como sendo danosa ao sector ou unidade organizacional e mesmo nas Políticas Públicas e para a boa Governação em Administraçào Pública Moçambicana.
Problemas da prática diária da comunicação:
-Conflito de ideias, falta de feedback, falta de confiança nas ideias próprias e temor à rejeição de suas ideias;
-Cultura organizacional não motivadora de valores comunicacionais, desencorajamento à tomada de decisões, falta de capacidade para expressar-se, falta de confiança no ambiente organizacional, falta de argumentação teórica e egocentrismo do chefe;
TRATAMENTO E ANÁLISE DA INFORMAÇÃO
Concentrando-nos nas seguintes quatro actividades relacionadas com a gestão da informação:
Aquisição
Organização e armazenamento
Distribuição e
Utilização.
Teremos:
AQUISIÇÃO DA INFORMAÇÃO
É activada pelas necessidades de informação e deve responder à essas necessidades de forma adequada; Quando se trata de informação para as actividades das funções tradicionais.
È fácil saber que entidades ou actividades estão envolvidas, assim como onde ou como recolher a informação, Porque a recolha de informação é feita de acordo com regras aceites ou convencionadas ou para satisfazer requisitos estipulados.
AQUISIÇÃO DA INFORMAÇÃO
As organizações actuais estão cada vez mais preocupados com os aspectos do seu meio envolvente, logo devem acompanhar as inovações tecnológicas, políticas governamentais, tendências económicas, etc.
Para o efeito, torna-se necessário seleccionar fontes e realizar uma amostragem de acontecimentos que pode ser feita criando uma rede de recolha de informação envolvendo toda a organização;
Alguns autores acreditam que em qualquer organização, serão sempre as pessoas a fornecer a informação mais valiosa;
As tecnologias de informação podem e devem ser usadas para aumentar o alcance do saque de informação, processamento humano, através da amostragem, filtragem, redução de ruídos e outros serviços de valor acrescentados.



ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÃO
O objectivo desta actividade na gestão da informação é criar uma memória organizacional que seja o repositório activo da maior parte do conhecimento e perícia da organização;
A informação que é criada ou adquirida tem de ser sistematicamente organizada e armazenada para facilitar a partilha e a recuperação;
O conhecimento da organização baseado em regras é utilizado na estruturação da informação para o armazenamento, e para a concepção de rotinas que dão acesso à essa informação e a processam;
ORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÃO
A informação é recuperada desta base de conhecimento para tomar decisões, responder a perguntas, interpretar situações ou resolver problemas;
As decisões não programadas são ambíguas, sem procedimentos já existentes para as resolver. A capacidade para tomar decisões inteligentes não programadas é crucial para uma organização que procura uma constante inovação em ambientes inconstantes;
A organização deve por isso estabelecer uma gestão de registos e uma política de arquivo integradas de forma a permitir-se criar, preservar e potenciar a sua memória corporativa .
DISTRIBUIÇÃO DA INFORMAÇÃO
A distribuição de informação é o processo pelo qual a organização difunde e partilha informação de diferentes fontes. Uma distribuição mais alargada de informação pode produzir muitas consequências positivas: a aprendizagem organizacional torna-se mais frequente e com uma base ampla; a recuperação da informação torna-se mais provável, e pode ser criada nova informação através da associação de elementos díspares e consistentes.
UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Destina-se à criação e aplicação de conhecimento através de processos de interpretação e de decisão.
A utilização de informações é particularmente intensa em processo de decisão estratégica em que as decisões são consequentes, mas em que não existem respostas predeterminadas que possam ser recordadas a partir da memória da organização.


UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO
No processo de utilização de informação podemos encontrar duas categorias diferentes:
1.A primeira refere-se utilização de informação para produção de conhecimento que é o desenvolvido através de interacções sociais e dispersas pelo espaço e pelo tempo;
2.A segunda categoria de utilização de informação é destinada à tomada de decisões.
UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Um conjunto de autores trazidos por Choo, (2003), propõem um modelo que descreve a estrutura e a dinâmica dos processos de decisão:
A fase de identificação, são reconhecidos problemas, oportunidades ou crises e são explicadas as suas relações de causa e efeito;
A fase de desenvolvimento, são desenvolvidas as soluções alternativas para o problema ou elaborada a oportunidade que a organização deseja explorar. O desenvolvimento envolve a rotina de pesquisa quando existem soluções já prontas a usar e a rotina da concepção quando é necessária uma solução por medida.
A fase de selecção, a decisão é toma filtrando alternativas impraticáveis, avaliando e escolhendo uma alternativa e obtendo a autorização para que este compromisso entre em acção.
COMUNICAÇÃO FORMAL E INFORMAL
Comunicação Informal:
O fluxo de informação que até aqui temos vindo a analisar faz parte do estilo de comunicação formal porque integra canais institucionalmente estabelecidos para a transportar mensagens relacionadas ao trabalho.
COMUNICAÇÃO FORMAL E INFORMAL
Comunicação Informal :
Trata-se de um tipo de comunicação que fluí por si sem ordenamento prévio como resultado da ineficiência da comunicação formal.
Esta serve a uma variedade de propósitos como:
-Contrabalançar os efeitos do aborrecimento ou monotonia;
-Satisfazer às necessidades pessoais, com a necessidade de relacionamento com os outros;
-Procurar influenciar o comportamento dos outros;
-Servir como uma fonte de informação relacionada com o trabalho, que não é proporcionada pelos canais formais;

FLUXO DE INFORMAÇÃO

COMUNICAÇÃO INFORMAL
O tipo de informação informal mais danoso é o chamado “boato”. A comunicação por boato ou rumor é distorcida, misturada e difícil de seguir,
Este tipo de comunicação é mais rápido e, se utilizado adequadamente, pode trazer muitos ganhos e benefícios para a organização. Esta comunicação é construída na base da confiança mútua entre todos os envolvidos;
Os bons gerentes reconhecem que as comunicações informais, especialmente os rumores, não podem ser eliminados. Mas sim, é até possível que os rumores, se propriamente entendidos e usados, possam ser complementares às metas da Administração.
COMUNICAÇÃO INFORMAL

Não obstante, as pesquisas demonstram que a comunicação por rumores funciona rápida e eficazmente. Segundo Kaith Davis,(...), uma pesquisa sobre a actividade de boatos ou rumores realizada por uma autoridade em relações humanas, revelou que em situações normais de trabalho mais de 75% da informação está correcta;
De acordo com Philipe Beon (1992) , os boatos de corredor constituem a informação que circula melhor em 67%.
FLUXO DE INFORMAÇÃO
Comunicação Informal:
As posições de assessoria exigem movimentação e interacções entre pessoal de diferentes departamentos, por esta e outras razões, a assessoria tende a estar mais bem informada através dos canais de comunicação informais do que as chefias de linha.
Quanto menos informados os subordinados estiverem a respeito de assuntos que se consideram importantes, maior é a chance de que o sistema informal gere sua própria informação - correcta ou incorrecta.

RETRO-ALIMENTAÇÃO/ RETROINFORMAÇÃO

O “feedback” ou retorno pode ser feito de várias formas:
-Numa situação de comunicação bilateral a retroinformação seria a resposta directa do receptor da mensagem;
-Na comunicação organizacional, para além das respostas ao emissor da mensagem, o tão almejado retorno da comunicação verifica-se quando há uma reacção do(s) destinatário(s) da mensagem;

-Assim, verifica-se que a comunicação é um intercâmbio e, para que tenha sucesso, a informação tem de fluir nos vários sentidos, ou pelo menos, o emissor precisa ter algum sinal como retorno
RETORNO
Num contexto mais lato ou de um sistema, normalmente imagina-se um comportamento de feedback onde os resultados influenciam as informações originais e assim por diante. Como maior parte dos problemas da organização se comporta de uma maneira mais complexa. O resultado produzido criará novos problemas e acções, formando-se assim um ciclo contínuo sem início nem fim.

Ex: Os planos de actividade
RETRO-ALIMENTAÇÃO/ RETROINFORMAÇÃO

O que se deve reter é que cada um de nós deve agir tendo em conta que está a contribuir para a produção do retorno.
Por isso deve ser sempre nossa preocupação resolver as questões que nos são colocadas, evitando ficar com os assuntos acumulados na nossa responsabilidade de modo a dar o retorno da informação que nos foi passada;
Questões para resolução:
Reflectir sobre as experiências de fluxos de informação na sua organização em particular na Administração Pública Moçambica (Sector da Função Pública Moçambicana):.
1.Que entraves conheces para além os debatidos aqui no “Clube de Opinião Científica)?
2.Quais as principais barreiras que se registam na comunicação da sua instituição.
3.Proponha formas de ultrapassá-las.
4.Em que medida acha que a comunicação informal contribui para alcançar as metas do seu sector em geral?
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, vimos aqui em linhas gerais a forma mais sintética que fizemos sobre a análise das proposiçòes da comunicação e Informaçào em todos aspectos das nossas organizações. O debate a seguir se relaciona com a questão da gestão dos documentos, por isso vamos entrar em teorias de “arquivos” de vários autores que vão nos ajudar a entender melhor de como funcionam os arquivos.


CONVERSNDO COM AS TEORIAS PODEMOS LAVAR A ROUPA SUJA DAS NOSSAS MENTES…?” ESCOLHA AQUI A TUA TEORIA E LAVE COM ELA A SUA ROUPA SUJA E SEJA VOCÊ O DONO DAS SUAS DECISÕES.






Tema: GESTÃO DE DOCUMENTOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.




CONCEITO DE ARQUIVO:
Arquivo-é o conjunto de documentos produzidos e/ou recebidos por órgãos públicos, instituições de carácter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de actividades específicas, bem como por pessoas singulares, qualquer que seja o suporte da informação, ou a natureza dos documentos .

CARACTERIZAÇÃO DOS ARQUIVOS:
-Quanto à natureza da entidade produtora
Arquivos públicos;
Arquivos privados;
Quanto à natureza dos documentos
Arquivos especiais
Arquivos especializados
Quanto à Teoria das Três Idades ou estágio de sua evolução
Arquivos correntes
Arquivos intermédios
Arquivos permanentes
Quanto à extensão de sua actuação:
Arquivos centrais
Arquivos sectoriais
CARACTERIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE AQUIVO
Quanto ao género:
Documentos textuais;
Documentos cartográficos;
Documentos iconográficos;
Documentos audiovisuais;
Documentos micrográficos;
Documentos informáticos;
Quanto à espécie:
Teremos documentos em função do aspecto formal ou da natureza dos actos administrativos
Actos normativos;
Actos enunciativos;
Actos de assentamento;
Actos comprobatórios;
Actos de ajuste;
Actos de correspondência.

Quanto à natureza dos assuntos:
Ostensivos(...)
Sigilosos(...)
Reservados(...)
Confidenciais(...)
Secretos(...)
Ultra-Secretos(...)
O CICLO DOCUMENTAL é a Sucessão de fases por que passam os documentos de arquivo desde a sua produção até ao seu destino final dentro e for a Administraçào Pública.
CICLO DA INFORMAÇÃO ARQUIVÍSTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA compreende aspectos tais como, a Produção, processamento, uso e armazenamento da informação em dois contextos interactivos: no ambiente organizacional da produção da informação e no marco das Instituições Arquivísticas.


CONCEITO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS:
Gestão de documentos constitui um “aspecto de Administração geral relacionado com a busca de economia e eficácia na produção, manutenção, uso e destinação final dos documentos”CIA, (1984).
Considera-se Gestão de Documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes às atividades de produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente”,(BRASIL :1991).
OPERACIONALIZAÇÃO DO CONCEITO:
Compreende a planificação, a organização, o controlo e a coordenação dos recursos humanos, do espaço físico e dos equipamentos, no domínio de estabelecimento e aplicação de programas de Gestão de Documentos, com o obcjectivo de aperfeiçoar e simplificar o ciclo documental.

OBJECTIVOS DA GESTÃO DOCUMENTAL:
-Assegurar, de forma eficiente, a produção, a administração, a manutenção e o destino final dos documentos;
-Garantir que a informação governamental esteja disponível quando e onde seja necessária ao Governo e aos cidadãos;
-Assegurar a eliminação dos documentos que não apresentam valor Administrativo, fiscal, legal ou para a pesquisa científica.
Gestão de documentos correntes:
1.Actividades de protocolo
2.Actividades de arquivamento
3.Métodos básicos de arquivamento



ANTECIDENTES HISTÓRICOS DA NOÇÃO DE SNA
1960 - Ausência de experiências sobre SNA
Década 60 - É criado o Programa Mundial de Informação Científica e Tecnológica (UNISIST)
1974 - começa a ser disseminado o conceito de Sistema Nacional de Informação (NATIS).
A partir dos anos 80 a UNESCO incorpora a noção de política nacional de informação como pré-requisito à ordenação de recursos e infraestruturas nacionais de informação.
SNA COMO DESDOBRAMENTOS DO NATIS
Em função dos postulados do NATIS em alguns países do Terceiro Mundo começa-se a desenvolver projectos de SNA. Na implantação dos SNA depara-se com a falta de Políticas Nacionais de Arquivos para subsidiar as acções arquivísticas de cada país.
Fracassados ou não, esses dois programas da UNESCO (UNISIST e NATIS), eles permeiam os programas e acções ligadas a formulação de projectos de SNA em diferentes países do Terceiro Mundo hoje em “Vias de Desenvolvimento” como é o caso de Moçambique.

CONCEITO DE SNA:
O processo teórico-conceptual não se acha consolidado. Existe pouco consenso entre os Arquivistas sobre o âmbito e os limites da noção de SA e de SNA. Existem poucas referências sobre o tema de SNA e menos ainda sobre a aplicação do enfoque sistémico.
Existem três facetas dos SNA: teórica, jurídica e operacional
CONCEITO DE SNA: Como sistemas abertos, actuam sobre toda a organização Arquivística, mantendo, através do subsistema Arquivo, uma relação de interdependência com as estruturas Administrativas. A parcialidade técnica tanto do sistema quanto da própria actividade normativa que o irriga é marcante.
Entendemos o SNA como um mecanismo ou uma forma de operacionalização de uma política de informação arquivística através dos componentes que o integram, de tal modo que, esta (política de informação arquivística), representa necessariamente um pré-requisito e estratégia de ordenação de recursos e infra-estruturas nacionais de arquivos.
ESTRUTURA DE UM SNA:
A literatura preconiza:
O SNA deve obedecer a estrutura estatal, a Administração - órgão Governamental dotado de amplos poderes interministeriais capaz de exercer sua acção sobre a totalidade dos serviços Administrativos.
Conselho Superior de Arquivos ou Comité Consultivo que tem como responsabilidade cooperar com o órgão central do sistema e coordena a Política Nacional de Arquivos; Comissão ou Comissões técnicas específica.
A BASE DO SNAE
A Estratégia para a Gestão de Documentos e Arquivos e no Plano de Acção para a sua Implementação (Res. 46/2006, 26/12) que preconiza:
-Enquadramento institucional dos arquivos.
-Desenvolvimento de RH (Recursos Humanos).
-Reforço da capacidade institucional (Alocação de meios).
-Facilitar o acesso à informação.
-Estabelecimento de um quadro legal ajustado às necessidades de organização e funcionamento dos arquivos.
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO do SNAE:
-Órgão Director Central
-Comissões de avaliação de documentos/Unidades de gestão de documentos (art.10,12)
Em preparação a criação do/a:
-Conselho Nacional de Arquivos (CNA)
-Comissão Nacional de Avaliação de Documentos (CNAD)
Órgãos Centrais
Órgãos Provinciais
Órgãos Distritais
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO do SNAEOs órgãos do SNAE, em cada escalão, subordinam-se aos respectivos Secretários Permanentes (art. 12).
As comissões e conselhos técnicos (incluindo o órgão executor não anunciado no SNAE) subordinam-se ao Órgão Director Central .
Ponto de vista:
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, após este debate sobre a Gestão Documental na APM em especial no SFPM, podemos notar que não existe um ponto máximo de realização de um sistema.
Portanto, ele é um modelo aplicado a uma realidade sempre dinámica. Acreditarmos que a APM está ou/ “estamos mais próximos” da verdade em relação à organização dos Arquivos no âmbito Nacional pela única via do sistemismo é apenas uma crença. Esta organização pode ser atingida fora do conceito sistémico.
Assim, caros colegas da “Opinião do Clube Científico”, qualquer que seja a opção, é necessário reconhecer a existência de uma Política Nacional de Arquivos como pré-requisito o tal empreendimento, em termos mais incisivos que no projecto actual que poderá salvaguardar as boas intenções da APM/SFPM (Administração Pública Moçambicana e o Sector da Funçào Pública Moçambicano).
BIBLIOGRAFIA:
1.BERTALANFFY, Ludwig von.(1977), Teoria geral dos sistemas. 3. ed . Petrópolis : Vozes, 531 p.
2.CANADÁ.(1976) Arquivo Público. Departamento de Administração de Arquivos Correntes. Arquivos correntes: organização e funcionamento. Trad. De Nilza Teixeira Soares. Rio de Janeiro, 166p.
3.COUTURE, Carol e ROUSSEAU, Jean-Ives,(1998). Os Fundamentos da Disciplina Arquivística. Lisboa : Publicações Dom Quixote.
4.DELMAS, B., D’OLIER, J.H.(1974). La planificación de las infraestruturas nacionales de documentación, bibliotecas y archivos : esbozo de una política general. París : UNESCO, 338 p.
5.DUCHEIN, M.(1982-1986), O respeito aos fundos em Arquivística: princípios teóricos e problemas práticos. Arquivo & Administração. Rio de Janeiro: Associação dos Arquivistas Brasileiros, 10-14 (1) : 14-33.
6.GASPARINI, Diogenes.(1995) Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva. 7.JARDIM, José Maria.(1987), O conceito e a prática de gestão de documentos. Acervo, Rio de Janeiro: Arquivo Nacional (Brasil), 2(2) : 35-42, jul/dez.
8.JARDIM, José Maria,(1995), Sistemas e políticas públicas de arquivos no Brasil. Niterói: EDUFF, 196 p.
9.LAUDON, Kenneth C., LAUDON, Jane Price(19994), Management information systems : organization and technology. 3. ed. New York : Macmillan. 818 p.
10.NHARRELUGA, Rafael S., SILVA, Leonor C.(...) Arquivos: paradoxos e desafios frente à organização e acesso à informação
11.OCAMPO, Leticia Peña.(1984) El enfoque de sistemas, de West C. Churchman. In: Boletim del Sistema Nacional de Archivos, México, n. 6, p. 59-61, jul./ago.
12.PAES, Marilena Leite(2002), Arquivo: teoria e prática. Rio de Janeiro : FGV.
13.PRINCE, Thomas R.(1975), Sistemas de informação : planejamento, gerência e controle. Rio de Janeiro : Livros Técnicos e Científicos, 423 p., 2 v.
14.RHOADS, James B.(1983), La función de la gestión de documentos y archivos en los sistemas nacionales de información: un estudio del RAMP (Programa de Gestão de Documentos y Archivos) para o Programa General de Información de la UNESCO y UNISIST. Paris, UNESCO.
15.SCHELLENBERG, T. R.(2002) Arquivos modernos: princípios e técnicas. Trad. De Nilza Teixeira Soares. Rio de Janeiro: FGV, 2002.


CONVERSNDO COM AS TEORIAS PODEMOS LAVAR A ROUPA SUJA DAS NOSSAS MENTES…?” ESCOLHA AQUI A TUA TEORIA E LAVE COM ELA A SUA ROUPA SUJA E SEJA VOCÊ O DONO DAS SUAS DECISÕES.


Tema: Incapacidade de Leitura como um distúrbio de aprendizagem académica (5ª e 6ª classes) do Sistema Nacional de Educação.
O termo “distúrbios de aprendizagem” inclui um grupo heterogêneo de crianças (educandos) que não se encaixam muito bem nas categorias tradicionais de “crianças expcionais”. Um número substancial de crianças mostram retardo em certas competências nas operações formais, por exemplo, um atraso considerável na fala, não adquirem facilmente as habilidades de comunicação, não desenvolvem a percepção visual ou auditiva normais, ou ainda, têm grande dificuldade para aprender a ler, soletrar, escrever ou calcular.
Com tudo, certas crianças não são receptivas à linguagem, mas não são deficientes auditivas, algumas não são capazes de perceber visualmente, mas não são deficientes visuais e algumas não conseguem aprender através de métodos comuns de ensino, mas não são deficientes mentais.
Embora estas crianças(educandos) formem um grupo heterogêneo e não consigam aprender por diversos motivos, elas têm uma coisa em comum:”discrepâncias”,ou seja,diferenças intra-individuais,entre capacidade e desempenho nas tarefas de ensino-aprendizagem.. Os distúrbios de aprendizagem académicas mais frequentes e devido aos quais os Professores deveriam encaminhar para diagnóstico, são: leitura, soletração, artimética e escrita. Assim, vamos de imediato iniciar a nossa discussão sobre a incapacidade de Leitura.
Ora, o fracasso em leitura é o indício mais comum e frequente de “distúrbios de aprendizagem” em crianças na idade escolar. Praticamente todas as crianças são expostas à experiência de leitura, as vezes começando no Lar , no pré-primário, mas na maioria das vezes quando são aprovados para a 4ª Classe.
Quando elas não conseguem aprender a Ler na primeira, na segunda e até 3ª Classes, os Professores deveriam encaminhar para um teste de Leitura intensivo para uma avaliação especializada a fim de determinar o motivo pelo qual não estão aprendendo e por qual estratégia a seguir para serem recuperados.
Um grande número de métodos de recuperação em leitura tem sido desenvolvido para crianças com distúrbios de aprendizagem. Por exemplo, o método de Fernald citado por Kirk,(1996, pp-398-399), comporta 4 estádios de desenvolvimento de aprendizagem na leitura, a saber:
1. A criança traça a forma de uma palavra conhecida enquanto a pronuncia, depois escreve-a de memória comparando cada tentativa com o modo original;
2. Ela simplesmente olha a palavra ou frase enquanto a pronuncia, depois tenta escrevê-la de memória, comparando o resultado com o modelo até ser bem sucedida;
3. Neste estádio, a criança escreve a palavra mas não a vocaliza antes de conseguir escrevê-la correctamente;
4. Neste estádio, ela começa a generalizar e a ler palavras novas com base na experiência de palavras aprendidas anteriormente. Como se pode constatar, os distúrbios de Leitura não podem ser encarados apenas à nivel de um Sistema Educacional, pois envolvem problemas combinados.
No caso concreto de Moçambique, as crianças não têm a possibilidade de um “Jardim de Infância” onde poderiam dar os primeiros passos de Leitura com as Educadoras de Infância , como consequência temos um fluxo maior de distúrbios de Leitura, passando a ser um problema “cognitivo-pedagógico” a nível escolar.
Fazer Leitura, implica sempre uma prática constante de Leitura, e nunca necessáriamente uma obrigatoriedade, mas sim, como uma “Cultura”. Há países que cuja Cultura é escrever “Poemas”, por exemplo, nas Onduras, e recitar para qualquer personalidade e, não é pejorativo porque tem um valor Cultural.
Não se pode almejar o gosto de Leitura espotânea em sujeitos que não possuem o espírito de Leitura, e não se pode pensar que isto é tarefa da Educação apenas, ou seja, de um Ministério especializado em educar pessoas para saberem “Ler”.
Podemos pensar na lógica racional de que o que é responsabilidade do Governo hoje, amanhã será responsabilidade individual, porque terémos que demonstrar competências académicas exigidas no mercado globalizante.
Muitas teorias sobre os distúrbios de Leitura acreditam que uma aprendizagem programada pode dar uma boa contribuição e ajudar as crianças a ultrapassar o obstáculo, mas recomenda-se o trabalho de equipa multidisciplinar para facilmente se apurar as causas do retardo nesta matéria.
Em termos gerais, a análise que se deve fazer nas classes em referência sobre a prevalência deste distúrbio (Leitura), deveria ser verificado o QI-Quonsciente de Inteligência dos educandos para se determinar qual é de facto a sua IM –Idade Mental em relação à Leitura, e, a partir desses resultados se fazer uma estratégia por forma a eliminar na totalidade o fenómeno. É fácil por exemplo, a partir do senso comum dizer-se hipotéticamente que, se hoje as pessoas não sabem Ler é porque os Professores ou o Governo são culpados, esquecendo-se muitos outros factores tecnológicos e mesmo das intenções que os pais têm com o futuro dos seus filhos que eles mesmos matricularam nas escolas.
A discussão sobre a prática habitual e científica da Leitura nas nossas escolas, é um dos Temas mais pertinentes na actualidade, e continuará sê-lo, porque assistimos hoje em dia dirigentes que não têm discurso coerente e nem pragmática, porque lhes faltou ou lhes falta o “treino”quotidiano da Leitura. E será que para Ler um Jornal é necessário que seja um teste de avaliação em salas de aula? E porquê nos expomos à Televisão horas a fio? E quem são esses que ensinam a Leitura?


Bibliografia:
KIRK et al,(1996). Educação daCriança Excepcional. Martins Fontes, São Paulo.


Tema: Incapacidade de Leitura como um distúrbio de aprendizagem académica (5ª e 6ª classes) do Sistema Nacional de Educação.
O termo “distúrbios de aprendizagem” inclui um grupo heterogêneo de crianças (educandos) que não se encaixam muito bem nas categorias tradicionais de “crianças expcionais”. Um número substancial de crianças mostram retardo em certas competências nas operações formais, por exemplo, um atraso considerável na fala, nào adquirem facilmente as habilidades de comunicação, não desenvolvem a percepçào visual ou auditiva normais, ou ainda,têm grande dificuldade para aprender a ler, soletrar,escrever ou calcular.
Com tudo, certas crianças não são receptivas à linguagem, mas não são deficientes auditivas, algumas não são capazes de perceber visualmente, mas não são deficientes visuais e algumas não conseguem aprender através de métodos comuns de ensino, mas não são deficientes mentais. Embora estas crianças(educandos) formem um grupo heterogêneo e não consigam aprender por diversos motivos,elas têm uma coisa em comum:”discrepâncias”,ou seja,diferenças intra-individuais,entre capacidade e desempeno nas tarefas de ensino-aprendizagem.Os distúrbios de aprendizagem académica mais frequentes e devido aos quais os Professores deveriam encaminhar para diagnóstico, são: leitura, soletração, artimética e escrita. Assim, vamos de imediato iniciar a nossa discussão sobre a incapacidade de Leitura. Ora, o fracasso em leitura é o indício mais comum e frequente de “distúrbios de aprendizagem” em crianças na idade escolar. Praticamente todas as crianças são expostas à experiência de leitura, as vezes começando no Lar,no pré-primário, mas na maioria das vezes quando são aprovados para a 4ª Classe. Quando elas não conseguem aprender a Ler na primeira, na segunda e até 3ª Classes, os Professores deveriam encaminhar para um teste de Leitura intensivo para uma avaliaçào especializada a fim de determinar o motivo pelo qual não estão aprendendo e por qual estratégia a seguir para serem recuperados. Um grande número de métodos de recuperação em leitura tem sido desenvolvido para crianças com distúrbios de aprendizagem. Por exemplo, o método de Fernald citado por Kirk,(1996, pp-398-399), comporta 4 estádios de desenvolvimento de aprendizagem na leitura a saber: 1. A criança traça a forma de uma palavra conhecida enquanto a pronuncia, depois escreve-a de memória comparando cada tentativa com o modo original; 2. Ela simplesmente olha a palavra ou frase enquanto a pronuncia, depois tenta escrevê-la de memória, comparando o resultado com omodelo até ser bem sucedida; 3. Neste estádio, a criança escreve a palavra mas não a vocaliza antes de conseguir escrevê-la correctamente; 4. Neste estádio, ela começa a generalizar e a aler palavras novas com base na experiência de palavras aprendidas anteriormente. Como se pode constatar, os distúrbios de Leitura não pdem ser encarados apenas à nivel de um Sistema de Educacional, pois envolvem problemas combinados. No caso concreto de Moçambique, as crianças não têm a possibilidade de um “Jardim de Infância” onde poderiam dar os primeiros passos de Leitura com as Educadoras de Infância, , como consequência temos um fluxo maior de distúrbios de Leitura, passando a ser um problema “cognitivo” a nível escolar.
Fazer Leitura, implica sempre uma prática constante de Leitura, e nunca necessáriamente uma obrigatoriedade, mas sim, como uma “Cultura”. Há países que cuja Cultura é escrever “Poemas” e recitar para qualquer personalidade e não é pejorativo porque tem um valor Cultural.
Não se pode almejar o gosto de Leitura espotânea em sujeitos que não possuem o espírito de Leitura, e não se pode pensar que isto é tarefa da Educaçào apenas, ou seja, de um Ministério especializado em educar pessoas para saberem “Ler”.
Podemos pensar na lógica racional de que o que é responsabilidade hoje do Governo, amanha será responsabilidade individual, porque terémos que demonstrar competências académicas exigidas no mercado globalizante.
Muitas teorias sobre os distúrbios de Leitura acreditam que uma aprendizagem programada pode dar uma boa contribuição e ajudar as crianças a ultrapassar o obstáculo, mas recomenda-se o trabalho de equipa multidisciplinar para facilmente se apurar as causas do retardo nesta matéria.
Em termos gerais, a análise que se deve fazer nas classes em referência sobre a prevalência deste distúrbio (Leitura), deveria ser verificado o QI-Quonsciente de Inteligência dos educandos para se determinar qual é de facto a sua IM –Idade Mental em relaçào à Leitura, e,a partir desses resultados se fazer uma estratégia por forma a eliminar na totalidade o fenómeno. É facil por exemplo, a partir do senso comum dizer-se hipoteticamente que se hoje as pessoas não sabem Ler é porque os Professores ou o Governo são culpados, esquecendo-se muitos outros factores tecnológicos e mesmo das intençòes que os pais têm com o futuro dos seus filhos que eles mesmos matricularam nas escolas.
A discussão sobre a prática habitual e científica da Leitura nas nossas escolas, é um dos Temas mais pertinentes na actualidade, e continuará sê-lo, porque assistimos hoje em dia dirigentes que não têm discurso coerente e nem pragmática, porque lhes faltou ou lhes falta o “treino”quotidiano da Leitura. E será que para Ler um Jornal é necessário que seja um teste de avaliação em salas de aula? E porquê nos expomos à Televisão horas a fio?


Bibliografia:
KIRK et al,(1996). Educação daCriança Excepcional. Martins Fontes, São Paulo.

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Tema: A ESSÊNCIA DO JURÍDICO COM BASE NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA MOÇAMBICANA.

Compreender o significado da essência do Jurídico com base na experiência Jurídica, implica todavia fazer uma análise sobre a teoria da Justiça de vários académicos reconhecidos sobre a materia, por exemplo em Filosofia Política de Rawls,(1971), que considera a justiça como equidade, uma vez que para Rawls, reflectir sobre “o jurídico” implica fazer uma relação sobre aspectos de “liberdade” e porque ele não está preocupado apenas com as liberdades individuais tal como o liberalismo clássico.
Quando fazemos uma análise sobre a “essência do jurídico com base na experiência juridica”, nossa pretensão é de que todos tenham direito à “igual liberdade”. Para isso, por exemplo, Rawls, (1971), trata a liberdade vinculada a estruturas institucionais e a um sistema de regras públicas definidos de direitos e deveres constitucionais e bem válidos em termos jurídicos.
Ademais, ao fazermos esta discussão, a nossa maior preocupação indo na linha de Ralws,(1971), é com o problema da unidade social em sociedades democráticas, o que requer um acordo capaz de possibilitar a cooperação social e a convivência pacífica de inúmeras doutrinas religiosas, filosóficas e morais em Moçambique, como uma essência e experiência jurídicas.
Assim, recorrendo por exemplo, à idéia tradicional do contrato social, podemos encontrar um ponto de partida na nossa discussão, adaptando aos seus objetivos e concebermos a efectividade do Direito como um meio pelo qual devem ser definidos os princípios da justiça necessários à estrutura básica da sociedade, em especial em Moçambique.
Ora, para que tais princípios sejam definidos de forma adequada e imparcial, é necessário que o estigma social seja eliminado, por exemplo, podemos imaginar um indivíduo sentenciado por uma pena de morte, implicando que as partes representantes de pessoas livres e iguais devem estabelecer um acordo equitativo sobre princípios da justiça política, válidos para as instituições e não para aspectos singulars, opondo-se ao Nepotismo, Clientelismo, na inresposabilidade voluntária e a Corrupção Planificada.(…)!
Tudo deve dar-se a partir dum “pragmatismo da essência do jurídico”, de forma que as partes estejam completamente livres para estabelecer os termos equitativos da cooperação, o que implica na necessária neutralização de contingências específicas, como posição social, fortuna, concepção do bem, plano racional de vida, entre outras, a fim de que não venham a influenciar no resultado do acordo e, conseqüentemente, na concepção de justiça, que deve ser política e expressa por meio de princípios adequados à realização da liberdade e da igualdade em sociedades compostas de pessoas livres e iguais juridicamente num Estado de Direito.
Ao decidirmos formar o Direito a partir da “essência do jurídico”, são imperiosos os princípios da justiça aplicáveis às instituições numa sociedade pluralista e democrática porque têm como função primordial servir como referência primária aos acordos sociais no contexto dum Estado de Direito, típico o de Moçambique.
Na Acepção de Rawls, (1971), são dois os princípios. O primeiro princípio vincula-se às liberdades básicas e é designado por princípio da igual liberdade. O segundo princípio relaciona-se com as desigualdades econômicas e sociais e deve reger a distribuição de renda e bens no interior da sociedade. O primeiro princípio prevalece sobre o segundo, de tal modo que a distribuição de renda e bens deva ser compatível com a igual liberdade para todos, no entanto, no contexto dum Estado de Direito.
Na nossa opinião, alinhando em Rawls, (1971), o primeiro princípio serve como referência primária para a convenção constitucional. O segundo princípio assume papel primordial no estágio da legislatura, imprimindo assim aspectos Éticos- Morasi, por exemplo, a “divisão de poderes” e contribuir para a formaçào Direito, Segundo anossa experiência juridical.
A experiência juridica em si mesma, não justifacaria a “essência da jurisprudência” sem os fundamentos da liberdade em todos aspectos sociológicos, somente é possível de ser assegurada a todos por meio de um sistema plenamente adequado de liberdades básicas iguais. Por exemplo,o auto-respeito, fazem parte desse sistema a liberdade de consciência e de pensamento, vinculada à liberdade de associação, as liberdades políticas, em conexão com a liberdade de expressão, e as liberdades da pessoa garantidas pelo Estado de Direito, por isso o “experimentismo jurídico”, não teria maior ênfase sem a combinação de multiplos factores que o influenciam ou nào o influenciam. Outro aspecto, é preciso considerar que a ciência juridica não se forma apenas com as “essências”, por isso uma setença não se guia pelas essências, mas sim pela combinação de vários factores. Daqui podemos facilmente perceber que a implementação de um sistema adequado de liberdades implica a sequência de quarto estágios que advém fora das “essências e de experimentos jurídicos, a saber: o primeiro estágio é o da definição do princípio da igual liberdade a todos cidadãos; o segundo estágio é o da convenção constitucional, que deve adoptar um processo Político justo próprio dum Estado de Direito; o terceiro é o estágio legislativo, o qual se deve pautar pelo padrão de resultado definido na Constituição da República de Moçambique e o último estágio é o da aplicação e cumprimento das leis.

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Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, o debate sobre a “essência juridica com base na experiência juridica Moçambicana” nos leva a reflectir sobre a questão da liberdade de consciência que deveria se manifestar no seio das massas populares, nos níveis estratégico, tactico e operacional tendo em conta o manifesto da prestação de contas (verticais e horizontais),pois faz parte no argumento mais forte a favor dos princípios de justiça, em especial o princípio da igual liberdade a todos Moçambicanos.
Importa salientar que Segundo Rawls, (1971) a justiça como equidade não admite restrições à liberdade em todas dimensões, mesmo para os intolerantes e somente para a preservação da própria liberdade igual é que é possível limitar a liberdade num Estado de Direito.
Podemos imaginar, por exemplo, a liberdade religiosa pode ser limitada no interesse da ordem Pública dentro dos parâmetros dum Estado de Direito de acordo com a essência juridica Moçambicana.
Caros colegas, é preciso notar que, o direito de o Governo restringir a liberdade religiosa em nome da “Ordem Pública” é um direito capacitante, ele somente pode ser exercido para garantir igual liberdade a todos os cidadãos.(…)!
Assim, em nossa opinião, e levando em conta a “essencia juridica”a concepção de ordem Pública, neste caso, deve resultar do senso comum, uma vez que se trate de sociedade pluralista e Democrática, nunca de idéias vinculadas a uma determinada concepção moral, religiosa ou filosófica porque não faria sentido a exigência dum Estado de Direito com uma essência juridica Moçambicana.
Rawls, (1971), afirma em sua Teoria de Justiça que:”as liberdades políticas vinculam-se ao princípio da participação, pois, este princípio implica o preceito “um Eleitor = um Voto” e no direito de igual acesso a cargos Públicos em todos aspectos”.
Desta feita, caros colegas do clube de opinião científica, logo podemos traduzir que a extensão das liberdades políticas é estabelecida pelo procedimento da regra “maioritária”, a qual, no entanto, é limitada por restrições constitucionais e pelos instrumentos tradicionais do constitucionalismo, por exemplo, legislativo, Parlamentar ou bicameral, separação de poderes e declaração de direitos com revisão judicial em valorização dum Estado de Direito tendo em conta a “essência juridica para o desenvolvimento sócio-económico dum país.
Assim, alinhando-se em Rawls,(1971), podemos entender que o valor das liberdades Políticas implica a oportunidade de todos influenciarem no processo Decisório e Político onde desempenha o papel importante a liberdade de expressão e reunião e a liberdade de pensamento e consciência, além de certas medidas compensatórias, como financiamentos Públicos de campanhas Políticas e proibição de contribuições volumosas a candidatos, a fim de se evitar que haja um benefício desigual de poder Político dominante ou se fazer de “Donos” em coisa Pública.(!!!).
Caros colegas, não podemos esquecer que as liberdades vinculadas directamente “à pessoa” decorrem de um sistema de regras Públicas garantidas pelo Estado de Direito, por isso, num Estado de Direito as ações e proibições devem ser razoáveis e as autoridades devem agir de boa-fé e crer que as suas Leis e Ordens ou Directivas, sejam obedecidas e que a sua boa-fé seja reconhecida pelos cidadãos a partir da Boa-Governação (GOVERNANÇA) em todos domínios.
É neste contexto que Rawls,(1971), apela no seu livro da Teoria de Justiça que no Estado de Direito, os casos similares devem ser tratados similarmente e não deve existir crime sem lei prévia que o estabeleça.
Para isso, alinhando-se nas proposições de Rawls,(1971),podemos dizer que o Estado de Direito requer ainda a existência de preceitos estabelecendo a integridade do processo judicial, com juízes independentes e imparciais e Tribunais equitativos e acessíveis em termos de “essência juridica” propriamente dito e bem substanciado.
Caros colegas do “clube de opinião científica”, agora é fácil percebermos que estas características do Estado de Direito garantem o exercício da igual liberdade a todos pela segurança e certeza a respeito das condutas permitidas e proibidas e do tratamento conferido em particular a cada uma delas cuja ênfase é a essência jurídica.
Seja como for, caros colegas do “clubede opinião científica”, temos que notar que para justificar a prioridade da igual liberdade, entre outros argumentos, pode-se apontar o auto-respeito, bem primário necessário ao desenvolvimento das capacidades morais de se ter uma concepção do bem e um senso de justice rigoroso e em todos aspectos.
Ademais, Rawls, (1971), reforça dizendo em sua Teoria de Justiça:”como o auto-respeito não é possível de ser alcançado com o recurso à renda e à riqueza, resta o igual status de cidadania a todos, o que requer a precedência do princípio da igual liberdade”.
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, podemos notar que a essência juridica encontra argumento mais forte quando toma em consideração os pressupostos do primeiro princípio de justiça, isto é, a liberdade de consciência, em conexão com a liberdade de associação, pois, a menos que tenhamos liberdade de nos associar com outros cidadãos que pensam como nós, (…), se isso não acontecer, o exercício da liberdade de consciência será negado, isto é, não se manifestará o Estado de Direito.
Na discussão sobre a essência do jurídico e sua experiência, temos também que procurar saber os pontos de vista morais, religiosos ou filosóficos se coincidem com o ponto de vista da maioria dos cidadãos ou apenas de uma minoria no interior da sociedade é que se preocupa com isso?(…?)!
E então…, onde é que entra aí a essência jurídica? De facto, um Estado de Direito tem de garantir e honrar as suas obrigações jurídicas para possibilitar que os membros da geração seguinte possam da mesma forma fazê-lo usando a MIMESSIS, como dizia Aristóteles,(…), “o homem é a MIMESSIS”, por isso, a sociedade deve escolher princípios que assegurem a integridade de sua liberdade moral em vários domínios.
Importa também salientar que para atender a essência do jurídico e sua experiência, é preciso saber que dentre vários princípios da justiça, segundo Rawls,(1971), o único dotado de força e eficácia suficiente para cumprir com essa finalidade é o princípio da “igual liberdade de consciência”, porque atende as características dum Estado de Direito. Portanto, o respeito dos Direitos Humanos é imanente por serem inquestionáveis em todos aspectos.
Certos autores conhecedores da matéria, como no caso de Rawls,(1971), enfatizam unánimemente dizendo que somente esse princípio,”igual liberdade de consciência”, assegura às pessoas a não correrem o risco de, ao se manisfestarem de acordo com as suas personalidades, ter sua liberdade ameaçada ou mesmo suprimida por doutrinas religiosas e morais dominantes, por meio de perseguições e mesmo eliminação dos não convertidos às suas convicções e crenças.
Voltando à pesrpectiva da essência juridica e alinhando-se nas proposições de Rawls,(1971), podemos salientar que o argumento em favor da liberdade de consciência, certamente não com a mesma força e intensidade pode ser estendido as outras liberdades com concepções singulares.
Assim, Rawls, (1971), quando formulou o primeiro princípio de justiça e elaborou um sistema que chamou de sistema plenamente adequado de liberdades fundamentais, conferindo ao princípio da igual liberdade um caráter prioritário e autónomo, de forma que maiores benefícios de ordem econômica e social não justificam aceitar algo menos que a liberdade igual no contexto dum Estado de Direito. Foi com isto que, os dois princípios de justiça foram colocados em ordem serial, proporcionando posição de destaque ao princípio da igual liberdade como que uma “essência juridica” num Estado Democrático e dialógico.
Podemos imaginar por exemplo, indo na perspectiva de Rawls, (1971), que pode ser articulado contra o princípio da igual liberdade que certas facções religiosas que abundam nos nossos países, não venham a admitir nenhum princípio que surja como obstáculo aos seus objetivos (…).
Regra geral, ainda Segundo Rawls, (1971), costuma haver no âmbito religioso deveres absolutos, sob pena de perda da salvação eterna, (…), que não admitem diálogo ou entendimento entre pessoas de crenças diversas devido a propósitos intrínsecos, daí a assistir-se confrontos intra-religiosos..
Como se pode ver, se alinharmos a “essência do jurídico”, tendo em conta aos argumentos acima descritos, porém, não é suficiente para que não seja reconhecido o princípio da igual liberdade, pois, segundo Rawls,(1971), fica difícil esperarmos que os outros concordem com uma liberdade inferior que nós almejamo-lhes. Outrossim, muito menos podemos pedir-lhes que nos reconheçam como os intérpretes mais felizes e adequados de seus deveres religiosos ou obrigações Ético-Morais.
Ademais, estes argumentos na “essência do jurídico com o seu experimento”, podem dar sustentação à adopção de um regime social que proporcione garantias à liberdade de crença e pensamento e de práticas religiosas próprios dum Estado de Direito cujo fim é a felicidade social, responsbilidade social, cumprimento dos deveres sociais, evitando-se no máximo domínios que ignoram o bem estar social ou o bem-comum.
Usando porém, a “essência do jurídico aliado ao seu experimento”, o Estado de Direito, fica impedido de favorecer uma determinada massa social,(…), em particular e estabelecer penalidades ou impedimentos a pessoas, por razões de convicção Partidária, Filosófica, Religiosa ou mesmo pela negativa de professar qualquer espécie de crença em detrimento de uma “igual liberdade” de que Rawls, (1971) faz referência repetidas vezes.
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, sabemos que a liberdade Religiosa certamente não é absoluta e nunca sera,(?!!!?), como tal, ela encontra limites no interesse pela ordem e segurança Públicas num Estado de Direito, e portanto, isso não significa jamais que interesses Públicos estejam acima de interesses Morais, Filosóficos, Éticos ou/ e estritamente Religiosos, fazendo o abuso da “essência jurídica alegando a sua vasta pragmatista experimental”.
Quando afirmamos desta maneira isso não significa jamais que o Governo elegando um Estado de Direito deva ser indiferente com questões restritamente Religiosas e suprimir crenças eminentemente de índole Filosófica, Científica, Associações doutrinárias tão Jovens,(…), uma vez que se contraponham aos interesses do Estado!(…).
Em teoria de Justiça, Rawls, (1971),afrima com insistência dizendo: “as limitações da Liberdade com fundamento no interesse comum de manutenção da ordem e segurança Públicas pressupõem que a ordem Pública se constitua em condição para que os cidadãos livres e iguais alcancem suas metas dentro da conssecução da essência jurídica”.
Nesse sentido, é fácil percebermos caros colegas, que dentro da “essência juridica”o direito conferido ao Governo num Estado de Direito “é de manutenção da ordem e segurança Públicas é um direito capacitante, decorrente do reconhecimento de que distúrbios dessa natureza ponham em perigo para a liberdade de todos os cidadãos independendemente das convicções doutrinárias aí decorrentes, já que os” meios” não justificam os “fins” assim como os “fins” nào justificam os meios que usamos para alcançarmos os nossos objectivos.
Entendemos que a “essência juridica” é uma forma de o Estado e o Governo se preocupar em regular a busca individual de interesses Éticos-Morais, Filosóficos e Religiosos, tendo como parâmetro e proposto principal os princípios da justiça de que tanto Rawls, (1971), faz referência em sua “teoria de justiça”.
É por esta razão que o Governo do Estado de Direito deve atuar como “agente dos cidadãos”, proporcionando a satisfação de suas demandas por justiça através da eficácia da sua “Governança”. Estas proposições nos induzem a dizer que , o dever principal do Governo num Estado de Direito não é e não deve ser, por exemplo, de fazer o que uma eventual maioria (Governabilidade) pretenda em questões Ético- Morais , Científicas, Filosóficas e Religiosas, mas de “garantir as condições de igual liberdade em todos domínios da manifestação humana dentro e substancialidade”.
Porém, nesta questão, é bom que se esclareça que meras alegações de riscos à ordem Pública não justificam a limitação pelo governo da liberdade de consciência em todos aspectos, como também adverte Rawls,(1971) “a liberdade de consciência só deve ser limitada quando há suposições razoáveis de que não fazê-lo prejudicará a ordem Pública que o Governo deve manter num Estado de Direito”.
Bibliografia
RAWLS, John.(2000) Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes.



Quando reagimos convenientemente significa que isto é razoável e as nossas suposiçes não requerem recurso a doutrinas Metafísicas ou teorias especiais do conhecimento, (…), o que nos resta é apenas termos fundamentos nos princípios da justiça. O recurso a esses princípios possibilita a que a limitação da liberdade se justifique na medida em que seja necessária à própria liberdade num Estado de Direito.
Está claro que os argumentos sobre a ordem Pública num Estado de Direito não devem ser buscados na Teologia e nem tão pouco em princípios Inconstitucionais e/ou Teleológicos.
Nas Teologias antiquadas, por exemplo, São Tomás de Aquino defensor de doutrinas Teológicas, argumentava com insistência em favor da pena de morte para os heréticos, afirmando por exemplo, que corromper a fé era mais grave do que falsificar dinheiro dum Estado de Direito!!!?).
Será que isto tem uma essência juridical?, por exemplo, como suponhava São Tomás de Aquino,(…), se a pena para o falsário de dinheiro era a morte, com muito mais razão essa mesma pena se justificava para os heréticos?(???)!
Ainda na perspectiva dos antigos, encontramos aqui o Iluminista e Empirista, Rousseau,(…) e Locke,(…), argumentavam que a ordem Pública exigia uma liberdade limitada, o que implicava não admitir Católicos e Ateus, já que não se podia confiar que essas pessoas respeitassem os vínculos da sociedade civil.(…)!
Caros colegas, conjugando os argumentos como os de São Tomás de Aquino, contrários ao Princípio daTtolerância, e os de Rousseau e Locke, que pugnavam por uma tolerância limitada, não têm como base a experiência comum, por isso, não servem num Estado de Direito, porque não são generalizáveis.
Na “essência juridica”, não se admite a negação da liberdade por meio do apelo à ordem Pública somente tem valor na medida em que a concepção que se tenha desta envolva um senso comum, quando se fala em sociedade pluralista e Democrática num Estado de Direito.
Ora, uma questão que se apresenta é como tratar o intolerante dentro da nossa sociedade…? Esse é um problema sério num Estado de Direito, que envolve não apenas doutrinas Filosóficas, Religiosas, mas também assuntos eminentemente Políticos.
Veja-se, por exemplo, acerca deste assunto,Rawls,(1971), considera que em Estados Democráticos podem surgir Partidos Políticos cujas doutrinas são incompatíveis com as liberdades constitucionais, o que significa que, caso venham a assumir o Poder Político, fatalmente irão suprimi-las intransigentemente.
Segundo Rawls,(1971), tão exigente a este propósito, remata dizendo:” parece não haver muita dificuldade em se afirmar que uma facção intolerante, uma vez que não seja tolerada, não tem legitimidade para reclamar, pois se ela não tolera os outros não pode exigir que os outros a tolerem”.(…)!
Podemos estar de acordo em Rawls,(idem), mas esse argumento, embora forte e convincente, não é suficiente para justificar a supressão de uma facção intolerante pelas facções tolerantes, pois o direito de não tolerar o intolerante somente surge quando este e suas acções, por exemplo, ponham em risco a segurança dos demais cidadãos num Estado de Direito(…), portanto, não se requer que os cidadãos permaneçam inertes, enquanto outros destroem os fundamentos de sua existência Democrática, isso violaria a “essência do jurídico”.
Em contrapartida, podiamos reflectir mais racionalmente no sentido de que, não se deve negar liberdade ao intolerante num Estado de Direito sem com isso prejudicar a “essência juridica”, a não ser que as liberdades dos cidadãos e a “própria liberdade”, enquanto valores a serem preservados estejam em perigo,(…) porque a justiça como equidade não admite negativa de “igual liberdade”, mesmo para aqueles que não a reconheçam, sem um forte motivo, ou melhor se preferirem, esse forte motivo(…), está vinculado, em última instância, à preservação da própria liberdade igual dos cidadão, tendo em conta o capítulo dos Direitos Humanos como imanênia.
Caros colegas, do “Clube de Opinião Científica”, a nossa discussão sobre a “essência do jurídico”, nos leva a fazermos uma breve análise sobre as liberdades Políticas que integram o sistema básico de liberdades iguais, onde o académico Rawls, (1971), faz uma conexão com o “princípio da participação e prestação de contas” nas agendas Políticas dum Estado de Direito, porque estes princípios se referem ao processo Político definido pela Constituição da República.
Ora, dentro das normativas da “essência do jurídico”,a implementação destes princípios, requer que todos os cidadãos tenham igual direito de participar e influir no resultado do processo decisório e constitucional , assim como de elaboração das leis a que deverão se sujeitar com o conhecimento da matéria.
Caros colegas, o princípio da participação nos processos decisórios em Agendas Políticas num Estado de Direito, somente é compatível com uma Democracia Constitucional racional, aprendente e inteligente. Com tudo, isto não é suficiente para a sua implementação de forma satisfatória, pois, é necessário, então, segundo Rawls, (1971), promover a discussão sobre o seu significado, a sua extensão e as medidas que expressem a sua importância axiologica num Estado de Direito.
Em Rawls, (1971),o significado do princípio da participação em processos decisórios tendo em conta com a esssência do jurídico,envolve o preceito segundo o qual um eleito é igual a um voto. Por meio dele, pretende-se que cada voto tenha igual peso na definição do resultado das eleições e que os membros da legislatura representem o mesmo número de eleitores, mas isto requer um procedimento imparcial que tenha como base padrões gerais especificados na Constituição da República. Mas em nossa opinião, isto também não é suficiente na essência do jurídico, porque o problema nào está nas formalidades (Governabilidade) mas sim na substância (Governança).
Dentro dos vínculos da “essência juridicalista”, temos que perceber que o famoso princípio da participação nos processos decisórios, também se relaciona com o direito de igual acesso de todos os cidadãos a cargos Públicos, o que implica a liberdade de filiação Partidária e de concorrer nas eleições a qualquer escalão, por isso não se pode confundir a” forma e a materialidade dos actos Políticos”. Por exemplo, um X Partido pode ter a fama de possuir millhões e milhares de sequidores (Governabilidade) = a forma como o público aceita, ou seja motivações singulares, expectativas de Nepotismo, Clientelismo, Corrupção planificada, iresponsabilidade colectiva, e por outro lado temos a forma como são implementados os objectivos (Governança) = concretizar a execução do programa, possuindo quadros competentes dentro da Administração Pública ou Sector da Função Pública comprometido a atingir metas. Podemos imaginar como nos emocionamos quando assistimos as massas a apedrejar-nos, a lapidar-nos por falta da Governança (!!!)? Por isso a essência juridica pode ser comparada com a Governança e não com a Governabilidade.
Porém, fica importante ressaltar que a liberdade de participação igual no processo eleitoral não significa que não se possam estabelecer certas restrições, como por exemplo, a idade mínima e domicílio eleitoral,(…), desde que relacionadas com o cargo electivo pretendido ou conforme os propósitos da essência juridica de cada país, intuitos pelo alcance de Governança e não em Governabilidade como acontece em certos países.
Indo ainda aos intuitos intencionais da essência jurídica e seu experimento, num Estado de Direito como Moçambique, não se admitem, porém, restrições que impliquem a discriminação de pessoas ou grupos, sistemas Filosóficos, Teológicos e outros…,pois a extensão das liberdades Políticas iguais abrangidas pelo princípio da participação nos processos decisórios é definida pela Constituição da República, que adopta o procedimento da regra maioritária para as decisões Políticas importantes e que não encontram restrições constitucionais procurando atingir sobretudo a “Governança” de carácter Moçambicana.
Assim, caros colegas, é por esta razão que seguindo as intenções da essência juridica, as liberdades Políticas são menos extensas na medida em que a Constituição da República imponha barreiras à maioria Parlamentar, seja por meio da exigência de um maior número de votantes para certas decisões Políticas mais importantes, ou ainda seja por uma declaração de direitos restritiva da liberdade Legislativa próprios dum Estado de Direito.
Segundo Rawls, (1971), o princípio da participação nos processos decisórios, enfim, é limitado pelos instrumentos tradicionais do constitucionalismo-ceptista, tais como Legislativo, separação de poderes e declarações de direitos com revisão judicial que tenha carácter racional.
Por isso, o sistema axiológico( valor) das liberdades políticas depende do que a Constituição da República estabeleça para possibilitar uma equitativa oportunidade para que todos os membros da sociedade possam tomar parte e exercer efectiva influência no processo Político Decisório e racional mas também aprendente.
Nesse ponto, os sistemas Filosóficos assumem importância crucial para incentivar a liberdade de expressão e reunião, bem como a liberdade de pensamento e consciência, na medida em que se pretenda que as questões Políticas sejam conduzidas de forma racional.
Hoje em dia as TIC-Tecnologias de Informação e Comunicação constituem intrumentos intransigentes para permitir que todos os cidadãos estejam dotados de meios de informação sobre questões Políticas e de condições para apresentar propostas alternativas para a discussão Política nos processos decisórios. Por isso, as Políticas Informáticos emergentes em Moçambique fazem parte de um processo decisório importante no seio das massas. Podemos imaginar o “Ensino a Distância, Informação Metrológica, Biodiversidade ou seja, cibernitização social”, etc…!
Buscando as ideias de Rawls, (1971) em sua Teoria de Justiça, ele remata com autoridade académica dizendo:”para assegurar o valor equitativo das liberdades políticas num Estado de Direito, evitando que aqueles que detêm maior riqueza controlem o debate Público e exerçam uma influência maior na elaboração legislativa e em todo processo decisório da Agenda Política, devem ser adoptadas medidas compensatórias, tais como o financiamento Público de campanhas Políticas e a proibição de contribuições volumosas por parte de pessoas e empresas privadas a candidatos a cargos Públicos com intenção Nepotista e Demagogia”.
Caros colegas, do Clube de Opinião Científica, nós achamos que Rawls, (1971), até certo ponto ele tem razão, porque sem medidas compensatórias que proporcionem igual valor das liberdades Políticas a todos os membros da sociedade, não serão corrigidos os efeitos das injustiças no sistema Político num Estado de Direito, que são mais graves e duradouros que as desigualdades verificadas no Mercado Social. Ademais, para isso, o sufrágio universal não é suficiente,(Formalismo-Governabilidade), pois se os Partidos Políticos e as Eleições dependerem de contribuições privadas e não de fundos Públicos, os interesses e desejos dominantes controlam o debate Público, gerando uma soma desigual de poder Político nos Processos Decisórios.






No capítulo das liberdades da pessoa, Rawls, (1971), afirma que são aquelas liberdades protegidas pelo Estado de Direito, ou seja, o Estado de Direito manifesta-se por meio de um sistema legal com Administração Pública regular e imparcial das normas comuns. Por exemplo, Segundo Rawls, (idem), um sistema legal tem por objetivo assegurar a cooperação social, uma vez que é composto de regras coletivas doptadas de coercitividade racional.
Portanto, tais regras, quando justas, geram expectativas legítimas no seio da sociedade e constituem as bases que possibilitam que as pessoas confiem umas nas outras e reclamem, com razão, quando não vêem suas expectativas satisfeitas sabendo que se trata dos preceitos da essência jurídica.
Na essência do Jurídico com o seu experimento, uma ordem legal, como um sistema de regras Públicas, é Administrada de forma mais justa que outra se ela satisfizer mais perfeitamente os preceitos do Estado de Direito inteligente e racional-cibernitizado”.
E quais são estes preceitos?
Rawls e colegas, (1971), respondem: para começar, tem-se o preceito vinculado aos deveres legais e dele brotam algumas características do sistema legal constituido. Assim, a primeira característica é que as ações e proibições estabelecidas pelo Estado de Direito devem ser razoáveis, inteligentes, no sentido de que coincidam com aquilo que se possa esperar que os cidadãos façam ou evitem fazer racionalmente tendo em conta a essência juridica.
Outras características com a essência juridica num Estado de Direito, é que as autoridades que Legislam e dão ordens devem agir de boa-fé e crer que as Leis possam ser obedecidas e as suas ordens executadas, além de verem reconhecidos pelos cidadãos em geral que de facto elas agem de boa-fé e constitucionalmente.
Por isso, no Estado de Direito conforme reafirma Rawls e colegas, (1971), implica também que casos similares sejam tratados também similarmente. Esse preceito limita o arbítrio de juízes e de outras autoridades, porque torna obrigatório na aplicação da Lei justificar as distinções feitas entre pessoas (…)! Porém, toda a fundamentação para juízos discriminatórios deve basear-se em argumentos racionais. Isso é válido tanto para a interpretação das regras do sistema legal como para o uso do recurso à “equidade”, na hipótese de lacuna verificada no sistema de regras.
Como se pode ver, caros colegas, ficam assim mais difíceis decisões arbitrárias e juízos preconceituosos, porque no Estado de Direito não há crime sem Lei que o estabeleça. Portanto, isso significa que os crimes devem ser estritamente definidos e as Leis Penais não podem ser retroativas em prejuízo daqueles aos quais se aplicam constitucionalmente.
Num Estado de Direito, a clareza dos Estatutos Penais impõe-se para que os cidadãos saibam como devem orientar seus comportamentos em relação às permissões e proibições decorrentes no seio das massas populares.
No âmbito da essência juridica, caros colegas do Clube de Opinião Científica, as Leis dum Estado de Direito, precisam ser promulgadas e conhecidas por todos os cidadãos, com sentido claramente definido e sem ambiguidade; por exemplo, os estatutos legais devem ter caráter geral na declaração e intenção e não podem ser usados como instrumentos para prejudicar particulars, sistemas Filosóficos ou Partidos Políticos emergentes (…).
Como se pode entender, o Estado de Direito exige, por fim, preceitos sobre a integridade do processo judicial, para isso, são requeridas regras que garantam racionalidade na aplicação e imposição das Leis, ou, como afirma Rawls e colegas, (1971), um processo razoavelmente concebido para verificar a verdade, de modo coerente com os outros objetivos do sistema jurídico válido, para se saber se ocorreu uma violação e em quais circunstâncias? É a partir daqui que surge a necessidade de juízes independentes e imparciais e Tribunais equitativos e acessíveis a todo Povo.
Podemos observar no fundo que estes preceitos do Estado de Direito revelam a sua conexão com a Liberdade em todos domínios (...), de facto, se, por exemplo, não for observado o preceito segundo o qual não há crime sem Lei prévia, (…), isso gerará uma incerteza e insegurança sobre os limites da liberdade cuja consequência será a sua restrição pelo temor do seu exercício.
O mesmo se pode dizer com relação à ausência de segurança quanto ao igual tratamento de casos iguais e à incerteza sobre a integridade do processo judicial na essência juridica.
Rawls e colegas, (1971), afirmam criteriosamente: a conclusão de que o Estado de Direito é que garante a posse e o exercício das liberdades dos cidadãos pode ser obtida com outro raciocínio. Aqui entra a questão da estabilidade da cooperação social, que requer, numa sociedade bem ordenada, poderes coercitivos do Governo. Isso porque a falta de confiança recíproca e a suspeita de que alguns não estejam cumprindo com sua parte no acordo podem levar outros a serem tentados a quebrar as regras constitucionais. Temos o exemplo típico, é o do imposto de renda, porque é difícil de se imaginar que as pessoas paguem impostos voluntariamente.

Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, vamos retomar o nosso debate sobre a “essência juridica”, porque nos revela tão importante no contexto Moçambicano, onde a Ética e a Moral sofreram grandes constrangimentos, essencialmente nos centros Urbanos devido ao fluxo da ignorância, sobre como escolher e deliberar as acções,[,,,,], onde todos querem competir sem regras da jurisprudência,(…)!?[…]!
Podemos dar um exemplo, ainda no contexto das opiniões de Rawls e Colegas, (1971), salientam que, um acordo sobre “Tributos” é por natureza instável e daí decorre, que o “papel de uma interpretação Pública das Leis legítima, apoiada em sanções coletivas, é precisamente o de superar essa instabilidade num Estado do Direito.
Portanto, um Estado de Direito, impondo um sistema Público de penalidades, o Governo afasta os motivos para se pensar que os outros não estão observando as regras da essência jurídica. Por isso não há dúvida então sobre a necessidade de alguma espécie de coerção para a manutenção da cooperação social num Estado de Direito.
Como cidadãos dum Estado de Direito, há que nos lembrarmos que o Princípio da Liberdade implica também o Princípio da Responsabilidade pelos nossos actos..., mas é claro que este princípio não se fundamenta na ideia de punição retributiva ou denunciatória, porém, o seu fundamento decorre da necessidade da existência de mecanismos que proporcionem garantias à liberdade dos cidadãos num Estado de Direito.
[…], ora, (…) é necessário saber que, caros colegas, o cuidado que se deve ter é no estabelecimento de um “Sistema de Sanções” e de agentes dotados de autoridade e instrumentos de trabalho inteligentes, para aplicá-las (los) para que isso não acabe comprometendo a liberdade geral dos cidadãos em nome da estabilidade da cooperação social num Estado de Direito.
Todavia, é certo, porém, que esse perigo diminui, segundo as expectativas de Rawls e Colegas, (1971), “quando a Lei é Administrada imparcial e regularmente de acordo com o Princípio da Legalidade num Estado de Direito”.
Ora, em síntese, Rawls e Colegas, (1971), afirmam:” as Sanções Penais na essência do jurídico, devem ser adoptadas apenas como instrumento estabilizador e garantidor da liberdade, pois sobressai-se aqui novamente a ideia segundo a qual a restrição da liberdade se justifica somente quando se pretende resguardar a própria liberdade e portanto, os argumentos a favor da liberdade decorrem do próprio Princípio da Liberdade num Estado de Direito”.
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, ao alinharmo-nos nas reflexões de Rawls e Colegas, (1971), é porque entendemos nós que a prioridade da liberdade implica que o princípio da “igual liberdade” se destaque em relação ao segundo princípio da justiça. Portanto, isto requer o estabelecimento de uma ordem léxica, (…), no qual o primeiro princípio tenha prioridade sobre o segundo de modo equilibrante num Estado de Direito.
Caros colegas, é óbvio que o pressuposto do nosso raciocínio recai sobre a existência de meios de trabalho e de satisfação das necessidades materiais básicas aos cidadãos.
Lembramos caros colegas, parece-nos que a ordenação léxica dos dois princípios da justiça está vinculada à ideia de uma sociedade bem ordenada em status, e de uma concepção geral de justiça em longo prazo e única admissível para a actividade humana, é que o fundamento para a prioridade da “igual liberdade” decorre do fato de as pessoas serem movidas por uma certa hierarquia de interesses no interior da sociade.
Neste sentido, Rawls e Colegas, (1971), julgam que no interior da sociedade, existem interesses de ordem superior (estratégicod) e interesses secundários (tácticos e operacionais), e para que os interesses superiores (estratégicos) possam ser satisfeitos, não há outro caminho senão o de proporcionar precedência à liberdade num Estado de Direito.
Tome-se como exemplo da prática de auto-respeito, considerado como bem primário necessário para que os cidadãos possam desenvolver e exercer as suas capacidades morais, por exemplo, a capacidade de ter uma concepção do bem, isto é, saber escolher, e a capacidade de ter um senso de justiça, saber ordenar o cáos para alacançar a razão num Estado de Direito.
Segundo Rawls, (1971), a melhor solução para se assegurar o auto-respeito entre os cidadãos de uma sociedade bem ordenada é por meio da alocação de liberdades básicas que proporcionem igual status de cidadania para todos, ous eja, quando é a posição de cidadania igual que satisfaz a necessidade de status, a precedência das liberdades iguais é absolutamente necessária. Por exemplo, tendo sido escolhida uma concepção da justiça na essência do jurídico, que visa à eliminação da importância das vantagens sociais e econômicas relativas como base para a autoconfiança dos homens, é essencial que a prioridade da liberdade seja solidamente mantida num Estado de Direito.
Caros colegas, as proposições de Rawls e Colegas, (1971), nos ajundam a inferir que o auto-respeito não é possível de ser alcançado por todos por meio de renda e riqueza, pois, várias razões nos conduzem a esta conclusão.
Vejamos por exemplo, uma delas é a de que as pessoas se empenhariam por possuir maiores meios materiais, estabelecendo um permanente conflito e tensão no interior da sociedade [...], como o valor atribuído a cada um dependeria da sua colocação na distribuição geral de renda e riqueza, aqueles que possuíssem maiores meios materiais teriam um status superior e, portanto, uma maior auto-estima em detriment do que não tem.
Em contrapartida, por exemplo, maiores ganhos para alguns significaria uma perda para outros, (…), por isso numa situação dessas, é impossível de se imaginar cooperação social no sentido de que todos tenham condições de garantir o seu auto-respeito num Estado de Direito comprometido com os Direitos Humanos.
(…), Desta maneira e descartada a ideia de que o auto-respeito possa ser garantido por meio de factores econômicos,[…], resta o caminho da igual cidadania para todos, o que requer que se confira uma posição de destaque ao princípio da” igual liberdade” num Estado Direito, cujo lema é dar ênfase ao combate a pobreza.
Podemos aqui ouvir como Rawls e Colegas, (1971), consideram este aspecto: “a prioridade da igual liberdade implica a que somente em uma situação ela possa ser restringida, ou seja, para beneficiar a própria liberdade e podem ocorrer duas hipóteses a saber:
a)Uma liberdade pode ser menos extensa;
b) Uma liberdade pode ser menor que igual. Assim, as liberdades básicas podem ser ou menos amplas, mesmo permanecendo iguais, ou podem ser desiguais. Se a liberdade for menos ampla, o cidadão representativo, ao fazer o balanço da situação, deve julgar esse fato como um ganho para a sua liberdade; e se a liberdade for desigual, a liberdade dos que têm uma liberdade menor deve ter maiores garantias. Nos dois casos a justificativa decorre do sistema global das liberdades iguais num Estado Direito”.
Assim, Rawls e Colagas, (1971), concluem seus argumentos sobre a prioridade do princípio da igual liberdade, estabelecem uma regra para interpretação e aplicação do primeiro princípio, onde por essa regra, os dois princípios da justiça ficam alinhados numa ordem léxica e a igual liberdade somente pode sofrer alguma restrição por amor à liberdade. Um tipo de restrição dessa natureza somente pode ocorrer quando uma liberdade menos extensa fortalecer o sistema básico de liberdades, ou, então, quando uma liberdade menor que igual for aceita por cidadãos com liberdade menor num Estado de Direito. Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, o pensamento de Rawls e Colegas, (1971), parte da ideia principal de que na essência do jurídico, num Estado do Direito, é de que a unidade social implica a concepção da sociedade como um sistema de cooperação entre pessoas livres e iguais e pressupõe a existência de um acordo a respeito de, uma concepção Política da justiça para regular a estrutura básica da sociedade. Para eles isto requer o abandono do conceito de” bem” na formulação do conceito de “justiça”, único caminho, segundo Colegas e Rawls, para se obter a convivência pacífica, numa sociedade Democrática, de uma diversidade de doutrinas morais, religiosas, Filosóficas ou Mitológicas[…]!
Como sabemos caros colegas, o conceito de justiça pretendido por Rawls e Colegas, (idem), suscita o retorno à teoria do Contrato Social, com algumas adaptações (…)! Assim, ao invés de considerar o contrato social como um meio para proporcionar o surgimento do Estado, a idéia principal subjacente é de definição dos princípios da justiça para a estrutura básica da sociedade num Estado do Direito[!!!]!
Nesse sentido, segundo os Rawlsianos, o contrato original destina-se a estabelecer os princípios que regerão, ou seja, “os termos fundamentais” da associação, todos os acordos futuros, os ajustes da cooperação social e o modo como a sociedade irá ser Governada inteligentemente num Estado de Direito.
Desta maneira, a fim de mostrar que a justiça como equidade num Estado de Direito, constitui uma concepção Política da justiça, os Rawlsianos, apresentam duas ideias intuitivamente básicas que se encontram no interior da ideia global e fundamental, que é da sociedade como um sistema equitativo de cooperação entre pessoas livres e iguais no Estado de Direito.
Por exemplo, para colegas e Rawls, (idem), a primeira ideia intuitiva básica é de cooperação social, não se trata portanto, de simples actividade coordenada socialmente. Ademais, ela importa no estabelecimento de normas e procedimentos reconhecidos publicamente, destinados a determinar a direção e o sentido da cooperação e a regular as condutas de todos os envolvidos nesse processo humanizante.
Além disso, segundo os Rawlsianos,(idem),como a cooperação social pressupõe benefício mútuo, é necessário compartilhar uma noção de termos equitativos de cooperação, por meio dos quais se faça presente o elemento reciprocidade ou mutualidade, significando que todos os envolvidos devem, de algum modo, obter benefícios e compartilhar encargos comuns num Estado de Direito.
Na nossa opinião, caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, parece-nos que não são só os benefícios e encargos comuns, mas também uma espécie de benefício racional para os envolvidos, que, em outras palavras, queremos dizer com exactidão sobre o benefício que cada participante pretende alcançar do ponto de vista individual num Aparelho de Estado com a essência jurídica.
Na perspectiva de Rawls e Colegas, (1971), a segunda ideia intuitiva básica é a de pessoa, considerando que a justiça como equidade concebe a sociedade como um sistema eminentemente equitativo de cooperação, é necessário estabelecer uma concepção de pessoa compatível com essa idéia […]!
Nesse sentido, caros colegas, isto pressupõe-se que todas as pessoas são dotadas de capacidade suficiente para serem membros normais e cooperativos da sociedade por toda vida, por isso, os Rawlsianos atribui-lhes duas capacidades da personalidade moral, quais sejam, a capacidade de ter um senso de justiça e a capacidade de ter uma concepção do bem, assim explicitadas:
1. A capacidade de ter um senso de justiça é a capacidade de entender, aplicar e ser em geral motivado por um desejo efectivo de agir em função dos (e não apenas de acordo com) princípios de justiça, enquanto termos equitativos de cooperação social num Estado Direito, (…).
2. A capacidade de ter uma concepção do bem é a capacidade de formar, revisar e tentar racionalmente realizar tal concepção, isto é, uma concepção do que consideramos que seja para nós uma vida humana digna de ser vivida mediante os pressupostos dum Estado de Direito.
Podemos concordar com as proposições acima, de Rawls e Colegas, (1971), se termos em consideração que, (…), todas as pessoas dotadas dessas duas capacidades morais, as quais se constituem como “condição necessária e suficiente para alguém ser considerado um membro pleno e igual da sociedade em questões de justiça social”, integram a cooperação social e fazem parte dos termos equitativos de cooperação, enfim, são cidadãos iguais num Estado de Direito.
No entanto, nestas concepções da essência juridica, Rawls e Colegas, (1971), deixam claro que com as concepções de cooperação social e de pessoa pretende proporcionar ao pensamento liberal um significativo avanço no sentido de admitir que as liberdades básicas e sua prioridade podem constituir elementos dos termos equitativos da cooperação social num Estado de Direito humanizante.
Assim, prosseque Rawls e Colegas,(idem), a base de fundamentação da união social deixa de ser uma concepção do “bem”, oriunda de uma religião ou doutrina filosófica e mesmo mitológica, para dar lugar a uma“concepção “Pública” e compartilhada de justiça apropriada à concepção de cidadãos de um Estado Democrático como pessoas livres e iguais na essência jurícica”.
Rawls e Colegas, (idem), nos sugerem nestas acpções que, (…), uma vez considerada a sociedade como um sistema equitativo de cooperação entre cidadãos livres e iguais, requer-se um acordo que especifique os princípios de justiça, por meio dos quais a liberdade e a igualdade possam ser realizadas da forma mais ampla possível num Estado de Direito reconhecedor dos Direitos Humanos imanentes.
Ora, para explicar como as partes chegam a esse acordo, Rawls e Colegas,(idem), retomam a ideia de cooperação social e afirmam que os termos equitativos da cooperação não provêm de uma autoridade externa, distinta das pessoas envolvidas, nem devem ser reconhecidos por pessoas com conhecimento de uma ordem moral independente, mas pressupõe-se que resultem de um compromisso entre as próprias pessoas envolvidas na cooperação, tendo como referência o benefício mútuo coexistente num Estado de Direito.
É fácil percebermos, caros colegas, como esclarece Ralws e Colegas,(1971), “os termos equitativos da cooperação social são concebidos como um acordo entre pessoas envolvidas, isto é, entre cidadãos livres e iguais, nascidos numa sociedade,(…), independemente dos sistemas Filosóficos que professam, em que passam sua vida num Estado eminentemente de Direito prático e substanciado”.
Constitui requisito essencial, segundo Rawls, (1971), do acordo que ele seja estabelecido em condições adequadas, ou seja, não deve admitir que algumas pessoas obtenham maiores vantagens do que outras dentro dum Estado de Direito. Além disso, a validade do acordo está vinculada à ideia de que seja firmado livremente, sem qualquer espécie de pressão, coerção, ou fraude porque poderia pôr em causa a essência jurídica.
Assim, podemos crer que, a plena liberdade na definição dos termos do acordo implica a necessidade de se anular os efeitos de contingências específicas que fatalmente levariam às partes nele envolvidas a se utilizar de circunstâncias sociais e naturais em benefício próprio em dentrimento dos outros. Para neutralizar essas contingências e possibilitar a escolha dos princípios da justiça de forma livre, Rawls e Colagas, (idem), traçaram a idéia de véu da ignorância, atrás do qual as partes, na posição sociológica de raíz são atingidas por uma espécie de amnésia, deixando de saber como os termos e condições do acordo afetarão cada um em particular, sendo obrigados a estabelecer os princípios da justiça apenas por meio de conhecimentos gerais.
Explicitam, Rawls e Colegas (1971), supõe-se, então, que as partes não conhecem certos tipos de fatos particulares. Em primeiro lugar, ninguém sabe qual é o seu lugar na sociedade, a sua posição de classe ou o seu status social; além disso, ninguém conhece a sua sorte na distribuição de dotes naturais e habilidades, a sua inteligência e força, e assim por diante.
E se preferirem, também ninguém conhece a sua concepção do bem, as particularidades de seu plano de vida racional, e nem mesmo os traços característicos de sua psicologia como, por exemplo, a sua aversão ao risco ou sua tendência ao optimismo ou ao pessimismo.
Mais ainda, admite-se que as partes não conhecem as circunstâncias particulares de sua própria sociedade,(…),ou seja, elas não conhecem a posição económica e política dessa sociedade, ou o nível de civilização e cultura que ela foi capaz de atingir(…), as pessoas na posição sociológica de raíz não têm informação sobre a qual geração eles pertencem[…]!
Ou ainda, (…),se as partes, na posição social de raíz,(…), mediante um espesso véu da ignorância ou de inteligência,(…), são restringidas quanto ao conhecimento de factos particulares, no que diz respeito a informações gerais, não há limitações,(…), e, pelo contrário, a presunção é de que conhecem todos os factos gerais que envolvem a sociedade humana e que afectam a escolha dos princípios da justiça, dentro dos pressupostos do Estado Direito,[...].
Cabe esclarecer, Segundo Rawls e Colegas, (1971), que por fim, a posição socilógica de raíz, não é concebida como uma “assembléia geral ou reunião” da qual todas as pessoas participem,(…), mas trata-se de um artifício de representação que pode ser adoptado em qualquer momento, devendo o acordo elaborado pelas partes ser considerado como hipotético e não identificado historicamente(…)!
É neste contexto, que como artifício de representação, a posição sociológica de raíz, proporciona uma reflexão e auto-esclarecimento Públicos, auxiliando-nos na elaboração de “uma concepção Política de justiça para a estrutura básica a partir da ideia fundamental da sociedade como um sistema duradouro e equitativo de cooperação entre cidadãos considerados livres e iguais dentro dos fundamentos da essência juridica, num Estado de Direito.
Na acepção de Rawls e Colegas, (1971(, o véu da ignorânciaVs inteligência, por outro lado, não se presta a puras especulações Metafísicas ou sistema Filosóficos sobre a natureza de um [Eu] ontologicamente anterior aos factos sobre as pessoas, cujo conhecimento é vedado às partes intrínsicamente e imanentemente (…)! Neste caso, o seu objetivo é outro…, para resolver a questão de justiça entre gerações e mesmo entre pessoas de uma mesma geração, é de especial importância o estabelecimento de restrições sobre informações especiais na posição sociológica de raíz, pois sem isso, (…), não se teriam condições de elaborar qualquer teoria de justiça aceitável numa sociedade de pessoas livres e iguais em um Estado de Direito. Ora, com o véu da ignorânciaVs inteligência, é possível estabelecer, de forma unânime, uma determinada e específica concepção de justiça, mediante um acordo equitativo que proporcione a especificação dos “princípios mais apropriados à realização das instituições da liberdade e da igualdade quando os cidadãos são considerados pessoas livres e iguais de cordo com os intuitos dos Direitos Humanos”.
Quando falamos de Princípios da justiça, Segundo Rawls e Colegas, (1971), na posição sociológica de raíz e atrás de um véu da ignorância Vs inteligência, as partes devem escolher, entre vários princípios disponíveis, aqueles adequados a uma sociedade pluralista e Democrática. Pois, tais princípios regerão a estrutura básica da sociedade, constituindo-se no ordenamento maior das instituições sociais aceitáveis universalmente. Eles não devem ser confundidos com outros princípios válidos para indivíduos e suas ações, pois sua aplicação limita-se ao âmbito das instituições no Estado de Direito com a essência do jurídico.
Uma vez que os princípios da justiça são princípios para as instituições, antes de abordá-los, Rawls e Colegas, (idem), procuram esclarecer a sua idéia a respeito das Instituições sociais.
Assim, Para eles, as Instituições constituem “um sistema Público de regras que define cargos e posições com seus direitos e deveres, poderes e imunidades, etc.”Podemos encontrar exemplos de Instituições como no caso de jogos, rituais, os Tribunais e Parlamentos, os mercados e sistemas de propriedade.
Porém, as Instituições podem ser consideradas de forma abstracta ou concreta, por exemplo, em sentido abstrato, uma Instituição relaciona-se com comportamentos possíveis definidos num sistema de regras.
De forma concreta, de acordo com Colegas e Rawls, (idem), uma Instituição manifesta-se em um determinado tempo e lugar, por meio do pensamento e de acções de pessoas, acções estas estabelecidas pelo sistema de regras. Exemplos são as instituições Parlamentares com seus sistemas de regras, por meio das quais são determinadas as formas de agir, desde a convocação de uma Sessão Parlamentar até a votação de uma Lei e a maneira de se levantar uma questão de ordem Pública ou Parlamentar.
Caros colegas, indo na linha de Rawls e Colegas, (1971), diriamos que um sistema Público de regras dá forma às Instituições e à estrutura básica da sociedade em termos da essência jurídica. (…), todos aqueles, portanto, vinculados a esse sistema sabem que foi um acordo, do qual participaram, que definiu as regras e a actuação individual de cada um nas actividades por elas reguladas,(…), cada qual sabe o seu papel e os papéis dos demais que compartilham a mesma estrutura social e que por isso também são alcançados pelas mesmas regras, pois é um Estado de Direitos Fundamentais.
Não temos outro pretexto, porque os princípios da justiça servem como referência primária aos acordos sociais formulados publicamente…, com base em tais princípios é que são firmadas regras para as Instituições e para todos os que a elas pertencem, com definição de limitações de conduta e ações permitidas, vejamos, por exemplo, como esclarece Rawls, (1971), eles “fornecem uma atribuição de direitos e deveres fundamentais e determinam a divisão de vantagens advindas da cooperação social no Estado de Direito”.
Parece com isso estar claro que os princípios da justiça têm um papel extraordinário e fundamental na definição da estrutura básica da sociedade. Na formulação da sua teoria de justiça, Rawls, (1971), não apresenta logo de início os dois princípios de justiça que devem ser definidos na posição original; ele os constrói aos poucos, com formulações provisórias. A declaração final dos dois princípios da justiça somente surge quando o estágio da exposição da sua teoria se encontra bastante avançado.
O passo inicial de Rawls na apresentação dos dois princípios é dado com a definição de que o primeiro relaciona-se com as liberdades básicas e o segundo com as desigualdades econômicas e sociais, esclarecendo que a aplicação, quer de um, quer de outro, pressupõe a divisão da estrutura social em duas partes, sendo que o primeiro princípio incide sobre a primeira parte e o segundo sobre a segunda parte. Trata-se, na verdade, de encarar o sistema social sob dois aspectos – um que defina e garanta iguais liberdades entre cidadãos e outro que especifique e estabeleça desigualdades econômicas e sociais.
Ainda no estágio inicial da formulação dos dois princípios da justiça, Rawls, (1971), afirma que as liberdades básicas dos cidadãos, vinculadas ao primeiro princípio, em termos gerais, são:
1. A liberdade política (o direito de votar e ocupar um cargo Público) e a liberdade de expressão e reunião; a liberdade de consciência e de pensamento; as liberdades da pessoa, que incluem a protecção contra a opressão psicológica e a agressão física (integridade da pessoa); o direito à propriedade privada e a protecção contra a prisão e a detenção arbitrárias, de acordo com o conceito de Estado de Direito eminente. De acordo com o segundo o primeiro princípio, essas liberdades devem ser iguais.
2. Sobre o segundo princípio, esclarece Rawls e Colegas, (1971), que ele rege a distribuição de renda e bens, aplicando-se também “ao escopo das organizações que fazem uso de diferenças de autoridade e de responsabilidade”.
A idéia que deve prevalecer na distribuição de renda e bens é que seja proporcionada a maior vantagem possível para todos, especialmente para os menos favorecidos da sociedade, não necessitando, portanto, dar-se de forma igualitária,(…)!
Por outro lado, segundo Rawls e Colegas,(idem), todos devem ter oportunidades de ocupar posições e cargos em órgãos de comando. Porém, veja-se, enfim, quais são os dois princípios da justiça. Na sua versão final, eles estão assim apresentados por Rawls e Colegas, (idem):
1. Toda pessoa tem um direito igual a um sistema plenamente adequado de liberdades fundamentais iguais que seja compatível com um sistema similar de liberdade para todos num Estado de Direito, […];
2. As desigualdades sociais e económicas devem satisfazer duas condições, a primeira é que devem estar vinculadas a cargos e posições abertos a todos em condições de igualdade equitativa de oportunidades; e a segunda é que devem redundar no maior benefício possível para os
membros menos privilegiados da sociedade, […].
Portanto, é necessário que se esclareça que Rawls e Colegas,(1971), concebe os dois princípios da justiça em ordem serial, ou seja, o primeiro princípio antecede o Segundo(…) e, com isto, não é possível, por exemplo, atroca de liberdades básicas por vantagens ou ganhos econômicos e sociais, (…)!(???). Reafirmando em outras palavras, diriamos que, a distribuição de renda e bens deve ser compatível com as liberdades de cidadania igual no Estado de Direito humanizante que se pretende.
E como será o Sistema de liberdades em Rawls, (1971)?
Estabelecidos os princípios da justiça, é preciso que se defina como eles são aplicados às instituições da estrutura básica de uma Democracia constitucional do Estado de Direito. Com a escolha dos princípios da justiça na posição original, segundo Rawls,(1971) “as partes voltarão para os seus lugares na sociedade e daí em diante utilizarão esses princípios para julgar as suas reivindicações dentro do sistema social escolhido”!
Há necessidade, no entanto, de enfrentamento de uma série de complicadas questões sociais da essência do jurídico. Para isso, Rawls e Colegas,(idem), elaboram uma sequência de quatro estágios, supondo que, após a adopção dos princípios da justiça, as partes passem para uma convenção constitucional, por meio da qual, por seus delegados, será decidido sobre a justiça Política e escolha de uma Constituição racional.
Por exemplo, na convenção constitucional, os delegados, orientados pelos princípios da justiça, devem propor um sistema para os poderes constitucionais de Governo e os direitos básicos dos cidadãos. Nesse estágio, o véu da ignorância Vs inteligência é parcialmente erguido, proporcionando às partes o conhecimento de factos gerais da sociedade como, por exemplo, o nível de avanço econômico e cultura Política emergente. Assim, dotados de conhecimentos teóricos apropriados e de relevantes factos gerais, devem elaborar a Constituição justa, ou seja, a Constituição que satisfaça os princípios da justiça e proporcione a produção, no estágio seguinte, de uma legislação também justa num Estado de Direito.
Convém esclarecer que, uma Constituição é justa, na concepção de Rawls e Colegas, (idem) desde que estabeleça um processo Político justo e induza a selecção de ajustes processuais justos e viáveis, a fim de abrir caminho para uma ordem legal efectiva em todos domínios do Estado de Direito. Na elaboração do procedimento Político justo, é preciso que as liberdades da igual cidadania, que incluem as liberdades de consciência e de pensamento, da pessoa e de iguais direitos Políticos integrem a Constituição e sejam por ela protegidas com intenção de emigir a Governança.
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica” isso, na verdade, é pressuposto básico para o reconhecimento de que um sistema político é justo num Estado de Direito. O estágio seguinte é o legislativo, o qual se deve pautar pelo padrão de resultado desejado definido na Constituição da República. Nesse sentido, as leis precisam ser elaboradas não só em conformidade com os princípios da justiça, como em obediência aos limites estabelecidos na Constituição da República dum Estado de Direito.
Cabe ressaltar, meus caros colegas, que o critério de definição de justiça das leis é político, vinculado a doutrinas políticas e econômicas e à teoria social, em sentido geral, (…), isso implica admitir que o que se requer de uma legislação é apenas que ela não seja claramente injusta, que não viole de forma evidente as liberdades iguais do Estado de Direito.
Esclarece Rawls e Colega, (1971), que cada estágio trabalha com diferentes questões de justiça, vinculadas a partes distintas da estrutura básica. Assim, enquanto em um estágio as questões com as quais se lida correspondem a uma parte da estrutura básica, em outro as questões enfrentadas estão vinculadas a outra parte da mesma estrutura. A seguinte passagem é bem ilustrativa do pensamento de Rawls, (1971):
“O primeiro princípio da liberdade igual é o padrão primário para a convenção constituinte. Seus requisitos principais são os de que as liberdades individuais fundamentais e a liberdade de consciência e a de pensamento sejam protegidas e de que o processo político como um todo seja um procedimento justo. Assim, a constituição estabelece um status comum seguro de cidadania igual e implementa a justiça política. O segundo princípio actua no estágio da legislatura. Determina que as políticas sociais e económicas visem maximizar as expectativas a longo prazo dos menos favorecidos, em condições de igualdade equitativa de oportunidades e obedecendo à manutenção das liberdades iguais no Estado de Direito”.
Como se pode notar, caros colegas, do “Clube de Opinião Científica”, na formulação de Rawls, (1971), a prevalência do primeiro princípio sobre o segundo princípio de justiça implica necessariamente o reconhecimento da prioridade da convenção constitucional sobre o estágio de elaboração legislativa num Estado Democrático e de Direito.
Por exemplo, a aplicação das leis por juízes e Administradores e o seu cumprimento por particulares correspondente ao último estágio, no qual não há limites ao conhecimento. A propósito, na sequência dos quatro estágios, pelo uso do véu da ignorância Vs inteligência, as partes detêm diferentes graus de conhecimento. Melhor explicitando, escreve Rawls e Colegas, (1971):
Na posição original, (sociológico de raíz) os únicos factos particulares conhecidos pelas partes são os que podem ser inferidos das circunstâncias da justiça devido à essência do jurídico e seu experimento. Embora conheçam os princípios básicos da teoria social,(…), as partes não têm acesso ao curso da história, (…),!, não têm informações sobre a frequência com que a sociedade assumiu esta ou aquela forma, ou sobre que tipos de sociedades existem no momento presente. Nos estágios seguintes, porém, os factos genéricos sobre a sociedade estão à disposição das partes, mas não as particularidades de suas próprias condições,(…). As limitações do conhecimento podem ser reduzidas, uma vez que os princípios da justiça já foram escolhidos racionalmente e visam os propósitos dos Direitos Humanos.
Em cada estágio, continua Rawls e Colegas, (1971), o fluxo de informações é determinado pelo que se exige para a aplicação desses princípios ao tipo de problemas de justiça em questão, (…), e, ao mesmo tempo, fica excluído qualquer conhecimento que tenta a causar distorções e preconceitos, ou a colocar os homens uns contra os outros, sem um espírito do Estado de Direito e valorizando sistemas Mitológicos ou doutrinas Filosóficos Cepticistas, (…)!
Antes de prosseguirmos, cabe ressaltar que Rawls, (1971), deixa claro que a sequência em quarto estágios não é um inventário a respeito do funcionamento das convenções constitucionais e da legislature,(…). Não se trata também de uma descrição da forma como se entende que deva funcionar um regime constitucional e legal. Essa sequência destina-se apenas a auxiliar na concepção da justiça como equidade e servir de instrumento de orientação para a aplicação dos seus dois princípios.
Caros colegas, a conciliação entre liberdade e igualdade implica em recorrer à distinção entre liberdade e valor da liberdade, porém, a liberdade está vinculada a um sistema de liberdades subjectivas,(…). Portanto, o valor da liberdade varia conforme a capacidade de pessoas e grupos alcançarem seus objetivos.
Em contrapartida, a liberdade é a mesma para todos,(…), não havendo necessidade, portanto, de um processo de compensação, mas o valor da liberdade, porém, não é o mesmo para todos, pois enquanto alguns, por razões diversas, são possuidores de maior autoridade e riqueza, podendo alcançar com mais facilidade os seus objetivos na vida, outros nem sempre alcançam os seus fins. Assim, com o objetivo de ajustar a estrutura básica, à luz dos dois princípios da justiça juntos, deve-se maximizar o valor da liberdade “para os menos favorecidos, no sistema completo de liberdade igual partilhada por todos. Isso é o que define o fim da justiça social num Estado de Direito”.
Meus caros colegas, a maximização do valor da liberdade em favor dos menos favorecidos objetiva afastar a idéia de que as liberdades básicas são apenas formais. Portanto, não se pode esquecer que as grandes desigualdades sociais e económicas acabam impedindo que boa parte dos cidadãos Moçambicanos efetivamente possam ter acesso às liberdades iguais, a não ser que sejam criados mecanismos de neutralização dos propósitos Nepotistas, Clientelistas e Corruptivas.
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”tornar possível concretamente o acesso às liberdades iguais a todos requer não só o estabelecimento da distinção entre liberdade e valor da liberdade, mas combinar as liberdades fundamentais iguais com um princípio que tenha objetivo de regular certos bens primários, vistos como meios polivalentes para promover nossos fins imanentes e numénicos,(…)!, E, além disso, tratar as liberdades Políticas de forma especial, típico de um Estado de Direito e Democrático.
De forma geral, numa definição etimológica, a liberdade é entendida como a faculdade de as pessoas fazerem ou não fazerem algo, independentemente de qualquer coerção. Nesse aspecto, Rawls e Colegas, (1971), deixam de lado a controvérsia existente entre defensores da liberdade negativa e da liberdade positiva e a disputa sobre qual liberdade tem maior valor, se a liberdade dos Modernos ou a liberdade dos Antigos. Para eles, basta compreender a liberdade com referência aos agentes, às restrições ou às limitações a eles impostas e às razões pelas quais são ou não livres num Estado Democrático e de Direito.
Com essa concepção, Rawls, (1971), esclarece que, via de regra, ele aborda a liberdade em conexão com limitações de ordem constitucional e legal. Isso significa, em última análise, que o seu entendimento é o de que a liberdade relaciona-se directamente com “uma certa estrutura de instituições, um certo sistema de normas Públicas que definem os Dreitos e Deveres num Estado de Direito”.
Em nossa opinião sobre estas acepções, inferimos que, é daí onde decorre que a liberdade de as pessoas fazerem ou não fazerem algo requer não apenas que estejam livres de coerções, mas também que sejam legalmente protegidas da interferência dos outros, e mesmo do Governo. Por exemplo, a liberdade de consciência assegura aos indivíduos liberdade para buscar e cultivar suas próprias convicções morais, filosóficas ou religiosas sem interferências. Disso decorre que nem mesmo a lei pode estabelecer o engajamento obrigatório de alguém a uma prática religiosa específica ou outra prática qualquer, ao mesmo tempo em que os demais devem ter o dever legal de respeito e não-interferência nos seus actos no Estado de Direito.
Assim, a diversidade de agentes que podem ser livres implica a existência de muitas liberdades, (…), há necessidade, assim, de se fazer separação entre as liberdades básicas e as demais liberdades.
Por exemplo, as liberdades básicas devem ser estabelecidas como um sistema único, ou seja, este sistema de liberdades representa a liberdade como liberdade igual. Porém, a importância do sistema de liberdades decorre do facto de que o valor de uma liberdade está diretamente relacionado com as demais liberdades, o que deve ser levado em conta na convenção constitucional e na elaboração legislativa.
Assim, os delegados de uma convenção constitucional e os membros da legislatura, na definição do melhor sistema total de liberdades, devem tomar decisões sobre como especificar as várias liberdades tendo em conta o carácter de um Estado de Direito.
Também, é preciso que haja um equilíbrio entre uma liberdade e outra, (…). Tome-se como exemplo a liberdade de expressão. Vejamos, sem que se estabeleçam regras restritivas com um procedimento razoável de discussão e debate, a liberdade de palavra perde sentido, (!!!). Assim, são limitações ao exercício de certas liberdades que proporcionam o melhor ajuste num sistema de liberdades num Estado de Direito.
Por esta e outras razões, a especificação e o ajuste do elenco de liberdades em estágios subsequentes ao da posição original, (sociológico de raíz), […], necessitam de um critério, e, porém, esse critério não é definido quantitativamente, no sentido de que as liberdades básicas que compõem o sistema de liberdades sejam em maior número possível num Estado de Direito.
Não se pretende, como afirma Rawls,(1971),(…), especificar e ajustar as liberdades básicas de forma óptima nem maximizar o desenvolvimento e o exercício das capacidades morais das pessoas. Ademais, a idéia é de que essas liberdades e sua prioridade garantam igualmente a todos os cidadãos as condições sociais essenciais para o desenvolvimento adequado e o exercício pleno e bem-informado dessas capacidades naquilo que chamarei de ‘os dois casos fundamentais’, remata Rawls,(1971).
No detalhamento dos casos fundamentais, por exemplo, Rawls, (1971), afirma que o primeiro caso vincula-se “à capacidade de ter um senso de justiça e diz respeito à aplicação dos princípios da justiça à estrutura básica da sociedade e a suas políticas sociais”. O segundo caso relaciona-se com a “capacidade de ter uma concepção do bem e diz respeito à aplicação dos princípios da razão deliberativa na orientação de nossa conduta ao longo de toda a vida”.
Caros colegas, esses dois casos fundamentais aqui descritos possibilitam definir a importância de uma liberdade em relação às demais liberdades, permitindo a especificação e os ajustes necessários ao desenvolvimento e ao exercício das capacidades dos cidadãos de terem um senso de justiça e uma concepção do bem numa sociedade bem-ordenada com domínio de Políticas Públicas no Estado de Direito. Um sistema com essas características pode ser chamado de sistema plenamente adequado de liberdades Constitucionais.
Na especificação e no ajuste das liberdades básicas em estágios subsequentes, por exemplo, assumem posição de destaque as liberdades Políticas, a liberdade de Pensamento, a liberdade de Consciência e a liberdade de associação.
Assim, a aplicação livre e bem informada dos princípios da justiça à estrutura básica da sociedade ocorre por meio do exercício pleno e efectivo do senso de justiça dos cidadãos, o que não é possível sem as liberdades políticas e a liberdade de pensamento no Estado de Direito.
Caros colegas, por outro lado, o exercício pleno e efectivo das faculdades da razão deliberativa dos cidadãos, com vistas à realização de uma determinada concepção do bem, requer liberdade de consciência e liberdade de associação. Ora, como complemento, um sistema plenamente adequado de liberdades requer um regime Democrático representativo e a proteção das liberdades de expressão Política, de imprensa e de reunião, pois, do contrário, não se terá liberdade Política e nem liberdade de pensamento.
Além disso, vejamos por exemplo, um tal sistema reclama garantias vinculadas à liberdade e integridade da pessoa e aos direitos e liberdades previstos na legislação do Estado de Direito. Estas liberdades ingressam no sistema como necessárias para que as liberdades Políticas, em conexão com a liberdade de Pensamento, e a liberdade de Consciência, em conexão com a liberdade de associação, as quais vinculam-se aos dois casos fundamentais referidos, sejam efetivamente garantidas.
Com um sistema de liberdades tal como referido, caros colegas, pode-se dizer que uma liberdade tem importância maior ou menor dependendo de seu envolvimento, num grau maior ou menor, no exercício pleno, bem informado e efectivo das capacidades morais de um dos dois (ou ambos) casos fundamentais, ou na medida em que é um meio institucional mais ou menos necessário para protegê-los intecionalmente.
Como se pode deprender, caros colegas, esse critério explica a razão pela qual a liberdade de expressão, embora integre o sistema de liberdades básicas, não evita que alguns tipos de manifestações do pensamento não sejam protegidos, podendo até mesmo constituir delito, como é o caso do incitamento público ao uso ilegal da força, aspectos contrários na essência juridica, dum Estado de Direito.
É necessário que fique claro que as liberdades políticas e a liberdade de pensamento, vinculadas ao primeiro caso fundamental e, consequentemente, à capacidade moral de ter um senso de justiça, devem fazer parte da especificação do procedimento político justo, decorrente da aplicação do primeiro princípio de justiça no estágio da convenção constitucional do Estado do Direito mediante as intenções da essência juridica.
É de se lembrar, caros colegas, que por procedimento Político justo entende-se aquele que incorpora as liberdades Políticas iguais e procura assegurar seu valor equitativo de modo que os processos de decisão política estejam abertos a todos numa base aproximadamente igual num Estado de Direito.
Pertence também ao estágio da convenção constitucional a definição das garantias das liberdades de consciência e de associação, o que deve se dar por meio de restrições constitucionais explícitas, Rawls, (1971).
Essas liberdades estão associadas à capacidade de os cidadãos terem uma concepção do bem. Restrições constitucionais contra a violação da igual liberdade de consciência e da liberdade de associação resultam da mesma forma da aplicação do primeiro princípio de justiça, na acepção de Rawls, (idem).
Caros colegas, sendo assim, todos os direitos e demais liberdades que não se incluam entre as liberdades básicas protegidas por cláusulas constitucionais deverão ser especificados no estágio Legislativo, tendo como referência não apenas os dois princípios da justiça, mas também outros princípios adequados a este estágio.
Ademais, a questão da propriedade privada versus propriedade pública dos meios de produção, por exemplo, não deve ser alcançada pelos princípios da justiça, dependendo de factores sociais e circunstâncias históricas de um determinado país, Rawls, (1971).
Exclusões como esta do rol dos direitos abrangidos pelos princípios da justiça decorrem especialmente do objetivo que se pretende com a justiça como equidade. Por outro lado, como concepção Política, a justiça como equidade, segundo Rawls,(1971), propõe-se apenas a resolver o impasse da tradição Democrática sobre a forma pela qual as instituições sociais devem ser organizadas para estar em conformidade com a liberdade e a igualdade dos cidadãos enquanto pessoas morais, ansiando um Estado de Direito na essência juridica e o seu experimento.

Bibliografia:
RAWLS, John, et al, (2000) Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes.

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TEMA:GOVERNAÇÃO DEMOCRÁTICA
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, depois de termos assistido a discussão da “Essência Jurídica” e sua relação com a Teoria de Justiça de Rawls,(1971), queremos aqui apresentar uma breve discussão sobre a Governação Democrática nas acepções de algumas correntes Filosóficas ou sistemas académicas por nós consultadas.
Quanto ao conceito de “GOVERNAÇÃO”, podemos recorrer a palavra “CIBERNÉTICA”, tem a sua origem no Grego KIBERNÉTES – ciência da comunicação e do controlo de homens e máquinas. Já Platão usou o termo e com ele pretendia designar a “arte de pilotar navios”. “É curiosamente nesta raiz Grega que se filia a palavra Latina “GUBERNARE” que origina o termo “GOVERNO”. Tal como o Piloto dirige o navio, assim o Governo é timoneiro que dirige o Estado, Lourenço, (s/d:38).
A “DEMOCRACIA “o que é?
Tradicionalmente a palavra “DEMOCRACIA”, designa um GOVERNO em que participa a maioria. É uma palavra formada de duas raízes Gregas, a saber: “DEMOS”- POVO e “CRATOS”- REINO, GOVERNO, PODER.
Assim, será um GOVERNO DEMOCRÁTICO, na actualidade, todo o regime no qual, livremente uma maioria popular determine e assuma o controlo do GOVERNO e da LEGISLAÇÃO. A noção de Governo “popular” não basta, é preciso juntar-lhe a de LIBERDADE. Além disso, para ser “tão Democrático”, um regime deve assegurar quantitativa e qualitativamente a participação do maior número na vida pública. Marcel, (1972).
Uma outra Teoria do “contrato social” ou (contratualismo) foi delineado por Rousseau,(…), que salienta tratar-se de um acordo entre os membros de uma sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um Governo.
“O contrato social”, parte do pressuposto de que os indivíduos o irão respeitar. Esta ideia está ligada com a teoria de “obediência”. As teorias sobre o contrato social se difundiram nos séculos XVI e XVII como forma de explicar ou postular a origem legítima dos Governos e, portanto, das obrigações políticas dos Governados. Teóricos do contrato social como Hobbes e Lock,(…), postulavam um estado de natureza original em que não haveria nenhuma autoridade política e argumentavam que era do interesse de cada indivíduo entrar em acordo com os demais para estabelecer um “Governo Comum”.
Os termos desse acordo é que determinariam a forma e do alcance estabelecido: absoluto, segundo Hobbes; limitado constitucionalmente, segundo Lock. Na concepção não - absolutista do poder, considerava-se que, caso o Governo ultrapassasse os limites estipulados, o contrato social estaria quebrado e os sujeitos teriam o direito de se rebelar.
Na política contemporânea, a ideia de contrato social é por vezes utilizada para descrever os arranjos corporativistas pelos quais os grandes grupos de interesse dentro da sociedade aceitam colaborar com o Governo.
No contrato social os bens são protegidos e a pessoa unindo-se às outras pessoas obedece a si mesma, conservando a liberdade. O pacto social pode ser definido quando cada um de nós coloca a sua potência sob a direcção suprema da vontade geral.
Rosseau, (…), afirma que a liberdade está inerente na lei livremente aceita. Por exemplo, seguir o impulso de alguém é escravidão, mas obedecer uma lei auto-imposta é liberdade. Considera a liberdade um direito e um dever ao mesmo tempo.
A liberdade lhes pertence, e renunciar a ela é renunciar a própria qualidade de homem. O contrato social ao considerar que todos os homens nascem livres e iguais encara o Estado como objecto de um contrato no qual os indivíduos não renunciam a seus direitos naturais, mas ao contrário, entram em acordo para a protecção desses direitos que o Estado é criado para preservar.
Bibliografia :
Giovanni, REALE e Dário, ANTISERI, (1986), História da Filosofia. 8ª Ed, Vol-II, São Paulo . LOURENÇO, (s/d) ,Razão e Sentido. Porto
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Tema: Como Estudar Melhor
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, a nossa discussão sobre o Tema “Como Estudar Melhor”, foi nos proposto pelos Professores de várias Cadeiras com intuito de procurar formas de capacitar o estudante a encontrar técnicas e estratégias para encontrar melhor rendimento psicopedagógico em salas de aulas, mediante metodologias aqui recomendadas em Processos de Ensino-Aprendizagem (PEA).
O nosso debate vai procurar trazer os ideiais do Walshe, (s/d) que nos orienta dizendo:” para estudar melhor em Processos de Ensino-Aprendizagem, temos que ter sempre um objectivo a incluir no plano de “Como Estudar Melhor”,que é “aproveitar todas oportunidades para aprender activamente nas aulas”.
Ainda nesta perspectiva, Walsche,(idem), reforça dizendo que para Estudar Melhor, é necessário que os Educandos tenham atenção, pois, hoje em dia a sala de aula não é aquela antiga que era monótona e a depender sempre das exposições tradicionais do “Senhor” Professor.(!!!)!
Em contrapartida, muitos professores já perceberam que os alunos aprendem melhor não simplesmente, copiando apontamentos ditados e repetindo-os de cor, mas aprendem muito mais melhor através de um envolvimento em discussões sobre os problemas locais, consultam vários livros, usam as Tecnologias de Comunicação e Informação(TIC) emergentes, até encontrarem respostas e da aquisição de um pensamento autónomo e de descoberta contínua.
Apesar desta luta renhida empreendido pelos educandos pelo um ensino de “descoberta”, onde o “centro de atenção é o educando” Walsche,(s/d), reconhece com exactidão que em nossas Escolas,Universidades,Academias, Institutos e outros, não é fácil modificar velhos hábitos do PEA- Processo de Ensino eAprendizagem de carácter autoritário com pedagogia opressiva.
Por esta razão, o estudante decidido a progredir programará o seu tempo de estudo de modo a saber “quando trabalhar e em que trabalhar, e acredita Walsche,(idem), que se o educando seguir um programa por ele elaborado para “Melhor Estudar”, terá sucessos inquestionáveis e isso irá decidir as suas futuras competências em termos de habilidades sociais e profissionais, ( o saber fazer, saber ser,saber estar em todos domínios e dimensões do homem faber e sapien).
O lema mais importante na “Teoria de Como Estudar Melhor” segundo Walsche,(idem), não é lamentar sobre a falta do tempo para se dedicar aos nossos estudos,(...), mas sim, é preciso possuir um plano de estudo bem concebido sem prejudicar os outros afazeres.
Outro aspecto a considerar nesta Teoria, é que o educando tem de primeiro identificar as cadeiras ou disciplinas que acha difíceis para ele para merecerem maior atenção, porque o esforço a dedicar em cadeiras que domina e não domina deve ser diferenciado por forma a evitar constrangimentos em vários domínios.
Esta teoria de “Como Estudar Melhor”, dá certas indicações cognitivas e psicopedagógicas, por exemplo, quando estudamos é preciso evitar que não tenhamos muito tempo exagerado e tenhamos sempre em conta as pausas de 5 a 10 minutos em períodos de 40-50 minutos.
Regra geral,quando estamos em pausa nos nossos estudos, é preciso evitar o contacto de elementos estimulantes, por exemplo assistir filmes agressivos, ver TV, e não podemos nos manter a pensar na matéria que estavámos a estudar, temos que nos desviar em coisas simples,por exemplo, fazer uma actividade física, observar uma passagem ou dar um passeio.
Em teoria de “Como Estudar Melhor”, recomenda-nos que quando quisermos fazer um Plano de Estudo, é preciso começarmos a estudar as cadeiras ou disciplinas que achamos tão fáceis, ou seja, do nosso real domínio, porque isto nos permitirá obter vantagens em termos de tempo suficiente para dedicar àquelas disciplinas que sabemos que não são do nosso domínio real.
Walsche, (idem),insiste dizendo que,”se sabes que vais enfrentar as disciplinas que não dominas é preciso que sejas específico e não podes folhear as páginas para tentar fingir, porque se for assim, não terás sucesso neste domínio.” Por exemplo,em tempos de lazer,o educando pode fazer algo que ajude a recuperar algum conhecimento sobre a matéria que não domina. Walsche,(idem), na tentativa de demonstrar a validade da sua teoria de “Como Estudar Melhor”, propõe mesmo um horário de como seria ordenada as actividades dos estudos de todas cadeiras que o educando aprende.Por exemplo,o horário de estudo de segunda à 6ª feira e um outro horário de fim de semana de sábado a domingo.
Estes estudos no paradigma de “Como Estudar Melhor”, recomenda-se ao educando na prática de intensos exercícios físicos para fazer um acompanhamento “cognitivo-psicomotor”. Também recomenda-se quão sobre a importância da resolução dos trabalhos de casa desde que não sejam deixados e transformados em horário de estudo, pois, a resolução deles deve ser imediato por forma a não constituir uma preocupação para o educando.
Por último, qualquer educndo que tenta seguir um plano de “Como Estudar Melhor”, deve seguí-lo com rigorosa atenção e se possível deixar fixado ao lado da sua cama, ou seja, num sítio mais possível de ver sempre para evitar que seja violado o planificado.
Este debate, em relação a esta teoria nos revela que de facto, os educandos que queiram progredir pedagógicamente devem aprender a lidar com planos por forma a materializar os seus objectivos específicos do PEA. Também isto nos revela mais uma vez, que não podemos esperar que os professores tracam tudo na bandeja, mas sim,o estudante deve saber ir pescar no seu rio e escolher o melhor pescado possível.
Bibliografia:
WALSCHE. (s/d),Como Estudar Melhor. Editorial Presença. Porto

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TEMA: Roteiro de um Projecto de Pesquisa .
Caros Colegas do “Clube de Opinião Científica”, vamos agora introduzir a nossa discussão relativa aos processos de elaboração de um Projecto de Pesquisa, achamos oportuna para áqueles que andam nos caminhos da ciência procurando explicar o comportamento dos fenómenos, (…)!
A efectuação deste debate visa à uma verificação de aprendizagem de como realizar os projectos de pesquisa, em Metodologia de Investigação Científica. Portanto ,os Métodos de Iinvestigação Científica fazem parte do Plano Curricular em vigor nas instituições de Esnsino e Aprendizagem.
Assim, segundo Jerrry,(1999), refere que para a elaboração de um Projecto de Pesquisa devemos seguir certos passos para uma construção racional , por exemplo:
A parte inicial, tem de aparecer uma (justificativa) que demonstre a essência da ordem prática sobre os motivos que nos levam a elaborar o Projecto, ou seja, o porquê? Ora, Jerry,(1999:55) propõe alguns pontos que ajudam a definir a justificativa do nosso projecto para uma pesquisa e, isto não quer dizer que sómente estes pontos é que devem sempre aparecer nos conteúdos dum projecto, porque há um pragmatismo,variando de uma pesquisa para outra. Por exemplo:
1. A maneira como foi elegido o fenómeno a pesquisar e como foi formulado o problema para o estudo;
2. Demonstrar a razão porque queremos realizar o estudo;
3. Explicar a relação existente entre o problema a estudar com o contexto ou impacto da vida social;
4. Explicar os motivos que justifiquem o objectivo da pesquisa com o desenvolvimento humano e social;
5. Fundamentar se de facto a pesquisa é realizável;
6. Quais os elementos inovadores deverá trazer a pesquisa no contexto sociológico;
7. Explicar porque a escolha da posição geográfica (local) que impacto isso nos dá ao realizar a nossa pesquisa em função das expectativas sociais, Jerry,(1999:55).
Ao pretendermos elaborar um projecto de pesquisa temos que ter em conta as nossas experiências vividas em relação ao fenómeno que queremos manipular, usando conceitos coerentes que espelhem de facto essa experiência (aposteriori).
Desta feita, mediante essa experiência, nós podemos com rigor formular o problema que pretendemos analisar com profundidade, com os conceitos tais como ( qual, quê, como e quando, onde, porquê?,) em forma de pergunta. A nossa justificativa pode também incluir o factor da contribuição social que ela poderá merecer quer teóricas e práticas.
Terminada a parte inicial, agora é a vez de definirmos o nosso problema de pesquisa, isto é, qual é a parte do “fenómeno que queremos estudar”limitando o nosso campo de acção.
Assim, Jerry, (1999), determina algumas condições para a determinação dum problema, a saber:
1. Deve ser claro e concreto, e se tratar de um problema de Ciências Sociais, deve ser de natureza social;
2. As Ciências sociais referem-se à realidade e não ao ideal;
3. Os fenómenos devem ser observáveis possíveis de verificaçào empírica;
4. O problema deve ser generalizável e não em casos isolados.
Depois de encontrarmos estes elementos, podemos agora ir na definição da nossa Fundamentação Teórica ou seja, Marco teórico ou quadro refencial,isto nos permitirá a nossa escolha da nossa teoria ou corrente epistemológica que nos orientará na pesquisa.
Isto implica uma revisão bibliográfica renhida para procurar a entender diversas opiniões pertinentes ao fenómeno em estudo, onde caracterizamos:
1. A relação do problema da pesquisa com o marco teórico em estudo;
2. Especificação da relação do problema com pesquisas anteriores;
3. Apresentação de hipóteses alternativas passíveis de estudo dentro dos limites do nosso Marco Teórico.
Ademais, as nossas experiências sobre o fenómeno a estudar podem nos permitir a deduzir ou nos sugerir as etapas para a elaboração do Marco Teórico, por exemplo: definição do problema,os conceitos a definir devem ser bem claros evitando ambiquidades; caracterizaçào do fenómeno-refere-se aos conceitos básicos que a corrente epistemológica escolhida tentará explicar o fenómeno,isto permite esclarecer a essência do fenómeno a estudar; Determinamos os objectivos da pesquisa, onde explicamos os objectivos gerais e específicos a serem utilizados durante o processo de investigaçào, devem ser extraídos nos tópicos anteriores.
Jerry,(1999), recomenda que na formulação das hipóteses, temos que ter em conta que elas só surgem a partir dos problemas levantados e considerando o tipo de pesquisa.
São as seguintes exigências para formular hipóteses:
1. Devem ser claras e precisas, indicar a sua contribuiçào teórica;
2.Definir as variáveis em termos operacionais indicando as dependentes e independentes.
O nosso projecto deve possuir um plano de pesquisa, variando o tipo de pesquisas, por exemplo, exploratórios, descritivos, explicativos, experimentais e como será a análise de dados em termos estatísticos ou qualitativos. É importante também que apareça a especificação do universo populacional e a amostra da pesquisa,onde deve constar:
1. A área de execução dapesquisa;
2. A população dapesquisa;
3. O tipo de amostra e seu tamanho;
4. Explicar como serão selecionados os sujeitos da pesquisa. Jerry,(1999).
Apesar de termos estes elementos, mas ainda não é suficiente, precisamos de escolher os instrumentos pelos quais vamos colectar os dados da nossa pesquisa, por exemplo, entrevistas, questionários, inquéritos, observação directa ou participante, etc.
Depois de colectar os dados é a altura de análise dos resultados, por exemplo, no caso da análise quantitativa, temos que especificar o tratamento dos dados (tabelas, gráficos e testes estatísticos); e no caso de análise qualitativo,temos que especificar as técnicas utilizadas ( tipo de análise-documental, de conteúdo ou histórico).
Segundo Jerry, (1999), as Referências Bibliográficas constituem um conjunto de documentos que resultam ou permitem a identificação de textos utilizados, no todo ou em parte para a elaboração do nosso trabalho.
Por último, temos que apresentar o nosso Cronograma e Orçamento que nos permitarão a realização e concretização das nossas acções durante a pesquisa, por exemplo:
1. Pauta de trabalho mensal ou semanal, incluindo ( planeamento da pesquisa, elaboraçào de instrumentos, pré-teste dos instrumentos, selecção da amostra, elaboraçào de instrumentos definitivos, selecçào e treinamento de entrevistadores, recolha de dados, processamento de informação, preparaçào do relatório da pesquisa).
2. Estimar recursos humanos, materiais e financeiros necessários para assegurar o sucesso da pesquisa. É conveniente fazer uma estimativa mensal dos recursos, considerando possíveis alterações dos preços durante o decurso da execução da pesquisa.
Este debate nos permitiu encontrar uma visão rigorosa sobre o que de facto são os Métodos de Investigação Científico. Vimos que possuem um regime métodico simples quando usado racionalmente, nos leva à soluçòes claras em todos tipos de pesquisas. Vimos também que os métodos variam de uma pesquisa para outra segundo paradigmas epistemológicos, os objectivos e tipos de instrumentos ou sujeitos usados na pesquisa.
Bibliografia:
JERRY,(1999), Pesquisa Social-Métodos e Técnicas. 3ª Ed.Altlas Editora. SãoPaulo
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TEMA: Aprofundando as Etapas da Pesquisa .
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, a verificaçào de Aprendizagem desta vez nos leva a fazermos um breve debate sobre o Aprofundamento das Etapas de uma Pesquisa, conforme a recomendação de vários docentes das Cadeiras de Metologia de Investigaçào Científica.
Conforme os argumentos de Melama et al, (2002), a pesquisa científica tem como propósitos a busa da solução que nos elegemos como nosso problema,por isso aformulação do problema duma pesquisa é tão importante em estudos científicos.
Podemos acreditar que a recolha de dados não se faz à toa, pois, visa encontrar respostas a partir dos prognóstigos visados,ou seja, visa encontrar resposta de como os questionamentos existentes sobre o comportamento do fenómeno.
Assim, todas as etapas do processo da pesquisa estão condicionadas à tentativa de encontrar respostas ao problema que nos propomos resolver.
Portanto, a existência de problema num dado fenómeno manifesta-se quando verificamos lacunas em relaçào ao nosso conhecimento, ou seja,quando encontramos dúvidas e as nossas expectivas não encontram respostas esperadas.
Em todos aspectos, portanto, há algo estranho que inquieta o pesquisador que se trasforma num problema de pesquisa,daí a necessidade de tentar determinar o que é problemático mediante vários factos. Outros autores referem que, no relato da pesquisa,na maioria das vezes,o problema de pesquisa não aparece na forma de pergunta, de modo geral é relatado como objectivo que se pretende atingir.
A limitaçào do campo de pesquisa tem como finalidade a caraterização do problema científico, por exemplo, uma questão ampla permite inúmeras possibilidades de busca de respostas, enquanto que a especificidade ao contrário nos indiga o ângulo, o enfoque e exactamente qual o fenómeno a ser abordado numa dada investigaçào.
Por esta razão, o sucesso de qualquer pesquisa de um problema está muito condicionado a forma como foi formulado o problema, deve ser clara e objectiva, não deixando dúvidas quando ao significado dos termos utilizados.
Também é necessário ter em conta a revelância social e científica do problema a pesquisar para além do plano formal. Por exemplo, na revelancia social, vai depender muito das motivações do cientista, (valores, posição política, e sensibilidade para com problemas sociais).
Ainda assim, recomenda-se que tenhamos revelância social e que analisemos as pesquisas sob critério social, por isso, Arpini, (1997,p.125), citado por Melama et al (2002), recomenda:”nosso trabalho é fruto das inquietações vividas no trabalho com grupos de adolescentes em situação de risco por serem vítimas de abandono, a pressões, exclussões e violência e marginalizados de muitos benefícios sociais”.
Por exemplo, tendo familiaridade com o problema a pesquisar e com literatura especializada permite ao pesquisador avaliar mais precisamente a contribuição do seu trabalho pode trazer para a área que se dedica. Ao considerar estes aspectos está levando em conta a revelância do problema em pesquisa.
O trabalho com a literatura especializada para a área a pesquisar pode ajudar muito na medida em que nos traduz boas perspectivas nos fornecendo um quadro de referência para o nosso trabalho a realizar, bem delimitado e uma convincente justificativa sobre a escolha do problema. Por exemplo, o pesquisador pode demonstrar a inexistência de pesquisas anteriores ou as contradições sobre possíveis comportamentos do fenómeno em estudos anteriores. Se o pesquisador possuir uma literatura especializada poderá posicionar-se melhor nas suas decisões sobre as variações ou lacunas do fenómeno em estudo.
A vantagem de se ter uma literatura especializada é que ela nos ajuda com subsídios tanto para definirmos o nosso problema quanto para lançar-se em críticas de alguns factores que não concordamos. Em suma, qualquer que seja o tipo de problema, deve-se considerar antecipadamente um conjunto de factores que devem constar no plano da pesquisa. Portanto, é preciso prever, antes de ir no campo para a obtenção de dados, por exemplo,que aspectos devem ser discutidos durante o trabalho, para desta maneira ter facilidades de aquisição de informações a discutir.
Em última análise o pesquisador deve saber representar bem os dados colectados na etapa de análise dos dados, portanto, a decisão sobre que tipo de figuras a utilizar centra-se no tipo da variável escolhido,(histograma, diagrama),que permitem perceber a tendência dos dados. O uso de tabela não clarifica bem os dados como acontece nas figuras. A discussão do nosso debate, termina por aqui, mas ficamos a dever ainda outros esclarecimentos sobre as pesquisas científicas em Metodologias de Investigação Científica.
Bibliografia:
Melama, et al, (2002) O processo de Pesquisa.Editores Brasília
CONVERSNDO COM AS TEORIAS PODEMOS LAVAR A ROUPA SUJA DAS NOSSAS MENTES…?” ESCOLHA AQUI A TUA TEORIA E LAVE COM ELA A SUA ROUPA SUJA E SEJA VOCÊ O DONO DAS SUAS DECISÕES.

Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Caros Colegas do “Clube de Opinião Científica”, os impoemas são reflexões científicas que nos permitem trazer elementos numénicos com vista a desenvolver os sistemas filosóficos, […], que ousam a prática de uma escolha insconsciente ou consciente do […bem!!!] “dentro de si, fora de si, para si mesmo, e em si mesmo ou intra-de si de tudo”, quebrando os mitos, os medos ou fobias em todas perspectivas da vida humana.
Não se trata aqui de recitar Poemas para procurar a aceitação social,(…), mas sim, recitar poemas que não procuram explicar nada ligado à aspectos inferiores…,ous eja, “paixões inferiores”, porque “impoemas só são impoemas quando se explicam de forma numénica e imanente dentro e for a das imanências”.
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico

[As pessoas…?]!!]
I as pessoas
As pessoas da época eram inteligentes como pessoas? Eram pessoas
Donde vinham sem pessoas…?
As pessoas viam pessoas sem pessoas, e aí não
Havia pessoas que não fossem pessoas…!
II as pessoas
As pessoas…,todos queriam ser pessoas…, onde
Ninquém queria ser pessoa…, não se sabia se
Havia mesmo pessoas…? Que fossem pessoas em
Verdade…, as pessoas formam pessoas…?
III as pessoas
Algumas pessoas não foram pessoas da
Época, ou não quiseram ser pessoas…?
As pessoas…, vinham sendo pessoas e, quem
Queria ser pessoa na época…?
IV as pessoas
As pessoas ventilavam sem saber donde vinha
O vento…, porque eram de facto pessoas…!
Pessoas que emergiram…,em pessoas emergidas,
Discutiram pessoas…, só para ser pessoa…!
V as pessoas
Entramos dentro das pessoas…, e não encontramos
Caminhos ou evidências de pessoas que tiveram medo
De ser pessoas…,!
As pessoas…, viram-nos a ser pessoas…,
Acreditaram a nossa pessoalidade…!, e aí
Esquecemos também que fomos pessoas na época..!
VI as pessoas
As pessoas…, das pessoas…, que nasceram antes
Das pessoas…, não querem pessoas…,porque
Temem pessoas…?
Estas pessoas…, que fazem outras pessoas…, onde
Estão as pessoas, caros colegas…?
VII as pessoas
Quém são as pessoas, afinal…?
As pessoas existem como pessoas…? E, em que
Consiste ser-se pessoas…?
As pessoas…..,inteligentes…, vamos todos ser
“as pessoas da época sem pessoas…?”

Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico


[Não há pássaros…?]!!!]
I não há pássaros
Voamos nas profundezas…,sem pásaros e, não vimos…,
O rasto dos pássaros…, dos pássaros que
Voam o céu…, que voam o mundo…,que
Voam os espaços voados…!
II não há pássaros
Não há pássaros que competem os céus…, para aí…,
Descobrirem os melhores voos…,que ultrapassem 50 mil
Pés de pássaros comprometidos em dominar os céus…e,
O nível médio das águas do mar…!
III não há pássaros
Que nos ensinem a voar de verdade…,para direcções
Convergentes…,a descobrir novas nuvens e estéris…
Não há de facto pássaros que nos levem para além dos
Cues virgens…!

Não há pássaros que não sejam dorminhocos…, e, dominados
Pelos ventos…, pássaros que voem com um destino improposto…!
IV não há pássaros
Que dominem a terra, o mar, o ar, os horizontes, os verticais…,
Não há pássaros que tenham asas voadoras…,que concebam os voos
Como um fim…, mas como um meio de …,andar nos céus do
Mundo Moçambicano…, do mundo dos voos enraizados…!
Não temos ou temos pássaros que protejam os voos dos pássaros
Perdidos…, acóolicos…,invejosos…, pássaros incobertos…!
V não há pássaros
Não há pássaros que temam os céus de inferno…,que evitem os céus
Desprotegidos…, não existem pássaros iquais em voos saturnos…,
Pássaros que queiram voar com todos e com tudos…, ou todos voadores…!
Venham ver pássaros…, que voam com asas rotas, e,aí caiem…, caiem
Lentamente…, perto do cemitério dos pássaros distráidos…,
Nos voos desplanificados…, e, sem direcção do vento geometricamente…,
Calculado e achado os ângulos da direcção do vento…!
VI não há sim pássaros
[…] aqui…, no nosso quintal (…), não há pássaros que comam
As flores…, que construam ninhos perto de todos…voadores..!
Não há pássaros nas terras, nas águas, nas florestas, nas noites, nos olhos de…,
Todos pássaros que adiam os voos inodoros…!
Não há pássaros,caros colegas, vamos procuarar pássaros voadores!!!??

Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
[Pseodo-conhecimento]!!
I pseodo-conhecimento
Conhecimento que não era conhecimento…(…), procuramos
Conhecimento verdadeiro perdido nas pautas dos aldeões que
Procuram estradas…, abandonam o verdadeiro conhecimento…?
Pseudo-conhecimento que amarra o homem na beira dos rios…, e,
Tenta conhecer omar ,a mata,a montanha, a lagoa, o elefante…, e,
É afogado pelo pseudo-conhecimento…,busca lá o ser de conhecer...?
II pseodo-conhecimento
Encontrar o verdadeiro conhecimento…, abandonado nas
Escadas da escola…, ouvir gente falar de conhecimento que
Não é conhecimento…,talvez estejam falando de…
Pseodo-conhecimento…, debatem coisas…, que pensam ser…,
Conhecimento dentro do pseodo-conhecimento…, falam coisas sem…
Ir na porta do conhecimento…, duvidam tudo que seja…
Conhecimento…,porque só induzem o pseudo-conhecimento…!?
III pseodo-conhecimento
Porquê debatem sobre ervilhas se não sabem a origem…,
Do conhecimento…,porquê debatem sobre ervas se fogem…,
Delas…? Há pseodo-conhecimento porque não queremos saber…,
De nada que seja de facto conhecimento…,e porque insistem…?
IV pseodo-conhecimento
Pseodo-conhecimento…, nas nossas escolas…? Porquê abandonam os
Aldões que procuram conhecimento verdadeiro…, alí em Marracuene…,
Querem conhecimento sobre a água potável e não debates sobre…
Coisas do pseodo-conhecimento…!?
V pseodo-conhecimento
Fomos no mundo à procura de pseodo-conhecimento…,porque
Aqui não se tem conhecimento de dentro de nós mesmos…,
Inventamos debates…, que abalam o pseodo-conhecimento…, não sabemos
Porque não se sabe nada aqui dentro das aldeias…,de pseodo-conhecimento..,
Realizamos…,enventos que não duram porque só temos o pseodo-conhecimento,(…)!
VI pseodo-conhecimento
Nas nossas aulas…,nada nos parece conhecimento…,queremos tudo debatido…,
Aprovado dentro das aldeias abandonadas…, conhecedores dos pseodo-conhecimentos.
Criar teorias infundadas no pseodo-conhecimento…,apresentar aos elefantes que nos
Apoiam…,porque querem o nosso “pseodo-conhecimento” e provarem aí superioridades…
Do conhecimento que nós temos aqui em tudo…, parece pseodo-conheciemento…, não é
Verdade…,caros colegas do pseodo-conhecimento??!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
[!..Nossos remédios…??]!!
I nossos remédios…!
Nossos remédios…, usados por Gungunhana…, e outros antigos…,
Com nossos remédios…, e, as flores dos remédios…,com
Mussa Quanto…, atirados no alto mar…, nossos remédios…,queimaram
As águas abandonads por irmãos de prazeiros…,levaram nossos remédios…?
Remédios inconstantes…, nos deixaram sós…?
Vamos conversar com os remédios e ouvirmos…,decisões
De remédios…,sem antigos ultrajados…,receber remédios de
Gerações (…),e fazer escolhas das raízes que nos esperam dentro
Dos remédios…, entrar com remédios…, nas salas de remédios…?
II nossos remédios…!
Descobrir remédios…, dos antigos…, que não podem ser…,
Nossos remédios…,não podemos usar estes remédios distraídos…,por
Enquanto…, construimos nossos remédios sem emendas…!
Ninquém mais pretende remédios que não sejam nossos…?
III nossos remédios
Implantar remédios…, em todo terreno sem temer dos remédios…,
Remédios do passado só servem para destruir.., já não têm…,
Calorias…,tecnologias…,escolhas intencionais…,liberdade de
Fazer novos remédios…, só deve ser reconstruida com remédios de
Hoje…, e antipreconceitos…,antimitológicas…,antiantigos…??!
IV nossos remédios…!
Remédios felizes…,que construem horizontes de agora…,avançam
Remédios animados pela proeza de serem remédios apenas…,
Nossos remédios inteligentes…, usados em locais de remédios…,
Para definir a cura precocentemente…,mas sem obstruir as luzes…!
V nossos remédios da lareira…!
Usamos remédios nas lareiras dos homens de remédios…,
Remédios grandes…,que sabem depositar curas em todos…,
Aspectos dos remédios aplaudidos hoje…,ontem..,amanha…,
Para ser remédio em companhia de todos remediados…aqui…!
VI nossos remédios…!
Usar remédios nos ritos e nos mitos dos antigos…, do Mataka…, do
Gungunhana…,do Mussa Quanto…,antigos que viram remédios de…,
Ontem a enrolarem o Sol…, na madrugada da núpcias filosóficas dos…
Remédios de sistemas abruptos e filosofados…, com os antigos…!
Nossos remédios podem ser vossos…,basta ierm remediar as cobras…,
Educar os remédios…,nossos remédios podem ser do passado…??
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
MULHER DAS MISSANGAS DE CINZA
I
Os teus quadrís cheios de missangas de cinza
Arábicas, atrai a humanidade e destroi os demónios do passado
II
MULHER DAS MISSANGAS DE CINZA
Eu te amarei enquanto os teus perfumes de lumbane
Arábicas destruir os olfactos dos demónios de hoje
III
MULHER DAS MISSANGAS DE CINZA
Os teus quadric angéligas…,mulher das missangas de cinza
Envenenam os meus cabelos doêntios e desanimam as andorinhas
Dos céus mortos e dorminhocos (…),,,!
IV
MINHA MULHER DAS MISSANGAS DE CINZA VERMELHA
Eu juro que te amarei, enquanto fores alienada pelos ventos do norte
Endoidecidos pelos teus penteados amenos e propositados no crivo…(,,,)!
V
MULHER DAS MISSANGAS DE CINZA AZUL
Reveja o teu perfil cheio de padrões de origens malignos
Que abrúptamente abrem caminhos de desilução e sem
Horizontes do nada…, nem dos pontos cardeiais infelizes…
VI
MULHER DAS MISSANGAS DE CINZA PRETA
Mas eu juro que te amarei,
Minha mulher das missangas de cinza,
Enquanto os teus perfumes de lumbane arábicas
Despertarem os perfis de hoje e sem ontem…(!!)
VII
MULHER DAS MISSANGAS DE CINZA MACUA
Oh!Mulher das missangas de cinza,
Deixe-me agraciar os teus quadrís angélicas, e
Eu te amarei, enquanto as missangas de cinza macua
Protegerem a tua desalienação imensurável(,,,)…
VIII
MULHER DAS MISSANGA DE CINZA MOÇAMBICANA
Então vos pergunto, Moçambicanos (as), haverá outras mulheres sem missangas de cinza
Alienadas…, e sem perfumes de lumbane arábicas ou autoctónes?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
…OS QUÊS…? DE AGORA!
I
São nossos os quês que lambemos nas madrugadas
Sangrentas de toxicodependência…
II
…Os quês…,todos eles são originais e nunca
Inventivos…,nunca desastroços…, sabem porquê?
Porquê “os quês”…, são imanentes, tanto transcendentes…

III
Estes “os quês”, nos induzem á fantasia imperceptível
Nos iluminam geometricamente para o nosso limiar…finite,,!
Os quês de agora…, são porém o lema dos anjos trepadores de África
IV
Oh…!Estes “os quês”…! Insípidos que oiçam desviar a atenção
Às sombras do velho embondeiro acusado de feiticeiro, pois dizem
Que matou a irmã,a filha,os tios e queima as machambas da aldeia
Com magia Africana e principalmente com aviões de peneiras…
V
…Os quês…intrometem-se mesmo na aldeia das hienas vegetarianas
…Mas estes “os quês”…,que açoitaram o Régulo Mataca, por os ter
Negado o empréstimo das mulheres inter-aldeias…,inter-camas ou inter-esteiras…
VI
…Os quês…,os quês…,os quês!!!,que estejam enterrados para
Sempre…,lapidados aí…,nas guerras de caneta macua…
…Porque agem assim deformados, atrofiados,apenas nas mentiras…
Senhores “os quês”,saiam do horizonte dos nossos rios, deixem os ventos em paz…
VII
Eia…!, pobres “os quês”, pensam que controlam omundo que
Não têm…!!, então quem são”os quês” hoje em dia??!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
I.Camarão voador
…Não, nunca voarás maravilhoso
Camarão voador, sonhador de campos e águas airosas
Já que não tens cues nem ventos guerreiros em
Disputa…, frustrada globalmente e no globalismo
II
Camarão voador, […]!!
Protagonista das Origens ruins
Motile as tuas asas feiticeiras, é hora
Dos sem asas de rapina e nem voous suicidas inglobais…
Camarão voador
III
Cada voou da tua era furtive,
Camarão voador, era o túmulo do teu próprio voou
Deleguiado por forces impessoais…
Camarão vodor
IV
As tuas asas ludubriosas e horríveis
Camarão voador, nunca ceifarão os caminhos do future cheio de paz
V
Cada camarão voador
Reverte-se no infeliz camarão voador
Mas sem voous nem mergulhos índicos…
Caro camarão voador
VI
Como aruinaste as tuas asas fantasmas!
Camarào voador
É a hora dos sem asas e nem voous suicidas…
VII
Não, nunca voarás, com as
Tuas asas ferrojantes de abudre…
VIII
Explique-se, camarão voador
Qual foi então o teu verdadeiro voou de
Origem, e sem asas aculturadas
Cheio de emendas e podridão?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
À noite I
….Ànoite…,fico sentado no meio do mundo dos papeis inúteis…
Eu …, sozinho aqui…! Onde está aminha mulher? Meus filhos, meus
Netos…, meus pais, meus infelizes abutres patrões…?
II
À noite…, não tenho sonhos nem do meu passado e nem se quer do
Meu futuro…, todas noites são me brancas como a farinha de millho de
Bilibiza.., não sinto nenhuma noite propriamente dita!
III
Não tenho nem água para beber…,porque aqui a noite não sai água
Ninguém escuta aminha voz dentro da noite…,todos gozam de mim
Porque dizem que não tenho nenhuma noite propriamente dita!!
IV
?As vezes me pergunto se à noite não se pode sair do quintal…?
?E tentar voar para lá onde há de facto noites pomposas…,onde
?Ninguém não me conhece e nem me conhece…,já que aqui é tudo noite para mim…!
V
…Ah…!!,fico todas noites defronte deste meu pobre quarto….,
Relembro a minha juventude toda queimada em estudos…, mas de
Repente ganho forças para reejuvenescer com estas noites pálidas…
VI
?Não sei…, se alguma noite me trará qualquer vantagem…,
Para eu continuar a escrever estes “impoemas” bem precoces
Que me ajudam a ver à noite como se fosse de facto de dia….!
VII
…À noite…, cada noite de martírios…,de núpcia entre eu e os
Papeis…, os aposentos…,os vizinhos das noites….,encontro um
“Impoema”…, de repente a cama range como alarme das noites…!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Arco iris
I
…Sei que és belo e és ciumento dos invernos e
Só os invernos te afligem precocemente e
Como também precocemente o verão te procura em vão…
II
?Onde estás meu invencível arco iris?
Deite-se comigo arco iris, neste orvalho solar, cheio de enigmas
Esvasivas,que fazem estremecer outros arcos iris embebedados
Pelas águas impuras, sem lagos nem oceanos…
III
?Onde estás meu invencível arco iris?
O teu vulto incolor, anima as minhas esperanças amorosas,e
Eu te espero aqui no espaço, sem joias…, nem orgulhos…
IV
Por favor, esbelto arco iris,illumine os meus instintos
Quero a semelhar-me contigo, mas sem cores e nem
Invernos desesperadores…
V
Detenha-se, meu invencível arco iris!
Esqueça os lagos e os oceanos impuros,e todo o teu passado
Porque eu sou o teu passado,o teu oceano e o teu lago ambos
Eternos e cheio de ladainhas…
VI
Como és transparente, meu invencível arco iris!
As tuas cores é o traje nocturno que embala os meus sonos tão
Precoces e sem policromia…
? Então, esbelto arco iris, aceitas a minha confissão sem policromia?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
? Onde estou?
I
Amarrotado de lembranças incómodas…?
Vejo muralhas, vejo homens e mulheres todos nús…(!,,!)…
Empobrecidos debaixo das ricas mangueiras, debaixo
Dos aquários adormecidos, debaixo mesmo destes Presidentes?
II
? Onde estou...? Defronte desta mulher destruida…? Desta terra
Vestida de Europeu? Onde estou, tu mafureira, me diga onde estou!
Estas mesas redondas sabem mesmo onde estou…?
III
Duvido…,(,,,)!!,
Que aqui onde estou, eu tenha Presidente, eu tenha mãe,pai
Tios…,onde estou é rico de instrumentos do além…! Esta esquina
É um além, este monte de lixo é um além, este abutre professor, é também um
Além…,onde estou também é um além…,onde estou não há defesas
Senão no além…!
IV
Porquê aqui onde estou o sol brilha nas noites…,os mercados se abrem
Nas noites, a vida é só feita nas escuras? Talvez eu tenha nascido na escuridão?
? Onde estou eu…,senhor Munícipe? Não sei como se fica Munícipe? Quando estou
No meio dos montes de lixo, quando me falta o pão …,ou quando pago os impostos…?
Eia…! Onde estou eu? Me dê o teu braço me guie ó…!”onde estou”!
V
Se…, as abelhas souberem onde estou….? Talvez elas me levem para o além…,me
Levem para à insipida lua humana…, só na lua divina…, não há abelhas nem impostos
Esterís e empobrecidos, e nem tão pouco há um qualquer “onde estou”?

Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Sempre
I
Sempre…,guiamo-nos ao formigueiro dos nossos ápagos guerreiros
Cada situação nos come, como todos formigueiros do ar
Aqui hoje, vomitamos as barbas de todas mulheres…
II
Sempre, palavra inimiga que afugenta os búfalos encurralados
Este rio é um sempre, esta floresta é um sempre de todos nós
E todos murmuram o sempre, porque é uma disputa pejorativa…
III
Nós matamos o nosso sempre, no cruzeiro das espadas bufadoras
Prequiçoso, antipático, desafiador, é o sempre que nos remete ao
Númeno, que perpetua em todos nossos diálogos de ídolos antiafricanos
IV
Chamemos o sempre para as nossas mesas redondas, para os
Nossos simpósios, para os nossos túmulos precoces e rígidos
Talvez, nós nunca e jamais o veremos, este sempre que é sempre…
V
Sempre do nosso ideal que sustenta os nossos jogos cegos
É um sempre que todos escolhemos na primeira dívida com
fundo monitário internacional, com o banco mundial ou com
o banco africano de desenvolvimento, não é?
VI
Então, se tudo é o sempre, um sempre omnipresente e
Pluridimencional, que sempre é este que anda nos
Nossos sonhos?

Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Amanhecer …
I
…Amanhecer barrigudamente nestas esfoladas mamas desta mutiana
Ajaua…, desta grande mesa vazia…,aqui em frente desta escolinha do amanhã…,
Que nos intui muitos amanhãs…!!
II
Amanhecer nas ruas…,ao lado mesmo destas crianças sem donos…,
Sem Deuses que os cuide…!
Amanhecer fermentado e tomar rumos só do amanhecer…, para rever
O outro amanhecer…infundado!
III
Ah…! Amanhecer no quintal das papaieiras para reencontrar distâncias
Que retardam o amanhecer certeiro bem elegante…
Amanhecer com alaridos de sucessos nas emboscadas propositadas…
IV
Procurar amanhecer com todas espécies para virar destinos aventureiros
Ver o amanhecer de outros ruins sem os amendrontar e deixá-los amanhecer
Com garantia de que vão amanhecer…
V
Ah…!Amanhecer…,tu também vais amanhecer com a vida sem batalhas
De qualquer amanhecer específico e eterno…
Amanhecer concreto e razoável…,tem de amanhecer hoje e amanhã!!
?…Ontem amanheceu? VI
Amanhecer com os crocodilos aqui no bar do fogo…, não há
Sono com este amanhecer tão extremo e natural…, se de facto há
Um qualquer amanhecer de fogo das mamas das Ajauas…!
VII
Amanhecer com síncrese de toda convivência dos amanheceres…
Se se amanhecer em cima das mamas…, sem as mamas das Ajauas…
? Então todo o amanhecer é apenas inferência lógica do “EU”?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
? Porquê Estudou…?
I
!....Então me diga porque, estudou a fio…,todos estes amargos anos?
Estudou então para esfolar as tripas dos mercados cruéis? Destes
Homens que te insultam insinuando a pobreza absoluta
Que você não tens?
II
?..., Me diga Doctor, só estudou para estudar ignorância que te negaram?
,,,? Ignorância que todos temos em todos papeis que nos delegam secamente?
…? Porque afinal estudou…., senhor, senhor sabedor de coisas…
Ruins fechadas nas malas académicas…!?
III
…Fala agora! Doctor, porque estudou e não consegue achar as
Moedas internadas nas tuas calças de caqui aparentada nitidamente de
Uniforme dos fuziladores desesperados?
…? Acha que estudou com todos Deuses que ousam de obstruir…?
IV
(…)Não vejo as razões, Doctor, porque mesmo estudou?
Nem se quer te olham…, nem tão pouco te ouvem…, nem te aranham…
Não sentem mesmo que és Doctor…, Doutorado em coisas afins…?
Estes e tantos anos queimados em intra-pesquisas…,te servirão para
Ponderar todos esquemas que te afligem…? Doctor?
V
Não! Seja como for, és Doctor, não importa “os porquês”, importa sim
Que és…!Doctor…, basta de histórias…, ergue-se, reveja o quanto talentoso és, e
Verás o porquê estudou….(…), mas, Doctor, nestas terras fumigadas com
Sindromes…, vale mais esperteza que ser Doctor…!
Imperativo é não esquecer…
…? Porque estudou…?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Reagir
I
Reagir com todos destinos emprestados e
Conduzir a vida para a Fortaleza e
Esquecer as lacunas dos esqueletos
II
Reagir com glórias pessoais e
Enfrentar os insectos sem os
Fumigar, nem dar-lhes olhos
III
Reagir e encontrar a razão possível do
Nosso reagir, para termos rumos
Seguros, inactos sem alaridos
IV
Seguir o nosso reagir natural
Cumprir os egos destruidos
Para arrumar o destino do nosso
Reagir…
V
Reagir com virtude e ânimo
Para remover um autêntico
Saber e encontrar a essência
VI
Reagir, vamos reagir,mas
Sem ofensas, assegure-se e
Encontre novas janelas sem
Aros…, e vais vencer,,,só com
??Reagir…??
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
?…Como ficamos nervosos…?
I
…!...Ficamos nervosos…,quando os macacos solitários invadem
As nossas machambas e destroem as culturas já maduras…, enquanto
Nós nem comemos os macacos inatamente…!?
II
(…)Ficamos nervosos ainda quando as baratas, as moscas, os ratos, invadem
O nosso quarteirão e inundam as doenças…, inundam as bactérias, enquanto
Nós não os comemos…, nem os exploramos sistematicamente…?!
III
…Pois, ficamos nervosas quando os coelhos destroem as cenouras, o alface
E invadem os campos aqui em Chòkwé…, enquanto não temos armadilhas para
Os deter…, enquanto não temos insecticidas agrícolas aqui no Umbeluzi…?!
IV
?...Porque ficamos nervosas…? Nervosos…, muito nervosas…?
Ficamos bem nervosas quando as nossas pautas escolares são todas vermelhas…
Enquanto estudamos o estudado…, aqui na Escola das bruxas do rei Mataca…!?
V
Pois, bem ficamos nervosas aqui nas praias sem pescado…, aqui na mina alienada…
Aqui nas fazendas dos invisíveis…
Enquanto os papeis não forem bem definidos…, os papeis de todos nervos e
Mesmo de todo sistema nervoso…
!..Ah…!...,não sabemos ainda porquê estamos nervosos aqui na terra sem ninquém…?
VI
Estamos nervosos em todas circuntâncias, porquê?
Embora todos os nervos que nos enervam padecem de patologias
Alógicas…, só porque estes nervos não sabem ser verdadeiros nervos?
VII
…Como ficamos nervosos…, com estes todos inexplicáveis desejos empíricos?
Ah…! Ficamos nervosos, hoje, amanhã, depois de amanhã…, porque não temos nervos!!!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Quem és tu? I
…Quem es tú que invade os meus sonos e és tão aignificativa em
Todas madrugadas de sarilhos escolares, aqui no meu quarto?
(…)Que fazes aqui, menina? Não vês que o teu vulto se infiltra
Com todo o meu ser? Não vês mesmo esbelta menina…?
II
…Afinal quem és tú? Deixe de trazer-me representações invulgares
Pois, me parece que aqui no meu quarto, tú és fantasma…, será verdade
Que posso te repilir abrúptamente…?
III
A tua finura quase que geométrica, se confunde com o nascer do
Sol, pois brilha…, brilha, é isto que te espanto, deixe de brilhar…
Assim eu deixaria de te fazer significativa, não sei se o coração…
Me autoriza, porque não tenho sangue…!
IV
…Se eu souber quem és tú, juro que te queimarei com as minhas
Lágrimas…,não vejo outro instrumento senão “lágrimas”, verás
Que eu saberei quem és tú!
VI
Quem és tú e que fazes aqui?
Se tiver certeza que não és tú…, rezarei a Deus que te faça
Ser aquilo que eu não quero que tu sejas…,pena é não saber
De facto quem és tú!?
VII
Será que é necessário que eu saiba concomitantemente quem és tú?
Sim…e não…!
Mas agora que não tenho sangue, e arrancas-te o meu coraçào
Nada é necessário, pois, não adianta…, venha, com tudo aquilo que és,
Outros porém, jamais saberão “quem és tú”…?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Lembrar
I
Caros colegas do clube de opiniào científica,
Vamos lembrar caminhos fechados com correntes selados sem ferrugens
Vamos lembrar enciclópedias queimadas nos campos de areia das nossas costas
Nós vimos, lembrar…, brancos, negros a misturarem feridas…
II
Cada lição do nosso lembrar, encontramos imagens fugitivas
De uma era que não mandamos enterrar, um lembrar que ousamos
Adiar, porque as nossas vertigens é o nosso lembrar imperfeito
III
Ó…!lembrar, deixe as nossas memórias em paz, porque tú não és o
Ultimo das prioridades, só sabemos que te temos em todas ruinas afins…
IV
Lembrar…,as victórias das migalhas de todas paixões chuvosas…
Lembrar…, jamais fugirás de nós…, és nossa reclusa das nossas veias
Das nossas fantasmas amorosas…
V
Lembrar, remova o nosso passado, sem reduzir o nada, nem o
Improvável e nem mesmo as vergonhas nascentes
O queremos tanto…, lembrar, como se quer todos malucos
VI
Lembrar…, sabemos que nasceste nas nossas terras vazias, de rios
Sem peixe, de florestas pintadas com todos fumos, mas…,
Lembrar…, tens o nosso futuro nos nossos registos…
VII
Lembrar…,que causa causas no meio deste lembrar
?Há ou não, o verdadeiro lembrar que não seja nosso e nem do divino?

Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Um dia sem dia…!
I
Se o perguntarmos Assane…,Alima…,Ancha…,Agira…,nos
Dirão que não sabem nada dos dias…,dos dias dos dias…!
Porque inferem os dias sem dia…,porque nào sentem dias…
II
Um dia sem dia…!
Fomos à caça…,eu e Razahky, reflectidos ao dia que não tinha dia…
Caçamos sem dia…, vimos ratos a roer o dia…,caçamos sem dia…!
III
Um dia que não era dia…,fechamos o dia sem a caça…,
Voltamos à procura do dia…,sentados mesmo ao lado
Dos donos do dia…, nos insultaram só porque não tínhamos
O dia nos nossos bolsos…!
IV
O director do dia nos disse: (…), se vocês não têm o dia é
Porque ainda nào chegou o dia…,vejam a escala da chegada dos
Dias…,ou então voltem quando não tivermos dias…!
V
Um dia que não era jamais dia…,nos ameaçou o dono do dia
(…),Não temos tempo para dias – disse,…,os senhores estão cegos?
Acendeu a lanterna para procurar o dia…!
E dizia: onde está o dia…,onde…
Mostrem-me…!? Seus imbecís…!
VI
Com estes senhores do dia não se reclama…,são donos do dia…!
Voltamos para a palhota, esquecemos a caça, subimos em direcçào ao nascente
Para lá procurarmos o sol…,nos enganamos…,o sol estava amarrado,
A lua estava encurralada…,nào havia nada que parecesse um
Dia…!
Um dia que nunca terémos,porque nascemos sem dia…?!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Corrigir…
I
Corrigir todas curvas e olhar o mundo…(!!)!,,
Cheio de erros artificiais e sabercolaborar…
Com todos erros para encontrar todas curvas…?

II
Corrigir como navalha que faz sngrar o corte
Das unhas para suster corpos errados e sem peso…
Representar erros roubados e justificar fins
III
Resolver corrigir as manufacturas do século
E identificar saídas sem erros propositados e
Nem justiças vacabundas…
Cumprir os desejos das correcções do século
IV
Corrigir e abrir páginas corrigidas e queimar com água
Impotável das fábricas palavrosas…
Corrigir…, para encontrar lumes corrigidos em todas partes…
Corrigir sem parte nenhuma que não seja corrigida
V
Discurir correcções que não se acabam e
Devolvê-los em panelas de barro bem
Fechadas e distribuir a todos como incorrigidos
VI
Símbolo da vida para corrigir também
As vidas, as almas e astodas…, corrigir
A morrer e sentir um corrigido de todos
VII
Ah!...corrigir, vamos comigo, corrigir
As muralhas, os santos, os Deuses, e todos…
Vamos corrigir…de facto?

Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Parabéns
I
Parabéns meus amigos açoitados pelas acções pessoais e
Responsáveis, que até aceitam exoneração irregular e em
Circunstâncias também irregulares…?
II
Se saberes que para bens é uma construção reflectida que…
Dá respostas inreflectidas…,então darás parabéns a todos
Estes imendigos que aceitam esta nomenclatura como
Forma de autonomia Municipal…!
III
Me deram parabéns algures? quem sou eu afinal? Se Deus
Morreu insultado…, porque acharam-no fútil, já que queriam
Substituí-lo pelo egoismo…,porque então esperar afecto…?
IV
Parabéns ao enxame das abelhas que alimenta aos aldeões
Desesperados pela própria tempestade imparcial…
Vão sim, os parabéns daqueles que insultam o sol,a lua e
Júpter que caluniam a sua imbecilidade nocturna e nua,pois
Não sabe fazer policromia nas estradas grávidas e desastrosas…!
V
Vão para quém?..(…), parabéns a todos devedores do FMI e
Mesmo do Banco Mundial e outros…, que julgam com o direito
De fazer ajudas a todos alucinados por excelência com mania de
Inventar desastres naturais onde há contingências…
VI
Parabéns…, aos loucos, aos varredores, aos lambe-botas, aos inocentes,
Às andorinhas, às cobras, à chuva, porque merecem indecisamente os
Seus horizontes náufragos sem veias biológicas, (…), parabéns sim!

Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico

Roer
I
Roer uma espiga dos nossos ossos e das nossas ideias
Roer e enfrentar o roer…, das nossas cabeças relegadas…
Roer…,e ortogar as lembranças do roer, do tirano que roe tudo e
Em todos e da soma dos pegados
II
Roer…, roer e roer o dia todo, a noite toda, esquecer a
Espiga do nosso sorriso eterno, encontrar alquém
Que saiba roer o mundo e enfrentar os nossos…, que o atromentam
III
Roer em conjunto o que desprezamos, sentir um
Roer contrário e nos levar ao rítmo incomum
Ao prazer do verdadeiro roer, de criar um roer
IV
Que seja nosso, sem empréstimos e nem começar
Outros, mas saber roer, este que jamais termina
Um verdadeiro roer é rídiculo,falso e desleal
V
Porque a garganta não o aceita,
A saliva nào o quer definitivamente
Um roer santo, fica em cima dos nossos telhados
É vissível a todos….
VI
Eia…! Roer, nos roa, destrua os nossos indestinos e
Reserve algo que não seja o roer destes ramos secos…
Sem raios do futuro nem caminhos espinhosos para
Treinos nocturnos, pois, te queremos roer…!

Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
?ESTÁS PRESO?
I
Se estás preso…,?, com este fio…?,com esta lareira…?
Não se preocupe com isso, porque é uma das formas de
Aquisiçào transversal de autonomia impessoal
II
Estás presso…, com esta cultura patronal que te sacrifica…?
Estás preso nos pratos, nas capulanas, nas línguas maternas…?
Estás preso…? Ainda que inconsciente…, devote nela (a cultura maternal)
Com maior consideração e empatia sanguinea…
III
Estar preso com estas missangas Indianas…,Macuas
Missangas que enrolam os pescoços Marrongas aqui na
Aldeia dos Macuas…,também ficam Marrongas e usam
Ídolos de Missangas de Gungunhana…,de Mussa Quanto!
Ficar preso…,é engraçado ficar preso desta forma porque retrai…,
Todas doçuras de ser preso em vão….
IV
Estar preso,,,(…),acorrentado com os caracóis Macondes que enfurecem
Os camponeses das Ilhas de QUIRIMBA, que preferem envenenarem
Com insecticidas impotents como forma de penitência…
Estar preso sim, com o quotidiano que nos aflige, que nos desilude
Cria entrave tudo o que queremos ser…
V
Porque estás preso?
Enfrenta desavença com a sua existência natural?
Estás preso…, meu amigo? Se enfurece a sua maneira de como te aprisionam?
Tás perante circunstâncias que o guiam ao númeno sem transcedência?
VI
Porque estás preso mesmo?
Em fim…, quem não adora estar preso com as almas,
Com os paradigmas…, com os rios…, com os oceanos…,com os montes
Com os livros…, com estas todas mutianas?
…?Que sorte meu jovem amigo o estares preso?
Te invejo com estima e consideração…!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Esquecer
I
Esquecer homens, mulheres, vivas e vivos nos infernos imortais…,
Esquecer…, só para engrandecer o temor das madrugadas sombrias…,
Esquecer os fardos de algodão que se deitam comigo nos orvalhos incamadas…
II
Esquecer…, só esquecer àquelas mulalas macuas que invadem…,
Os oceanos Moçambicanos e descobrir algemas…,
Dentro dos livros de “Alcorão” e ensaiar ensaios milenares…
III
Esquecer todos Césares e enveredar outras memórias…
Desbravar as Ajauas…, as Macondes…,as Rongas…, e outras etinias…
E dar-lhes olhos de nunca esquecer as suas “raizes”…
IV
Nascer esquecido…,para descobrir os ovos dos morcegos
Queimar as dores do emprego esquecido e descobrir o que é…?...
Proibido,…, esquecer as sombras vestidas de mulher…
V
Esquecer sim…, as visitas solares e nuas…, os tambores…
Assustadores, os hinos feiticeiros…, e criar um esquecer…,
Nosso e pessoal…, e nunca emendar asas infra-vermelhas…!
VI
Esquecer as lendas contadas por homens e mulheres imortais…,
Esquecidas nos portões dos mercados endoidecidas impuramente…
Esquecer…, que nunca se esquece porque nós não vivemos…,
VII
Esquescer nossas cabeças dentro das nossas unhas
Doêntias e fumar charutos de fumo infumado…, junto do
Embondeiro dos Moçambicanos que jamais se esquece!

Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
!..Meus alunos…!
I
…Devem enveredar pelo “o ensinar”? ou pelo “o apreender”?...
Onde está a “Paideia”.., nestas nefastas escolas…?
Para nos explicar isto tudo…?
Onde está a autonomização e a universalizaçào ou a laicização…
Das nossas infelizes cabeças…?
II
…Meus queridos alunos…, sonolentos que aceitam o “ensinar”…
Que recusam a independência intellectual e rejeitam o “apreender”!...,
Nas vossas mentes iluminadas pelo espírito dependente e reprodutor…
III
…Será que meus alunos…, querem as lições trazidas nas “bandejas”, e
Prontos a consumer?(…)! Ou…,
Comer lagosta pescado…, por mim…?
Meus alunos exôticos que ignoram a própria origem…, que
Inventam as ciências a partir do “ensinar”…
Dorminhoco e defendem a existência dum
“Sábio” e não à busca da ”sabedoria”?
Onde vão meus alunos…?sem buscas do ser…?
IV
Se meus alunos…, abrirem as asas…,voarem…,voarem…,voarem, em
Busca nebulosa e intrínseca do “saber”…e
Mesmo do “devir”, terão pois
A autarquia total e a paz absoluta no universo e
Nas universais e sem a indução das escolásticas…
E se possível no além…!
V
Meus alunos queridos…,a
Dinâmica psicossocial e psicotecnológica…
Exigem de vós e de todos e a intercientificidade e
Mobilidade flexível no agir,
Independência na escolha e na atitude do
“apreender/ensinar…!”…, nào sei…, não saberei nunca…
O que sào e o que serào meus amados alunos…!
VI
Ah…!estes meus alunos…,que não são apenas alunos…,
Sabem pois o “fim último do homem…?”
Meus alunos…, não adianta apenas com teorias impostas…,
Meus alunos…, apreendam a apreender até à morte no immortal…
Se é que eles existem mesmo…?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Surgir
I
Surgir como erva…,abandonada pelos donos da terra imbecil, e
A lua diurna passarinhada…, regar as flores amargas que ora surgiram…,
Nós surgimos do nada…?, ou porque não somos o nada monádica…?
II
Surgir no meio das pernas perfiladas…,e abandonadas ao acaso
Viver neste mundo surgindo em vão…,como surgimos nós? Donde..?
Surgir…, agora sem donos, sem esperanças do nada e de
Nenhúm ventre Moçambicano (…)!
III
Todos surgiram sem petição,sem avisos adiados…
Nós…, nós mesmos…,só queremos o nosso verdadeiro surgir de sangue azul
De aluminio,de ferro importado dentro das nossas aldeias sem navios…
IV
Surgir abruptamente no meio dos meios…,ensaiar um
Surgir do nosso carácter, e, de todos géneros afins…
Ouvir falar…,de um surgir emocional que nunca encerra nada aqui…
V
Chegar perto do surgir…,e ouvir dele,como era os venenos…
O surgir do seu passado, dos mares cheirosos…,das ervas sem donos enloquecidos…
Encantar este surgir para emanar ordens selvagens for a das florestas
Moçambicanas!
VI(…),Surgir…,surgir é algo de comum e incomum e confundível ou inconfundível?
Se todos surgíssemos como todas nuvens enlatadas…,
Sem a embalagem de origem e nem etiquetas diárias…
VII
Surgir…, venha conoosco…,apreenda fazer surgir a todos…!
Aqui …,surgir…, nós não temos donos, foram roubados ao surgirem…!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Querer
I
Será necessário o nosso pensar para mastigar todo o querer?
Que nos invade nas nossas verandas descobertas e amarradas
Com palhas dos cajueiros das nossas aldeias aguadas
II
Querer…,nossos espíritos cismam o nosso querer que nos enfurece
Nas horas das danças desarticuladas pelas línguas amenas
Querer uma mulher desdenhada pelas noites vermelhas
Querer uma cerveja entornada no chão das nossas aldeias estéris…
III
Ah…!,querer Bilibiza, empobrecido pelas almas que
Nos viram nascer dentro deste querer que nos une, mesmo
Sem as nossas almas, sem aranhas mestres do nosso querer
IV
Querer nunca é poder,como também poder nunca é autoridade…
Mas querer Bilibiza, é querer o nosso ego, o nosso lema,
O nosso estigma pendurado
Nas lagoas salgadas à beira dos céus…
V
Ah…!querer motivos infinitos…, deitar-se com eles nestas
Camas todas inondoras…,todas desarumadas…
Sem mulheres…,sem traidores distraídos…
É também..,querer deste Bilibiza viborizado que
Nos dá orgulho nas suas matas de querer…!
VI
Ó querer…! desprovido de todos deveres…,reveja o nosso
Cáos…, será que tú querer…
Conheces um querer deste Bilibiza…
Destes aldeões que te adornam e o esmagam?
Então pensar nào é querer e nem querer nào é pensar?

Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Porquê dormir…?
Porquê dormir enquanto as cobras estão em cima das camas…?
A espalharem o veneno insónico…?
Porquê dormir…? Enquanto as festas dos
Abutres continuam impacientes…?
II
?,Porquê dormir…?meu chefe…imbecil…, se o teu relógio não
Sabe marcar horas de abundância intellectual…?
Não dorma…,por enquanto concerte as ondas das folhas
Do palmar…,do arrozal…,do algodão puro…!
III
Porquê dormir tão cedo..,se não tiraste os pratos da mesa chinesa…?
Não se dorme ainda debaixo das temperaturas anormais…
Para enfrentar a vida semelhante à do marinheiro taciturno?
IV
Não adianta dormir já…,antes que remova as cobras infelizes
Que reveja as altitudes das camas verticais…
Porquê dormir…?Homens…,porquê?(…?)
VI
Dormir fingido de sonhos delirantes…,fóbicos…?
Porquê dormir debaixo dos vómitos atóxicos…?
Dormir…,dormir…, sem extrema vontade de
Dormir…,com as cobras eutanásicas…!
VII
Dormir…,porquê…?
Atropelado com sonos profundos
Porquê então dormir..,nas trevas de sonos horrorosos
Dormir sem cobras…, sem alma, sem anjo, sem Deus…
Porquê dormir…?
VIII
Porquê dormir sem noite…,sem dia…,sem terra…,sem sol..?
Dá dormir aqui…?
Vamos dormir…,porque aqui se dorme gratuitamente!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Ser escolhido
I
Ser escolhido nas sombras para dormitar no inferno…
No sol…, na chuva…,todos gelados sem pias nem luvas
Das magias Africanas…
II
Ser escolhido para enfrentar batalhas infinitas…
E fazer de acógoras sem salamaleques e nem
Fazer confissões demasiado rudes…
III
Ser escolhido para rapar cabelos dos desgraçados…
Todos que me abraçam com troçaria…
Todos que me negam sem histórias do futuro…
IV
Ouvir nomes escolhidos sem ver…
Ver nomes escolhidos com cegueira virtual
E saber ser escolhido em cada tempo espiritual…
V
Ouvir escolhas duras mas merecedoras
Criticar todas escolhas para se enquadrar no esquema viril…
Ser escolhido e reconhecer a tolice dessas escolhas…
VI
Ser escolhido em poucas horas e
Representar regimes de todas eras…
Ser escolhido…, ser escolhido só nos invernos..
VII
Mas ser escolhido…,para quê..? ser escolhido…
É um fim dos fins que regula outras escolhas?!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Vamos ver!
I
Vamos ver as flautas da nossa aldeia que urgem criar sistemas copiados
Sim, vamos ver…,
Se este sistema da aldeia das água turvas vai valer?
!.., vamos agora ver e ouvir…
O comício dos ciumentos,que falam sempre de abandonos…!
II
Vamos em frente…,vamos ver se
As chuvas calmas farão florir os nossos campos
Verdes, verdes como a floresta de Majune e da
Aldeia das águas turvas de Machipanda…
Vamos gostar de ver se este sistema
Destruirá as metas do satanás escondido
Debaixo das nossas barbas…,que nunca aceitamos fazer!
III
Vamos ver esta noite o sol a lutar com
A lua para a conquista do terreno infinito…
Vamos ver defronte deste gigante Ministério que
Anula as mortes antecipadas…
Este construtor…,temos que ver bem…!
Se desfazer as campas dos nossos antepassados em nome
De globalização e com raiva, porém,
Alegando indeminizações casuais…!
IV
Vamos ver com a óptica…
Com todos instrumentos
Para ver até quando esta
Aldeia de águas turvas é capaz de
Desanimar o sistema eterno das nossas mangueiras,das
Nossas Mafureiras, das nossas abelhas tão científicas?
V
Vamos ver por enquanto o
Desmiolar dum sistema?
Não! Queremos ver a sua aventura…,
A sua grandeza, a sua imensidão na voz fulgurante…,
Invadindo matas desbravadas, destacando raios solares em todas esferas…
VI
Vamos o que mais?(…)?
Talvez a pobreza do sistema? Não!
Vamos ver tudo…,o que precisamos ver de for a e de dentro…
Vamos então dormir para
Vermos dorminhocamente no cepticismo total?
VII
Vamos meus amigos…, ver as honras,
As riquezas, e nós mesmos
Podemos nos ver com certeza de que sómente
Nascemos par aver,
Para ver as almas, os espíritos, as ofensas, os alarmes em em fim…
Vamos ver a vida…!?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
servir..(…!)
I
Servir…,como serrote sem derrubar árvores do nosso coração
Servir enterrado no fundo do mar para buscar riquezas
Cativar cidadãos esfomeados para remar o barco
II
Sabemos servir cada passo errado,cada esquina
Mal assinalado, para encontrarmos gente verde
Gente sem lume nas lareiras com o chão molhado
III
Servir homens, servir todos ricos sem arbustos
Construir-lhes alcerce nas suas orelhas curtas
Cortar os rabos dos macacos da cidade e dar-lhes
IV
Um, dois, três e A,B,C,D do futuro e do agora
Encontrar um servir natural, o vital,que
Construa as mãos empobrecidas…!
VI
Servir as florestas, os rios, e servir o sol
A lua para corresponder o servir natural
E ouvir pássaros a apludir o nosso servir
VII
Servir útil e desejável,sem verter impostos e
Nem salários de esquinas, mas servir salas
Debaixo de Mafurreiras, de Mangueiras e
VIII
Servir peixes,pedras e trazer luzes para um
Servir connatural das nossas aldeias,sem
Imposições linguísticas e nem globalizações humilhantes…!
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Porquê nasceu..?
I
Ah..! Afinal porquê nasceu nesta frondosa mata…,sem donos?
E queimada com a poeira do Inverno?
Nasceu afinal…,para usurpar os sonos amenos que se realizam aqui a
Volta da foqueira…,dos Changanas!
Porque nasceu, senhorio? Porquê…?
Só para enfeitiçar as crianças…, as enteadas encomendadas, não?!
II
Nasceu panas para se estatelar nestas
Mesquitas Arábicas com rigor Macua?
Porquê de facto nasceu…?
Num mundo que não te aceita e que te mastiga…?
Porquê nasceu…?Meu senhorio e patrício que não
Sabe estender as mãos afiadas para tudo…!

III
?Não te entendo compadre…,
Porquê mesmo nasceu…nesta primavera que
Não te sustenta em nada, mesmo sem nada…porquê nasceu?
?Saberás tú dizer porquê nasceu nesta
Madrugada de fogo circular?
IV
Não nasceste então para sustentar estas
Formigas incapazes que não sabem
Juntar os grãos de areia Moçambicana?(…)?
V
Porquê nasceu senhorio…?
Só para obstruir as chuvas que aqui não temos…!
Nasceu,sim, só para encomendar víboras que espalham os venenos em todos
Povoados amendrontados…,Porquê?
VI
Recomendo ao senhorio para nunca ter nascido nestas
Vésperas sob pena de ser
Embalado em baloiços espinhosos…,em
Baloiços mergulhados de fatias secas…,
Secas de polén esquecido debaixo dos
Embondeiros misteriosos…que provocam acidentes
Terrestres, marítimos, fluviais, aéreos,subterrâneos e …
VII
Será que é bom nascer…
Assim do nada numénico…? Pois, é
Bom nascer.., nascer do nada…, sem polén…?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Espinhos
I
Espinhos que me deixam escolher meus caminhos esfomeados
E viver com eles, abraçá-los,alimentá-los sem ciumes
Nem medos dos porcos intelectuais e nem das universais
II
Espinhos…,amigos fiéis que adornam as cobiças
Insultam os prequiçosos dos quintais de MATEMUE
E aconselham a enveredar pelos caminhos do céu
III
Espinhos…,ludubriados pelo terrorismo intellectual que quer
Teorias gregas asadas na brasa com o carvão dos
Embondeiros da minha última aldeia escolar
IV
Espinhos…, sinceros e alegres…,que me
Acordam nas madrugadas escolares e
Lamentam quando prefiro criar minhas teorias infundadas…
Espinhos que abrem as portas para a liberdade intellectual de
Modo inteligível e epistemológico…!
V
Ter espinhos em todas pautas escolares e aprender
Colaborar com espinhos de for a e ver a luz verde
Dentro dos espinhos, mas sem ajudas e nem lambe-botas
VI
Jantar com espinhos e desconversá-los sem intricas
Deixá-los adormecidos intelectualmente e queimá-los
Com água tradicional sem raiva e nem afectos
VII
Espinhos…,meus amigos incuriosos…,copiadores
Porque razão não inventam vossos caminhos…?
Vossas canoas livres de terrorismo intelectual…?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Espere aqui..!
Espere aqui na terra alegre e triste que os
Académicos te legaram…
Espere sinceramente nesta terra que dá
Pescados quentes à revelia das tempestades
Coloniais frustradas…,em lutas dos antigos…!
II
(…)!Espere aqui, caladinho…,não reclame…,
Esta é a tua terra amena que Samora te legou…!
Espere nesta terra verde que tú
Não sabes amar…,como as flores da noite ilimitada
Nesta terra…,tens irmãs, tios, que são
Também tua terra natural…, como Samora dissera…!
III
…Veja, se espera aqui…!
Não tenhas muita pressa em destruí-la com
Amizades alienadas nas fazendas dos
Prededores nocturnos e obscuros…,coisas que Samora não gostava…!
Espere…,espere aqui…, nesta terra de
Mangueiras, de Mafurreiras, suas…!
IV
…Vai esperar mesmo aqui? (…)?
Acredito que vais esperar aqui…! Nesta machamba de piripiri e
Mangueiras…,Mafurreiras estéris…! Sem dono ,sem ninquém por enquanto…
Espere, espere aqui…,toda a vida esperada…, espere…, eles querem que
Tu esperes tanto…!
V
Tens saída para não esperar…? Esperar hoje,amanhã, ontem…
Esperar para ver o quê…?
Esperar o fim de abutres, dos académicos…, dos Deuses…, destas
Rosas que emanaram o teu corpo, o teu coração.., ou mesmo a tua
Felicidade adiada…?
Sim, espere,…(…),o brilhar do sol, a voz das víboras, o encerramento das
Avenidas de nomes desconhecidos ou tombados em
Batalhas ruins…?
VI
…Espere aqui…,espere,espere, o limiar das cobras verdes de Catuane…
Espere a sua eternidade feliz…,
Só porque quiseste esperar a morte, o brotar
Das flores amenas de Manjacaze…
O cheiro das terras desbravadas por ti mesmo e por Gungunhana…?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
O crime está em todos…?
I
Dogmaticamente me entulho no oceano do crime de maneira
Heuristica e,(…),
Criminalmente numa luta especial e atemporal
Este finito e infinito que me ondula na orelha criminal…!
II
Eís-me aqui…ó crime…! Alucinado e
Viajante das épocas tempestuosas e estéris, porquê
Torciste a minha consciência nocturna que é
Tão concomitante e omnívora…?
III
O crime está em todos e em quem mais…?
Na consciência do meu (EU).., que é
Mutável ao nosso (NÓS).., que são
Ambos extrínsecos,e intrínsecos..,
Criminalmente e em
Todos está o crime irracional..?
Há então crimes racionais…,algures?
IV
Em todos criminalmente olhamos…,
Ouvimos…, na indecisão abúlica…,porque
Perpétuamente estamos convictos na imperfeição…
Das nossas trovoadas ambíguas…!
V
Ó crime…! O êxtase irregular…,(…),
Ora estático ora dinâmico…,
Que desdenha o meu ser…
Enquanto não sou ser nem fútil!
VI
Ó barrigudo crime…!
Neobelcista.., cural de todos, que não somos…
E nem temos intuitos criminais…
Eís-me aqui,Ó crime…!
Mina de todos que barrigudamente te
Anseiam e te temperam na multidão sem fé…
VII
O crime está em todos numénicamnete…?
Mas nào és numénico ó crime…!
A tua irreversibilidade é também…
Tua reversibilidade…, como tú
Esqueiras as nossas vertigens hereditárias…!
VIII
Um dia…,ó crime…!
Ninquém jamais sera crime…
Enquando não foi crime…teu
Nome será aperejado e lapidado…
Metefisicamente, será que
Universalmente…, o crime está em
Todos, nós viventes…?
Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico


Sabem pescar…?
I
Sabem pescar histórias for a da razão…
Sabem pescar as vespas das palhotas abandonadas ao
Acaso alí em Maniamba…
Sabem pescar andorinhas depressivas que
Abandonaram os ninhos aqui em Angónia…?
II
Sabem tão bem pescar no fundo do mar
As lagostas amargas…
Pescam pois enciclopédias nesta
Biblioteca etária aqui esquecida…e queimada..,
Sabem pescar as minhocas loiras trazidas de
Nazaré maternal e paterna…?
III
Sabem pescar o quê…?
Não duvido…,sabem sim…,
Pescar as minas de Moatize parecidas
Com as minas Brasileiras chamadas “gerais” e
Aventureiras…,sem iluminismo…,
Sabem pescar as maçarocas pretas de
Malema e de Gorongosa…
IV
Sabem pescar em fim…,
As águas limpas do Zambeze, daí
Retiram os estômagos dos crocodilos raivosos…e lutadores
Sabem também pescar nas montanhas abrúptas de Maniamba…
Das montanhas aguadas a Francesa…e a Portuguesa, alí
Nos Limbobos e Namaacha mineralizadas…, a toa!
V
Sabem pescar a Romanos…,
Pescam em Ancuabe, em Moma,em Maracra…
Pescam pedras…, areias…, castanhas…, canas…, terras frias…
E pescam porém, o povo…, sonolento com luxúria…!
VI
Pescam vozes dos ventos perdidos lá em Bilibiza…,
Pescam cocos, algodão sem rama, pescam lulas nas
Reuniões lunares…, pescam homens, mulheres, filhos…
Pescam nossas ideias velhas, pescam nosso prazer adiado!
Sabem pescar tudo e todinho em terras alheias sem SAMORA…!
Sabem pescar ao fresco com o medo dos Santos e Fantasmas de
Gungunhana, Mataca, Mussa Quanto e todo quarteto dos
ANTIGOS MOÇAMBICANOS…!

Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico
Ír…?
I
Ír par ir dentro dos donos que não
Deixam ír lá…,lá onde não se vai…?
Ír na rua..,ver aí os donos a ír nos oceanos…
Ír sómente para representar ideias que não vão…?
II
Podemos Ír também…?
Quém são áqueles que pretendem ír…?
Querem ír com os ventos comprados…,
Com as catanas desafiadas…
Com os donos do ír…,é possível ír…mesmo?
III
Ír com as galinhas…, com os coelhos cegos…
Ir sem destino e madrugar para ír sem plano de
Ír onde se deseja ír com perfeição…
Não…! Eu não vou porque nào existe o ’ir”.em mim?!.
IV
Vamos ír solitários, né…?
Ír participar “iras” dos eventuais que não
Sabem ír classificado, porque…aí
Nào há um “ir” pontual…!
V
Ír para onde…?
Agora já se vai no inferno… com ira de ír
Viver com satanás…,fazer compras no
Paraíso junto com Deus, porque
Basta “ír” onde todos querem
Ír viver acomodados, com a teoria do
’ir”que está na moda…
VI
Já vi pessoas tentarem “ír” sem regras do
Ír..,falharam ao darem o seu
Ír..uma parte que tinham…,porque
Sem “ír” dizem que não há
Vida! Viva o “ír”!!

Impoemas de Dr.Anly-Psicodesenvolvimentista crítico


CONVERSNDO COM AS TEORIAS PODEMOS LAVAR A ROUPA SUJA DAS NOSSAS MENTES…?” ESCOLHA AQUI A TUA TEORIA E LAVE COM ELA A SUA ROUPA SUJA E SEJA VOCÊ O DONO DAS SUAS DECISÕES.


Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, discutimos bastante sobre os “impoemas”, e julgamos que recentemente voltarémos para fazê-lo com um estilo diferenciado, procurarémos “impoemar” assuntos mais recentes para melhor fazermos descobertas passíveis de criar númenos…, a usar em moldes de discussão científica. E qual é o Tema que vamos discutir agora? Desta vez a discussão é sobre a “relação entre a Educação e o Desenvolvimento Social em Moçambique”.

Tema : A RELAÇÃO ENTRE A EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MOÇAMBIQUE.

A sociedade é toda ela uma situação Educativa, dado que a vivência entre os homens é condição da Educação. A acção desenvolvida entre os homens os educa e, ao interagirem, educando-se entre si, os homens formam a sociedade, (daí que o seu desenvolvimento está em função do carácter educativo).
Desta feita, a Sociologia tem como objectivo o estudo da sociedade, isto é, da forma pela qual os homens vivem em grupo, das relações que estabelecem e das consequências dessas relações.
Portanto, caros colegas do “Clude de Opinião Científica”, a Educação é um dos Temas centrais da Sociologia, uma vez que por “Educação” entendemos o resultado e a condição das relações entre os homens.
Segundo Brandão, (1981:7), “ninguém escapa da Educação. Em casa, na rua, na igreja ou na Escola, de um modo ou de muitos, todos nós envolvemos pedaços da vida com ela: para aprender, para ensinar, para aprender – ensinar. Para saber, para fazer, para ser, estar ou conviver todos os dias misturamos a vida com a Educação”.
Caros colegas, podemos lembrar que o saudoso presidente Samora Moisés Machael, logo após ou mesmo antes da independência Moçambicana, já almejara um Iluminismo Educativo tendo gasto várias somas em dinheiro para formar o homem Moçambicano. Essas políticas culminaram hoje com o credito dos cientistas Moçambicanos que têm um patamar mais alto na zona Africana e em toda parte do planeta, e competem com fundamentos apriorísticos e dirigem os seus destinos quer em nível estratégico, táctico e operacional da Administração Pública Moçambicana.
Portanto, foi por esta grande razão, que nos propomos a falar do Tema “Relação entre a Educação e o Desenvolvimento Social em Moçambique”. Nesta discussão, primeiro tentamos falar do “conceito do “Desenvolvimento e o de Educação”, em Segundo lugar, tentamos esclarecer os”Factores que explicam a relação entre a Educação e o Desenvolvimento Social em Moçambique”, em terceiro lugar, levantamos a questão sobre “os Processos do Desenvolviemnto Social em Moçambique”, em quarto lugar, propomos-lhe uma “Conclusão e por fim encontras uma Bibliografia.
Para a realização desta breve discussão, recorremos a metodologia de consultas Bibliográficas em literaturas de Sociologia Educacional de vários Autores.
Relação entre a Educação e o Desenvolvimento Social em Moçambique.
conceito :
Durante toda história do estudo do desenvolvimento humano, diferentes autores, teorias e modelos explicativos foram mantendo posições de todo tipo com uma resposta ao problema das relações entre a evolução das pessoas durante o seu ciclo vital e a sua participação em práticas e actividades educativas.
Ora, ao mesmo tempo, em termos gerais, podemos delimitar dois tipos de posições: a primeira compreende o desenvolvimento e a educação como processos essencilamente dissociados e independentes, cada um com características peculiares e identidade própria. Neste contexto, defende-se que “o desenvolvimento ocorre de maneira natural e espotâneo, deve-se a resultados de factores basicamente internos, em grande medida, de carácter biológico”.
Porém, como consequência, a partir dessa perspectiva, a educação não teria uma função especialmente relevnte na evolução das pessoas. Ora, a segunda posição, ao contrário, defende a existência de uma “forte inter-relação entre o desenvolvimento das pessoas e os processos educativos”.
Assim, os conhecimentos e as habilidades adquiridas graças à participação em situações de interacção com os outros, e especialmente em situações educativas, levariam a níveis mais altos de evolução e de desenvolvimento; o desenvolvimento das pessoas seria, ao menos uma boa parte, o produto da influência de factores externos, entre os quais as suas experiências educativas.
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, não é difícil comprovar que no fundo de cada uma dessas posições existem difrentes maneiras de definir e caracterizar o que se entende por “desenvolvimento”, e também, há diferentes mmaneiras de entender quais são os factores que o determinam.
Caros colegas, de acordo com a terminologia proposta por PALÁCIOS, et al,(1990), essas diferenças corresponderiam, respectivamente, a uma caracterização do “desenvolvimento como um processo necessário e como um processo mediado”.
Assim, a partir de uma perspectiva essencilamente de reflexão teórica e conceptual sobre as relações da educação e desenvolvimento social em Moçambique, pode-se estabelecer um critério a favor de uma certa maneira de entender essas relações, por exemplo, a ideia de que as “práticas educativas têm uma função primordial no desenvolvimento humano” e a educação deve ser interpretada como um processo de assimilação de tipo pessoal, de um grupo ou de um sistema social global, ou processo pelo qual o indivíduo se adapta, acomoda ao meio ambiente social, CHAPMAN, (1994).
Caros colegas, e quais são os factores que explicam a relação entre a educação e o desenvolvimento social em Moçambique?
Há em primeiro lugar, certas formas de educação destinadas primeiramente a especializar e a incrementar os desejos do bem, na suposição de que, devido a outras razões, o exercício dessas capacidades estarão de acordo com as maiores e as mais persistentes formas de eficiência social Moçambicana.
Porém, caros colegas, todo homem, naturalmente, aprende algumas artes de defesa pessoal; a educação pode ensiná-lo a usar armas ou processos mais eficientes que os adquiridos por qualquer outra forma. Todavia, todo homem tem que trabalhar para viver, pois, algumas formas específicas de educação podem assegurar-lhe maiores resultados desse trabalho.
Portanto, toda criança, assim como todo adulto, procura satisfazer a curiosidade intelectual e os interesses estéticos; a educação pode aumentar as possibilidades e simplificar os métodos de alcançar essas satisfações. Ora, ainda mesmo as variedades de educação religiosa, destinada a assegurar a salvação da alma…,podem ser proporcionadas e recebidas primariamente com a felicidade do indivíduo, somente como propósito regulador.
Com efeito, a educação, é eminentemente social, porque exerce implícita ou expícita (pelo menos na maior parte de formas de educação pública ou dos grandes grupos).
O homem é mais útil na sociedade em virtude da educação recebida…,em função das suas aptidões profissionais…,( desde que não se sirva dessas aptidões contra os seus concidadãos ou o Estado, pois, há pessoas em Moçambique que utilizam as suas habilidades para explorar economicamente os seus companheiros, exactamente do mesmo modo que outros se servem da sua força física para actividades desonestas).
Caros colegas, o mundo moderno, premido pela acentuada multiplicação dos complexos problemas de tornar os grandes grupos sociais eficientes, procura produzir tipos de educação que “socialize” imediatamente os homens, isto é, que os adaptem mediante os seus interesses sociais, (desde que tenha um carácter científico e democratic para uma ampla socialização dos homens).
Meus colegas, a auto-educação, desempenha hoje função importantísima, na educação cívica, professional e cultural de todos os homens Moçambicanos, para a aplicação concreta dos conhecimentos. É por esta razão que temos hoje em África e no mundo inteiro os programas de orientação de desenvovimento social, por exemplo, a NEPAD, O MILENIO, O PARPA, etc., visando encontrar estratégias para educar e socializar o homem com vista ao desenvolvimento.
Caros colegas, a escola, é a gência que tem por propósito primário a educação, as oportunidades educacionais que oferece devem, portanto, ser mais eficientes nos objectivos e nos métodos, que as oferecidas por outras agências que influem na infância e auto-educação dos anos posteriores.
Com efeito, isso implica que se torne possível algumas formas de attitude moral, ideias e concepções devem ser ministradas nas escolas, (mas proporções muito maiores desses aspectos educacionais podem ser ensinadas com mais eficiência no Lar, na Igreja, na rua, etc.).
Contudo, podemos notar que muitas profissões são hoje adquiridas mediante uma aprendizagem, mediante os métodos da educação profissional, (escolas técnicas, escolas especiais ou politécnicas), para o ensino das profissões.
Assim, a verdadeira educação, supõe maior consciencialização, ou seja, a sociedade percebe mais claramente o que está acontecendo a si mesmo,ao seu mundo e a sua interacção com os outros.
Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na reflexão e acção educativa”, Freire, (1975: 92). Desta feita, de acordo com as proposições de Freire , (1975), e Island, (1972), o papel da educação para o dsenvolvimento social, não deve ser o de falar a sociedade sobre a sua visão do mundo, mas o de dialogar com essa sociedade a respeito da sua visão própria, isto é, a educação deve entrar em sintonia com a situação concreta da comunidade.
Com efeito, a importância da educação para o desenvolvimento social em Moçambique, deve ser vista em termos psicológicos e sociológicos para permitir um engajamento total da sociedade por forma a encaminhá-los para a socialização, mas a partir do diálogo. No dizer de Freire, (1975),” se o diálogo é o encontro em que se solidarizam o reflectir e o agir dos sujeitos, num mundo a ser transformado e humanizado, ele não pode reduzir-se a um acto de depositar ideias de um sujeito no outro, nem tão pouco tornar-se simples trocas de ideias a serem consumidas pelos premutantes, daí que o diálogo é um pensar crítico, sem o qual não há comunicação e não há educação.”
Caros colegas, se se considerar que a educação de uma maneira geral é uma parte da investigação sócio-laboral para a eficiência das capacidades dos indivíduos com vista ao desenvolvimento social, então ela pressupõe possuir poderes públicos de mediar a socialização.
A título de exemplo, na segunda metade do século XX, a humanidade entra numa nova etapa de desenvolvimento a partir de modelos educativos. Os países mais desenvolvidos iniciam a revolução técnico-científico, porque alcançam um nível alto que produz consequências sócio-económicos profundas em todo o mundo e urge efectuar mudanças, desde modo lançam um movimento para trazer progerssos à sociedade e era urgente realizar transformações em todos sectores da vida social.
Tornava-se imperioso realizar renovações constantes na base de tecnologia contemporânea, como electronica, técnica de roboth, biotecnologia etc., com a introdução desta tecnologia a complexidade de desenvolvimento nos países mais industrializados aumentou em 3 a 4 vezes mais.
Exemplo, nos Estados Unidos da América, de 1957 a 1989, o crescimento foi em mais de 3.5%, isso devido a educação dos seus cidadãos. Este crescimento provocou a procura em massa de novos especialistas, técnicos e trabalhadores altamente qualificados que precisam de preparação para técnicas do futuro que devem se especializar num breve espaço de tempo.
Esses especialistas devem ser rápidos na compreensão e na acção e introduzam as tecnologias cada vez mais modernas e sofisticadas, utilizando materiais de modo mais racional (conforme as políticas educativas). Os tais países são: EUA, França, Inglaterra, Alemanha Federal, Canadá, Japão, China, Itália e entre outros, que alcançaram maior desenvolvimento por mediação educativa bem orientada, objectivo, porque as competências exigidas aos trabalhadores requeriam operações intelectuais, dependentes directamente do nível da instrução.
Assim, o papel da instrução educativa, bruscamente aumentou, “tornou-se uma importante força produtiva de que em maior grau depende o desenvolvimento sócio-económico de cada país, o seu poder economico é uma posição no Mercado mundial”.
Caros colegas, chegados até aqui, podemos afirmar que a educação se mistura com toda a vida social com vista ao desenvolvimento humano em todos aspectos. Por isso, as Instituições Educativas Moçambicanas têm feito constantemente revisões curriculares procurando encontrar e corrsponder as dinâmicas tecnológicas em função das tendências da globalização.
Ademais, caros colegas, quais são os processos de desenvolvimento social em Moçambique?
As necessidades sociais a serem encontradas, proporcionam as primeiras e mais importantes bases de educação. Quais são essas necessidades? Evidentemente , todas as necessidades devem ser encontradas nos indivíduos e entre os indivíduos, porque a sociedade em geral, esperam que os indivíduos, em maior ou menor grau, sejam: sádios, competentes, cumpridores dos deveres, dotados de bom gosto e de conhecimento convenientes, como elementos da graça e da cultura pessoais.
Caros colegas, podemos notar a título de exemplo, algumas categorias que visam o desenvolvimento social: a educação física, para incluir todas as regulações de desenvolvimento e instrução, cujo propósito determinante seja o de promover qualquer forma de saúde, resistência física, attitude graciosa ou longevidade; a educação profissional, para abranger as regulações de desenvolvimento, na experiência e na instrução que visam primariamente tornar o indivíduo trabalhador eficiente, em qualquer das numerosas formas de produção, defesa ou serviço de qualquer natureza; educação social, para incluir as regulações do desenvolvimento e as formas de instrução e preparação moral, cívico e religioso, visando fazer dele um bom cidadão, pai, amigo, cooperador ou em qualquer outro aspecto social para com os homens ou para com o Deus; educação cultural, para incluir as regulações de desenvolvimento, preparação e instrução destinada primariamente a ampliar os conhecimentos e apreciações em direcções desejáveis não impostas por necessidades físicas, profissionais ou sociais; as escolas técnicas, não são menos importantes para o progresso dos trabalhadores, devem existir oportunidades para tal educação, incluindo a educação nocturna, porque constituem o principal recurso das pessoas que procuram progredir por esse meio; democratização das oportunidades, deve haver o desenvolvimento social intensivo nas escolas profissionais mantidas e reguladas pelo Estado, porque são úteis para todos aqueles que têm necessidade de adquirir aptidões, em virtude da gratuidade, abertas a todos, indistintamente.
Por outras palavras, caros colegas, o processo educativo que procura tornar o indivíduo um membro da sociedade é chamado de socialização, ou seja, é a capacidade de os homens reagirem, serem capazes de actuar junto a outros homens, aprendendo e ensinando, o que torna possível a educação.
Com efeito, a socialização e a interacção social, elementos do processo educativo, são também as condições e o resultado do desenvolvimento da vida social em Moçambique, porque são processos permanentes que progressivamente passavam a fazer parte do conjunto das experiências da Democratização da Educação Moçambicana desde 1975, com as proposições Iluministas do primeiro Presidente da República Popular de Moçambique na altura, o camarada e o saudoso Marechal do Campo-Samora Moises Machel, ( consequiu democratizar a educação, embora que depois dele a educação passou a ter outros contornos…, mas que não perturba a educação popular tão forte e enraizado nos corações dos Moçambicanos, do saudoso Presidente Machel).
Portanto, caros colegas, o homem diferentemente de outros animais, não nasce com suas capacidades desenvolvidas. É ao longo da sua vida, pelas relações que estabelece com os outros homens, no processo de socialização, que ele as desenvolve, a educação está ligada directamente a esta capacidade, é parte do processo de socialização que humaniza o homem, isto é, que propícia o desenvolvimento das suas capacidades.
Caros colegas do “Clube de opinião Científica”, concluindo o debate , podemos afirmar agora que o objectivo deste debate é tentar demonstrar como a educação está relacionada com o desenvolvimento sócio-económico Moçambicano, pois há uma estreita interacção social que culmina com a socialização.
Portanto, é preciso saber que, a educação, a socialização e a cultura, são processos sociais amplos, isto é, ocorrem independentemente da escola, embora também apareçam em seu interior, ou seja, são aspectos diferentes de um mesmo processo social.
Meus caros colegas de outros sistemas filosóficas…, a educação é um direito. Homens e mulheres devem ter acesso, como preconizava o saudoso Presidente Samora M. Machel, para aprofundarem a sua capacidade de criadores e elaboradores do conhecimento para o desenvolvimento da sua comunidade.
“Fazer da educação um meio pelo qual o povo deve tomar o poder…, portanto, a educação não é um fim em si…”,MACHEL,(s/d).
Alinhando-se nas realidades de Machel, podemos também concluir que a educação deve ser um meio que possibilite ao conjunto da população, a discussão e a interferência na direcção da sociedade, nos níveis economico, politico e social.
Todavia, é com ajuda da educação que a sociedade vai ter possibilidades de desenvolvimento comunitário, de formação profissional e de emprego ou mesmo estabelecer um plano de carreira.
Na nossa opinião, é preciso que a educação seja significativa, com uma acção de mobilizar os agentes educativos de forma que cada um, dentro das suas limitações e capacidades possa desenvolver relações significativas com o objectivo de criar um clima educativo que favoreça o desenvolvimento continuo em todas esferas sociais.
Se hoje temos um desenvolvimento notável em todas áreas em Moçambique é graças as políticas educativas Iluministas do passado, porque todos os profissionais que hoje Moçambique possue pertencem ao Iluminismo do Presidente Samora Moisés Machel, que foi muito eficiente e eficás nas suas políticas educativas Moçambicanas, obrigado camarada Presidente.



Bibliografia:
COLL, et al,(1995) Desenvolvimento Psicológico e Educação. Vol 1; Ed Armed. Brasil .
KRUPA, (1994) Sociologia da Educação. Cortez Editora. São Paulo.
SNEDDENN, (…)Sociologia Educacional II. Edição Saraiva. São Paulo.
HANS, (1971) Educação Comparada. 2a Ed. Vol. 79; Companhia Editora Nacional. São Paulo.

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Projecto de Pesquisa
Tema: A Incapacidade de Leitura como um distúrbio de aprendizagem académica nas (5ª e 6ª classes) do Sistema Nacional de Educação. (Estudo do Caso: Escola do 1º e 2º graus 7 Setembro- Malhangalene em Maputo).
1.Introdução Capítulo I
A sociedade é toda uma situação educativa, dado que a vivência entre os homens é condição da educação, e aquisição do património cultural passa pela mediação primária e secundária. Por isso a aprendizagem de leitura é factor primordial para herdar todo o repprtório sócio-cultural, embora não seja a única forma de entendimento,(...)!
Assim, a acção desenvolvida entre os homens os educa e, ao interagirem a partir da aprendizagem da leitura, educando-se entre si, os homens formam a sociedade, informada e preocupada em recolher e armanezar a informação por via da leitura, (daí que o desenvolvimento cognitivo-psicomotor,está em funçào da interacção da leitura no seio dos educandos).
A aprendizagem da leitura, tem como função e o objecto do estudo,(identificar os possíveis distúrbios da aprendizagem nos educandos), ou seja,como, e porquê os educandos não adquirem as competências mínimas e máximas para a execução da leitura em todas dimensões intelectivas e metacognitivas para a resolução de tarefas escolares e mesmo de âmbito profissional ou social.
Portanto, a leitura ou “os distúrbios de leitura” é um dos Temas centrais do Processo de Ensino e Aprendizagem, uma vez que por “leitura”entendemos como um grande estímulo para o educando ser capaz de interpretar a reacção dos fenómenos usando os vários métodos de descoberta do significado das palavras e podemos também considerar a leitura como uma grande condição da relação entre os educandos e os conteúdos que prentendem aprender em salas de aulas- metacompreensão.
Segundo Brandão,(1981:7),” ninquém escapa da educação, em casa, na rua, na igreja ou na escola, de um modo ou de muitos, todos nós envolvemos pedaços da vida com ela: para aprender, para ensinar ,para aprender a ensinar e a ler; para saber, para fazer, para ser ou estar e conviver todos os dias misturamos a vida com a educação fazendo Leituras”.
É nesta perspectiva que elaboramos este projecto para durante a pesquisa mostrarmos como é quão importante motivarmos os educandos pelo gosto da leitura, por isso, tentarémos encontrar as causas dos distúrbios da leitura se é que existem na Escola que elegemos para a futura pesquisa.
De maneira muito resumida pode-se dizer que qualquer acção de leitura, desde a sua forma mais simples, como por exemplo, uma conversa informal, um discurso em público ou uma campanha publicitária, obedecem sempre regras básicas recomendadas em teorias de leitura efectiva e interpessoal, por forma a evitar-se distúrbios entre “emissor e receptor”, qualquer meio ou código devem ser coerentes entre os interessados pela comunicação a partir da leitura discursiva ou em aprendizagem escolar. Faltando estas considerações, os objectivos dos interessados não serão alcançados, já que não se conseguiu um entendimento entre as partes. Desta forma a nossa futura pesquisa apresentará a seguinte estrutura:
Capítulo I: 1. Introdução; 1.2 Definição do Problema; 1.3 Justificativa do Tema; 1.4 Objectivos da Pesquisa; 1.5 Objectivos Gerais; 1.6 Objectivos Específicos; 1.7 Hipótese.
Capítulo II: 2. Metodologia da Pesquisa; 2.1 Área da Pesquisa; 2.2 População da Pesquisa; 2.3 Amostra; 2.4 Instrumentos de recolha de dados.
Capítulo III: 3.Fundamentação Teórica; 3.1 Conceitos básicos; 3.2 Conclusão; 3.3 Recomendações; 3.4 Bibliografia e anexos.
Este esquema nos parece ser áquele que em projectos para a elaboração de uma pesquisa é rigorosamente seguido por forma a corresponder os pressupostos dum trabalho holístico, embora que nenhuma pesquisa científica está em condições de trazer ou satisfazer na totalidade todas as inquietações do fenómeno em estudo. Por isso, na nossa futura pesquisa não vão faltar as dúvidas, dos porquês...?
1.2 Definição do Problema
A importância da leitura durante a aprendizagem em salas de aulas ou fora delas, deve ser entendida como um instrumento fundamental para se alcançar qualquer objectivo de aprendizagem da linguagem formalizada em qualquer dos domínios do PEA-Processo de Ensino e Aprendizagem, seja quais forem os níveis de aprendizagem, especialmente nas 5ª s e 6ª Classes do Sistema Nacional do Ensino em Moçambique.
Por exemplo, a nossa pesquisa centrará a atenção na Escola do 1º e 2º grau, exactamente nos níveis descritos no Tema a pesquisar futuramente, é provável que durante a pesquisa tenhamos elementos comprovativos que dificultem o sucesso da leitura no seio dos educandos.
Decorrem, por exemplo, processos da reforma do sector público da Educação, em todos níveis de Ensino, que preconiza essencialmente identificar mecanismos que ajudem a encontrar uma forma mais eficaz e eficiente de se corrigir os impactos que enviabizam a qualidade de Ensino em Moçambique com mais ênfase no pré-primário com extensão nas classes posteriores, isto é, 1ª , 2ª , 3ª , 4ª , 5ª e 6ª Classes, (...).
No entanto, o problema de leitura deve ser considerado como pedagógico e auto-didáctico, pois convergem fenómenos combinados, que de facto na nossa futura pesquisa procurarémos encontrar teorias básicas que podem nos ajudar a tentar a ultrapassar.
Assim, , todo processo Educativo, que deseja alcançar os seus objectivos com boa qualidade, é necessário desenvolver uma política ou estratégia de leitura consistentes para facilitar a veiculação das mensagens a partir da “cultura de leitura” na aprendizagem escolar.
Ademais, estes propósitos sobre a importância da leitura desde a pré-escola e nas classes seguintes, nos levam a encontrar algumas perguntas de partida para a construção da nossa futura pesquisa, nomeadamente:
Se um dos objectivos centrais do ensino da língua materna é desenvolver a competência textual do falante, mais precisamente a sua capacidade de produzir e compreender textos considerados pragmáticos; o que a escola tem feito nos longos anos de ensino obrigatório até a 7ª Classe? Que factores estão interferindo no desenvolvimento dessa e de outras competências?
Será que é possível a Educação Formal estabelecer dentro das Isntituições Educativas, uma “cultura de leitura” de infância, mais aprimorado com às exigências actuais no mercado profissional? O que fazer para se estabelecer uma excelente comunicação a partir de aprendizagem de leitura nas nossas Escolas, ou do caso específico da Escola Sete de Setembro da Malhanguelene, nas 5ª e 6ª Classes? Será que existe um modelo absoluto que ajuda a melhorar o gosto pela leitura na Educação Formal ou mesmo no Informal pela iniciativa da família do educando ou no Jardim de Infância?
Portanto, estas inquietações e muitas outras aqui não expostas, nos motivaram a formular o nosso problema da futura pesquisa, da seguinte maneira: “até que ponto a incapacidade de leitura como distúrbio de aprendizagem académica pode influenciar o aproveitamento pedagógico dos educandos da Escola 7 Setembro da Malhangalene, das 5ª e 6ª Classes respectivamente.
Porém, as Instituições Educativas de carácter Formal, devem desenvolver uma estratégia eficaz de aprendizagem na Leitura, por forma a conquistar o mercado de habilidades e competências futuras ou actuais , assegurar o apoio das famílias ou encarregados de Educação em prol da mudança da mentalidade em relação a Leitura, visando operar e resgatar a “Cultura de Leitura “ na aprendizagem escolar em Moçambique.

1.3 Justificativa do Tema
Não obstante a leitura faça parte integrante da vida de cada indivíduo, dados de pesquisadores independentes quantificam que 91% dos estudantes Moçambicanos terminam a 7ª Classe abaixo do nível adequado de leitura, com imensas dificuldades para reter ou compreender textos básicos.
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, quando escolhemos a “incapacidade de leitura como um distúrbio de aprendizagem académica”, como nosso tema de discussão na futura pesquisa, queremos tentar saber de que maneira a aprendizagem perfeita da Leitura nas nossas Escolas, pode contribuir para o processo de desenvolvimento intelectual para as futuras competências profissionais, desde a disponibilização da informação do reportório cultural e da literatura em geral, criando-nos instrumentos convincentes, consistentes, coerentes para corresponder as expectativas da nossa sociedade. Este Tema é tão actual e possue uma vasta literatura e é a preocupação emergente das Instituições Educativas e da Sociedade Moçambicana em geral, por isso, é oportuno projectar a nossa futura pesquisa. E também pelo facto de ser uma área que certos estudantes estão se formando, e aí, aprenderão a encontrar respostas para evitar o problema de incapacidade de leitura em certas Classes do Sistema Nacional de Educação futuramente.
Até agora falamos sobre o impacto das políticas educativas sobre a cultura de leitura que devem reflectir nas Instituições Educativas Moçambicanas para ajudar as famílias, os educandos, os professores e todos que participam na Educação Formal ou Informal.
Algumas pessoas, (educandos) parecem ter uma inclinação natural para o sucesso na aprendizagem escolar e principalmente na leitura académica. Elas buscam a realização pessoal do que a recompensa pelo sucesso em si mesmo. Por exemplo, elas/eles têm o desejo de fazer algo melhor na leitua em quase todo de tipo de literatura, ou de modo mais eficiente do que já foi feito no passado. Essa compulsão é a necessidade de realização pessoal na aprendizagem de leitura escolar.
O cognitivista McClelland, citado por Robbins, (2007: 138), em sua pesquisa sobre as necessidades de afirmação “cultural na leitura escolar” descobriu que os grandes realizadores se destacam das outras pessoas pelo seu desejo de fazer melhor as coisas em todos aspectos de leitura em aprendizagem escolar.
Por exemplo, eles ou elas, (educandos), buscam situações em que possam assumir a responsabilidade de encontrar soluções para os problemas, recebe rápido feedback para saber se estão melhorando a leitura e, estabelecer metas moderadamente desafiadores em aprendizagem de leitura académica.
Preferem ainda em um problema de leitura difícil, e aceitarem a responsabilidade pessoal pelo sucesso ou fracasso, em vez de deixar o resultado por conta da sorte ou da acção das outras pessoas ou simplesmente dar a culpa as Instituições Educativas.
Assim, existem muitas pesquisas que mostram a importância crucial do impacto da incapacidade da leitura como distúrbio de aprendizagem académica, ou seja, a partir da cultura de leitura dos indivíduos podemos ter boas expectativas sobre o seu aproveitamento académico, por exemplo, Hartup, (1976); Lacy, (1978); Schumuck, (1971, 1978, 1985); Boggiano et al, (1986); LeMare e Rubbin, (1987), citados por Sprintall, (1993), foi por esta razão que nos propomos a fazer este projecto para a nossa futura pesquisa, pois possue uma vasta literatura.
Em uma revisão a esse respeito, Schumuck, (1985, p.123), “afirma que a “cultura de leitura no Processo de Ensino-Aprendizagem” conforma o ambiente dos trabalhos Escolares , porque causa maior impacto sobre a colectividade e a Instituição Escolar, visto que em comparação com o ambiente dos trabalhos Escolares sem o domínio e intervenção da cultura de leitura dos indivíduos, (educandos), por exemplo, TPC, Pesquisas do Campo, elaboração de uma redacção, etc., pode não ter competividade de desempenho Escolar ou metacognitivo/metacompreensão da leitura”.
Podemos estar de acordo com Schumuck, (1985), porque mediante a simulação de papeis sociais, nas relações de poder e de produção, os indivíduos que não sabem ler dificilmente entendem as tarefas, podem não ter capacidade de elaborar e prever as situações, por exemplo, atitude dos colegas, tais como, comunicativo, agressivo, cooperativo, uma vez que as mensagens escritas têm maior impacto social, estes factores terão mais relevância na nossa futura pesquisa.
Contudo, os pesquisadores que acima referimos concluem que a cultura de leitura proporciona ao indivíduo a oportunidade de ter experiências que raramente podia vivenciar sem a intervenção da leitura em aprendizagem Escolar.
Por exemplo, o controle de impulsos agressivos em um trabalho de Hartup, (1978), citado por Sprintall, (1993, p.235), mostra-se como a cultura de leitura, direcciona o indivíduo para atitudes cooperativos no contexto das relações interpessoais. Neste marco, surgem ocasiões para experimentar a leitura , por meio de exigências de aprendizagem Escolar, que promove a aquisição de um reportório de comportamentos Intelectuais, ao mesmo tempo que se estabelecem mecanismos reguladores imprescindíveis para modular o efeito do comportamento perante o gosto de leitura. Estes resultados nos sugerem que quando os indivíduos têm alguns hábitos de isolamento com as leituras durante a execução das tarefas Escolares, sem coesão de equipa, pode comprometer significativamente a sua forma de produção académica Escolar, daí a importância da cultura de leitura em trabalhos Escolares.
Porém, a caracteriza do impacto da cultura de leitura para o melhoramento do aproveitamento académico Escolar , pode ser explicado por diversas formas, por isso, muitas pessoas culpam os distúrbios de leitura em aprendizagem Escolar dos indivíduos quando não conseguem corresponder as expectativas do desempenho profissional, ocasional ou Escolar, daí a constituir o nosso interesse para efectuar a pesquisa futuramente.
1.4 Objectivos da Pesquisa
1.5 Objectivos Gerais

• Explicar a importância da Leitura na aprendizagem Escolar, para a gestão da mudança Institucional, imprimindo a eficiência e a eficácia dos Educandos da Escola do 1º e 2º Grau de Malhangalene em Maputo.

1.6 Objectivos Específicos
• Analisar profundamente o impacto e a importância da Leitura, na gestão da mudança Institucional para o desenvolvimento cognitivo dos Educandos , sua funcionalidade em relação ao aproveitamento pedagógico durante o PEA-Processo de Ensino e Aprendizagem.

• Identificar os elementos básicos que distinguem os tipos de distúrbios que condicionam a incapacidade de leitura em aprendizagem Escolar, e outros factores organizacionais e interpessoais que actuam como barreiras à “comunicação efectiva na aprendigem Escolar”da Escola em estudo.

1.7 Hipótese

• O uso correcto dos mecanismos de leitura em aprendizagem Escolar para a gestão da mudança Institucional contribui para o bom aproveitamento pedagógico na aprendizagem da leitura dos Educandos da Instituição em estudo.
• A valorização das políticas de Cultura de Leitura dos Educandos ajuda a melhorar o desempenho institucional nos Processos de Ensino e Aprendizagem.
2.Meodologia da Pesquisa Capítulo II
2.1 Área da Pesquisa
A pesquisa decorrerá na cidade de Maputo, na Escola do 1º e 2º graus, 7 de Setembro-Malhangalene, nas 5ª e 6ª Classes. Com efeito, a cidade de Maputo é a maior do país, possui um pouco mais de um milhão de habitantes (1044618 habitantes), dos quais 509963 homens e 534655 mulheres, sendo constituída por uma população jovem com a faixa etária de 0-19 anos de idade. Está organizada em 5 Distritos urbanos que perfazem 60 bairros. Possui uma área total de 316 Km2 com limites à Norte o Distrito de Marracuene, à Sul encontra-se o Distrito de Matutuine, à Este o Oceano Índico e à Oeste o Distrito de Boane e cidade da Matola, INE, (2002, p.25).
Ora, a extrema diferença quantitativa da população e o número das infra-estruturas Escolares em constante crescimento, em relação às outras cidades, e pelo facto de estarem a formar-se em Psicologia Educacional muitos Universitários, foi motivo suficiente que nos conduziu à escolha dessa Instituição, para verificar a “Incapacidade de Leitura Académica como um distúrbio de Aprendizagem Escolar”.
2.2 População da Pesquisa
Em face das constatações no terreno, decidimos que trabalharémos com uma população constituída por alunos das 5ª e 6ª Classes com faixa etária entre 10 – 14 anos de idade, Professores com a faixa etária entre 25 – 47 anos de idade e Encarregados de Educação com a faixa etária entre 25 – 60 anos de idade.
2.3 Amostra
Como é sabido, a amostragem faz parte do processo de selecção e escolha dos elementos de uma população para construir uma amostra. Assim decidimos trabalhar na altura da elaboração da pesquisa, com 15 alunos da 5ª Classe, dos quais, 11 do sexo masculino e 4 do sexo feminino, 16 alunos da 6ª Classe, dos quais 12 do sexo masculino e 4 do sexo feminino, 20 Professores , dos quais 17 do sexo masculino e 3 do sexo feminino, 19 Encarregados de Educação, 18 de sexo masculino e 1 do sexo feminino, totalizando 70 elementos a inquirir na altura da realização da pesquisa. A escolha desses níveis ou funções profissionais/ocupacionais, fundou-se na expectativa de conseguirmos respostas viáveis de acordo com as actividades quotidianas de cada sujeito de pesquisa, isto por um lado, e por outro lado a questão que se prende com o facto de que estes níveis ou categorias/funções profissionais/ocupacionais, estarem em condições de saber explicar até que ponto a “Incapacidade de Leitura constitue um distúrbio na Aprendizagem Académica/Escolar na Instituição em causa.
Tabela 1, caracterização da amostra em função da categoria/Classe
Sexo
Categoria Masculino Feminino Total Total
Número % Nr. %
Alunos,5ª cl 11 15.7 4 5.7 15 21.4
Alunos,6ª cl 12 17.2 4 5.7 16 22.9
Professores 17 24.3 3 4.3 20 28.6
Encarreg/Educ 18 25.7 1 1.4 19 27.1
Total 58 82.7 12 17.1 70 100%

2.4 Instrumentos de recolha de dados
O principal instrumento de recolha de dados que usarémos durante a pesquisa, são os conteúdos das Teorias dos distúrbios de aprendizagem escolar em “leitura” e posteriormente farémos a revisão Bibliográfica das teorias recentes que poderão nos ajudarr a entender melhor esses distúrbios. Também, trabalharémos com a observação natural, com inquérito e contactarémos peritos da área que vão nos fornecer elementos para a composição da nossa pesquisa.


3. Fundamentação teórica Capítulo III
3.1. Conceitos básicos que usarémos durante a pesquisa
Distúrbios de aprendizagem- inclui um grupo heterogêneo de crianças (educandos) que não se encaixam muito bem nas categorias tradicionais de “crianças expcionais”, KIRK, et al, (1996).
Aprendizagem - este conceito, é definido por Tavares & Alcarão, (1990,p.86), como uma construção pessoal, fruto de um processo de experiência interior e exterior à pessoa e que se traduz numa modificação de comportamento relativamente estável. Isto significa que a aprendizagem não é estática, fugaz e momentânea mas sim é um processo, porque se realiza no tempo mais ou menos prolongado. Portanto, a aprendizagem como tarefa educativa tem por objectivo desenvolver no educando as capacidades que lhe permitam ser capaz de estabelecer uma relação pessoal com o mundo que lhe rodeia.
A aprendizagem – segundo Bloom, (1956), citado por Tavares & Alcarão, (1990,p.13), pode realizar-se em 3 domínios importantes: o cognitivo, o afectivo e o psico – motor. Assim: o domínio psico-motor, relaciona-se com o desenvolvimento organizacional e a aplicação de capacidades psico-motoras que se traduzem no “saber fazer”; o domínio cognitivo – permite a aquisição do saber, em que o indivíduo desenvolve capacidades e estratégias de conhecimento e a sua aplicação a novas situações dentro das organizações; por seu turno, o domínio afectivo, torna-se de importância crucial, pelo menos nos primeiros anos em que o indivíduo inicia as socializações dentro e fora da organização.
Interacção Professor-Aluno- é a relaçào entre o professor e seus alunos, é factor determinante para a aprendizagem escolar em todos níveis educativas, porque o professor é o agente educativo por excelência,encarregado de transmitir o conhecimento elaborado para os alunos que são destinatários mais ou menos activos detal acção transmissora, por isso é necessário haver interacçào no sentido construtivista, COLL et al,(1995:318).
Interacção Aluno-Aluno- as pesquisas realizadas durante as duas últimas décadas, mostram claramente que a relação entre alunos pode incidir de forma decisiva sobre aspectos tais como:” a aquisição de competências de leitura e destrezas sociais, o controle de impulsos agressivos, o grau de adaptação às normas estabelecidas sobre a leitura, superação de egocentrismo e entre outros factores, daí que a interacção aluno-aluno contribui para a plena socialização do educando, COLL et al,(1995:319).
Mudança Organizacional – é a alteração da estrutura e de forma de funcionamento de uma organização, com o propósito de a tornar mais competitiva e ajustada às realidades do mercado segundo às expectativas da Administração Pública, Câmara, (1997,p.166).
Cultura Organizacional – é um sistema de crenças como as coisas funcionam e valores o que é importante compartilhados vivenciado por todos e que interagem com penetração nos sistemas as pessoas, as estruturas e mecanismos de controle para produzir efeitos as normas de comportamento características daquela organização como fazemos as coisas aqui, Luz, (2003, pp.14-15).
Clima Organizacional – é o indicador do grau de satisfação dos membros de uma organização, tais como, políticas de recursos humanos, modelo de gestão, missão da organização, processo de comunicação, valorização profissional e identificação com a organização, Luz (2003, pp.10-11).
Este projecto de pesquisa,nos fornece apenas a trajectória da nossa futura pesquisa. Em termos de escolha de teoria para a orientação do nosso futuro trabalho de pesquisa, usarémos preferencialmente a teoria dos distúrbios de aprendizagem escolar em “leitura”, que é evidenciada em vários trabalhos de pesquisa sobre a matéria, por exemplo, KIRK et al,(1996);GIASSON, (1993); BRANDÃO,(1997); COLL, et al,(1995); HANS, (1971) e outros de extrema importância.
Assim, apenas para dar uma ideia geral do que de facto se tratará na nossa futura pesquisa, deixamos aqui algumas considerações que muito envidenciaremos, por exemplo:
1) O termo “distúrbios de aprendizagem” inclui um grupo heterogêneo de crianças (educandos) que não se encaixam muito bem nas categorias tradicionais de “crianças expcionais”. Um número substancial de crianças mostram retardo em certas competências nas operações formais, por exemplo, um atraso considerável na fala, não adquirem facilmente as habilidades de comunicação, não desenvolvem a percepção visual ou auditiva normais, ou ainda, têm grande dificuldade para aprender a ler, soletrar, escrever ou calcular.
Com tudo, certas crianças não são receptivas à linguagem, mas não são deficientes auditivas, algumas não são capazes de perceber visualmente, mas não são deficientes visuais e algumas não conseguem aprender através de métodos comuns de ensino, mas não são deficientes mentais.
Embora estas crianças(educandos) formem um grupo heterogêneo e não consigam aprender por diversos motivos, elas têm uma coisa em comum:”discrepâncias”,ou seja,diferenças intra-individuais,entre capacidade e desempenho nas tarefas de ensino-aprendizagem. Os distúrbios de aprendizagem académicas mais frequentes e devido aos quais os Professores deveriam encaminhar para diagnóstico, são: leitura, soletração, artimética e escrita. Assim, irémos apenas discutir na nossa futura pesquisa, como jé fizemos referência acima, vai se cingir sobre a incapacidade de Leitura.
2) Ora, o fracasso em leitura é o indício mais comum e frequente de “distúrbios de aprendizagem” em crianças na idade escolar. Praticamente todas as crianças são expostas à experiência de leitura, as vezes começando no Lar , no pré-primário, mas na maioria das vezes quando são aprovados para a 4ª Classe.
Quando elas não conseguem aprender a Ler na primeira, na segunda e até 3ª Classes, os Professores deveriam encaminhar para um teste de Leitura intensivo para uma avaliação especializada a fim de determinar o motivo pelo qual não estão aprendendo e por qual estratégia a seguir para serem recuperados.
Um grande número de métodos de recuperação em leitura tem sido desenvolvido para crianças com distúrbios de aprendizagem. Por exemplo, o método de Fernald citado por Kirk,(1996, pp-398-399), comporta 4 estádios de desenvolvimento de aprendizagem na leitura, a saber:
A). A criança traça a forma de uma palavra conhecida enquanto a pronuncia, depois escreve-a de memória comparando cada tentativa com o modo original;
B). Ela simplesmente olha a palavra ou frase enquanto a pronuncia, depois tenta escrevê-la de memória, comparando o resultado com o modelo até ser bem sucedida;
C). Neste estádio, a criança escreve a palavra mas não a vocaliza antes de conseguir escrevê-la correctamente;
D). Neste estádio, ela começa a generalizar e a ler palavras novas com base na experiência de palavras aprendidas anteriormente. Como se pode constatar, os distúrbios de Leitura não podem ser encarados apenas à nivel de um Sistema Educacional, pois envolvem problemas combinados.
3) No caso concreto de Moçambique, as crianças não têm a possibilidade de um “Jardim de Infância” onde poderiam dar os primeiros passos de Leitura com as Educadoras de Infância , como consequência temos um fluxo maior de distúrbios de Leitura, passando a ser um problema “cognitivo-pedagógico” a nível escolar.
Fazer Leitura, implica sempre uma prática constante de Leitura, e nunca necessáriamente uma obrigatoriedade, mas sim, como uma “Cultura de Leitura”. Há países que cuja Cultura é escrever “Poemas”, por exemplo, nas Onduras, e recitar para qualquer personalidade e, não é pejorativo porque tem um valor Cultural.
Não se pode almejar o gosto de Leitura espotânea em sujeitos que não possuem o espírito de Leitura, e não se pode pensar que isto é tarefa da Educação apenas, ou seja, de um Ministério especializado em educar pessoas para saberem “Ler”.
Podemos pensar na lógica racional de que o que é responsabilidade do Governo hoje, amanhã será responsabilidade individual, porque terémos que demonstrar competências académicas exigidas no mercado globalizante.
Muitas teorias sobre os distúrbios de Leitura acreditam que uma aprendizagem programada pode dar uma boa contribuição e ajudar as crianças a ultrapassar o obstáculo, mas recomenda-se o trabalho de equipa multidisciplinar para facilmente se apurar as causas do retardo nesta matéria, factor que muitodebaterémos na nossa pesquisa a elaborar no futuro.
Em termos gerais, a análise que se deve fazer nas classes em referência sobre a prevalência deste distúrbio (Leitura), deveria ser verificado o QI-Quonsciente de Inteligência dos educandos para se determinar qual é de facto a sua IM –Idade Mental em relação à Leitura, e, a partir desses resultados se fazer uma estratégia por forma a eliminar na totalidade o fenómeno.
É fácil por exemplo, a partir do senso comum dizer-se hipotéticamente que, se hoje as pessoas não sabem Ler é porque os Professores ou o Governo são culpados, esquecendo-se muitos outros factores tecnológicos e mesmo das intenções que os pais têm com o futuro dos seus filhos que eles mesmos matricularam nas escolas, por isso,procurarémos ouvir os encaregados de Educação sobre o fenómeno da “falta de leitura” nos níveis referidos para o estudo do caso.
A discussão sobre a prática habitual e científica da Leitura nas nossas escolas, é um dos Temas mais pertinentes na actualidade, e continuará sê-lo, porque assistimos hoje em dia dirigentes que não têm discurso coerente e nem pragmática, porque lhes faltou ou lhes falta o “treino”quotidiano da Leitura. E será que para Ler um Jornal é necessário que seja um teste de avaliação em salas de aula? E porquê nos expomos à Televisão horas a fio? E quem são esses que ensinam e não ensinam a Leitura? Este debate tentará trazer vários factores combinados sobre os distúrbios de aprendizagem escolar em “Leitura” da Instituição elegida para a nossa pesquisa.

Bibliografia a usar para a Pesquisa a elaborar:
1.BORDENAVE, et al ,(2000) Estratégias de Ensino Aprendizagem.21ª Ed.Petrópolis.
2.BERBAUN, Jean,(1993). Aprendizagem e Formação. Porto Editora, Lisboa.
3.BANDURA,A,(1977) Aprendizagem Social. Editora do Brasil,S/A, SãoPaulo.
4.BENJAMIM,et al, (1981) Orientação Escolar Afinal para que Serve? Cadernos do Cedes, São Paulo.
5.CÂMARA, et al, (1995), Cultura e Clima Organizacional. Porto.
6. CARDOSO,A, et al,(1993) Determinantes do Processo de Aprendizagem Escolar.Cortez Editora,São Paulo.
7.CRONBACHI, L,(1969) Avaliação em Educação. Porto Editora, Portugal.
8.COLL,et al (1984/89/95) Desenvolvimento Psicológico e Educaçào. Vol 1, Ed.Armedo, Brasil.
9.CORNO & SNOW, (1986) Psicologia e Ensino. Pioneira, São Paulo.
10.CHAPMAN, F,(1994) Psicologia Educacional. Livraria Agir, Rio de Janeiro.
11.DAVIDOFF, Linda, (1980) Introdução à Psicologia. 3ª Ed. Makron Books,lda; São Paulo.
12.LIBÂNEO, (1991/94) Didáctica. Cortez Editora, São Paulo.
13. LUZ,(2003), Gestão do Clima Organizacional. Rio de Janeiro
14..MATUI, (1998) Construtivismo. Editora Moderna, São Paulo.
15.SPRINTALL, (1993) Psicologia Educacional.Porto.
16.TAVARES & ALCARÃO, (1985), Psicologia de Desenvolvimento e da Aprendizagem. Livraria Almeida, Coimbra.
17. VASCONCELOS, (1995) Estudo da Psicologia.2ª Ed, Coimbra Editora.Lisboa.
18.KIRK et al,(1996). Educação daCriança Excepcional. Martins Fontes, São Paulo.
19. Jocelyne , GIASSON, (1993/207) Compreenção da Leitura. Edições Asa, Porto.
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Tema: As Condições subjectivas ou formais da consciência moral: Razão, Vontade, Afectividade e a Intenção.
Como já o dissemos nas discussões sobre a consciência Moral, que a consciência é uma norma subjectiva da moralidade, sendo assim, nela se incluem necessáriamente as condições subjectivas da actividade moral: razão, a vontade livre, a afectividade e a intenção.
A razão-é a condição necessária da actividade moral, é ela que nos dá a conhecer se um acto é bom ou mau, consoante o julga conforme ou não a lei moral. O bem e o mal não nos afectam senão na medida em que os conhecemos, a falta desse conhecimento arrastaria para nós a não existência do bem e do mal e até do própio acto.
Assim, embora a razão seja condição necessária, não é a condição suficiente, pois ela não tem em si própria a força que nos leve à realização do acto considerado como bom. Para fazer o bem é preciso mais do que conhecê-lo.
A Vontade- depois de conhecer o bem, é preciso querê-lo ou aceitá-lo e portanto, a vontade livre, é outra condição subjectiva indispensável na actividade moral. É a vontade que, aceitando livremente o bem esclarecido pela razão o torna pessoal e o refere a nós próprios.
É esta aceitação que permite dizer que a actividade moral é boa ou má para nós. É a vontade livre que dá à pessoa a consagração suprema da sua dignidade e que funda a grandeza de ordem moral.
A Afectividade – é uma outra condição subjectiva da actividade moral, é a afectividade que se traduz em sentimentos morais. Os sentimentos morais, são estados afectivos que implicam juízos de valor que a razão em seguida irá esclarecer e avaliar.
Caros colegas, são os sentimentos que imprimem à vontade e dinamismo para se realizar o que lhe é proposto pela razão. O sentimento porém, não é apenas meio para realizar o bem; ele é bom em si mesmo, pois, amar o bem, é já um bem.
A Intenção- é uma das condições subjectivas da moralidade. De facto, meus caros colegas, a actividade moral é uma actividade voluntária e por isso, uma actividade dirigida para um fim consciente e reflectido, portanto, uma “actividade intencional”.
A intenção é o fim que o agente moral tem em vista ao praticar um acto. A intenção tem grande importância na vida moral , mas não basta para classificar um acto como bom ou mau.
A má intenção de facto, torna má uma actividade moral objectivamente boa, por exemplo, ajudar um pobre com um fim imoral é acto mau, mas a boa intenção não torna uma actividade que é má nela própria, (roubar para socorrer a miséria não é um acto bom). Os fins ainda que bons não justificam os meios perversos.
Caros colegas, um acto mau torna-se pior quando feito com má intenção; um acto bom será melhor ainda se for acompanhado de uma boa intenção. Por isso a intenção ela só será boa na medida em que ela visa um acto conhecido como objectivamente bom. Portanto, a intenção não pode abstrair da matéria do acto.
Tema: O Dever
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, a questão do dever está intimamente relacionada com a consciência moral, pois, esta não dá a conhecer apenas, mas impõe-no à vontade, como uma realidade absoluta e categórica. O homem sente-se ligado aos imperativos da sua consciência e sente dentro de si uma necessidade moral de proceder de harmonia com eles.
Meus caros colegas , esta necessidade moral de proceder segundo os ditames da consciência moral, chama-se OBRIGAÇÃO ou DEVER. Portanto, o dever é uma realidade interior que leva a vontade a agir de determinada maneira, sem a violentar, mas que no entanto se impõe.
O dever é um imperativo – não hipotético, que impera condicionalmente como um meio para conseguir outro objectivo, mas categórico que impera sem condição, ou seja, o dever não diz” faz isto, se queres alcançar aquilo”, “mas faz isto ou não faça isto simplesmente.”
Condições do dever: o dever tem duas condições principais ( a liberdade e a dualidade da natureza humana). Realmente, a liberdade é a condição importante do DEVER, pois, “dever fazer uma coisa” implica a possibilidade de a não fazer. Por isso, só se impõem deveres ao homem; as coisas e os animais estão submetidos ao determinismo. O homem submete-se a regras que pode aceitar ou recusar e é esta aceitação ou recusa que se manifesta a liberdade.
Porém, caros colegas, o dever, é antes uma obrigação que aceitamos, mas derivada de um ser superior a nós e que impomos a nós próprios, porque queremos, isto é, por sermos livres.
Uma outra condição é a dualidade do ser humano, o homem consta de dois princípios, o corpo e a alma, por isso há duas espécies de tendências: inferiores – ligadas as funções do organismo e superiores que inclinam o homem para o bem moral.
E qual é o fundamento do dever caros colegas?
Caros colegas, o problema é semelhante ao que foi abordado ao tratar do fundamento da moral, pois, o dever é a própria vida, ou seja, a norma moral aplicada à vida. Há três corentes que discutem sobre a questão do dever, a saber:
1.O racionalismo do Kant – afirma que o fundamento do dever é a própria razão humana, autora de todas as Leis. É portanto, a razão que cria o dever.
2. Positivismo- considera o dever como resultante de pressão exercida pela sociedade sobre os indivíduos que com o tempo se foi interiorizando e se transformou em obrigação da consciência.
3. O Teísmo – afirma que o verdadeiro fundamento do dever é Deus, criador e legislador supremo da natureza e do homem. Tal como a lei, o dever que dela procede é também imanente e transcendente.
O dever é transcendente, porque o seu fundamento não se encontra em nós, mas num ser que existe acima de nós e que é a fonte de toda autoridade, criador e ordenador de todas as coisas – Deus, concluem os Teístas.
Tema: O DIREITO
O dever que impede o homem, corresponde o direito que é como que baluarte que nos protege mutuamente. Assim, o dever e o direito têm a mesma origem que é a lei, e a mesma condição que é a liberdade.
Na verdade, um e outro, não são mais que a própria lei, ademais, considerando sob aspectos diferentes, temos: o dever é a necessidade moral de praticar a lei, enquanto que o direito, é um poder moral de exigir os meios indispensáveis para o cumprimento da lei.
Portanto, o primeiro constitue o que há de passivo na pessoa, o “que ela deve”, por seu turno, o segundo constitui o que nela “há de activo”, ou seja, o que lhe é devido. O direito pode tornar-se sob aspecto objectivo e subjectivo.
Falando objectivamente, o direito é o conjunto das leis que regulam o homem ou a sociedade, exemplo, a sociedade civil. E falando subjectivamente, o direito é o poder moral inviolável de possuir, fazer ou exigir qualquer coisa, isto é, de exigir o necessário para prosseguir a sua finalidade.
Sendo assim,caros colegas, ao conjunto das leis positivas que regulam as actividades de uma sociedade, chama-se direito positivo. Porém, o direito é um poder moral, porque se funda na lei moral e exclui o poder físico fundado na força. Podemos ter o direito de exercer a força, mas a força não é direito. Ora, pelo facto de ser o direito um poder moral, só o ser racional é capaz de o possuir. As crianças e os anormais têm os mesmos direitos que adulto normal.
Fundamento do direito: considera-se o fundamento do direito em geral, temos 3 teorias principais de fundamento do direito, nomeadamente:
1.O positivismo- realça-se na força e na utilidade social;
2.O Racionalismo- que o baseia na razão humana;
3. O Teísmo – que o funda em DEUS.
Caros colegas, o fundamento do direito em Deus é aceitável. O direito funda-se na lei moral que por sua vez, se funda na lei natural e por último em Deus, seu autor. De facto, o homem foi criado para um certo fim, para o qual é dirigido pela lei moral.
Ora, caros colegas, a lei moral que obriga o homem a pender para o seu fim deve assegurar-lhe o poder de o fazer, sob pena de o contradizer. É precisamente do poder moral conferido pela lei ao impor o dever que consiste o direiro.
Bibliografia Obrigatória:
1.DA SILVA, Bonifácio Ribeiro José , (1972) Compêndio de Filosofia Lisboa.
Elaborado por Dr. Anly(Psicodesenvolvimentista crítico).celular -827138340 ou Dr.Anly1962@Gmail.com ou Dr – Anly. Blogspot. com
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Tema: conseguência da actividade moral ( responsabilidade, sanção, o mérito e demérito, a virtude e o vício)
Responsabilidade – pode definir-se como a característica em virtude da qual o agente moral deve responder pelos seus actos, isto é, reconhecê-lo como seus e suportar as suas conseguências.
A responsabilidade exige como condição fundamental a imputabilidade, isto é, a atribuição de um acto a uma pessoa como seu autor, exemplo, eu sou responsável por danificar este carro, equivale a dizer sou o autor deste acto e que ele resultou duma decisão tomada por mim. Só é responsável por certo acto o homem a quem esse mesmo é imputado. São também condições de responsabilidade, o “conhecimento,a liberdade e a intenção”.
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, a responsabilidade depende do conhecimento que o agente moral tem dos actos e das suas consequências e, por isso quando maior for a sua cultura e melhor a sua educação, tanto maior será a sua responsabilidade.
É por isso, quando alguém actua com ignorância inculpável ou com a inadvertência ao bem e ao mal dos seus actos, a sua responsabilidade será atenuada ou suprimida, porque só se é responsável pelo bem e pelo mal que a própria pessoa reconhece existir no acto e também só pelas conseguências que por esse homem foram previstas e desejadas.
Em segundo lugar, a responsabilidade supõe liberdade, pois só somos responsáveis por actos que sejam verdadeiramente nossos, e é a liberdade que dá ao homem, em virtude de auto-determinação.
Caros colegas, tudo quanto diminui a liberdade, como a violência, o medo, a paixão e o hábito enfraquece iqualmente a responsabilidade. Em terceiro lugar, a responsabilidade depende da intenção com que se decide a realização do acto moral ou imoral.
Assim, caros colegas, a responsabilidade perfeita depende portanto, do pleno consentimento da inteligência, da inteira liberdade da vontade e de decisão intencional. Daqui se pode concluir que a responsabilidade é nítidamente subjectiva e individual.
Ademais, caros colegas, existe ainda a responsabilidade exterior e social que consiste na obrigação de responder pela nossa conduta perante a sociedade. Pode ser responsabilidade civil – que nos obriga a reparar os danos causados a outrem, e a responsabilidade penal – a violação da ordem, nos casos previstos pela lei. A responsabilidade social coloca-nos perante os tribunais exteriores e não perante o tribunal da consciência.
Sansão – é a consequência directa da responsabilidade e do dever que pode definir-se como o prémio ou castigo infligidos pelo cumprimento ou violação da lei. Sansionar um acto é sublinhar o seu valor, quer conhecendo-o como bom, por meio de elógios ou recompensas, quer tomando-o como mau, através de sensuras ou castigos.
As sansões podem dividir-se em: sansões terrenas e sansões sobre-naturais ou moral. Entre as sansões terrenas, indicarémos as seguintes:
1.A sansão de consciência- alegria ou remorso pelo cumprimento ou violação das leis morais;
2.A sansão da opinião pública – juízo que a sociedade pronuncia quando ao procedimento de cada um dos seus membros;
3.Sansão natural – resultado de certos actos contrários à verdadeira natureza, com a decadência física, a doença a miséria espanjador, etc;
4.A sansão civil – derivada de infracções das leis sociais e traduzida numa pena de restrição de liberdade ou de natureza pecuniária.
5. A sansão sobrenatural ou moral – é aquela que é dada por Deus. Esta sansão é inteiramente necessária, porque as sasnsões terrenas não são completas, nem justas, nem eficazes.
Porém, a sansão moral é antes de tudo é uma conseguência necessária da observação ou da violação da lei, que deve ser cumprida por respeito a si mesma. Se não existisse a sansão moral, ficariam em pé de iqualidade aquela que cumprisse a lei e aquela que a desprezasse para seguir os bons terrenos, o que seria contra a justiça.
É portanto, necssário que exista a sansão moral- recompensa da virtude e castigo do vício. Esta sansão é única eficaz e justa, enquanto que todas as sansões terrenas são incompletas e, por isso, injustas e ineficazes. Só a sansão moral é completa, justa e eficaz.
Completa – porque abrange todos os actos, desejos e pensamentos;
Justa – porque Deus sabe tudo,ainda mesmo o que se passa no íntimo da nossa consciência;
Eficaz – porque sanciona inexorávelmente. Nela não há desculpa nem erros, apelo ou agravo.
Por isso, meus caros colegas, a moral exige Deus, e que não pode haver moral sem Deus.
Mérito e Demérito:
O mérito é o valor moral adquirido por um esforço voluntário para vencer as dificuldades que se oponham ao cumprimento do dever e dando direito a uma recompensa.
O demérito é a diminuição do valor moral resultante da falta de um esforço voluntário e elevando ao castigo. Assim, para que um acto seja meritório, é necessário que seja bom, isto é, conforme com a lei moral e que o seu autor faça ou esteja na disposição de fazer um esforço voluntário para o praticar. É neste contexto que existe o mérito.
A virtude e o vício:
A virtude é uma disposição habitual do homem para cumprir o dever, seja qual forma pela qual se apresenta. A virtude é uma força moral para fazer o bem, que se adquire no exercício de actos bons.
A caridade por exemplo, não consiste em dar esmola uma só vez, mas sim no habito de fazer esse acto. Portanto, a virtude opõe-se ao vício, que é o habito do mal, ou na disposição permanente para fazer o mal. Por exemplo, não se é prequisoço por deixar de trabalhar uma só vez, mas por o fazer habitualmente.
Existem quatro tipos de virtude: ( principais virtudes- a prudência, a fortaleza, a temperança e a justiça). São chamadas de virtudes cardiais, por serem a base de todas outras e toda vida moral. Além de virtudes cardeais, temos também virtudes teológicas: ( a fé, a esperança e a caridade).
A justiça ocupa lugar simeiro por ela ser como que o fundamento de toda a ordem social, enquanto que a caridade é a mais nobre virtude teológica por ser a única que tem valor eterno, pois ultrapassa o tempo.
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, a justiça consiste na vontade firme e constante de dar a cada um o que lhe é direito. A justiça supõe uma pessoa que tem direito a um objecto que lhe pertence e a outra que tem o dever correlativo de o respeitar.
Entre várias espécies de justiça apontarémos as seguintes: ( a justiça comutativa, distribuitiva e a social). Por exemplo, a justiça comutativa é aquela que regula as relações dos indivíduos entre si; regula as trocas e contractos e assenta na iqualidade do valor das coisas trocadas. Esta justiça impõe a obrigação de dar a cada um o lhe é devido. Esta é a mais perfeita e única que obriga à restituição.
Vejamos agora a justiça distribuitiva – ela regula as relações da sociedade para com os seus membros e consiste numa atribuição de honras, obrigações e cargos conforme os merecimentos e valor de cada um.
Há no entanto, uma proporção entre a iqualidade moral das pessoas e a desiqualidade das suas aptidões, funções e serviços que prestam. Esta justiça assenta no princípio de que se devem tratar desiqualmente as pessoas desiquais.
Por seu turno a justiça social é aquela que ordena que cada um receba, não apenas de acordo com as suas capacidades, mas segundo as suas necessidades sociais. É da justiça social que o chefe da família, que tenha 10 famílias ou mais a seu cargo, receba uma remuneração superior do que aquele que tenha a família mais reduzida (bonos de família, por exemplo ).
A caridade – consiste no amor ao próximo, leva-nos a querer-lhe o bem e auxiliá-lo nas suas necessidades. Embora o Cristianismo não seja a única Religião que prega o amor. Quem ama Deus e não ama ao seu irmão é mentiroso, pois quem é que pode amar a Deus, sem o ver, se não ama aos seus irmãos, que vê e conhece?
Portanto, “o próxmo” é como que o próprio Deus. Sendo assim, a justiça é diferente da caridade, pois a justiça estabelece relações entre os homens através da razão, e a caridade estabelece-as através do coração.
Bibliografia Obrigatória:
1.DA SILVA, Bonifácio Ribeiro José , (1972) Compêndio de Filosofia. Lisboa.
Elaborado por Dr. Anly(Psicodesenvolvimentista crítico).celular -827138340 ou Dr.Anly1962@Gmail.com ou Dr – Anly. Blogspot. com
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Tema: conceito do bem :(sistemas morais; morais racionais; moral científica; moral cristã; moral existencialista).
Sistemas morais: a moral é a ciência do bem. O seu fim é dirigir as acções humanas de modo a que o homem atinja o bem supremo, cuja posse o tornará plenamente feliz. O fundamento da moral é a do “bem supremo”.
Há portanto três grupos:
1.O bem supremo do homem no prazer, quer no gozo imediato (HEDONISMO);
1.UTILITÁRIAS, quer no gozo prudente e calculado que tem o nome de interesse (Epicurismo e utilitarismo), outros põem-no na cultura dos sentimentos desinteressados tais como a simpatia e o amor pelos nossos semelhantes- são as morais sentimentais ou altruístas, como a moral da simpatia, a moral de solidariedade e a moral de honra, outros ainda, fazem consistir o bem supremo na perfeição da natureza racional – são as morais racionais.
As morais utilitárias colocando o prazer e o interesse como normas das nossas acções, rebaixam o homem à categoria de animal. O prazer e o interesse são meios e não fins de acção, têm carácter relativo ( o que interessa a uns não interessa a outros).
Morais racionais:
As morais racionais, põem o bem supremo na satisfação das nossas inclinações racionais, isto é, na perfeição da natureza racional, as principais são:
1.Eudemonismo racional, Aristóteles,(s/d)” o soberano bem do homem consiste na felicidade (eudalmonia) que provém de exercício da sua actividade mais nobre, isto é, da razão.
2.Moral estóica, Zenão & Marco Aurélio, (s/d)” o bem supremo é a própria virtude e esta consiste em viver segundo a razão;mas como as paixões são contrárias à razão, é a condição da virtude, e por isso da felicidade, dominar todas as paixões e tender para a impossibilidade, por isso o lema: sofre e abstém-te.
3. Moral Kantiano (crítica da razão pura), Kant,(...), julgou inacessível a metafífica (existência de Deus, imortalidade da alma,liberdade humana). O homem é o autor das leis morais que se impõe através do imperativo categórico, isto é, através de uma ordem incondicionável ditada pela consciência moral. Portanto, a razão prática é autora das leis morais ou do dever.
Por exemplo, a) proceda sempre de tal maneira que a norma da tua acção se possa transformar em lei universal; b) proceda de forma que consideras a humanidade, tanto na tua pessoa como nos outros, como um fim e não simplesmente como um meio; c) proceda sempre como se fosses legislador e súbdito ao mesmo tempo, impondo-se num equilíbrio da justiça.
Moral científica: Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, a moral científica é a moral dos Positivistas que considerando a metafísica como anticientífica, afirmam que é também anticientífico apoiar a moral em princípios metafísicos, tais como,a existência de Deus, a imortalidade da alma e a vida futura. Assim, a designação da moral científica abrange, por vezes todas concepções morais, quer utilitaristas, quer sentimentalistas, que abstraem da metafísica, embora ela se aplique com mais frequência à moral positivista ou moral sociológico.
Segundo os positivistas, a verdadeira moral é a ciência dos costumes humanos, induzida da observaçào humana e da conduta humana. É uma ciência feita pelos homens através dos tempos, que vai registando o comportamento da humanidade.
Moral científica:
Considera que é a sociedade que forma os costumes e a religião do homem, é a única autoridade a que ele se deve submeter, pois a voz da consciência não é mais do que a voz da sociedade manifestada pela pressão social.
Portanto, as leis morais são as próprias leis sociais. O dever de hoje foi o facto de ontem.
Sendo assim, a única razão que temos para obedecer as perscrições de tal moral é o facto dos nossos antepassados também assim terem procedido.
Porém, a moral é puramente indutiva e não tem um carácter normativo absoluto e universal maior que qualquer ciência prática. O homem não tem outra finalidade supeior que viver bem em sociedade, sendo esse o único fim da moral.
Moral cristã:
Caros colegas, a moral cristã, vem inserir-se e aperfeiçoar a moral natural. A moral natural é o conjunto de preceitos derivados da própria natureza, que o homem conhece e aplica únicamente pela lúz da sua razão. A moral cristã eleva a moral natural à uma ordem sobrenatural. A moral natural coloca o bem supremo do homem ou seu fim último ( o bem de um ser é o fim do mesmo ser) no desenvolvimento harmonioso e máximo de todo seu ser, isto é, na perfeição da sua natureza.
A moral cristã é por conseguinte ao mesmo tempo imanente e transcedente, porque não busca o motivo do bem e do mal,ou seja, do dever à sociedade, ou ao próprio homem, mas sim a Deus. É imanente porque é a consciência que manifesta, impõe o dever à nossa vontade.
Caros colegas, as leis da moral, são consideradas como leis de Deus, expressões da sua vontade. Deus aparece como a fonte de todos os valores ( consciência,dever,direito, sanção), e identifica-se com o próprio bem( Deus é o bem e o Bem é Deus), é uma moral de perfeição.
Moral existencialista:
É uma moral autónoma. O homem sendo livre, não pode estar sujeito a nenhuma forma vinda de fora ainda que seja da parte de Deus, porque isso seria comprometer a sua liberdade.
Sendo assim, é o homem que estabelece livremente ou antes arbitráriamente as normas morais, segundo as quais julga todas as coisas e também encaminhar a sua vida em cada situação concreta em que se encontra.
Bibliografia Obrigatória:
1.DA SILVA, Bonifácio Ribeiro José , (1972) Compêndio de Filosofia. Lisboa.
Elaborado por Dr. Anly(Psicodesenvolvimentista crítico).celular -827138340 ou Dr.Anly1962@Gmail.com ou Dr – Anly. Blogspot. com
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Tema: Moral Prática
Moral religioso, o culto e a oração, moral individual; deveres relativos ao corpo e à alma, moral social; moral humanitário, doméstico, cívica e política.
Caros colegas, a moral prática é a ciência dos deveres. Ora, os deveres do homem distinguem-se segundo as pessoas para com as quais os temos, em deveres com Deus e para nós próprios e para os nossos semelhantes. Daí a divisão da moral prática,também chamada especial ou aplicada em: moral religiosa, moral individual e moral social.
Moral religiosa:
A moral religiosa abrange um conjunto de deveres do homem para com Deus, seu soberano, Senhor. O conjunto destes deveres constitui a religião que se exprime pelo culto externo e interno e pela oração. A religião abrange portanto, os deveres que temos para com a Divindade. Os principais deveres são: o culto e a oração.
O culto:
O culto é um conjunto dos actos que exprimem a religião, ou seja, os actos pelos quais procuramos conhecer a Deus e relacionarmo-nos com Ele. Os actos são,(a adoração, o amor, o respeito, a honra, etc.).
A oração:
A oração é o acto pelo qual o homem testemunha a Deus o seu respeito e lhe pede auxílio nas suas necessidades. Nada há para o homem do que ele reconhecer o seu nada em presença de Deus.
Moral individual:
A moral pessoal ou individual trata dos deveres do homem para consigo mesmo, como o homem consta de alma e corpo, estes deveres dividem-se em deveres relativos ao corpo e deveres referentes a alma.
Deveres relativos ao corpo:
O princípio fundamental de onde dimanam os deveres que temos para com o nosso corpo é que nós não somos senhores dele, mas administradores e por isso, como tais temos de proceder, são três deveres relativos ao corpo, a saber:
1.Conservar a vida;
2.Manter o vigor do corpo;
3.Desenvolver o corpo pela educação física.
Assim, a conservação da vida proibe o recurso ao suicídio que todos moralistas condenam.
Deveres relativos à alma:
Dizem respeito a sensibilidade, à inteligência e à vontade, por exemplo, a sensibilidade deve ser moderada pela temperança, por seu turno a inteligência deve ser instruida a cerca de todas as verdades que se requerem para que o homem atinja o seu fim e conheça bem os seus deveres para os cumprir, enquanto que a vontade, sendo a mola real da nossa vida, deve ser inérgica.
Moral Social:
A moral social define os deveres do homem, como membro da sociedade, para com os diferentes grupos sociais em que se encontra integrado. O homem vive fazendo parte integrante de três sociedades, por exemplo, a humanidade, a família e a sociedade civil. Assim, a moral social divide-se em moral humanitária, moral doméstica, moral cívica e política.
Moral humanitária:
Caros colegas, a moral humanitária, estabelece um conjunto de deveres do homem para com os seus semelhantes só pelo facto de serem pessoas como ela própria o é. Pois, são os deveres sociais propriamente ditos e agrupam – se em duas partes:
1.Dever de justiça – que se resume na fórmula (não faças aos outros o que não queres que te façam;
2.Deveres de caridade- sintetizados na fórmula (faz aos outros o que queres que te façam).
Caros colegas, os deveres de justiça são todos eles negativos e dizem respeito à vida física, à vida moral, à propriedade e ao trabalho do nosso semelhante, são eles:
a)Respeito pela vida física alheia- este dever proibe o homicídio e qualquer agressão física;
b)Direitos e deveres dos esposos – amor, fidelidade, colaboração generosa;
c)Direitos e deveres dos pais- Educação física, intelectual e moral dos filhos;
d)Devers dos filhos – os filhos devem aos pais amor e reconhecimento;
e)Deveres dos filhos entre si – o auxílio mútuo e protecção entre si.
Moral cívica e política:
Esta tem por objecto os deveres e direitos do homem como cidadão,isto é, como membro do Estado, a saber:
1.A origem da sociedade – a vida social é natural ao homem;
2.Noção prática do Estado – o homem exige uma sociedade, esta não pode existir sem uma autoridade que o organize e leve os seus membros a cooperarem no sentido do “bem comum”;
3.A Nação – é um conjunto de indivíduos ligados por tradições, necessidades e aspirações comuns;
4.A Pátria- é a pessoa moral à qual se dirigem todos os sentimentos de nacionalidade e que constituem o Patriotismo;
5. A Nação - tem um carácter ético, a pátria anda ligada à um território determinado ao qual nos sentimos presos,e anda ligada também nos nossos antepassados, pois é como um prolongamento da família.
6. Deveres e Direitos do Estado – aperfeiçoar moral, intelectual e físicamente o cidadão;
7.Deveres dos cidadãos – respeito pela autoridade constituida, obediência às Leis instituídas.
Bibliografia Obrigatória:
1.DA SILVA, Bonifácio Ribeiro José , (1972) Cmpêndio de Filosofia. Lisboa.
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Tema: A origem da vida,segundo os pré-Socráticos Vs Filósofos da Natureza.
1.Os Jônios: TALES, ANAXIMANDRO E ANAXÍMENES
-Tales de Mileto- foi o promeiro pensador que se pôs expressa e sistematicamente a seguinte pergunta: “qual é a causa última,o princípio supremo de todas as coisas?” Ele via em todas as coisas algo de comum: “em todas as coisas observáveis, encontra-se água, terra ar e fogo. Tales conclui que a água é o princípio pelo qual se originam todas as cloisas”.
-Anaximandro – também de Mileto, a origem da vida para ele não pode ser uma coisa determinada, como suponha Tales, porque o que se pretende explicar é exactamente a origem destas coisas determinadas.
Para ele, o princípio primeiro deve ser alguma coisa indeterminada (ÀPEIRON). E dizia ainda que o elemento primordial das coisas é o “ILIMITADO”. Porque para Anaximandro, a geração não se dá por uma transformação do princípio primordial, mas pela separação dos contrários, causada pelo eterno movimento. Por exemplo, esses contrários são ( o quente e o frio, o seco e húmido, etc.)
-Anaxímenes – considera como princípio primordial de todas as coisas o “AR”, pois para ele, do ar procedem todos elementos e, por consequência, todas as coisas.
Anaxímenes abandonou o princípio de “àpeiron”do seu mestre, porque não comprrendia, como foi possível que acontecimentos e realidades tão diversos como as que são atestados pela experiência quotidiana pudessesm proceder de algo absolutamente indeterminado? Mas porque Anaxímenes escolheu o “AR” como elemento principal do surgimento da vida?
a)Pela verificação de que o AR é essencial para o homem e outros seres vivos.
b)Pela observação do facto de que do céu ( isto é, do ar ) surge a chuva (água) e os raios (fogo).
c)Pela consideração de que o AR se presta melhor do que qualquer outra coisa, as variações, e por isso a ser pensado como princípio capaz de gerar tudo.
-Pitágoras – o princípio de todas as coisas é a “MÓNADA” donde nascem os números. Foi pela primeira vez que se identifica um elemento imaterial ( o NÚMERO). Ora, o número é de duas espécies, “PAR e IMPAR”. Deles derivam todos outros contrários.
O limitado e o ilimitado, o bem e o mal, a unidade e a multiplicidade, o masculino e o femenino, etc. O ímpar representa o que é perfeito,determinado, bom; o par, representa o que é imperfeito, indeterminado, mau. Portanto, o número perfeito é o número dez(10),por isso as esferas celestes que segundo Pitágoras são as realidades mais perfeitas, (são 10).
Alma: para ele, ela é imortal porque se origina do éter, que é uma substância incorruptível. Divisão da alma: a inteligência,a razão e o impulso passional,só a razão é própria do homem. A parte racional é imortal.
A coisa mais importante é convencer a alma para o bem ou para o mal. Os homens são felizes quando têm uma alma boa, mas a alma é dinámica. “Temos éter para a alma e o número para o universo.”
Ética: Pitágoras recomenda ao homem que realize o elemento divino presente nele, praticando a virtude. Este é o modo mais eficaz para impor a ordem às paixões e para conduzir a existência humana. “SEGUE OS DEUSES E PRINCIPLAMENTE CONTROLE A SUA LINGUA; ABSTÉM-TE DA CARNE E EVITA AS MULHERES”. A partir de Pitágoras, originou-se a famosa escola PITAGÓRICA ou ITÁLICA de carácter filosófico, científico, ético,religioso e política.
-Heráclito – a origem da vida é o DEVIR (FOGO), tudo é vir – a – ser, tudo muda, tudo se transforma. O mundo, o homem, as coisas, estão em constante transformação. As coisas são como um (RIO), não há nada permanente.
Do fogo, mediante os movimentos ascendente e descendente, procedem todas as coisas, a saber: no movimento descendente, o fogo condensa-se e torna-se ar, água e terra. No movimento ascendente estes elementos se rarefazem e voltam a ser fogo. O “LOGOS”, é imanente, lei intrínseca e a razão universal regula os dois movimentos.
Esta lei imanente nas coisas, para Heráclito, é o DEUS único, pois há uma renovada harmonia de contrários por exemplo, do dia se dá a noite, do verão e do Inverno, do bem do mal, do quente e do frio, da guerra e da paz, da unidade e da multiplicidade, da identidade e da diferença, da vida e da morte,etc.
Conhecimento: só a razão é critério para chegar a verdade, porque olhos e ouvidos são maus testemunhos para os homens.
Ética: o homem pode tornar-se sábio, bom e feliz se procurar unir-se ao LOGOS, porque o conhecimento de si mesmo leva ao LOGOS. O homem aproxima-se do LOGOS procurando a via ascendente – alma imortal e da verdade e não a via descendente do prazer em que a alma é mortal. O Fulcro da vida moral é a participação na Pólis para interesses comuns.
-Parménides – para ele,a única realidade é o ser, não é possivel nenhuma outra realidade, nem o vir-a-ser,como queria Heráclito. De facto, ou uma coisa é ou não é. Se é, não pode vir-a-ser, porque já é. Se não é, não pode vir a ser, porque do nada não se tira nada.(Se o não ser fosse alguma coisa,teriamos a contradição de alguma coisa que, ao mesmo tempo, é e não é).
O ser e o pensar são a mesma coisa. Sem o ser, no qual o pensar se encontra expresso, não há pensamento. Portanto, o objecto do nosso pensamento é o ser e que o não ser não é pensável”. Parménides foi o primeiro filósofo que procurou esclarecer a noção fundamental do ser.
Foi também o primeiro a mostrar o “princípio de não contradição”, pressuposto básico para a validade de qualquer raciocínio, foi ainda o primeiro a insistir na distinção entre a razão e os sentidos. Os sentidos nos enganam, dando-nos a impressão de que as coisas são sujeitas ao vi-a-ser, ao passo que a razão nos revela o absurdo desta impressão. Zenão reforçou o mestre demonstrando dialecticamente.
-Empédocles – é de opinião que o princípo primordial das coisas não deve ser colocado em algo diverso do mundo, mas nos quatro elementos (terra, fogo,ar e água), não em só, mas nos quatro ao mesmo tempo, pois o ser é imutável, porque se não fosse, o mundo deixaria de existir. Os elementos não derivam um do outro como ensinavam os jônios, mas são absolutamente originais e imutáveis. O Devir é causado de facto pela luta de duas forças primordiais: AMOR e ÓDIO. O amor une os elementos e mantém a sua unidade, o ódio os divide e separa. Na luta entre o ódio e o amor, os elementos separados pelo ódio, são reunidos pelo amor, formando assim as diversas espécies que existem no mundo.
A duração limitada dos seres físicos é determinada pelo alternar-se do predomínio do AMOR e do ÓDIO em luta. Quando o amor predomina, há união e vida. Quando é o ÓDIO que predomina, dá-se a desagregação e a morte, as vezes o ódio parece vencer o amor levar o mundo à desagregação geral; mas neste ponto,o amor torna a prevalecer e leva os elementos separados novamente para a unidade.
Conhecimento: o semelhente conhece o semelhante, ou seja, o semelhante é conhecido por meio do semelhante,isto é, pela terra vemos a terra, pela água vemos a água,pelo ar vemos o ar brilhante, pelo fogo vemos o fogo devorador. Empédocles fixa assim o princípio de grande importâcia,o da “analogia”.
-Demócrito-o elemento primordial é constituido pelos átomos, que são partículas indivisíveis, invisíveis, eternos e imutáveis, não têm qualidades, excepto a impenetrabilidade, diferem entre si apenas pela figura e dimensão. A causa do vir-a-ser, é o movimento o qual fazendo entrechocarem-se os átomos contidos no vazio, combina-os de vários modos dando assim a origem as coisas.
Alma: a alma humana é formada de átomos leves, semelhante a que a do fogo. Os deuses são feitos de átomos. Tudo é mortal, devido a fatalidade do movimento que associa e dissocia os átomos.
Conhecimento: é captação dos órgãos sensitivos dos átomos irradiados pelos corpos. A diversidade da sensação depende das formas diferentes dos átomos. “O doce é causado por átomos redondos, o azedo por átomos agudos, etc. Com esta doutrina pela primeira vez uma teoria de capital importância a qual ensina que qualidades como: sabor, a cor, etc., não são objectivos, mas sim subjectivos. Isto explica-se, segundo Demócrito, porque a mesma coisa seja doce para uns e amarga para outros, branca para estes e amarela para aqueles. Depende dos órgãos sensitivos de cada um.
Linguagem:foi oprimeiro Filósofo a dar atenção a origem da linguagem, explica: no começo os homens emitiam sons não articulados e destuidos de significado; mais tarde aos poucos começaram a articular palavras e estabelecerem entre eles expressões convencionais para designarem os objectos e assim criarem a linguagem.
Ética: Demócrito não coloca a felicidade no prazer dos sentidos, mas na harmonia da razão e na paz da alma,(Tranquilit animi).
-Anaxágoras – a firma que a origem da vida é “HOMEOMORIAS”, que significa parte qualitativamente semelhante. As homeomorias são infinitas e formam uma variedade infinita de tipos elementares de SERES.
Os corpos compõem-se de Homeomorias de diversas naturezas:”tudo está em tudo”. No universo nada se cria e nada se destroi, porque o número de homeomorias permanece o mesmo.
A causa do devir é dupla: “o movimento giratório e a mente suprema que faz harmonia e a ordem das coisas.” A mente Suprema, é uma realidade de ordem superior,independente dos corpos e infinito.
-Zenófenes- a origem da vida só pode ser (Terra e Água),tudo aquilo que é físico e Deus é a origem de tudo.
-Zenão- mostra o pensamento de Parménides usando a dialéctica,”contra o movimento dicotómico”:aquilo que sou agora não era antes e não serei depois; contra a multiplicidade: aquilo que é,é isto, não é outra coisa, mas se isto não é, isto então não pode ser;contra a divisibilidade: a soma de nada, não dá nada; a soma de infinitos,de pequenos valores,dão somas maiores e infinitos, portanto o ser é (indivisível).
Bibliografia Obrigatória:
1.MONDINN, Battista, (1981)Curso de Filosofia Vol -1; S.Paulo.
2.DA SILVA, Bonifácio Ribeiro José , (1972) Compêndio de Filosofia. Lisboa.
Elaborado por Dr. Anly(Psicodesenvolvimentista crítico).celular -827138340 ou Dr.Anly1962@Gmail.com ou Dr – Anly. Blogspot. com
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Tema: AVALIANDO A QUALIDADE DA DEMOCRACIA EM MOÇAMBIQUE.

Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, vamos agora introduzir um debate que nos levará à uma busca de certos teóricos que se dedicam a fazer uma análise sobre a qualidade da democracia em certos países Africanos em especial em Moçambique, ou seja a corrente “Democracy in Africa Research Unity” onde se encontra integrado o Moçambicano Carlos Shenga na Universidade de Cape Town da RSA, assim como do caso dos cientistas Diamond e Morlino incluindo os seus colegas que se dedicam todo o tempo na corrente” Assessing the Quality of Democracy”.
Vejamos caros colegas, como Diamond & Morlino e seus colegas do Assessing the Quality of Democracy definiram e articularam dimensões e indicadores chaves do que constitui “uma boa democracia”, e até que ponto uma concepção universal da qualidade da democracia é possível no dizer de Diamond & Morlindo, (2005).
Portanto, caros colegas, estes autores tentam mostrar como uma dimensão particular da qualidade da democracia relaciona-se à outras variáveis dimencionais, e, porém, passam a sugerir possíveis indicadores para medir a dimensão em causa, identificam portanto, outros caminhos pelos quais esse elemento da qualidade de democracia poderia ser subvertido no mundo real e prático, ou seja,” e como essas possíveis subversões podem ser detectadas empiricamente, e oferecem um (quadro possível..,)”, incluindo recomendações de práticas políticas[...], para a reforma e melhoramento da qualidade da democracia, ou ainda a que chamam de “Governação Democrática”, Diamond and Morlino, (2005:x).
Com tudo, caros colegas, os autores que temos vindo a citar, usando o quadro conceptual desenvolvido pelos contribuintes do Assessing the Quality of Democracy, que abaixo passamos a detalhar, esse estudo passa a avaliar a qualidade da democracia em Moçambique e muitos outros países Africanos, como fizemos referencia ao introduzirmos a nossa discussão.
Meus caros colegas, [...], a pertinência dessa análise está no facto de desde que Moçambique experimentou as “eleições fundadoras da Democracia em 1994”, pouco ou quase nada existir sobre a avaliação do Estado da Democracia em Moçambiue, aplicando um quadro conceptual que mede o que constitui “Boa Democracia” e uma concepção universal que faz a qualidade da Governação Democrática possível”, e embora alguns contributos podem ser encontrados em poucos artigos dos três livros sobre a Democracia em Moçambique editados por Prof.Dr. Brazão Mazula, por exemplo, (Mazula,1996; Mazula,2002; Mazula,2006).
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, o que é a qualidade da Democracia?
[...],,,(...), para analisar a qualidade da Democracia ou o que constitui uma “Boa Democracia”, devemos antes de mais nada...,definirmos o que é Democracia?
Primeiro passamos analisar quanto ao conceito de “GOVERNAÇÃO”, podemos recorrer a palavra “CIBERNÉTICA”, tem a sua origem no Grego KIBERNÉTES – ciência da comunicação e do controlo de homens e máquinas.
Porém, já Platão usara o termo e com ele pretendia designar a “arte de pilotar navios”. “É curiosamente nesta raiz Grega que se filia a palavra Latina “GUBERNARE” que origina o termo “GOVERNO”. Tal como o Piloto dirige o navio, assim o Governo é timoneiro que dirige o Estado. Lourenço, (s/d:38).
A “DEMOCRACIA “o que é? Tradicionalmente a palavra “DEMOCRACIA”, designa um GOVERNO em que participa a maioria. É uma palavra formada de duas raízes Gregas, a saber: “DEMOS”- POVO e “CRATOS”- REINO, GOVERNO, PODER.
Assim, caros colegas, será um GOVERNO DEMOCRÁTICO, na actualidade, todo o regime no qual, livremente uma maioria popular determine e assuma o controlo do GOVERNO e da LEGISLAÇÃO. A noção de Governo “popular” não basta, é preciso juntar-lhe a de LIBERDADE. Além disso, para ser “tão Democrático”, um regime deve assegurar quantitativa e qualitativamente a participação do maior número na vida pública. Marcel, (1972).
Uma outra Teoria do “contrato social” ou (contratualismo) foi delineado por Rousseau,(...), que salienta tratar-se de um acordo entre os membros de uma sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um Governo. “O contrato social”, parte do pressuposto de que os indivíduos o irão respeitar. Esta ideia está ligada com a teoria de “obediência”.
As teorias sobre o contrato social se difundiram nos séculos XVI e XVII como forma de explicar ou postular a origem legítima dos Governos e, portanto, das obrigações políticas dos Governados,[...]. Teóricos do contrato social como Hobbes e Lock,(...), postulavam um Estado de natureza original em que não haveria nenhuma autoridade política e argumentavam que era do interesse de cada indivíduo entrar em acordo com os demais para estabelecer um “Governo Comum”.
Os termos desse acordo é que determinariam a forma e do alcance estabelecido: absoluto, segundo Hobbes, (...); limitado constitucionalmente, segundo Lock, (...). Na concepção não - absolutista do poder, considerava-se que, caso o Governo ultrapassasse os limites estipulados, o contrato social estaria quebrado e os sujeitos teriam o direito de se rebelar,(...)!
Na política contemporânea, a ideia de contrato social é por vezes utilizada para descrever os arranjos corporativistas pelos quais os grandes grupos de interesse dentro da sociedade aceitam colaborar com o Governo. No contrato social os bens são protegidos e a pessoa unindo-se às outras pessoas obedece a si mesma, conservando a liberdade, [...].
O pacto social pode ser definido quando cada um de nós coloca a sua potência sob a direcção suprema da vontade geral. Rosseau, (...), afirma que a liberdade está inerente na lei livremente aceita.
Por exemplo, seguir o impulso de alguém é escravidão, mas obedecer uma lei auto-imposta é liberdade,,,(...). Considera a liberdade um direito e um dever ao mesmo tempo. A liberdade lhes pertence, e renunciar a ela é renunciar a própria qualidade de homem.
O contrato social ao considerar que todos os homens nascem livres e iguais encara o Estado como objecto de um contrato no qual os indivíduos não renunciam a seus direitos naturais, mas ao contrário, entram em acordo para a protecção desses direitos que o Estado é criado para preservar. REALE e ANTISERI, (1986,pp.769-773).
Caros colegas..., no mínimo a Democracia requer:
1)Sufrágio Universal inteligente e adulto;
2)Eleições frequentes, livres, competitivas, e justas;
3)Mais de um Partido Político sério e Inteligente;
4)Existir fontes alternativas de Informação; Dahi, (1971).
Ora, se as eleições são verdadeiramente significativas, livres justas, deve haver um nível aceitável de “liberdades cívicas e políticas”, para além da arena eleitoral, permitindo aos cidadãos se articularem e organizarem sobre sobre suas crenças políticas e interesses, (Diamond, Linz & Lipset, 1988).
Ademais e adicionalmente, as instituições Democráticas formalizadas deverão ser soberanas, isto é, não devem ser constrangidas pelas ELITES ou PODER externo que não prestam contas e informações directas ou indirectamente aos cidadãos, (Schmitter e Karl, 1993).
Uma vez reunidas essas condições, uma análise empírica adicional pode avaliar como é que ela atinge os três principais objectivos de uma Democracia ideal – liberdades cívicas e políticas, soberania popular,”controlo sobre as políticas públicas e os oficiais que as exercem e as fazem”, e igualidade política,”nesses direitos e poderes” – bem como largos padrões de “Boa Governação”, tal como a existência de transparência, legalidade e Governação Responsável, (Beetham, 2004; Diamond & Morlino, 2005:xi).
Deste modo, segundo as acepções que temos vindo a descrever,[...], a análise de “Boa Governação e Boa Democracia”, deve excluir regimes eminentemente HÍBRIDOS ou “ELEITORAIS AUTORITÁRIOS”, os quais falhando conduzir eleições livres e justas, falham também em possuir o requisito essencial para Democracia, (Diamond,2002; Schedler, 2002).
Veja-se, enquanto que as reformas políticas levaram com que algumas AUTOCRACIAS AFRICANAS fossem reclassificadas como “Democracias Liberais”, exemplo, Cabo Verde, Maurícias, São Tomé e Príncipe, África do Sul e Botswana; ou pelo menos “Democracias Eleitorais”, por exemplo, Ghana, Mali, Namíbia, Benin, Madagáscar, Seychelles, Senegal, Malawi, e Níger; por seu turno Moçambique juntamente com a Tanzânia, Djibuti, Nigéria, Serra Leoa e Zâmbia são no seu melhor de regimes “ambíguos” (Diamond, 2002)*, falhando desse modo em ter um requisito essencial para a Democracia. Com tudo, com eleições justas, (Bratton, Mattes e Gyimah-Boadi,2005), argumentam que países como Moçambique, Tanzânia e Zâmbia poderiam ser graduados ao estatututo de “Democracias Eleitorais”.
*[...], caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, a classificação de Diamondo,(2002) que temos vindo a citar, é baseada nos resultados sobre a percepção das liberdades cívicas e direitos políticos pelos especialistas do “Freedom House em 2001”.
Porém, esses resultados variam numa escala de 1(alto,sugerindo “Livre”),para 7(baixo, indicando “Não Livre”). Portanto, Moçambique apresenta um resultado de 3 para os Direitos Políticos e 4 para as Liberdades Cívicas, perfazendo uma média de 3.5, o que significa que é um país “Parcialmente Livre”. Com efeito, de 2001 até 2006, esses resultados simplesmente não evoluiram. Assim, Moçambique continua a apresentar a média de 3.5 de Liberdades Cívicas e Direitos Políticos. (Vejamos:Freedomintheworid.http//en.wilkipedia.org/wilki/freedomhouse.http://www.awate.com/artman/publish/article 3985.shtml).
Caros colegas, esses sistemas constitucionais civis, que temos vindo a debater, claramente encontram padrões Democráticos mínimos, designadamente os Gabinetes do Legislativo e do Chefe do Executivo, são preenchidos via escolha popular sob sufrágio universal.
Portanto, o regime é fundado e renovado por eleições cujos obsevadores, monitores e candidatos perdedores julgam como fundamentalmente livres e justas. Todavia , nas Democracias Eleitorais, as Liberdades Cívicas e Políticas, especialmente no período entre as eleições, não são universalmente asseguradas, (Bratton, Mattes e Gyimah-Boadi,2005,pp 16-18).
Portanto, caros colegas, é dentro desse argumento que esse estudo considera existir um requisito essencial para a Democracia em Moçambique, ou seja, para avaliar a qualidade da Governação Democrática em Moçambique.
Com efeito, hipotizamos encontrar um nível extremamente baixo de qualidade de Governação Democrática em Moçambique,pelo facto deste ser uma “Democracia Defectiva”, (Markel e Croissant, 2000), a qual é “exclusiva”, oferecendo apenas limitadas garantias para Direitos Políticos, ou “dominada”, alocando grupos poderosos a condição e limites de autonomia de líderes eleitos, ou “liberal” na adequação das suas protecções para Direitos Cívicos e o Estado de Direito.

Ora, o esperado baixo nível da qualidade da Democracia é também devido ao facto de Moçambique ser uma “Democracia Delegativa”, (O’Donnel,1994), a qual tem competividade eleitoral e relativa Libedade Cívica e Política, mas após a eleição os oficiais satisfazem minimamente as preferencias dos cidadãos, constrangidos pelas outras agências do Governo e respeitantes do Estado de Direito.
Caros colegas, a nossa discussão comporta vários especialistas que fazem a análise sobre a qualidade da democracia, por exemplo, Diamond & Morlino e colegas,consideram uma “qualidade de democracia”, deve ser aquela que providencia aos seus cidadãos um alto nível de liberdade,igualdade política e controlo popular sobre Políticas Públicas e fazedores de Políticas Públicas através de um funcionamento de instituições estáveis legítimas e regidas por Lei,(Diamond e Morlino,2005:xi).
Estas afirmações de Diamond & Morlino(idem), fazem nos lembrar o conceito de Governança...,[...], quando repetidas vezes fazemos menção que enquanto a Administração Pública Moçambicana (APM) e o seu Sector da Função Pública (SFP) não se mostrarem inteligentes e aprendentes, todos esforços formais não terão a essência substantiva, e podemos assistir o cáos organizado e propositado para dar culpa o nível Estratégico...[???],que quão esforço tem empreendido, ( a resistência à mudança é a fobia mais visível nas organizações não aprendentes).
Caros colegas..., uma “Boa Democracia”, ou “Boa Governação Democrática”,constitue em primeiro lugar um regime largamente legitimado, que satisfaz as expectativas da Governação dos cidadãos,isto é, “qualidade em termos de resultados”; em segundo lugar, uma “Boa Democracia”, é aquela na qual seus cidadãos, associações e comunidades,gozam extensiva liberdade e igualdade política,”qualidade em termos de substância e conteúdo”; terceiro, numa “Boa Democracia”,os cidadãos têm poder soberano para avaliar se o Governo providencia “liberdade e igualdade política” de acordo com o Estado de Direito aí preconizado. No entanto, cidadãos e suas organizações e partidos políticos participam e competem para manter os oficiais eleitos a prestar contas”ou dar informação” sobre suas políticas e acções Governativas.
Eles (os cidadãos) devem monitorar ou monitoram a eficiência e justiça da aplicação das Leis, a eficácia dos “Processos Decisórios Governamentais” e responsabilidade política e “Responsiveness”dos oficiais eleitos. Instituições Governamentais também devem manter e prestar contas para além dos pressupostos da Lei e da Constituição, isto é, procurar manter a qualidade em termos de procedimentos, (Diamond &Morlino,2005:xii).
Como se pode ver, esta análise leva os especialistas a identificarem oito dimensões nas quais Democracias variam na qualidade. As primeiras cinco dimensões constam: o Estado de Direito, Participação, Competição, Prestação de Contas Vertical e Horizontal. Embora também relevante à SUBSTÂNCIA, essas dimensões preocupam principalmente as regras e práticas. Por isso, são chamados de “Dimensões Procedurais”. As próximas duas dimensões são Substantivas por natureza: respeito pelas liberdades políticas e cívicas e implementação progressiva de maiores igualdades políticas económicas e sociais. A última dimensão , Responsiveness, liga as dimensões Procedurais às Substantivas, medindo o ponto pelo qual Políticas Públicas, (incluindo Leis, Instituições e Despesas), correspondem as demandas e preferencias dos cidadãos, assim acreditam, Diamond e Morlino,(2005).
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, o quadro analítico que esse estudo segue diferencia-se parcialmente de outros estudos sobre a qualidade da Democracia desenvolvidos por Altman e Pérez-Linán, (2001) e Lijphart, (1999). Ademais, enquanto que esses estudos desenvolvem uma estratégia comparativa quantitativa para análise empírica, esse estudo, segundo as proposições de Diamond e Morlino, (2005), enfatiza a combinação das medidas quantitativas e qualitativas.
Porém, algumas diferenças também emergem na definição de uma “Boa Democracia ou Governação Democrática” e consequentemente nas dimensões e os indicadores relacionados. Por exemplo, Altman e Pérez-Linán, (2001), referem à três aspectos da qualidade –“liberdades cívicas, participação e competição – desenhado do conceito de Dahl de poliarchia.
Desta feita, Lijphart, (1999), inclui indicadores como representação femenina, participação eleitoral, satisfação com Democracia e combate ou ausência de corrupção; esses indicadores podem ser associados com quatro das dimensõs propostos nesta discussão –Igualdade, Participação, Responsiveness e o Estado de Direito, de acordo com as perspectivas de Diamond e Morlino, (2005).
Vejamos agora as Dimensões Procedurais da qualidade Democrática:
De seguida o estudo explora mais concretamente as oito dimensões da qualidade da Democracia ou da Governação Democrática. Assim, para cada uma delas, providencia-se uma definição empírica, explora-se as suas condições, e os meios pelos quais são comumente subvertidos seguindo os ideais de Diamond e Morlino, (2005)*. O estudo começa nessa Secção com cinco dimensões procedurais.
*[...], antes de apresentar-mos as dimensões aqui propostos,queremos deixar claro aos caros colegas...,que a Teoria sobre as oito dimensões da Governação Democrática é basicamente proveniente de Diamond e Morlino e contribuintes do Assessing the Quality of Democracy.
1.O Estado de Direito
Caros colegas..., mais do que considerar o conceito do Estado de Direito na perspectiva Weberiana, a qual é caracterizada pela ordem civil mantida pelos actores Governamentais com o monopólio sobre a violência legítima, no contexto Democrático, o Estado de Direito é mais relevante do que isso. Portanto, no contexto Democrático, o Estado de Direito significa que:
 A Lei é aplicada igualmente à todos, incluindo oficiaisdo Estado; ninguém está acima da Lei;
 O Estado legal é supremo por todo o país, não deixando áreas dominadas pelo crime organizado, oligarquias locais, ou patrões políticos que estão acima da Lei;
 A Corrupção é minimizada, detectada e punida, nos braços políticos, Administrativos e Judiciais do Estado;
 Em todos níveis, a burocracia do Estado aplica Lei competente, eficiente e universalmente, e assume responsabilidades em casos de erros;
 A força Policial é profissional, eficiente e respeitante das liberdades e dos direitos dos indivíduos legalmente garantidos;
 Cidadãos têm igualdade de direitos e não há restrição o acesso aos Tribunais para defender os seus direitos e contestar procedimentos entre cidadãos privados em instituições públicas;
 Casos criminais e procedimentos civis e Administrativos são ouvidos e resolvidos rapidamente;
 O Judiciário em todos os níveis é neutral e independente de qualquer influencia política;
 Regras dos Tribunais são respeitadas e aplicadas para todas Agências do Estado;
 A Constituição é Suprema, e é interpretada e defendida pelo Tribunal Constitucional, (Diamond and Morlino, 2005:xiv; O’ Donnel,2005).
O Estado de Direito significa que todos cidadãos são iguais antes da Lei, e que as Leis sãoo por si mesmas claras, conhecidas publicamente universais, estáveis não- retroactivas, e aplicadas justa e consistentemente a todos cidadàos, por um judiciário independente,( O’ Dannel ,2005).
O que distinque e completa um Estado de Direito Democrático, de acordo com O’Dannel,(2005), é que o sistema legal defende os procedimentos Democráticos apoia os Direitos Civis e políticos dos cidadãos e reforça a autoridade de outras Agências de prestação de contas de carácter horizontal.
O Estado de Direito é a base na qual todas outras dimensões da qualidade de Democracia jezem quando o Estado de Direito é fraco, por exemplo:
a)A participação dos pobres é marginalizada e suprimida;
b) As liberdades individuais são ténuas e temporárias;
c) Grupos cívicos são incapazes de se organizar e advogar os seus direitos fundamentais e básicos;
d)Os com mais recursos e bem conectados têm um vasto acesso a justiça e poder; e)Corrpçãoo e abuso de poder torna- se rampante uma vez que as Agências horizontais de prestaçãoo de contas são incapazes de funcionar propriamente; f)Competição Política é distorcida e injusta;
g)Eleitorado tem um tempo duro para manter Governantes a prestar contas; e sendo assim, as ligaçõeses vitais para assegurar “responsiveness” Democrático são rompidas ,(Diamond e Morlino, 2005).
Caros colegas, os aspectos de Estado de Direito podem ser captados por meio de vários indicadores, usando metodologias quantitativas e qualitativas. Embora que uma avaliação detalhada da efeciência e justeza judicial seria bastante caro, contudo pode-se examinar o ponto pela qual Oficiais Públicos são responsáveis antes da Lei ou gozam de relativa impunidade; por exemplo, o nível de corrupação no seio dos oficiais; o nivel de violação das libertades cívicas; o acesso dos cidadãos ao sistema judicial ; e a média de duração de procedimentos legais.
Os meios pelos quais o Estado de Direito é subvertido numa Democracia são incontáveis. Por exemplo, Políticos podem usar a Lei como uma “Arma Política” contra seus adversários cívicos e políticos, (Maraval, 2003); e os Líderes Democraticamente eleitos podem tentar empacotar o judiciário (em especial e particularmente o Tribunal Constitucional) com os chamados vergonhosamente “Lealistas Políticos”, (Diamond e Morlino,2005).
2.Participação
Caros colegas, a Participação Política refere à actividade legal por cidadãos privados que directa ou indirectamente estão mais ou menos objectivados em influenciar a selecção das pessoas no Governo e as acções que eles tomam, (Verba, Nie and kim ,1978).
Porém, a assunção subjacente é que as pessoas comportam-se pragmaticamente, isto é, elas tomam acções Políticas e escolhem os canais de representação na base do que funciona melhor.
Sendo assim, caros colegas, a votação é uma forma de “Participação Política” bem conhecida; contudo, existem outras formas de participação, por exemplo, participar em campanhas eleitorais, contactar pessoas influentes, e participar em grupos de acção colectiva, [...].
Caros colegas, enquanto que a votação está directamente relacionado à expressão de preferencias partidárias e dos candidatos durante os períodos eleitorais, as outras formas de participação ocorrem antes e entre as eleições. Também é importante salientar que as formas de participação entre as eleições constam no percurso onde ocorre a elaboração, decisão, implementação, monitoria e avaliação das Políticas Públicas.
Ainda nestas acepções, Diamond e Morlino,(2005), insistem afirmando” enquanto que direito formal de participaçào política dos cidadãos, incluindo o direito de voto, é um pré-requisito essencial para um regime ser chamado “Democrático”, pois uma “Boa Democracia” deve assegurar que todos cidadãos são de facto capazes de fazer uso desses direitos permitindo-lhes a votar,organizar, associar, protestar, fazer lobbying o seu interesse, e influenciar o “Processo Decisório”.
Veja-se que adicionalmente, Diamond and Morlino,(2005:xvi), avançam dizendo que a “qualidade da Governação Democrática” é alta quando os cidadãos participam no processo político não apenas através de voto, mas afiliando-se aos partidos políticos e as organizações da sociedade civil, participando na discussão de assuntos de Políticas Públicas, comunicando-se e demandando “Prestação de Contas” dos representantes eleitos, monitorando a conduta dos oficiais públicos no Gabinete, e engajando-se nos assuntos públicos ao nível local e comunitário.
Caros colegas, relativamente à isso,[...], é preciso termos em conta também que a participação está intimamente ligada à “igualdade política”, porque mesmo que direitos formais de participação são apoiados por todos, “desigualdades nos recursos políticos”, pode fazer com que isso torne-se muito mais difícil para pessoas de status social baixo,[...], exercer seus direitos Democráticos de participação, (Diamond and Morlino,2005).
Assim, em nossa opinião, uma condição para alargar a participação é a difusão larga ga educação básica e alfabetização e com isso permitir o conhecimento político do sistema de Governo, seus procedimentos,regras, assuntos,partidos e líderes.
Portanto, a Cultura Plítica também é importante, pois valoriza a participação para a aquisição de igual valor e dignidade de todos cidadãos. “Participação extensiva”, também requer a existência de Estado de Direito, o qual irá defender Direitos e Habilidades de grupos Sociais fracos à participarem plenamente, (...)!
Paralelamente aos expostos acima, podemos facilmente perceber que a participação é subvertida e constrangida, quando por exemplo, através de apatia dos cidadãos que duvidam da eficácia dos mecanismos Democráticos ou que tem estado alienados do processo Democrático como resultado da baixa qualidade da Democracia, casos como: corrupção, abuso de poder e falta de competividade inteligente.
Ademais, a participação pode ser constrangida por outras condições como por exemplo, a falta do Estado de Direito e Violência,(...),[...], como tentativa de sufogar doutrinas Filosóficas em formação,(...), que põe em risco a organização dos cidadãos, (Diamond and Morlino & Colegas, 2005).
3.Competição
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, para se ser Democrático” um Sistema Político deve ter competição eleitorial regular,livre e justa entre diferentes Partidos Políticos.
Todavia, Democracias variam seus níveis de competividade,por exemplo, na abertura do acesso à arena eleitoral pelas novas forças políticas, na facilidade com a qual incumbentes podem ser derrotados, e na igualdade do acesso aos meios de comunicação social e fundo das campanhas na parte dos partidos competidores, (Diamon d and Morlino,2005).
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Caros colegas, podemos agora retomar a nossa discussão sobre a qualidade da Democracia e lembramos que já tinhamos introduzido a teoria da “Competição”. Vejamos,[...], a Competição Eleitoral depende do acesso aos “Meios de Comunicação Social,” Pluralismo da apropriação dos Media, alguma dispersão dos Recursos Económicos na Sociedade, e aplicação de Direitos Políticos por um Judiciário Independente e Inteligente.[...].
Ademais, existe também uma ligação importante com a Prestação de Contas, porque a mais importante garantia Institucional de Liberdades e Justiça nas Eleições, está de facto, na existência de autoridades Eleitorais Independentes, Inteligentes e totalmente Imparciais.
Assim, caros colegas, a Competição pode ser subvertida através do Controlo Partidário da Administração Eleitoral, não apenas desenhando limites dos Distritos Eleitorais como também o desenho e aplicação de Leis relacionadas a conduta e Financiamento das Campanhas e Administração do Voto.
Outrossim, pode ser subvertida pelas acções de Partidos que suprimem a Liberdade de diferentes grupos e Partidos competir para o Poder ou cometer Fraude Eleitoral absoluta. Portanto, deve-se notar aqui que, como Participação, Competição não se resume ao período antes e durante as Eleições. A Competição Política também ocorre entre ou após as eleições que é um paríodo propício para a Elaboração, Decisão, Implementação, Monitoria e Avaliação das Políticas Públicas.
4.Prestação de Contas Vertical
Caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, a Prestação de Contas é a Obrigação dos Líderes Políticos Eleitos a responder pelas suas Decisões Políticas quando são questionados pelos cidadãos Eleitores ou outros Corpos Constitucionais, (Diamond and Morlino, 2005).
Numa outra perspectiva, Shedler, (...) sugere que Prestação de Contas tem três características:
1.Informação;
2.Justificação;
3.Punição ou Compensação.
Assim, a Informação refere-se as acções Políticas dos Políticos ou Braços Governamentais que são indispensáveis para manté-los a Prestar Contas; e por seu turno a Justiicação refer-se às razões fornecidas pelos Líderes Governamentais para as suas acções; enquanto que a Punição ou Compensação é a consequência imposta pelo cidadão Eleitor ou alguns outros dos Corpos Autoritativos seguindo uma avaliação de Informação, Justificação e outros aspectos, incluindo interesses que estão por detrás da Acção Política.[...]!
Desta feita, meus caros colegas, a Prestação de Contas pode ser Vertical ou Horizontal. Por exemplo, a Prestação de Contas Vertical é aquela em que os cidadãos como Eleitores podem exigir dos seus Oficiais da Administração Pública, ou seja, do Sector da Função Pública Moçambicana, no decurso das Campanhas e Eleições, e a qual Actores Políticos e Civis da Sociedade em geral, podem exercer no momento da controvérsia Política.
Caros colegas, a forma Eleitoral de Prestação de Contas Vertical, tem uma natureza períodica, e é dependente nas várias datas de Eleições de nível Nacional ou Local. Portanto, idealmente o desempenho do incumbente é avaliado e revisto; por exemplo, que alternativas de Políticas Públicas Moçambicanas são debatidas ou deveriam ser implementadas; e os Votantes se Compensam os incumbentes Votando em massa Neles ou simplesmente punem-nos, por exemplo, Votando na Oposição Política Inteligente ou abstendo-se do Voto Inteligentemente.
Ademais, caros colegas, as dinâmicas de Prestação de Contas Vertical, estendem-se além do período das Eleições e da relação entre Votantes e seus representantes, encompassando também os esforços das organizações cívicas, ONGs, Movimentos Sociais, “Think Tanks” e os Meios de Comunicação Social para manter o Governo a Prestar Contas entre as Eleições.
Como podemos depreender, [...], caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, a Competiçào e a Prestação de Contas são condições cruciais para a existência da Prestação de ContasVertical. Por exemplo, se Votantes são capazes de manter seus Oficiais Públicos e Partidos Governamentais a Prestar Contas períodicamente através de Eleiçòes, eles devem estar engajados, ter conhecimentos significativos sobre assuntos,[...], e o desempenho daqueles Oficiais do Sector da Função Pública, ou seja, os que estão no “Poder” e dessa maneira Votá-los com frequência se forem Produtores e não Reprodutores,[...].
Porém, caros colegas, a Prestação de Contas requer Eleições competitivas e genuínas nas quais Partidos Institucionalmente Fortes e Inteligentes, são capazes de Oferecer Alternativas Programáticas aos Votantes, e nas quais Votantes são capazes de Punir Inteligentemente Incumbentes por desempenho Pobre e ruím, ou a existência da prática de Políticas Públicas indesejadas. Ora, o Processo Vertical de Monitorização, Questionamento e demanda de Justificação através do trabalho das ONGs, Grupos de Interesses, Partidos de Oposição e Outros Actores da Sociedade Civil requer Liberdades para esses Grupos funcionarem e a existência de um Estado de Direito, para lhes proteger da intimidação e retribuição.
Sendo assim, caros colegas, tanto em ambientes Eleitorais como não Eleitorais, a Prestação de Contas, requer portanto, um Sistema Forte de Prestação de Contas Horizontal para manter Estado de Direito, para assim assegurar a integridade desses Processos Verticais. Ao mesmo tampo, isso vai depender de uma Forte e Bem-Estabelecidas as Estruturas intermediárias; por exemplo, existência de uma Oposição Política Responsável e vigilante; presença de Meios de Comunicação Social independentes e pluralistas e que são conscientes da sua função civil; existência de uma bem-desenvolvida, vigorosa, Sociedade Democrática Civil Vigilante.
Ainda assim, caros colegas do “Clube de Opinião Científica”, a Prestação de Contas pode ser subvertida quando Líderes Eleitos aproveitam-se da sua incumbência para impedir a Oposiçào Política, ou quando estendem controlo sobre os Meios de Comunicação Social e outras Agências da Sociedade Civil, ou ainda Sistemas Filosóficas em Formação,[...], ou mesmo a implantação de medidas do tipo “Watchdog”, com vista à estes recearem questionar o incumbente.
...[...]...,(...)...,[...]....;(...),....[...],,,!?
5. Prestação de Contas de carácter Horizontal
Caros colegas, a qualidade da Governação Democrática, também requer que os braços do Governo sejam respondidos por outros Actores, Instituiçòes que possuem especialização e Autoridade legal para controlar e sancionar o comportamento dos primeiros.
Caros colegas, contrariamente à Prestaçào de Contas de carácter Vertical, os Actores da Prestação de Contas Horizontal são mais ou menos Politicamente iguais. Porém, a Prestação de Contas também se manifesta na Monitoria, Investigação e Aplicaçào de Actividades de muitas Agências independentes do Governo, por exemplo:
1.A Oposição no Parlamento;
2.Comissões Investigativas Parlamentares;
3.Vários Estágios do Sistema Judicial,incluindo crucialmente o Tribunal Constitucional;
4.Agências de Auditoria;
5.Comissões de Contra-Corrupção, o Banco Central;
6.Administraçào Eleitoral Independente;
7.O Provedor de Justiça;
8. E outros Corpos que escurtinam o limite daqueles que Governam, (Shedler, Diamond e Plattner, 2002, 2005).
Caros colegas, é preciso sabermos que a Comissão Contra-Corrupção é Agência crucial de Prestação de Contas Horizontal. Em nossa opinião para que essa Comissão seja efectiva, esse Corpo deve não apenas receber,[...], mas também deve Monitorar e Verificar as declarações do Presidente e do Primeiro- Ministro, Ministros, Membros do Parlamento, Governadores Provinciais, Burocratas Seniores, Altos Oficiais Militares e Policiais e outros Oficiais da Administração Pública Eleitos e Nomeados. Neste contexto, a Comissão Contra-Corrupção deve possuir quadros para investigar anualmente numa base aleatória, com uma percentagem significativa dessas declarações, e sistematicamente as declaraçõs de Altos Oficiais do país.
Por esta razào, caros colegas, o Escrutínio deve ser compreensivo para ser efectivo. Este requer muitos recursos: por exemplo, Contabilistas, Investigadores e Advogados formados no sentido de que se há alguma riqueza movida, acumulada e escondida, isto deve ser feito juntamente com os Especialistas de Computadores e muitos outros apoios para que os quadros sejam protegidos.
É necessário que para além da Comissão Contra-Corrupção precisar de quadros muito bem formados, mas também é preciso pagar-lhes bastante bem para dessa maneira evitar tentações e estabelecer um alto “esprit de corps”.
Mas,[...], meus caros colegas, é preciso sabermos que o Escrutínio não é tudo,(...)! É por esta razão que a Comissão da contra-Corrupção deve ter habilidades de “prender” os Oficiais da Administração Pública que violaram a Lei. Daqui repitimos tantas vezes dizendo que é preciso dotar uma independência de prossecuçào da Autoridade da Comissão Contra-Corrupção na Constituição, mesmo se isso signifique Sub-Governar o Procurador Geral da República.
Nestas condiçòes, caros colegas, o Provedor da Justiça recebe e investiga queixas públicas de abuso de poder no Gabinete. Portanto, os membros do público e da imprensa deverão ter o direito de trazer evidências à Comissão de contra-Corrupção, mas se acreditarem que os Oficiais públicos têm estado a disrepresentar ou fazer o uso do poder, pode criar discrepâncias Democráticas.
Contudo, as verdadeiras Democracias precisam de ter um canal suplementar de acesso público à autoridade eminentemente remedial Governamental se a Comissão contra-Corrupção não desempenhar a sua missão, ou se esta determinar que alguns abusos de poder jazem fora do âmbito da sua autoridade.
Veja-se, [...],caros colegas, do “Clube de Opinião Científica”, mesmo quando o sistema funciona bem, o Provedor de Justiça pode ocasionalmente trazer evidências que a Comissào contra-Corrupçào não tem, ou que reinforce investigações que a Comissão de contra-Corrupção já abriu caminho.
Caros colegas, as Agências de Prestação de Contas de carácter Horizontal funcionam melhor quando “ELAS” são mantidas a Prestar Contas uma a outra no caso de falhar o desempenho desejado do seu trabalho.
Independente e sistemática auditoria de Contas Públicas forma outra ligação crucial na página de Prestação de Contas. Claramente, não basta simplesmente monitorar as Contas Pessoais dos Oficiais Públicos.
É preciso que todas as maiores Agências, Burocracias Governamentais e Ministérios tenham as suas Contas Auditadas, e que estejam abertas as inspecções e avaliação do seu desempenho de uma forma geral.
Para conduzir essas verificações, cada Agência ou Burocracia Governamental deve ter o seu Gabinete próprio de auditoria e seu inspector geral. Mas também é necessário que tenham auditorias externas períodicas, porque são essenciais.
Desde modo, o Governo deverá ter um Gabinete de auditor geral com autoridade para conduzir auditorias externas na base períodica e aleatória, e ter capacidade de auditar qualquer Agência e a qualquer momento quando hover evidências de Fazer-Mal em prejuízo do Bem-Comum.
Assim, caros colegas, em Sistemas Políticos com uma tradição de aguda Corrupção e “abuso de Poder”, e, onde as normas Democráticas não têm raizes profundas, as Agências de Prestação de Contas Horizontal como Administração Eleitoral, precisam muito de Autonomia Constitucional.
Portanto, caros colegas, a subversão de instituições de Prestação de Contas provêm principalmente de processo de nomeação. Se o Governo é capaz de nomear Politicamente indivíduos maleáveis para chefiar essas Agências, o seu potencial para Escrutinar, Questionar, Desafiar e Punir, pode largamente estar neutralizado desde e logo do início.
Porém, Actores do Governo também tentam enfraquecer a Prestação de Contas de carácter Horizontal limitando a Autoridade legal dessas Agências, ou fazendo-as completamente dependentes nos pedidos de orçamento do Executivo, ou prevenindo-as de praticar qualquer acção legal, (incluindo “Prossecução Criminal”), salvo pelo Ministro da Justiça que é controlado por Lealistas Políticos.
Dimensões Substantivas do Estado de Direito: (Liberdade e Igualdade).
1.Liberdade
A Liberdade consiste em três tipos de Direitos:
1.Direito Político;
2.Direito Civil;
3.Direito Social ou Económico, (Dalh, 1971; Marschal, 1963).
Direitos Políticos inclui direitos de voto, candidatar-se, participar na campanha Eleitoral e organizar-se em Partidos Políticos. Esses direitos levam a possibilidade de uma vigorosa participação e competição Políticas, sugerindo Prestação de Contas Vertical.
Direitos civis incluem liberdade pessoal, segurança e privacidade;liberdae de pensamento, de expressão e informação;liberdade de religião; liberdade de reunião, associação, organização, incluindo o direito de formar e afiliar-se em sindicatos e Partidos Políticos; liberdade de movimento e residência; direito de defesa legal e devido processo.
Existe também numerosas formas daquilo que deveria se chamar de “Direitos Civis e Económicos”, incluindo não apenas Direitos de Propriedade Privada e Empreendedorismo, mas também os Direitos Associados com emprego, os direitos de um jogo justo(fair play) e time off, e o direito de barganha colectiva.
Embora que a maior parte dos Sistemas Políticos Democráticos, tenham incorpordado essa colecção de Direitos cívicos, existem duas dimensões primárias que parecem ser importantes para uma “Boa Democracia”, a saber:
A primeira, diz respeito a capacidade de enriquecer o legado de direitos e liberdades gozados pelos cidadãos sem limitar ou afectar negativamente outros. A segunda, diz respeito aos procedimentos pelos quais esses direitos são obtidos por todos cidadãos.
Caros colegas, assegurar direitos Políticos e Cívicos requer muitas condições Institucionais de Justiça e Prestação de Contas Horizontal com respeito à Participação, Competição e Prestação de Contas de carácter Vertical.
Primeiro e principalmente entre essas Instituições deve haver uma independência, capaz e Constitucionalmente Autoritativo Judiciário, juntamente com largo Sistema legal e Cultural-legal que assegure o Estado de Direito.
Caros colegas, a partir dessas condições pode-se inferir as mais comuns fontes de subversão de Direitos, [...]! ...(...),Esses...,inclem Executivos que manipulam percepções ou amendronta a Segurança e Soberania Nacional para aumentar seus Poderes, controlam “criticismo inteligente” e desacordo/oposição; com Sistemas Judiciais que são demasiado incompetentes ou muito Politicamente parciais para defender os Direitos dos cidadãos, ou que abusam esses Direitos no seu zelo prosecutorial; por exemplo, a polícia que abusa Direitos dos acusados, ou alvejam grupos por razões puramente Plíticos; e Actores Militares e Inteligência,(...), que intimidam e esmagam Oposições Políticas sob o guiso de Lutar contra Terrorismo ou Defesa da Segurança Nacional...,[...]!
2.Igualdade
Uma boa Democracia assegura que todos cidadãos e grupos tem os mesmos Direitos e protecção legal, e também significativo e razoavelmente acesso pronto a justiça e poder. Isso também inclui proibição da discriminaçào na base de género, raça, etnicidade, religiào, orientação política ou outras condiçòes estranhas.
É justamente seguro dizer que um substancial nível de igualdadePolítica, que é específica forma de igualdade, é necessária para avançar nas outras dimensões, especialmente a Prestação de Contas, Participação e Liberdade.
Contudo, igualdade é um ideal que nunca é perfeitamente alcançado, mesmo em termos estritamente Plíticos. Pois, indivíduos e grupos com melhor educaçào e mais informaçào, irão inevitavelmente ter mais poder de influenciar debate de Políticas Públicas e preferências e determinar e escolha de líderes e Políticas Públicas, (Rueschemeyer,2004).
Claro, caros colegas, Democracia como Sistema Político, não requer um certo conjunto de Políticas Sociais ou Económicas; mas o processo Democrático é precisamente a Luta para determinar aquelas Políticas, e para influenciar a distribuição de benefícios entre grupos e mesmo gerações. Contudo, para gozar de igualdade, os cidadãos devem também ter alguma igualdade no rendimento, riqueza e status. Caros colegas, este é um dilema fundamental.
3.Dimensão resultado: responsiveness
Responsiveness
Finalmente, caros colegas, analisamos a qualidade da Democracia por aquilo que ela alcança em termos de resposiveness, as expectativas, interesses, necessidades e demandas dos cidadãos. Esta dimensão está relacionada a Prestação de Contas Vertical, Participação e Competiçào Políticas.
Resposiveness também influencia como os cidadãos irão estar satisfeitos com o desempenho da Democracia, e o ponto pelo qual eles irão ver a Democracia como a melhor forma do Governo para o seu país.
Os Governos Democráticos são responsive quando o Processo Democrático induz-os a fazer e implementar políticas que os cidadãos querem, (Powell, Jr., 2005). Ora, os produtos da responsiveness também incleum Serviços do Governo, a distribuição de materiais ao Eleitorado e a extensão de bens simbólicos.
Aqui nota-se caros colegas, que a ideia que mesmo os cidadàos educados, informados e Politicamente encajados sempre sabem os seus próprios interesses e desejos em relação à Políticas específicas, é uma assunção especialmente ténua em situações onde cidadãos devem precisar conhecimento especializado para identificar com precisão e avaliar o que irá funcionar para o seu benefício...,[...]!
Bibliografia:
1.SHENGA, (2009) ,ISAP –Maputo
2.DIAMOND, Larry & MORLINO, Leonardo,(2005) Introduction. Em Larry Diamond e Leonardo Morlino, (Eds), 2005. Assessing the Quality of Democracy. Baltimore:Johns Hopkins University Press.






































































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